O Instituto Nacional de Comunicações vai iniciar, no segundo semestre deste ano, o registo obrigatório de cartões de telemóveis com dados biométricos, uma medida que diz que se destina ao combate de crimes.
"Na hora do registo, o subscritor passa os seus dados biométricos, no caso impressões digitais e reconhecimento facial, para além de exibir documentos de identificação válidos, como bilhete de identidade, carta de condução, passaporte, autorização de residência, entre outros", diz o INCM.
A captura de dados biométricos, diz o Instituto, vai "permitir a fácil identificação dos autores de crimes no setor".
Segundo aquela entidade, o país regista, de um modo geral, "mensalmente, em média, cinco mil burlas e fraudes que atentam contra a segurança de rede de telecomunicações”, pelo que “o uso de biometria visa permitir a fácil identificação dos criminosos".
Esta semana Instituto iniciou uma fase piloto para a implementação das novas regras, que vai até 16 de Junho.
"A partir de 2025, os subscritores que não regularizarem o registo de cartões SIM correm o risco de ver os seus cartões bloqueados," adverte o INCM.
VOA – 17.01.2024
