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30/11/2023
Revista IMPERDÍVEL 204 2.11.2023
Cabo Ligado 158 26.11.2023
RESUMO DA SITUAÇÃO
Na última quinzena registaram-se três ataques confirmados, concentrados nos distritos de Muidumbe e Mocímboa da Praia. No dia 12 de Novembro, pelo menos dois pescadores de Chai foram mortos perto do Lago Nguri, em Muidumbe, embora algumas fontes locais afirmem que podem ter sido quatro, e que uma mulher também foi violada. Os insurgentes apareceram em Nguri com uniformes militares, segundo a Carta de Moçambique. Nguri fica a menos de 15 quilómetros da aldeia de Novo Cabo Delgado, que os insurgentes atacaram dois dias antes.
Leia aqui Download Cabo-Ligado-158 26.11.2023
O que está acontecendo no congo-záire?[Elementos de Autocritica]
ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
Hoje, vou falar um pouquinho sobre o que está acontecendo no Congo-Záire. O Congo-Záire tem a crise migratória + negligenciada do mundo.
Durante décadas, o Congo-Záire é “palco” de um dos conflitos + longos do mundo e seu Exército tem 'travado' uma luta constante com um Grupo rebelde chamado [M-23], e…esse conflito tem acontecido no Leste do país uma região que é muito rica em minerais.
O Congo-Záire, têm as maiores reservas de cobalto do mundo cerca de [4] milhões de toneladas métricas em 20[22]. Para vocês terem uma ideia, as reservas globais são de [8,3] milhões de toneladas métricas o que significa que o Congo-Záire tem quase metade das reservas globais de cobalto, por consequências, são essas reservas que 'geram' muito conflito e esses conflitos são negligenciados, tanto pelas mídias globais, quanto pelas Instituições.
Por exemplo, a região Oriental do Congo-Záire que é a + rica em minerais tem sido um 'campo' de batalha de centenas de Grupos armados que tem lutado pelo controlo da região e essa batalha vem causando a maior crise humanitária do mundo e infelizmente essa crise humanitária é negligenciada. E a situação nos últimos meses está cada vez + pior, + de [25] milhões de pessoas passam fome diariamente no Congo-Záire, sendo a maior crise de fome do mundo.
Para vocês terem uma ideia que em 20[22] a quantidade de pessoas necessitadas no Congo-Záire foi significativamente maior do que as pessoas necessitadas na Ucrânia, mas… o montante recebido pelo Congo-Záire foram [74%] menor que na Ucrânia. Porque será?
Uma outra ideia, para cada [1] dólar de ajuda humanitária arrecadada por uma pessoa necessitada na Ucrânia, apenas [25] centavos de dólares foram arrecadados por uma pessoa necessitada no Congo-Záire.
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CIP-Má Classificação no Basel Anti-Money Laundering Index (Basel AML Index) sinaliza o quão será difícil Moçambique sair da lista cinzenta do GAFI em 2024
Moçambique está entre os países com pior avaliação, em 2023, no que concerne ao elevado risco de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo a nível mundial, segundo o Basel AML Index1, lançado em Novembro corrente. O Basel AML Index é um projecto do International Centre for Asset Recovery do Basel Institute on Governance que começou a ser publicado em 2012, constituindo “... uma ferramenta independente de classificação e avaliação do risco que ajuda os usuários a avaliar as ameaças de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (BC/FT), em todo o mundo, e a capacidade das medidas das jurisdições para enfrentar seus riscos”2 .
Leia aqui Download CIP-Ma-Classificacao-no-Basel-Anti-Money-Laundering-Index-
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Efeitos da fraude eleitoral da Frelimo invadem pátios do judiciário e deixam Conselho Constitucional e Tribunal Supremo em guerra
Num acto que pode ser entendido como tentativa de salvação da Democracia e do Estado de Direito, Juízes negam ser cúmplices da fraude eleitoral e desmascaram o Conselho Constitucional enquanto último reduto da Frelimo de Celso Correia, Filipe Nyusi e Roque Silva para negar a vontade do povo.
Se algum cidadão de bem ainda tinha dúvidas de que o país experimentou em 11 de Outubro as eleições mais porcas da história da democracia multipartidária, essas dúvidas ficaram dissipadas depois da entrevista dada ao programa “Noite Informativa” da “STV” pelo Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo (TS), Sinai Nhatitima.
29/11/2023
O que nos difere dos outros
Por Edwin Hounnou
Há muita coisa que nos torna diferentes de outros povos. A nossa passividade que nos faz deixar passar algo de errado sem dizer uma única palavra, que nos faz parecer um cordeiro que mesmo sendo cortado o pescoço não reage. O cordeiro fica quieto, não se mexe nem se convulsiona até à morte.
Não reagimos aos estímulos nem às provocações que nos fazem. Não gostamos de confusões e como nos conhecem como um povo pacífico, já não respeitam a nossa vontade. Nós já não queremos nada.
Queremos o que eles querem. Ficamos conformados com as suas ambições e desejos. Eles são a razão do nosso querer. Somos coisa e não pessoas com vontade própria. Enquanto eles não quererem, nós não podemos querer. Antes de eles se fartaram de estar sobre nós, não podemos reagir.
Somos pacíficos e embrutecidos por um sistema que nos ensina que devemos ser eternamente gratos por eles nos terem libertado do colonialismo. Ao abrirmos os olhos, nos tornamos ingratos, mal agradecidos e nos agridem com a sua polícia.
Passam mais de 48 anos que vivemos debaixo de um sistema opressor, que faz o nosso país um dos mais atrasados do mundo. O peso da mentira e da injustiça nos esmaga.
A pobreza, a corrupção nos descaracterizam como povo. A falta de um sistema de ensino de qualidade e de saúde nos tornam eternamente escravos. Brincamos às eleições para nos entreterem. Se noutros quadrantes do mundo as eleições servem para libertar os povos, entre nós, ficamos mudos e retrocedemos cada vez mais.
O cerco político vai ficando cada vez mais apertado, por cada ciclo eleitoral que passa. Já não somos um povo. Somos pessoas solúveis, sem vontade própria e aceitamos qualquer imposição.
Outros países, nossos vizinhos, realizam eleições e antes de passarem 24 horas já sabem quem ganhou. O perdedor felicita o vencedor sem rancor nem mágoa devido à transparência como os processos decorrem. Não há nada a esconder. Não tem nada de secretismo. É assim como as coisas funcionam no mundo civilizado. Nós não conseguimos fazer o mesmo.
Os nossos processos eleitorais terminam em explosões porque, geralmente, o perdedor se faz de vencedor, como está sendo agora. Os resultados passam do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral para serem realinhados. Depois vão à CNE a fim de serem refogados e mais tarde desaguam no grande tribunal - Conselho Constitucional - onde são reexaminados, aumentados ou reduzidos, para que estejam em conformidade com a "linha correta" da Frelimo.
Na Libéria, um país com feridas ainda abertas da guerra civil, realizou as suas realizações presidenciais e legislativas e ao fim de apenas quatro dias todos sabiam quem venceu e quem perdeu. Não houve centralização na mesa nem nas preliminares do STAE. Não houve chance para rasurar editais nem trocá-los por outros mais convenientes ao grande partido. Ninguém enviou editais a algo parecido com o conselho constitucional. A transparência não permite manobras para falcatruas e cambalchos.
Na Argentina, os resultados foram conhecidos no mesmo dia. Temos acompanhado como as eleições decorrem em Portugal. Antes da meia noite desse dia, os resultados são conhecidos. Aquele que perdeu felicita o vencedor. Aqui como se pode felicitar a um que foi eleito por fraude e violência? Frelimo faz tudo ao contrário - comete fraudes, rouba votos e usa a polícia para violentar o opositor. Ê isso que nos faz diferente dos outros.
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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2023 - O TRIBUNAL SUPREMO DEU A MACHADADA FINAL AO CONSELHO CONSTITUCIONAL
O Tribunal Supremo, na voz do Venerando Juiz Conselheiro, Pedro Nhatitima, veio a público dizer o que o Tribunal Supremo foi proibido de dizer na Conferência de Imprensa que estava marcada para às 14 horas do dia 1 de Novembro e que a grande máfia criminal das Eleições Autárquicas de 2023 mandou cancelar.
O Tribunal Supremo diz o seguinte: "Se os Tribunais Distritais é para servirem de meras instituições para organizarem expediente, não vale apena se ocuparem com a matéria eleitoral" ou seja, é totalmente falsa a interpretação em sede da qual o Conselho Constituconal chamou a si a exclusividade de dirrimir e decidir sobre diferendos eleitorais.
No fundo, o Tribunal Supremo quis dizer que o Conselho Constituconal mentiu sobre as competências dos Tribunais Distritais, o Conselho Constituconal substituiu-se à Assembleia da República, ao se ter dado ao papel de ser ele a distribuir as competências dos Tribunais e os do próprio Conselho Constitucional.
O posicionamento do Tribunal Supremo representa uma chapada ao Conselho Constitucional, na pessoa da Doutora Lúcia Ribeiro, é uma chapada na cara do Presidente da República, Filipe Nyusi, é uma chapada na cara do chefe do Gabinete de Campanha Eleitoral do Partido Frelimo, no caso, Celso Correia, é uma chapada na cara do Secretário Geral do Partido Frelimo pois este, na companhia de Celso Correia, quiseram fazer das Eleições Autárquicas de 2023 um presente especial ao Presidente da República, quiseram mostrar-se que o Partido Frelimo, nas mãos deles, é muito melhor do que nas mãos dos seus antecessores só que, as contas sairam muito mal ao ponto de terem envolvido o Partido Frelimo na pior Fraude Eleitoral de que há memória nesta República.
O Partido Frelimo não precisava de ser envolvido em máfias insanas como as deste ano.
As ambições pessoais daqueles senhores acabaram matando o Consulado Sacerdotal do Bispo D. Carlos Matsinhe e, para não variar, acabaram com o cinzento consulado da Doutora Lúcia Ribeiro no Conselho Constitucional, não vou falar do Loló Correia, o Presidente do STAE, cuja instituição dirigiu o maior bando de salteadores eleitorais jamais organizado para defraudar a soberania do povo, manifesta no direito de, livremente, eleger os seus representantes.
Efectivamente, há muita gente que deveria perfilar nos tribunais para se explicar. É que é tão ladrão ou criminoso quem deturpa a vontade do povo, tal como é um violador de crianças.
Eu reitero, como sempre o disse que o Partido Frelimo não precisava de uma máquina insana tal como a montada por Celso Correia e por Roque Silva, para vencer as eleições.
Aqueles discursos de vitórias retumbantes, esclarecedoras, esmagadoras, qualquerizantes é que levaram a que uma máquina eleitoral criminosa fosse montada a todos os niveis, desde o Recenseamento Eleitoral, formação dos Membros das Assembleias de Voto, Escrutínio, preenchimento e invenção de Actas e Editais até se sujar a carreira sacerdotal do Bispo D. Carlos Matsinhe e desaguar no descuidado e imprudente Conselho Constituconal liderado pela Doutora Lúcia Ribeiro.
Qualquer jurista mediano, não precisa de muito raciocínio para concluir que o Conselho Constituconal, na voz da sua Presidente mentiu em voz alta a um povo inteiro, mentiu, intencionalmente a quase 35.000.000 de moçambicanos. A Doutora Lúcia Ribeiro não o fez por ignorância, uma força externa, irresistível fez com que ela agisse como agiu, sujando-se com matope evitável.
Da forma como o Conselho Constituconal se qualquerizou, acaba deixando pessoas como Gustavo Mavie, Egídio Vaz, Gilder Aníbal sem retórica para defender tudo, estes também são humanos que acabam ficando sem munições para fazerem face a todas as guerras.
Por uma questão de honra, a Presidente do Conselho Constituconal, com os seus pares, deveriam seguir o exemplo do Doutor Hermenegildo Gamito que, após sentenciar as Garantias das Dividas Ocultas, voluntariamente, deixou o cargo.
Não se deve ir às Eleições de 2024 com instituições totalmente contaminadas porque tudo o que elas fizerem, estará condenado à desconfiança.
Nessa onda de demissões, o Ossufo Momade também deveria se demitir da liderança do partido dele. Perdeu copiosamente as eleições em 2019, reduziu a Renamo à insignificância na Assembleia da República, este ano, com ou sem irregularidades não conseguiu ser mais valia para a Renamo, tendo inclusive admitido que o partido que lidera perdesse em todos os municípios da província de onde Ossufo Momade é natural, onde deveria ser o seu bastião. Uma grande vergonha para este senhor.
Actualmente não se sabe, factualmente quem é o Presidente da Renamo, se é Ossufo Momade, Manuel de Araújo, António Muchanga ou Venâncio Mondlane. Estes, actualmente tendem a ser mais populares ou populistas do que o seu presidente. Ossufo Momade, na minha óptica está a virar um fardo do que vantagem para a Renamo mas, pronto, essa é matéria dos membros da Renamo dos quais não sou parte.
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28/11/2023
Palestina: 76 anos de genocídio e etnocídio[Elementos de Autocrítica]
ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
Hoje, é dia [29] de Novembro, comemorasse o dia internacional de solidariedade ao povo palestino. Eu, quero destacar o seguinte: neste dia, no ano de 19[47] a Organização das Nações Unidas [ONU], a nascente ONU, no imediato pós segunda guerra mundial, decidiu pela partilha do território da Palestina que até então, tinha pertencido ao império britânico, o que se esperava e que inclusive diz a Resolução é que seria constituído ali [2] Estados: o Estado da Palestina e o Estado de Israel.
Mas, essa não foi a 'evolução' dos acontecimentos, isto não foi o que ocorreu, de maneira que, a Resolução [181] da ONU se transformou numa verdadeira 'defraudação' dos direitos do povo palestiniano e, portanto, numa injustiça internacional contra este povo que nós caracterizamos aqui como o povo mártir, porque é mártir da acção genocida do sionismo israelita.
O que aconteceu anos depois a ONU para curvar um pouco a barra e diminuir um pouco o sentimento de “culpa” pela responsabilidade que tinham a comunidade internacional com este erro, então decidiu instituir o dia internacional de solidariedade ao povo palestino, obviamente, que o povo palestino e os seus amigos pelo mundo fazem acções solidárias no dia [29 de Novembro.
Mas, a única maneira de 'reparar' esta injustiça histórica que foi a partilha do território da Palestina e a criação no seu lugar apenas do Estado sionista, a única maneira é 'devolver' os direitos, reconhecer os direitos do povo palestino através da criação do Estado Nacional e Independente da Palestina em que se pare duma vez por todas o genocídio, o etnocídio que são praticados ali na Palestina pelo Estado sionista israelita.
Agora, porquê esse dia [29] de Novembro é considerado pela ONU o dia internacional de solidariedade ao povo palestino?
Eu, vou tentar fazer aqui um pequeno resumo não vai dar para eu falar tudo, mas… é preciso entender o contexto que levou as ONU a votarem no dia [29] de Novembro de 19[47], portanto há [76] anos.
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OS PORTUGUESES GASTAM CADA VEZ MAIS DINHEIRO DO SEU BOLSO NA SAÚDE
(O seu “sorisso amarelo” já não convence ninguém)
. por Afonso Almeida Brandão
Costa e Medina ignoram que muitas doenças que antes eram fatais, agora são doenças crónicas ou onde é possível a sobrevida, mas que exige mais exames, medicamentos e cirurgias, e também mais tempo médico.
Na sua campanha para justificar a recusa em garantir a recuperação do poder de compra das remunerações dos profissionais de Saúde e, nomeadamente, dos médicos cuja remuneração média base líquida perdeu, entre 2011 e 2023, mais 30% do seu poder de compra, segundo dados da própria DGAEP, Costa/Medina/Pizarro têm multiplicado declarações em que revelam, deliberadamente ou não, ignorância.
Segundo eles “o problema do SNS não é a falta de dinheiro, mas sim de organização”, como isso fosse a verdade única, absoluta e inquestionável. Talvez porque estejam convencidos que uma mentira repetida muitas vezes transforma-se numa verdade, ou há quem acredite nela. Como então se explica que, em Setembro de 2023, a dívida do SNS a fornecedores privados atingisse o enorme valor de 2.303,2 milhões de euros e se possa dizer que o problema do SNS não é a falta de dinheiro? Mas a verdade é que a situação grave que vive actualmente o SNS resulta das duas e—subfinanciamento crónico e falta de organização —, mas sem dinheiro a reorganização do SNS não será possível.
No seu ataque aos Médicos, com o objectivo de virar a opinião pública contra eles, os “Metralhas” Costa/Medina/Pizarro partem de um pressuposto errado que revela ou ignorância ou má-fé e que é o seguinte: nada mudou na área da Saúde, os actos médicos realizados actualmente são os mesmos e de idêntica forma como se realizavam há 15, 10 ou 8 anos atrás. Para estes três “Metralhas” a Saúde é uma Realidade Estática. Isto é uma grande mentira, pois quem conheça minimamente a realidade na área da Saúde, e seja honesto, sabe bem que todos anos se registam alterações na forma de tratar a doença. Doenças que antes eram fatais quase no imediato, como as leucemias (mielóide e linfática), os mielomas múltiplos, muitos linfomas, os cancros da mama, de pulmão e muitos melanomas malignos, na cardiologia de intervenção (angioplastias), na electrofisiologia, na insuficiência cardíaca, etc., etc., estas doenças quase imediatamente fatais, agora com a aplicação de novos medicamentos e dispositivos médicos tornaram-se doenças crónicas ou é possível prolongar a vida por mais anos (sobrevida). Mas isso “consome” mais consultas, mais exames, mais dispositivos médicos, mais cirurgias complexas, mais tempo de médicos.
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Pudim da vitória à moçambicana...
O Pensamento de: Sérgio Raimundo - Militar *
RECEITA DE DOMINGO:
Numa panela junta meia chávena de água tirada das torneiras do STAE com uma chávena de pré-resultados da CNE. Deixa tudo ferver em lume médio até virar caramelo...
Enquanto isso, prepara o pudim da vitória. Junta duas ou mais chávenas de editais sem assinaturas com as raspas de um limão arrancado no jardim daquela televisão e ajuda a soltar os aromas esfarelando com as leis.
Não te esqueças de acrescentar duas chávenas de ovos inteiros e peneirados e envolve tudo bem. Não é aconselhável o uso de ovos da Beira e Quelimane. O número de ovos não importa, o mais essencial é fazer o pudim da vitória.
Quase no fim, acrescenta duas chávenas de leite para engordar o pudim da vitória. E mexe até não sentires os cristais de reclamações e grãos de votos desviados escondidos no açúcar. Acrescenta uma colher de chá de baunilha como quem enche às escondidas uma urna de votos. Já está pronto o creme do pudim da vitória.
Cobre, com cuidado, a forma com o caramelo como um bispo enchendo a igreja de oração. Deita o creme por cima, tapa e leva ao fôrno do CC pré-aquecido a 180º, dentro de um tabuleiro que se usa para reproduzir votos.
Deixa cozer por muitos dias, muitos dias no forno do CC.
Depois deixa arrefecer completamente a população e finalmente tira o pudim do forno regando-o com o caramelo que fica agarrado ao fundo da fôrma das urnas e faz uma salva de palmas ao forno do CC, o cozinheiro importante.
Bom proveito.
* Escritor
VERTICAL – 28.11.2023
Será iminente guerra no Distrito de Matutuine?
Felipe Nyusi está na Província de Maputo, inaugurando alguns abastecimentos de água. Será iminente guerra no Distrito de Matutuine? Porquê tanto militar à sua volta? Terá assim tanto medo do povo, o seu "patrão", pois que outro "inimigo" se não vislumbra?
PS: Foto em https://mznews.co.mz/mais-sistemas-de-abastecimento-de-agua-entram-em-funcionamento-em-maputo/
Eni Rovuma: Salários de estrangeiros são 20 vezes superiores aos dos moçambicanos no projecto de gás
Os cidadãos estrangeiros contratados para trabalhar no projecto de gás Coral Sul Área 4, desenvolvido pela italiana ENI Rovuma Basin, auferem salários entre oito e 20 vezes superior aos dos moçambicanos na mesma empresa, com equivalente qualificação técnica e a realizar o mesmo trabalho. A trabalhar na plataforma estão cerca de 200 moçambicanos.
A denuncia é avançada hoje pelo jornal Evidências, que descreve um ambiente de descontentamento dos trabalhadores moçambicanos na plataforma de exploração de gás natural. Os mesmos dizem ser alvos de tratamento desigual e discriminatório.
A Eni Rovuma Basin confirmou ao jornal que delegou a contratação de mão-de-obra local a empresas moçambicanas, com alguns acordos a prazo incerto, porém declinou comentar sobre as disparidades salariais, alegando confidencialidade.
A recorrência da multinacional Eni Rovuma Basin em tercerizar a contratação de trabalhadores é, segundo a nossa fonte, para eximir-se das suas responsabilidades perante os contratados, evitando alguma relação jurídico-legal.
Um contrato visto pelo jornal reflecte os factos, e verificou-se que uma das empresas moçambicanas que atribui contratos precários aos moçambicanos é a Heading Moz. Nele aponta a Eni Rovuma Basin como seu cliente.
A Eni Rovuma Basin já drenou para o Estado moçambicano cerca de cem milhões de dólares e espera-se que o valor seja superior a partir do próximo ano.
“Não obstante a terceirização dos contratos, os trabalhadores nacionais estão ligados à Eni através de contratos com prazo incerto, o que permite que a empresa possa a qualquer momento despedir os trabalhadores sem direito a nenhuma indemnização e muito menos algum benefício social e económico”, lê-se.
Citando os trabalhadores moçambicanos, refere o jornal que o actual director da Eni Rovuma Basin, Giorgio Vicini, não tenciona recrutar directamente mão-de-obra local, a menos que haja uma imposição do Governo moçambicano.
Os trabalhadores dizem haver despedimentos sem justa causa. Os seus contratos não dispõem de garantias laborais, sociais ou bancárias.
Por conta de despedimentos sem justa causa a Eni Rovuma Basin já perdeu casos em sede de tribunal e foi condenada a pagar coima. Estrategicamente, a multinacional mudou de recrutadora, antes era a Aldeia e passou para Heading Moz.
NOTA: Mas estavam à espera de quê? Parece que nem um é efectivo. Recordem-se do que disse o PR aquando da inauguração da plataforma: muitos empregos para moçambicanos.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
RENAMO submete um pedido de aclaração do acórdão do CC
Quando tudo parecia acabado, a RENAMO submete um pedido de aclaração do acórdão do CC que valida os resultados das eleições autárquicas do dia 11 de outubro, por falta de fundamentação, que é um princípio básico de direito.
Com essa pujança, o partido vai para mais longe, ao questionar a hierarquia dos princípios constitucionais, mormente o da irrecoribilidade dos acórdãos do CC, face aos princípios da legalidade e da justiça.
A ser assim, abre-se uma nova batalha jurídica com vista a reposição da verdade eleitoral, pois o pedido de aclaração produz efeitos suspensivos sobre o acórdão e apesar dos acórdãos do CC não serem recorriveis, a doutrina refere que, quando estes atropelam os princípios e direitos fundamentais (justiça e legalidade), há espaço para um recurso extraordinário, e responsabilização civil e criminal contra os sujeitos que o produziram, no caso, os juízes do CC.
As Guerras de Libertação e os Sonhos Coloniais Alianças secretas, mapas imaginados por MARIA PAULA MENESES e BRUNO SENA MARTINS (2013)
INTRODUÇÃO
O EXERCÍCIO ALCORA no jogo das Alianças Secretas
Maria Paula Meneses e Bruno Sena Martins
Somos irmãos de armas lutando contra um inimigo comum que tem de ser derrotado.1
Há cinco décadas começava a Guerra Colonial portuguesa no palco africano.
E muito permanece por dizer sobre os contornos desta guerra e das lutas nacionalistas, assim como das suas implicações geoestratégicas no contexto da Guerra Fria. Este livro tem por objetivo aprofundar os conhecimentos sobre aspetos menos conhecidos dessa guerra, centrando a atenção nos contornos e implicações do Exercício Alcora, uma aliança nunca publicamente reconhecida, estabelecida entre a África do Sul, a Rodésia e Portugal (figura 1). São estes três países que desenvolveram o projeto desta aliança militar e política, firmada em 1970, cujo impacto perdurou para além das independências de Moçambique e Angola.
Leia aqui Download As_Lutas_de_Libertacao_e_os_Sonhos_coloniais_PaulaMenezes_2013
E os tiranos estão a nos escravizar!
Pode parecer que daqui até Outubro de 2024 falta muito tempo. E em Outubro temos eleições presidenciais e legislativas. Urge, então, uma reflexão depois dos recentes e vergonhosos eventos. Com que garantias vamos a essas eleições ? Com o Bispo Matsinhe como líder da CNE? Com o STAE com Loló Correia? Com o Conselho Constitucional (CC) a pontapear a Lei de maneira desprezível só para garantir o tacho dos juízes conselheiros?
Nunca debatemos esta questão abertamente, mas está claro que Moçambique é governado por gangsters. O que a Frelimo fez nas recentes eleições autárquicas, com ajuda da CNE, STAE e CC, pode-se considerar uma declaração de guerra aos moçambicanos honestos e às instituições da República. Teremos agora na liderança de muitas autarquias indivíduos que não foram escolhidos pelo povo para ocuparem aquelas posições (talvez até seja um ensaio do que virá em 2024).
E os cidadãos moçambicanos, ofendidos por essa desavergonhada demonstração de desprezo pela democracia, exerceram nas ruas o direito de manifestação mostrando a sua indignação. E foi o que se viu: repreensão policial e a Frelimo, perante estes eventos, a assobiar para o lado.
Não existe desprezo maior do que o voto da população ser entregue a estranhos!
O que fazer então? Deixar que Moçambique continue nas mãos da mesma quadrilha? O Presidente da República, o que anda a falar de combate à corrupção, não é, de todo, limpo no escândalo das dívidas ocultas que empurrou Mutota à cadeia. Quer dizer, veneramos bandidos. Aceitamos que ladrões dȇem ordens a quem nunca roubou nada. E está tudo feliz!
Moçambique não pode caminhar sozinho, porque Moçambique somos todos nós, o povo. Portanto, é um erro grave deixar que seja a Renamo ou o MDM a escorraçar os que estão aboletados no poder. E se cometermos os mesmos erros? Que garantias temos de que a Renamo, por exemplo, estando no poder há-de fazer tudo à contento do popular?
Moçambique não é de partidos políticos. É dos moçambicanos. Portanto, temos de ser nós a lutar pelo que é nosso. Uma luta como esta não se delega. Um sonho ninguém te dá na mão. É preciso ir buscar, custe o que custar.
(Justiça Nacional, siga-nos no Facebook)
27/11/2023
O triunfo dos porcos
Por Edwin Hounnou
A divulgação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro findo marca o fim da moral e da ética política, em Moçambique. Podemos considerar que tenha sido a morte anunciada da democracia que se tentava reanimar desde 1994, mas o Conselho Constitucional, CC se encarregou de comunicar a sua morte prematura. Marca o ponto mais alto de uma ditadura que se vinha escondendo por detrás de uma democracia de fachada, imposta pelas condições da guerra dos 16 anos e das mudanças externas, em particular, pela queda do império comunista que vigorava no Leste europeu.
A introdução do sistema multipartidário, em Moçambique, nunca foi da vontade do partido libertador, na realidade, o que sempre quis era substituir o sistema colonial até nos seus piores aspectos de governação.
A democracia sempre foi repudiada e rejeitada pelos libertadores, a imposição da guia de marcha, o confinamento das populações em aldeias comunais, a lei da chicotada e assassinatos de opositores políticos, são alguns dos sinais dos mais graves da negação do outro.
Essas práticas constituem uma negação inequivoca da democracia. O Partido Frelimo nunca viu a democracia com bons olhos. Nos tempos mais recentes, recordamo-nos das peripécias que o regime teve que sujeitar ao antigo líder da Renamo, Afonso Dhlakam. Passou por três emboscadas, na província de Manica. Queriam assassiná-lo, e do cerco à sua residência, na Beira, o que deixou toda a urbe em alvoroço.
A Oposição deveria ter em conta isso quando estiverem perante a Frelimo que nunca aceitou o pensamento diferente, nem permite de alguém que pense diferente, daí os assassinatos que perduram desde dos tempos da luta de libertação nacional até hoje.
Com a chegada de Filipe Nyusi ao poder, a situação agudizou-se, contrariando as expectativas de que por ele ser o mais novo que os seus antecessores, as portas da democracia, da tolerância fossem mais abertas e a reconciliação fosse mais palpável.
Com Nyusi no poder o que se viu? - Tudo de pior! A extinção da tolerância política, a introdução de eleições que se ganham por "10 - 0", tanto no interior do seu próprio partido como em eleições gerais e autárquicas. Nyusi igualou o nosso país à Koreia do Norte, onde ninguém pode atrapalhar ou ofuscar o "sol da nação".
A economia está de rastos. O país desceu em todos os rankings internacionais - a liberdade de expressão e de pensamento estão por um fio. Quanto à liberdade de manifestação poupamos de fazer comentários. A polícia mata jovens pelo facto de se juntarem em manifestações porreiras e pacíficas.
O pouco que o povo tinha conquistado, em apenas 10 anos, perdeu quase tudo. A alergia pela democracia e tolerância política encarregaram-se de destruir as conquistas que o povo havia conseguido. Agora descemos para estaca Zero.
Não queremos comentar como as eleições correm no interior da Frelimo. Não é normal que o seu presidente não tenha oposição. Isso é fascismo. É pura ditadura. A culpa não é de Nyusi. É dos dos bons que ficam calados.
O que aconteceu com Castigo Lança, por questionar se Nyusi ainda tinha a pretensão pelo terceiro mandato, foi enxovalhado e interdita a sua participação nos trabalhos do congresso. A compra de cargos para o Comité Central, Secretariado e Comissão Política por envelopes bem gordos não deixa o país tranquilo. É sinal de que a Frelimo foi tomada por criminosos e bandidos. Se cargos de direcção, no partido, estão à venda, não custa concluir de como o país vai.
O leme do barco está em mãos de piratas, rumando para um porto inseguro e desconhecido. É nesta lógica que o partido Frelimo "vence" as eleições em 64 das 65 autarquias (agora recuaram e deram à Renamo quatro autarquias para não a deixarem de mãos vazias), como produto de roubo de votos, de enchimentos, de votações múltiplas e de outras falcatruas conhecidas.
A actual composição dos órgãos eleitorais não permite que o partido no poder perca as eleições, em particular, quando se trata de um partido corrupto e corrompido como é a Frelimo. Não pode ser um jogo limpo quando o jogador é, ao mesmo tempo, árbitro. Os partidos com representação parlamentar estão, em proporção, nos órgãos eleitorais, fechando qualquer possibilidade de mudanças profundas. A Frelimo é um obstáculo.
Em qualquer disputa - a eleição é uma disputa -, o árbitro deve ser independente, isento e íntegro. O STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - é dominado pelo partido governamental; a CNE - Comissão Nacional de Eleições - é uma sucursal do partido no poder; o CC é, para todos os efeitos, um tribunal da Frelimo com palavreado jurídico para enganar e distrair. A Frelimo tornou-se invencível por meios legais.
O STAE é um órgão com poderes para excluir eleitores, alterar os resultados e ditar o vencedor das eleições e nada lhe acontece. A CNE não vale para nada por ser constituída por fantoches dos partidos parlamentares. O CC não merece o chão que pisa. Serve para carimbar fraudes. É um clube de compadres e de comadres que aumentam ou retiram votos a seu gosto. Faz jogo sujo para satisfazer a "luz que nunca desce".
A vontade popular expressa nas urnas não tem nenhum significado. O conta é o desígnio do grande partido que lhes diz que querem ganhar em todas. Para não deixarem o outro a chorar, mandam dar um pacote de doces
A persistência deste tipo de regime eleitoral não beneficia ao povo e põe em perigo a paz e a estabilidade do país. Confere vantagens ilícitas a um grupo de bandidos que se servem das instituições do Estado para proverem negócios privados.
A continuar assim, perdemos rios de dinheiro com eleições falseadas que só geram problemas. Em democracia, as eleições servem para o povo expressarr o que quer. Entre nós, são uma ocasião para os gatunos imporem a sua vontade.
Os Estados Unidos da América e a União Europeia têm culpa no cartório por financiarem um regime de bandidos e corruptos que vencem as eleições com recurso à fraude.
Se estivéssemos no Estado de Direito Democrático, de justiça e verdade, o CC teria mandado anular esta farsa. Teria invalidado a roubalheira por ser um triunfo dos porcos, dos bandidos e assassinos.
VISÂO ABERTA – 28.11.2023
RENAMO participa criminalmente Bernardino Rafael e “amanhã será a vez dos juízes conselheiros do CC”
Venâncio Mondlane acusa Bernardino Rafael de uso excessivo da força durante o processo eleitoral e exige responsabilização.
O cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, dirigiu-se, esta segunda-feira, à Procuradoria-Geral da República para submeter uma queixa-crime contra o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael.
Entre as acusações, constam do documento apresentado ao Ministério Público o uso excessivo da força durante todo o processo eleitoral e a violação dos direitos humanos.
“Nós viemos submeter uma queixa-crime contra o comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, por todos os atropelos à lei, a violação dos direitos humanos, o uso excessivo da força, e desproporcional, durante a campanha, no dia da votação e após o processo na Cidade de Maputo, na Matola, em Quelimane, Angoche, Nacala Porto e Chiúre, que até envolveu o uso de balas verdadeiras que resultaram em morte. Todos esses aspectos constam na queixa-crime e queremos a responsabilização”, disse Venâncio Mondlane, acrescentado que, “iremos submeter uma participação criminosa contra os colégios que utilizaram actas e editais falsos para enviar ao Conselho Constitucional uma queixa-crime contra todos os directores distritais do STAE, os presidentes das Comissões Distritais de Eleições, a Comissão Provincial de Eleições na Cidade de Maputo e, finalmente, contra os juízes conselheiros do CC ”.
Na ocasião, Venâncio Mondlane descredibilizou os resultados divulgados pelo Conselho Constitucional (CC) e disse que vai recorrer para a anulação do acórdão.
“O acórdão emitido pelo CC tem muitas omissões e imperfeições, além de ilegalidades, mas, numa primeira fase, nós pedimos que o órgão clarifique algumas questões”.
O cabeça-de-lista da Renamo diz que o seu partido não se vai calar até que seja reposto aquilo que considera a verdade e justiça eleitoral.
INTEGRITY - 27.11.2023
Ex-guerrilheiras da Renamo dizem estar excluídas da agenda de paz
Autoridades governamentais afirmam que esforços estão em curso para a sua inclusão económica e dos seus dependentes afetados pela guerra.
Mais de 250 ex-guerrilheiras da Renamo, no centro de Moçambique, desmobilizadas no âmbito do âmbito do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR), afirmaram nesta segunda-feira, 27, estar a enfrentar desafios de integração nas comunidades na sequência da sua exclusão na agenda de paz e nas oportunidades de assistência social.
Ao falarem no primeiro encontro regional de diálogo entre mulheres e lideranças locais em Moçambique, observam que muitas ex-guerrilheiras estão a ficar marginalizadas devido ao incumprimento de várias promessas do acordo de paz, que inclui pensões, terrenos para habitações e projetos de rendimento.
Amélia Sitole, ex-guerrilheira, observa que a falta de meios materiais e financeiros tem dificultado a sua reintegração económica, e a sua exclusão nalguns projetos de assistência social vem a agravar a sua condição social.
“Os campos agrícolas são de aluguer e por falta de dinheiro não consigo alugar para produzir alimentos, e os projetos que aparecem no bairro não somos contempladas, como foi com as inscrições para se beneficiar dos fundos de Covid-19, os inquiridores passavam as nossas casas, bastava saber que é casa de uma ex-guerrilheira”, lamenta Amélia Sitole, em conversa com a Voz da América.
Outra antiga combatente, Linda Size, desmobilizada em junho na última base da Renamo na Gorongosa, anota que foi bem aceite na zona onde foi reintegrada em Manica, mas luta pela integração económica que lhe tire da dependência da ajuda familiar.
“Estamos a enfrentar problemas. Todas as promessas do acordo não estão a ser cumpridas; nem projeto de geração de renda, nem pensão, assim estamos zangados. Estamos mal. Muitas ex-guerrilheiras são afastadas de apoios sociais nos bairros”, aponta Size, em entrevista à Voz da América.
Por seu lado, a diretora de Género, Criança e Ação Social de Manica manifestou também preocupação com a integração das ex-guerrilheiras nos processos de desenvolvimento, social e económico, mas defendeu que vários esforços estão em curso para a sua inclusão económica e dos seus dependentes afetados pela guerra.
“Conseguimos integrar este ano cerca de 3.600 mulheres nos projetos de geração de renda, mas é necessário também olhar para esses aspetos das mulheres ex-combatentes”, frisou Ema Catana, realçando que o apoio social deve também incluir as mulheres e filhos de ex-combatentes que morreram em combates, e que hoje sofrem os danos colaterais da guerra.
Para Dércio Alfazema, diretor de programas do Instituto para Democracia Multipartidário (IMD), a marginalização de ex-combatentes contribui para a diminuição de confiança entre estes grupos e as instituições, ameaçando a sustentabilidade da paz em Moçambique.
Alfazema entende ser preciso criar ferramentas para as mulheres - que ficaram muito tempo excluídas da sociedade devido à guerra - explorarem as oportunidades a nível local.
Ele enfatiza que as antigas guerrilheiras “precisam ter mecanismo de acesso à renda, para não depender unicamente das pensões, para aceder aos mercados, para que possam ser integradas nos processos e mecanismos locais que promovem a paz”, contribuindo assim para agendas locais de desenvolvimento.
O DDR abrangeu 5.221 ex-guerrilheiros da Renamo, incluindo 800 mulheres, das quais 257 foram reintegradas nas províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia, no centro de Moçambique.
VOA – 27.11.2023
CDD-Ataques continuam no norte de Cabo Delgado a escassos dias do início da desmobilização da SAMIM
Quando se espera que a partir do mês de Dezembro de 2023 inicie o processo de desmobilização das tropas da Missão da SADC em Moçambique (SAMIM), que vai durar até Julho de 2024, eis que se noticiam episódios de violência protagonizados pelos extremistas que actuam na província de Cabo Delgado desde 2017.
Na verdade, a retirada da SAMIM nos distritos sob sua influência, como Macomia, Muidumbe e Nangade, está associada a um eventual controle da situação que, entretanto, vem sendo colocado em causa nos últimos dias, com ataques esporádicos que provocam medo e deslocamentos forçados da população.
O QUARTO SECRETO DE SALAZAR
(Oliveira Salazar assume a Chefia do Governo a 5 de Julho de 1932)
. por Afonso Almeida Brandão
Quando, em dia de canícula, me entretinha pela internet em busca de Quintas e Palacetes nos arredores de Lisboa, deparei-me com uma revelação assaz surpreendente: na Quinta do Sobralinho, a 28 quilómetros da Capital pela A1, Concelho de Vila Franca de Xira, existia no Palácio do mesmo nome um quarto secreto, alegadamente utilizado por Oliveira Salazar em aventadas circunstâncias.
Pesquisando com mais detalhe encontrei múltiplas notícias do mesmo teor sensacionalista, até estampadas na Imprensa (dita) Regional. Nada para admirar, já que me habituei, ao longo destas últimas décadas, a referências sobre o mentor do Estado Novo, invariavelmente críticas, apoucantes, falsas, mentirosas e recorrentemente injuriosas.
Neste caso era diferente. A invocação do Estadista servia sobretudo, mas não só, para chamar a atenção, em publicidade gratuita, para a oferta de um núcleo turístico, constituído por uma aprazível Quinta a rodear um magnífico palácio, sob a denominação conjunta de “Sobralinho”. Actualmente pertença da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, oferece-se como local privilegiado para casamentos, baptizados e até estadias sem serviço de refeições.
O mais curioso é que a própria Edilidade se deixa tentar pelo chamariz do nome de Salazar e do seu presumível quarto secreto, para facilitar a venda do seu produto hoteleiro.
Do apanhado a que procedi, tão amplo quanto me foi possível, das notícias “postadas”na Internet, que tentei complementar com as devidas consultas bibliográficas, cheguei a uma conclusão: até prova documental em contrário, nada, mas mesmo nada, me afiança que esse quarto oculto e secreto, de facto existente na Biblioteca do Palácio, tenha alguma ligação, mesmo remota, com a figura do Presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo.
Na sua maioria, os autores das informações dedicadas ao assunto, salvaguardam-se no anonimato. E fazem bem, porque quase todos bolsam tamanhos dislates que é prudente e sensato não darem o nome.
Copiando-se uns aos outros, repetem à saciedade os factos mais conhecidos, nada adiantando de novo e deixando por saber o que até hoje não se desvendou. Um que outro sempre tenta insinuar algo para denegrir quem governou Portugal por quase meio século. É o caso daqueles que aventam a hipótese, ou afirmam mesmo, que Salazar, timorato, ali buscava refúgio, aquando de alguma crise política de cariz militar. Puro engano. Salazar assume a chefia do Governo a 5 de Julho de 1932. Na sequência de outros frequentes levantamentos anteriores, no decurso da Ditadura Militar, ocorre a 17 de Janeiro de 1934 nova tentativa de golpe castrense, que será o derradeiro, até 1974… Ora, conforme as agendas/diários de Oliveira Salazar, fonte primordial para a História do período, este com outros membros do executivo, busca abrigo, primeiro no Governo Civil, transferindo-se depois para o Quartel de Caçadores 5, em Campolide. Portanto, não mais tendo havido qualquer sobressalto de intentona militar, o quarto secreto no Palácio do Sobralinho, jamais serviria de refúgio para uma eventual necessidade que não existiu…
Mas seguramente mais hilariante, por ignara, é a opinião vertida por alguém, que não assina, na colecção Vila Franca de Xira… Saber Mais, que à época (c. 2013) se vendia por 3,00 euros o exemplar. Pelo rol de asneiras que contém, acho que o preço até é excessivo… Na rúbrica “O esconderijo secreto de Salazar” o articulista afirma que “Salazar manteve um esconderijo secreto no Palácio do Sobralinho ao longo da primeira metade da Década de 50”. Explanando melhor a sua estória, acrescenta que a Mansão pertencia ao banqueiro Ricardo Espírito Santo Silva que “acedeu de imediato ao capricho do ditador”. Sem explicitar de que «capricho se tratava», prossegue a narrativa, afirmando que a ideia teria partido de Franco Nogueira, “delfim e homem de inteira confiança de Salazar”.
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As “negociatas eleitorais” e a tensão nos partidos políticos!
Numa altura em que o caldo já foi praticamente entornado, eis que certas acusações e posições divergentes crescem nos partidos políticos, com especial enfoque para o Partido Frelimo que já viu alguns membros proeminentes aparecerem em público a criticar o cenário que se criou com as últimas eleições autárquicas de 11 de outubro. A par deste facto, onde se vivem momentos quentes é no partido Renamo, onde em pleno período de frustração e raiva pela “roubalheira da CNE, CC, PRM e Frelimo”, importantes membros são ameaçados e acusados de estarem a montar uma cabala contra o actual presidente do Partido, Ossufo Momade.
Segundo fontes internas, ouvidas pela “Integrity”, o Presidente da Renamo disse de viva voz “que estava de olhos em todos os quadros e de suas movimentações com vista a promover uma certa anarquia interna no partido”. As fontes garantiram que Ossufo Momade chegou a dizer que tinha informações seguras de membros que fornecem textos à alguns jornais contra a sua liderança.
Na ocasião, o líder da Renamo acusou alguns membros de terem organizado uma sondagem nas redes sociais sobre quem deveria ser o próximo candidato à presidência da República pela Renamo, onde curiosamente aparece na 3ª posição, atrás de Venâncio Mondlane, Manuel de Araújo e António Muchanga.
Entretanto, estas questões surgem num momento em que acusações de negociatas sobre Cidade de Maputo, Matola, Cidade de Nampula, Cuamba, Nacala-Porto e outros locais ganham força, um acto que deixou o Presidente da Renamo extremamente “agastado” quando questionado pela imprensa sobre a veracidade destas informações.
“E vai mais longe a dizer que há vozes que dizem que a liderança está comprometida. Eu pergunto a si, Ossufo Momade é membro do Conselho Constitucional para alterar resultados? Ossufo Momade é membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE)? Você como jovem (…) pode me explicar como é que um líder é cobrado através da alteração dos resultados, ou queres ensinar-me como receber dinheiro da Frelimo para alterar resultados? Como é que se faz (…) Eu sou responsável. Sou Presidente do meu partido. Nunca vou aceitar comer migalhas enquanto outros estão a comer em cima da mesa, porque comer migalhas, aceitando ser subordinado é uma cobardia. E quero vós dizer agora, isto que vamos fazer agora com as instituições internacionais, nós temos a certeza que a Frelimo vai ficar envergonhada, porque acima de tudo está o povo e o povo é soberano (…)”, defendeu-se Ossufo Momade.
Acrescentando, Ossufo Momade afirmou que “eu tenho dito nas minhas afirmações, que eu não sou capulana para ser comprado, eu não sou lenço para ser comprado. Eu sou líder e tenho confiança do meu partido. O povo está com o connosco. Isto que aconteceu, amanhã o povo vai dar uma resposta que você amanhã não vai acreditar (…)”.
No entanto, as informações segundo a qual algumas figuras de proa haviam recebido cerca de 5 milhões de USD para cederem as cidades de Maputo, Matola, Marracuene, entre outras ganharam força quando inesperadamente e em cumprimento de uma ordem “superior e invisível” os membros e simpatizantes da Renamo viram um evento que culminaria com uma marcha de repúdio ou saudação ao CC, cancelada. (O.O.)
INTEGRITY – 27.11.2023
0S REBELDES DO NORTE DEVEM IGNORAR A FRELIMO QUE QUER NEGOCIAÇÕES COM ELES POR CAUSA DA SUA DERROTA
Por Francisco Nota Moisés
O presidente do Conselho Islâmico de Moçambique anunciou [ontem], em Luanda, que a comissão internacional vai trabalhar na província de Cabo Delgado, realizando “diálogo com os insurgentes” para alcançar a paz na região. ... Vamos para Cabo Delgado e o Governo também está nos encorajando para ver se há alguma forma e um canal de diálogo com aqueles insurgentes, estamos a trabalhar neste sentido”, assegurou. INTEGRITY – 25.11.2023.
Sou um antigo veterano da luta contra os dirigentes tirânicos e terroristas da Frelimo de 1968. Os vagabundos da Renamo não procuraram ouvir de mim quando Joaquim Chissano, o barbudo-mor da Frelimo na sua derrota e no seu desespero para a sua própria existência e do seu regime terrorista da Frelimo, procurou através do Quénia estabelecer um contacto com a Renamo. Afonso Dhlakama, o vagabundo-mor da Renamo, diplomaticamente encurralado nas matas de Gorongosa e Marigué, não quis ouvir de mim quando conduzi o malogrado Bethuel Kiplagat do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o interior do país que a Renamo ocupava para saber o que eu pensava sobre a decisão de Chissano para falar com ele para "trazer a paz."
Se ele me tivesse dito: "o miúdo, o que pensas sobre o que o barbudo quer que eu como bandido armado-mór faça com ele?" Eu lhe teria dito: "cautela com esse Chissano. Ele e um bandido armado que conheci em 1968. Batalhei contra ele e o gangue dele chefiado por Eduardo Mondlane, que apesar da propaganda que a Frelimo diz a seu favor, foi um agente dos portugueses e dos americanos. Nós os veteranos travamos uma valiosa luta contra a tirania mondlanista embora perdemos visto que nos dependíamos do uso da razão enquanto o inimigo mondlanista usava as suas armas com uma força bruta sem paralelos. Apesar da nossa derrota, nós os veteranos ganhamos moral e espiritualmente visto que os problemas que o matador Mondlane e os seus assassinos Chissano e Samora Machel tentaram abafar, não desapareceram com a nossa derrota. Reencarnaram-se na vossa luta armada -- na luta da Renamo."
Porque e que Afonso Dhlakama não tentou ouvir de mim? Ele era assim mesmo e não queria ouvir as opiniões doutras pessoas. Ele ja me tinha dito que "os meus generais não querem que eu negoceie com a Frelimo visto que dizem que não confiam na Frelimo." Ele não quis escutar os seus generais e comandantes e foi se deixar manipular pelos bueros, por Chissano, pelo malogrado presidente Moi do Quénia, por homens do Vaticano, por Mugabe e por outros que eram mais espertos do que ele, homens esses que não queriam que a Frelimo fosse conclusivamente derrotada pela Renamo.
Como resultado, foi manobrado e assinou acordos da rendição da Renamo com a Frelimo que agora reduziu a Renamo a nada. Onde Dhlakama entregou a vitória da Renamo à Frelimo, o bandido Ossufo Momade, altamente inculto com a única preocupação de manter a sua grande barriga, enterrou a Renamo simbolizada naquela cerimónia da entrega duma ak-47 que ele desmontou e entregou a Felipe Nyusi. Depois do fiasco das chamadas eleições autárquicas, o barrigudo Momade agora diz que vai levar a Frelimo para o Tribunal Penal Internacional para que invalide a fraude eleitoral do Nyusi.
Desde quando e que ele ouviu que o Tribunal Penal Internacional se preocupa das querelas sobre eleições roubadas?
Os valiosos militares rebeldes do norte que combatem o regime hediondo da Frelimo não se deixarão enganar com as manobras do religioso muçulmano que a Frelimo controla com uma marioneta com cordas por detrás dele. A Frelimo quer negociar por se ver batida e por ver os seus aliados da SADC batidos e a se retirarem em debanda. Mesmo o tal Paul Kagame do minúsculo Ruanda está encarando uma derrota na sua guerra com o Congo no leste do Congo para além de haver uma resistência armada no Ruanda que alegadamente ja ocupou 15 aldeias ruandesas perto da fronteira com a Tanzânia.
A derrota do regime da Frelimo se vislumbra no horizonte e os combatentes do Norte não devem se distrair com as manobras de desespero do tal Felipe Nyusi. Devem continuar com a sua luta até as suas últimas consequências. Não admitam serem enganados como a Renamo foi aldrabada.
CIP-O CC quer grandes mudanças no apuramento de votos e nos tribunais, mas não nos seus próprios procedimentos secretos que significam que o crime compensa
A confusa pirâmide de apuramento de votos deve ser alterada, diz o Conselho Constitucional (CC) no seu acórdão de sexta-feira, 24 de Novembro, sobre as eleições autárquicas. O Conselho Constitucional pede também uma alteração do papel do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), e quer alterações ao sistema dos tribunais eleitorais. O acórdão completo está disponível em https://bit.ly/Moz-CC-Loc.
Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-186
CC prestou péssimo serviço à nação, diz investigador do CIP
O investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), Borges Nhamirre, condena o facto de o Conselho Constitucional (CC) ter apresentado Acórdão dos resultados eleitorais sem explicar o tratamento dado aos casos que levaram a reviravoltas e alteração de números em algumas das autarquias.
Na sexta-feira (24), o CC apresentou resultados eleitorais de 11 de Outubro de 2023, no qual atribuiu vitória ao partido Frelimo em 54 autarquias, a Renamo em quatro e ao MDM em uma. Anulou os resultados em algumas mesas de assembleia de voto de três autarquias e anulou em uma autarquia. Evidenciou uma redução de milhares de votos do partido Frelimo e um acréscimo de votos ao Renamo em vários municípios.
O acórdão do CC demonstrou que os resultados apresentados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a 26 de Outubro estavam repletos de irregularidades.
“O que nós temos agora não é resultado de desconhecimento. É resultado de coisas premeditadas para negar a manifestação da expressão da vontade do eleitor…. E o Conselho Constitucional acabou de prestar, hoje, um péssimo serviço à nação”, disse, na sexta-feira, no programa CIP Cast, ao comentar e analisar o acórdão do CC sobre os resultados das eleições de 11 de Outubro.
O investigador do CIP critica a falta de explicações do CC que o levaram a obter resultados diferentes dos apresentados pela CNE e determinar a repetição do processo de votação naquelas mesas de assembleias de voto e uma autarquia.
“Não há transparência. O Conselho Constitucional, querendo, tinha de ser transparente, explicar, no Acórdão, o que aconteceu para mudar os resultados dos quatro municípios onde mudou, e até mudou a vitória”, disse.
Ele exemplificou o facto de a Frelimo ter perdido cinco assentos na assembleia municipal da Matola.
“O que aconteceu para que a Frelimo perdesse? Significa que tinha mais votos. De onde vieram esses votos? Quais são? De que mesa?”, indagou, notando que os juízes conselheiros “nos prestaram um mau serviço”.
Por outro lado, respondendo à questão sobre a possibilidade de se realizar mais uma acção para contestar os resultados apresentados pelo CC, sendo o último órgão que “fecha o debate” contestatário das eleições, Borges Nhamirre notou que só em caso de crise política se poderá redefinir o poder dos órgãos.
Em termos práticos, “se milhões de moçambicanos se manifestarem, marcharem, ficarem nas ruas, a fazer desobediência civil, a constituição fica suspensa, que levará a suspensão do poder dos órgãos”, explicou, recordando a queda da lei durante a Primavera Árabe. “Nem a constituição, nem os órgãos são eternos”. Ele advertiu que não estava a incitar a violência.
In https://mznews.co.mz/cc-prestou-pessimo-servico-a-nacao-diz-investigador-do-cip/
CIP-CNE propõe repetição das eleições para 10 de Dezembro
O Conselho de Ministro deverá anunciar até amanhã, terça-feira, a data para a repetição das eleições autárquicas nos municípios de Marromeu, Guruè, Milange e Nacala-Porto. A proposta da Comissão Nacional de Eleições é que a repetição seja no domingo do dia 10 de Dezembro próximo.
Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-187
Escândalo pós-eleitoral na Zambézia: Encontrados “votos válidos” no armazém do STAE em Gúruè
Trata-se de votos válidos encontrados em sacos invioláveis que dão vantagem ao partido Nova Democracia em Gúruè, resultado das eleições autárquicas de outubro findo.
Assim, àquela quantidade de votos, cujo número não nos foi revelado, não foram contabilizados durante a contagem dos resultados e não foram entregues à Comissão Nacional de Eleições (CNE) ao nível do Distrito nortenho da Zambézia.
Para além de votos, no armazém do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Gúruè, estão igualmente escondidas cópias triplicadas de editais e folhas de reclamação de delegados de candidatura dos partidos políticos da oposição, que denunciam ilícitos eleitorais registados nalgumas mesas de voto durante às eleições autárquicas de 11 de outubro último naquele município.
O facto foi despoletado por técnicos do STAE em Gúruè, que a mando do Director Distrital daquele órgão eleitoral naquele ponto da província, fizeram-se ao armazém “para verificar nos kits, se restou tinta, que deve ser utilizada no processo de repetição das eleições em algumas mesas no município de Gúruè e Milange, umas que serão submetidos em cumprimento da decisão do Conselho Constitucional, por violação dos procedimentos eleitorais”.
Esforços envidados pela nossa equipa de reportagem, para ouvir o Director do STAE em Gúruè, Luís Martinho resultaram em fracasso.
INTEGRITY – 27.11.2023
NOTA: Escândalo sobre escândalo! E ninguém põe cobro a isto?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
26/11/2023
Rescaldo eleitoral: Manuel de Araújo ataca Mirko Manzoni, um “sangue suga”
Manuel de Araújo, presidente reeleito do Conselho Autarquico de Quelimane, centro de Moçambique, capital da província da Zambézia, Manuel de Araújo, atacou sábado Mirko Manzoni, representante pessoal em Moçambique do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pelo seu silêncio face ao uso da força pela Polícia contra os manifestantes que repudiavam os resultados das eleições municipais de 11 de Outubro, que consideraram fraudulentos.
Manzoni foi uma figura chave na desmobilização e desarmamento da milícia do principal partido da oposição de Moçambique, a Renamo, no âmbito do acordo de paz assinado entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Ossufo Momade, em 2019. Araújo disse que, pela primeira vez, a Renamo compareceu às eleições desarmada, mas afirmou que o Partido Frelimo, no poder, mantém uma força armada – aparentemente se referindo à Polícia.
“A partir de hoje”, declarou, “as nossas marchas serão pelo desmantelamento da Frelimo armada, e contra aquele homem da Suíça, Mirko Manzoni, porque ele nos fez entregar as nossas armas. Ele continua a devorar o dinheiro das Nações Unidas e não abre a boca. Ele está a comer o nosso dinheiro, à custa do sangue dos moçambicanos”.
Acrescentou que enviou uma mensagem a Guterres, pedindo-lhe que demitisse Manzoni. Araújo afirmou que Manzoni “não é honesto e não promove nem a paz nem a democracia". Um homem como este não merece ser conselheiro do Secretário-Geral da ONU”. Apelou ainda à destituição do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), bispo anglicano Carlos Matsinhe, e de Lolo Correia, director-geral do órgão executivo da CNE, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Mas elogiou os juízes do Conselho Constitucional, o órgão máximo do país em questões de direito constitucional e eleitoral, e o Presidente Nyusi por supostamente se recusar a aceitar a pressão de altos funcionários da Frelimo na Zambézia que queriam uma vitória da Frelimo em Quelimane.
Afirmou que o primeiro secretário provincial da Frelimo na Zambézia, Paulino Lenco, e o governador provincial, Pio Matos, tinham ido a Maputo para persuadir Nyusi a ordenar ao Conselho Constitucional que mantivesse os resultados preliminares, segundo os quais a Frelimo tinha vencido. Mas Nyusi não prestou atenção e na sexta-feira o Conselho anunciou os resultados definitivos, segundo os quais a Renamo venceu em Quelimane e Araújo garantiu um novo mandato como presidente da Câmara.
AIM - 26.11.2023
Paz na Ucrânia e o que a Rússia vai exigir do Zelensky?[Elementos de Autocritica]
ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
Hoje, vamos conversar um pouquinho sobre a situação da Ucrânia que é pior possível. A CNN, escreve que a Ucrânia está sendo 'empurrada' assinar um Tratado, algum Acordo com a Rússia. O Wall Street Jornal, escreve que é hora de acabar com o pensamento 'mágico' de que a Rússia pode ser derrotada.
Então, você vê, como essas mídias, mídias de trinquetas que são representantes desse sistema que queria 'derrotar' a Rússia, eu acho que é uma 'admissão' clara que…já era; somado aquela visita que o Director da CIA, o William Burns, para mim um dos melhores Quadros dos Estados Unidos, foi Embaixador na Rússia, um “cara” que conhece muito bem aquela região, ele esteve na Ucrânia para evitar algumas mudanças no exército ucraniano.
Recentemente, o William Burns teve que se deslocar a Kiev para dar um “puxão” de orelha no Zelensky, e…agente vê que a vaca está indo para o brejo é só uma questão de tempo, pode não ser este ano, mas + cedo ou + tarde vai acontecer, provavelmente o ano que vem é uma possibilidade muito grande, porquê dificilmente o Joe Biden vai querer entrar na 'disputa' eleitoral com duas guerras no cangote, ninguém é louco de tentar decolar com um peso, com uma âncora de [10] mil kilos presa nas rodas do avião.
O Biden vai tentar livrar-se da Ucrânia que é o elo + fraco da corrente, já que, Israel ele não pode largar a mão de forma nenhuma, porquê ele perderia de qualquer forma a sua [re]eleição. Então, esse é o quadro que nós temos hoje, eles vão 'empurrar' a Ucrânia para algum tipo de Acordo com a Rússia.
Agora, eu queria dizer uma coisa para você[s] antes de prosseguir. Quando alguém vier com essa estupidez de congelar o conflito, você manda o “cara” passear! Porque, isso é uma idiotice, a Rússia não vai congelar o conflito coisa nenhuma! Se for oferecido um Acordo, que satisfaça as suas necessidades políticas nós, não sabemos quais são, mas as desconfiamos é isso que nós vamos falar nesta carta, ela não vai aceitar. Mas, o congelamento do conflito, parar o conflito, dar uma trégua eles não vão aceitar isso de forma alguma!
O quê que eu acho é que a Rússia aceitará um Acordo de paz, mas ela vai fazer uma série de exigências para Ucrânia, quais são essas exigências?
❖ Primeiro lugar, reconhecimento da independência daqueles [4] oblasts: Donbass, Zaporizhzhia, Crimeia etc…essa vai ser uma coisa.
Carta ao Rei do Petróleo, Sr. Patrick Pouyanné
Caro Patrick Pouyanné,
CEO da Total,
Numa altura em que a Europa anda a trabalhar na transição energética, não compreendemos a razão porque continua a insistir no investimento de 22 biliões de dólares em Palma, Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Desde 5 de Outubro de 2017, há uma guerra civil em Cabo Delgado por razões comerciais os países Árabes, financiam o Estado Islâmico para não permitir que África produza petróleo ou gás natural, o gás natural que Moçambique vender o Qatar não vende.
A 21 de Março de 2021 um ataque em Palma levou a que a Total parasse o projecto devido a força maior, já há 5000 Moçambicanos mortos e quase um milhão de deslocados.
O Sr. Macron enviou a tropa do Ruanda para pacificar Cabo Delgado, depois do Wagner Group ter feito as malas. Moçambique não pagou a conta e o Sr. Putin que envia as AK 47 para o governo rentista cleptocrata dos neocolonialistas, também não lhe interessava que Moçambique produzisse gás natural, o gás natural que Moçambique produza a Rússia não irá vender.
A 11 de Outubro de 2023 ocorreram eleições para os Municípios em Moçambique, o povo foi votar em massa, mas os neocolonialistas tratam o povo Moçambicano como Indígenas, a lei do Indigenato foi abolida em 1963 mas o neocolonialista voltou a achar importante essa lei e não tem vergonha em declarar vitória em 64 municípios dos 65 que foram criados em Moçambique.
Uma fraude gigantesca nas eleições num dos países mais corruptos do mundo, onde o seu Presidente, o Padrinho Nyusi, um narcotraficante de heroína junto com a sua família, se nega covardemente a responder aos tribunais internacionais, refugiando-se na imunidade de Presidente.
É com esta gente da Frelimo, que vivem acantonados na cidade do colono lá no Maputo que a Total confia para fazer um investimento de 22 biliões de usd? Os bancos internacionais que financiam o projecto de Cabo Delgado vão colocar todo esse dinheiro sabendo que se trata de gente que não cumpre os seus compromissos? O caso das dívidas ocultas foi só de 2,2 mil milhões de dólares e os Frelimos conseguiram roubar tudo, o Ex ministro da Economia o Sr. Chang está em Nova York a ser julgado, agora são dez vezes mais, os bancos internacionais depois daquilo que aconteceu nas dívidas ocultas como vão colocar todo esse dinheiro em Moçambique?
Um país controlado por um ditador covarde cleptocrata, que vive de rendas e não se preocupa com o seu povo que vive na miséria e na sub nutrição?
E a União Europeia, como aceita aquecer as casas com o gás natural vindo de Moçambique? Sabendo que o povo moçambicano é tratado como indigena, a sua voz não é escutada, votam mas a contagem dos votos é toda aldrabada, o povo não sabe ler nem escrever, mas a sua vontade é expressa no voto com uma cruz e sabe perfeitamente que não quer mais esses cleptocratas da Frelimo, basta quase 50 anos de sofrimento.
Não Sr. Macron, não Sr. Pouyanné, não Sr. António Guterres, não Sr. Biden, não Sr. Marcelo, o projecto de Cabo Delgado da Total, na península de Afungi não pode retomar, os acordos entre a Renamo e a Frelimo foram assinados em 1992 depois de um milhão de mortos na guerra civil, nesses acordos ficou escrito e assinado que Moçambique passaria a ser um país democrático, não é possível que passado 30 anos a Frelimo queira continuar a impor a sua vontade, organizando eleições fraudulentas e onde o povo foi permanentemente ameaçado pelas AK 47.
A velha Chica sabia mas não dizia a razão de tanta pobreza e tanto sofrimento.
Che minino, não fala política, não fala política.
Pedro Mesquita
25/11/2023
“RENAMO vai accionar o Tribunal Penal Internacional com vista à reposição da verdade eleitoral”, revela Ossufo Momade
Um dia depois do Conselho Constitucional (CC) ter proclamado os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023 que garantiram a vitória da Frelimo em 56 municípios, quatro para a Renamo, um para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e quatro autarquias ainda por se decidir nos próximos dias.
Em comunicação à nação proferida neste sábado (25.11), o Presidente da Renamo, Ossufo Momade revelou que o seu partido vai levar o caso para as instituições internacionais, entre elas, a SADC, União Africana, Tribunal Penal Internacional (TPI) e ONU, com o objectivo de ver reposta a verdade eleitoral.
Ossufo Momade acusou o CC de ter prestado um mau serviço ao povo moçambicano e ter colocado em causa a soberania nacional, a paz, a democracia e a justiça. Momade problematiza o Acórdão do CC em vários aspectos, entre eles, sobre a má-actuação da PRM que invadiu os postos de votação e levou urnas de voto sem qualquer explicação.
Ossufo Momade instou a população que votou na Renamo à continuar a manifestar-se, mas que as consequências de todos os actos que forem acontecer não são da responsabilidade da Renamo, cabendo estas para a Frelimo, CNE, o STAE, a PRM e o Conselho Constitucional.
Diante da situação, Ossufo Momade que defende que não pode existir uma democracia de África e outra da Europa, facto este que vai levar o partido à accionar os mecanismos internacionais para reposição da justiça eleitoral, uma vez que o CC assim não fez, por alegadamente estar a cumprir ordens do partido Frelimo, vai levar com que o Governo da Frelimo fique envergonhado.
Durante o evento, Ossufo Momade negou que tenha sido comprado pelo partido Frelimo e garantiu que nos próximos dias a resposta do povo, demonstrará a dimensão do mal que os juízes conselheiros do CC e os membros da CNE/STAE fizeram, porque a Renamo e o povo irão até as últimas consequências para a reposição da verdade e justiça eleitoral nos municípios que tem provas que venceu. (Omardine Omar)
INTEGRITY – 25.11.2023
Ataques em Cabo Delgado: Comissão prepara diálogo com terroristas
O presidente do Conselho Islâmico de Moçambique anunciou [ontem], em Luanda, que a comissão internacional vai trabalhar na província de Cabo Delgado, realizando “diálogo com os insurgentes” para alcançar a paz na região.
“Estamos a trabalhar em várias vertentes, como (líder) religioso, como membro do Conselho de Estado e não só. Nomeou-se uma comissão composta por membros de países vizinhos, também da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] e com alguns membros da comunidade europeia. Estamos a trabalhar neste sentido e já estivemos em Cabo Delgado também”, respondeu hoje o Sheikh Aminuddin Muhammad.
Falando no final de um culto na mesquita Ebad Al Rahman, no Distrito Urbano do Zango, município de Viana, em Luanda, onde cumpre uma jornada de trabalho, o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique (CISLAMO) deu nota de que várias ações têm sido desenvolvido em Cabo Delgado para a pacificação da região.
“Estudamos no terreno como vamos fazer e o nosso próximo passo, decidimos na semana passada, [será dado] em janeiro [de 2024]. Vamos para Cabo Delgado e o Governo também está nos encorajando para ver se há alguma forma e um canal de diálogo com aqueles insurgentes, estamos a trabalhar neste sentido”, assegurou.
INTEGRITY – 25.11.2023
Vilankulo e Alto-Molócuè: “As novas zonas libertadas de Moçambique”
Os munícipes de Vilankulo, na província de Inhambane e Alto-Molócuè, na província da Zambézia, decidiram pela alternância governativa municipal, apesar de anteriormente os órgãos eleitorais como o STAE, CDE e CNE terem atribuído a vitória ao partido Frelimo. O facto é que a vontade popular nestes locais foi reposta, depois de turbulências que assistiram após a votação.
Com a decisão do Conselho Constitucional (CC) o município de Vilankulo, na província de Inhambane passa a ser a primeira autarquia da região sul de Moçambique a ser governada por um partido diferente, neste caso, a RENAMO, que em tempos era bastante ostracizada devido aos aspectos históricos resultantes da guerra civil que durou por 16 anos.
Deste modo, Quinito Vilanculos passa a ser o primeiro edil a ser chancelado para governar uma autarquia na zona sul de Moçambique. A par da cidade de Vilankulo, o município da vila de Alto-Molócuè também entra para a história porque pela primeira vez, aquela autarquia será gerida pela RENAMO. Portanto, a RENAMO mantém-se no poder no município de Chiúre (Cabo Delgado) e Quelimane (Zambézia), onde as diferenças de mandato são ínfimas.
Entretanto, o Conselho Constitucional decidiu pela repetição parcial das eleições em Nacala-Porto (Nampula), Milange e Gúruè (Zambézia), e total em Marromeu (Sofala) que será pela segunda vez na sua história a passar pelo mesmo processo. Contudo, a Frelimo até ao momento fica com 56 autarquias, a RENAMO com quatro e o MDM com uma.
INTEGRITY – 25.11.2023
Autárquicas: "O mais certo era anular as eleições"
O Conselho Constitucional de Moçambique mandou repetir a votação em várias mesas de Nacala-Porto, Gurué, Milange, e em toda a autarquia de Marromeu. À DW, analista considera que o processo inteiro devia ter sido anulado.
Depois de semanas de espera, os moçambicanos conheceram finalmente os resultados das sextas eleições autárquicas. O Conselho Constitucional proferiu hoje (24.11) o acórdão sobre o processo. E na maioria das cidades e vilas, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) saiu vitoriosa.
Mas também houve reviravoltas, depois da oposição contestar os resultados. O Conselho Constitucional anunciou a vitória da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) em quatro autarquias, onde o partido tinha perdido antes, segundo os dados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições.
Ficam ainda por repetir as eleições em várias mesas de assembleias de voto nas autarquias de Nacala-Porto, na província de Nampula, Gurué e Milange, na Zambézia e em toda a vila de Marromeu, em Sofala, onde o Conselho Constitucional anulou por completo a votação, realizada a 11 de outubro.
O jornalista e comentador político João Chamusse diz, no entanto, que o acórdão do Conselho Constitucional pecou pela superficialidade. Em entrevista à DW, ele considera que oprocesso eleitoral devia ter sido anulado por completo.
DW África: Que avaliação faz do acórdão do Conselho Constitucional?
João Chamusse (JC): Senti que o acórdão foi muito superficial em relação aos editais, que eram a principal causa de todo o problema. Não explicou qual foi o tratamento que terá dado. A maioria eram cópias. Portanto, a partir da altura que o Conselho Constitucional se pronuncia sem ter abordado essa questão, deixa muito a desejar.
DW África: Houve ou não justeza neste posicionamento do Conselho Constitucional?
JC: Não pode ter havido justeza quando recorreu a cópias. O Conselho Constitucional não lida com cópias. Além disso, não explica. Não vi em nenhum capítulo a explicar mais ou menos qual foi o tratamento que fez dessas atas. Comparou as atas com o quê? Para mim, esse elemento retira toda a credibilidade do processo, para além de que, um pouco antes do anúncio, já tínhamos ouvido o rumor de que Maputo e Matola nunca seriam entregues a quem ganhou de facto.
DW África: Diante de todas essas anomalias que refere, qual deveria ter sido então a postura do Conselho Constitucional?
JC: Analisando tudo, desde o início, creio que o mais certo era anular as eleições. Porque eu não sei qual foi a base legal em que o Conselho [Constitucional] se baseou para fazer a operação que fez. Agora, se diminuiu ali e aumentou acoó, eu creio que isso foi uma estratégia para atenuar um pouco o dano, mas, em termos de efeitos práticos, está praticamente tudo na mesma.
DW África: Que cenário se pode esperar daqui para diante com este pronunciamento do Conselho Constitucional?
JC: Isso já vai depender da reação do principal interessado, que é a RENAMO. Para mim, não me parece que realizar manifestações seja sustentável, porque esta foi a última decisão que se tomou. Eu penso que o importante agora é trabalhar no sentido de corrigir tudo quanto fez com que o processo [ficasse beliscado] e fazermos de tudo para que, no próximo ano [de eleições gerais], as coisas aconteçam de outra forma.
Eu acho que a melhor maneira agora é mobilizar os eleitores - mobilizar ainda mais, porque já se percebeu que há um problema de fraudes -, para inverter esse cenário em 2024. De uma ou outra forma, já há sinais de mudança. Só isso que aconteceu, a pressão que existiu e os resultados, dão a entender que há um terreno fértil para que a oposição possa ganhar mais do que autarquias, no próximo ano.
DW África: Antes das eleições gerais, as autárquicas deverão ainda ser repetidas em alguns locais. O que é preciso fazer para que situações como esta não voltem a acontecer?
JC: Pela experiência do passado, sempre que se repetem as eleições, tudo fica controlado. Eventualmente por já não serem muitas mesas, é muito fácil reforçar a observação. É algo que, até certo ponto, inibe a possível má conduta dos próprios agentes eleitorais. Não acredito que o processo corra mal, até porque interessa ao próprio sistema que tudo corra bem de modo a salvar a má imagem que resultou do atual processo eleitoral.
DW - 24.11.2023
Carta aberta aos mandantes de ameaças de morte
Por Alexandre Chiure
Caros ilustres, sintam-se cumprimentados.
Como devem imaginar, eu já ouvi falar de vocês e das vossas ameaças muitas vezes. Sei que andam por aqui. Vivem connosco. Sois moçambicanos de nacionalidade originária. Sei também que gostam de ameaçar aqueles que têm ideias próprias e pensamento diferente. Pela vossa coragem e tendo em conta as vossas novas vítimas, dá para concluir que não são pessoas quaisquer.
Quando mandam mexer até com figuras emblemáticas da Frelimo como Graça Machel e Samora Machel Júnior, coisa rara entre nós, e com Gabriel Júnior, deputado da AR pela bancada da maioria, é de arrepiar o cabelo. Apesar de não vos conhecer, resolvi dirigir-vos esta carta e espero que chegue às vossas mãos em perfeitas condições.
Permitam-me, em primeiro lugar, saber quem são vocês? Qual é a vossa agenda? A quem é que estão a servir? Ao país é que não. Para começar essa vossa atitude é cobarde. Um atentado contra a democracia e liberdades individuais. Um crime contra os direitos humanos que todos juram defender.
Todos nós conhecemos muito bem essa vossa táctica, pois não é de hoje. Tem barbas brancas. Estamos consciente do tipo de vítimas e dos momentos férteis em que as vossas ordens são executadas para silenciar as vossas vítimas.
Ameaçaste o jornalista Carlos Cardoso quando em vida numa altura em que se encontrava a investigar o escândalo financeiro do ex-BCM envolvendo 14 milhões de dólares. Teimoso que era, não quis se calar e terminou crivado de balas na Avenida Mártires da Machava.
Calou-se a sua vez, mas, como deves ter percebido, no seu lugar nasceram outros Carlos Cardosos mais críticos do que a própria crítica. Mais agressivos do que a própria agressividade. Mais ousado do que a própria ousadia, sem medo de morrer como era Carlos Cardoso pai e a lutar para que tenhamos um país melhor, livre de corrupção, compadrio, nepotismo, amiguismo e daqueles que transformaram o país em sua propriedade privada.
Mandaram ameaçar Siba-Siba Macuacua porque queria denunciar figuras que defraudaram o Banco Austral. Não vergou e acabou jogado pelas escadas. A seguir à sua morte, nasceram muitos Siba-Sibas Macuacuas, mais atrevidos do que o seu próprio atrevimento. Corajosos do que a própria coragem.
As denuncias que Siba-Siba pai não fez, estão a ser feitas nos dias de hoje pelos Siba-Sibas filhos e o resultado são detenções, julgamentos e condenações à prisão de figuras de nomenclatura política e governamental. Quem diria que um dia um antigo ministro pudesse ser preso? Que agentes do SISE defraudassem o Estado moçambicano ao invés de o defender? Pois é. As coisas mudaram.
Mandaram, várias vezes, ameaçar Gilles Cistac porque defendia o que depois do seu assassinato se tornou numa realidade: a descentralização do poder, permitindo que os governadores provinciais e os administradores de distrito fossem eleitos. O académico foi morto a sangue frio em pela Avenida Eduardo Mondlane. Com o seu desaparecimento físico nasceram e multiplicaram-se outros Gilles Cistac, destemidos, firmes e contundentes na sua forma de pensar.
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Editais da Cidade de Maputo dão vitória à RENAMO
Para quem interessar fazer a sua própria contagem paralela, pode livremente aceder aos editais do apuramento parcial (mesas) da última eleição autárquica de 2023 para Cidade de Maputo. Vitória inquestionável da Renamo e de Venâncio Mondlane.
Veja aqui https://drive.google.com/drive/folders/1-JSGb7ftacRVENQF1a_IORx2bh1Wh14r
24/11/2023
EM TERMOS DE SAÚDE VAMOS TODOS DESTA PARA MELHOR...
(«Sim? O que a trás até nós?»)
. por Afonso Almeida Brandão
A Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) é uma nova estrutura directiva do SNS, criada há pouco mais de um ano, composta por onze departamentos cujas funções importam todo o sistema público de saúde português.
Esta nova estrutura organizativa foi apresentada pelo actual Governo demissionário como a medida que iria resolver todos os problemas do SNS. Com efeito, desde meados de Agosto passado, a DE-SNS ganhou plenas competências para a designação dos órgãos de gestão das unidades do Serviço Nacional de Saúde. Processo esse que, até aqui, estava na esfera de decisão directa do Governo, designadamente dos Ministérios da Saúde e das Finanças. Ou seja, consubstanciando uma delegação de competências do Governo nesta nova direcção operacional, não apenas relativamente a propostas, mas também em relação a nomeações dos quadros dirigentes das instituições públicas de saúde, assim abrangendo a designação dos membros dos órgãos de gestão dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, incluindo a competência para nomear os directores executivos dos agrupamentos dos centros de saúde.
Encontrando-se a DE-SNS em plenitude de funções desde o Verão passado, a mesma está imune à demissão do Primeiro-Ministro e à consequente queda do Governo.
Aliás, esta criação é assumida pelas hostes do Partido Socialista como a maior reforma de gestão do SNS em mais de quatro décadas, reconhecendo ainda a vantagem em estabelecer uma ligação directa entre a responsabilidade de orientar de forma global o funcionamento do SNS que continua a caber ao Governo e ao Ministro da Saúde e o Poder de Gestão e Administração que ora cabe à nova Direcção Executiva do SNS. Em suma, um processo de descentralização administrativa ainda que em organismo tutelado directamente pelo Governo, que é quem nomeia este novo órgão executivo do SNS.
Porém, aquilo a que temos vindo continuada e progressivamente a assistir é tudo menos um sinal de esperança na melhoria do actual estado de coisas quanto à prestação do serviço público de saúde aos cidadãos, a quem dele precisa e não o recebe.
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