Por Edwin Hounnou
FRENAMO (suposta aliança, tipo casamento de facto, entre a Frelimo e Renamo que conjugam esforços quando são confrontados por ameaças de um adversário comum) é um fenómeno sociopolítico de proporções "perigosas e graves" que estão a atrofiar a democracia e a estrangular a possibilidade de, um dia, haver mudanças no sistema governação do país.
Assim aconteceu, em 2009, contra o MDM, tendo sido excluido de concorrer em sete dos 10 círculos eleitorais, sem contar com os de África e Europa.
Agora que Venâncio Mondlane (VM) aparece como o candidato presidencial que congrega a maior parte dos excluídos pelo regime da Frelimo e dos descontentes que não encontram seriedade na forma como a Renamo faz política como oposição.
A FRENAMO voltou a fazer-se sentir feliz com a exclusão da CAD - Coligação Aliança Democrática - da corrida, que suporta a candidatura presidencial de VM. A FRENAMO entende que, desse modo, VM deixa de ser um perigo, que, ainda, pode sonhar com a maioria parlamentar para a Frelimo e segundo lugar para a Renamo.
A Renamo deu provas de que não está interessada em ser governo. Está bem na oposição, agachada debaixo da mesa do poder de onde caiem as migalhas do manjar do governo. O presidente da Renamo e seus sequazes vão recebendo mordomias como salários bem altos, viaturas de alta cilindrada, guardas (ADC's), um gabinete com budget de cinco milhões e quinhentos mil meticais por mês, provenientes dos impostos dos cidadãos que esperavam ver a Renamo com um desempenho melhorado. O povo vê e conclui que está a perder tempo incubando ovos apodrecidos que nunca mais chocam.
À Frelimo muito lhe interessa esse tipo de aliança porque lhe permite que nenhum qualquer outro "intruso" venha perturbar a tranquilidade de continuar com a maioria parlamentar para assim dispor do país e seus recursos.
A postura política da Renamo não ajuda. Não vai ao encontro dos interesses do povo que aguarda desde que o sistema multipartidário foi introduzido, em 1994, com o Acordo Geral da Paz, de Roma. A situação piorou com as mortes de Afonso Dhakama, antigo líder da Renamo, a 03 de Maio de 2018, e de Daviz Simango, presidente do MDM, a 22 de Fevereiro de 2021.
A FRENAMO está a conspirar contra a paz, liberdade e, sobretudo, contra a democracia. A Frelimo de uma oposição do tipo da Renamo que se deixa ficar debaixo da mesa do poder e, por sua vez, a Renamo precisa do poder do tipo da Frelimo para lhe jogar migalhas. A Frelimo e a Renamo complementam-se mutuamente. As duas fazem um único corpo num só. Mas isso é possível? - Sim, é bem possível.
A Renamo não se torna poder e isso não se deve à possível inserção da Frelimo no povo ou à alguma invencibilidade, mas unicamente a Renamo se acha bem no banco da oposição. A partidarização dos órgãos de gestão eleitoral beneficia à FRENAMO.
Os novos actores políticos, como VM e os demais partidos e organizações da sociedade civil, encontram as portas fechadas, sobretudo quando apresenta alguma ameaça.
A Frelimo não precisa de votos para vencer uma eleição. Ela tem à sua disposição a polícia, o STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), a CNE (Comissão Nacional de Eleições) e o Conselho Constitucional (CC), que se acha como um ser sobrenatural. Como um órgão que defende interesses partidários, como é o CC, se acha irrecorrível nem que as suas decisões sejam ilegais e absurdas?
Na CNE, a Frelimo apoiou a Renamo para jogarem a CAD no caixote de lixo. No CC voltaram a se juntar para dizerem que a CAD é algo ruim para o grupo. A Frelimo descobriu que corre o risco de acordar na sarjeta - perdendo a maioria parlamentar ou ser forçada para uma segunda volta, se deixar VM concorrer suportado pela CAD. O alvo aqui é VM e não a CAD que não faz mal a ninguém.
A FRENAMO tem a consciência dos altos níveis do descontentamento que reina no seio popular devido às suas políticas de exclusão socioeconómicas das pessoas discordantes. O povo já não quer a Frelimo no poder. As pessoas estão cansadas de serem marginalizadas pelo regime na sua própria terra. O povo está desiludido com a Renamo que não leva a sério os jogos políticos em que participa.
A máscara voltou a cair na revision da proposta de lei consensual, devolvida à Assembleia da República pelo Presidente Filipe Nyusi, sobre os poderes que teriam os tribunais distritais de mandarem recontar votos ou repetir a votação numa mesa, numa assembleia ou distrital. Era o que a Renamo se batia nas eleições autárquicas de 2023.
Admiravelmente a Renamo mudou de disco e apareceu, na Assembleia da República, a apoiar a Frelimo, transformando os tribunais distritais em simples caixa de correio que leva a correspondência de milandos ao CC. O que a Renamo deseja? Quer e não quer mudanças ao mesmo tempo?!
A Renamo tornou-se em um corpo volúvel, sem vontade própria. Vários magistrados dizem que a proposta de lei ora aprovada por votos da FRENAMO é inconstitucional, por isso, durante as eleições eles vão pautar pelos ditames da Constituição. Nenhuma lei ordinária deve estar acima da Constituição. A FRENAMO atropela a Constituição da República para defender interesses de políticos corruptos, bandidos e preguiçosos.
O CC diz ser a última instância de recurso eleitoral. A mais alta instância de recurso eleitoral em relação a quê?! As violações relativas às eleições são analisadas e decididas pelo CC e por mais ninguém. Qualquer aluno primário sabe que isso não faz sentido mas os doutores do CC fingem não perceber que isso é um truque. É uma brincadeira para entreter e burlar mentes fracas.
As pessoas já se perceberam de que se trata de um entendimento de ajuda entre a Frelimo e a Renamo, segundo o princípio de "uma mão lava a outra e as duas lavam a cara". Dito por outras palavras, a Frelimo ajuda a Renamo e, por sua vez, a Renamo apoia a Frelimo, assim, encurralam o inimigo comum dos partidos concomitantes.
Se a Oposição deseja afastar o regime da Frelimo do poder e implantar a democracia, liberdade e desenvolvimento, deve unir-se à volta de um só candidato, apresentar uma lista única das candidaturas para as assembleias da República, provinciais e cabeças de lista para governadores provinciais. Agir de outro modo, é fazer politica de sobrevivência estomacal.
VISÃO ABERTA - 20.08.2024
