Por Edwin Hounnou
Raúl Novinte, edil-cessante da autarquia da Cidade de Nacala-Porto, encontra-se, neste mmomento e por um período de 30 dias, em prisão domiciliária como resposta a um pedido do Ministério Público, no âmbito de um processo-crime em que Novinte e o seu assessor, Arlindo Chissale, são acusados, falsamente, de incitamento à desobediência colectiva e instigação pública à prática de crime.
Novinte foi eleito presid0ente do Conselho Autárquico de Nacala em 2018, pela lista da Renamo, e candidatou-se a novo mandato nas eleições de 11 de Outubro. Raúl Novinte tem liderado manifestações em Nacala contra os resultados eleitorais manifestamente fraudulentos manipulados que dão vitória à Frelimo. Pelos mesmos motivos, encontra-se, também, em prisão domiciliária Arlindo Chissale, assessor de imprensa do edil.
Em tais condições de prisão domiciliária e suspensão de funções, seria a obrigação da direcção da Renamo mostrasse alguma preocupação em torno da tal situação e não se limitar a silêncio como temos assistido. Isso de abandonar seus militantes quando em conflito com a lei ou perseguidos pelos órgãos de justiça, não é nada novo. É dos tempos antigos. Se a Renamo se faz de esquecida de um militante seu do tamanho e qualidade de Novinte, podemos imaginar o que acontece quando o "azar" bate à porta de um militante anônimo, de regiões recônditas. Esse fica abandonado à sua sorte.
A Renamo, habitualmente, não mexe uma palha para ajudar seus militantes ou amigos. Falamos disso com perfeito conhecimento de causa. A Renamo fica a assistir na plateia como se nada lhe dissesse respeito. Porquê a Renamo se comporta de tal modo? Em Nacala-Porto, a Renamo foi prejudicada ainda que se mantenha muda, tranquila e arrumada no seu canto a assobiar para cima.
A Renamo não tem a cultura de proteger seus militantes quando em conflito quando estão em problemas. A Renamo está em silêncio. Já não se lembra o quão injustos e parciais são os órgãos de justiça, no nosso país. Quem cala, consente, diz o povo. Para um partido com a cultura de defender seus militantes, há muito que teria uma bateria de advogados para esclarecer esta questão. Ter um edil fica em prisao domiciliária não incomodar a Renamo.
Agora, o tribunal de Nampula não quis ficar atrás, igualmente, suspendeu Paulo Vahanle, edil da Cidade Nampula, por quatro meses e a Renamo continua calada.
O tribunal de Nacala-Porto está a ajudar a desacreditar e a destruir a Renamo e, admiravelmente, a liderança da Renamo está indiferente. Publicamente, nada se sabe o que pensa. É neste momento que o povo quer ver o vigor do partido que pretende chegar ao poder. Se não é capaz de defender os seus edis, os seus militantes, será capaz de defender o povo? Esta pergunta muitos a fazem e nós, também, a fazemos.
Em 1998, quando das primeiras eleições autárquicas, a Renamo e o resto da oposição partido da oposição lançaram um forte apelo ao boicote. A abstenção foi bastante alta e a Frelimo ficou com as 36 autarquias em jogo. Ninguém foi preso por apelar ao boicote. Nnguém foi chamado à Procuradoria para responder por suposto incitamento à desobediência coletiva nem por instigação pública à prática de crime.
Porquê não prenderam Afonso Dhlakama? Certamente que a Frelimo tinha medo que a Renamo voltasse à guerra. Porquê agora o Tribunal determina à prisao domiciliaria de Novinte e a suspensão de Vahanle? - É por saber que a Renamo já não tem como se defender.
A Renamo, Novinte e Vahanle dizem que não perderam as eleições, por um lado, enquanto a Frelimo diz que ganhou, por outro lado. Os tribunais judiciais de Nacala-Porto e da Cidade de Nampula estão a ajudar a determinar o vencedor.
O Ministério Público e os tribunais estão a rasteira a Renamo, tal como tem feito a polícia, o STAE, a CNE e o Conselho Constitucional. Tais atitudes fazem desacreditar as instituições públicas e tornam as eleições um mero passatempo de adultos.
O Ministério Público e os tribunais judiciais de Nacala-Porto e da Cidade de Nampula "desconseguiram" camuflar o seu amor pela Frelimo e avançaram pela prisão e suspensão dos edis Novinte e Vahanle.
Quem acredita numa instituição pública subserviente a um partido político? - Nós nem tão-pouco acreditamos em instituições públicas que apoiam um partido e condenam outros!
A polícia está desacreditada por apoiar, nas contendas eleitorais, o partido no poder. Até ajuda a fazer enchimentos de urnas com votos falsos. Persegue, bate e mata a quem se opuser aos seus desígnios.
É difícil acreditar nos tribunais (Ministério Público e os Tribunais Judiciais) pela sua ligação ao partido no poder. Já não falamos do Conselho Constitucional que funciona como uma bengala da Frelimo.
Enquanto a Polícia, o Ministério Público, os Tribunais Judiciais e o Conselho Constitucional continuarem protagonistas das eleições, a paz sempre estará em perigo. Se os órgãos eleitorais - STAE e CNE - favorecerem, invariavelmente, o partido no poder, os problemas vão persistir.
Assim, as eleições jamais serão uma festa, como dizem, mas, um momento de conflitos, desconfianças e de luto nas famílias moçambicanas.
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 27.12.2023
