O Governo moçambicano vai aumentar para 2.920 meticais (42,20 euros) o valor da pensão mínima de reforma na Função Pública e dos combatentes, segundo decisão tomada em reunião do Conselho de Ministros, na terça-feira, ontem conhecida.
O novo montante de 2.920 meticais passa também a ser o valor mínimo do bónus de participação e de reinserção social e das pensões de sobrevivência e de sangue do combatente, avançou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze.
Sem especificar os valores, o Conselho de Ministros aprovou ainda um aumento de 10% no valor da pensão de invalidez nas suas componentes relativas à patente ou posto militar e ao abono e prestação suplementares de invalidez por incapacidade comprovada de junta médica.
Os novos aumentos abrangem pensões que estão abaixo de um terço do salário mínimo pago no Estado, afirmou o porta-voz do executivo.
O salário mínimo pago na função pública em Moçambique é de 8.758 meticais (126,5 euros).
LUSA - 25.01.2024