Segundo as estimativas do FMI, Moçambique aumentará a dívida pública no próximo ano para 92,4% do Produto Interno Bruto (acima dos 89,7% previstos para este ano). A nível africano, só o Sudão (com 238,8%) e Cabo Verde (109,7%) terão um endividamento superior. A confirmarem-se tais estimativas, a dívida pública moçambicana em percentagem do PIB ficará claramente acima da média do continente (59,7%), sendo das poucas que irão agravar-se em 2024.
No relatório Africa Special Issue, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que haverá apenas 12 países africanos (entre os 50 com dados disponíveis para análise) cuja dívida pública em percentagem do PIB irá aumentar em 2024. As maiores subidas serão as do Ruanda (+8,8 pontos percentuais), Ilhas Comores (+3,6) e, em terceiro, Moçambique, que passará dos 89,7% previstos em 2023 (a sexta percentagem mais elevada do continente) para 92,4% em 2024, ou seja, um crescimento de 2,7 pontos percentuais.
Em relação ao ranking dos países africanos com maior nível de endividamento público no próximo ano, Moçambique também ocupa a terceira posição neste critério. O Sudão é o que apresenta a maior percentagem de dívida pública em percentagem do PIB (238,8%), seguido de Cabo Verde (109,7%) e, por fim, Moçambique, com os referidos 92,4%, claramente acima da média africana de 62,7%, ou da média da África Subsaariana de 55,8%, embora abaixo dos 94,3% registados em 2022.
Entre as grandes economias da região, Angola terá em 2024 uma divida pública estimada de 77,1% do PIB (a 11.ª percentagem mais elevada do continente), seguida da África do Sul (75,8%), tendo a Nigéria uma das mais baixas com apenas 41,3%.
Os cinco países africanos com as maiores dívidas públicas em percentagem do PIB são:
- Sudão – 238,8% (256% em 2023);
- Cabo Verde – 109,7% (113,1% em 2023);
- Moçambique – 92,4% (89,7% em 2023);
- Congo – 91% (97,8% em 2023);
- Egipto – 88,1% (92,7% em 2023).
Fonte: Africa Special Issue, Fundo Monetário Internacional
De referir que segundo o último boletim trimestral sobre a dívida pública, do Ministério da Economia e Finanças, publicado no final de Novembro, o Estado moçambicano fechou o terceiro trimestre deste ano com um stock de dívida pública de 972 mil milhões de meticais, o que significa um aumento de 5,1% face ao final de 2022. A componente de dívida externa, avaliada em 643 mil milhões de meticais, é a mais importante (representa 66% do total) e inclui as parcelas relativas aos credores multilaterais (caso do Banco Mundial, FMI e FAD), aos bilaterais (com a China em destaque) e às Eurobonds (Mozam 2032). Já a componente da dívida interna (44% do total) é a que mais tem crescido (16% face a Dezembro de 2022), estando avaliada em 328 mil milhões de meticais no final do terceiro trimestre deste ano.
Em relação aos custos com o serviço da divida, segundo a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, estima-se que a soma do pagamento de juros e reembolso de capital seja equivalente a 7,6% do PIB estimado para o próximo ano, o que significa que o custo com o serviço da divida de Moçambique vai subir 18% em 2024 para um valor aproximado de 116,6 mil milhões de meticais.
Para este ano, a previsão do Governo com o custo do serviço da dívida é de 98,8 mil milhões de meticais, equivalente a 7,5% do PIB%. No ano anterior, havia sido de 72,3 mil milhões de meticais (6,1% do PIB).
