EUREKA por Laurindos Macuácua
Cartas ao Presidente da República (191)
Esta semana, em conversa com as poucas pessoas que me são próximas, alguém, desse círculo, perguntava-me se eu não estava indignado com o facto de um ministro deste Governo, ladeado por um Procurador-geral Adjunto, ter aparecido em público, com ares triunfalistas, para anunciar um acordo extra-judicial, no caso das dívidas ocultas que corre termos em Londres.
O acordo envolve credores da dívida da empresa privada Mozambique Asset Management (MAM), nomeadamente VTB Capital, VTB Europa e BCP, num litígio que remonta a Fevereiro de 2019. Eu respondi-lhe, prontamente, que não. É que não conheço nenhum lugar no mundo onde uma regeneração ética é originada pelo poder.
Só a força de uma sociedade que um dia desperta e diz “basta”, que deixa de apreciar os políticos corruptos e que se envergonha de aparecer perante o mundo como cúmplice dos crimes pode mudar as coisas.
Os políticos não mudam, e cada vez que tomam atitudes diferentes relacionadas a eles mesmos é para se blindarem melhor e aumentar seus próprios privilégios. Os juízes, ou procuradores, não tomam uma atitude porque não é fácil para eles se desatarem dos compromissos que os unem ao poder, e sempre estarão mais dispostos a perdoar o político ou empresário corrupto do que a mulher que rouba um quilo de arroz no mercado.
A verdade é que quer no julgamento de Maputo, quer no julgamento de Londres, os processos iniciaram com o fundamento de não reconhecimento das dívidas, porque contraídas ao arrepio da legislação nacional, com recurso a subornos para alimentar um esquema de corrupção.
E agora, parece contraditória a decisão de entrar em negociações. Pergunto, Presidente: é errado pensar que esta decisão- contraditória visa principalmente proteger interesses dos que endividaram o Estado? O nome do Presidente é amiúde citado como um dos caloteiros! Reitero: nada deste “arranjo” me surpreende. Aqui o mal é aplaudido. É só ver a qualidade dos nossos governantes?!
Portanto, não serão os governos, a Polícia, os juízes, nem sequer a detenção de alguns corruptos importantes, que acabará com a impunidade que contagiou este País. Contra a raiz da corrupção e contra a impunidade dos criminosos existe uma só arma: a rejeição das mesmas por parte da sociedade, dos sem poder.
Para acabar com os corruptos principalmente os que se aboletaram no poder é necessário que parte limpa da sociedade se levante para poder devolver este País a honra da qual foi despojado por políticos desavergonhados e corruptos.
Nada, nem ninguém, será capaz de acabar com a impunidade da corrupção sem que haja um despertar da sociedade no sentido de descobrir que pode ser mais letal do que o vírus do ébola, porque, além de atentar contra a vida, esses crimes sujam a dignidade da nação.
A aceitação manifestada e subliminar da corrupção e da impunidade por parte da sociedade é o que deixa as mãos dos políticos livres para assaltar os cofres públicos.
DN – 05.07.2024
