Dados que chegam de um processo judicial a correr em tribunal britânico, relativo às famigeradas dívidas ocultas, revelam que Filipe Nyusi, em 2014, na qualidade de ministro da Defesa e candidato presidencial da Frelimo, teria recebido 1 milhão de dólares da Privinvest, uma viatura Toyota Land Cruiser e outros valores não quantificados para reforçar a sua campanha eleitoral que o tornou presidente em 2015, no seu primeiro mandato.
Segundo a imprensa internacional, com destaque para agência a Bloomberg a Privinvest terá pago 1 milhão de dólares em Abril de 2014 ao actual Presidente da República, Filipe Nyusi, no contexto do escândalo financeiro de 2 biliões de dólares que lesou profundamente o Estado moçambicano.
A revelação é feita em documentos submetidos a um tribunal de Londres pelo bilionário franco-libanês Iskandar Safa e a empresa que fundou, a Privinvest: ambos afirmam ter efectuado pagamentos ao atcual, Filipe Nyusi, e outros altos funcionários moçambicanos, depois da negociação de contratos com o Governo, em 2014, que dariam origem às polémicas “dívidas ocultas”.
A agência Bloomberg, cita documentos que a construtora naval e o seu fundador apresentaram à justiça britânica, em resposta ao caso aberto pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique em 2019, no âmbito das “dívidas ocultas” no valor de 2 mil milhões de dólares contraídas secretamente pelo Governo a favor da EMATUM, da ProIndicus e da MAM, as empresas públicas alegadamente criadas para o efeito nos sectores da segurança marítima e pescas, entre 2013 e 2014.
Moçambique acionou em tribunais de Londres processos contra o Credit Suisse e o banco russo VTB com vista à nulidade de ambos os empréstimos, tendo em conta o esquema fraudulento sob investigação nos Estados Unidos da América e que terá estado na sua base.
Nyusi recebe Toyota Land Cruiser
Segundo a Privinvest e Safa, citados pela Bloomberg, Nyusi – que na altura em que recebeu um alegado pagamento de 1 milhão de dólares era o candidato presidencial da FRELIMO – estava “exactamente no centro” das questões levantadas pela PGR neste caso. A lista de 12 réus inclui, além de Iskandar Safa e a Privinvest, figuras como Jean Boustani, antigo negociador da empresa, e três funcionários do Credit Suisse, um dos bancos junto dos quais o Governo de Maputo contraiu os empréstimos para as três empresas públicas.
Além de um alegado pagamento de 1 milhão de dólares a Filipe Nyusi em Abril de 2014, alegadamente como contributo para a sua campanha presidencial, a Privinvest terá também dado ao então candidato à Presidência da República um veículo Toyota Land Cruiser para usar na campanha. Em Agosto, escreve ainda a Bloomberg, Nyusi terá solicitado a Jean Boustani “contribuições adicionais” – isto, depois de a Privinvest já ter pago à FRELIMO mais de 10 milhões de dólares para financiar campanhas, revelam os documentos.
O Presidente Nyusi esteve sempre ciente dos projecos e do seu financiamento”, dizem a Prinvest e o seu fundador nos documentos citados pela agência financeira. “Ele [Filipe Nyusi] pediu contribuições da Privinvest para a sua campanha política, encontrou-se com o Sr. Boustani no âmbito dessas contribuições (…) e esteve envolvido na concepção dos projectos no seu então papel de ministro da Defesa”.
Recorde-se que, já em Agosto, o Credit Suisse tinha ameaçado arrolar o PR, Filipe Nyusi, no julgamento que opõe o banco de investimento ao Estado moçambicano no Tribunal Superior de Londres “para responder pelas suas irregularidades”. Na base da potencial responsabilidade está, nomeadamente, a referência a um pagamento de 1 milhão de dólares feito em 2014 pela Privinvest a uma empresa estabelecida nos Emirados Árabes Unidos com as referências ‘Nys’, ‘New man’, ‘Nuy’ ou ‘New guy’, que os advogados do banco sugerem que se trataria de Nyusi, na altura ministro da Defesa, devido à semelhança com o nome.
Outro indício é o depoimento do libanês Jean Boustani, durante um julgamento nos Estados Unidos da América (EUA) ligado ao caso das ‘dívidas ocultas’, alegando que terá reservado seis milhões de dólares para financiar a campanha eleitoral do actual Presidente da República moçambicano. No entanto, Boustani, acusado pela Procuradoria federal dos EUA de conspirações para cometer fraude de transferências, fraude de valores mobiliários e lavagem de dinheiro, foi considerado inocente.
Privinvest e FRELIMO refutam suborno
Entretanto, a Privinvest e Iskandar Safa negam que os pagamentos efetuados a Filipe Nyusi tenham sido subornos ou ilegais, argumentando ter-se tratado de “doações de campanha” ou “investimentos”, escreve a Bloomberg.
Por sua vez, o porta-voz da FRELIMO, Cafaidine Manasse, contactado e citado por esta agência defendeu que Filipe Nyusi não era Presidente da República à data do pagamento efectuado pela Privinvest e Iskandar Safa e que, segundo a lei moçambicana, estava autorizado a receber donativos políticos. No entanto, a Bloomberg lembra que a justiça moçambicana proíbe os detentores de cargos públicos de receberem pagamentos pessoais.”O Presidente Nyusi está isento das dívidas ocultas e o partido FRELIMO não tem nada a ver com as dívidas ocultas”, frisou o porta-voz, em entrevista à Bloomberg.
In https://pretoebranco.co.mz/2021/02/04/os-rastos-de-filipe-nyusi-nas-dividas-ocultas/
NOTA: Será esta a viatura Toyota Land Cruiser (728,6614.42 rands) oferecida pela Privinvest ao então candidato da Frelimo Filipe Jacinto Nyusi em 2014? A PGR, se quiser, poderá saber.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
