Banco de Moçambique (BdM) revelou que a dívida pública interna atingiu os 364,2 mil milhões de meticais (5,6 mil milhões de dólares), após crescer cerca de 51,9 mil milhões de meticais (805,1 milhões de dólares) em cinco meses.
“A dívida pública interna contratada entre Dezembro de 2023 e Maio de 2024, excluindo a decorrente de contratos de mútuo, de locação e das responsabilidades em mora, incrementou em cerca de 51,9 mil milhões de meticais”, avança o banco central através do seu relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação, divulgado pela Lusa.
Conforme o documento, globalmente, a dívida emitida internamente representava até 28 de Maio, o equivalente a 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, sendo constituída por essencialmente Bilhetes do Tesouro, com um ‘stock’ de 99,8 mil milhões de meticais, e de Obrigações do Tesouro, que ascendiam a 169 mil milhões de meticais, além de 95,3 mil milhões de meticais em adiantamentos no Banco de Moçambique.
O relatório também acrescenta que as reservas internacionais moçambicanas “mantêm-se em níveis confortáveis”, com um saldo acumulado de cerca de 3,7 mil milhões de dólares, o suficiente para cobrir cerca de cinco meses de importações de bens e serviços, excluindo os grandes projectos.
“Caso a dívida interna continue a crescer ao ritmo actual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá equilibrar-se até 2029 em 50% interna/ 50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”, avançou a instituição.
Na altura, o MEF esclareceu que, à medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo.
“Tendo passado de 5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base, o risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos da dívida pública no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”, pode ler-se no documento.
Segundo a entidade, a dívida interna contraída por Moçambique, acumulada até 31 de Dezembro de 2023, ascendia ao equivalente a 4,9 mil milhões de dólares (309,6 mil milhões de meticais). O peso das emissões de BT no ‘stock’ total da dívida moçambicana passou de 4% em 2019, para 9% em 2023, enquanto o peso das OT passou de 8% para 16% no mesmo período.
