Por Afonso Almeida Brandão
Quem controla a informação controla o Mundo, e a internet é a maior rede de informação dos nossos dias. Através dela, regimes Comunistas lançam ataques terroristas contra empresas privadas que, por sua vez, combatem a pirataria online com métodos cada vez mais draconianos. Todos querem controlar a net.
Quando a Sony autorizou a produção de A Entrevista, uma sátira sobre dois jornalistas que tentam assassinar o líder da Coreia do Norte, provavelmente nunca pensou que poderia estar a acender o rastilho de uma grave crise na circulação de informação no Ocidente.
Pensou mal. O miserável Regime eremita e atrasado mental da Coreia do Norte mobilizou os seus parcos recursos e conduziu uma campanha de terror contra a empresa. O grupo terrorista, auto-denominado Guardiões da Paz, apoiado por esse perigoso Pyongyang, logrou introduzir-se na rede interna da Sony, onde descobriu informação reservada da multinacional, bem como vários filmes ainda por estrear. O grupo largou a informação para todos verem e descarregarem e o resto do trabalho ficou para os Media e para os piratas.
De forma rápida e voraz, os jornalistas partilharam alegremente a roupa suja da empresa para todos poderem ler. Algumas das informações mais divulgadas foram mesmo as discussões “fofoqueiras” por e-mail onde directores, produtores e actores todos dizem mal uns dos outros, bem como as datas de produção de futuros filmes.
Entretanto, os vários sites de pirataria distribuíram filmes gratuitamente, filmes esses que custaram milhões a realizar e que ainda estavam a correr nas salas de cinema.
A crise de relações públicas, no entanto, foi o menor dano infligido à Sony. Os prejuízos monetários fizeram mossa numa empresa a braços com problemas de liquidez, e que contava com os lucros da sua divisão cinematográfica para colmatar prejuízos de outras divisões problemáticas, como a da electrónica de consumo.
A empresa determinou, pelo menos brevemente, ceder ao terrorismo e decidiu não avançar com a estreia de A Entrevista. O filme acabou por ser lançado pouco depois, tendo sido mal recebido pela crítica.
Mas a reacção da opinião pública norte-americana não se fez esperar. Afinal, este era um ataque com implicações profundas: a ditadura comunista da Coreia do Norte tinha censurado um filme em território americano.
Obama, à época Presidente dos EUA, foi rápido a prometer apoio no combate ao ciber-terrorismo: o FBI mobilizou as suas forças de investigação e o certo é que a Coreia do Norte teve a sua internet cortada durante 10 horas. Não se sabe qual a razão, mas a promessa de retaliação do Presidente dos EUA foi um forte indício para encontrar o responsável.
No entanto, é aconselhável não ver a Sony apenas como vítima: a empresa também tem o seu papel na guerra pelo ciberespaço.
APERTAR O CERCO
Os grupos de pirataria informática já causaram milhares de milhões em lucros a várias empresas. A indústria musical, por exemplo, foi dos sectores mais atingidos, tendo perdido 90% dos lucros acumulados em décadas anteriores. Em resposta, as grandes empresas procuraram retaliar.
Nos Estados Unidos, a Sony é um dos grandes conglomerados que fazem lobby junto do Governo para impor medidas cada vez mais draconianas, de forma a travar os piratas. Curiosamente, foi o ataque à Sony que revelou uma parte da dimensão do lobby.
Numa das actas de uma reunião da Motion Pictures Association of América (MPAA), a organização que dirigia o lobby cinematográfico, ficou esclarecido que as empresas-membro devem investir na litigação e não no
que é chamado de “educação”. Resumido: as grandes empresas procuraram então instaurar processos pelas mais variadas razões, mesmo sabendo que podiam perder.
A esperança é/era de criar um ambiente de medo nos infractores, que muitas vezes não conhecem os seus direitos e chegam a acordo.
É necessário referir que em muitos países não é ilegal fazer descargas de conteúdos com copyright’ da internet, mesmo que o seja difundi-los na web.
A campanha empresarial contra a pirataria teve o seu primeiro sucesso há pouco tempo, quando o maior sítio de descargas ilegais, o Pirate Bay (Baía dos Piratas), foi desmantelado pelas autoridades suecas e os seus gestores presos.
Mas foi uma vitória insignificante. Na era da Globalização e no contexto de uma internet quase completamente desregulada, outros sítios rapidamente apareceram para substituir os piratas caídos. Pior, o Pirate Bay reapareceu poucos dias depois, num servidor sediado na Costa Rica. Esta era uma campanha de guerrilha que as empresas estavam a perder.
NEUTRALIDADE GOVERNAMENTAL
Apesar de haver pouco controlo estatal sobre a internet, a legislação existente em muitos casos protege, inadvertidamente, os piratas. No caso da União Europeia, dos Estados Unidos e mais recentemente da SADC, a legislação não autoriza a censura de sítios da internet por parte dos operadores sem um mandato judicial: um processo moroso e de dúbia eficácia, visto que os piratas podem facilmente saltar de Jurisdição em Jurisdição. Qual é a dúvida...?!
No caso da China, que possui uma das redes de internet mais censuradas do Mundo, as autoridades ignoram quase totalmente os piratas informáticos desde que só pirateiem propriedade intelectual estrangeira e não tentem discutir política. Apelos às autoridades chinesas por parte das grandes empresas têm sido ignorados.
No Ocidente, planos estatais para combater a pirataria colocando o peso da lei sobre o utilizador geralmente falham. Qualquer medida deste género enfrenta a oposição do grande público. Sarkozy na altura tentou aplicar uma Lei determinando que o utilizador de material pirateado teria o seu fornecimento de internet cortado, a chamada Lei HADOPI.
A lei, em si, apenas foi aplicada uma vez, tendo o utilizador sido forçado a pagar 600 euros de multa. Foi revogada em 2013 por causa da sua inutilidade e por ser considerada desproporcionada.
Na Alemanha, a pressão sobre os governos ainda é mais vigorosa, visto que os piratas são relativamente fortes em termos de apoio social. Até conseguiram formar o seu próprio partido, o Partido Pirata, com o qual elegeram representantes tanto no Parlamento Europeu como em vários parlamentos locais.
DESAPARECIDOS DO MAPA
Segundo os documentos encontrados na base de dados da Sony, frustrada a tentativa de combater a pirataria pela via legislativa, a Indústria ia (ou irá, caso o plano se mantenha) procurar colocar em marcha outra estratégia.
O que hoje conhecemos como o motor de busca, cujo maior exemplo é o Google, é uma espécie de lista telefónica de última geração. Quando a internet foi desenhada, cada sítio recebeu um endereço de chamada, exactamente como um número de telefone, e para se chegar ao sítio era necessário digitar-se o número.
Foram, entretanto, criados 13 super-servidores que atribuem nomes a estes endereços e, com base nesses nomes, motores de busca como o Google encontram o sítio com base em palavras em vez de números.
O alegado objectivo mais recente do lobby é pedir à Google e serviços similares que deixem de fazer a ligação entre nome e número de forma a impedir que o utilizador encontre o sítio.
Até hoje, a Google tem resistido às pressões, pois se cedesse em alguns casos o precedente poderia começar a ser usado para suprimir a Liberdade de Expressão na internet sem qualquer mandato.
O que é certo, neste momento, é que a luta pelo controlo da internet irá continuar. Resta-nos aguardar por futuros desenvolvimentos.
