Os Donos da Fraude nas Eleições Autárquicas para o Município da Cidade de Maputo já deviam estar presos!

Por Frederico Macossa

A publicação da contagem paralela sobre as eleições autárquicas de 11 de outubro último, especialmente para a cidade de Maputo, tem estado a deixar muitos cidadãos moçambicanos indignados. Segundo os dados apurados, Venâncio Mondlane, cabeça de lista da Renamo, claramente conquistou a vitória com 53% dos votos. No entanto, dados divulgados pela Comissão Distrital de Eleições (CDE) e pelo STAE local, favorecendo escandalosamente a Frelimo, revelam evidências alarmantes de fraude eleitoral, deliberadamente perpetradas por via de enchimento de urnas, manipulação de actas e adulteração de resultados. Flagrantemente, estes órgãos eleitorais, mais uma vez, são acusados de operar em favor da Frelimo, corroendo a confiança na democracia do país.

Resultados paralelos apresentados pelo Consórcio "Mais Integridade", por exemplo, apontam para uma vitória da Renamo na cidade de Maputo com mais de 65.000 votos. A análise detalhada dos resultados das mesas de voto confirma essa vitória, com números clarividentes: MDM 23,760 (7%), Renamo 198,207 (55%), e Frelimo 132,850 (37%). Tal resultado nem sequer entra em questão quando se estima que mais de 5.500 votos tenham sido roubados da Renamo, declarados escandalosamente inválidos pelo STAE e pela CDE.

A fraude organizada por estes órgãos eleitorais é de uma colossal dimensão que deixou com os cabelos em pé diversas instituições nacionais e internacionais independentes. Por exemplo, a Embaixada dos Estados Unidos da América reconheceu a credibilidade das denúncias de irregularidades nas eleições, tendo diligentemente pedido às autoridades moçambicanas que considerem seriamente todas as queixas apresentadas, reforçando a importância de uma investigação imparcial. A Igreja Católica em Moçambique, por seu turno, também se pronunciou, pedindo às autoridades eleitorais que revejam os resultados com responsabilidade e justiça, destacando a importância de reflectir a verdadeira vontade do povo nas eleições. Além disso, os tribunais distritais de Kampfumo, Lhamankulo e Kamavota  emitiram sentenças que apontam para a falsificação de resultados por parte dos Directores do STAE e dos Presidentes da Comissão Distrital de Eleições, pessoas evidentemente associadas ao partido no poder. Em alguns casos, as eleições foram anuladas devido a irregularidades comprovadas.

Portanto, é evidente que a fraude eleitoral orquestrada pelo partido no poder e os seus tentáculos instalados nos órgãos de gestão e administração eleitoral constitui um atentado grave à consolidação ou sobrevivência da democracia em Moçambique. Os responsáveis pela fraude, incluindo o Director do STAE e o Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Maputo, devem ser devida e exemplarmente responsabilizados pelos seus actos, com indícios criminais evidentes. A democracia e a vontade do povo moçambicano, tanto nas eleições autárquicas de Maputo como nas das restantes autarquias do país, não podem ser comprometidas por práticas fraudulentas. É hora de agir com integridade e justiça para restaurar a confiança na democracia do país.

Abaixo segue a lista completa dos agentes e autores da grande fraude eleitoral em Maputo:

1. STAE PROVINCIAL
2. Pascoal Julião Zunguze – Director Provincial do STAE na Cidade de Maputo
3. Samuel Guiengue – Director Provincial Adjunto do STAE (frelimo)

1. COMISSÃO PROVINCIAL DE ELEIÇÕES
2. Ana Chemane – Presidente da Comissão Provincial de Eleições

III. DISTRITO MUNICIPAL KAMPFUMU

1. Rui Jorge Janeiro – Director Distrital de eleicoes de Kampfumu,
2. Yalsada Naftal – Directora Adjunta STAE de Kampfumu (Partido frelimo)

COMISSÃO DISTRITAL DE ELEIÇÕES

1. Francisco Antonio Livele – Presidente da CDE de Kampfumu,
2. João Cassongo Bento – Vice-Presidente (Frelimo)

1. DISTRITO MUNICIPAL DE KAMAVOTA
2. Afonso Vicente Pelembe – Director Distrital do STAE KAMAVOTA
3. Francisco Cumaio - Director Distrital Adjunta STAE KAMAVOTA (frelimo)
4. Rafael Lambo Bernardo – Presidente da CDE

1. DISTRITO MUNICIPAL KAMAXAKENI
2. Vasco Salomão Lança – Presidente da CDE
3. Beatriz Vicente Ubisse – Directora Distritais do STAE de KaMaxakeniki
4. Sérgio Mucavele – Director Distrital do STAE
5. Cassiano da Silva – Presidente da CDE

1. DISTRITO MUNICIPAL KAMUBUKWANA
2. Rodrigues Dambo – Director Distrital do STAE
3. Acácio Chau – Director Adjunto do Stae (frelimo)

 COMISSÃO DISTRITAL DE ELEIÇÕES

1. Dercio Macamo – Presidente da CDE KaMubukwana

Prendam estes senhores!