Por Afonso Almeida Brandão
É natural que na actividade política e governativa seja valorizado o chamado Sentido de Estado, o qual compreende um comportamento dos governantes que coloca o interesse do País e dos Cidadãos que nele vivem acima de todos os interesses particulares e uma atitude ética exemplar, além de uma visão sobre o Futuro acima da média, nomeadamente no plano Geoestratégico. Ora, usando estes critérios, não encontro na presente governação de Moçambique ninguém a quem possa creditar essa qualidade de Sentido de Estado. De facto, em Moçambique, as atitudes e os comportamentos dos governantes são reveladores de uma total despreocupação relativamente aos Valores Éticos e os seus comportamentos, bem como os resultados obtidos estão longe de serem exemplares. Por isso, talvez seja pedagógico fazer a demonstração prática desta afirmação.
É do senso comum pensar que as mesmas causas provocam os mesmos efeitos. Isto é, tendo a (des)governação de Moçambique desde que a Nação atingiu a sua Independência como País Livre, em 1975, ao terminar com a Colonização Portuguesa, a verdade é que tem sido um desastre sucessivo de Presidentes da República, por sinal todos da FRELIMO.
E em relação ao presente Mandato de Filipe Nyusi práticamente no seu final, constatamos que o presente ano de 2024 teve um Governo em desagregação, e somos levados a acreditar que é quase certo e razoável pensar que o ano de 2025 não será melhor, até porque o Partido Político que nos tem (des)governado há quase cinco décadas será o mesmo, caso Daniel Chapo ganhe as Eleições, embora estejamos todos a torcer para que tal desgraça não se concretize.
Além disso, Filipe Nyusi já mostrou suficientemente ao longo dos últimos quase 10 anos estar vocacionado apenas em manter-se no “poleiro” a qualquer preço e longe de possuir as qualidades necessárias para promover o Progresso do País e a Melhoria da Vida dos Moçambicanos. Isto é, durante quase 10 anos Filipe Nyusi e os seus “Metralhas” limitaram-se a gerir os interesses da Grande Família Frelimista de «chuxa»lista, conviveu bem com a corrupção e a incompetência de alguns dos seus membros, deixou aumentar o atraso de Moçambique no contexto dos países que fazem parte da CPLP e não se preocupou, ou não soube, evitar que os Moçambicanos ficassem mais pobres e com menos perspectivas de Futuro e Esperança de obter uma condição de Vida aceitável. Assim, porque haveria Filipe Nyusi, Adriano Maleiane e todo o seu Governo de serem diferentes em 2025?
Desde Setembro de 1975, ano da Independência, sempre existiram altos e baixos na governação do nosso País e foram cometidos muitos erros, alguns imperdoáveis, mas nada que se pareça com a tragédia criada pela dupla de governos de Joaquim Chissano e de Armando Guebuza e pelos mesmos motivos: protecção dos interesses que gravitam ao redor da Grande Família Frelimista dos seus apaziguados “Metralhas” da “treta”, situação agravada pela má qualidade e impreparação da generalidade dos escolhidos para os diversos cargos governativos e do aparelho do Estado, além de uma gritante ausência de pensamento estratégico. Segundo a opinião do saudoso jornalista Miguéis Lopes Júnior, verifica-se que estes Governos da FRELIMO nunca souberam governar, ao ponto, em nossa opinião, de fazer mesmo pena, ou revolta, dependendo da óptica do observador, ver a impreparação e a ignorância dos escolhidos para dirigir o País, ou pela baixa qualidade das decisões políticas feitas. Com a nota de que qualquer outro governo que decidisse o contrário dos governos frelimistas de cariz «Chuxa»-listas geralmente acertava. Por exemplo: maior crescimento económico em vez de mais impostos; maior investimento em médias e grandes empresas industriais e menos protecção das pequenas empresas, geralmente comerciais e de empresários indianos; mais exportações e menos devoção ao Mercado Interno; maior investimento nas creches e no pré-escolar e menos protecção do Ensino Universitário, o que é uma opção de classe; mais nomeações por mérito e menos por amiguismo; maior escrutínio nas compras do Estado e menos contratos por ajuste directo; maior convivência democrática e menos autoritarismo e manipulação política e comunicacional. Enfim, menos Roubo e Desvio ao Erário Público que sempre foi uma constante deste Partido Político de triste memória. Enfim, a lista é longa...
Entre os maiores erros destes três últimos Presidentes da República está a pouca e incompetente atenção dada ao investimento, nomeadamente estrangeiro, como na prioridade a dar à industrialização do País. A obsessão com as pequenas e médias empresas, sendo que a esmagadora maioria são muito pequenas empresas comerciais sem qualquer futuro, mantém uma economia de baixa produtividade, limitada ao Mercado Interno e em grande parte dependente dos apoios do Estado. O Turismo, por sua vez, pode ter minorado (talvez) os problemas da Balança Comercial Moçambicana, mas não pode constituir um bom Futuro para a Economia, sendo um sector que move importantes lóbis junto do Governo que distorcem o que deveriam ser as prioridades Nacionais.
Relativamente ao PRR-Plano de Recuperação e Resiliência, que podia representar uma última oportunidade para sair do atoleiro económico e político em que temos vivido, como sempre sugerimos que fosse incrementado em diversos artigos de opinião quie escrevemos — a verdade é que nunca nos deixaram avançar em várias ocasiões com propostas para um novo plano alternativo que concentrasse os apoios em apenas dois objectivos: educação e industrialização.
Ora o que os Governos que tivemos desde 1975 fizeram FOI TER ESPALHADO apoios em todos sentidos, apoios que não tiveram a massa crítica necessária para mudar o modelo de desenvolvimento de Moçambique como País. Além disso, as opções governativa ou (des)governativas, como queiram! — tornaram a gestão dos programaa numa enorme confusão entre as muitas confusões já criadas pelos três Governo da “treta” que tivemos, para mais com uma administração pública impreparada para a tarefa, além de dominada pelos diversos interesses em presença. Alguma dúvida?
Acresce que no nosso tempo, caracterizado pela rápida mudança das opções, não é possível governar apenas para o dia-a-dia e seria essencial a capacidade de previsão e de planeamento de decisões que estejam nos caminhos do Futuro. Acontece, contudo, que há já 49 anos que o País reivindica aquilo a que se convencionou chamar as reformas estruturais, sem que a FRELIMO de Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi se sintissem alguma vez suficientemente capazes de alterar as políticas que nos conduziram para o «Limiar da Pobreza» com cerca de 90% dos moçambicanos em situação precária.
Ou seja, para o empobrecimento e para a irrelevância entre os País dos PALOP´s e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Acontece igualmente que as áreas que mais têm sofrido com essa incapacidade governativa de fazer opções que sejam compatíveis com os caminhos do Futuro — Economia, Educação, Saúde e Justiça — constituem hoje “travões poderosos” ao Progresso e desenvolvimento Económico do País. Da mesma forma, o modelo político usado nos últimos anos, a que tenho chamado de centralismo democrático e oportunista, modelo em que os “chefes apaches” escolhem os índios e estes, agradecidos, escolhem os chefes, constitui um travão poderoso ao Progresso. Ou seja, vivemos numa Autocracia onde se pode falar e criticar, mas onde os Moçambicanos e as Instituições da Sociedade estão impedidos de participar democraticamente na actividade política.
Este último exemplo, da escolha de Daniel Chapo para Candidato da FRELIMO às Eleições Presidencais de Outubro do corrente Ano de 2024, é revelador do estado de colapso político do actual Governo e do seu isolamento relativamente à Sociedade porque a maioria do POVO MOÇAMBICANO JÁ ESTÁ FARTO DA FRELIMO ATÉ AOS OLHOS. Seja porque mesmo dentro da Família «Chuxa»-lista, apenas um troglodita como CHAPO aceitou a tarefa de candidatar-se ao “poleiro” da Presidência do País, porque “prestígio”, “mordomia”, “passeatas” pela Europa e “taco” são coisas boas de “gerir” e de “encher” a conta bancária, e teriam recusado o “convite”, seja por qualquer outro motivo. A verdade é que alguém mais sério, teria vergonha da tarefa e das funções que o esperam caso seja eleito. Daniel Chapo representa o ponto zero a que chegou a FRELIMO e a (des)governação do País. E a sua última afirmação pública, aquando um dos seus últimos Comícios ter afirmado QUE A BATOTA FAZ PARTE DO JOGO estamos conversados. Comentários para quê?!...
Que o actual Presidente da República Filipe Nyusi diga esperar para ver e aceite continuar a fazer de conta que vivemos numa situação de normal funcionamento das Instituições é alarmante. Que Nyusi acredite, como fez na sua última e recente mensagem ao País, na capacidade deste Governo para inverter a sua caminhada para o abismo, «e que todos temos de lutar para que os Raptos e o Tráfico de Droga sejam uma realidade» — e que deixa um LEGADO DIGNO para Futura Memória, é revelador do estado de desgoverno e de falta de vergonha a que chegámos. De bradar aos Céus, francamente! E a partir daqui tudo é possível. E assim continuamos a andar, a cantar e a rir. Resta-nos aguardar até aonde é que esta “procissão triste” nos vai levar a partir de Outubro próximo...
