Está instalado o caos na mineradora GEMROCK na província de Cabo Delgado, devido aos atrasos salariais dos trabalhadores que já perdura há sensivelmente cinco meses, onde acusações de racismo, segregação, falta de seriedade, incumprimento das promessas, não pagamento dos impostos tributários as autoridades, entre outras questões.
Entretanto, na busca por uma reacção da Instituição face ao conjunto de acusações que iremos apresentar na presente reportagem, o Administrador da empresa, Mark Blessing Jamo recusou-se em tecer qualquer comentário, afirmando que poderíamos publicar a história tal como fomos revelados pelos denunciantes e assim vamos!
De acordo com os denunciantes, tudo começou em 2017 quando a empresa chegou em Ancuabe, na província de Cabo Delgado, onde prometeram à comunidade local durante as consultas comunitárias, o melhoramento das estradas, instalação de furos de água, construção de escolas, entre outros feitos. Já em 2019 começa um processo de pesquisa e já em 2020 “começam a processar os rubis, mas de forma de clandestina”, avançaram as fontes.
No mesmo ano, isto é, em novembro de 2020, a empresa decide aumentar a capacidade de produção, desde este período até ao momento, conforme avançaram as fontes, “foram declaradas a saída de rubis apenas duas vezes, período este que equipes governamentais se dirigiram à empresa para verificação do produto em questão. Portanto, garantiram às fontes que quantidade elevada de rubis vem saindo de lá para cá.
A par disso, está o enquadramento de funcionários estrangeiros sem a devida documentação legal, facto este que já levou as autoridades a chamar o administrador da empresa e que chegou a ficar retido por alguns dias em Pemba, mas devido à “porta de cavalo” acabou ultrapassando essa barreira.
Na empresa GEMROCK segundo os denunciantes, o ataque terrorista ocorrido a 20 de outubro de 2022, os terroristas queimaram um gerador, uma viatura de marca Mahindra, três máquinas e uma pá carregadora (KLB), entretanto, os camiões que foram queimados pertencem a uma empresa local que até ao momento reclama por sua indemnização, mas debalde!
No entanto, após o ataque terrorista, os trabalhadores ficaram de 28 de outubro de 2022 a 1 de março de 2023 sem auferirem os seus ordenados, mesmo estando a trabalhar durante este período todo o período. Na altura, um funcionário partiu o braço, mas foi obrigado a ocultar a causa real do incidente, porque depois do ataque a empresa continuou a funcionar clandestinamente.
Na GEMROCK, segundo revelaram as fontes, os trabalhadores são expulsos sem justa causa e sem direito a uma indemnização justa, ou seja, a mesma não segue o plasmado na Lei do trabalho nacional. Neste momento, contaram os denunciantes, a empresa está a cinco meses que não paga salários aos funcionários, acabando por instalar uma onda de contestação e frustração no seio dos trabalhadores que já não têm esperança que terão os seus ordenados ainda este ano.
Já na componente das promessas às comunidades locais feitas em 2017 até ao momento nada foi honrado conforme demonstra um ofício em nossa posse, apesar de várias reuniões, mas as comunidades não vêm nada. A par do cenário que as comunidades vivem, os trabalhadores que vivem a 58 quilómetros de Ancuabe, ou seja, no distrito de Montepuez, são transportados em condições desumanas e como se fossem animais de pasto. E o pior é que trabalham sem máscaras e outros instrumentos necessários.
Entretanto, todas estas irregularidades acontecem num contexto em que nenhuma autoridade laboral, governamental ou fiscal acolhe as reclamações dos trabalhadores que são tratados como se fossem “seres indigentes”. (O.O.)
INTEGRITY – 21.12.2023
