Moçambique para todos

Semanário Dossiers&Factos 542 18.12.2023

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Semanário Ngani 18.12.2023(A partir de Nampula)

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CIP-Tribunais de Guruè e Marromeu chumbam recursos da ND e da Renamo, mas reconhecem haver indícios de ilícitos

Nos dois recursos, os dois tribunais reconhecem que a existência de indícios de ilícitos eleitorais, mas rejeitaram os recursos da oposição por alegada “falta de provas” e “fundamentação do pedido”.
Para o caso de Guruè, o Tribunal Judicial Distrital afirma que não há provas para aceitar o recurso da Renamo, para o caso dos cadernos eleitorais, e há ausência do objecto de recurso, para o caso de apuramento intermédio. Não obstante, diz que é necessário extraírem-se as cópias da petição de recurso em análise, incluindo documentos integrantes e cópias das actas do julgamento, porque há indícios de existência de crime eleitoral.

Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-200-17.12.2023

O custo do poder!

A Polícia prende inocentes pela morte de inocentes. Foi assim que foi preso um tal de Nelson Jone Mulanda acusado de ter assassinado o jornalista João Chamnusse, na Katembe. Aqui não interessa se ele é o verdadeiro assassino ou não. O importante é que o regime não pode ser ligado a este crime. Sempre foi assim. Nunca há-de se esclarecer o assassinato de Paulo Machava, Gilles Cistac, Anastácio Matavel, Jeremias Pondeca, o desaparecimento do português Américo Sebastião, o espancamento de Ericino de Salema ou Jaime Macuane.

O fundamental para a Frelimo é eliminar essas vozes que discordam com a sua governação. Há que manter o poder a todo o custo, mesmo que se tenha de derramar sangue de inocentes. O essencial é o poder. E como manter o poder tem seus custos, há que aterrorizar a população. Isto é para evitar que outros Chamusses falem o que quiserem da Frelimo. Imaginem se um dia as pessoas deixam de ter medo da Frelimo e exijam contas. Quantos camaradas iriam para a prisão?

Então o que custa culpar um individuo qualquer por um assassinato que ele não cometeu? Pelo menos aqui o estrago é menor. Quem é o tal de Nelson Mulanda se comparado ao Presidente?

(Justiça Nacional, siga-nos no Facebook)

Escândalo: Embaixador dos EU trabalhava para espionagem cubana[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Explodiu um escândalo nos Estados Unidos [EU] é engraçado, porquê quase não reverberou aqui em Moçambique, um Diplomata de carreira dos EU, o Manuel Rocha, apesar desse nome ele é dos EU e ele já foi Embaixador dos EU na Bolívia, além de ter ’actuado’ como Diplomata em diversos.

Ele foi 'acusado' de trabalhar para Cuba, problema é que não começou a trabalhar para Cuba agora, ele começou a trabalhar para Cuba em 19[81] são portanto [42] anos a Serviço do G-2, o Serviços de Inteligência de Cuba. Bom…eu já li diversos livros sobre o G-2 que para mim é o 'melhor' Serviço de Inteligência da América-Latina, o + actuante é um dos melhores Serviços de Inteligência do mundo. Há livros e filmes muito bons e interessantíssimos sobre esse Serviço.

Vou-lhes lembrar, também que Cuba teve uma actuação 'marcante' na guerra de Angola, os cubanos são considerados soldados excelentes é o que tudo indica, espiões também. Agora, eu acho engraçado como a literatura 'despreza' um Serviço de Inteligência tão actuante quanto o G-2, na verdade, não é primeira vez que Cuba 'infiltra' os EU.

Teve o caso do Grupo que se infiltrou na aviação em Miami, têm espiões do Pentágono, também eles deram golpes de espionagem maravilhosos nos EU, além de terem treinado o [SERBIN] Serviço Boliviano de Inteligência e também da Venezuela que hoje é excelente actua muito bem.

Bom, antes que aquela turma vem ai, aquela turma da crítica a Cuba, mas… eu tenho que lembrar uma coisa, quando você faz uma análise, você tem que avaliar a 'operacionalidade' de um meio, dum Serviço que quer que seja; esse julgamento de valores que o pessoal faz de carácter não leva a nada!

Porque é assim, como você acha que Cuba está errado, tem gente que acha certo e é verdade, talvez esteja no meio das duas coisas, mas… uma coisa não dá para negar: o Serviço de Inteligência cubano é muito bom, é muito actuante aprova é, eles conseguiram 'cooptar' um Diplomata de carreira nos EU que chegou ao Posto Embaixador e num país importante e inclusive é creditado a ele uma vitória eleitoral do Ivo Morales, porquê quando serviu na Bolívia ele disse que… “se o Ivo Morales ganhasse as eleições os EU iam 'stressar' as relações com a Bolívia”, com isso acabou gerando uma revolta no país e o Morales ganhou eleições, agente não sabe se é por causa disso.

Zuma anuncia apoio ao novo partido Umkhonto we Sizwe em detrimento do ANC

O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma disse, no sábado, 17, que não vai votar no partido no poder, Congresso Nacional Africano (ANC), nas eleições gerais de 2024. 

A afirmação de Zuma surge quando o ANC enfrenta uma série de desafios, com sondagens recentes indicando que provavelmente obterá menos de 50% dos votos no próximo ano, forçando-o a formar um governo de coligação para permanecer no poder. 

Zuma disse aos jornalistas que o ANC e o atual presidente, Cyril Ramaphosa, são “representantes do capital monopolista branco”. 

Como tal, disse Zuma, o seu apoio irá para o recém-formado partido Umkhonto we Sizwe, em homenagem ao agora extinto braço militar do ANC. 

Zuma foi presidente da África do Sul entre 2009 e 2018, num mandato repleto de alegações de corrupção. 

O partido político ANC esteve na vanguarda do movimento de libertação para libertar a África do Sul do sistema racista de apartheid. Governa a África do Sul desde as primeiras eleições pós-apartheid que colocaram o ícone político Nelson Mandela no cargo de presidente. 

VOA - 17.12.2023 

"ÁFRICA DO SUL - A Verdade Chocante Sobre o Racismo", por Juju Mkize

"Como podemos acreditar em você, Sr. Presidente Jacob Zuma!"

A Verdade Chocante sobre o Racismo escrita por Juju Mkize um dos melhores académicos negros da Universidade da Cidade do Cabo.

"Os sul-africanos estão psicologicamente doentes como resultado da violência infligida sobre a maioria do povo do país durante a era do apartheid", segundo o Presidente Jacob Zuma.

Essa mentira está ficando muito velha!

A história dos sul-africanos negros sempre foi a de violência, morte e destruição. NÃO lhes foi infligida por brancos neste país.

Shaka Zulu, durante seus 10 anos de reinado, massacrou mais de 2 milhões de negros na África do Sul, sem contar as mortes durante migrações tribais em massa para escapar de seus exércitos.

Ele teve seus guerreiros espancados até a morte sobre o mero sinal de fraqueza.

Shaka Zulu nunca pegou uma esposa legal nem teve um filho, por medo de que seu herdeiro conspirasse contra ele.

Shaka Zulu teve suas concubinas executadas se descobrisse que estavam grávidas.

Quando sua mãe morreu, ele massacrou milhares de seus súbitos para que suas famílias chorassem junto com ele.

Shaka manteve seu trono através do pior tipo de terror.

Vastas execuções em massa, tortura e carnificina sem sentido.

Seu irmão, Dingane, não era melhor. Ele assumiu o poder após o assassinato de Shaka e começou seu reinado massacrando aqueles leais a Shaka, que entre muitas outras histórias de terror da violência negra, está a história da África negra do Sul.

Durante os anos do Apartheid não foi melhor. A luta entre facções e conflitos tribais foi novamente a principal causa de violência e morte entre os negros sul-africanos.

Durante a era do Apartheid, de 1948 a 1994, a expectativa média de vida dos sul-africanos negros havia subido para 64 anos, em comparação com a expectativa média de vida da Europa.

As taxas de mortalidade infantil foram reduzidas de 174 para 55 óbitos infantis por mil, maiores do que as da Europa, mas consideravelmente inferiores às do resto do continente africano.

A população africana na África do Sul aumentou 50%.

Mortes por violência política durante o apartheid: 21.000 pessoas morreram em violência política na África do Sul durante o apartheid, dos quais 14.000 morreram durante o processo de transição de 1990 a 1994.

Isso inclui ações da Força de Defesa da SA, por exemplo, as 600 mortes em Kassinga, em Angola, durante a guerra em 1978.

Dessas mortes, a grande maioria, 92%, tem sido principalmente devido aos africanos que mataram africanos, como as batalhas inter-tribais por território.

No período de junho de 1990 a julho de 1993, um total de 8.580 (92%) das 9.325 mortes violentas durante o período de junho de 1990 a julho de 1993 foram causadas por africanos matando africanos. Ou como os “media” costuma chamar, violência "Black on Black" – assassinatos em albergues, Inkatha Freedom Party contra assassinatos do ANC e violência de táxi e guerra de territórios.

As forças de segurança causaram 518 mortes (5,6%) ao longo deste período.

Durante o período de transição, as principais causas de mortes não foram as forças de segurança nem a violência branca de direita contra os negros, mas devido aos "assassinatos de colares preto-sobre-preto".

Mortes causadas pelo conflito tribal entre o ANC-IFP, bombas do ANC e asas militares do PAC em centros comerciais, minas terrestres em estradas agrícolas, etc.

Neste país HOJE (sob a regime negro) cerca de 18.000 pessoas são assassinadas todos os anos.

E essas são as estatísticas oficiais. Mais de 400.000 pessoas foram assassinadas na África do Sul sob o domínio da ANC.

Os últimos 20 anos foram os mais violentos da história deste país desde a morte de Shaka Zulu... e NADA disso tem nada a ver com pessoas brancas ou APARTHEID.

Mas eu acho que se você repetir a mentira muitas vezes, a maioria de estrangeiros realmente começaram a acreditar que o vem de sua boca, o Sr. Presidente, Sem Educação !!!"

Infelizmente, pessoas de todo o mundo acreditam nas mentiras que você espalhou e culpam erroneamente os brancos pelo racismo!!
[13:18, 17/12/2023] +258 82 472 0800: Esses comunistas são assim mesmo, fazem porcarias e se esquivam de suas responsabilidades.

Mão externa, ocidente, etc...mafiosos de primeira linha, falsos nacionalistas roubam dinheiro e vão esconder no ocidente.

NOTA: Para quando, em Moçambique, a verdadeira história de Gungunhana?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

O Século Ilustrado - Lourenço Marques - 03.Dez.1966

Para recordar.

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O DESESPERO DO DITADOR FELIPE NYUSI E DO SEU REGIME TIRÂNICO

Por Francisco Nota Moisés 

Tudo leva a crer que a situação do regime do tal Felipe Nyusi e o próprio Nyusi continuam a degradar.  E eles degradam duma maneira muito triste. A própria aparência do chefe do regime magarilesco (machelista) e terrorista é já muito patética. 

Como se vislumbrando um agouro no horizonte onde os demónios prenunciam tristes acontecimentos com as suas danças macabras, a sua baixeza está a tornar-se mais e mais curta e com menos cabelos como nunca dantes observados. 

A confusão do chefe do regime magarilesco não cessa de avolumar-se na sua cabeça e atingiu maiores dimensões com a guerra que o seu regime causou com a participação dos seus aliados amantes do gás americanos, franceses, italianos, portugueses, sul africanos, kagamistas e cyril ramaphosistas. Os europeus entre eles movidos por uma grandeza megalomaníaca típica do imperialismo tornaram-se em burros velhos que não aprendem novas lições por causa da sua gula. 

Os kagamistas e os comerciantes imperialistas que se uniram para maltratar o povo do norte e o removeram das suas terras tradicionais à forca de baionetas com ajudas de cães raivosos e sem respeito a religião de muitos deles que são muçulmanos, forçando o povo do norte a se revoltar com armas nas mãos que inicialmente os macambúzios da Frelimo descreviam como uma desordem de alguns nativos intoxicados com Islão e armados de pangas ou catanas, paus, fisgas, pedras e feitiçaria como se eles os frelimistas não fossem os piores praticantes da magia negra do que muitos de nós. 

Mas a magia negra dos frelimistas não impediu com que os naturais das zonas nortenhas não desenvolvessem a sua rebelião a um nível que obrigou os terroristas da Frelimo a procurar socorros do regime tirano da Africa do Sul e doutros da SADC para alegadamente ajudarem a Frelimo a combater jihadistas.  Ninguém nega que o Islão tem uma forte influência no Niassa, em Cabo Delgado, Nampula e Zambézia.  Mas os muçulmanos daquelas regiões sempre souberam conviver com os seus compatriotas cristãos, animistas e neutros e a sua luta não é para instaurar um CALIFADO. 

Os senhores da SADC, os tanzanianos e os ruandeses entraram numa guerra sem métodos financeiros e em pouco tempo viram-se batidos pelos valiosos patriotas resistentes do Norte enquanto os desmotivados frelimistas nunca aprenderam a fazer frente aos rebeldes.  Só sabem como se precipitar em fuga, coisa que os seus chefes em Maputo descrevem como uma perseguição dos nossos compatriotas do norte. 

Com os aventureiros armados da Africa do Sul desmoralizados e os ruandeses na defensiva no leste do Congo cujo presidente Antoine Felix Tsisekedi Tsilombo do Congo a jurar que ele fará com que Paul Kagame acabe da maneira como Hitler terminou, os magarilescos sabem que dentro de pouco tempo estarão sozinhos.   

Dai que dizem que os seus militares devem aprender a lutar sozinhos e agora aumentaram o prazo para o serviço militar obrigatório de três para cinco anos.  Nada salvará os magarilescos. 

Notícias Maputo 16.12.2023

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Construam-me, porra !

Depois de tantas noticias tristes de Moçambique entre as quais 20 mortos assassinados a tiro pelos assassinos da Frelimo, nas eleições municipais fraudulentas organizadas pelos Neocolonialistas, finalmente uma boa noticia. 

Mphanda Nkuwa no Zambeze vai ser construída, a bateria que Moçambique precisa para se transformar num país que não precisa dos combustíveis fosseis, Mphanda Nkuwa vai permitir produzir Hidrogénio, vai funcionar com um sistema de bombagem em que quando existir excesso de energia solar e eólica vai bombar água, que depois será turbinada e produzirá energia quando não existir sol ou vento. 

Mas Moçambique não precisa só de rendas para os Neocolonialistas cleptocratas da Frelimo do Maputo, precisa de acabar com a fome e a sub nutrição, precisa de criar postos de trabalho para os jovens, precisa de parar a importação de arroz e carapau, isso se consegue com 200 000 a 300 000 hectares de regadio em Mphanda Nkuwa, com 400 000 hectares de regadio em Cahora Bassa, porque não são construídos? 

À Frelimo não interessa acabar com a fome e a pobreza em Moçambique? 

A fome e a pobreza em Moçambique não se devem às alterações climáticas, se devem à Frelimo que tem roubado o povo de Moçambique para comprar casas no Dubai, todos os cabeças grandes da Frelimo tem casa no Dubai ou em Portugal. 

Construir Mphanda Nkuwa no Zambeze e um cabo para levar eletricidade para o Maputo, isso não faz sentido é roubar à descarada 35 milhões de Moçambicanos, é necessário criar riqueza na Zambézia, em Tete, a riqueza e o empoderamento das populações se consegue construindo o regadio, as gentes de Tete e da Zambézia não podem continuar a ser roubadas de forma tão despudorada pelo Maputeco corrupto. 

Com a construção da barragem de Mphanda Nkuwa morreu finalmente o sonho do gás natural de Cabo Delgado pela Total, ontem foi o enterro o gás natural de Cabo Delgado vai ficar lá no fundo do mar e não irá contribuir mais para as alterações climáticas. 

O mundo já não precisa mais de combustíveis fosseis e a Total assinou um contrato gigante com o Qatar para explorar gás natural, financiado com dinheiro do Qatar, numa zona com segurança onde a indústria já está toda montada. 

O gás natural do Qatar é suficiente para abastecer o mundo e não tem os problemas de Cabo Delgado. 

Mphanda Nkuwa é Greenwashing para a Total, nada mais, como um Bom Bom para Moçambique depois de 5000 mortos, um milhão de deslocados, uma guerra civil de 6 anos financiada pelo Qatar, tanto sofrimento para nada, o Estado Islâmico pode ir embora, o Ruanda pode ir embora de Moçambique, não há rendas para receber o projecto da Total não vai retomar. 

Se a Total tem gás natural, segurança, dinheiro tudo no Qatar porque terá que vir para Moçambique lidar com corruptos da Frelimo, com ditadores assassinos como o Paul Kagamé do Ruanda e pagar juros a bancos, quando tem dinheiro quase de graça para desenvolver o projecto do Qatar. 

Ficou decidido na COP 28 no Dubai acabar com os combustíveis fosseis, assim a Total está a fazer e Moçambique só mais pobre irá ficar. 

A velha Chica sabia mas não dizia a razão de tanta pobreza e tanto sofrimento  

Che minino não fala politica, não fala politica 

Por Pedro Mesquita 

Dívidas ocultas em Londres: “Adriano Maleiane deveria ser interrogado”

Além de Nyusi, a Privinvest entende que deveriam ter sido interrogados nestes casos antigos responsáveis como o atual primeiro-ministro moçambicano (antigo ministro da Economia e Finanças), Adriano Maleiane, o ex-ministro do Interior Alberto Mondlane, o ex-ministro das Pescas Victor Borges ou o ex-Governador do Banco Central de Moçambique, Ernesto Gove.

O chefe de Estado decidiu não depor, alegando imunidade diplomática, mas uma decisão favorável será objeto de recurso em fevereiro de 2024.

“Este caso continua a ser o de um comprador com remorsos que, por razões políticas, decidiu tentar ficar com uma série de equipamentos muito importantes sem pagar por eles”, resume a Privinvest nas suas discussões escritas, recordando que foi o Governo moçambicano a identificar a necessidade de defender e explorar a sua Zona Económica Exclusiva. 

O grupo naval rejeitou ter pago subornos a funcionários públicos, incluindo o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, para estes viabilizarem os contratos e as garantias financeiras estatais que desbloquearam o financiamento, argumentando que foram pagamentos de serviços e investimentos no país africano. 

A Privinvest registou que as contribuições que fizeram na mesma altura para as campanhas políticas da FRELIMO e de Filipe Nyusi não foram consideradas ilegais e que a PGR não classifica estas transações como subornos ao antigo Presidente Armando Guebuza nem ao sucessor. 

“Se a República conseguir provar que a Privinvest pagamentos ilegais efectivos aos funcionários moçambicanos, isso significa que os pagamentos em benefício do Presidente Nyusi também foram feitos e recebidos ilegalmente. O Presidente Nyusi será, portanto, responsável a República pelo mesmo prejuízo que a Privinvest, com base nos mesmos fundamentos materiais que os funcionários moçambicanos”, alega.

O que está em causa

O caso das “dívidas ocultas” remonta a 2013 e 2014, quando Chang aprovou, à revelação do parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da Proinducus, Ematus e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.

Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,55 mil milhões de euros), de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano.

O escândalo fez com que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros doadores internacionais suspendessem apoios durante vários anos.

Moçambique acusou a Privinvest e proprietários proprietários de corrupção e exige 3,1 mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros) para cobrir custos e outros compromissos financeiros decorrentes das dívidas assumidas.

Antes do julgamento, o Governo moçambicano chegou a um acordo extrajudicial com o grupo UBS, dono do banco Credit Suisse, que resultou no perdão de cerca de 450 milhões de dólares (417 milhões de euros) ao país africano. 

As propostas finais vão continuar até 21 e dezembro, mas a decisão do juiz Robin Knowles deverá adiar vários meses até ser anunciada. 

DW COM LUSA - 16.12.2023

Em Nacala!

Por Manuel de Araújo

Os amigos vem-se mas horas difíceis! Irmão Novinte, com ou sem prisão domiciliária! Em funções ou com as funções suspensas ilegalmente (na nossa óptica), a luta continua e a revolução democrática triunfará!

Munícipes de Nacala, trouxemos a solidariedade dos munícipes da Cidade de Quelimane! Nacala e Quelimane Ossulu…!

Começaram por

(1) cercar a Casa de Afonso Dhlakama na Beira!

(2) Há três anos assaltaram a casa da Ivone Soares, levaram os passaportes, computadores e até mexeram na roupa interior,

(3) No dia 17 de Outubro 2023, dispararam gás lacrimogénio contra uma marcha pacífica dirigida pelo Presidente do Partido e Líder da Oposição, Ossufo Momade!

(4) Roubam votos desde 1994!

(5) Criaram e alimentam esquadrões da morte, que assassinam a sangue frio adversários políticos e activistas sociais.

(6) Em Marromeu numa marcha pacífica, um dia após a proclamação dos resultadoss eleitorais assassinaram um jovem inocente.

(7) No Gurue, no dia das eleições balearam gravemente a 2 jovens inocentes…!

Um jornal digital de quando em vez

REDACTOR

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Semanário Savana 1562 de 15.12.2023

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Jornal VISÃO ABERTA 1289 15.12.2023

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Jovens divididos com aumento do tempo do serviço militar obrigatório em Moçambique

A lei de aumento de dois para cinco anos foi aprovada apenas com 160 votos favoráveis da maioria da Frelimo 

O Parlamento moçambicano aprovou nesta quinta-feira, 14, em definitivo, a proposta de revisão legislativa que aumenta de dois para cinco anos o do serviço militar obrigatório, mas a medida continua a dividir opinião dos jovens em virtude de o serviço militar não ser profissionalizante. 
 
Em declarações à Voz da América, muitos jovens consideram que os cinco anos apenas seriam benéficos se houvesse garantias do Governo para a permanência nas fileiras militares dos que vão se alistar para o serviço militar obrigatório. 
 
Sousa Vitorino, se alistou este ano para o serviço militar obrigatório em Chimoio, na capital da província de Manica, e se surpreendeu pela negativa com o aumento do tempo para o seu cumprimento. 

“O tempo é muito nesses cinco anos, os dois anos estavam bons. Imagina ser convocado para cumprir os cinco anos enquanto já tem esposa, seria muito difícil, e pior quando não há garantia de permanecer nas fileiras”, diz Vitorino. 
 
Outro jovem, Mouzinho dos Remédios, entende ser favorável a extensão do tempo para o cumprimento do serviço militar obrigatório para os jovens que tenham “falta de ocupação”, mas mesmo assim defende que devia ser garantida a permanência destes nas fileiras militares sem riscos de desmobilização compulsiva. 
 
Na declaração após a votação na especialidade e final, a bancada da Frelimo defendeu a posição favorável alegando que "vai criar condições para tornar mais robusta a instituição militar", e "garantir a retenção e profissionalização dos militares", além de "imprimir maior dinamismo nas Forças Armadas". 
 
Lei e pobres 
 
Entretanto, analistas políticos moçambicanos observam que o aumento do tempo de serviço militar peca por não garantir a profissionalização dos jovens que se alistam nas fileiras militares, para assegurar a sua inserção social após o cumprimento. 
 
Sande Carmona defende que os cinco anos do serviço militar vão apenas marginalizar os jovens que serão “treinados e instrumentalizados” para combates e depois abandonados à sua sorte, sem nenhuma garantia, do governo, da sua profissionalização. 

“Ele volta da tropa para começar de zero. Cinco anos já é uma aberração para o próprio jovem, isso só vai servir para atrasar a vida do próprio jovem, porque o jovem entra lá com 18 anos e só sai com 23 anos e o tempo já passou”, vinca Sande Carmona. 
 
Aquele analista político acrescenta que “os cinco anos poderiam servir para ele fazer uma faculdade, mas não, ele sai assim como entrou com conhecimento apenas de manejar armas, apenas com o sofrimento dos treinos e termina aí, não há responsabilidade por parte do próprio Governo”. 
 
Carmona anota ainda que a lei foi aprovada para o interesse do Governo e não dos jovens, e realçou que jovens de famílias pobres é que serão mais afetados pela lei do que os filhos das elites governamentais. 
 
“Não façam as leis para os outros, essas leis devem ser feitas para todos nós, eles (as elites) têm que liberar os seus filhos também a participar no serviço militar obrigatório, eu acho que se assim fosse eles não poderiam aprovar esta lei que aumenta de dois para cinco anos. Isso só serve para delinquir o próprio jovem que cumpre o serviço militar obrigatório e volta e não tem enquadramento nenhum no âmbito profissional, assim como na própria sociedade”, critica o antigo parlamentar. 
 
Por sua vez, o analista político Martinho Marcos entende que a lei devia ter sido debatida com um olhar solidário para a juventude porque os dois anos do serviço militar obrigatório já eram um martírio para os jovens que regressavam sem garantia de inserção na sociedade. 
 
“O próprio Parlamento devia ter o mínimo de consideração da própria juventude em Moçambique e perceber que merece uma atenção, o jovem deve sair com alguma garantia das fileiras militares para a sua inserção na sociedade, para sua inserção na vida profissional”, aponta Marcos, anotando que em vários países jovens saem formados como pilotos, médicos, motoristas, entre outras profissões. 
 
A revisão à Lei do Serviço Militar estabelece o aumento de dois para cinco anos no tempo mínimo de serviço nas tropas gerais e de dois para seis anos a permanência nas forças especiais. 

VOA – 15.12.2023 

Militar desaparecido(78)

Nome militar desaparecido	VASCO NOZES
Unidade Militar	Quartel de Boane
Naturalidade(Distrito)	Portugues
Zona provável de desaparecimento	Tete ou Quelimane
Pedido de familiar ou amigo?	Mia Aguiar
Sem notícias desde	1964
Email(opcional)	[email protected]

Se alguém souber que informe aqui em "coments" ou escreva para [email protected]

IISD: “Maus Acordos Sobre o Desenvolvimento do Gás Aumentam Risco Económico Para Moçambique”

O Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) revela no seu mais recente relatório que o desenvolvimento dos grandes depósitos de gás ao largo da costa de Moçambique poderá não conseguir impulsionar a economia do País conforme previsto, devido aos maus acordos e à possível diminuição da procura por parte dos mercados europeus. 

“Os depósitos de gás natural liquefeito (GNL) foram anunciados em 2010 como um caminho certo para a prosperidade económica do País. Em 2016, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que as receitas totais poderiam atingir 500 mil milhões de dólares até 2045”, explica o documento denominado “Navegando nas Decisões: Os Riscos Para Moçambique dos Projectos de Exportação de Gás Natural Liquefeito”, divulgado nesta sexta-feira, 15 de Dezembro. 

De acordo com o consultor político do IISD e principal autor do relatório, Richard Halsey, os planos de GNL podem acabar “por sair pela culatra”, minando a economia e a soberania de Moçambique, impactando o ambiente e agravando as tensões sociais. “A bonança do recurso natural no país africano parece cada vez mais arriscada”. 

“O Governo moçambicano promoveu o gás natural como uma solução para os seus problemas económicos, mas o nosso estudo mostra que grandes lucros podem não se materializar. Além disso, é claro que o caminho que o Governo está a tomar para acomodar poderosos interesses estrangeiros coloca Moçambique numa posição vulnerável, onde os benefícios residem num futuro distante e os passivos da dívida existentes permanecem com o Estado, e não com as empresas internacionais de combustíveis fósseis, que beneficiarão imediatamente”, explica. 

O consultor salienta ainda que desde a descoberta dos depósitos de gás, a estratégia de desenvolvimento tem dependido fortemente dos supostos retornos financeiros de futuros projectos de gás, que se previam aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), estimular a industrialização e criar empregos. 

No entanto, o que se assiste actualmente, “são centenas de deslocalizações forçadas, intimidação de jornalistas, criação de emprego para estrangeiros, cenário de violência por parte dos jihadistas islâmicos, o que não representa um quadro promissor”. 

“A volatilidade nos mercados europeus significa que, embora a procura de GNL seja agora elevada, não está garantida a longo prazo. Após a invasão da Ucrânia pela Rússia e as subsequentes sanções comerciais que reduziram o fornecimento de gás russo, os países europeus lutaram para garantir o seu fornecimento. Isto colocou os projectos de moçambicanos entre as principais perspectivas para acordos de importação da União Europeia”, clarifica o estudo. 

Richard Halsey frisa que a aceleração da mudança global para as energias renováveis, combinada com a crescente preocupação com os impactos dos combustíveis fósseis nas alterações climáticas, significa que os mercados desenvolvidos estão cada vez mais empenhados em reduzir as suas importações de carvão, petróleo e gás a longo prazo. 

Apesar das perspectivas de longo prazo, o financiamento internacional para os combustíveis fósseis em Moçambique tem sido muito maior do que para as energias renováveis. No final de 2020, o apoio às energias renováveis no País ascendia a um total de 219,8 milhões de dólares. Em contraste, o financiamento público internacional para o projecto de GNL da TotalEnergies foi 60 vezes maior em 2020, cifrando-se em 13,8 mil milhões de dólares. 

Portanto, os autores do relatório aconselham que em vez de avançar com projectos de GNL que ainda não estão operacionais, “Moçambique estaria melhor se procurasse indústrias menos arriscadas com a sustentabilidade económica e ambiental a longo prazo”. 

In IISD: “Maus Acordos Sobre o Desenvolvimento do Gás Aumentam Risco Económico Para Moçambique” • Diário Económico (diarioeconomico.co.mz) 

Guerra na Ucrânia: o desespero da narrativa[Elementos de autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Saiu agora na imprensa imperialista, acho que foi ontem e… quando sai em diversas mídias imperialistas o mesmo tema vocês têm que passar a desconfiar; um Relatório de baixas dizendo que a Rússia teria perdido [300] mil soldados.

Bom…olha, eu penso assim, em termos de baixas eu acho difícil o Exército russo ter menos que…[100] / [200] mil baixas. Ou seja, um percentual de mortes, o resto feridos, desaparecidos, prisioneiros, destroncados, desertores etc., etc. Mas… da forma como os imperialistas e seus sabujos estão querendo colocar é, como se fosse uma 'hecatombe' na Rússia, eles citam [300] mil mortos ou [300] mil baixas, qualquer coisa assim é um número 'apocalíptico' e…não dá acreditar.

Bom… mas…agente precisa 'deduzir' o que é esse anúncio. Repare, o quê agente começa a observar na imprensa imperialista, na sociedade isso existe, e em alguns Governos um desanimo muito grande com relação a chance da Ucrânia vencer essa guerra contra a Rússia. Quer dizer, vencer já se sabe, mas na verdade a esperança hoje é obter um empate, que é outra tolice, não vai empatar, porque a Rússia acaba essa guerra a hora que ela quiser. Pelo ritmo das operações agente já percebe quê a Rússia está cozinhando o galo em busca de algum efeito político que ela quer, após o qual eles devem encerrar partir para cima, chegar no Dniepre e encerrar a guerra com debacle total da Ucrânia.

Mas…o quê que agente percebe. A imprensa imperialista quer lançar essas narrativas para justamente dizer, “olha…a Rússia ganhou, mas…ganhou com um enormíssimo custo!”. Eles dizem que o Exército russo vai levar [15] anos para se 'recompor'. Isso é uma tolice enorme para fazer o boi dormir, os russos estão lançando mísseis hipersónicos como se não houvesse o amanha, descobriram os pontos fracos das Baterias Patriot Pack 3 e...estão entrando com tudo lá.

Então, é uma tolice muito grande alguém dizer, que o Exército da Rússia vai levar [15] anos para se 'recompor', sabendo-se a Indústria de defesa imperialista está trabalhando em três turnos, que as mobilizações continuem uma quantidade muito grande de voluntários. Por isso, é uma tolice muito grande.

Agora, o quê eu penso é seguinte: há um esgotamento total, nos Estados Unidos [EU] já está patente, mas…alguns países da Europa imperialista existem, parece que Alemanha vai mandar algum dinheiro, a Polónia agora está com um governante novo com uma conversa nova, eu acho que ele ainda não tomou o pé da situação e…hora que ele ver o tamanho do buraco certamente vai 'mudar' [d]o discurso.

DETIDO SUPOSTO ASSASSINO DO JORNALISTA JOÃO CHAMUSSE

O trabalho de reconstituição das circunstâncias do assassinato do jornalista João Chamusse, no distrito de Matutuíne, acaba de levar à detenção de um cidadão, por sinal vizinho da vítima.

O corpo do jornalista foi encontrado sem roupa e com sinais de golpes na cabeça. Golpes que agora são atribuídos ao vizinho ora detido.

As informações ainda são escassas, mas a Miramar apurou junto de fontes bem posicionadas que uma equipa mista da procuradoria e do Serviço Nacional de Investigação Criminal encontrou numa residência próxima a roupa de Chamusse ensanguentada.

O detido que terá sido das primeiras pessoas a demonstrar repúdio pelo assassinato deverá ser colocado à disposição de um juíz de instrução criminal para o primeiro interrogatório. Ao juíz deverá dizer como é que as roupas da vítima chegaram à casa dele.

A polícia poderá pronunciar-se ainda hoje sobre o caso.

In WhatsApp

Noutro local:

"A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve no distrito de Matutuine, Provincia de Maputo, o cidadão Nelson Jone Mulanda, solteiro, de 44 anos de idade, nascido aos 08 de Fevereiro de 1979, filho de Jone Luís Mulanda e de Helena Fumo, natural de Maputo, residente no bairro de Malhacazela, Posto Administrativo de Catembe N'sime, em conexão com o assassinato do jornalista João Chamusse na madrugada do dia 14 de Dezembro do corrente ano, no interior da sua residência na Catembe. "

NOTA: Estranho a PRM dar a identificação completa do preumível assassino. Por norma só dá o nome. Estranho!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

"O certo é que em Moçambique é possível contratar, facilmente, um assassino a soldo e que o Estado é incapaz de os deter. "

EUREKA por Laurindos Macuácua 

Cartas ao Presidente da República (168) 

Não é esta a carta que lhe pretendia escrever, Presidente. A notícia do assassinato, ontem à madrugada, do jornalista João Chamusse é que alterou tudo. Na verdade, a notícia chegou-me como um soco à boca do estômago, aquela região conhecida no meio médico como epigástrio.  

Estarreci-me diante da notícia que acabava de receber. Confesso que me senti dividido entre as lágrimas, que facilmente brotavam, e a raiva, que, por precaução, tentava conter para não agravar ainda mais não só meu cansado coração, mas meu estado de espírito, dos quais não posso abrir mão.  

Como mísero humano que sou, necessito de ambos. Dizem de que o João foi esfaqueado múltiplas vezes e deixaram-lhe ali, no chão molhado do seu quintal na Katembe, a esvair-se em sangue. Olhos esbugalhados. Pobre homem! Não se mata assim nem a um cão sem dono! Mas mataram o João! E tenho cá comigo que os assassinos do João são os mesmos que mataram o Paulo Machava ou o Giles Cistac.  

Mudaram o modus operandi para dificultarem que lhes sigamos o rasto. Quem mais aqui tem essa apetência em silenciar vozes dissonantes?  

O certo é que em Moçambique é possível contratar, facilmente, um assassino a soldo e que o Estado é incapaz de os deter.  

Neste emaranhado de coisas, não surpreende, portanto, vermos surgir concepções autoritárias e extremistas que oferecem soluções simplistas para os nossos graves e complexos problemas sociais, sobretudo aqueles relacionados à violência.  

É extremamente preocupante para a nossa democracia que tais ideias, envoltas na apologia da violência, elogio da tortura e de torturadores, com aquiescência por vezes das autoridades governamentais , encontrem ressonância entre muitos moçambicanos.  

Sabe, Presidente: eu já pensei em abandonar Moçambique. Foi quando o meu filho nasceu. Não era sobre reconstruir a vida num país diferente, no primeiro mundo. Era sobre, apenas, começar a viver de verdade. Queria que o meu filho fosse alegre. Que pudesse ter direito a opinião. Mas gosto deste meu Chão!  

O meu lugar é cercado de luta e suor. Esperança num mundo melhor. As roupas usadas do Xipamanine. O gingar das mulatas da Mafalala. O abraço verdadeiro dos nossos compatriotas no “My Love”. A magumba da praia da Costa do Sol. O sorriso dos pescadores de Paquitequete. O Msiro. O N’niketxe. O Msaho. E a “Txilar” para afogarmos as mágoas em bebedeiras de nunca acabar nas barracas….  

Talvez um dia, como o João, me matem ou me partam as pernas. Mas gosto disto. E gosto, sobretudo, de lhe escrever, Presidente! 

DN – 15.12.2023 

O legado de Nyusi!

Nunca houve um debate aberto sobre quem, efectivamente, manda assassinar pessoas que pensam diferente em Moçambique. Mas a verdade é que foi neste reinado de Filipe Nyusi que mais destas pessoas foram assassinadas. Os esquadrões da morte são deste tempo. Não é novidade para ninguém que este Governo tem uma profunda aversão à crítica. Abre-se a boca para falar mal do Governo às 8 horas da manhã, antes das 12 horas do mesmo dia leva um tiro. Quem ordena esses assassinatos? O Governo nunca falou abertamente sobre este assunto.

Quem assassinou Gilles Cistac, o jornalista Paulo Machava, o renamista Jeremias Pondeca, qual é o paradeiro do jornalista Ibraimo Abu Mbaruco, quem partiu as pernas do analista político Jaime Macuane, e de Ericino de Salema? Quem mandou assassinar o activista Inocêncio Matavel? E ontem foi a vez do jornalista João Chamusse…

E todos esses crimes têm algo em comum: nunca foram esclarecidos. Nunca ninguém foi preso, à excepção dos que assassinaram Inocêncio Matavel. Mas eles disseram quem lhes mandou e o que ganhariam em troca. Mas o mandante continua por aí, numa boa!

Quem mandou incendiar a Redacção do Canal de Moçambique? Falar do Florindo neste País é perigosíssimo!

Sabem quantas ameaças recebemos por dia no nosso inbox? Sabem quantas vezes tentaram nos hackear? Conseguiram uma vez. Se déssemos a nossa cara, a esta altura estaríamos mortos ou com pernas partidas. E a outra vantagem, até agora, é que escrevemos a partir de diversos sítios. Podemos publicar a partir de Joanesburgo. Nairobi. Harare. Cabo Delgado. Nampula…

Assim não dá. Que País é este? A PGR só manda prender os que lhe convém, mas nunca os assassinos que a alimentam. Os perigosíssimos assassinos estão perto da PGR e até dão lhe ordens. Shame on you!

(Justiça Nacional, siga-nos no Facebook)

Como é possível?

Estive em conversa de amigo ontem com um agente da UIR que foi presidente da mesa de votação no dia 11 de Outubro na Matola. Segundo ele, não se candidatou para ser MMV, ele com os outros foram selecionados pelo comando e levados para sede do partido Frelimo onde foram receber instruções. Não passaram por nenhum processo de seleção no STAE.

A pergunta que me coloco é a seguinte: afinal qual é o papel dos vogais da oposição que estão lá nos órgãos eleitorais? Como é que situações anómalas desta magnitude acontecem estando lá vogais da oposição.
Esta questões que colo as coloco com total sinceridade e preocupação.

In WhatsApp

OMR-APELOS À DENÚNCIA E VIGILÂNCIA NUM CONTEXTO DE ESTADO FRÁGIL: RECONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA DE POPULAÇÕES REGRESSADAS por João Feijó

RESUMO
Ao longo do ano de 2023 consolidou-se a segurança em torno do grande perímetro de Afungi, epicentro de um dos maiores projectos económicos da região. Não obstante a fragilização do grupo rebelde, grupos armados continuam a circular a Sul de Mocímboa da Praia, mantendo a pressão sobre o projecto de Afungi, enquanto ameaçam a circulação rodoviária Norte-Sul na província, destabilizando populações regressadas. Este Destaque Rural descreve as tentativas de reconstrução de serviços públicos no Nordeste da província, assim como os esforços de restabelecimento de actividades económicas por parte das populações, num cenário marcado pela incerteza e precariedade. Argumenta-se que o défice orçamental e o desvio da despesa pública para o sector da segurança, a destruição de infraestruturas e de equipamentos e a desmotivação dos funcionários do Estado, agravaram a fragilidade das instituições. Neste cenário, representantes do Governo continuam a enfatizar conceitos de “terrorismo”, apelando à “vigilância” e “denúncia” das populações, revelando pouca assertividade na abordagem de problemas sociais complexos.

Leia aqui Download OMR-DR260-Apelo_Vigilancia

RENAMO rejeita resultados da repetição das autárquicas

Secretária-geral da RENAMO "não aceita nem reconhece" resultados da repetição das autárquicas em Moçambique. Morte do jornalista João Chamusse é tentativa de silenciamento contra a democracia, diz ainda Clementina Bomba.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) convocou uma conferência de imprensa nesta quinta-feira (14.12) para expressar a sua rejeição e não reconhecimento dos resultados provenientes da repetição das eleições autárquicas nos municípios de Nacala Porto, Milange, Gurué e Marromeu, que dão vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), força no poder. O Conselho Constitucional (CC) tinha deliberado no final de novembro a repetição do pleito devido à ocorrência de irregularidades na votação de 11 de outubro. 

Clementina Bomba, secretária-geral do maior partido de oposição em Moçambique, afirma que tais irregularidades voltaram a repetir-se e representam uma ameaça à democracia, à paz, à reconciliação nacional e à alternância governativa.

"Estes crimes representam um autêntico golpe de Estado à soberania dos moçambicanos. Pelo exposto acima, a RENAMO condena todas as arbitrariedades cometidas nesse processo eleitoral e, por conseguinte, não aceita nem reconhece os resultados da repetição das eleições de 10 de dezembro", advertiu.

Responsabilização pelos incidentes

Clementina Bomba atribuiu ainda à polícia a responsabilidade por vários incidentesdurante o processo eleitoral, alegadamente agindo sob ordens do partido no poder. 

"A polícia infligiu maus-tratos e deteve, sem culpa formada, vários delegados de candidatura da RENAMO, desviou urnas para impedir a transparência eleitoral e a produção de atas e editais. Na mesma autarquia, a polícia voltou a demonstrar o seu caráter assassino ao disparar gás lacrimogéneo e balas reais contra cidadãos civis indefesos que marchavam pacificamente, causando ferimentos graves e a morte de um concidadão", comentou.

À semelhança da RENAMO, o analista político Dércio Alfazema ressalta que os resultados das eleições são duvidosos devido a várias irregularidades durante o processo. 

"Vimos situações em que boletins de votos circulavam fora do circuito normal, presidentes que se recusaram a assinar atas, detenções de delegados e até de eleitores, impedimento de observação, paragens ilegais durante o processo de apuramento, atas com assinaturas incompletas, contribuindo para alguns resultados que consideramos duvidosos", enumerou.

Morte de João Chamusse

A RENAMO também reagiu às suspeitas de assassinato do comentarista televisivo e jornalista moçambicano João Chamusse, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (14.12). 

Clementina Bomba classificou o ato como "a confirmação da captura do Estado".

"É uma tentativa de silenciar todas as vozes que lutam pelo respeito de um Estado de Direito democrático e pelos direitos e liberdades fundamentais. Aqui e agora, condenamos este assassinato e exigimos a responsabilização dos seus autores", frisou.

A secretária-geral da RENAMO condenou ainda o cerco policial à residência do cabeça de lista na cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, e a prisão domiciliária do presidente do município de Nacala-Porto, Raúl Novinte, ordenada por um tribunal local na quarta-feira (13.12).

DW - 14.12.2023

Uma opinião sobre o Islamismo

Eu sei que alguns têm sentimentos sobre o que está acontecendo, no Oriente Médio e na Europa com os Muçulmanos ditos refugiados, mas esta mensagem chegou e deve fazer-nos pensar sobre o que ela diz.

Se isto é verdade, então estamos entrando numa briga diabólica para manter aquilo por que muitos já morreram, talvez não no seu tempo de vida, mas o futuro não dá boas perspetivas para os nossos filhos e netos !

Pode um bom Muçulmano ser um bom Americano, Canadense, Inglês ou Português ?

Esta questão foi enviada a um amigo que trabalhou na Arábia Saudita durante 20 anos.

O texto abaixo é a resposta dele:

Teologicamente – não. Porque a sua fidelidade é para com Alá, o deus lua da Arábia.
Religiosamente – não. Porque nenhuma outra religião é aceite pelo seu Alá, exceto o Islã.(Quran, 2:256) (Corão)
Com relação às Escrituras – não. Porque a sua fidelidade é com os cinco Pilares do Islã e com o Corão.
Geograficamente – não. Porque sua fidelidade é com Meca, para a qual ele se vira cinco vezes por dia para orar.
Socialmente – não. Porque sua fidelidade ao Islão o proíbe de fazer amigos Cristãos ou Judeus.
Politicamente – não. Porque ele deve se submeter aos mulás (líderes espirituais), que pregam a aniquilação dos Países a que chamam infiéis, nomeadamente Israel e a destruição da América,o Grande Satã .
Domesticamente – não. Porque ele é instruído a casar com quatro Mulheres e bater e açoitar sua esposa quando ela o desobedece. (Corão 4:34)
Intelectualmente – não. Porque ele não pode aceitar a Declaração de Direitos Humanos, ou a Constituição dos Países Ocidentais, uma vez que ela é baseada em princípios da Bíblia e ele acredita que a Bíblia é corrupta.
Filosoficamente – não. Porque o Islã, Maomé e o Corão não permitem liberdade de religião e expressão. A Democracia e o Islã não podem coexistir. Todo governo Muçulmano é, ou ditatorial, ou autocrático.
Espiritualmente – não. Porque quando nós declaramos [ser] "Uma nação sob Deus", ou agnóstica. Cristão é de amor e bondoso, enquanto que Alá nunca é mencionado como "Pai Celeste", nem é chamado de "amor" nos 99 excedentes nomes do Corão.

Portanto, depois de muito estudo e deliberação....
Talvez nós devamos ter muita desconfiança sobre TODOS OS MUÇULMANOS neste país. Eles obviamente não podem ser "bons Muçulmanos" E "bons Portugueses, Americanos, bons Canadenses ou bons Ingleses". Você pode chamar isto o que quiser, mas ainda é a verdade. E é bom que você acredite nisto. Quanto mais pessoas acreditarem nisto, melhor será para o nosso País e para o nosso futuro.

A guerra religiosa é maior do que [tudo] aquilo que nós conhecemos ou compreendemos!
Nota de Rodapé: Os Muçulmanos têm dito que nos destruirão a partir de dentro.

PORTANTO...

A LIBERDADE NÃO É DE GRAÇA…

Adeusinho, João Chamusse...

Querido João, de certeza ainda não sabes que foste assassinado, pensas que ainda continuas deitado a atravessar a madrugada como outros dias normais. Se calhar, nesse teu silêncio, imaginas a primeira coisa que farás ao acordar, o número de colheres de açúcar no teu chá, se calhar meditas sobre a posição do interruptor e não sabes que foste assassinado.

Que farás, João, quando acordares e de longe em longe mirares o teu corpo sendo recolhido num carro da polícia tal qual um cadáver de um criminoso? O teu corpo atravessando a baía de Catembe e tu sem um pio, sem uma palavra, porque foste calado, foste assassinado. Que farás, João?

Se calhar deixaste muita coisa a meio, João: um texto para o jornal que nem tiveste tempo de colocar um ponto final, um lençol caído a meio da cama porque pensavas que o alinhavas hoje ao acordar, um lâmina de barbear que te continua a esperar em algum canto da casa.

Não sei como foi a tua última madrugada; se calhar meteste o alarme para que te acordasse logo cedo, se calhar o alarme já se fartou de tocar e tu não acordas, se calhar o alarme desistiu de ti e espera na paciência rígida dos números acordar-te amanhã para o jornal, se calhar sonhaste com este país que tem andado de qualquer maneira, se calhar durante a madrugada até sentiste o primeiro fio da manhã e o primeiro barco a lançar-se nas águas de Catembe.

Se calhar, João, os teus assassinos estão, neste momento, a sortear as próximas madrugadas e as próximas vítimas. Assassinaram-te de madrugada para te mostrarem que no país há trabalho, não importa a hora e local.

Se calhar foste assassinado, porque há gente que quer continuar a assassinar o país em paz, porque há gente que sabe que é mais fácil governar um cemitério do que um país. Adeusinho, João! Dou-te um adeusinho, porque não mereces um grande adeus, porque tu estarás aqui enquanto eles não nos matam a todos e estaremos aí, contigo, quando todos formos assassinados. Adeusinho, João.

Sérgio Raimundo - Militar

Semanário Luz do Pensamento 84 14.12.2023

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Semanário ZAMBEZE 1082 14.12.2023

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Dívidas Ocultas: Moçambique Diz Que Continua a Sofrer “Enormes Perdas”

Moçambique reiterou nesta quarta-feira, 13 de Dezembro, durante as alegações finais do julgamento sobre as “dívidas ocultas”, que decorre no Tribunal Comercial de Londres, no Reino Unido, que continua a sofrer enormes perdas. 

O advogado Jonathan Adkin, que representa a Procuradoria-Geral (PGR) de Moçambique, afirmou que “o senhor [Iskandar] Safa e a Prinvinvest ofereceram e pagaram subornos a funcionários públicos e associados, para obterem transacções e garantias assinadas. Como resultado, a República [de Moçambique] sofreu e continua a sofrer enormes perdas”, vincou.   

Moçambique acusa a Privinvest e o proprietário, Iskandar Safa, de subornar funcionários públicos, em particular o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, para viabilizar contratos de financiamento a três empresas estatais (Proindicus, EMATUM e MAM) para a compra de barcos de pesca e equipamento de segurança marítima.

Entretanto, a Privinvest nega ter cometido qualquer irregularidade, alegando que os pagamentos realizados às pessoas em causa foram investimentos, pagamentos de serviços e contribuições para campanhas políticas.  

Contudo, o Estado moçambicano estima que sofreu perdas e responsabilidades de 2,1 mil milhões de dólares, segundo documentos apresentados ao tribunal. Além de uma indemnização para compensar estas perdas e responsabilidade por pagamentos futuros relativos ao refinanciamento de obrigações, quer também 992 milhões de dólares para o caso de perder os processos levantados pelos bancos VTB e BCP sobre pagamentos em falta. 

No total, Moçambique exige à Privinvest e respectivo proprietário 3,1 mil milhões de dólares.

As alegações finais vão continuar até 21 de Dezembro, mas a decisão do juiz Robin Knowles deverá demorar vários meses até ser anunciada.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/12/14/economia/dividas-ocultas-mocambique-diz-que-continua-a-sofrer-enormes-perdas/

 

 

Moçambique: Que país é este?

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Um jornal digital de quando em vez

MEDIAFAX

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Semanário Preto&Branco 650 14.012.2023

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Notícias Maputo 14.12.2023

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Jornalista João Chamusse é encontrado morto na sua residência na KaTembe

João Chamusse, jornalista  moçambicano, editor do diário eletrônico “Ponto por Ponte” e comentador da TV Sucesso, foi encontrado morto na madrugada de hoje na sua residência no bairro Ka-Elisa, na KaTembe. 

Vizinhos e uma fonte familiar confirmaram a ocorrência. Seu corpo foi encontrado estatelado no chão do seu quintal, com marcas de sangue ao lado e sinais de golpes na cabeça. Suspeita-se que ele tenha sido assassinado. Durante a nossa apuração dos factos nesta manhã, soubemos que a Polícia estava a caminho do local. 

O incidente terá acontecido depois que o jornalista deixou o recinto de um convívio com amigos, não muito longe de casa. Por volta da 1 hora, ele despediu-se dizendo que ia dormir. Horas depois foi encontrado sem vida.

Chamusse era comentador na Tv Sucesso. Ele usava uma linguagem simples para exprimir sua crítica, com um registo onde expunha as incongruências e os excessos da governação do dia. De resto, ele nutriu ao longos dos anos uma mágoa intensa contra o regime. 

Antes de ser jornalista, Chamusse estudou na Escola de Aeronáutica Civil e formou-se como piloto comercial em Lisboa, tendo regressado ao país em 1985. Estava integrado na LAM. Mas quando voltou, em vez do “cockpit”, foi-lhe apontada uma cadeira na Torre de Controlo  de Mavalane. 

Ele zangou-se! E suspeitou que a razão dessa “marginalização” só podia ser motivada pela cor da sua pele. Em 1986, quando o  Tupolev 134, presidencial, que transportava o Presidente Samora Machel de regresso a Maputo despenhou em Mbuzini, na África do Sul, atraído por um VOR falso (sistema de Rádio Ajuda), Chamusse estava na Torre de Mavalane. 

Mesmo que a teoria da conspiração sul-africana para derrubar o avião tivesse logo vingado, o piloto que controlava aviões foi seviciado pela secreta (SNASP, o então Serviço Nacional Segurança Pública), o que aprofundou seu descontentamento. 

Em 1997, quando Carlos Cardoso deixou a edição do mediaFax (e a Mediacoop) para fundador o “Metical”, Chamusse entra para a redacção do diário, que passou a ser editado por Fernando Veloso. O jornal mudaria radicalmente sua linha editorial, tornando-se marcadamente anti-governo. Mais tarde os dois (Veloso e Chamusse), mais o jornalista Luís Nhachote, fundaram o semanário "Canal de Moçambique", através de uma sociedade denominada Imprel. 

Nos últimos anos, Chamusse, cuja mulher, Conceição Vitorino (já falecida), também era jornalista, morava na KaTembe, e tornou-se uma face conhecida nas redes sociais por causa dos seus comentários jocosos na TV Sucesso.

Leia mais em https://cartamz.com/index.php/politica/item/15570-jornalista-joao-chamusse-e-encontrado-morto-na-sua-resistencia-na-katembe

Comentários sobre “ABRIL EM NOVEMBRO” /2023

Por Manuel Amaro Bernardo (Cor.)

«(…) (a casca de banana) foi a “Matança da Páscoa”, antecedida e acompanhada por muitos outros boatos.
«(…) na altura, a minha teoria apontava para uma de duas hipóteses KGB ou CIA. Hoje estou mais inclinado (também aqui não tenho certezas absolutas) de que foi o KGB. Mas, se foi ele, fê-lo magistralmente, pois aparece ao Spínola através dos serviços de informações de países
ocidentais: Alemanha (RFA), França e Espanha. O que muito naturalmente o torna credível. (…)»
Cor. Vasco Lourenço, in “Do Interior da Revolução” /2009 pp 368

«(…) E nós passámos a vigiá-la (casa do Gen. Spínola/Massamá) e era eu que fazia a escala dos (dois) oficiais (Ex. Mar. e FAP) que iam para lá todas as noites. (…)
«Nessa noite (10/11Mar75) os oficiais (…) de madrugada descobriram que já lá não estavam. (…) Portanto, o 11 de Março é uma armadilha, montada para fazer sair um determinado número de indivíduos, para que mais tarde houvesse qualquer coisa preparada. (…)»
M. General Manuel Monge, in “Abril em Novembro” /2023, pp 139,140

«(…) P/M. Bernardo: Aquele agente secreto, segundo um documento transcrito numa edição do "Expresso" (10-03-1990), seria do SCDE francês e chamava-se Dominique Roux. Este conhecia, de facto, o General dos tempos da Guiné...
«R: Admito que fosse esse. Mas ele, pensando que vinha fazer um bom serviço ao General, acabou por acionar a armadilha, já que o seu serviço tinha sido mistificado... Como sabiam ser amigo do General, impingem-lhe a notícia da matança e ele terá pensado que o melhor seria avisá-lo. No entanto estava mas era a fazer um bom serviço ao KGB, que controlava a informação na altura. (…)»
Cor Virgílio Varela, “Equívocos e Realidades; Portugal 1974-75” /1999, pp 72

O conteúdo deste livro “Abril em Novembro” do Coronel “Comando” Rui Salvada vem destacar e reforçar o que sempre avancei em trabalhos anteriores de que o contragolpe do 25 de Novembro de 1975 foi um acontecimento do qual resultou a Liberdade e a Democracia em Portugal.
Tal como afirmou, em poesia, o Coronel quarteirense José Caniné, a meu pedido:
DE BOCA CHEIA DE ABRIL
ANDAM SEMPRE OS MESMOS MIL
ERGUENDO ALTO A SUA VOZ;
MAS AOS MAIS JOVENS EU LEMBRO,
QUE SE NÃO FOSSE O NOVEMBRO,
AI DO ABRIL… E AI DE NÓS!

Vou fazer agora alguns comentários, quer correctivos, quer sobre aqueles textos que considero dever realçar.
Nestes últimos encontram-se os omitidos pela historiadora Maria Inácia Rezola – pertencente à comissão dos 50 anos de 25 de Abril antes chefiada pelo actual e ainda ministro da cultura, com a devida orientação do GOL (maçonaria) de Vasco Lourenço e salientados em carta aberta que elaborei há dois anos:

Tete: Consórcio liderado pela empresa francesa EDF vai construir a barragem de Mphanda Nkuwa

Moçambique assinou um acordo com um consórcio liderado pela gigante energética francesa EDF para construir o novo projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, no valor de 5 mil milhões de dólares, disse o governo na quarta-feira, que procura aproveitar a energia de um dos maiores rios de África.

A barragem e a central hidroeléctrica serão construídas ao longo do rio Zambeze, na província de Tete, centro de Moçambique, e irão gerar 1.500 megawatts de energia numa primeira fase.

“Este é o primeiro passo concreto para Moçambique capitalizar o imenso potencial hidroeléctrico do rio Zambeze e outros recursos energéticos do país”, disse o ministro da Energia de Moçambique, Carlos Zacarias, num comunicado.

A nova barragem fornecerá electricidade de baixo custo ao país da África Austral e ajudará a posicioná-lo como um exportador regional de energia limpa e renovável, acrescentou.

A barragem ligará Tete à capital Maputo através de uma linha de transmissão de cerca de 1.300 km. A primeira turbina deverá entrar em funcionamento até 2031, disseram autoridades durante uma cerimónia de assinatura com a presença de altos funcionários do governo francês e moçambicano, incluindo o Presidente Filipe Nyusi.

A maior barragem de Moçambique, Cahora Bassa, também localizada no rio Zambeze, já fornece energia a África do Sul, país mais industrializado de África, que luta contra os piores cortes de energia de que há memória.

O consórcio vencedor liderado pela EDF é composto pela TotalEnergies e pela Sumitomo Corporation, e irá desenvolver, construir e operar o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.

O consórcio franco-japonês é o accionista maioritário, com uma participação de 70% no empreendimento, enquanto a concessionária de energia de Moçambique EDM e a Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB) ficarão com os restantes 30%.

VOA - 13.12.2023

NOTA: Cahora Bassa custou a Moçambique cerca de 950 milhões de dólares americanos. Façam as comparações e vejam se Cahora Bassa não foi a maior oferta que Moçambique já teve até hoje. Não fora Cahora Bassa e Moçambique estaria ainda hoje às escuras. Esta é a realidade.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Regresso do voo Maputo-Lisboa: LAM “pode passar a facturar perto de 24 milhões de USD anualmente”

Os voos da rota Maputo-Lisboa, realizados pela empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) darão um lucro mensal de dois milhões de dólares, ou seja, a empresa manter a frequência poderá amealhar cerca de 24 milhões anuais. A LAM reiniciou os voos na rota acima mencionada na terça-feira (12.12), 12 anos depois da paralisação.  

Esta informação foi partilhada em Lisboa na cerimônia de lançamento do voo Maputo- Lisboa pelo Director-geral da empresa Linhas Aéreas de Moçambique, Jorge Pó. 

Desta forma a LAM espera arrecadar recursos através da venda de bilhetes e transporte de cargas. 

O Boeing 777 com cerca de 200 passageiros saiu hoje do Aeroporto Internacional de Lisboa para Maputo, o primeiro voo na operação de regresso das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) ao espaço aéreo europeu.  

O Boeing 777 de 302 lugares, resultante de uma parceria com a operadora portuguesa EuroAtlantic, vai ligar as duas capitais três vezes por semana, com preços promocionais a partir de 25 mil meticais (368 euros) na classe económica. 

A companhia de bandeira moçambicana, que está sob restruturação, também tem os olhos em outros mercados como é caso do Brasil, Emirados Árabes e provavelmente no continente indiano. 

A adoção de preços promocionais na primeira fase da operação, anunciada em outubro, fez com que a companhia vendesse, até agora, cerca de 12 mil bilhetes para viagens entre Maputo e Lisboa, passagens que cobrem o período entre 12 de dezembro e outubro de 2024. 

A rota Maputo-Lisboa, abandonada pela companhia há quase 12 anos, faz parte do plano de revitalização da operadora, depois de a empresa sul-africana Fly Modern Ark (FMA) ter entrado na gestão da LAM em abril deste ano para o processo de restruturação.  

INTEGRITY . 13.12.2023 

Até que enfim: o Zelensky quer negociações de paz[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Finalmente, o Zelensky quer negociações de paz na Suíça em Janeiro do próximo ano.

Mas, agente está percebendo que…a situação da Ucrânia está ficando cada vez + difícil; os Estados Unidos [EU] dando as costas devagarinho e… as eleições dos EU vão acontecer em 20[24], e o Tramp têm boas chances de voltar ao poder e ele já disse, que vai dar um basta nisso tudo , que com ele dentro de [24]horas vai ter paz. Eu, particularmente acho que ele tem o poder de fazer isso, porque ele conhece muito bem o Presidente Vládimir Putin como também o fantoche.

O presidente ucraniano, também 'surpreendeu' a Suíça com essa declaração, logicamente nós ficamos sabendo, que depois do dia [7] de Outubro que os EU deram preferência ao Israel em ajudar, apesar da Europa dizer que o ano que vem vão dobrar ajuda militar de [4] para [8] bilhões de euros a Ucrânia, mesmo assim, a situação está começando a ficar + difícil, além de ter dificuldades com o recrutamento de pessoas na Ucrânia, porque parece que cada vez + eles procuram também pessoas + jovens e de bastante idade.

Mas…surge a questão, se…estará o Presidente Vládimir Putin ainda interessado em conversações de paz? Será! Porque ele já percebeu quê a situação da Ucrânia está ficando muito difícil. Será, que ele ainda tem interesse?

Existem alguns argumentos contra isso, as pessoas em Moscovo sabem quê os milhares de milhões urgentemente necessários em pagamentos a Kiev, vindos dos EU não chegarão ou pelo menos chegarão muito tarde, devido aos problemas orçamentais a União Europeia [UE] dificilmente poderá autorizar + ajuda financeira para continuar a guerra no Leste da Ucrânia.

Tribunal ordena prisão domiciliária e suspensão de funções do presidente do Município de Nacala e do seu assessor de comunicação

A decisão do Tribunal Judicial de Nacala é em resposta ao requerimento do Ministério Público, no âmbito do processo em que o actual presidente do Conselho Municipal de Nacala-Porto, Raul Novinte, e o seu respectivo chefe de Gabinete de Comunicação e Imagem, Arlindo Chissale, são acusados de “incitamento à desobediência colectiva em concurso com a instigação pública ao crime”.
Além de Raul Novinte e de Arlindo Chissale, consta, ainda, que há outros oito membros da Renamo também processados, para um dos quais há ordem de detenção. Trata-se de Buana Assuate Issufo, mais conhecido por Mahikwa. O Tribunal não tem a sua identificação mas sabe que é “também membro da Renamo”.

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Semanário Canal de Moçambique 747 13.12.2023

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Notícias Maputo 13.12.2023

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Um jornal digital de quando em vez

MEDIAFAX

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É roubar enquanto podem...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Isto é: 2 Laptops e 2 desktops por cerca de USD 34.700.

Adiando futuro do país

Por Edwin Hounnou 

Não temos margem para dúvidas de afirmarmos, de modo firme e categórico, que o partido Frelimo não ganhou as eleições de 11 de Outubro findo, como o afirma o Conselho Constitucional, CC.  

Os resultados proclamados pelo CC são, de todo, falsos, fabricados por seus agentes nas assembleias de voto, no STAE e na CNE, a diversos escalões, e pelo CC. Celebrar a vitória de um roubo tão vergonhosos e da desonestidade é falta moral e ética.  

As organizações de gente honesta não acolhem um produto de roubo, muito pelo contrário, repudia e apela para a responsabilização criminal dos seus autores. Enquanto entre nós, a desonestidade, o roubo, a corrupção são celebrados como vitórias e seus autores são premiados e promovidos à categoria de heróis da pátria. É o fim da moral! É o fim da ética! É o triunfo dos vendilhões da vontade popular. 

Vem-nos à memória o nome de uma senhora chamada Fernanda Moçambique que foi flagrada, em 2013, nas eleições de Gurue, com várias dezenas de votos pre-assinalados a favor da Frelimo, hoje, segundo as notícias que temos, é administradora do Distrito de Limpopo, em Gaza. É mesmo para se dizer que o crime, a corrupção, bandidagem e desonestidade compensam. Segundo o partido Frelimo, sim, compensam muito bem. 

Na óptica a Frelimo, para subir na vida, é preciso que seja criminoso, assassino, bandido e corrupto. Conhecemos um grande assassino que ostenta a patente de grande, promovido para a tal categoria por ter fomentado intrigas, mentiras e matado muitos colegas de trincheira.  

A Frelimo sempre compensou com medalhas de prata, ouro e muito dinheiro a bandidos. Esta foi e sempre será o modus faciendi da Frelimo.  

Como se explica que a Frelimo tenha saído vitorioso nas autarquias de Maputo, Matola, Vila de Marracuene e Matola-Rio, por onde passamos durante a votação e vimos o descontentamento popular na cara das pessoas? Em Maputo e Matola era preciso empreender uma longa viagem para encontrar uma mesa onde a Frelimo estivesse a vencer. 

A soma aritmética dos números obtidos a partir das mesas permite concluir de que a explicação dada pelo CC, um órgão político por excelência com aparência de ser jurídico, não convenceu. Foi evasiva, incompleta e parcial. Ficou por se explicar sobre as reais razões que ditaram a derrota da Renamo nas autarquias de Maputo e da Matola, onde a derrota a Frelimo era estrondosa.  

Até poderia se acreditar que a Renamo perdesse, por hipótese, em todas as autarquias à excepção de Maputo e Matola. A vitória da Renamo nestas duas autarquias era demasiado vistosa. Não precisa de instrumentos especiais para ver que o partido Frelimo perdeu. Se o critério foi de números, não pode haver dúvidas da derrota. Se o critério tiver sido um outro, que nem está previsto na lei, não temos como adivinhar.  

A única certeza que se pode ter, se nos passarmos na simples aritmética de somar os números, a Renamo venceu nas autarquias de Maputo e da Matola. As nossas dúvidas avolumam-se mais por cada dia que passa sobre como a vitória da Frelimo foi "arrancada".  

Não há nada que nos pode levar a concluir de que a Renamo perdeu. Se perdeu, não foi por voto porque a Frelimo não obteve votos bastantes para ganhar. 

A vontade do povo não pode ser objecto de compra/venda. Vem escrito na Constituição que a soberania reside no povo, o que o povo determina deve ser respeitado.  

A ninguém é permitido vender a vontade do povo e ninguém tem dinheiro bastante para comprar a vontade popular. Vender a vontade do povo é traição. Comprar a vontade do povo é traição. Os traidores devem ser odiados e desprezados pelo povo.  

A 20 deste Novembro, uma fonte de confiança havia nos alertado de que estariam a decorrer conversações secretas ao mais alto nível dos partidos Frelimo e Renamo para que esta se abdique de reivindicar vitória nas autarquias de Maputo e Matola.  

Por parecer ser uma aberração, decidimos esperar pelo CC. Agora não conseguimos ver o truque usado para a Frelimo "arrancar" estas duas autarquias. Pelo voto? - Nada disso! A aberração que se suspeitava veio a confirmar-se. 

Em 2003, perguntámos ao presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, sobre a razão que faz a Renamo não tomar o poder mesmo de massivamente ter sido votada, como foi 1999. Dhlakama disse que a Renamo lutou pela democracia e não pelo poder. Dissemos, sem muitas delongas, que estava a enganar os seus seguidores. Que qualquer projecto sobre a democracia será sempre nula enquanto não se pretender chegar ao poder. Não há nem pode haver democracia sem o poder nas mãos. 

A História de venda de resultados voltou a repetir-se? Isso a ser verdade, quando o povo ganhar a consciência da dimensão deste bicudo problema, vai chutar a Frelimo e encurralar todos os demais implicados nesta bolada, a terminar nos órgãos eleitorais que organizam e operacionalizar este tipo de fraudes. 

Canal de Moçambique, 13.12.2023 

“Mais Integridade” diz que não há condições para declarar quem é o vencedor de Marromeu

O Consórcio Mais Integridade disse, esta quarta-feira, em comunicado, que as graves irregularidades verificadas na repetição das eleições no município de Marromeu “não permitem a nenhuma instituição, declarar, com qualquer credibilidade e certeza, qual foi a lista vencedora”. 

Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-198 13.12.2023

"Temos um Bêbado a dirigir o país"*

Caro Natércio Lopes, 

O senhor está completamente enganado, o Padrinho Nyusi não é um bêbado, é um Narcotraficante que está agarrado ao pó. 

Temos um drogado a dirigir o País, Moçambique. 

O Sr. Filipe Nyusi está viciado em Cocaína, os sintomas que todos os moçambicanos observam no contacto do Padrinho Nyusi é de quem consome Cocaína, não whisky ou vinho. 

A Procuradoria-Geral da República não tem que notificar só o Sr. Natércio Lopes, tem que me notificar a mim e a 35 milhões de moçambicanos que observam todos os dias o comportamento desse drogado que está a ser manipulado pelo Sr. Paul Kagamé da Ruanda. 

Só com um Golpe de Estado e com armas é que o Padrinho Nyusi vai deixar o poder para que o povo moçambicano decida, com eleições livres e justas o futuro de Moçambique. 

O povo é soberano, Povo ao Poder. 

É uma vergonha, a guerra civil de Cabo Delgado já dura há 6 anos e os militares moçambicanos não têm armas, nem meios logísticos para combater os Insurgentes, o Frelimo cleptocrata não dá meios para que os militares das FADM's não façam um Golpe de Estado e se poderem manter no governo a roubar o povo de Moçambique. 

O Povo não te quer Frelimo, foi bem claro agora nas eleições para os municípios. 

Temos um vídeo em que o Padrinho Nyusi está a cheirar Cocaína e a estrupar uma rapariga, contra a sua vontade, esse vídeo está no computador de alguém muito importante dentro da Frelimo. 

Esse vídeo foi gravado em Matibane, no Resort na praia onde o Padrinho Nyusi faz habitualmente as suas orgias sexuais, regadas a Cocaína e onde o Sr. Rui Chong Saw, o futuro edil de Mossuril é presença habitual. 

É um mistério como o Padrinho Nyusi é proprietário desse resort lá em Matibane, como conseguiu construir, foi com salário de Presidente de Moçambique? 

Foi o Chinês que construiu e ofereceu? Em troca de quê? 

Para quando a PGR manda fazer análises ao sangue ao Padrinho Nyusi para confirmar o teor de Cocaína? 

Aguardamos ser notificados em breve pela PGR por incitamento ao Golpe de Estado e sermos julgados. No Julgamento iremos divulgar o vídeo onde aparece o Padrinho Nyusi a Snifar Cocaína. 

A velha Chica sabia mas não dizia a razão de tanta pobreza e tanto sofrimento  

Che minino não fala política, não fala política. 

Pedro Mesquita 

* In Semanário Dossiers&Factos 541 11.12.2023

Polícia baleia mortalmente um cidadão em Marromeu

A Polícia da República de Moçambique assassinou, a tiros, um cidadão de nome Tito João, vendedor do Mercado de Peixe, em Marromeu, província de Sofala. O baleamento ocorreu no final desta tarde durante uma manifestação de contestação de resultados eleitorais levada a cabo pela Renamo, naquela autarquia.

Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-197 12.12.2023

NOTA: Numas simples eleições autárquicas já estão contabilizadas 20 mortes provocadas pela PRM. Como será nas próximas eleições gerais e presidenciais? Deus e Alá protejam Moçambique.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Moçambique Intenta Execução Fiscal Para Reaver 239 Milhões da Rio Tinto

Moçambique está a intentar uma execução fiscal para reaver mais de 239 milhões de dólares, o equivalente a 14 mil milhões de meticais, da empresa anglo-australiana Rio Tinto. 

Segundo a Rádio Moçambique, num artigo difundido esta segunda-feira, 11 de Dezembro, a acção resulta da sonegação fiscal da venda de activos daquela companhia de exploração de recursos minerais a uma outra empresa denominada Internacional Coal Ventures Private. 

A este montante, adicionam-se 8,6 mil milhões de meticais de impostos fiscais não pagos, na primeira transação de venda das acções da Rio Tinto. 

O Coordenador da Unidade da Indústria Extractiva na Autoridade Tributária de Moçambiquie, Aníbal Balango, explica que o processo para a recuperação do valor tem estado a enfrentar alguns entraves, devido à falta de um acordo fiscal com a Autrália. 

A fonte explica ainda que, com a actualização da legislação tributária, o País poderá reduzir, significativamente, os casos de evasão fiscal, por parte das grandes companhias que operam nos mega-projectos. 

Recorde-se que, recentemente, a gigante mineira concordou em pagar 28 milhões de dólares de multa a um tribunal norte-americano que a acusava de fraude por ter escondido os prejuízos do investimento de carvão em Moçambique. 

De acordo com a agência britânica de notícias Reuters, que citava a decisão do tribunal federal de Manhattan sobre o processo intentado pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla inglesa), a mineradora vai pagar cerca de 28 milhões de dólares, se a juíza Analisa Torres concordar com os termos do acordo. 

Neste sentido, a multinacional compromete-se também a não inutilizar os registos e a manter o cumprimento das leis norte-americanas sobre o mercado de acções, bem como contratar um consultor independente que garanta que os prejuízos com a operação em Moçambique sejam devidamente contabilizados. 

Adicionalmente, o antigo presidente executivo da empresa Thomas Albanese concordou em pagar 50 mil dólares de multa para terminar o processo, não tendo nem a Rio Tinto, nem o empresário admitido qualquer irregularidade. 

Em causa está a acusação de que Albanese e o seu director financeiro tentaram esconder os prejuízos da operação em Moçambique, não informando os investidores sobre as perdas que a empresa suportou na década passada e que acabaram por determinar a venda por um valor muito abaixo do que diziam valer. 

Em Outubro de 2017, a SEC acusou a empresa mineira Rio Tinto e dois antigos executivos de fraude por inflacionarem o valor de activos de carvão adquiridos por 3,7 mil milhões de dólares e vendidos, alguns anos mais tarde, por 50 milhões de dólares.