Por Damião Cumbane
São as duas empresas às quais foram concecionadas a exploração das Portagens instaladas nas estradas do Sul do Save, especialmente Mapinhane, Malova, Inharrime, Chidenguele, Chicumbane, Zintava, Costa do Sol e Kumbeza) para não falar das outras portagens de Maputo e Gaza.
Ora, sendo duas empresas privadas concessionadas para prestarem um serviço comercial aos utentes das rodovias onde as mesmas instalaram Portagens, é chegado o momento de tais empresas serem responsabilizadas, em tribunais comuns, pelos acidentes rodoviários e prejuizos resultantes da falta de conservação das estradas onde operam.
O pretexto para justificar a instalação de portagens foi o de que era para o utente contribuir na manutenção das estradas.
Os utentes estão a fazer, cabalmente a sua parte.
A Revimo e a Prosame é que estão a faltar a todos os propósitos pelos quais abocanharam os serviços de exploração das portagens em causa.
No dia 23 de Dezembro, fiz uma viagem muito difícil de Maputo a Inhambane devido ao volume do tráfego que ia nos 2 sentido e, pelo caminho, encontrei dezenas e dezenas de viaturas com viagens comprometidas, devido aos furos e rebentamento de pneus, originados por covas e burracos ao longo da Estrada Nacional número 1, incluindo viaturas acidentadas pelos mesmos motivos.
As covas traiçoeiras existentes nos troço Bobole/Manhiça, Manhiça/Palmeira/Taninga/3 de Fevereiro/Baixa de Xinavane, até Incoluane, incluindo aquela desgraça de piso no tabuleiro da ponte que separa a Província de Maputo e a de Gaza, as traiçoeiras covas que existem no troço Incaia e Chimonzo, Chipenhe e 3 de Fevereiro (cruzamento de Muzingane) aquela desgraça do piso da EN1 desde Chicumbane até à entrada da Ponte sobre o Rio Limpopo, em Xai Xai, as covas traiçoeiras entre Chongoene e Inhamavila, as covas perigosas no troço Inhancoongo Estação/ Ravene/Cumbana até Lindela, foram responsáveis por inúmeros acidentes, avarias diversas com enfoque no estouro de pneus e quebras de sistemas de suspensão em dezenas de viaturas, nalguns casos que resultaram em capotamentos, sendo causas bastantes para que as pessoas comecem ganhar a consciência de que devem começar processar judicialmente a Revimo e a Prosame para assacar responsabilidades.
As duas empresas não devem continuar a ser vistas com indiferença no que elas deveriam fazer mas que não fazem, limitando-se a fazer cobranças sem sequer conseguirem dar qualquer contrapartida básica, como tapar as covas que se vão abrindo nos troços que as duas empresas exercem as suas actividades comerciais.
De Maputo a Inhambane, anda-se meses e meses, sem se encontrar uma única brigada da Revimo e Prosame ou por elas contratada para fazerem qualquer reparação que seria da sua responsabilidade. No troço Ravene/Lindela, é um privado (diga-se, como dizem as populações, um branco de Lindela que, com dinheiro do seu bolso, vai fazendo o tapamento de burracos e covas, pro-bonus ou seja, com o seu próprio dinheiro. Se for mentira, que quem de direito, venha desmentir e prestar esclarecimentos sobre o que está acontecer).
As duas empresas parece que apenas foram criadas para alimentarem a cultura e veia predadora instalada na República e, o exemplo mais claro são os salários que os responsáveis e funcionários da Revimo e Prosame auferem mensalmente. Não são salários de fome.
O povo foi coartado a aderir ao pagamento das portagens naquela veloz cumplicidade entre as pretensões do Governo e as decisões do Tribunal Administrativo entretanto, para se processar e responsabilizar judicialmente a Revimo e a Prosame, já não é necessária a intervenção do Tribunal Administrativo.
É nos tribunais comuns, de Província ou Distritos que as pessoas deveriam e devem começar submeter os processos judiciais de responsabilização pelos diversos danos que os utentes das rodovias em causa vão sofrendo, incluindo capotamentos de viaturas causadas por rebentamento de pneus, por causa de burracos, covas e crateras ao longo das vias resultando em mortes, ferimentos e danos materiais diversos.
As pessoas devem começar a ter cultura de processar judicialmente tais empresas. Do lado da EN 4, a TRAC, bem ou mal, vai tentando fazer a sua parte, em caso de avaria ou acidente ao longo da via, há viaturas e ambulâncias que acorrem ao local dos factos, incluindo a existência de números para emergências ao longo da via e, se a TRAC não faz mais do que devia, tal deve-se à irresponsabilidade do Governo que, atabalhoado, não sabe o que deve exigir ou cobrar da TRAC e isto nota-se pela incompetência e incapacidade na gestão das estradas onde actuam a Revimo e a Prosame que nunca foram chamadas a qualquer responsabilidades contratual pelo que não fazem.
Como se explica que em quase 700 quilómetros de via, de Maputo ao Cruzamento de Pambara não se encontre uma única brigada a tapar covas? Não falo de reparar as vias porque a Revimo e a Prosame nunca farão pois elas não foram criadas para esse fim, mas tão somente para usarem os rendimentos sugados ao povo para o enriquecimento indevido de algumas pessoas e satisfazer amigos, aos quais se nomeia PCA's, Administradores e, para exercer as demais tarefas, empregar filhos, sobrinhos, primos, em verdadeiros clubes de amigos.
Alguém viu algum concurso público que tenha sido lançado para recrutar as centenas de pessoas que trabalham nas duas empresas?