Por Afonso Almeida Brandão
As ruas dos centros das principais cidades de Portugal, nomeadamente da sua Capital, expõem uma realidade chocante que infelizmente cresce a cada dia que passa. Pessoas a viver em situação de sem abrigo. Este flagelo está a tornar-se incontrolável e tende a aumentar exponencialmente. A abordagem que tem sido feita nos últimos anos pelas Autoridades é profundamente errada e o sistema que foi montado para o resolver não só não o soluciona, como, inclusive, está organizado para o potenciar.
Vamos ser claros. Ter pessoas em situação de sem abrigo tornou-se um negócio. Os contribuintes pagam uma quantia muito considerável de dinheiro a um conjunto de instituições, ditas de “pobre Moedas” solidariedade social, que deveriam servir para resgatar essas pessoas das ruas, mas que lucram mais se as mesmas se mantiverem por lá. E o Edil da Capital — o “pobre Carlos Moedas” — já não sabe o que fazer à stuação e pediu, há dias, ajuda ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro. O assistencialismo visa referenciar quem mais precisa, ajudando todos aqueles que se encontram em situação de emergência. Em contrapartida recebe dinheiro do Estado por esse serviço. Esse acompanhamento, que no passado era residual, institucionalizou-se e profissionalizou-se.
As autarquias, como é o caso de Lisboa, têm equipas dedicadas a acompanhar esta situação. Também elas vão crescendo e exigindo sucessivos reforços do orçamento. Contudo, o titubeante e cada vez mais ineficaz Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Carlos Moedas anunciou, há dias, em reunião conjunta com outros Municípios da Área Metropolitana de Lisboa, uma verba de 70 milhões de euros para “encontrar e resolver problemas”. Pediu ajuda na distribuição dos sem-abrigo por outros concelhos e que a União Europeia contribuísse com apoio financeiro.
A fórmula não pode ser a de continuar a deitar dinheiro para cima dos problemas, insistindo num modelo que não funciona, tentando com isso mascarar o assunto e enganar os Munícipes. A vereadora responsável pelo pelouro dos Assuntos Sociais da cidade de Lisboa, por sua vez, vê-se a braços com uma situação para a qual não é competente e, está visto, que não consegue tratar. Confia numa equipa que transitou do mandato «chuxa-lista» e que não a está nem irá ajudar. Assistimos com alarme ao proliferar da situação.
As causas para este flagelo são inúmeras. Desde logo o aumento continuado do custo de vida que temos vindo a assistir no nosso país. A estagnação económica e os baixos salários a que as políticas dos “metralhas” socialistas e sociais-democratas nos têm conduzido nas últimas décadas são um dos factores. A subida da inflação nos anos de 2022 e 2023, e consequentemente dos juros dos empréstimos bancários, agudizou o problema e são milhares os portugueses que se viram a braços com uma dramática situação financeira.
Os valores das rendas de casa também têm subido e aumentaram no ano transacto, segundo alguns indicadores, cerca de 10%. Por isso, há cada vez mais pessoas a não conseguir pagar as suas contas, a contraírem dívidas junto das instituições bancárias, família e amigos, até se tornar insustentável e o colapso ser completo. São inúmeros os relatos de cidadãos nossos que vendo-se sem capacidade de ultrapassar os seus problemas e em desespero refugiam-se em comportamentos aditivos (álcool e/ou drogas), acelerando a sua dramática condição. Daí a serem despejados pelos proprietários é um pequeno passo. O descalabro verifica-se quando não encontram outra solução que não as ruas.
Para além dos efeitos nefastos de uma economia mal conduzida e do esforço até agora inglório dos portugueses para mitigar uma carga fiscal avassaladora, há um outro aspecto importante a realçar. A dificuldade de aceder a novas habitações por via da pressão que a imigração ilegal que de forma artificial e sem resolução imediata provoca no aumento da procura e no efectivo aumento das rendas. Essa concorrência desleal, a que já aludi em artigo anterior, tem efeitos reais na distorção do Mercado, impossibilitando a obtenção de uma casa, ou de um quarto que seja, com as mínimas condições de salubridade por valores aceitáveis. Alguém tem dúvidas...?
A realidade de Lisboa, que é a que conheço em maior profundidade, demonstra que a empresa municipal que gere a habitação social é proprietária de 26.000 fogos. Apesar de ter conseguido reabilitar com o dinheiro do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) cerca de 900 apartamentos, ainda tem muitas ocupações ilegais que não consegue solucionar. A lista de espera para a obtenção de uma casa ascende aos milhares de pedidos e as medidas promovidas pela Câmara, como o “housing first”, apesar de meritórias são uma gota de água neste oceano de problemas.
Para juntar a tudo isto assistimos a um fenómeno mais recente que são os estrangeiros que entram em Portugal sem documentação, perspectivas de trabalho ou garantia de alojamento, muitos deles provindos do Magrebe, do Indostão e de África, com a agravante de que nem português sabem falar. Estes, mesmo vivendo nas ruas e por muito que isso nos pareça incompreensível, obtêm em Portugal melhores condições de sobrevivência do que nos países de origem. Refeições quentes, roupa e cuidados de higiene que são disponibilizados pelas instituições vocacionadas para apoio no terreno. Até quando?!
A expectativa destes indivíduos é que, mais tarde, após um período de presença na via pública, lhes possa ser atribuída, pelo Estado ou Autarquias, uma habitação. Este é um problema tem de ser enfrentado de frente. A jusante do mesmo considero que o repatriamento deve ser considerado, custe o que custar. Estima-se que mais de metade das pessoas em situação de sem abrigo são estrangeiras. A montante um eficaz controlo das fronteiras para não permitirmos este fluxo avassalador de entradas sem critério nem fim à vista.
Estancar esta hemorragia poderia resolver uma parte do problema. Depois, há um aspecto operacional que tenho defendido, por diversas vezes, através de alguns artigos que tenho escrito, como jornalista profissional, embora em regime freelancer e que nos últimos dias assisti Carlos Moedas a replicar.
Tratar cada pessoa caso a caso. A diferença entre aquilo que o Grupo Municipal do Partido CHEGA está a fazer no terreno é, no entanto, muito diferente daquilo que Moedas se propõe fazer. No caso da Câmara, querem continuar a levar a comida aos locais e investir em mais albergues para acomodar os milhares de necessitados. No nosso caso vamos ao detalhe. Reconhecemos que é preciso ajudar urgentemente estas pessoas a tratar da sua documentação. Voltar a dar-lhes a oportunidade de regressar ao sistema. Levá-los ao médico. Acompanhá-los aos serviços públicos para conseguirem obter um apoio financeiro que lhes permita ter acções de reinserção e formação profissional, em vez de estarem dedicados a pedir esmola e sem qualquer perspectiva de sair da situação.
É óbvio que este último modelo requer um trabalho dedicado e uma enorme paciência. Tirar as pessoas das ruas e dar-lhes uma possibilidade de regressar a uma vida digna é o que nos move. Essa é a nossa luta e sabemos como o fazer. O programa eleitoral do CHEGA para as Autárquicas 2025 irá apresentar o modelo de funcionamento e estou certo que os lisboetas farão uma clara distinção entre quem se propõe reintegrar as pessoas em situação de sem abrigo e dar-lhes uma utilidade para a sociedade, em contraponto a quem condescende a fazer da miséria humana uma actividade lucrativa.
