(UM QUINTO DOS BEBÉS NASCEM DE MÃES ESTRANGEIRAS. O QUE SERÁ DE PORTUGAL?)
Por Afonso Almeida Brandão
Quem está mais atento às questões da natalidade certamente já ouviu o termo “Inverno demográfico”. Quando dizemos que o nosso País atravessa «um grave Inverno demográfico» não nos estamos a referir à estação do ano, antes estivéssemos, porque se assim fosse saberíamos que o Inverno chegaria ao fim em poucos meses e seguir-se-ia uma Primavera de Sol e Esperança no Futuro.
O problema é que o Inverno demográfico que se instalou em Portugal não tem um fim à vista, porque não há políticas que fomentem o nascimento de bebés em Portugal — Inverno demográfico significa que o número de nascimentos é altamente instável, enquanto a taxa de Mortalidade regista níveis baixos.
Este Inverno é uma consequência directa das crises económicas que têm afectado o nosso País, mas não só. Se a questão fosse apenas um ciclo de crise económica, tal significaria que uns anos depois a taxa de Natalidade iria aumentar. O problema é mais profundo, é estrutural.
Os baixos salários são uma das grandes razões para o Estado em que se encontra o nosso país. Com salários baixos que famílias conseguirão ter, pelo menos, dois filhos? Deixem-me clarificar que aqui não me refiro aos grandes conjuntos de famílias que todos sabemos quem são e que vivem dos cheques da Segurança Social e de negócios ilícitos.
Falo, sim, das famílias que trabalham honestamente, cujos elementos acordam cedo todos os dias para encarar transportes públicos cheios — quando existem — para poderem chegar aos respectivos locais de trabalho. Chegado o fim do mês, a estas famílias não sobra dinheiro, pois o salário desapareceu no momento fatal de pagar contas: renda de casa ou empréstimo à habitação, electricidade, água, gás, serviço de televisão e internet (que nos dias de hoje já quase que é considerado um luxo), combustível, alimentação, entre tantas outras despesas fixas. E, claro, os Impostos que estão bem visíveis no recibo de vencimento e que enchem “os bolsos” do Estado para nada, porque os serviços públicos ou não funcionam, ou funcionam muito mal.
Face a isto como é que um casal pode pensar em ter, pelo menos, dois filhos? Mas se o problema fosse apenas este, poderíamos esperar que o fim do Inverno estivesse próximo. Só que não!
Acontece que a política de salários baixos atira os nossos jovens para fora do país. Ora, se os jovens — que são aqueles que se encontram em idade fértil — se vão embora, como é que vão nascer bebés em Portugal? Um País que não oferece condições de vida à sua Juventude é um País destinado a perecer na amargura e na rigidez do Inverno.
Cerca de 30% dos jovens que nasceram em Portugal neste momento encontram-se espalhados pelo Mundo. E quem é que os pode culpar por saírem em busca de uma vida melhor? E agora, digam-me: onde é que acham que estes jovens vão trazer bebés ao mundo? Aqui não é, infelizmente. Mas ainda há aqueles que optam por ficar em Portugal. Nos tempos que correm são verdadeiros corajosos. E mais corajosos são ainda por decidirem procriar num País em que os Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia estão diariamente encerrados. Às vezes, ao mesmo tempo, outras vezes, de forma aleatória.
No último Domingo — segundo ouvimos através dos noticiários da Televisão — estiveram encerrados 11 serviços de urgência: seis de Pediatria e cinco de Obstetrícia e Ginecologia nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro. Na Segunda-Feira estavam encerrados quatro serviços de Obstetrícia e Ginecologia e um de Pediatria e na Terça-Feira (dia em que resolvi escrever este artigo) registavam-se quatro hospitais com urgências encerradas e várias unidades hospitalares em que os Serviços de Urgência apenas funcionavam em determinados horários — se alguém tivesse um problema de saúde de madrugada o melhor seria rezar, porque hospitais que o recebessem não ia encontrar.
Perante um problema desta magnitude, o que o Governo fez foi publicar, no site do Serviço Nacional de Saúde, um mapa que identificava os Serviços de Urgência encerrados e que foi publicado com erros. Isto se não fosse trágico até dava uma boa piada. Ah! Não nos esqueçamos que o Governo anunciou 54 medidas para a Saúde em Maio, mas em Agosto apenas uma tinha entrado em vigor e o Primeiro-Ministro, na rentrée do PSD, anunciou mais um conjunto de medidas: é a velha táctica de anunciar coisas novas para a população se esquecer o foi que “eles” haviam prometido antes e não foi cumprido. PSD a ser PS, portanto.
Senhora Ministra da Saúde e Senhor Primeiro-Ministro, os cidadãos precisam de serviços hospitalares de urgência a funcionar, não de promessas que nunca são cumpridas. Aliás, não só precisam como é um seu direito, não só porque vem consagrado na Constituição da República Portuguesa, mas porque pagam o SNS todos os meses com o dinheiro em impostos que o Estado lhes retira do salário.
O senhor Primeiro-Ministro devia depositar a sua preocupação — se é que a tem — e a sua energia não a anunciar uma lista de medidas, mas sim a colocá-las em prática. Chama-se governar e, se não o sabe fazer, então saia porque ao que sabemos no Partido CHEGA, o André Ventura e Compª Lda. estão prontos para o fazer.
Num País em que os salários são miseráveis, os jovens emigram e o Serviço Nacional de Saúde funciona muito mal, deixando muitas grávidas à porta de hospitais encerrados, quem é que se atreve a ter filhos (além dos poucos corajosos)? Eu dou a resposta: imigrantes.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que, no ano passado, mais de um quinto dos bebés nascidos em Portugal (22%) eram filhos de mães estrangeiras, um número que tem vindo a subir constantemente desde 2015 — ou seja, desde que o PS formou governo com o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda após o ataque ao “poleiro” levado a cabo no pós-eleições que deitou por terra a tradição parlamentar que até então vigorava e que era muito simples: governava quem ganhava as eleições.
Com um quinto dos bebés a nascerem de mães estrangeiras, o que será de Portugal? Das suas tradições? Da sua cultura? Li algures uma expressão que alguém utilizou para dizer que estes bebés aquecem o nosso Inverno demográfico. Pois quem o disse não podia estar mais enganado: estes bebés vêm acentuar ainda mais o Inverno social e cultural que 50 anos de PS e PSD criaram no nosso País. Por outras palavras e resumindo: UMA TRETA!
Estes bebés vão crescer a conhecer a cultura dos seus pais, a religião dos seus pais. Não vão saber que “para lá do Marão, mandam os que lá estão” e se souberem onde fica o Marão já é uma sorte. Estes bebés não vão conhecer a tradição dos nossos doces conventuais, não vão compreender a rivalidade com nuestros hermanos.
Estes bebés não vão ser verdadeiros portugueses, porque ter um documento que atesta que alguém nasceu em Portugal não faz dessa pessoa português.
Ser português é uma Honra e um Orgulho que os Portugueses, os Verdadeiros, carregam na sua Alma e no seu Coração. E por aqui ficamos...