O ‘stock’ da dívida interna de Moçambique atingiu no primeiro semestre 367,1 mil milhões de meticais (5,6 mil milhões de dólares), um aumento equivalente a 17% face aos 313,7 mil milhões de meticais (4,8 mil milhões de dólares) contabilizados em Dezembro de 2023.
De acordo com o relatório do Ministério da Economia e Finanças, este crescimento do ‘stock’ resultou sobretudo de novas emissões de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades mais curtas) e Obrigações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) no valor de 135 mil milhões de meticais (2 mil milhões de dólares).
Segundo o documento, no mesmo período, o Estado realizou amortizações à dívida pública interna no valor de 81,7 mil milhões de meticais (1,2 mil milhões de dólares).
“Relativamente à amortização da dívida interna, para além do montante referente ao pagamento das OT e do financiamento bancário, foi ainda desembolsado o montante de 437,8 milhões de meticais, referente ao pagamento das dívidas com fornecedores de bens e de serviços dos anos anteriores, no âmbito da Reestruturação e Consolidação Fiscal”, detalhou o relatório.
FMI alerta para dependência na emissão de dívida pública
Em Julho, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez saber que estava preocupado com a dependência de Moçambique na emissão de dívida pública de curto prazo, por aumentar os “riscos de financiamento” do País.
“A extensa dependência da dívida interna de curto prazo nos últimos anos aumentou os riscos de refinanciamento para o Governo. A dívida interna aumentou de 19% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2019, para um pico de cerca de 28% do PIB em 2022”, apontou o FMI no relatório da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês).
Segundo a entidade, embora a dívida de médio prazo “tenha a maior participação na dívida interna, equivalente a 50% do total no ano passado, o FMI também sublinha que a dívida de curto prazo aumentou de 19% para 27% da dívida interna total entre 2019 e 2023”.
Num contexto de aumento das ‘yields’ (rendimentos) da dívida soberana, o FMI disse que as autoridades têm-se mostrado relutantes em aceitar ‘yields’ mais elevadas da dívida interna de longo prazo, que se reflecte nos rácios de oferta dos leilões de Obrigações do Tesouro que caem frequentemente abaixo dos 100%, com o rácio médio para Abril e Maio de 2024 em 62%.
“O spread das taxas de Bilhetes do Tesouro (maturidades mais curtas) sobre a taxa de política monetária também aumentou ao longo do último ano, passando de cerca de 50 pontos-base (para prazos de um ano) no início de 2023, para mais de 200 pontos-base em Abril de 2024”, explicou.
