Dois juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, na província de Niassa submeteram uma participação denunciando uma suposta conduta ilegal da Juíza Nelita Carlos Airone ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), apresentando um conjunto de juízos e conclusões que conforme várias fontes abalizadas sobre o assunto garantiram que não passam de mentiras, difamação e calúnia.
Na denúncia enviada ao CSMJ e que “Integrity” teve acesso, Marcelino Caunhiua e Paulo Caputa, ambos juízes eleitos, entre vários pontos que apresentam dizem que “as casas em que os juízes habitam em Lichinga são da propriedade de Cinquenta Naula, membro sénior da Renamo e actual Edil do Município de Cuamba”. Para além de acusarem a Juíza de ter produzido o Acórdão que decidiu pela anulação das eleições fora das instalações do TJDC, os dois subscritores da carta solicitam que “seja instaurado um processo disciplinar, para o apuramento das responsabilidades e um inquérito/sindicância para investigar as ligações entre o Partido Renamo e os Magistrados, que como se viu estão na iminência de situações de conflito de interesses.
Entretanto, dados em posse da “Integrity” demonstram que afinal, o Juiz eleito Marcelino Caunhiua e subscritor da participação contra a Juiz é um membro sénior do Partido Frelimo ao nível do Comité da Zona da Cidade de Cuamba, tendo sido integrado em junho do presente ano na Bancada do Partido Frelimo ao nível da Assembleia Municipal da Cidade de Cuamba em substituição de Marcos Jorge Catopola, que renunciou o mandato.
Conforme consta no documento datado de 26 de junho de 2023 e assinado pelo respectivo chefe da bancada da Frelimo na AM de Cuamba, Fabião José Assamo e com o número de referência 04.BF.2023 e recebido na AM com o número de entrada 49/AMCC/MA de 27 de junho de 2023, “o Camarada Marcelino Caunhiua passa para membro efectivo na Bancada da Frelimo e na Assembleia Municipal da Cidade de Cuamba”.
Outrossim, quatro meses depois, Marcelino Caunhiua, trasvestido em Juiz eleito aparece a denunciar a Juíza de Cuamba, alegadamente porque está tem ligações com o Partido Renamo, quando na verdade ele está a agir por causa própria ou mesmo em defesa do seu Partido, conflituando de tal forma com o seu real papel.
De acordo com fontes locais, “não se entende como é que um membro da Assembleia Municipal desempenha em simultâneo também a função de Juiz eleito e digna-se em opinar sobre conduta ilegal de alguém quando na verdade ele é a pessoa menos indicada para tal, ou seja, está a agir como arbitro e jogador. Quid Juris!!! (Omardine Omar)
