APÓS ATAQUES JIHADISTAS EM CABO DELGADO
- Aumento de verbas para o sector de defesa na província de Cabo Delgado resultou na redução de recursos para área sociais como educação, saúde e infra-estruturas
O Governo aumentou a despesa com a segurança nacional em 106.800 milhões de meticais após os ataques terroristas em Cabo Delgado, segundo um estudo apresentado ontem pela organização não-governamental (ONG) Centro de Integridade Pública (CIP). “Este estudo identifica um aumento nas despesas com a segurança nacional”, totalizando um valor estimado de 106.800 milhões de meticais, entre 2018 e 2022, refere-se no estudo “Revelando os custos da guerra em Cabo Delgado”, lançado ontem em Maputo.
Em termos desagregados, os encargos com a defesa registaram uma subida acumulada de 43.600 milhões de meticais e a segurança e ordem pública teve um aumento de 60.400 milhões de meticais, desde o início dos ataques terroristas, em Outubro de 2017, naquela província do norte de Moçambique, lê-se na análise.
“Curiosamente, as alocações para os serviços de informações foram menos directamente afectadas, apesar da escalada da violência e dos ataques terroristas, o que indica a potencial influência de outras considerações políticas relativamente a esta rubrica de despesas”, indica-se no estudo. No documento refere-se ainda que a suspensão do projecto do consórcio da multinacional francesa TotalEnergies, na sequência de um ataque armado em Março de 2021, resultou numa perda de 383.400 milhões de meticais em potenciais receitas fiscais.
As despesas adicionais com segurança nacional relacionadas com o conflito e as receitas perdidas com o projecto de gás totalizam cerca de 490.200 milhões de meticais, diz o estudo. Rui Mathe, pesquisador do CIP que apresentou o estudo, disse aos jornalistas que o aumento de verbas para o sector de defesa na província de Cabo Delgado resultou na redução de recursos para área sociais como educação, saúde e infra-estruturas.
“Ao levar-se recursos que deveriam ser para outros sectores sociais para fazer face à guerra, esses vão ficar predicados”, afirmou Mathe. Aquele pesquisador apontou dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que referem que o índice de analfabetismo em Cabo Delgado aumentou para 61% contra 52% antes da eclosão do conflito armado. Rui Mathe assinalou que o Governo deve combinar o esforço de restauração da paz em Cabo Delgado com a dinamização do tecido social e económico para que o país siga uma trajectória de crescimento.
Mathe reconheceu que a opacidade do Executivo em relação às despesas com o sector da defesa e segurança limita o conhecimento da dimensão real dos custos da guerra em Cabo Delgado, sendo a informação disponível baseada na Conta Geral do Estado e noutros documentos publicados.
Desde 2017, o conflito no norte de Moçambique fez mais de um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, de acordo com o projecto de registo de conflitos ACLED.
Na província de Cabo Delgado combatem o terrorismo as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desde Julho de 2021, com apoio do Ruanda e da missão da SADC.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 16.11.2023
