No dia 1 de Março de 2024, o jornal diário francês Le Monde publicou um artigo sobre o projecto Mozambique LNG. As perguntas feitas pelos jornalistas foram respondidas detalhadamente. No entanto, dada a utilização limitada das nossas respostas no artigo e no interesse da transparência, a Empresa decidiu publicar as suas respostas exaustivas.
Como afirmam que a situação voltou ao normal quando ainda ocorrem ataques terroristas na região, incluindo um tão recente como 9 de Fevereiro. O projecto Mozambique LNG está sob força maior desde Abril de 2021. A responsabilidade pela restauração da segurança cabe ao governo de Moçambique, que é uma prerrogativa do Estado soberano.
Abaixo estão as palavras exatas de Patrick Pouyanné sobre este assunto pronunciadas durante a “apresentação dos resultados anuais de 2023” realizada na quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 (veja também as páginas 13 e 27 para o roteiro completo disponível aqui ). Apresentou um resumo do estado das várias componentes do projecto (engenharia, relações com subcontratantes e financiamento), destacando o que faltava alcançar antes que o projecto pudesse ser relançado e afirmando ainda que a situação de segurança estava a ser examinada de perto.
“Em Moçambique, recebemos relatórios de segurança e relatórios de direitos humanos. Neste momento estamos a remobilizar os empreiteiros e penso que não estamos longe de ter tudo alinhado com eles. A última questão é o financiamento deste megaprojecto, que, eu diria, foi suspenso quando os acontecimentos ocorreram em 2021. Então, agora, estamos no processo de reengajamento com todas as instituições financeiras envolvidas em todo o mundo . Quando isso estiver concluído, reiniciaremos o projecto”.
“No que diz respeito ao Mozambique LNG, estamos a monitorizar permanentemente a situação no terreno. Como sabem, o Estado moçambicano está a receber apoio de outro Estado africano, nomeadamente o Ruanda, para manter o controlo da situação. O mais importante para nós é que a população civil regressou à região e a vida voltou ao normal. Alguns incidentes ocorreram recentemente relacionados com as tensões em Gaza. Podemos ver, em quase todo o mundo, que as células Daech estão a ser reactivadas – não só em Moçambique, mas num grande número de países, vocês próprios estão sem dúvida cientes disso.
É lamentável, existe uma ligação, por isso temos que ficar atentos a tudo isso. Porém, hoje, o resultado final é que precisamos nos concentrar em colocar os contratos em funcionamento novamente, ainda há algumas obras de engenharia a serem feitas, e isso faz parte de tudo. Espero que as obras possam recomeçar em algum momento no meio do ano. Estamos acompanhando de perto a situação. Novamente, o que quero evitar a todo custo é decidir trazer as pessoas de volta ao local e depois retirá-las novamente. Essa seria uma situação muito complexa de lidar . Mas, mais uma vez, hoje voltámos a envolver-nos bastante com os fornecedores e os diferentes empreiteiros e fizemos progressos significativos: de uma forma positiva, incluindo em questões de custos que deram origem a muitas discussões. Eles nos ouviram e estão dispostos a retomar seus contratos.
O último ponto, mais uma vez, é colocar novamente o financiamento internacional nos carris. Tudo isso é tarefa de Jean-Pierre, com o nosso apoio, claro. O CAPEX é enorme e precisamos colocar tudo isso em funcionamento novamente. Estamos trabalhando nisso. Deve voltar ao ar em algum momento nos próximos meses.”
Qual é o progresso da fundação Pamoja Tunaweza anunciada em abril de 2023 para ajudar a desenvolver a província?
O Mozambique LNG criou uma fundação dedicada a desempenhar um papel no desenvolvimento socioeconómico de toda a província de Cabo Delgado, com o objectivo de partilhar a prosperidade, antes que surjam quaisquer receitas de produção durante a fase de produção do projecto. Esta é uma iniciativa inédita de um projeto deste tipo. A Fundação Pamoja Tunaweza foi oficialmente registada no final de 2023 e o seu Diretor Executivo foi nomeado. A Fundação está agora operacional e iniciou o processo de envolvimento com todas as suas partes interessadas, a fim de implementar as suas ações da melhor forma possível, o que envolve trabalhar em estreita colaboração com outras pessoas ou entidades promotoras do desenvolvimento.
Como é que as pessoas deslocadas beneficiaram do projecto?
Para construir as instalações de GNL onshore, as concessionárias da Área 1 e Área 4 receberam uma licença (DUAT, uma licença para usar as áreas de superfície) sobre uma área de 6.000 Ha na península de Afungi pelas autoridades moçambicanas.
A implementação deste direito exigiu um plano de relocalização de 657 agregados familiares situados na área do DUAT.
A sua realocação foi realizada em conformidade com os mais elevados padrões nacionais e internacionais, incluindo o PS5 da IFC, que exige que os indivíduos afectados recebam uma nova casa, meios de subsistência restaurados e acesso a serviços essenciais, como educação, cuidados de saúde e locais de culto. O plano foi implementado e concluído em 2023.
Segundo fontes, algumas pessoas que trabalhavam como subcontratadas da Total já regressaram. Como garantir a sua segurança?
Devido à situação de força maior, a Mozambique LNG não está actualmente envolvida em quaisquer actividades de construção no local relacionado com a planta de GNL. No entanto, a fim de prestar apoio às comunidades vizinhas e ajudar a estabilizar a área (em geral), o projecto continua a envolver-se em actividades de desenvolvimento socioeconómico local juntamente com os seus parceiros. Esses programas socioeconómicos em benefício de Cabo Delgado fazem todos parte da iniciativa Pamoja Tunaweza. Além disso, em 2023, a Mozambique LNG também lançou e concluiu a construção da vila de Quitunda para acomodar os residentes do local de Afungi.
Jean Christophe Ruffin está de volta a Moçambique e pode dar-nos uma nova actualização sobre a situação humanitária? Qual é a sua avaliação da situação desde o relatório de 2023?
Na sequência da missão de Jean-Christophe Rufin de Dezembro de 2022 de fornecer uma avaliação independente da situação humanitária na província de Cabo Delgado, a TotalEnergies publicou em Maio de 2023 tanto o seu relatório como o plano de acção definido pelos parceiros do Mozambique LNG à luz das suas recomendações. Todas as ações do plano foram lançadas e, na sua maioria, concluídas. Tal como anunciado em maio de 2023, uma missão de acompanhamento de Jean-Christophe Rufin para verificar a implementação do plano de ação foi lançada em janeiro de 2024 e está agora em curso.
Nossas fontes confirmaram que a TotalEnergies ajuda as famílias da região. Você pode nos fornecer números sobre seus subsídios e o número de famílias que recebem sua ajuda?
A suspensão das operações industriais na unidade de Afungi não levou à suspensão de iniciativas de apoio ao desenvolvimento económico local.
Aqui estão algumas figuras-chave do programa Pamoja Tunaweza (Juntos Podemos) liderado pela Mozambique LNG:
Cerca de US$ 40 milhões foram investidos em 2022/2023.
Foram lançados mais de 40 programas de geração de receitas, diversificação da economia local e promoção dos direitos humanos.
Mais de 6.000 empregos foram criados desde 2021 para contribuir para o regresso à normalidade e reconstruir a vida das pessoas afetadas. O objetivo é 10.000 até o final de 2025.
De acordo com as estatísticas nacionais de Moçambique, a criação de emprego para uma pessoa tem impacto em cerca de cinco pessoas. Utilizando a mesma fonte, o número médio de pessoas por família em Moçambique é de cinco. Ao criar 6.000 empregos, portanto, podemos potencialmente alcançar 30.000 beneficiários.
Cerca de 5.000 agricultores beneficiaram de ajuda através de programas agrícolas.
894 jovens receberam formação qualificada e 120 estão em cursos de aprendizagem. A meta é formar 2.500 jovens em cinco anos.
1.200 hectares de manguezais foram restaurados e quase 70 mil árvores frutíferas replantadas.
Mais de 35.000 pessoas beneficiaram de campanhas de informação e sensibilização sobre saúde e de aconselhamento médico. Mais de 25 mil receberam assistência médica de 188 brigadas móveis.
Além disso, em 2022, o Mozambique LNG também apoiou comerciantes locais de Mocímboa da Praia com 120 toneladas de alimentos e materiais de construção de casas para ajudar a revitalizar o negócio local.
INTEGRITY – 04.03.2024
