O caminho pedregoso de Moçambique da grande corrupção para um acordo de dívida oferece esperança, mas as cicatrizes da má gestão são profundas.
A má gestão financeira, o suborno e a corrupção ligados ao escândalo das "dívidas ocultas" de Moçambique levaram o país à catástrofe fiscal. Ao mesmo tempo, uma insurgência no Norte matou 4 000 pessoas, deslocou 946 000 e causou uma catástrofe humanitária. Reconhecer as ligações entre estas duas crises é fundamental para restaurar a estabilidade no país.
Em 2016, Moçambique foi abalado por um escândalo envolvendo empréstimos secretos no valor de cerca de US$ 2 bilhões – destinados a projetos estatais de pesca – que foram garantidos com garantias governamentais não reveladas. Posteriormente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) retirou a ajuda fiscal ao país, desencadeando um calote da dívida soberana que levou a um colapso cambial. Em 2022, o rácio dívida/PIB de Moçambique subiu para 101%, sinalizando um nível alarmante de endividamento que o país não conseguiu gerir.
Em outubro de 2023, foi fechado um acordo que resolveu a disputa sobre o envolvimento do Credit Suisse no escândalo dos empréstimos. O acordo absolve Moçambique de dívidas substanciais ao Credit Suisse ao abrigo de um contrato de empréstimo com a empresa estatal ProIndicus.
Mas as consequências foram enormes, ultrapassando US$ 11 bilhões em custos com gastos diretos e pagamentos feitos, além de perdas com a desaceleração econômica. Um relatório de pesquisa de 2021 mostra que essa devastação econômica empurrou 1,9 milhão de pessoas para a pobreza.
As consequências econômicas do escândalo empurraram 1,9 milhão de pessoas para a pobreza
Raramente considerado, porém, é o efeito do escândalo na violenta insurgência liderada pelo Ansar al-Sunna e pelo Estado Islâmico da Província de Moçambique, que eclodiu em Cabo Delago em 2017. As raízes da insurgência derivam da marginalização socioeconómica, da corrupção e da fraca governação, que contribuem para a percepção de que o governo central negligencia as suas comunidades do norte.
Um relatório recente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revela que, na África Subsariana, a marginalização económica, a pobreza e a falta de acesso a serviços essenciais são motores significativos do extremismo violento. Tudo isto se agravou com o escândalo da dívida de Moçambique. Os insurgentes capitalizam tais situações, explorando as queixas causadas por deficiências do Estado.
Os elevados encargos da dívida conduzem frequentemente à redução das despesas públicas com a saúde, a assistência social e a educação. A investigação revela que, após o escândalo das dívidas ocultas, houve uma diminuição significativa das despesas públicas com saúde. Essa diminuição da alocação de recursos e o acesso limitado às necessidades corroeram a confiança dos cidadãos no Estado.
Há uma clara correlação entre os elevados níveis de endividamento de Moçambique e o crescimento do extremismo violento. A insurgência desestabilizou ainda mais as condições econômicas, tornando o pagamento da dívida cada vez mais árduo.
Um relatório do PNUD de 2019 estima que, entre 2007 e 2016, o impacto do terrorismo no produto interno bruto dos países africanos, a perda de produtividade econômica informal, o aumento das despesas de segurança e as pessoas refugiadas/deslocadas custaram mais de US$ 119 bilhões. Um estudo do Centro de Integridade Pública estima o impacto orçamental do conflito em Moçambique em 1,69 mil milhões de dólares entre 2018 e 2022.
Há uma clara correlação entre a elevada dívida de Moçambique e o crescimento do extremismo violento
A interacção entre a instabilidade económica e o terrorismo pode intensificar as crises económicas, estimular a inflação e diminuir o financiamento dos sistemas de apoio social e, nomeadamente em Moçambique, das despesas de segurança. Nesse ciclo vicioso, a instabilidade resultante alimenta as queixas que contribuem para o conflito.
Fonte: Dados do FMI e do Institute for Economics and Peace
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África enfrenta um duplo desafio premente, uma vez que as crescentes crises da dívida têm implicações terríveis para as economias dos países e para a segurança humana. Em todo o continente, vários conflitos, que vão do terrorismo aos confrontos armados e à instabilidade política, são exacerbados pelas vulnerabilidades econômicas. Casos notáveis são Somália, Camarões, Egito, Quênia e Chade (ver tabela).
Embora a dívida não cause terrorismo, ela pode piorar significativamente as queixas socioeconômicas decorrentes da falha na prestação de serviços à medida que as receitas do governo caem. Isso cria um terreno fértil para a exploração por extremistas.
Estudos destacam a relação entre vulnerabilidades econômicas e violência extremista em Moçambique, onde problemas de corrupção e segurança fraca estão profundamente interligados. No entanto, apesar dos esforços para elaborar uma estratégia holística para o Norte, falta apoio político para essa abordagem.
Uma estratégia abrangente para aumentar a resiliência do norte de Moçambique foi desenvolvida em 2021 com financiamento do Banco Mundial e da União Europeia. Mas o plano que acabou sendo aprovado um ano depois removeu todas as referências aos problemas sociais e econômicos que impulsionavam a insurgência. Essa mudança poderia explicar a falta de financiamento de doadores para a implementação da estratégia, que ainda não começou.
Altos encargos da dívida levam à redução dos gastos do governo com saúde, assistência social e educação
Tertius Jacobs, analista-chefe de Moçambique do Focus Group, diz que depender apenas de uma resposta militar ficará aquém. Diz que iniciativas como a Agência para o Desenvolvimento Integrado do Norte e o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado estão com poucos recursos. Jacobs observa que a abordagem atual do governo parece ser mais uma estratégia de contenção, particularmente à medida que a violência se expande para províncias vizinhas, como Nampula.
A estabilidade em Moçambique exige também que os acusados de corrupção sejam responsabilizados. O consultor do ISS Borges Nhamirre diz que, "depois de muita pressão da sociedade civil e de doadores ocidentais, Moçambique iniciou vários processos judiciais para responsabilizar algumas das pessoas envolvidas no escândalo das dívidas ocultas. Mas esse esforço foi seletivo, deixando de fora os principais líderes." Em última análise, a falta de vontade política impediu que a justiça fosse feita.
A má governação, poder-se-ia argumentar, está no cerne tanto da crise da dívida de Moçambique como da sua insegurança. O acordo de outubro reduziu parte do risco financeiro do país – estima-se que a relação dívida pública/PIB cairá para 93,6% até o final de 2024. No entanto, o compromisso do governo com a responsabilidade e a transparência, e com o combate aos impulsionadores do extremismo violento, continua a faltar.
O caso de Moçambique mostra que, para os países africanos que enfrentam crises de dívida, uma abordagem abrangente que aborde as preocupações económicas e de segurança é essencial para restaurar a estabilidade.
In https://issafrica.org/iss-today/when-debt-and-terrorism-intersect-the-case-of-mozambique
