A decisão do Tribunal Judicial de Nacala é em resposta ao requerimento do Ministério Público, no âmbito do processo em que o actual presidente do Conselho Municipal de Nacala-Porto, Raul Novinte, e o seu respectivo chefe de Gabinete de Comunicação e Imagem, Arlindo Chissale, são acusados de “incitamento à desobediência colectiva em concurso com a instigação pública ao crime”.
Além de Raul Novinte e de Arlindo Chissale, consta, ainda, que há outros oito membros da Renamo também processados, para um dos quais há ordem de detenção. Trata-se de Buana Assuate Issufo, mais conhecido por Mahikwa. O Tribunal não tem a sua identificação mas sabe que é “também membro da Renamo”.