RESUMO
A presente investigação pretende estudar o problema das áreas urbanas “informais” e algumas das intervenções propostas ou aplicadas no mundo em geral e no caso particular de Moçambique. O crescimento acelerado das cidades, em grande parte provocado pela migração de populações pobres em busca de melhores condições de vida, não foi ao longo dos tempos acompanhado de provisão adequada de habitação, tendo, como alternativa, ocorrido a ocupação ilegal de áreas livres (públicas ou privadas), muitas vezes em locais inadequados à habitação, regra geral, com a permissividade das autoridades.
As áreas urbanas informais são, em geral, caracterizadas por um edificado precário, situando-se nos arredores ou em bolsas no interior das cidades, em locais desprovidos de infra-estruturas e/ou equipamentos sociais e serviços, com densidades populacionais elevadas e onde as famílias têm um titulo de propriedade precário. Estas áreas, de modo algum satisfazem o princípio de que todo o indivíduo tem o direito a um lugar condigno para morar. No entanto, constatam-se as enormes dinâmicas dos residentes que, individual ou colectivamente, têm desenvolvido acções para melhorar as suas condições de habitação (autoconstrução, áreas públicas, etc.), dignas de consideração em iniciativas de intervenção organizada.
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