Texto Dedicado ao Eterno: Juma Aiuba (Co‘ Licença!)
Lemos com bastante interesse e “gula” o artigo do Dr. Mondlane – INCM é um Estorvo no Acesso à Internet, https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/16660-incm-e-um-estorvo-ao-acesso-a-internet-sentenceia-o-juiz-carlos-mondlane. Eh uma intervenção bem conseguida, bastante simples, linguagem acessível (para um ilustre habituado aqueles jargões todos dos Juristas e legisladores para baralharem ainda mais o povo, o já baralhado com a fome tao cruel que até mata panelas, como diria um trovador da praça) e até traz alguns fundamentos da teoria económica sobre a livre concorrência. Para além desse mérito, junta-se um outro ainda mais nobre: a independência dos Juízes, que temos vindo assistir para a nossa alegria (nós, Zé povinho) que os Juízes tendem a pautar pela independência na actuação em vários mementos e eventos nobres da nação, fugindo aos poucos (que apesar de tarde, mas nunca é tarde para salvar uma nação das masmorras dum regime desnorteado) da regimentação e influência partidária da FRELIMO. Exemplos dessa postura e tendência existem de sobra, com destaque a postura de mutos juízes em relação aos resultados das últimas eleições autárquicas de 2023.
Esta singela intervenção vem com o propósito de saudar o ilustríssimo Juiz pela intervenção e acrescentar ou colocar a preto e branco alguns pontos cinzentos deixados no artigo do Juiz.
O problema do sector das telecomunicações em Moçambique é o mesmo que prevalece em quase todos os sectores da economia, com destaque ao sector financeiro e dos recursos minerais/ energia. Quase todos os sectores da economia estão infestados de conflitos de interesse (não sabemos ate que ponto a Lei da Probidade Pública ou outras relacionas ajudam a resolver alguma coisa. Aqui de novo eh terreno ou praia do o ilustríssimo Doutor Juiz, a nossa estrela do mês), caracterizado pela promiscuidade entre política e negócios, com prejuízos visíveis para a economia (sobretudo a economia do mercado), sufocando os mais pobres e vulneráveis (nós, a maioria, o Zé povinho), em benefício das elites políticas rentistas do regime do dia e ultimamente, incluindo os políticos da pseudoposição que temos em Moçambique que têm andado a reboque do sistema a troco de benesses individuais dos seus líderes e do engavetamento/ encaixotamento no lixo da agenda da luta pelo bem estar do povo.
A questão das telefonias móveis (tal como vários negócios em todos os sectores conforme mencionado acima) começou muito mal em Moçambique. A aventura começa com o Monopólio da Mcel. Com a vantagem de ser a primeira empresa licenciada a operar na telefonia movel, vimos ate onde a Mcel cresceu e os abutres que atraiu sendo uma empresa privada de fundos públicos (quase empresa publica, igual a nossa falida LAM e fauna acompanhante que só geram e acumulam prejuízos todos os anos para a desilusão do Estado e do Povo, alimentando elites e caça tachos (ou recomeças de kulambismo), que mudam de 4x4s e engordam salários e benefícios quase todos os anos). A Mcel foi o centro de gravidade de sanguessugas de todo o tipo, sugando-se dinheiro através de procurement, salários e benefícios chorudos, eventos e campanhas de marketing sem nexo, para uma operadora sozinha, operando como monopólio, portanto, sem concorrentes, as campanhas de marketing eram para quee mesmo? entre outras manobras para drenar e secar fundos públicos. Como resultado, a Mcel chegou ate onde chegou, falida e com dificuldades de pagar salários, sem falar de fornecedores que começaram a inundar tribunais. Todos aqui assistimos através dos meios de comunicação e redes sociais. A festa na Mcel acabou com a entrada da 2ª operadora movel no país – a VodaCom, onde foi obrigada a intensificar a sua campanha de marketing (desta vez com algum nexo), contudo já exausta. A campanha dos que colhem onde não semearam continuou – referimo-nos a pilhagem que caracteriza empresas e instituições públicas. E tirando isso, o interesse (natural) da VodaCom de ser líder da telefonia móvel em Moçambique, superando a Mcel, obviamente a sua única concorrente na altura. Esses intentos vão se relevar muito mais fáceis de alcançar e iniciar a primeira escalada da Mcel rumo ao inferno.
VODACOM e a 2ª etapa rumo ao colapso da Mcel. Conforme mencionado acima, a primeira etapa rumo a falência da Mcel inicia com a festa da rapinada, tal como qualquer um sabe pelos média e redes sociais, eh característico nas empresas e instituições públicas. Ao nosso ver, a segunda escalada da Mcel rumo ao abismo inicia com a entrada da VodaCom na cena das telefonias. Nos primórdios da VodaCom ficou amplamente divulgado nos jornais que havia interesses accionistas ligadas ao então Presidente Guebuza (e acreditamos que esse interesse ainda se mantém la ate hoje, directa ou indirectamente através dos famosos delfins). Havendo esses interesses, inicia a onda do conflito de interesses. Esses interesses accionistas lidados ao Presidente, o manda chuva do país. Logo, os interesses naturais da VodaCom em se tornar a maior operadora do país vão se materializar rapidamente, para além das influências que tem no mercado através desses interesses accionistas potentes, passa a ter influência indirecta na Mcel e no próprio regulador, o INCM. O que dai resulta, nem precisamos de perder saliva: Eh um enredo completo para fazer conluios com o INCM que se espera independente e imparcial (que dificilmente será mestas condições, mesmo querendo de boa vontade), para alem de possíveis influencias para enfraquecer a Mcel (na verdade estatal) onde o seu conselho de administração eh nomeado em termos práticos pelo próprio Presidente da República, que tem interesses na VodaCom (concorrente) e poder de influência no INCM onde também elege o conselho de administração na prática – o tal problema de super poderes do Presidente da República em Moçambique. E falando sem superpoderes, que tal se ganhar as eleições o Tru fa fa do Venâncio Mondlane (o outro Mondlane que parece ter foco)? Serah que vai ser ele a nomear tantos PCAs, Reitores das Universidades, ate Presidentes dos Tribunais Supremo e Constitucional (uma barbara aberração, como o Chefe do Poder Executivo, elege Chefes do Poder Judicial? Ou mesmo do Poder Legislativo – pela via das promiscuidades partidárias, na Prática o Presente da Assembleia da Republica sai a dedo do Presidente, contudo aqui sem partido, o VM7 não teria hipótese), Talvez vai ser dessa vez que alguém vai notar que o Presidente da República (segundo a Constituição) tem excesso de poderes, um Ditador camuflado pela Lei. Mas esse tema de VM7 e possível Presidente sem Partido eh pano para outras e muitas mangas.
Então digam-nos camaradas, como sobreviveria a Mcel nesse contexto de concorrência desleal catalisada pelos conflitos de interesse? A Mcel sai então de Monopólio para ganhar logo 2 adversários ou concorrentes, como queiram – a VodaCom e o INCM. Logo - já estava feita a brasa para o churrasco, mas faltava o último prego no caixão: a MOVITEL da SPI (como também está cheio nos jornais daqui do burgo, a HOLDING/ empresa que controla interesses empresariais da FRELIMO) um outro gritante e autêntico conflito de interesses que se estende desde as telecomunicações e ate todos os restantes sectores da economia – ou seja, ate onde brilhar o último verde da verdinha (o dinheiro) para financiar mais arrogância, esclavagismo ao povo (como diria o Ex lúcido do Deputado Muchanga, antes de cair – também, nas armadilhas do sistema anti-povo, como dizem por ai) e a maquina rouba-votos durante os processos eleitorais.
MOVITEL. Casam-se dois partidos comunistas (o do Vietnam e o nosso saco de porrada), através dos seus tentáculos financeiros e extractivicionistas, criando a MOVITEL. Como a MOVITEL conseguiu a licença continua mistério até hoje (outros diriam participou dum concurso público e ganhou, como se fosse tao obvio assim). Nos bares e cabarés, nos tempos falava-se de batota. Mas como eh obvio, não era para menos. Quem conseguiria bater HOLDDING da própria FRELIMO, o sinónimo do próprio poder absoluto? Na 3ª licença, através do seu tentáculo financeiro, os Camaradas decidiram QUERER antes de serem queridos e conseguiram tirar a licença a ferro e fogo. Nos mesmos bares e cabarés nos tempos, chegamos a ouvir que ate alguns Membros do Júri participaram na elaboração da proposta Vermelha, uma espécie de Árbitros e Jogadores ao mesmo tempo. E mesmo durante o processo, alguns Árbitros-Jogadores viajaram ao pais comunista primo dos chineses, para ir fazer a sala e arquitetar todo o enredo, com direito a jantares de gala a la chopstick (atenção que ninguém falou de Brooklyn ou das Dívidas Ocultas ou do Próximo da Lista que tanto como muitos camaradas, dificilmente vão poder pisar num aeroporto internacional, devendo se contentar apenas com a longa e interminável costa do índico). Se as bases de dados das agências das viagens e dos hotéis onde se hospedaram ainda funcionarem, entre outras pegadas, alguns dados ou rastos devem ter ficado, isso para quem estiver interessado em acordar fantasmas (se bem que nunca eh tarde, mas para um desfecho previsível – talvez um dia, quando a justiça deixar de ser apenas para pilha galinhas e quando voltarmos a entrar num 2º ciclo da Independência Nacional onde o 24/20 vai incluir a metrópole, como eh obvio + Dubai e outros paraísos desta terra onde os novos colonos guardam dinheiro arrancado do povo, a luz do dia) . E para maiores detalhes sobre a trama, teríamos que requisitar das terras do Dubai a Isabel dos Santos (equivalente à nossa Valentina Guebuza – que Deus a tenha e a guarde, ou mesmo ao Nyimpine ou mesmo ao misterioso Florindo-da-boca-do-povo-e-das-redes-sociais-e-suas-teias e para breve um Chapito, por que não Excelência? Dizem que eh vez-vez, Xingombela Va Nyikana Hi Vu Xaka conforme um cantarolar popular). Mas deixemos os bares e cabarés para trás e voltemos para o que nos trouxe aqui.
A MOVITEL veio para dar o último golpe a Mcel, de novo – o conflito de interesses: promiscuidade entre poder, política e negócios. Já a VodaCom, pelos pressupostos delineados acima já poderia influenciar – negativamente, obviamente a Mcel para cair e ela subir na hegemonia das telefonias, imaginem a MOVITEL nas costas da poderosa FRELIMO? Quantos estragos seria capaz de fazer a concorrência, e agora também alvejando a própria VodaCom, onde o Cachimbo tinha (ou ainda tem, não sabemos) interesses accionistas, mas que nos últimos quase 10 anos trataram de lhe apagar (guerra de comadres - outro longuíssimo pano para mangas)? Nessa mesma sequência dos eventos, a Mcel ganhava assim o 3º adversário e concorrente, para refrescar: VodaCom, INCM e os chinocas versão 2.0., via esclavagistas do Deputado Muchanga. Logo não era para sobreviver a nossa telefonia de bandeira, era para ser-lhe martelada o último prego e lançado para o fundo do enxofrado inferno. Mas graças aos fundos públicos, continua ai a Mcel a caminhar de moletas e com outros alicerces manuais e movediças, como se de um doente crónico a tentar se locomover se tratasse.
Nem fomos a fundo em analisar tais novas tarifas de telefonia – porquê perder tempo? O povão já descobriu o gato pingado ou o rabinho de fora. O que não entendemos eh que será que somos todos tao burros e idiotas? Não há pessoas e organizações que podem calcular e demonstrar com A+B que tais tarifas não baixaram ou os limites estabelecidos não levam a melhoria da situação para a população, mas apenas para pior ou que a revisão vai enriquecer ainda mais as já abastadas telefonias moveis? Mais de 30 Milhões de Mozes não conseguem expor um bandozinho que tenta nos convencer que a revisão das tarifas foi feita pensando no bem estar do povinho empobrecido? 30 Milhões de compatriotas, tirando a província eleitoreira de Gaza, a mais preferida pelo tripé vermelho CNE-STAE-CC (O conselho Constitucional entra no tripé, porque tem visto os milagres dos números, mas nunca questiona. Como quem cala consente e ao mesmo tempo cúmplice das manobras eleitorais. A inflação dos números eleitoreiros de Gaza só se compara ao nosso falido Zimbabwe, ao nível dos 1,000% (Mil porcento). Dizem que mesmo os fantasmas dos milhares de pessoas dizimados pela guerra pela RENAMO e pela FRELIMO que se recusam a morrer, porque foram assassinados injustamente, se dirigem as mesas de recenseamento nos períodos pré-vitorias retumbantes e milagrosas. Isso mesmo, ouviu bem companheiro, no tempo da guerra os dois beligerantes mataram a população, os soldados governamentais eram também inimigos do povo, até assistimos recentemente o mesmo no início da insurgência em Cabo Delgado, que o modus operandi deve continuar, mas sem reportagens porque alguns jornalistas que tentaram se meter la, nunca voltaram até hoje. Segundo relatos, as tropas governamentais matavam ou porque tinham fome e invadiam e roubava a população ou por questões de sabotagem, para a comunidade internacional acreditar falsamente que foi a RENAMO e se intensificar a condenação internacional do bando defunto Macacho.
Portanto, só a ideia do INCM propor taxas mínimas já eh sintomática de haver algum gato ou concluo com alguém ou alguma empresa de telefonia movel, naquele velho problema de árbitro-jogador ou vice-versa (o contrário eh válido, aquele que está jogando, os donos das telefonais moveis – MOVITEL e/ou VodaCom que com poder de influenciar o INCM, com o país e o regime que temos, acreditamos cegamente que o INCM não eh independente, talvez nos sonhos. Teoricamente (mesmo na prática), a MOVITEL tem capacidade de mandar trocar o PCA do INCM através das suas fortes influências no Partido (sim, partido, só temos único Partido neste país, para quem não anda a sonhar, os poucos lúcidos sabem que estamos na década de 70/80, o tempo eh pura ilusão, como diriam os físicos renomados e premiados).
Numa economia empobrecida como Moçambique, se quisermos metermos um pouco a mão na Economia do Mercado (que as vezes eh possível e correcto, se estivermos do lado certo – o lado do Povo) o máximo que o INCM devia fazer eh fixar preços máximos apenas e nunca preços mínimos, e logo nem se falaria de preços médios (talvez para efeitos estatísticos apenas), eh difícil interpretar isso de preço médio como tabela. O Regulador, se fosse bem-intencionado, fixava preços máximos e sem mínimos. Preço mínimo poder 0 MT (isso mesmo Zero ou Zero temporário nas banidas campanhas de acesso ilimitado) e porque não? Porque as operadoras não podem oferecer pacotes ilimitados? Onde entra o INCM? Se eles ofereciam esse tipo de pacote ou mesmo preços baixíssimos e se continuavam a fazer lucros (que são fabulosos, vemos isso nos relatórios e contas publicadas nos jornais – onde nem temos certeza se só são apenas aqueles lucros divulgados ou existe mais em baixo da mesa que o povo não pode ver? Estando em Moçambique, país de todos os mistérios e milagres, tudo eh possível. Numa livre concorrência, conforme apregoa o nosso ilustríssimo Juiz, fixava-se um máximo para proteger o povo da ganância pelo lucro por parte da VodaCom e dos primos dos xinocas comem-tudo (que fique claro porquê não incluímos a Mcel na lista. Já foi dito acima e ao longo deste comentário, vai longo: a Mcel não está em jogo nessa nova aventura tarifária do INCM). Os preços finais ficariam na responsabilidade de cada operador, que ficaria livre de fixar em 0MT, 0.5MT, 1MT, etc… ate ao limite máximo permitido pelo Regulador e acima de tudo pelo mercado da oferta e procura, num contexto de Concorrência Perfeita-Imperfeita ou se quiserem, pseudo-economia de mercado).
Para nós, diferentemente da constatação do Ilustríssimo Doutor Juiz Mondlane, que daa entender que o INCM fez revisão das tarifas (para o pior, sob o ponto de vista do cidadão, como se diz em todos os cantos, que duvidamos se toda essa gente e instituições estão equivocadas, excepto o solícito INCM) para salvar a telefonia de bandeira (a Mcel, associando os bois/ vacas-leiteiras aos nomes), nós pensamos que não eh esse o alcance o INCM. A INCM deve estar na agenda de enriquecer ainda mais a já rica e podre de boladas aquela Holding, também misteriosa, através de Movitel. Duvidamos que se trata de vir salvar a Mcel, cujos concorrentes (VodaCom e Movitel) a querem defunta, mas sim salvar ou pavimentar o enriquecimento (lícito) dessas duas concorrentes da Mcel. A Mcel viva, só interessa ao povo (que funcionando como seria de esperar, iria contribuir com dividendos para o Estado, aumentando receitas públicas para financiar programas sociais). Mas atenção, se essas receitas escaparem a intercetação dos piratas no alto mar. Também, a Mcel interessa como referido acima, os delapidadores de fundos público instalados e bem posicionados nas empresas públicas, instituições do Estado e hoje também misturados com o sector empresarial privado (quais lobos em pele de ovelhas) em forma de Holdings e outros nomes cor-de-rosa. Apenas a VodaCom e Movitel interessa as elites dominantes, clientelistas e rentistas desta perola do índico e a mais ninguém. Ao povo, essas duas empresas não interessam, porque em possível concluo com o INCM (ate prova em contrário) estão de dentes afiados e olhos vermelhos deitando fogo e prontos a sugar o povo ate a última quinhenta.
Sobre a Economia do Mercado ou Livre Concorrência eh outra conversa e cabe num outro artigo/ comentário separado deste. Assuntos de Política Económica deste país, eh como que tudo o resto – anda a deriva (tudo anda sem direcção ou identidade em Moçambique). Primeiro e o que devia ser fundamental: não sabemos se vivemos duma Democracia, Autocracia ou Anarquismo; mas na nossa opinião, isto cheira a Anarquia completa, descontrolada e desgovernada. Há outra alternativa propalada nas redes sociais e até em Jornais, o Narco-Estado. Nossa orientação económica também não se sabe bem o que seria isto – mesmo o maioria dos economistas (?) que pululam no mercado teriam muita dificuldade em definir a linha de orientação de Moçambique em termos de política económica: economia socialista, capitalismo, economia do mercado (qual mercado? Temos mercado? Só se estivermos a falar de Zimpeto ou Xipamanine, etc.). Mesmo partidos políticos não se posicionam (a FRELIMO o que eh? Marxista-leninista? Socialista? Da esquerda e da Direita?), RENAMO (tem uma posição emprestada de patrões externos Centro-Direito, acho ser isto, e o MDM? Se perguntarmos o Padrasto da Democracia, nem ele consegue te trocar isso em quinhentas. Ele só sabe que está ali para cumprir ordens e de quando em vez recolher o que sobra da mesa do poder – os ossitos para lamber e entregar os restos dos restos aos outros zelosos amigos do homem na hierarquia seguinte la da Perdiz). Se tudo anda desgovernado ou sem identidade, como o Doutor Juiz esperaria que a Economia do Mercado (que não existe em nenhum lado nesta pérola, excepto no imaginário popular) viria a ditar a fixação dos preços e tarifas da telefonia (internet inclusa, obviamente – uma das razões do clamor do ilustríssimo Juiz).
Por fim, gostaríamos de convidar ao Doutor Mondlane, mais dado e conhecedor das leis a explorar esta perspetiva de conflitos de interesse, probidades, etc. e como removê-los da nossa economia e da almejada democracia, para podermos trazer a Verdadeira Economia do Mercado (e de livre concorrência) e um verdadeiro Estado de Direito Democrático, ou seja, levar o país a proclamar uma 2ª Independência Nacional e mandarmos os novos colonos aos seus Dubais dos sonhos?
Para ti, Juma Aiauba!
E respondendo a sua, também eterna pergunta. O que sobrou do Chang? Nada, nadica de nada meu irmão. Assim como em Moçambique não vai sobrar nada, enquanto os piratas continuarem no alto mar. Mas diferentemente das actuais trevas, como diria o Chico Buarque, amanhã há-de ser outro dia, …. quando o sol voltar a raiar …. Permaneçamos vigilantes, na fé e esperança, acima de tudo e de todos os javalis opressores do povo!
(Recebido por email)
