Por Edwin Hounnou
O grupo de indivíduos que projectou e planificou as eleições, de 11 de Outubro de 2023, deve ser, no mínimo, inimigo de Moçambique. Não gosta de ver o povo a viver em paz e na tranquilidade. Tudo fez para que os conflitos decorrentes dos desentendimentos entre os moçambicanos voltem a cobrir o país.
O grupo pode falar em nome da democracia, da liberdade e da paz, mas, na realidade, está contra o povo que nunca experimentou viver em paz desde que a independência, em 1975. É o desprezo pelo outro que empurrou o país à guerra, a seguir à independência. O espírito de se comportar como dono exclusivo do país abre feridas e discórdias no seio do povo.
Não foram os antigos regimes da Rodésia do Sul (Zimbabwe) nem o do Apartheid da África do Sul, porém, a forma errada como tratamos o outro. Os outros só entram quando os de dentro abrem as janelas e deixam a porta escancarada.
A causa das nossas desavenças reside em nós, na maneira errada de agir do governo, no modo como organiza as eleições para serem abocanhadas pelo partido que detém o poder.
Como o poder de Estado é exercido é bastante problemático, na distribuição desigual das oportunidades de acesso à riqueza nacional. Reside na exclusão socioeconómica do outro pelo facto de pensar diferente, na corrupção endêmica em que o Estado se mergulhou, dá a sensação de que houve apenas a mudança de turno entre o antigo com o novo.
A paz não é nem pode ser um mero discurso bonito para entreter as pessoas e ganhar simpatias daqueles que dão dinheiro ao governo para andar a fazer eleições da máfia, sujas e de aldrabice.
Quando as eleições não ajudam para consolidar a paz e consolidar a reconciliação dos moçambicanos, então, não valem para nada só para nos enganarmos.
Quando as eleições trazem confusões e confirmação no poder ditadores e corruptos, então, é melhor que não se realizem e seja declarado, para que todos saibam, da reinstalação do sistema multipartidário e pare-se de fingir que aceitamos os princípios que regulam o siste democrático. Nós, de democracia, temos só o nome.
O Governo moçambicano é, na sua essência, ditatorial. Quando se diz que seja híbrido não passa de um eufemismo. Em democracia, não se vence uma eleição com recurso a fraude.
A democracia não é um jogo de palavras, um jogo de esconde-esconde ou uma brincadeira de adultos em que os que se julgam mais espertos enganam os outros.
As eleições não deveriam ser objectos de comercialização, como se viu neste pleito eleitoral em que alguns directores distritais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) confessaram ter recebido 500 mil meticais para favorecerem à Frelimo.
Está que provado que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o STAE são perniciosos à democracia, uma forte de ameaça à paz e estabilidade do país. A CNE é um enfeite enquanto o STAE é uma extensão do governo do partido no poder.
Se as coisas continuarem assim, nunca teremos eleições livres, justas e transparentes. O STAE jamais pautará por eleições justas e transparentes. O STAE não fará diferente do que tem feito por ser um órgão do partido no poder nos órgãos eleitorais.
O sistema nosso político está muito doente. É fonte permanente de conflitos político-sociais. O problema não é Filipe Nyusi. O problema é a Frelimo que está bastante corrompida, infiltrada e arrogante. Agora, a gente vê a Frelimo passeando pelas ruas das cidades e vilas a celebrar a sua suposta vitória, produto de uma vergonhosa fraude. No lugar de corar de vergonha, diz-se vitoriosa. Esta Frelimo não é de boa gente. É de gente sem escrúpulos, é de criminosos.
Negar que a Frelimo tenha ordenado que fosse feita uma megafraude nestas eleições é o mesmo que se esforçar para não ver o sol. Afirmar que a Frelimo venceu pode ser a maior estupidez que um ser humano dotado de seus dotes mínimos poderia fazer. Não podemos nos admirar quando a fúria popular se exaltar e atingir outros níveis.
Em consciência, ninguém aceitaria uma burla dessa magnitude. Ninguém duvida de quê a Frelimo perdeu, copiosamente, estas eleições. O povo negou a Frelimo é mostrou que está cansado e deseja ver outras coisas. É um direito que assiste ao povo de expressar a sua vontade. E disse não. Ninguém pode impedi-lo de dizer o que bem lhe vai na alma.
A Frelimo deveria agir de forma inteligente - aceitar a derrota e preparar-se pela próxima Primavera e não continuar a insistir no campo de jogos quando o povo lhe mostrou um vermelho directo. É uma nova viragem que não vale a pena negar o óbvio. A Frelimo perdeu as eleições em várias autarquias, a começar pelas cidades de Maputo e Matola.
A Frelimo sabe que perdeu estas eleições. A Frelimo está habituada a jogar baixo e a tirar vantagens da sua posição de ser, ao mesmo tempo, STAE, tribunal e Conselho Constitucional. Em 48 anos de poder, a Frelimo nunca seguiu as regras democráticas. Sempre fez batota.
Não é por incompetência a forma como alguns magistrados estão a julgar este processo, ignorando o mérito da causa alegando que falta um carimbo aqui e ali, que não houve impugnação prévia, por isso, chumbam uma causa sem olhar para o mérito.
Eles - os bandidos - não se importam de jogar para a caixa de lixo a vontade popular expressa nas urnas. Eles estão a fazer o jogo da Frelimo. São marionetes ao serviço do regime que tudo fazem para favor o Grande Patrão. A gente sabe desse tipo de manobras.
Não queremos perder tempo a falar sobre o Conselho Constitucional porque é conhecido como o guardião do partido no poder. Aqueles que obedecem a lei e sua consciência profissional não param naquela casa e o exemplo do Dr. Rui Baltazar é bastante elucidativo. Os que se deslocam ao campo de golfe para assistir a "sua excelência" a dar uma tacada na bola, a tudo dirão "Amém, seja feita a vossa vontade, Sua Majestade!". Nem as torrentes fraudes, máfias, enchimentos de urnas, nem os boletins de voto pré-indicados que circularam pelas assembleias de voto serão tomados em conta.
A Frelimo venceu, sim, mas pelo banditismo, gangsterismo e do crime organizado.
Em nome da justiça eleitoral e da paz, o Conselho Constitucional deveria anular as eleições autárquicas de 11 de Outubro por terem sido, massivamente, fraudulentas e responsabilizar criminalmente os seus autores morais e materiais.
VISÂO ABERTA – 31.10.2023
