Tudo começou com as declarações do académico e Director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, através do canal oficial da agremiação questionando o destino do endividamento em cerca de 250 milhões de Euros junto da Agência Francesa de Financiamento de Energia (AFFE) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) efectuado alegadamente há um ano do fim do mandato do Presidente da República, Filipe Nyusi.
Segundo consta no vídeo que temos em posse, Adriano Nuvunga disse que “o ponto hoje é o endividamento opaco e não transparente da HCB. E a pergunta é volvido este tempo, o que é que se fez com o endividamento de 250 milhões de Euros junto da AFFE e do BAD. Uma empresa como HCB superavitária que declara lucros de ano em ano, foi buscar este dinheiro aparentemente para melhorar e expandir. Não esta claro onde este dinheiro foi investido. Dinheiro este que foi contraído em forma de empréstimo, há um ano do governo Presidente Nyusi, sair. Há um ano do mandato do actual governo terminar, vão buscar um empréstimo da HCB de 250 milhões de Euros.”
Acrescentando, Adriano Nuvunga afirma que “em África, o endividamento é uma das formas utilizadas pelos dirigentes para alimentar esquemas de corrupção. HCB que também é o foco do nosso trabalho este ano, deve dizer aos moçambicanos, o que é que fez com os 250 milhões de Euros.”
Entretanto, através de um comunicado de imprensa, a empresa hidroeléctrica dirigida pelo economista Tomás Matola emitiu uma nota de esclarecimento, onde afirma que “a HCB que é uma das maiores produtoras independentes de energia da região austral de África, tomou conhecimento que circula um vídeo nas redes sociais sobre um [endividamento não transparente da HCB] num montante de 250 milhões de euros, o que atenta a sua boa imagem e nome.”
De acordo com a HCB, “porque o vídeo contem características de desinformação, o Conselho de Administração da HCB reserva-se ao direito de esclarecer aos seus accionistas, investidores e ao público em geral que a empresa não beneficiou de nenhum empréstimo bancário de instituições financeiras nacionais ou internacionais. Contudo, neste momento, estão em curso negociações com instituições financeiras de desenvolvimento, visando obter melhores condições de financiamento de parte do investimento para a reabilitação do Parque Electroprodutor (Projecto Capex Vital).”
No comunicado da HCB, consta que “com efeito, a decisão de usar fundos alheios para financiar parte do investimento do projecto de reabilitação funda-se na necessidade de libertar a liquidez da HCB para financiar, simultaneamente, os projectos de expansão e crescimento que serão desenvolvidos ao mesmo tempo que os projectos de reabilitação. Por outra, a decisão sobre a toma ou não dos referidos financiamentos será fundada na sua viabilidade económico-financeira e em benefício da Empresa, seus accionistas e investidores.”
Contudo, a HCB refere que “é uma empresa nacional de referência, cotada na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), cuja gestão assenta em princípios e padrões de governação corporativa internacionalmente aceites, e estabelece relações com instituições de merecido mérito e credibilidade. Por este facto, lamenta pela veiculação de informações que não constituem a verdade, num contexto que em nenhum momento nos foi solicitado o esclarecimento sobre o suposto endividamento, apesar de toda a informação sobre a gestão e contas da empresa estarem disponíveis no seu website.”
No entanto, uma vasculha noticiosa realizada pela “Integrity” constatou que em dezembro de 2022, a Agência Francesa de Desenvolvimento afirmou que iria disponibilizar cerca de 122 milhões de euros para a reabilitação da HCB. O objectivo segundo a agremiação é de prolongar o tempo de vida útil do equipamento da central por pelo menos mais 25 anos.
Conforme constatamos “o empreendimento da HCB a ser reabilitado tem a capacidade para produzir 2075 Megawats de energia eléctrica. Para tal, a empresa moçambicana assinou um memorando com a AFD. O programa de reabilitação inclui a remodelação da central e da subestação eléctrica, o que vai permitir melhorar a fiabilidade operacional, reduzir as interrupções forçadas e os custos de manutenção.”
Na ocasião, foi tornado público que “o empréstimo concedido à HCB pela AFD é de cerca de 122 milhões de Euros, dos quais 22 milhões de Euros serão provenientes da União Europeia (UE). E este financiamento contribuirá para atenuar os riscos operacionais a longo prazo e ajudará a HCB a manter a sua posição como Actor-chave e fornecedor vital de energia verde na região, bem como um empreendimento estratégico da economia moçambicana.”
Na altura avançou-se que a “nova parceria entre a AFD e a UE no sector da energia contribuirá para a implementação da Iniciativa Equipa Europa Pacto Verde para Moçambique, lançada oficialmente em Maputo a 6 de dezembro de 2022, e da Estratégia Global Gateway da UE.”
Contudo, na Assembleia Geral Ordinária da HCB, realizada a 3 de abril de 2023, os accionistas apreciaram e aprovaram a implementação do ponto de situação da implementação das deliberações anteriores; o relatório e contas de 2022 e o relatório e parecer do Conselho Fiscal; o relatório de actividades do Conselho Fiscal; os novos Estatutos da Sociedade, em virtude da entrada em vigor do novo Código Comercial e a Ratificação da contratação dos empréstimos com o BAD e a AFD, incluindo as garantias relacionadas para o financiamento do CAPEX Vital da HCB, bem como da subvenção da UE, sob a forma de doação, concedida através da AFD.
Curiosamente, foi nesta sessão que foi aprovada a nomeação de novos membros dos órgãos sociais, nomeadamente: Tomás Matola (actual PCA), Nilton Trindade, Hermínio Chiau, José Munice, Aida Mabjaia, para os cargos de administradores executivos e Manuel Tomé e Faria Conceição, para os administradores não – executivos. (Omardine Omar)
INTEGRITY – 26.01.2024
