Por Edwin Hounnou
No dia 09 deste Fevereiro, por volta das 08.45 horas, no aeroporto de Nampula, agentes da polícia, fazendo-se transporte numa Mahindra, detiveram o taxista e activista social, Joaquim Pachoneia, sem mandado judicial nem sequer foi apanhado em flagrante delito, como impõe a lei.
A lei diz que a polícia não pode nem deve prender a ninguém sem mandado de captura passado por um juiz competente, apenas poderá fazê-lo em flagrante delito e nessa situação, qualquer cidadão pode prender o infractor.
Joaquim Pachoneia não disse nada de novo.
Não apelou à violência nem insultou a nenhuma instituição pública, como a polícia tenta justifica os seus desmandos. Isso pode ser comprovado obsevando o vídeo postado nas redes sociais. Não é verdade que dos vários edis e membros das assembleias sejam ilegítimos? Sim, são ilegítimos. Ganharam essa titularidade por voto fraudulento. Isso não é segredo para ninguém.
Isso não é nenhuma novidade. A Frelimo não venceu na maioria das autarquias e socorreu-se da fraude para tomar o poder. Denunciar esses factos não constitui crime. É verdade que o voto da máfia transformou a derrota da Frelimo em falsa vitoria.
A polícia poderia ter feito o que fez se o tivesse apanhado em flagrante delito, que não foi o caso. A esse comportamento da polícia constitui uma violação flagrante dos direitos humanos e, claramente, é abuso de poder.
A polícia têm sido uma das principais instituições do Estado que mais tem feito violações dos direitos dos cidadãos. A polícia continua sem quaisquer escoriações nas constantes violações que tem vindo a protagonizar contra cidadãos. Até chega a assassinar apoiantes de partidos da oposição, como aconteceu nas eleições autárquicas de Outubro de 2023.
Os que, por obrigação da lei e profissional, deveriam velar pelos direitos da pessoa humana e proteger os cidadãos têm sido os campeões a bater, prender e encarcerar cidadãos sem culpa formada.
A polícia têm-se portado como se estivesse acima da lei e das normas - faz e desfaz como bem o entender pelo facto de ser o portador de armas. As armas não são para oprimir o povo, como alguns polícias podem pensar.
O pior de todo este drama está no silêncio cúmplice de quem deveria impor a disciplina, ordem e postura na corporação policial, tornando, desse modo, a polícia defensora da ordem e tranquilidade públicas. Como não ê assim que as coisas acontecem, a polícia virou um instrumento de opressão do povo.
Isso acontece, achamos nós, devido ao fraco desempenho das suas chefias da corporação que andam preocupadas por outras coisas mais interessantes para si do que na correcta condução dos seus homens.
Pelos erros dos respectivos comandos desses policiais, o povo tem vindo a pagar uma pesada factura através de prisões arbitrárias, espancamentos sem justa causa e extorsões de dinheiro na via publica e pelas esquinas das cidades e vilas. Alguém tem a obrigação de impor a ordem e não o faz. Quem não cumpre com a sua obrigação deve ser exonerado ou demitir-se para que possa fazer outras coisas na vida.
É frequente ouvir dizer que um exército mal conduzido, vira um bando de malfeitores e de delinquentes, ou seja, um exército forte torna-se fraco quando o seu comando é fraco.
A corporação policial tem recebido novos elementos, em massa, saídos de novas formações, porém, o seu desempenho continua muito deficitário, muito aquém do que se poderia esperar de uma polícia que jurou defender o povo, a bandeira e a pátria.
Não há dúvida alguma de que a polícia virou num instrumento de opressão do povo. Infunde medo nas pessoas simples e de bem.
Em Moçambique, é um autêntico atrevimento perguntar a um policial o caminho ou a localização de uma rua, um objecto porque isso pode constituir uma entrega à boca de crocodilo. Ao invés de ajudar, como acontece em outras paragens do mundo, começa o flagelo de perguntas fúteis e descartáveis.
Ao invés de prestar ajuda, exigem documentos a quem pede apoio. Vasculham os bolsos, as bagagens e colocam-no em quarentena para pensar bem com quem se meteu.
Enquanto a polícia agir desse modo, não pode inspirar confiança do povo. Quem age como bandido, o povo o considera bandido. Vários agentes actuam como malfeitores. Basta estar atento para se aperceber dessa calamidade.
Para quem, frequentemente, viaja de machimbombos ou de chapa-100, como nós o temos feito, sabe do que estamos a falar. O animal mais perigoso com que se pode deparar na via pública é a Polícia de Trânsito que anda ávida de dinheiro. Manda parar uma viatura não para verificar a sua legalidade mas para extorquir dinheiro.
Quando não sair o dinheiro, começa a exigência de carta de condução, lotação, acessórios como roda sobressalente, macaco, chave da roda, triângulo e outras lengalengas. Tudo é feito para forçar que saia "refresco".
Os motoristas para não atrasarem a hora de chegada ao destino, acabam dando o "refresco" e daí tem o caminho aberto até ao próximo controlo. É raro passar de um controlo sem deixar "refresco". É assim como se anda pelas nossas estradas. Isso convém a um determinado grupo que o povo tenha medo.
Os comandantes sabem do que estamos a falar, porém, nada fazem. Não tomam medidas para corrigir esta vergonhosa. Porquê não actuam? - Constam que o "refresco" é dividido, ao fim da jornada, entre o policial colector e os comandantes que o destacou para a caçada.
O crime de extorsão na via pública não será combatido ainda que seja, publicamente, denunciado. Escrevemos sobre esta melindrosa questão várias vezes e até nos oferecemos a ajudar para denunciar as mais variadas técnicas de extorsão e a situação vai de mal a pior.
O silêncio cúmplice do comando tem sido a resposta que verificamos durante as nossas andanças. A polícia vai melhorando, cada vez mais, as suas tácticas de bem extorquir dinheiro aos motoristas de machimbombos e chapa-100.
Para não se exporem ao público, de cada vez que a polícia manda parar, o cobrador sai do autocarro e vai à frente do machimbombo e todo o negócio termina lá. O polícia sai de lá já todo sorridente. O negócio está acertado.
VISÃO ABERTA – 13.02.2024