É difícil perceber como é que a EN-1 atingiu um estágio de degradação como a que assistamos.
A dificuldade em perceber isso resulta da conjugação dos seguintes factores:
A - Importância da EN-1 para o país
Moçambique não existe, como conjunto de unidades territoriais designados por Províncias e Distritos, sem a EN-1 que os liga, tornando possível a circulação de pessoas e bens e a comunicação entre tais Unidades. E isso faz da EN-1 uma das infra-estruturas públicas vitais para a vida socioeconómica do país.
B - Existência de instituições que velam pelas Estradas nacionais
Temos instituições como a ANE, Fundo de Estrada composta de Quadros competentes, cujo papel é velar pelo bom estado das Estradas Nacionais. O que os quadros estão a fazer a ponto de deixarmos a EN-1 se degradar ao ponto em que se encontra?
2- A ANE tem como atribuição velar pela manutenção das Estradas do país. É uma instituição de décadas de experiência e com Quadros cuja capacidade Técnica indiscutível.
Temos o Fundo de Estradas, instituição cujo papel é gerir os recursos financeiros alocá-los à manutenção, reputação e construção de estradas.
C - Existência de soluções financeiras com foco nas Estradas nacionais
Temos um Imposto sobre os Combustíveis (taxa sobre os Combustíveis) cujo valor é quase metade do preço que o consumidor pago pelos Combustíveis líquidos.
Boa parte da receita da TSC está consignada a capitalizar o Fundo para manutenção, reabilitação e construção de estradas nacionais.
Note que o volume total de Combustíveis líquidos consumidos em Moçambique foi, em 2022 1 900 000 (um milhão e novecentas mil) toneladas métricas ou 1 900 000 000 (mil e novecentos milhões de litros). Com cálculos lineares, dá para se ter uma ideia do que significa a TSC em termos de dinheiro que gera.
Temos o Imposto sobre veículos cujo factor gerador é a viatura automóvel, cuja população no país ascende a 1.2 milhões. Por essa via já se pode imaginar o volume de dinheiro inerente.
Se ainda que por mera hipótese disséssemos que o foco tem sido as Estradas dos Centros Urbanos e Estradas Secundárias e Terciárias, parece que tal não é verdade. Porquanto, temos assistido um pouco pelos centros urbanos do país, o quão degradadas estão as estradas.
Portanto, se dispomos de:
- Instituições exclusivamente vocacionadas à construção, reabilitação e manutenção de Estradas nacionais;
- Fundos direcionados à manutenção de estradas, e fontes de receitas para capitalizar tais fundos;
O que terá ou está a falhar para a EN-1 ter atingido o nível de degradação em que se encontra?
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NOTA: Durante a chamada GUERRA PARA A INDEPENDÊNCIA a FRELIMO sempre atacava o Governo Português porque se preocupava e cuidava mais com as ligações aos países vizinhos que com a as ligações internas, ditas de UNIDADE NACIONAL.
Afinal, naquele tempo ia-se todo o ano de Lourenço Marques a Porto Amélia sem grandes dificuldades, como o fiz várias vezes. E havia a cabotagem(com mais de dez navios) que aliviava o transporte via terrestre.
Hoje é a vergonha que se vê.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
