O Tribunal Supremo, na voz do Venerando Juiz Conselheiro, Pedro Nhatitima, veio a público dizer o que o Tribunal Supremo foi proibido de dizer na Conferência de Imprensa que estava marcada para às 14 horas do dia 1 de Novembro e que a grande máfia criminal das Eleições Autárquicas de 2023 mandou cancelar.
O Tribunal Supremo diz o seguinte: "Se os Tribunais Distritais é para servirem de meras instituições para organizarem expediente, não vale apena se ocuparem com a matéria eleitoral" ou seja, é totalmente falsa a interpretação em sede da qual o Conselho Constituconal chamou a si a exclusividade de dirrimir e decidir sobre diferendos eleitorais.
No fundo, o Tribunal Supremo quis dizer que o Conselho Constituconal mentiu sobre as competências dos Tribunais Distritais, o Conselho Constituconal substituiu-se à Assembleia da República, ao se ter dado ao papel de ser ele a distribuir as competências dos Tribunais e os do próprio Conselho Constitucional.
O posicionamento do Tribunal Supremo representa uma chapada ao Conselho Constitucional, na pessoa da Doutora Lúcia Ribeiro, é uma chapada na cara do Presidente da República, Filipe Nyusi, é uma chapada na cara do chefe do Gabinete de Campanha Eleitoral do Partido Frelimo, no caso, Celso Correia, é uma chapada na cara do Secretário Geral do Partido Frelimo pois este, na companhia de Celso Correia, quiseram fazer das Eleições Autárquicas de 2023 um presente especial ao Presidente da República, quiseram mostrar-se que o Partido Frelimo, nas mãos deles, é muito melhor do que nas mãos dos seus antecessores só que, as contas sairam muito mal ao ponto de terem envolvido o Partido Frelimo na pior Fraude Eleitoral de que há memória nesta República.
O Partido Frelimo não precisava de ser envolvido em máfias insanas como as deste ano.
As ambições pessoais daqueles senhores acabaram matando o Consulado Sacerdotal do Bispo D. Carlos Matsinhe e, para não variar, acabaram com o cinzento consulado da Doutora Lúcia Ribeiro no Conselho Constitucional, não vou falar do Loló Correia, o Presidente do STAE, cuja instituição dirigiu o maior bando de salteadores eleitorais jamais organizado para defraudar a soberania do povo, manifesta no direito de, livremente, eleger os seus representantes.
Efectivamente, há muita gente que deveria perfilar nos tribunais para se explicar. É que é tão ladrão ou criminoso quem deturpa a vontade do povo, tal como é um violador de crianças.
Eu reitero, como sempre o disse que o Partido Frelimo não precisava de uma máquina insana tal como a montada por Celso Correia e por Roque Silva, para vencer as eleições.
Aqueles discursos de vitórias retumbantes, esclarecedoras, esmagadoras, qualquerizantes é que levaram a que uma máquina eleitoral criminosa fosse montada a todos os niveis, desde o Recenseamento Eleitoral, formação dos Membros das Assembleias de Voto, Escrutínio, preenchimento e invenção de Actas e Editais até se sujar a carreira sacerdotal do Bispo D. Carlos Matsinhe e desaguar no descuidado e imprudente Conselho Constituconal liderado pela Doutora Lúcia Ribeiro.
Qualquer jurista mediano, não precisa de muito raciocínio para concluir que o Conselho Constituconal, na voz da sua Presidente mentiu em voz alta a um povo inteiro, mentiu, intencionalmente a quase 35.000.000 de moçambicanos. A Doutora Lúcia Ribeiro não o fez por ignorância, uma força externa, irresistível fez com que ela agisse como agiu, sujando-se com matope evitável.
Da forma como o Conselho Constituconal se qualquerizou, acaba deixando pessoas como Gustavo Mavie, Egídio Vaz, Gilder Aníbal sem retórica para defender tudo, estes também são humanos que acabam ficando sem munições para fazerem face a todas as guerras.
Por uma questão de honra, a Presidente do Conselho Constituconal, com os seus pares, deveriam seguir o exemplo do Doutor Hermenegildo Gamito que, após sentenciar as Garantias das Dividas Ocultas, voluntariamente, deixou o cargo.
Não se deve ir às Eleições de 2024 com instituições totalmente contaminadas porque tudo o que elas fizerem, estará condenado à desconfiança.
Nessa onda de demissões, o Ossufo Momade também deveria se demitir da liderança do partido dele. Perdeu copiosamente as eleições em 2019, reduziu a Renamo à insignificância na Assembleia da República, este ano, com ou sem irregularidades não conseguiu ser mais valia para a Renamo, tendo inclusive admitido que o partido que lidera perdesse em todos os municípios da província de onde Ossufo Momade é natural, onde deveria ser o seu bastião. Uma grande vergonha para este senhor.
Actualmente não se sabe, factualmente quem é o Presidente da Renamo, se é Ossufo Momade, Manuel de Araújo, António Muchanga ou Venâncio Mondlane. Estes, actualmente tendem a ser mais populares ou populistas do que o seu presidente. Ossufo Momade, na minha óptica está a virar um fardo do que vantagem para a Renamo mas, pronto, essa é matéria dos membros da Renamo dos quais não sou parte.
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