No último informe à nação, prestado na Assembleia da República, em Maputo, Filipe Nyusi falou de resultados encorajadores e de conquistas que devem orgulhar a todos, porque representam o sacrifício dos moçambicanos. Ainda assim, Nyusi considera que a caminhada rumo ao desenvolvimento não é linear, pois é constituída por diversos desafios.
Entre os diversos factores que prejudicaram a balança comercial no país, nos seus 10 anos de governação, o Presidente da República apontou, primeiro, para os desastres naturais, que causaram perdas de vidas humanas e destruição de infraestruturas.
Em segundo lugar, Filipe Nyusi disse que a tensão militar, na zona Centro do país, provocou mortes e condicionou o desenvolvimento dos moçambicanos.
Em terceiro lugar, Nyusi referiu-se ao factor terrorismo e extremismo violento, que eclodiu em 2017, em Cabo Delgado. O flagelo causou morte e deslocamento, com bens das populações pilhados, e destruição de infraestruturas.
O quarto factor apontado por Nyusi foi a pandemia da Covid-19, que obrigou o governo a investir de forma a preservar vidas e proteger a sociedade.
O quinto factor é o conflito Rússia-Ucrânia, com repercussões negativas ao nível internacional, incluindo em Moçambique.
“Todos estes factores exercem um peso negativo na balança comercial. Influenciaram o desempenho da governação, mas com trabalho abnegado e determinação, implantamos a agenda de desenvolvimento e prosperidade para todos”, disse Nyusi.
O Presidente da República diz que conseguiu alcançar os objectivos traçados para a sua governação. Filipe Nyusi diz: “é com sentimento de missão cumprida que entregamos este país reconciliado”.
O Chefe de Estado, que profere, hoje, o seu último informe sobre o Estado Geral da Nação, fez uma radiografia da sua governação durante os últimos dez anos.
Da avaliação feita por si, Nyusi diz que teve sucesso em cinco campos, nomeadamente: paz e reconciliação, diplomacia, prevenção de riscos de desastres, infraestruturas e serviços e, por fim, exploração de hidrocarbonetos.
No capítulo da Paz e Reconciliação Nacional, Nyusi diz que “quem conheceu o horror da guerra não pode ficar indiferente”. Foi por isso que, por várias vezes, manteve encontros com o Ossufo Momade, para encontrar caminhos que pusessem fim aos ataques armados, perpetrados por homens da Renamo.
Em resultado das conversações, foi assinado, a 6 de agosto de 2019, o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.
De acordo com o Presidente da República, este acto não pode ser visto apenas como fruto do seu trabalho e de Ossufo Momade, mas de todos os moçambicanos que deram muito de si para alcançar a paz e reconciliação entre os moçambicanos.
“Aquando da nossa tomada de posse em 2015, o nosso compromisso foi claro. Passo a citar: podem estar certos, caros compatriotas, que tudo farei para que em Moçambique jamais um irmão se volte contra o seu irmão”, recordou a promessa, Filipe Nyusi, introduzindo os alcances registados no processo DDR.
Nyusi esclareceu, no seu informe, que o processo de DDR levou muito tempo e exigiu paciência. “Não existe atalho nesse processo”, disse, acrescentando que “foi necessário envolver todos os moçambicanos em todos os processos”.
Com o resultado, segundo Nyusi, Moçambique fez o que poucos países conseguiram fazer.
No capítulo da diplomacia, o Chefe de Estado apontou para o fortalecimento das relações diplomáticas com outros países, assim como a nomeação de membros dos partidos na oposição aos cargos de embaixadores.
O Presidente da República fez, ainda, referência à eleição de Moçambique como Membro não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Por essa e outras razões, “os países que ontem não levantavam a cabeça para olhar para Moçambique, hoje o fazem com muita atenção”, disse.
“Nestes 10 anos, Moçambique conquistou a confiança da comunidade internacional e dos seus parceiros de cooperação, BM e FMI”, acrescentou Nyusi.
Sobre o ambiente e desastres naturais, Filipe Nyusi avançou que o seu governo se empenhou no combate e prevenção dos efeitos das mudanças climáticas.
“O nosso esforço nesta área foi internacionalmente reconhecido. Moçambique deu muitas propostas de combate e redução de riscos de desastres (…) a recuperação dos parques e reservas nacionais são reconhecidos em todo o mundo. Hoje, com orgulho, podemos dizer que conseguimos curar as feridas e recomeçar, aprendemos as lições e consolidamos a nossa estratégia de prevenção”.
Moçambique quer construir um Memorial da Paz em Gorongosa
A 6 de Agosto de 2019, o Governo e a Renamo assinaram, na Cidade de Maputo, o Acordo de Paz Definitiva, que, naquela altura, pôs fim às hostilidades armadas entre moçambicanos. Passados cinco anos, Moçambique pondera fazer de Gorongosa, Província de Sofala, um ponto de excelência em prol da paz, no país, na região austral e no mundo. Para o efeito, segundo disse o Presidente da República, Filipe Nyusi, durante o informe à nação, prestado a partir da Assembleia da República, o país pretende construir um Memorial da Paz na Serra da Gorongosa.
No seu último informe à nação, Filipe Nyusi revelou que o Governo partilhou a pretensão de construir o Memorial da Paz em Gorongosa com a liderança da Renamo, pois, conforme acredita, dessa maneira, o local poderá contribuir para que a Serra de Gorongosa deixe de ser associada às questões de guerra e de morte, e passe a servir de fonte de inspiração para as actuais e as futuras gerações.
Com o Memorial da Paz, o Presidente da República espera estimular a reflexão cada vez mais necessária sobre as relações entre os homens e entre os homens e a natureza. O propósito é, igualmente, que Gorongosa se torne um ponto de partida para que todos possam pensar e compreender como uma nação pode ultrapassar diferenças e promover harmonias sociais entre os cidadãos.
Para o Presidente da República, a construção do Memorial da Paz na Serra de Gorongosa terá uma importância simbólica considerável.
Mesmo a propósito da violência desnecessária causada pelo Homem, no seu informe, o Presidente da República referiu-se ao terrorismo em Cabo Delgado. Segundo disse, a situação minou o esforço do Governo em levar o país ao desenvolvimento.
Sem deixar de se referir às vítimas mortais, aos feridos, aos deslocados que voltaram às zonas de origem e aos que resolveram se fixar noutras locais, Filipe Nyusi disse que o Governo continua a fortalecer a capacidade combativa, mesmo depois da retirada das forças da SADC, agora, com a preciosa ajuda do Ruanda. Também por isso, disse, que o controlo da situação pelas Forças Armadas tende a melhorar. Concorre, nesse sentido, o trabalho que se tem desenvolvido com as comunidades.
Nas zonas afectadas pelo terrorismo, Nyusi disse que decorrem acções de estabilização da segurança, assistência aos afectado, construção de infraestruturas e fornecimento de serviços básicos. Inclusive, o país mobilizou mais de 200 milhões de dólares para reconstrução de Cabo Delgado e de toda a região Norte.
Raptos em Moçambique
O Presidente da República, Filipe Nyusi, defende que o problema de os raptos no país não poder ser resolvido por simples comentários, mas exige uma profunda reflexão e medidas enérgicas.
Esse fenómeno, que eclodiu em 2011, tendo como alvos maioritariamente cidadãos de origem asiática, cria, segundo o PR, um sentimento de insegurança no seio da sociedade moçambicana.
Para Filipe Nyusi o problema dos raptos constitui um desafio para todos os moçambicanos, de tal maneira que é preciso que cada qual faça a sua parte de modo a contribuir para a sua erradicação.
“É um problema que ainda está longe de ser resolvido”, assume o Chefe de Estado, que ainda assim entende que é preciso não vergar perante às adversidades. Nesse sentido, segundo explicou no seu informe sobre o estado geral da nação, o Governo tem estado a tomar medidas enérgicas na perspectiva de, pelo menos, reduzir o fluxo de casos.
“Estamos cientes de que ainda não estamos a conseguir resolver o fenómeno dos raptos no país, mas estamos a combater esse tipo de crime”, garante Nyusi.
Uma das medidas implementadas pelo Executivo moçambicano é a criação de unidades especiais e de inteligência, havendo um número considerável de agentes que está ainda em treinamento.
Apesar dessa aposta de potenciação dos diversos agentes ligados ao combate desse crime, ainda persiste o desafio que dotar os sectores de investigação de equipamento de ponta, de modo permitir maior eficácia no esclarecimento dos casos, desde o seu planeamento até à execução.
REVELADO MANDANTE DE RAPTOS
De janeiro de ao presente mês, o país registou um total de 22 casos de raptos, tendo como vítimas, cidadãos de origem asiática. Desse número, oito casos foram frustrados e 11 esclarecidos pelas autoridades, havendo a destacar que foram detidas 57 pessoas em conexão com esses crimes. As autoridades policiais desmantelaram, nesse período, quatro cativeiros.
Segundo explicou o PR, nas últimas três semanas a polícia deteve três indivíduos envolvidos nos últimos raptos na cidade de Maputo. Das investigações feitas, os mesmos revelaram o nome de um dos mandantes do crime, que segundo Nyusi é um empresário bem conhecido.
“Esse empresário não está em Moçambique. Já accionamos a INTERPOL para nos ajudar a identificar e deter o individuo. É preciso trazê-lo ao país para responder pelos seus crimes”, revê Filipe Nyusi.
Apesar desses esforços, O Chefe de Estado entende que ainda persistem muitos desafios no que diz respeito à colaboração das vítimas quando são resgatadas. Segundo explicou, os mesmos tem mostrado alguma relutância para fornecer dados às autoridades por alegadamente terem medo de sofrer represálias.
“Temos de estudar esse fenómeno para vermos o que é que, de facto, está a acontecer. As vítimas falam de medo. Como e que vamos resolver o problema sem a colaboração deles? É preciso que haja maior sensibilidade, pois esse problema é de todos”, lamenta Nyusi.
Ainda no seu informe, Filipe Nyusi disse que recentemente foi depositada, na Assembleia da República, uma proposta de revisão da Polícia da República de Moçambique, instrumento que tem em vista dotar a corporação de plenos poderes para a flexibilização e aprimoramento dos métodos de investigação.
No momento final do seu informe à nação, o Presidente da República disse que “O país cresce economicamente e a nação caminha resiliente rumo ao desenvolvimento sustentável”. Ao defender à ideia, Filipe Nyusi reforçou o crescimento é mensurável, não obstante tantas tempestades e convulsões.
“Em 2015, quando tomei posse pela primeira vez, disse que, de mãos dadas, iríamos construir um Moçambique melhor, e convidei os partidos da oposição a fiscalizar os ciclos governativos para o bem do desenvolvimento nacional. Ao longo dos anos, fomos senso escrutinados. Queremos manifestar a nossa gratidão, inclusive pelas críticas”, disse Nyusi.
No seu derradeiro informe, o Presidente da República destacou as realizações no campo da diplomacia, na região, no continente e no mundo. Filipe Nyusi reforçou que a sua governação concentrou-se na política económica, na consolidação e no aprofundamento dos laços entre os povos, no engajamento com moçambicanos dentro e fora país e no impulsionamento de parcerias económicas. Por exemplo, com a União Aduaneira da África Austral.
Nyusi enalteceu a presidência rotativa de Moçambique da SADC, a candidatura do país a Membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por unanimidade, um acto que considera um marco para diplomacia moçambicana. No Conselho de Segurança da ONU, Moçambique liderou debates e propôs resoluções sobre paz, conflitos, com visitas de Estado de Filipe Nyusi para promover boa imagem do país no estrangeiro. Ainda na questão da diplomacia, Nyusi destacou acordos que criaram oportunidades de investimento e apoio para combate ao terrorismo.
Outra realização tem a ver com a retoma do diálogo político entre o Governo com União Europeia. “A nossa liderança na região e no continente foi marcante ao assumirmos presidências da SADC, sem limite de presença formal. Quisemos promover agenda da paz e desenvolvimento económico”. Logo, actualmente, “Há confiança internacional na nossa governação”.
Os resultados alcançados, segundo Nyusi, não podem ser objecto de retórica. As conquistas do seu Governo reflectem-se na vida do cidadão, que tem mais água, energia, saúde, escolas e infraestruturas.
O Presidente da República sublinhou que as realizações em causa foram alcançadas quando em todo o mundo se vive um clima de tensão, crise e agravamento de vida das pessoas. “Reconhecemos que há muito trabalho a ser feito. Mas os progressos alcançados dão confiança para implementarmos um programa que visa melhorar a vida de todos os moçambicanos”.
Por ser o seu último informe, Filipe Nyusi desejou uma campanha pacífica rumo às eleições de 9 de outubro e adesão massiva aos locais de votação, num ambiente de civismo e respeito aos adversários políticos.
O informe do Presidente da República concentrou-se na Saúde e na Educação. No primeiro caso, Filipe Nyusi disse que o país registou um crescimento de 21% na rede sanitária, desde 2015. Ao pormenorizar as realizações do seu Governo, Nyusi referiu-se à construção e à requalificação de diversos hospitais em todas as regiões do país, com destaque para Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Nampula e Cabo Delgado.
Ainda na questão Saúde, o Presidente da República lembrou que, neste quinquénio, foram construídos oito novos laboratórios, e ficou garantida a melhoria da logística referente ao armazenamento de medicamentos. De acordo com Filipe Nyusi, o país alargou a capacidade de armazenamento ao nível de três armazéns centrais e intermédios, neste quinquénio. Também por isso, disse, o país registou ganhos significativos em termos de saúde, com resultados importantes.
Para sustentar os seus argumentos, Filipe Nyusi lembrou que a Organização Mundial da Saúde reconheceu os esforços do Governo na gestão exemplar da COVID-19 e no controlo da epidemia da conjuntivite hemorrágica, sem registos de óbitos. “Temos países que tiveram problemas sérios no controlo desta epidemia”, afirmou.
Relativamente à cólera, Filipe Nyusi disse que o país teve milhares de casos, no entanto, com taxa de mortalidade abaixo de 1%, entre as mais baixas ao nível do continente africano. “A OMS também reconheceu esse feito”.
Quanto à malária crítica, segundo Nyusi, o país também registou uma redução considerável, o que representa uma melhoria em 20%.
Ao nível dos serviços de partos, disse Nyusi, o país também observou um considerável progresso, tendo, inclusivamente, reduzido o índice de mortalidade materno-infantil.
Quanto à educação, o Presidente da República começou por dizer que, em cada 100 crianças, 99 iniciam os estudos primários com idade desejada na primeira classe, o que coloca Moçambique muito bem posicionado nesse aspecto, no continente, e com um número de meninas superior ao dos meninos.
De 2015 a 2022, segundo Nyusi, o país reduziu a taxa de analfabetismo, não obstante o aumento acelerado da população. “Quando eram 10 crianças, era fácil ter as crianças a estudar. Agora, são 100, estudam 70, é importante celebrar”.
No informe dirigido à nação, Filipe Nyusi disse que sobe de 5% para 7% o número de jovens que participam em programas de educação. E mais: “Duplicamos o número de professores contratados, mas continuamos a dizer que é pouco, em 10 anos”.
O número de alunos também aumentou, disse. Por isso mesmo, o rácio aluno vs. professor pode não ser o mais desejado. No entanto, quase 100% dos professores têm formação psicopedagógica específica, comparado com 95% em 2019. E destacou que, a partir de 2020, a matrícula de primeira à nona classe não é paga.
Em relação às outras áreas, Nyusi destacou conquistas nas infraestruturas, garantido estar a cumprir com o que se comprometeu no início do seu mandato, há 10 anos. “Dissemos que vamos fazer e fizemos… Sabíamos que tínhamos de consolidar a posição estratégica do país na região”.
Como obras no sector das infraestruturas, Nyusi apontou realizações no Porto de Nacala, que aumentou a capacidade de manuseamento de carga; e no Porto de Maputo, que foi reabilitado e, por consequência, aumentou a capacidade de manuseamento de carga.
Por conseguinte, o Presidente da República mencionou a duplicação da linha de Ressano Garcia, na Província de Maputo, que vai contribuir para acessibilidade do trânsito; e também falou da reabilitação da linha férrea de Machipanda, importante para ligar o Porto da Beira ao Zimbabwe.
Nyusi também se referiu à área de saneamento. Em 2018, lançamos o Programa de Água para Vida, que contribui para ligações de água”. Em Nampula, há estudos para captação de águas subterrâneas, para suprir o problema naquela província.
O resultado global, no que se refere aos investimentos, engloba um abastecimento que passou de 52%, em 2015, para 63.6%, actualmente.
Na área da energia, Nyusi destacou que o Governo garantiu a eficiência de electricidade que posiciona Moçambique como grande fornecedor na região da SADC. E mais ainda, o seu Governo prosseguiu com a Electrificação de todas as redes de postos administrativos, com taxa de cobertura de 55%, em 2024, acima da metade da população. “Iniciaram obras para Electrificação de mais 11 postos administrativos em Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Manica e Zambézia. Aumentamos a capacidade de geração de energia com fontes mais diversificadas. Avançamos para aumentar, ainda este ano. Destas realizações, facilmente, nos esquecemos, quando já temos água e energia”.
Ainda sobre as realizações, o Presidente disse que o país teve um crescimento de 7% em estradas, o que trouxe uma maior mobilidade. Inclusivamente, muitos projectos estão para arrancar ou estão a ser implementados, como nos corredores de Limpopo, Beira, Nacala e Montepuez.
Sobre a Estrada Nacional Número 1, o Presidente da República disse que o Governo avança com trabalhos urgentes, que incluem a construção de pontes em todas as regiões do país. E destacou, “pela primeira vez, construímos uma ponte sobre o Rio Save, que baptizamos 6 de Agosto, em celebração aos acordos de paz assinados em Maputo”.
Em relação à exploração de hidrocarbonetos/minerais, Nyusi disse que Moçambique encontra-se num capítulo de transformação com visão estratégica de longo prazo. “É uma realidade”, reforçou.
Depois de Panda e Temane, Nyusi reforçou que o país já consegue exportar pequenas quantidades da Bacia do Rovuma, com carregamentos que posicionam Moçambique como actor importante no mercado global de energia. “O que estamos a acautelar é que alguma coisa deve ficar para os moçambicanos”.
Nyusi acredita que Moçambique vai fortalecer a balança comercial através da visão de utilizar os recursos como motor para desenvolvimento, com planeamento estratégico para garantir a capacidade de mitigação de riscos. Investimos em acções que reforcem a nossa soberania, para não termos que importar tudo”.
INTEGRITY – 07.08.2024
