ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
Nesta Carta vamos “analisar” uma importante questão constitucional “colocada” pelo Jurista e Veterano da luta armada de libertação nacional; Óscar Monteiro. Óscar 'observa' que de acordo com a Constituição da República, o Presidente da República “não deveria acumular” o Cargo de Presidente do Partido Politico pelo qual se 'elegeu', “isso faz parte de um debate maior sobre como fortalecer as Instituições democráticas do país e garantir que o Estado seja verdadeiramente de todos os cidadãos” (Óscar Monteiro).
Óscar, com sua 'larga' experiência política e jurídica “ressalta” a necessidade de o Próximo Presidente, assim como o[s] futuro[s] lider[es] “renunciar[em]” a Presidência do[s] Partido[s] para “respeitar[em]” as normas constitucionais, mas…porque isso é importante para a democracia e o equilíbrio do poder.
Vamos, analisar juntos as implicações desse 'raciocínio' e como ele pode “impactar” a Organização política de Moçambique, Óscar discuti questões essenciais para a “construção” duma sociedade + justa com Partido [s] político[s] forte[s] e Instituições democráticas funcionais.
Você… já “pensou” sobre como a “separação” entre o poder do Estado e o[s] Partido[s] político[s] 'pode melhorar' a Governança? Vamos juntos 'reflectir e entender' a importância de adequar a legislação para um país + plural e democrático.
Agora uma perguntinha para você.
Você acha que a 'separação' entre o Presidente da República e a de Presidente do Partido 'fortalece' a democracia?
Como podemos garantir que as Instituições do Estado sejam independentes e imparciais?
O que o papel do[s] Partido[s] políticos deve ser na construção de uma sociedade + justa e igualitária?
Você concorda que 'mudanças' na legislação podem melhorar o equilíbrio de poder no país?
Manuel Bernardo Gondola
Maputo, aos [30] de Setembro, 20[24]
