Por Edwin Hounnou
Bernardino Rafael, Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, PRM, pediu, a 28 de Dezembro passado a partir de Chiúre, em Cabo Delgado, desculpas em nome da corporação que dirige, pela muito má conduta de agentes da polícia contra a população que se identificavam com as forças da oposição, nas eleições autárquicas de 11 de Outubro e repetidas em mais quatro, a 10 de Dezembro, Nesses dois eventos políticos-eleitorais, a polícia perseguiu, bateu, prendeu e assassinou, pelo menos, 26 indivíduos.
Todas as vítimas das armas policiais eram membros da oposição - , dos partidos da Oposição, em particular, do partido Renamo -, por ser mostrado o concorrente mais forte.
Foi sobre essas mortes, perfeitamente evitáveis se a polícia fosse republicana e se não estivesse ligada ao partido Frelimo, no poder desde a independência. Rafael pediu desculpas às pessoas ofendidas e aos familiares dos assassinados para esconder o verdadeiro responsável que é o Comandante-chefe, o Chefe de Estado.
Se quisesse, Rafael poderia ter evitado que agentes da polícia matassem cidadãos indefesos que não representavam perigo nenhum para a ordem e segurança públicas. A desculpa apresentada pela polícia como motivo para justificar o assassinato de um cidadão, em Marromeu, é uma mentira.
Ninguém pode tentar desarmar uma patrulha de polícia com armas de guerra. Só um louco poderia tentar fazer uma aventura de tal envergadura e a resposta da polícia nunca poderia ser atirar para matar. A polícia chegou ao ponto de não saber tecer uma mentira convincente para esconder os crimes.
No leque dos maiores inimigos da democracia, no nosso pais, constam os órgãos eleitorais, designadamente, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições, a polícia e o Conselho Constitucional que tudo fazem para manterem, no poder, um regime violento, ineficaz, corrupto e apodrecido.
Para além da fraude eleitoral, a polícia aparece a condimentar a situação com violência das armas contra o povo que luta para assegurar que a sua vontade seja respeitada. A polícia, tal como o exército, o seu comando é vertical.
Em crimes de sangue, como assassinatos de cidadãos pacíficos e indefesos, a responsabilidade última cabe ao seu comandante-chefe. O comandante-chefe das forças de defesa e segurança é o chefe de estado. Filipe Nyusi, como Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, deve assumir a responsabilidade pelos 26 cidadãos assassinados pela polícia.
O Comandante-Geral Rafael correu para ficar a frente do sangue derramado para desresponsabilizar o Comandante-chefe, mas está claro que se trata de um jogo político.
Portanto, quem tem as mãos sujas de sangue é o Presidente da República, o Chefe de Estado e Comandante-Chefe. Ele sabia que a polícia estava assassinando cidadãos pacíficos e indefesos. Sabia ainda que não havia motivo algum que justificasse o assassinato de cidadãos.
A Constituição da República de Moçambique não prevê nenhum momento, crime ou razão para pôr termo a vida de um cidadão.
Em vários momentos, os órgãos de comunicação social, partidos políticos da oposição e da sociedade civil sempre denunciaram o comportamento nocivo e, por vezes, assassino de agentes da polícia, mas nada tem sido feito para inverter isso.
Agentes assassinos sempre perseguiram, prenderam e mataram cidadãos indefesos, em marchas e manifestações nao6-violentas, dando a entender a PRM tivesse a licença expressa para assassinar cidadãos desde que se mostrassem contrários aos desígnios do partido no poder.
Até aqui, a única sanção que os assassinos "sofreram" tem sido a promoções e transferências do local do crime para outras esquadras ou províncias.
Não se conhece um único caso em que o agente assassino tenha sido preso e julgado nem mesmo despromovido. Daqui se pode concluir que a perseguição e assassino são actos que compensam na polícia.
A única transferência que aconteceu do agente que matou um cidadão, na Vila de Marromeu, nas eleições autárquicas de repetição, foi um ensaio para enganar a opinião pública porque, efetivamente, nada se vai passar para além desse gesto de marketing político do Comandante-Geral da polícia.
Ao invés de perder tempo enrolar-se em pedidos de desculpas, Rafael, para demonstrar o seu distanciamento da postura da polícia, deveria deixar o seu cargo à disposição. Agindo de tal modo, poderíamos elogiá-lo pela verticalidade, mas limitar-se a pedir desculpas e a transferir os assassinos, em nada honra.
A corporação continua manchada de sangue de inocentes cujo crime era, apenas, o exercício da sua cidadania, de escolher por quem queriam que fossem governados.
Matar alguém por exercer a sua cidadania é um crime que a Procuradoria-geral, se não estivesse politicamente, manietada, deveria se preocupar. Os que foram mortos não eram simpatizantes nem membros do partido no poder que Rafael sempre defendeu, não são achados nem encontrados como cidadãos com direito à vida e à protecção das instituições do Estado. Mais um morto, menos um morto, dá tudo na mesma. Reafirmamos que nenhuma razão pode justificar o assassinato da pessoa humana.
As denúncias de que a polícia está a matar pessoas indefesas chegou, também, das hostes da Frelimo. Recordamo-nos das reiteradas denúncias de Samora Machel Jr., (Samito) e a polícia ameaçou-o com processo-crime por difamação e calúnia. Como ficamos, Comandante-Geral Rafael, Samito tinha ou não razão? A polícia matou até que o Comandante Rachel pediu desculpas públicas aos ofendidos e a seus familiares.
Aos que dizem que o pedido de desculpas seja uma atitude de grandeza de espírito, nós discordamos. O Estado moçambicano deveria indemnizar às famílias dos cidadãos assassinados pela polícia. A PRM deve demarcar-se do antigo SNASP/Contra - Militar - do tenebroso general Lago Lidimo - que ordenava o assassinato de colegas de armas com base em suspeitas de serem espiões, o que nunca ficou provado.
É proibido permitir o retorno da ditadura! A cultura de matar pessoas que pensam diferente não é nova, no nosso país. Sempre se promoveu a violência e assassinatos desde os tempos da luta de libertação nacional que perdura até aos dias que correm.
