Por Afonso Almeida Brandão
É irresistível não falar da crise política que estamos a atravessar em Moçambique e da “balburdia” que ocorre dentro dos Partidos Políticos e com a generalidade dos nossos Políticos «do faz de conta”. Aliás, reduzir este tema a uma mera crise política — que é exactamente aquilo que todos os agentes políticos, jornalísticos e do “comentariado nacional da treta” têm estado a fazer, quer na Imprensa Escrita, quer na Rádio e nas Televisões — é um erro absoluto, pois isto é muito mais do que isso. Isto é já o culminar de uma crise do regime da FRELIMO, em vésperas de comemorar os 50 anos da Independência do nosso País, no próximo Ano de 2025, que se mostra em avançado estado de decadência e não se irá alterar sem mudanças constitucionais profundas em todos os Edifícios da Soberania do Estado, i.e., nas instituições democráticas do poder político e do poder judicial.
Mas vamos por partes. E também não nos podemos esquecer de falar das “fantochadas” sucessivas do “metralha” Ossufo Momade, que acaba de ser reeleito líder da RENAMO com 383 votos (emprestados naturalmente por favor) dos cerca de 700 congressistas que participaram no Sétimo Congresso que teve lugar em Alto Molócue, na Província da Zambeze, depois do nosso “metralha” ter desrespeitado uma ordem do Tribunal daquela localidade, a propósito de ter dado ordens aos seus “capangas” para o afastamento compulsivo, logo ILEGAL, do Deputado Venâncio Mondlane às respectivas Eleições Internas do Partido, como Membro Inscrito de Direito.
Afinal que País somos nós que nem as Leis do Tribunal são respeitadas? Não há responsabilidades a atribuir, como se este “acontecimento” fosse um caso de “lana caprina” da “cabecinha” do Chefe Apache ora reeleito, para o “tacho” que tanto ambicionava...?!
Aqui chegados temos de admitir (convenhamos!) que Ossufo Momade não tem — nem nunca teve! — condições para, sequer, “DIRIGIR” uma mercearia quanto mais LIDERAR o Segundo Maior Partido da Oposição, em Moçambique. Falta tudo a este Senhor: estatuto, presença, liderança, estofo, habilitações académicas, saber falar corretamente português e educação.
Pois lamento dizê-lo, mas a razão é uma obcecada ideia de Moçambique precisar de aprovar já, nestas condições políticas, responsabilidades para punir Ossufo Momade de um acto condenável que, ainda para mais, do ponto de vista Constitucional levanta imensas razões de ilegalidade em termos de procedimento e que, por isso mesmo, é urgente que sejam apuradas consequências e respectiva punição, para que a Ordem do Tribunal seja reposta — caso contrário somos levados a considerar que estamos diante «uma situação que se tornou esdrúxula», já que no nosso País as Leis são letra morta e não são para serem respeitadas.
Quanto à responsabilidade por esta insólita situação criada, também adiantamos (e lamentamos) que toda a Estrutura Interna do Partido RENAMO merecia ela também ser chamada “à pedra” e devidamente punida.
Oxalá nos enganemos, mas independentemente do desfecho desta confusão que foi envolta em pseuda-crise com expiração fingida e anunciada, Moçambique sairá sempre derrotado na sua credibilidade Externa enquanto Nação e Estado Responsável. E assim sendo não podemos deixar passar em branco este acto surrealista e absolutamente inaceitável e reprovável. Temos de considerar necessária uma refundação democrática da nossa República como País, em termos de voz viva de que ainda somos (ou devíamos ser) respeitados e considerados enquanto Povo.
