Moçambique para todos

RTP2-Onde o sol brilha na areia 1974(Praias de Moçambique)(video)

Semanário Dossier Económico 1013 23.02.2024

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Venâncio Mondlane: Providência Cautelar contra Ossufo Momade

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Boa tarde Senhor Governador da nossa Província de Cabo Delgado

Há sensívelmente uma semana, a sua pessoa se pronunciou a respeito de possíveis mãos invisíveis de Jornalistas desta Província os quais, escrevem à sabor de insuregência e pediu que fizéssemos o contrário, sempre. Desta feita e de forma aberta, venho dar o meu contributo patriótico, na esperança que, nas próximas horas, a sua pessoa venha e com propriedade, agradecer o esforço das forças paramilitares promíscuas, por terem conseguido "afugentar" insurgentes do epicentro de Chiúre para zona limítrofe do Distrito de Namuno. - Isso já é do conhecimento de todos.

O que ainda não é do conhecimento público é que, os insurgentes é num número provavelmente maior do que eu já havia avançado, nas minhas últimas escritas, soube que, em todo o Namuno, eram esperados por Nampharamas originais einstantaneame, recuaram, passaram pela mesma via aonde tinham incendiado o camião cisterna da ASAMOC e entraram pelo Chiúre à Dentro. Ontem, pela noite à dentro e com luar (22-02), entraram nas aldeias de
Mmala, Mugipala, Ntonhane. E, a saga, não parou por aí pois, hoje pela madrugada de cacimba, entraram (de novo), na aldeia Napala e neste raiar do sol de 23-02, estão sendo vistos a atravessar a aldeia Magaia, todas, em Chiúre.

Senhor Governador;

Meus singelos contributos são:

Os integrantes dos alshabbabs de Moçambique, devem estar muito cansados, de tanto andar, carregados de ferros e com sono;

Os integrantes dos alshabbabs de Moçambique, estão a andar "vigilantes" e ao longo do enfurecido rio ou afluentes do rio Lúrio, o qual, vai desaguar em Mecufi, no oceano Indico.

Os integrantes dos alshabbabs de Moçambique, querem encontrar junto da margem de Cabo Delgado, alguma enorme embarcação, que lhes possa facilitar, de uma só vez ou duas, no máximo, saltarem a margem desta Província, para a outra Província e, concretamente em Memba.

Neste final de semana, estes mesmos, completam um mês de "peregrinação" a qual, eles apelidaram por "viagem de expedição", expedição esta que, apenas teve seu início, tal como se publicou na revista electrónica Al Naba, também disponível nos Telegramas.

Considero eu, que "a peregrinação" tenha levado um mês apenas para ir e agora que estão a voltar, usando mesmos trilhos, o tempo para o regresso, depende de si, ao escolher bons meninos, para um tête-à-tête.

Cá, nos jornalistas, não tivemos algum pronunciamento, por parte de autoridades Governamentais, a respeito do percurso, trajectória, o que deixa crer que, dados populares avançados de boca em boca, são reais desde a morte de dois menores, na maior Unidade Sanitária de Chiúre, na hora em que os Ruandeses se fizeram presentes para se apresentarem e se lançarem nas matas, o incêndio da Viatura, o Incêndio de locais de culto, cabanas de famílias paupérrimas, profanação de túmulos e as 5 (cinco) decapitações à cidadãos pacatos e indefesos, nas supra aldeias. Contudo, veja se não deixa a imprensa especular. Ajude a imprensa, sempre que possível, trazer à ribalta, as verdades.

Espero ter dado o meu contributo, para o bem comum à bon escient.

Arlindo Chissale

Fly Modern Ark tem feito omissão do saldo total das dívidas aos fornecedores

Depois de três desmentidos públicos, MTC começa a desconfiar de Sérgio Matos

Após receber relatório duvidoso, MTC ligou para os fornecedores para confirmar

A Fly Modern Ark vive um dos momentos mais nebulosos desde que chegou a Moçambique com a missão de salvar a LAM. Em menos de uma semana, a empresa, que tem apostado numa estratégia mediática para se promover enquanto esconde as suas fragilidades, teve três desmentidos em praça públicas, apenas uma semana depois do próprio ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) ter iniciado um trabalho nos bastidores, visando esclarecer o saldo real das dívidas da companhia de bandeira. É que, para esconder a situação calamitosa de uma companhia em derrapagem em plena reestruturação, a FMA, que actualmente controla as finanças, tem apostado numa estratégia de maquiar os números, anunciando um valor de dívida com fornecedores inferior ao montante real. Desconfiado, o MTC tem estado a ligar sorrateiramente aos fornecedores a confrontar as informações.

Com o contrato a expirar em Abril e com renovação pendente, a Fly Modern Ark tenta de tudo para poder garantir uma reputação favorável, mas os seus resultados operacionais ao fim de mais de 10 meses de intervenção na LAM deixam muito ainda a desejar.

A companhia de bandeira, longe dos concorridos banhos de media nos quais Sergio Matos esconde as fragilidades de uma gestão questionável, atrás de acusações a outros, continua de rastros, com uma dívida cada vez mais crescente, problemas de combustíveis, atrasos constantes dos voos, avarias regulares e uma frota deficiente.

As contas, essas, continuam no vermelho com tendência a agravarem-se devido a decisões operacionais desastrosas, como é o caso da abertura de novas rotas, na sua maioria internacionais, sem antes consolidar as domésticas, que pressionam sobremaneira as finanças.

O politizado voo Maputo-Lisboa é disso um exemplo. Tal como o Evidências revelou, há dias, a companhia de bandeira, numa operação liderada pela FMA, deve pouco mais de 1.3 milhões de euros ao fornecedor da aeronave. Por essa razão, a FMA já tem sob sua mesa um ultimato para um pagamento do valor, caso não haja rescisão do contrato.

Pela mesma operação, a LAM soma outros milhões em dívidas de combustível só com a Petromoc, o que terá recentemente condicionado o fornecimento do jet para os aviões, deixando centenas de passageiros por terra.

Estas e outras dívidas têm sido ocultadas pela Fly Modern Ark ao governo e ao povo moçambicano. Aproveitando-se da sua penetração fácil nos medias, a FMA vai usando a táctica de esconder a cabeça e entregar o corpo, ou seja, quando se vê encurralada, abre a fossa para libertar o cheiro da podridão provocada pelas sucessivas gestões danosas da LAM.

Na sua mais recente empreitada, a FMA entregou ao ministério um relatório sobre a situação dívida da LAM, cheia de “martelanços” que fizeram até os burocratas da baixa desconfiarem.

DEA e FBI pedem cooperação a Portugal na investigação ao empresário moçambicano Nuro Gulam e um ex-gestor do BCI

Justiça americana pediu colaboração à PGR em investigação por lavagem de dinheiro em negócios imobiliários milionários. Empresário moçambicano Nuro Gulam e ex-gestor do BCI foram detidos pelo FBI.

A justiça americana enviou uma carta rogatória a Portugal a pedir a colaboração das autoridades portuguesas no âmbito de uma investigação contra alguns moçambicanos residentes em Portugal por suspeitas de branqueamento de capitais em negócios imobiliários milionários, que estão associadas a outros crimes como tráfico de estupefacientes, e facilitação de contratos de trabalho para vistos de residência para imigrantes.

Na mira da polícia federal norte-americana (FBI) está o empresário Norolamin Gulam, rosto do falido grupo Maiaia de Nacala, que está há alguns anos radicado em Lisboa, e o luso-moçambicano João Jorge, conhecido gestor executivo no sector bancário moçambicano, com passagens pela administração do banco da CGD e do BPI, o Banco Comercial e de Investimento (BCI), e pelo Moza Banco. Ambos foram detidos pelo FBI há mais de duas semanas, quando desembarcavam nos Estados Unidos, por suspeitas de negócios fraudulentos milionários como compra de prédios, apartamentos de luxo e hotéis.

A investigação a estes empresários moçambicanos pelo FBI foi confirmada ao Jornal Económico pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Confirma-se apenas recepção de pedido de colaboração das autoridades americanas. O mesmo tem caráter confidencial”, avançou ao JE fonte oficial da PGR quando questionada sobre o envio da carta rogatória pelas autoridades norte-americanas.

A mesma fonte não avança esclarecimentos quanto à detenção de Norolamin Gulam e João Jorge, cuja confirmação o FBI remeteu, também o JE, para a DEA (agência federal norte-americana de combate às drogas dentro e fora dos EUA e à criminalidade associada ao narcotráfico). Até ao fecho desta edição a DEA não respondeu às questões sobre os crimes que estão a ser investigados e as diligências que foram requeridas à justiça portuguesa.

JORNAL ECONÓMICO – 23.02.2024

Terrorismo: Governo diz não ter dinheiro suficiente para atender deslocados

O primeiro-ministro admite que o Governo não tem dinheiro suficiente para responder ao drama humanitário dos deslocados do terrorismo na província de Cabo Delgado.

Adriano Maleiane lamenta o recrudescimento dos ataques e as deslocações das populações.

“Os recursos nunca chegam, nós estamos preparados para a época chuvosa, agora esta situação está a necessitar de apoios adicionais”, disse Maleiane citado pelo “O País”.

O primeiro-ministro, adiantou que a crise está a provocar fome e falta de bens diversos de primeira necessidade. Por isso, o Executivo promete levar o assunto para a sessão do Conselho de Ministros da próxima terça-feira.

“Combater o terrorismo não é fácil, mas nossas forças devem continuar a trabalhar. É lamentável, porque há toda aquela população que se está a movimentar de um lado para o outro, o que está a criar problemas de alimentação e, por isso, temos de encontrar soluções”, justificou o primeiro-ministro ao jornal.

Contudo, Adriano Maleiane apela para o espírito de solidariedade para com as vítimas do terrorismo, enquanto o Governo busca soluções junto dos parceiros.

Recorde-se que cerca de 480 famílias encontra-se refugiadas desde ontem na província na província Niassa devido a onda de ataques que se tem registado em Cabo Delgado.

MZNews - 23.02.2024

Semanário Savana 1572 de 23.02.2024

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Notícias Maputo 23.02.2024

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Semanário Ponto por Ponto 168 22.02.2024

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Avdiivka/Ucrânia: retirada seguida duma debandada sem controle[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Hoje, vamos falar um pouquinho sobre o dia seguinte ao assalto de Avdiivka na Ucrânia por parte das tropas russas.

Bom, conforme é sabido por alguns ou pela maioria que Avdiivka 'caiu' em mãos do Exército russo que se encontrava controlada pelos ucranianos, mas era a 'cronica' da morte anunciada todo o mundo sabia quê a Rússia estava formando duas pinças; uma pelo Norte, outra pelo Sul na porção Oeste da Cidade e quê + cedo ou + tarde ela cairia.

Agora, tem gente que fala quê o exército ucraniano “ordenou” uma retirada e conseguiram 'salvar' parte das tropas. Olha pessoal, acho isso meio verdade primeiro, porquê não é do exército ucraniano fazer retirada, eles ficam ali até acabar com a tropa, essa que é verdade, os soldados para eles são descartáveis; segundo, também uma coisa muito importante é que muitos cadáveres e feridos foram encontrados, ou seja, aquilo ali está com cara quê deve ter sido uma “debandada” o famoso “salve-se quem puder” ou lei de Múnicie “cada um cuida de si”, por isso, pelas imagens quê correm o mundo agente não vê que tenha sido uma retirada 'coordenada' até pela quantidade de veículos que os russos encontraram ali.

Bom, agente tem que ver o que vem depois, porque teve um caso um General russo deu um 'comentário' que se o imperialismo não 'abastecer' a Ucrânia com munições a guerra pode acabar em Setembro. Repare, é uma possibilidade, mas… essa história de quando a guerra vai acabar, eu acho muito difícil, dizem que o General Foch na primeira guerra mundial, ele tenha um motorista chamado Pedro [Pierre] e todo o mundo perguntava para o Pierre na Caserna: “óooo…Pierre, você que trabalha com o homem quando é que a guerra vai acabar?” Todo o mundo perguntava-lhe, porquê trabalhava com o General e…dizem que um belo dia o General estava 'visitando' o Campo de batalha e o motorista sentado ali no carro, General olhando e de repente ele virou, ”éee… Pierre quando é que essa guerra vai acabar?“

Cabo Ligado 163 22.02.2024

RESUMO DA SITUAÇÃO

Nas últimas duas semanas, assistiu-se a uma escalada massiva da violência insurgente na província de Cabo Delgado, com ataques espalhados pelos distritos de Chiúre, no sul, Macomia, Meluco e Quissanga, no centro da província, e Mocímboa da Praia, no norte. Os insurgentes atacaram as forças de segurança e os civis e fizeram um esforço sem precedentes para incendiar igrejas.
Em Mucojo, Macomia, uma força insurgente, que, segundo fontes locais, contava com mais de 150 combatentes, atacou uma posição das forças de segurança no dia 9 de Fevereiro, matando pelo menos 20 soldados. O Estado Islâmico de Moçambique (EIM) afirmou ter matado 25 pessoas, incluindo 23 membros do exército, um integrante da Força Local e um civil. Uma reportagem sobre o ataque de Mucojo no Al Naba, o jornal do EI, mostrava uma imagem de uma pilha de cadáveres em uniforme militar, pelo menos dois dos quais foram decapitados. Esta é a maior perda de vidas das forças de segurança num único incidente desde o ataque a Palma em Março de 2021. O administrador do distrito de Macomia, Tomás Bandae , confirmou o ataque à Zumbo FM mas não especificou o número de vítimas.

Leia aqui Download Cabo Ligado-163-28.02.2024

Moçambique é um país desorganizado e eu posso provar(video)

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CRÓNICA: REFORMA DE ESTADO? COM QUE LEGITIMIDADE?

Por Afonso Almeida Brandão

Temos vindo a abordar últimamente alguns assuntos relacionados com o que se passa em Portugal, por uma questão de oportunidade e porque os factos assim o impõem. Hoje falamos de mais um “casinho”. É sobre a Reforma do Estado que o PS pretente fazer “às pressas”...

Regressou à agenda a tão ambicionada Reforma do Estado, que altera o funcionamento e a orgânica da Administração Pública. É um tema complexo que se prolongou no tempo sem que a (des)governação do Partido Socialista e do «Metralha» António Costa nada fizesse. Agora que o Executivo está apenas em gestão, é que pretende, apressadamente, concretizar a dita reforma? Com que legitimidade?

Recordo que só em 2022 é que o Governo criou um grupo de trabalho com vista à reforma, com a publicação do Despacho 14408/2022 a 16 de Dezembro — “Criar um grupo de trabalho com a missão de executar a reforma funcional e orgânica da Administração Pública prevista no Plano de Recuperação e Resiliência”, reforçando que esta missão era uma das principais metas do Programa do XXIII Governo Constitucional, de forma a robustecer os serviços partilhados e de suporte, numa lógica transversal às diversas áreas governativas, bem como “a obtenção de sinergias e ganhos funcionais decorrentes da concentração física de serviços e a flexibilização de interacções entre as áreas governativas e os serviços, conseguindo-se, por consequência, eliminar cadeias de comando excessivamente burocráticas e fomentar estruturas horizontais objectivamente mais eficientes”.

Do despacho destaco dois objectivos da reforma: 1) a concentração de serviços num único espaço, como sabemos, o edifício da Caixa Geral de Depósitos em Lisboa, e 2) a reforma da administração orgânica, com a centralização de serviços comuns e partilhados. Porém a missão do grupo de trabalho é “apenas” a de executar a referida reforma funcional e orgânica da Administração Pública prevista no Plano de Recuperação e Resiliência e promover a concentração de serviços da Administração Pública, bem como gabinetes governamentais, num único espaço físico. Executar e promover. Em momento nenhum, na prática este Despacho deu poderes ao grupo de trabalho para se pronunciar sobre o como e que impactos terá a reforma do Estado realizada pela proposta socialista.

Se no primeiro ponto podemos compreender a componente prática da proposta, questionamos, desde logo, a vertente de segurança, ou falta dela, por colocar todos os serviços no mesmo espaço físico. No segundo ponto, podemos e devemos questionar tudo, em particular a aceleração de uma reforma que deveria pela sua importância e impacto em todas as áreas, envolver as entidades no processo de discussão. Não só os definidos pelo Despacho, envolvidos no grupo de trabalho, mas também os outros partidos e abrir a uma fase de consulta pública. As alterações não são ligeiras, nem de menor importância para a gestão do país.

Cabo Delgado: Autoridades Britânicas Desaconselham “Todas as Viagens” Devido a Instabilidade Terrorista

As autoridades britânicas desaconselham “todas as viagens” para o norte da província de Cabo Delgado, em Moçambique, tendo em conta os ataques de grupos com ligações ao extremismo islâmico, alertando igualmente para a prevenção durante as deslocações para a província de Nampula.

“Desaconselham-se todas as viagens aos distritos de Mueda, Nangade, Palma, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Meluco, Macomia, Quissanga e Ibo em Cabo Delado, e para Memba e Eráti, em Nampula, devido a ataques de grupos com ligações ao extremismo islâmico”, avança o comunicado emitido pelo Foreign Commonwealth & Development Office (FCDO).

De acordo com aquela entidade responsável pela protecção dos interesses e cidadãos britânicos no exterior, “autorizam-se deslocações essenciais para os outros cantos da província”.

Na semana passada, a Embaixada francesa em Moçambique apelou aos cidadãos franceses para não viajarem para os distritos de Mocímboa da Praia, Pemba e Palma, por causa da situação de instabilidade.

Numa informação publicada no seu site, a entidade diplomática referiu a existência de um alto risco de emboscadas nas principais estradas que dão acesso aos distritos daquela província, incluindo em algumas regiões da província de Nampula.

“Na sequência das acções que custaram a vida a várias pessoas no ano passado, no norte da província de Nampula, e que tiveram como alvo a missão católica de Chipene, é também recomendado não se deslocar aos distritos Erráti, Memba, Nacaroa, Muecate, Monapo e Meconta, e não utilizar as estradas localizadas a norte da rota principal Nampula-Nacala”, apelou.

Segundo a instituição, depois dos ataques terroristas de grande escala nos últimos três anos, a situação de segurança mantém-se degradada. “Muitas pessoas que fugiram dessas acções continuam deslocadas”.

Recentemente, o presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, avançou, durante a apresentação dos resultados de 2023, que a empresa espera recomeçar até ao final do presente ano as actividades na bacia do Rovuma.

“Estamos a monitorizar o terreno, a população civil já está de volta e verificamos uma certa normalidade. Existem algumas questões de engenharia por resolver, mas espero recomeçar o projecto até final do ano. O que não queremos que aconteça é fazer as pessoas voltarem a Cabo Delgado para, de seguida, forçá-las a sair, factor que seria muito complexo”, clarificou.

A província de Cabo Delgado enfrenta ataques terroristas há mais de seis anos, que levaram a uma resposta militar desde Julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, libertando distritos junto aos projectos do gás.

Depois de um período de relativa estabilidade, novos ataques e movimentações foram registados nas últimas semanas, levando entidades estrangeiras a restringirem as viagens para aquele ponto do País.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/02/21/economia/desenvolvimento/cabo-delgado-autoridades-britanicas-desaconselham-todas-as-viagens-devido-a-instabilidade-terrorista/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Fevereiro%202023

Rui Chong, como um filho de um pescador se tornou em Nacala um lavador de dinheiro/Narcotraficante

O Sr. Rui Chong Saw, conhecido como Ruca se tornou ex-edil de Nacala, ex-proprietário da empresa de transportes Phoenix e actual edil de Mossuril.

Na América pessoas como o Sr. Manuel Chang ou Noralamin Golam estão presos e acusados de lavagem de dinheiro, narcotráfico e financiamento do Estado Islâmico de Moçambique.

Em Moçambique o governo Narcoestado os aclama como heróis, tudo fizeram para que o Sr. Manuel Chang não fosse extraditado para New York por medo das declarações que pudesse efectuar, a prisão do Sr. Norolamin Golam é o resultado de o Sr. Chang já ter começado a falar, outros se seguiram e serão presos, como o Padrinho Nyusi e Família, todos envolvidos no Narcotráfico.

O Sr. Rui Chong Saw ficou rico de repente com a "fortuna" comprou os camiões da Phoenix que nada mais eram que o resultado da lavagem de dinheiro do Sr. Manuel Chang que terá recebido luvas das dividas ocultas 60 milhões de USD.

É sabido em Nacala Porto que a empresa Kudumba, do universo empresarial da Frelimo opera no porto de Nacala as máquinas de RX que fazem o Scan dos contentores, nunca houve uma apreensão de eroína, apesar de passarem toneladas e toneladas dentro dos contentores de arroz vindos do Paquistão, negócio das famílias Indianas que operam em Nacala como a Maiaia da família Golam.

Os camiões da Phoenix eram usados para transportar a heroína das famílias Indianas de Nacala para a África do Sul, como a Phoenix eram os camiões do Sr. Rui Chong Saw nunca eram parados pela Polícia de Trânsito.

Quanto ao Sr. Norolamin Golam, preso em New York recentemente numa armadilha montada pelo FBI e PJ Portuguesa, era quem enviava e fazia os pagamentos aos operacionais do Estado Islâmico de Moçambique com o sistema tradicional Hawala baseado na confiança, residia em Lisboa na zona de Odivelas onde não seria uma pessoa muito querida.

A prisão do Norolamin nada mais é que o apertar do cerco ao Padrinho Nyusi e à Familia Nyusi que criaram o Narcoestado de Moçambique.

O Paul Kagamé do Ruanda é uma marioneta dos americanos, de Israel e da Mossad, esperemos que os Americanos não permitam que o Ruanda implante um estado fantoche em Moçambique com o Padrinho Nyusi, Ditador Marionete do Paul Kagame do Ruanda.

Em Moçambique se organizam eleições fraudulentas, o Sr. Rui Chong Saw "ganhou" as eleições em Mossuril e se torna Edil de Mossuril, depois de ter efectuado um mandato de roubo e fraude em Nacala Porto e ter pedido as eleições para o Sr. Raul Novinte.

Enfim, Moçambique nada mais é que uma casa mal frequentada e mal afamada, onde o aparelho judicial corrupto não julga, nem pune, crimes de lavagem de dinheiro ou tráfico de droga.

A velha Chica sabia mas não dizia a razão de tanta pobreza e tanto sofrimento.

Pedro Mesquita

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ÚLTIMA FILA

Fui arrastado, como um fardo, para última fila. Para o lugar de invisibilidade. Na última fila, não há luzes, não há ribalta, não há honrarias e vaidade de ser um entre os primeiros. Na última fila já não vemos as enormes cortinas subirem e descerem para o espectáculo começar e encerrar. Na última fila somos invisíveis. Passamos de actores para espectadores. Na última fila somos objectos e não sujeitos. Na última fila se rasgou o manto das certezas e fomos cobertos pelo fino linho da humildade.

Na última fila, baixou salário. Na última fila, regalias e subsídios foram retirados. Na última fila, aquele que era a "Voz dos que não tem Voz", também ficou sem voz. Na última fila, ninguém vê as minhas costas, mas vejo as costas de muitos. Na última fila vejo, como um helicóptero, todo auditório. Na última fila descobri que há poesia.

Na última fila não há prosperidade material, financeira, brilho, mas na última fila ainda há honra, há convicções e ainda é possível ser escravo da consciência e não dos homens e das conveniências. Na última fila as câmaras das televisões que me buscavam com avidez, hoje usam a minha cabeça como tripé. Na última fila, a bancada antes adversária e inimiga me acena discretamente, lançam ao ar beijos e piscares de olhos. Na última fila descobri que há romantismo.

Na última fila está hibernada a reserva moral para a revolução e para ética de que todos falam, mas que ninguém pratica. Na última fila estão sendo fermentadas as palavras e as acções que darão ânimo aos jovens e adolescentes em agonia. Na última fila está o armazém do material de construção que será usado quando a muralha da intolerância desmoronar. Na última fila há gravidez: a verdadeira e genuína esperança virá ao mundo brevemente. Eis que a última fila dará a luz no meio das trevas e do conformismo. Na última fila há verdade. Na última fila há justiça. Na última fila....eis que tudo se fará novo.

Venâncio Mondlane - deputado da última fila

Posto de Atendimento do INSS em Moma

Custo da obra: 13.852.900,65 Meticais, isto é, 245.068 dólares americanos. Isto é roubar...

 

Tribunal Supremo reafirma a competência dos tribunais de primeira instância para decidir sobre contenciosos eleitorais

A mandatária do Tribunal Supremo (TS), a magistrada Sandra Machatine, disse esta terça-feira (20), em Maputo, que os tribunais judiciais de distrito e de cidade têm por lei a competência para julgar e decidir sobre ilícitos eleitorais ocorridos na sua área de jurisdição.

O facto foi avançado durante uma mesa redonda organizada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização de sociedade civil moçambicana, que contou com a presença de representantes do TS, deputados da Assembleia da República (AR), bem como dos partidos políticos, académicos, estudantes e outros actores da sociedade civil. 

“É para nós uma oportunidade, não diria a única, mas o início de mais oportunidades para debatermos estas questões. Também é um bom momento na medida em que a Assembleia da República terá mais uma sessão ordinária”. 

A lei eleitoral vigente estabelece que os Tribunais Judiciais do Distrito e de Cidade são efectivamente a primeira instância para matéria de contencioso eleitoral.

“Vamos estar serenos porque o objectivo final é que a legislação eleitoral esteja adequada e sirva os desígnios da democracia e, para isso, temos os órgãos de base, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional”.

Segundo Machatine, não cabe ao TS comentar as decisões de outros órgãos de soberania, citando o exemplo do acórdão do Conselho Constitucional (CC), o órgão de última instância em matérias de contencioso eleitoral. 

“Foi decidido que, no distrito, província, tribunal superior de recurso, [Tribunal] Supremo, tem todos esses graus que é para se a pessoa não estiver satisfeita puder reagir”.

Quanto à revisão da actual legislação eleitoral, a mandatária do Tribunal Supremo disse que as portas estão abertas para o que for melhor decidido e ponderado pelos órgãos competentes a começar pela Assembleia da República e outras partes interessadas. Explicou ainda que os tribunais judiciais são aplicadores da lei e o CC a instância última para todos. 

Já o director executivo do Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, disse que o tema escolhido para a mesa redonda “Revisão da Lei Eleitoral: Oportunidade para clarificação das competências dos tribunais no contencioso eleitoral “deve-se aos ilícitos verificados nas eleições autárquicas que tiveram lugar a 11 de Outubro de 2023. 

“Perante a confusão que emergiu dessas eleições, vimos um Conselho Constitucional a tomar uma decisão que foi bastante contestada por diferentes entidades, órgãos, partidos políticos e outros”, afirmou. 

AIM . 21.02.2024

Proposta do Presidente Putin para um cessar-fogo na Ucrânia rejeitada pelos EU[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Já se fala da sugestão do Presidente Vládimir Putin de cessar-fogo na Ucrânia 'rejeitada' pelos Estados Unidos [EU]. Nós, já comentamos várias vezes quê agente acredita que atrás de tudo isso, por atrás das cortinas está-se sempre de novo tentando achar o contacto para 'tentar' de repente ver como se pode chegar a um cessar-fogo; essa é minha 'esperança' e…pelo que eu ouvi realmente atrás das cortinas existem essas tentativas.

A sugestão do Presidente russo de um cessar-fogo na Ucrânia para congelar a guerra foi 'rejeitada' pelos EU, após contactos entre intermediários, disseram a Reuters três fontes russas com o conhecimento das discussões. A Reuters é uma das principais Agências de informação do mundo, muitos vão dizer será mas… se eles escrevem isso… eu por mim acredito realmente que deve ter algo de verdadeiro nisso.

O fracasso da 'abordagem' do Presidente Vládimir Putin inaugura o terceiro ano do conflito + mortal na Europa desde a segunda guerra mundial e… 'ilustra' a distância que separa as duas maiores Potências nucleares do mundo.

Uma fonte dos EU 'negou' que tenha havido qualquer contacto Oficial e… disse quê Washington não se 'envolveria' em negociações quê não envolvessem a Ucrânia. Como! Como se…na verdade a Ucrânia, o presidente Zelensky tivesse algum “voto” para decidir algo. Na verdade, quem 'decide' são os EU e os russos, porquê a Ucrânia mesmo tendo um presidente 'vive' das grandes ajudas dos países imperialistas e… vão-me dizer quê eles contam com o Zelensky! Que ele tem algo para falar? Eu, por mim acho muito difícil.

O Presidente Vládimir Putin 'enviou' sinais a Washington em 20[23] em público e em particular por meio de intermediários incluindo os parceiros árabes de Moscovo no Médio-Oriente e outros de que, estava pronto para 'considerar' um cessar-fogo na Ucrânia, disseram as fontes russas.

Presidente Putin estava propondo 'congelar' o conflito nas linhas actuais e não estava 'disposto' a ceder qualquer parte do território ucraniano 'controlado' pela Rússia, mas o 'sinal' oferecia o quê alguns no Kremlin viam como o melhor caminho para algum tipo de paz.

O TRESLOUCADO PROCESSO DE AUTOFAGIA DA RENAMO

Por: Jorge Eurico - Jornalista, escritor e influencer angolano

Venâncio Mondlane é um intelectual e político moçambicano filiado à RENAMO por quem os sinos se têm dobrado nos últimos tempos do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. Há, por isso, muitos patrícios seus emulados por causa do prestígio social e protagonismo político do “menino da cidade” seduzido pela causa de um partido opositor que se bate contra establishment moçambicano.

Os seus camaradas mordem-lhe os calcanhares e respiram na sua nuca com o indisfarçável propósito de destruí-lo. É uma forma politicamente jumenta que a RENAMO encontrou de se autoflagelar. É um tresloucado processo autofágico que só dá trunfos à FRELIMO. A oposição está a combater a “revelação política” dos últimos anos da Pátria-Natal de José Craveirinha. Um combate que se esperava do partido no poder. Mas não. A própria RENAMO está a tentar ofuscar o brilho da mais recente estrela política moçambicana: Venâncio Mondlane. É uma espécie de RENAMO contra RENAMO.

A RENAMO transformou Venâncio Mondlane num inimigo a abater. A FRELIMO diverte-se à beça por ver os membros do partido fundado por André Mantsangaissa a partirem-se os dentes e a furarem-se os olhos. Não se incomodam se vão todos acabar desdentados ou sem olhos. O partido no poder em Moçambique, enquanto isso, conta espingardas e prepara o dia seguinte. Vesga, a oposição degladia-se internamente. É uma forma de facilitar o trabalho da FRELIMO e deixá-la mais forte ainda.

 Venâncio Mondlane está, hoje, num trapézio sem rede. Mas foi ele quem colocou a RENAMO na mó de cima. Foi ele quem derrotou a FRELIMO em Maputo e prestigiou a RENAMO na Assembleia da República. Conhece o Sistema e é um rapaz da cidade. Depois de ter emprestado um ar mais urbano à RENAMO, agora, esta, quer desfazer-se dele. Quer humilhá-lo. Tem razão. Venâncio Mondlane nunca esteve nas colinas de Gorongosa e muito menos na Casa Banana. O seu ar urbano incomoda. Logo, não  é muito bem aceite. O seu sucesso político faz confusão até ao próprio presidente da RENAMO e sobretudo aos mais radicais e aos menos capazes que lidam mal com os predicados do “menino da cidade”.

 Espero, pois, que a RENAMO saiba o que está a fazer. Caso Venâncio Mondlane decida, nos próximos tempos, criar um partido político, de uma coisa pode-se ter a certeza: ele arrastará a “fina flor” da RENAMO consigo. É bom que a RENAMO reflicta profundamente sobre a injustiça que está a cometer contra Venâncio Mondlane. Seria sensato se a RENAMO pusesse a mão na consciência e pensasse no erro fatal que está a lavrar. Ainda vai a tempo de corrigir o tiro para que (não) possamos dizer que  do Índico apenas vêm maus ventos e má marrabenta. Pois!

Semanário Canal de Moçambique 756 21.02.2024

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Um jornal digital de quando em vez

EXPRESSO DA TARDE

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CRÓNICA: E SE FOSSEMOS TODOS AO CIRCO?

Por Afonso Almeida Brandão

(Vamos ao circo...?)

Há mais de quarenta anos era este o apelo lançado pela icónica banda portuense, homónima da letra, ainda que a sigla se refira ao Grupo Novo Rock. Quatro décadas volvidas, às portas do centenário abrilense e face à evolução das forças de segurança, provavelmente carecia de actualização. Vem ser um PSP ou, preferencialmente, vem ser um PJ, seria um excelente mote de recrutamento para a investigação policial, substituindo, como se impõe, a expressão “uma farda e um boné”, por “viagens à Madeira”.

Ridículo todo o aparato criado à volta da detenção de TRÊS (sim, leu bem, três) indivíduos. Mais de uma centena de operacionais do continente, aviões fretados à Força Aérea, camionetas à espera da trupe e hotéis para o pessoal, para trazer TRÊS sujeitos à Capital. O Ministério Público mais parece uma agência de viagens e, contas feitas, o prejuízo que esses meliantes alegadamente terão dado, não deve dar para pagar os custos da investigação. Às viagens bem podia o MP juntar o pacote estadia (já só ficaria a faltar o aluguer de viatura), na medida em que, pelo menos, desde a detenção de Luís Filipe Vieira, se habituou a deixar os detidos nos calabouços por vários dias. Foi assim na Operação Influencer e (deve ser pacote premium!), assim o é com a malta da Madeira, detida há mais de uma semana. Há propostas de viagens às Caraíbas que duram menos tempo…

Mas o tempo aprimora a qualidade do serviço e, nesta operação, até curou de avisar os jornalistas de véspera para que pudessem fazer uma reportagem fotográfica completa. Parece aquelas cenas dos parques temáticos em que a malta está tranquila a andar na montanha russa e quando sai leva com um álbum de fotografias em que está sempre com cara de parvo!!!

Ora, com esta regra do primeiro detém-se e depois logo se vê, se Sócrates fosse detido hoje teria tempo para tirar o curso de Engenharia enquanto aguardava para ser ouvido pelo Juiz.

E se o Ministério Público foi de avião, Montenegro andou, mais uma vez, a ver balões… Deixar que fosse Miguel Albuquerque a gerir os timings do processo, é de amador. Teria, obviamente, de forma concertada com aquele, de ser o líder do partido, a “impor” as condições, brilhando no momento em que a decisão fosse anunciada. E, embora não releve, nem seja uma decorrência da condição de arguido, só lhe ficava bem “destituir” Albuquerque na Mesa do Conselho Nacional, já que nenhum deles capitaliza e o sinal dado seria inequívoco.

Israel suspenso da União Africana[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

União Africana [UA] 'confirmou' nesta Terça-feira, [20] de Fevereiro a 'suspensão' da participação de Israel como Membro Observador do principal Órgão dos países africanos. A última Cimeira da Organização aconteceu no último final de semana onde o Presidente Lula do Brasil fez o discurso 'enfático' sobre o 'genocídio' que acontece na Faixa de Gaza contra os palestinianos.

Durante a Cimeira uma Diplomata israelita foi 'expulsa' da Cimeira, porque tentou entrar para a reunião com um convite que era 'intransferível' que era somente para o Embaixador de Israel na UA, por isso, ela foi 'expulsa'. E assim, a UA 'emitiu' um Comunicado nesta Terça-feira, dizendo que é contra o 'genocídio' que acontece em Gaza e que também o Estado de Israel já não participará das Cimeiras da UA como Membro Observador.

E… até ao momento em que vos escrevo esta Carta o Estado de Israel ainda não se pronunciou sobre a 'suspensão' como Membro Observador da UA.

Manuel Bernardo Gondola

Maputo, aos [20] de Fevereiro, 20[24]

CDD-Detenção de funcionária do Ministério da Justiça com droga na Índia reforça “estatuto” de Moçambique como país de trânsito e consumo de droga com a protecção do Estado

Indianos fizeram aquilo que a PGR não tem coragem de fazer em Moçambique, onde somente se lamenta a corrupção e a falta de integridade das instituições enquanto instrumentos usados pelo crime organizado para estender as suas teias na Polícia, nas Magistraturas, na advocacia e na política.

As autoridades indianas detiveram¹ em 8 de Janeiro passado uma cidadã moçambicana de nome Ana Massuanganhe, secretária particular do vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, por posse de droga. Segundo o semanário “Evidências”, não são conhecidas as quantidades nem o tipo da droga encontrada na posse da funcionária do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR).

Leia aqui Download Detencao-de-funcionaria-do-Ministerio-da-Justica-com-droga-na-IndiCDD-a-reforca-estatuto-de-Mocambique-como-pais-de-transito-e-consumo-de-droga-com-a-proteccao-do-Estado

DW-Os motivos do recrudescimento da insurgência em Cabo Delgado(video)

Ouça aqui

https://www.dw.com/pt-002/os-motivos-do-recrudescimento-da-insurg%C3%AAncia-em-cabo-delgado/video-68313163

A insurgência em Cabo Delgado ganha um novo vigor, com contornos de violência contra civis e não só. Acompanhe a entrevista sobre a precariedade de segurança nesta província moçambicana com o especialista em assuntos africanos da Universidade Autónoma de Lisboa, Fernando Cardoso.

CABO DELGADO-Na EN1(voz)

Cerca das 09H00 de hoje. Ouçam aqui

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LAM sob golpes

Por Edwin Hounnou

A LAM (Linhas Aéreas de Moçambique), a chamada empresa aérea de bandeira nacional, está a saque. Se tudo dependesse apenas dos seus actuais gestores, a LAM estaria, hoje, à venda na sucata. As manobras para que a LAM deixe de existir se multiplicam por cada dia que passa.

A intenção do governo para reverter a situação foi respondida pelas mais diversas de curvas e contrs-curvas que vão desde a introdução de POS's estranhos à LAM nos balcões da venda de bilhetes de passagens aéreas e outros serviços como pagamentos empolados de combustíveis para as aeronaves.

Quando os actuais gestores da LAM se aperceberam da contratação da FMA (Fly Modern Ark) pelo governo para a restruturação da LAM e retirá-lá da lama em que se encontra, correram para aumentar os seus salários em 100 mil meticais, contra toda a corrente de uma gestão aceitável e razoável da coisa pública. Relativamente à esta atitude, o IGEPE (Instituto de Gestão de Participações do Estado) não fugiu nem fugiu. Quer dizer, fechou os olhos e não viu nisso um gesto de um galopante oportunismo.

O IGEPE consentiu o golpe da comissão executiva da LAM e até se pode dizer que isso foi feito com o apadrinhamento de quem deveria conter despesas desnecessárias. 

Sérgio Matos, gestor do projecto de restruturação da LAM, disse que "há duas semanas, iniciamos uma operação para sabermos para onde está indo o dinheiro. Estamos a vender mais, porém, a LAM não está a ter todo o dinheiro". Continuando, disse que "fizemos um trabalho com a segurança interna da LAM e recolhemos 81 POS's e desse número 20 eram estranhos estranhos à empresa e ninguém sabe dizer quem os proprietarios e porquê aqueles POS's estavam nas lojas da LAM". Está claro que se trata de uma táctica para drenar dinheiros da LAM para outras instituições e pessoas.

Um outro truque para roubar consiste em abastecer uma aeronave com capacidade de 80 toneladas de combustível e passar um bordereau) com 95 toneladas. Com quem ficaram as 15 toneladas e quem paga? A LAM paga 15 toneladas a mais pelo combustível que não utilizou.

Esta é mais uma frente do saque dos fundos da LAM que está a ocorrer para levar a empresa à banca rota. Os autores desses roubos podem ser identificados. Os gatunos pretendem enterrar a LAM. A ganância que transportam está acima dos interesses da LAM e isso dita a conduta desses salteadores do bem público. Se nada for feito no sentido de travar a marcha da gatunagem, a LAM vai à falência.

Quem pode explicar a razão que levou a comissão executiva da LAM a abrir uma conta bancária no Malawi em que já depositaram 1.500.000U$D? A LAM deve cerca de 3.000.000 U$D às gasolineiras só referente ao mês de Dezembro de 2023. Deve 70 milhões de dólares às empresas que abastecem de combustível às suas aeronaves e ainda esconde dinheiro no estrangeiro? O IGEPE sabe disso e a PGR está a sonecar.

A LAM vem sofrendo golpes faz muito tempo e ninguém se mostra com vontade de parar com o festival. Porquê o IGEPE não age? É por falta de conhecimento do que está a acontecer ou é por cumplicidade? O IGEPE, em todas as empresas públicas, serve de porta de entrada para os saqueadores entrarem.

Cabo Delgado: Que guerra é esta?

Bom dia, moçambicanos. Há que debater seriamente o assunto de Cabo Delgado, o porquê da morte de inocentes. Povo, carne para canhão! Sempre!

De fonte segura, esta página soube que na sexta- feira, 16, algumas chefias do exército ruandês, na companhia do chefe de operações nacional da UIR e outras grandes patentes do exército moçambicano, deslocaram-se ao distrito de Macomia. O objectivo era perceber de perto as manobras do inimigo.

Efectivamente, segundo fonte de Justiça Nacional (JN), lançaram drones e visualizaram todas as manobras do inimigo em Mucojo: as barreiras construídas no acampamento para dificultar a penetração das FDS ou tropas ruandesas, pontos de observação nas árvores. E porque se trata de mata densa, o general ruandês, que é filho de Paul Kagame, ligou para o Presidente ruandês solicitando quatro helicópteros para bombardear o acampamento dos terroristas.

Paul kagame, dizem, ligou para a contraparte moçambicana- muito provavelmente para o Presidente- para autorizar a entrada dos tais helicópteros. E a resposta foi negativa. Não se podia bombardear. E a desculpa foi de que se trata de uma zona onde abundam tantas riquezas.

Mas, repetimos, trata-se de uma mata densa. Não se pode entrar sem ser alvejado porque o inimigo está em pontos estratégicos, domina a mata.

Ademais: por ordens do comandante-em-chefe das Forças de Defesa de Moçambique, em 2022 foi retirado das FDS todo o armamento pesado, ficando apenas com armamento leve, como as AKM.  E, segundo chefias militares, não se sabe ao certo que estratégia foi essa, mas os militares não concordam.

Por outro lado, os militares moçambicanos em Cabo Delgado queixam-se de fome. A logística é descrita como um verdadeiro desastre. Não há rendição. Não existe subsídios de empenhamento. Os salários são uma incógnita. Até os transportes militares faltam. Que guerra é essa?

No entender de algumas chefias militares, parece não haver objectivo claro de se acabar com a guerra que devasta Cabo Delgado. As guerras movimentam muito dinheiro. E Cabo Delgado está prenhe de riquezas. Os beneficiários são bem conhecidos.

E há que questionar a vontade dos ruandeses em permanecer em Cabo Delgado. Qual é o benefício de Paul Kagame? O que se sabe é que não existem jantares gratuitos!

(Justiça Nacional, siga-nos no Facebook)

Governo não transfere fundos para Município da Beira

Por  Edwin Hounnou

No dia 07 de Fevereiro do ano corrente foi o dia de investidura dos membros das assembleias municipais e da tomada de posse dos novos presidentes municipais eleitos, nas mais conturbadas, turbulentas, fraudulentas e violentas eleições autárquicas de 11 de Outubro e repetidas a 10 de Dezembro em algumas autarquias.

A violência e a fraude alcançaram um nível tal que a história recente da democracia, no nosso país, nunca antes havia atingido, a começar pelo descalabro recenseamento até à votação em que houve enchimentos de urnas, assassinatos com armas de fogo de apoiantes da oposição.

Essas ilegalidades contaram com o apoio dos órgãos eleitorais, designadamente, o STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), CNE (Comissão Nacional de Eleições), apadrinhados pelo Conselho Constitucional e polícia que devem pautar por eleições livres, pacíficas e transparentes, mas não só ajudaram a fazer uma fraude massiva assim como optaram por fazer vista grossa a atropelos à lei.

Beira não recebe FIA há dois anos

Na ocasião, Albano Carige, o edil eleito para o Município da Beira, revelou ao público que o governo central não estava a transferir Fundos de Investimento Autárquico (FIA) de que o Município tanto precisa para o desenvolvimento das suas actividades.

Carige esclareceu que o governo não transferiu fundos do FIA correspondentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro do ano 2022. Falando no mesmo diapasão, disse ainda que o Município que dirige não recebeu fundos referentes aos meses de Outubro, Novembro e de Dezembro de 2023, por razões não muito claras.

Carige denunciou que outros municípios da província de Sofala receberam as respectivas transferências sem problemas, porém, nós não.

A dificuldade da transferência de fundo apenas se verifica quando se trata do Município da Beira. Frisou ainda que as dificuldades que se verificam das transferências não são casuais.

É um acto propositado por razões políticas. O povo presente na praça bateu palmas em sinal de concordância. Se fosse por exiguidade de fundos, todos os municípios estariam a passar pelas mesmas dificuldades, mas não é isso o que acontece. Outros recebem fundos de compensação autárquica e nós não recebemos. Somos discriminados, disse.

Governo não recebe escola construída pelo Município

No ano passado, - 2023 - o CMB construiu um edifício para escola primária completa, no Bairro Mungassa, de seis salas de aulas, com capacidade aproximada para receber 720 alunos dos três turnos previstos. A infraestrutura custou aos cofres do Município 11.800.000,00 meticais, equipada com carteiras e salas para professores, gabinetes do director e do director-pedagógico.

Esta infraestrutura escolar não foi recebida pelo governo alegando que estava pintada de cores da bandeira do CMB. A verdadeira razão não é a que foi evocada. Nem que fosse verdade, não constituiria perigo para a recepção da escola. O CMB é uma instituição pública. Não é privada nem partidária. Existe uma outra razão de fundo que ditou a rejeição da escola pelo governo. A razao só pode ser a exclusão e intolerância.

UMA SALA E UM QUARTO DO TÃO FALADO PROJECTO HABITAÇÃO PARA JOVENS QUE CUSTARÁ 2.780 MTS POR MÊS DURANTE 20 ANOS

Em suma, cada casa custará 667 200mts(Seiscentos e sessenta e sete mil e duzentos meticais.)

De realçar que tem uma sala e um quarto apenas! Sem muros e arruamento.

Inaugurado com pompa e circunstância pelo Presidente Filipe Nyusi a semana passada, na Vila do Monapo.

Passagem dos terroristas à 5Km da Vila de Chiúre deixa a população agitada e em fuga

Quando eram 12 horas desta terça-feira (20.02) a população da Vila Municipal de Chiúre, na província de Cabo Delgado ficou extremamente agitada quando algumas pessoas verificaram que na aldeia Namitil que dista à 5KM da vila em direcção ao rio Lúrio que faz fronteira com a província de Nampula, concretamente no distrito de Eráti, o que levou ao abandono e fuga total dos cidadãos da vila.

Conforme apuramos, o pânico começou às 12 horas e veio a terminar por volta das 17 horas, levando a população a sair das matas e regressarem às suas residências. Segundo fontes da polícia local, não houve danos materiais, nem humanos, uma vez que os terroristas estavam de passagem.

Entretanto, quando eram 18h30 minutos, fontes locais contaram à Integrity que os terroristas incendiaram um camião cisterna contendo combustível pertencente à ASAMOC. O ataque ocorreu nas proximidades da ponte sobre o rio Lúrio, no Posto de Controlo e a escassos quilómetros do distrito de Namapa, na província de Nampula, deixando a população aflita e a procurar refúgio seguro, conforme demonstram imagens em nossa posse.

Ainda em Cabo Delgado, no passado dia 15 de fevereiro, um grupo de Naparamas capturou três supostos terroristas no distrito de Ancuabe, concretamente na comunidade de Muaja quando tentavam realizar mais um ataque. Na ocasião, eram sete terroristas, mas quatro acabaram escapando dos Naparamas.

Sobre os ataques em Chiúre e outros locais, fontes oficiais das FDS e governamentais confirmaram à “Integrity”, no entanto, pediram para não serem citadas.

De referir que o distrito de Chiúre tornou-se epicentro nos últimos dias de vários ataques terroristas quando já provocaram a morte de cinco pessoas e a destruição de várias infraestruturas públicas e privadas em diferentes aldeias.

INTEGRITY – 20.02.2024

Semanário URGENTE 06 19.02.2024

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Semanário EVIDÊNCIAS 146 de 20.02.2024

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Cabo Delgado: CTA defende a retirada de investimento francês na área 1 da Bacia do Rovuma

A Área 1 encontra-se localizada na parte norte da província de Cabo Delgado, em águas cuja profundidade varia de 1500 a 2600 metros onde se localiza uma das maiores reservas do mundo de gás natural e onde está, actualmente, montada a Plataforma Flutuante do projecto de exploração de gás natural.

O Presidente da Confederação das Associações Económicas CTA de Cabo Delgado, Mamudo Irachi, reagiu em exclusivo a Zumbo FM Notícias, está terça feira, 20.02.2024, na Cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, reagindo desta forma o Comunicado de Imprensa da Embaixada da França, que impede os seus cidadãos para viajarem para província de Cabo Delgado devido as “ameaças de terroristas”.

De acordo, com o Presidente da Confederação das Associações Económicas CTA de Cabo Delgado, Mamudo Irachi, os investimentos franceses na área 1 da bacia do rovuma só trouxeram mais desgraças e insegurança para província de Cabo Delgado. Acrescenta ainda que, a população de Cabo Delgado nunca viveu com base de petróleo muito menos de gás natural.

"Porque mesmo sem França, sem este petróleo, Cabo Delgado sempre viveu, e até vivia mais melhor em relação a agora com está bacia do Rovuma. Até por mim era só cancelar essa situação [....] e continuarmos a trabalhar com agricultura, porque não estamos a ver vantagens, apenas estamos a ver desvantagens nós empresários, estamos a ver a desvantagem da população da província de Cabo Delgado, desde que se descobriu está situação[....] Estão mesmo que saiam, saiam a vontade nós estaremos a trabalharmos as nossas terras." disse o Presidente da Confederação das Associações Económicas CTA de Cabo Delgado, Mamudo Irachi, em exclusivo a Zumbo FM Notícias.

Mamudo Irachi, foi didáctico ao afirmar que a descoberta do gás natural e petróleo em Cabo Delgado criou a insegurança.

[....] criou a insegurança, estamos juntos? Criou a insegurança. Porque estamos a assistir coisas que nunca antes vimos. Então se querem retirar, retirem e vão embora e nós continuamos com as nossas actividades como vínhamos fazendo, nós não vivemos de gás aqui não vivemos de petróleo. Estamos a viver de agricultura e sempre vivemos na base da indústria, vivemos na base das nossas pescas. Qual é a diferença que existe? Estamos aqui desde período de 2010 até neste momento a sofrermos, diferentemente de onde vinhamos. Eu tinha liberdade de passear tinha liberdade de fazer meus negócios, mas agora não posso fazer, são tantas viaturas são tantos carros que estão [....] Nem sabemos porque estão a sofrer os empresários. Para mim é penas que não sou eu que determino era só dizer que França leva lá seu investimento volta e nós continuamos acabou[....] - disse o Presidente da Confederação das Associações Económicas CTA de Cabo Delgado, Mamudo Irachi.

A multinacional francesa TotalEnergies tem em curso a construção de uma central, nas proximidades de Palma, para produção e exportação de gás natural, avaliada em 20 mil milhões de dólares (cerca de 18,6 mil milhões de euros), mas está suspenso desde 2021 devido aos ataques terroristas.(x)

Por: Rafael Cocorico

In https://zumbofm.com/index.php/noticias/item/5792-cabo-delgado-cta-defende-a-retirada-de-investimento-frances-na-area-4-da-bacia-do-rovuma

Tropas da África do Sul em Moçambique e na RDC em risco: Pretória ainda não renovou acordo para manutenção dos helicópteros de combate e transporte

Um contrato entre a Denel e o Departamento sul-africano de Defesa, que cobre despesas de técnicos e engenheiros para manutenção de helicópteros, expirou há mais de quatro meses e não foi renovado.

Isso põe em risco a capacidade dos militares sul-africanos de protegerem cerca de 4 000 soldados que a RSA enviou para combater os terroristas em Moçambique e os rebeldes no leste da República Democrática do Congo, com os seus helicópteros de transporte Oryx e os helicópteros de ataque Rooivalk, ou Red Falcon.

A África do Sul destacou as suas tropas para as duas guerras em Moçambique e na RDC sem renovar um contrato de manutenção necessário para manter os seus helicópteros de ataque e transporte essenciais em voo. 

O chamado contrato de custo fixo entre a fabricante estatal de armas Denel e o Departamento sul-africano de Defesa – que cobre as despesas de técnicos e engenheiros – expirou há mais de quatro meses e não foi renovado, disse a Denel ao News24. 

A caducidade do contrato é uma prova de como as ambições da África do Sul de reforçar a sua influência no continente com missões de manutenção da paz não são acompanhadas por um orçamento que se esforça para financiar tudo, desde as suas forças armadas até à revisão de portos e centrais eléctricas.

“Os meios aéreos são absolutamente críticos em qualquer operação de contra-insurgência, particularmente neste terreno”, disse Piers Pigou, chefe do programa da África Austral no Instituto de Estudos de Segurança, com sede em Pretória. "Nós levantamos a mão por algo que não somos capazes de entregar."

Os helicópteros Oryx da Força Aérea da África do Sul fornecem a maior parte da capacidade de transporte no Teatro Operacional Norte (TON). No passado, já foi reportado que os helicópteros andavam sobrecarregados e estão a “lutar para fornecer reforços para as forças que ficam sob ataque por causa de muitas outras atribuições num número crescente  de confrontos com os terroristas, deixando as tropas vulneráveis”.

As tropas para Moçambique foram destacadas em 2021 e deverão sair até Julho deste ano, no quadro da retirada global da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral do território moçambicano.

Embora a África do Sul tenha enviado tropas para a República Democrática do Congo como parte de uma missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral desde Dezembro, o destacamento de 2 900 homens só foi anunciado em 12 de Fevereiro, num comunicado de imprensa do gabinete do Presidente Cyril Ramaphosa. Em 13 de Fevereiro, notificou formalmente o Parlamento com uma nota retroactiva a 21 de Dezembro.

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LAM a saque

Por Edwin Hounnou

Está em curso uma acção de uma verdadeira sabotagem na LAM (Linhas Aéreas de Moçambique), a companhia de bandeira. Os antigos gestores não largam e estão a fazer de tudo para demonstrarem que, sem eles no leme, a empresa não tem como andar progredir.

Eles querem provar que as medidas tomadas de restruturação da empresa são ineficazes, inadequadas que não podem produzir os efeitos preconizados.

Os meios a que se socorrem os gatunos infiltrados na LAM são dos mais diversos, como não pagar combustíveis para acumular dívidas e levarem a empresa à falência. Instalam nas lojas da LAM POS's de outras instituições, de outras empresas como casas de venda de bebidas, de piri-piri, etc.

Os valores pagos na compra de bilhetes de passagem e no pagamento de serviços caiem em bolsos estranhos. O desvio de dinheiro através de POS's de empresas estranhas nas lojas da LAM faz parte da grande estratégia de saque.

 Nunca antes tinha havido uma acção tão gigantesca quanto banditesca de sabotagem de uma empresa como a que está a decorrer contra a LAM. Os sectores que protagonizam esses actos de sabotagem e de roubalheira continuam impunes. A PGR (Procuradoria Geral da República) não faz nada. Está a encobrir os bandidos e ladrões que delapidam a LAM. Os bandidos estão de vento em pompa na destruição da LAM.

Não é só contra a LAM ou FMA (Fly Modern Ark) que se batem os ladrões. É contra a transparência que o ministro Mateus Magala pretende impor na LAM para que a  empresa possa crescer e se desenvolver.

Os gatunos estão a travar uma luta satânica contra a presença da FMA, empresa sul-africana contratada pelo governo para repor a LAM nos carris do desenvolvimento e deixe de ser saco azul que financia actividades político-partidárias da Frelimo e construções de mansões e proporcionam vida de petrodolares de alguns. A presença da FMA na LAM está a atrapalhar as boladas.

Os gatunos que operam na LAM estão a fazer de tudo para que a FMA se vá embora e, assim, o festival continue sem percalços.

SAÍDA DOS PORTUGUESES FOI UM ERRO CRIMINOSO

Uma transição gradual de 25 anos no período pós-independência teria criado condições para a estabilidade política/económica em Angola. Este período teria proporcionado aos políticos angolanos tempo para adquirir experiência prática na administração do país. A participação activa dos portugueses na transferência de responsabilidades e conhecimentos aos antigos movimentos de libertação teria sido a solução ideal.

Por Malundo Kudiqueba

O MPLA, era um movimento de guerrilha, assumiu o controlo de Angola sem a devida experiência administrativa e política. Isso resultou em desafios significativos na gestão do país que incluiu a destruição de todas infra-estruturas deixadas pelos portugueses. A colaboração contínua com os portugueses, que poderiam compartilhar conhecimentos institucionais e técnicos, teria permitido uma transição mais suave e eficiente.

A falta de experiência política e governativa contribuiu para instabilidades que perduram até hoje. O MPLA nasceu como um movimento de guerrilha e quando chegaram ao poder não sabiam nada. O pior é que passados 48 anos não sabem o que andam a fazer e não querem aprender. A única coisa que sabiam na altura da independência era dar tiros e matar pessoas, e por incrível que pareça, e é isso continuam a fazer até hoje. Entregar o país de bandeja na mão de pessoas que só sabiam dar tiros foi uma irresponsabilidade sem tamanho.

A construção gradual de instituições políticas e governativas teria sido crucial para estabelecer uma base sólida para a estabilidade a longo prazo. A falta de estruturas consolidadas contribuiu para instabilidades persistentes após a independência, que poderiam ter sido mitigadas com uma abordagem mais gradual.

A parceria entre angolanos e portugueses poderia se concentrar na educação e no desenvolvimento institucional. Investir em programas de capacitação, promover a transparência e fortalecer as instituições governamentais seriam passos cruciais que ajudariam a melhorar a eficácia da administração pública em Angola. Portugal, com a sua experiência governativa e democrática no desenvolvimento económico e poderia oferecer conhecimentos e orientações que contribuiriam para a capacitação efectiva das instituições angolanas.

Apesar do longo período de governo do MPLA, os desafios económicos, sociais e políticos persistem em Angola. A falta de diversificação económica, a corrupção sistémica e a pobreza generalizada são indícios de que há muito para aprender e aprimorar na administração do país. A corrupção persistente é uma mancha no tecido democrático de Angola. A falta de transparência e a má gestão de recursos públicos minam a confiança na capacidade do governo de servir aos interesses do povo de maneira justa e equilibrada. A economia angolana também teria beneficiado de uma transição gradual. Um planeamento a longo prazo permitiria a diversificação económica, reduzindo a dependência excessiva dos recursos naturais e contribuindo para um crescimento mais sólido e consistente.

Uma transição mais lenta teria proporcionado a preservação da rica identidade cultural de Angola e teria evitado a perda vidas humanas. A entrega irresponsável do poder a líderes sem preparação adequada teve implicações significativos para Angola. A educação política, económica e administrativa teria fornecido as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios complexos que um país recém-independente enfrenta.

Para o futuro o que Angola precisa é o fortalecimento das instituições democráticas e a promoção de um governo mais inclusivo onde os benefícios da independência se estendam a todos e não somente a uma pequena elite do regime. A corrupção sistémica tem desempenhado um papel crucial na perpetuação dessa desigualdade. Os recursos nacionais, em vez de serem distribuídos de maneira justa para beneficiar toda a população, muitas vezes são desviados para favorecer interesses particulares da elite do MPLA.

Os sectores de educação e saúde, essenciais para o desenvolvimento humano, foram especialmente afectados pela desigualdade. Enquanto a elite tem acesso a serviços de alta qualidade, grande parte da população enfrenta deficiências nessas áreas cruciais, contribuindo para um fosso cada vez maior. A maioria dos angolanos enfrenta desafios económicos significativos, incluindo altas taxas de desemprego e pobreza. A falta de oportunidades económicas para a população em geral demonstra uma disparidade gritante entre ricos e pobres.

FOLHA8 – 04.02.2024

Putin bagunçou a cabeça de gente da esquerda e direita[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Hoje, vamos debater algumas das repercussões da entrevista que o Presidente Vládimir Putin deu ao Jornalista dos Estados Unidos [EU] o Tucker Carlson.

Bom, o que acontece é o seguinte: uma boa parte do pessoal + ideológico, tanto a direita, quanto a esquerda ainda não 'absorveu' o quê foi que aconteceu, eles não conseguiram 'absorver' o teor da entrevista do Presidente Vládimir Putin, porque tudo que agente olha algumas 'declarações' de chapéus de alumínio, você vê que o pessoal está completamente 'perdida' ; a bússola está estragada já não tem + condições desse fiar na mesma, porquê? Porquê a bussola de algumas pessoas está 'perdida' , porque nós estamos numa época de nevoeiro da história, desceu o nevoeiro geopolítico sobre o mundo, depois da “invasão” da Ucrânia em 20[22] e… ninguém sabe para onde as coisas vão, então tem gente quê está 'perdida'.

Vamos fazer análise primeiro por parte do pessoal da esquerda, quê o pessoal da esquerda + raiz, gente que nem de Partido Comunista e etc., 'entendeu' bem o quê foi que aconteceu, em que a Rússia efectivamente vai 'reconquistar' o lugar dela e vai dar “cacetada” no imperialismo, a moeda dos EU vai sofre um debacle muito grande não sei se recupera provavelmente não; a Europa está indo para o fundo do Mar principalmente Alemanha, ou seja, nós… estamos vivendo num mundo novo, esse pessoal 'absorveu' muito bem só que, o problema é quê a esquerda não só em…+ no mundo inteiro não é apenas esse pessoal + ideológico + raiz tem esse pessoal o que eu sempre chamo de 'esquerda anilina' :pinta cabelos, cabelos brilhantes cérebros obscuros, aquele pessoal + ligado ao 'identitarismo' dos EU, algumas ideias do Partido Democrata e etc., essa gente não 'entendeu' absolutamente nada e…ficam condenado o Presidente Vládimir Putin.

Na verdade, eu acho 'engraçado' o malabarismo, a ginástica mental quê…essas pessoas fazem para condenar a “invasão” do Presidente Vládimir Putin a Ucrânia e… não falar nada sobre Israel e ainda 'absorver' o imperialismo dos EU, eu acho muito 'engraçado' a ginástica mental dessas pessoas fazem. Chamam o Presidente Vládimir Putin de ditador, criminoso de guerra, sanguinários e… ai quando você pega a França proibindo propagando russa que é liberdade de expressão e…uma série de outras coisas essa turma cala-se, então esse pessoal está em choque, essa que é a verdade.

Eu acho assim, a turma da esquerda + ideológica, aquele pessoal que eu falei + raiz esse pessoal volta, eles vão acabando voltando no cenário politica, essa turma da esquerda 'anilina' eu acho que não tem futuro, porque eles 'não conseguem' conviver com esse mundo quê está se apresentando ai, por isso, quando 'afundar' os EU eles vão 'afundar' juntos; tocou realmente o 'horror' na cabeça dessas pessoas.

DÍVIDAS OCULTAS: Somos todos partícipes de uma injustiça

No dia 30 de Novembro de 2021, o Juiz Efigênio Baptista iniciou a leitura da sentença do caso das Dividas Ocultas, que durou 5 dias, tendo culminado com a condenação de 10 dos dezanove réus julgados e, olhando para a própria sentença, temos motivos suficientes para acreditar que há, neste momento, pessoas detidas ilegalmente e outras condenadas sem prova e outras sem terem cometido os crimes de que são acusadas.

Para melhor articulação e análise vamos dividir os dez réus em dois grupos: a) Agentes do Estado; e b) Agentes Privados. Os agentes do estado são António Carlos do Rosário, Director da Inteligência Económica; Cipriano Cisínio Mutota, Director do Gabinete de Estudos e Projectos; Gregório Leão, Director Geral do SISE e Inês Moiane Dove, na altura agente do estado em regime de contrato na Presidência da República. Os Agentes Privados são Ângela Mbande Leão, Armando Ndambi Guebuza, Bruno Langa, Salvador Mabunda, Sérgio Namburete e Teófilo Nhangumele.

Todos eles foram acusados e condenados, dentre vários, pelos seguintes crimes principais, que importa discuti-los: Peculato e Branqueamento de Capitais. São estes dois crimes que contabilizam o maior número de anos na sentença que lhes foi administrada. Para melhor entendimento, vamos separar cada um destes crimes para análise.

Crime de Peculato

Segundo o Côdigo Penal publicado pela Lei 24/2019, de 24 de Dezembro, no seu Artigo 434 (Peculato), define o crime de peculato nos seguintes termos:

“O servidor público que, em razão das suas funções, tiver em seu poder dinheiro, cheques, títulos de crédito ou bens móveis ou imóveis pertencentes ao Estado ou autarquias locais, ou entidades públicas ou a pessoa colectiva, privada ou particulares, para guardar, despender ou administrar, ou lhes dar o destino legal, e alguma coisa destas levar ou se apropriar ou deixar levar ou apropriar ou furtar a outrem, dissipar ou aplicar a uso próprio ou alheio, em prejuízo do Estado, dessas pessoas colectivas ou particulares, faltando à aplicação ou entrega legal, é punido com a pena […].

O disposto no número anterior compreende as pessoas constituídas depositários, cobradores, recebedores exactores, tesoureiros, operadores ou ordenadores do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) […].

Ora como se pode perceber, o crime de peculato tem como agente o “Servidor Público” ou qualquer outra categoria de pessoa que desempenhe as funções descritas no número 2 do mesmo artigo.

Continuando, vamos ver, á seguir, como a lei define o “Servidor Público”. O Artigo 438 (Conceito de Servidor Público), nos fornece a seguinte definição:

MOÇAMBICANOS NA MIRA DA POLÍCIA PORTUGUESA

Depois da prisão de Noralamin Golam, mais conhecido por Nuro Golam, pela FBI, a polícia Portugal abriu uma investigação contra os moçambicanos residentes em Portugal.

A polícia judiciária ( PJ ), quer saber de onde vêm os fundos para os investimentos de todos moçambicanos que obteram vistos de residência em Portugal nos últimos 7 anos. O objetivo é saber a proveniência de dinheiro dos investimentos que os moçambicanos fizeram nos últimos anos. Conforme a PJ, os investimentos são milionários, desde hotéis, lares de idosos, apartamentos de luxo e muitos prédios.

Nuro Golam, foi preso a mais de 14 dias nos Estados Unidos, com o seu assessor João Jorge. Foi apreendido na sua posse, telemóveis e um laptop.

A polícia Americana, já tinha o Nuro na mira há algum tempo e acabou fazendo um plano para conseguir recolher provas dos negócios fraudulentos.

Conforme a Polícia Judiciária, o Nuro é uma ponta de iceberg, ainda tem muitos Moçambicanos que chegaram e do nada começaram a investir valores absurdos sem se saber de onde veio este dinheiro.

A polícia Judiciária neste momento, quer fazer um trabalho com as autoridades Moçambicanas, para investigar os rendimentos dos últimos 10 anos destes Moçambicanos e saber se os investimentos que fizeram em Portugal, fazem jus aos rendimentos.

“Precisamos saber como este dinheiro chegou a Portugal, se foram pagos impostos e precisa se saber também, como vivem estes imigrantes, muitos têm vistos de trabalho mas não fazem nada”. Disse-nos uma fonte da PJ.

Sabe se que Nurolamin Golam, também fez investimentos milionários em Moçambique nos ultimos anos. Chegou a comprar um prédio na Baixa da cidade de Maputo por cerca de 8 milhões de usd. Valor este que foi pago fora do País, este valor da venda deste imóvel nunca chegou a ser depositado em Nenhum banco Moçambicano. O ex proprietário deste prédio, Altaf Mussa, é um senhor que é conhecido como um dos maiores agiotas de Moçambique, investiu muito dinheiro em Portugal e acredita se que nunca pagou impostos de exportação de fundos em Moçambique. Acredita se que este senhor, Altaf Mussa, também tem ligações com Nuro no negócio de lavagem de dinheiro, branqueamento de capitais e agiotagem.

A fonte da PJ, disse nos também, que o senhor Toni, um Moçambicano que tem alguns edifícios em Moçambique, os edifícios Jat, também tem ligações com o Nuro Gulam.

Outro Moçambicano que levantou muita suspeita da polícia nos últimos meses, é o genro do ex ministro das financas moçambicano Manuel Chang, acredita se que este também tem ligações com o Nuro Gulam através de um sócio seu de nome Adil Hashim.

A PJ, disse que a zona das colinas em Odivelas, virou um centro de Moçambicanos, a maioria ligada a negócios obscuros. “Desde que estes Moçambicanos chegaram, os apartamentos subiram o preço 100% a 150%. Os apartamentos de custavam 300 mil Euros hoje estão perto de 1 milhao de Euros, nós portugueses não temos como comprar por estes preços “. Disse nos a fonte da PJ.

Muitos destes Moçambicanos, investem em lares de idosos e usam estes lares como centros de lavagem de dinheiro.

“Ha Moçambicanos, que investiram em hoteis, temos o exemplo da família Masa, que são famíliares do Nuro Golam. Esta família sempre viu se envolvida em escândalos de negócios de droga, na década 80, mais precisamente em 1986 a 1987, já teve um dos membros presos por tráfico de droga em Portugal. Hoje esta família, aparecem como uns Tycoon’s de Hotéis, já somam mais de 3 só em Lisboa, tem o Masa Almirante, Masa 5 de Outubro e o Masa Campo Grande”. Disse a fonte que não conseguiu disfarçar a sua repulsa.

Esta família Masa, é conhecida em Moçambique como família Tiger.

Na semana passada, a PJ, recebeu uma denúncia, que num apartamento em Setúbal, pertencente a um Moçambicano, tinha somas avultadas. Numa busca, a PJ, conseguiu encontrar 1 milhão de Euros em notas de 20 e 6KG de heroína. O proprietário que é Moçambicano conseguiu fugir e está em parte incerta.

No ordenamento jurídico português, o branqueamento constitui um crime previsto no artigo 368.º-A do Código Penal, punível com pena de prisão de 2 a 12 anos.

Já na maioria dos casos, este crime é associado ao financiamento ao terrorismo e neste caso as penas podem disparar.

Um dos pontos que vale notar é que a pessoa que for apanhada a fazer branqueamento de capitais, terá os seus bens confiscados.

Unay Cambuma

Fonte: polícia portuguesa

Angola sancionada por falta de progressos na luta contra comércio ilegal de marfim

Na base de dados da EIA indica-se que Angola esteve envolvida no confisco de, pelo menos, 11 toneladas de marfim desde 2016, mas apenas 23% das apreensões foram efetuadas no país.

Angola está a ser alvo de sanções desde 10 de janeiro pela Agência de Investigação Ambiental (EIA) por não fazer progressos no combate ao comércio ilegal de marfim de elefante desde 2020, anunciou a entidade.

O Comité Permanente da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) “recomendou a suspensão de todo o comércio de espécies constantes da lista da CITES com Angola até nova ordem”, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024, anunciou a EIA esta quinta-feira através de um comunicado divulgado na sua página na internet.

Angola faz parte do Plano Nacional de Ação para o Marfim (NIAP, na sigla em inglês) da CITES desde 2014, mas está “a fazer progressos inadequados na implementação do plano de ação”, que visa reforçar a resposta nacional à caça furtiva e ao tráfico através de uma série de atividades legislativas, políticas e de conservação, concluiu em novembro último o Comité Permanente da CITES – que junta o secretariado da convenção, governos e organizações da sociedade civil.

“A implementação lenta ou inadequada das atividades do NIAP é motivo de grande preocupação, uma vez que pode prejudicar a luta contra a caça furtiva e o tráfico”, afirmou a CITES.

Várias atividades do NIAP de Angola, fundamentais para a criação de uma resistência nacional à caça furtiva de elefantes e ao tráfico de marfim “estagnaram”, incluindo “ações relacionadas com os serviços de informação e investigação e o reforço da aplicação da lei”, acrescentou a organização.

“Apesar de Angola ter sido instruída a apresentar um relatório ao secretariado da CITES com atualizações sobre estes temas vitais no prazo de 60 dias após o final [da reunião de novembro], o relatório que apresentou foi novamente considerado inadequado e foram agora aplicadas sanções comerciais numa tentativa de obrigar Angola a implementar o NIAP e de incentivar o cumprimento da Convenção”, estabeleceu o Comité Permanente.

Angola tem uma população de aproximadamente 6.000 elefantes, dos quais uma grande parte é transfronteiriça. “Preocupantemente, entre todos os países do Kavango Zambeze, Angola registou o terceiro maior rácio de carcaças de elefantes em 2022, indicando uma elevada mortalidade e uma possível tendência populacional negativa”, descreve-se no comunicado.

Além disso, “o país tem sido explorado por redes organizadas transnacionais como um país de exportação e trânsito para o tráfico de marfim e chifres de rinoceronte de África para a Ásia”, acusou a CITES.

Na base de dados da EIA indica-se que Angola esteve envolvida no confisco de, pelo menos, 11 toneladas de marfim desde 2016, mas apenas 23% das apreensões foram efetuadas no país, o que sublinha que grandes quantidades de marfim ilegal saíram de Angola sem serem detetadas e foram apreendidas no estrangeiro.

No início de 2023, as autoridades vietnamitas apreenderam mais de sete toneladas de marfim contrabandeado de Angola, que tinha transitado em Singapura. No entanto, não há informações sobre a cooperação internacional em matéria de aplicação da lei entre o Vietname e Angola para investigar e responsabilizar as pessoas e entidades envolvidas pelas suas infrações.

Além de Angola, mais 13 países estão em incumprimento na implementação dos respetivos NIAP e o abate de elefantes e comércio ilegal de marfim “está a atingir níveis sem precedentes”, segundo a CITES. (NOVO com Lusa)

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