Por Edwin Hounnou
Como Pôncio Pilatos, o governador romano na Judéia, que, por cobardia, entregou Jesus Cristo à multidão para que fizesse a justiça popular. A multidão preferiu que Cristo, homem do bem, fosse açoitado e morto pregado na cruz a Barrabás, ladrão, o malfeitor e bandido publicamente conhecido.
Esse - de mandar crucificar um inocente - foi um dos maiores erros que a Bíblia Sagrada registou - condenar um inocente e libertar um criminoso, um bandido.
A História dos Homens repete-se como uma roda dentada na cadeia do poder. Os erros de ontem e os de hoje são cometidos por homens com capacidade de mudar o rumo da história de um povo ou de salvar uma vida singular. Pôncio Pilatos estava investido de poderes bastantes para fazer um julgamento justo a Cristo, mas não o fez. Fechou os olhos e jogou Cristo para a multidão para que fizesse dele o que bem entendesse.
Os pôncios pilatos de todos sempre produzem vítimas, esmagam a vontade dos povos para ficarem bem com os seus patrões.
Os pilatos de todos os tempos não se lembram que o seu patrão é o povo que, a troco de uns cruzados, vida folgada, um mercedes, um salário bem gordo, mandam para o inferno. O patrão dos pôncios pilatos é o povo que clama pela justiça, contra quem os órgãos eleitorais fabricam resultados fraudulentos e a polícia assassina. Para o arrepio da lei, o Conselho Constitucional soma e subtrai os números na distribuição das autarquias, para beneficiar a uns, uma minoria e prejudicar a outros, ao seu gosto.
Ficou cristalino que, para ganhar uma eleição, entre nós, não depende do voto. Não depende da vontade popular de mudar, mas do alinhamento do concorrente com os órgãos eleitorais, da justiça e o apoio da polícia. A PGR (Procuradoria- Geral da Republica) provou que não é livre das amarras políticas. Serve os interesses de quem tenha o bastão. Mandou "lixar" todas as queixas contra a gente e instituições ligadas ao poder instituído.
A PGR não encontrou nenhuma mácula no procedimento cúmplice do comandante-geral da PRM no assassinato de, pelo menos, 26 pessoas pela polícia, alegando que o crime é individual. Agentes da PRM matam e o seu comandante fica impune. A história recente do nosso país está registado de um caso da morte de um comandante que foi morto pelo facto de seus soldados terem trocado mimos com a gente da população.
Alguém se lembra como foi morto o comandante das FPLM, Francisco Ndeyo, conhecido por "Muthamanga? Ele foi chefe adjunto do Departamento da Defesa da Província de Sofala e a seguir à independência nomeado comandante provincial de Sofala. Depois de uns meses na prisão, em Maputo, foi levado para um campo de futebol da Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, com a corda ao pescoço, entregue à a população para puxar para cada um dos lados e, assim, morreu asfixiado, acusado de ter incitado militares para espancarem as populações, numa partida de futebol.
O Estado de Direito Democrático impõe o respeito pela vida da pessoa humana e pela lei, mas, hoje, assiste-se a assassinatos recorrentes por agentes da polícia e seus autores são promovidos e transferidos para outras unidades para não serem vistos pelo povo e familiares das suas vítimas.
Ninguém exige ou pede que se faça como no passado, mas a culpa não pode morrer solteira, como a PGR tem feito, para não beliscar o patrão. Alguém tem poderes para parar com a chacina e não o faz. Se a PGR não for incompetente, é, pelo menos, cúmplice. Faz parte do banquete dos que mandam disparar contra gente indefesa.
O Comandante-geral é um operativo e responde pelos actos dos seus policiais. Vimos a PGR de boca fechada e lavando as mãos, não acusando os criminosos, tal Pôncio Pilatos.
Ninguém questionou a razão que pesou para o Conselho Constitucional validar eleições com base em cópias de editais, o que é ilegal. Isso foi o cúmulo de uma fraude eleitoral. A PGR vê o que lhe convém. Nunca perguntou porquê os presidentes de mesa de voto inventam fome, cansaço para não prosseguirem com a contagem sempre que a Frelimo estiver a perder?
Agentes da PRM foram surpreendidos com votos pre-indicados e a PGR não abre a boca.
A PGR assume-se como o advogado Estado, mas o Estado não é só a Frelimo e seus militantes. O Estado é o território, sua gente e suas instituições. É isso que a PGR não defende. O Estado não é abstracto. Não é intangível.
A PGR não investigou para apurar a veracidade sobre os directores do STAE que se diz terem recebido 500 milhões de meticais para favorecer à Frelimo.
No Estado estão incluídos os esquecidos pela PGR. São as instituições vulgarizadas, as pessoas que a polícia mata por motivos políticos ainda que, no país, a pena de morte tenha sido abolida. Um agente da polícia que atira contra alguém, deve ser preso, julgado e condenado. A PGR tem encorajado a bandidos, assassinos, corruptos e a outros malfeitores, como tem sido recorrente.
A PGR é forte com os pequenos e fraca com os poderosos. É o elo mais fraco no sistema da justiça moçambicana por estar ao serviço de um grupo de pessoas e não do Estado segundo preconiza a Constituição da República.
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 1701.2024
