(O Parlamento em Moçambique nunca serviu para fazer leis, apenas para “sustentar”, os mesmos (des) Governos da FRELIMO...)
Por Afonso Almeida Brandão
Quando a malta tem fome e, depois de abrir o armário, se apercebesse que o arroz e as batatas acabaram e que o último pacote de bolachas já está aberto (e mal fechado) há dias, e já chama pelo Criador, toca de apontar no papel (ou na geleira da cozinha) e adicionar à lista de compras. Aqui há os mais precavidos, com listas tipo excel que confirmam as existências e que chegando à unidade fazem soar alarmes, ou aqueles resistentes, que depois de esgotarem o papel higiénico concedem a ida ao supermercado quando dão por eles a limpar o dito aos rolos de cozinha. Confiando na memória, nos caderninhos ou em avançadas aplicações, todos eles acabam por elaborar listas de necessidades que não obedecem a ordem ou prioridade específica. Falamos, naturalmente — e sobretudo —, do cidadão moçambicano médio. O pão não é mais importante que o leite, nem o queijo ou o fiambre chora se estiver depois dos detergentes. A lista é democrática, autónoma e, acima de tudo, tem uma vida própria. O importante é chegar à caixa com todos os itens riscados, sem ligar peva à ordem pela qual os produtos entraram no carrinho, foram colocados no cesto ou debaixo do braço. Não raras vezes, ao passar pelo corredor, lá pegamos uma coisa que não constava na lista sem que isso constitua drama ou dê lugar a amuos. Quando temos mais algum no bolso (ou na conta) — desconfio que a última vez que isso aconteceu foi há mais de duas décadas — lá perdemos a cabeça e, na loucura, compramos um pacote de amendoins, olhando previamente para os lados, fugindo aos olhares circundantes que, em surdina, nos apodam de esbanjadores, milionários ou beneficiários de razoáveis vencimentos no final de cada mês…
E lá vai tudo no mesmo saco, a abarrotar, rumo ao frigorífico ou dispensa até à próxima incursão às Finanças, perdão, ao Supermercado — queriamos dizer. É um ritual pacífico que, verdade seja dita, até nos dói um pouco menos que as idas às bombas de gasolina.
Já nos Partidos Políticos, elaborar uma Lista de candidatos a qualquer coisa é tarefa árdua e coisa para custar “os olhos da cara” — às vezes «os três» (salvo seja!). A negociação assemelha-se ao processo de Paz no Médio Oriente, sem concessões e sempre com tácticas de guerrilha, obedecendo a um planeamento estratégico e de longos anos de posicionamento de tropas. Aqui, ao contrário das listas de supermercado, não impera o princípio da necessidade em que compramos os bens porque temos que comer. O que vale aqui é o pagamento em que um lugar, na maioria das vezes, corresponde a uma troca de favores, aliás, muito em voga em Moçambique. Ou seja, a lista é um prémio por serviços prestados, numa lógica mesquinha de quem apoiou quem, de quem tem mais Votos ou de quem vai ficar apeado a partir do dia 9 de Outubro e precisa da nossa mão amiga.
Continuamos a sustentar 250 amancebados (deputados) de “Metralhas” da FRELIMO, na Assembleia da República, “agarrados” ao Poder desde 1975, numa lógica do ano em que Moçambique se tornou Independente que já não se justifica e que os anos fizeram por deturpar. Se o princípio Constitucional era, há cinco décadas, dar uma representatividade territorial, cívica e profissional ao Parlamento, essa lógica encontra-se hoje completamente subvertida, num anacronismo incompreensível. O Parlamento já não serve para fazer leis, apenas tem conseguido sustentar sempre os mesmos (des)governos da FRELIMO, abusando das autorizações legislativas e demitindo-se das suas competências legislativas. O debate parlamentar reduz-se às apologias de uns e aos insultos de outros, numa dicotomia acéfala e sem ganhos reais para o País. Ao mesmo tempo, seja assumidamente, seja de forma encapotada, vigora o princípio da disciplina de voto. Não importa sequer perder tempo em análises comparativas com a dimensão dos parlamentos dos outros países da CPLP, face ao número de habitantes, em que ficamos claramente a perder. Nem por isso aqueles funcionam menos eficazmente ou produzem menos Legislação. Simplesmente estão lá para servir o Povo e não para servirem uns quantos.
Exemplo disso — desses interesses e “dessas guerras” — são os diversos episódio publicos que conhecemos e que não importa aqui referir, para não ocuparmos espaço, com políticos da “treta” (na sua maioria), cuja competência e currículo são aldrabados e uma vergonha, mas que no final está tudo bem, pois claro!... Adiante!
Não será por um apelo intelectual de algum deles fazer diferente, de se bater por outra forma de fazer política, por outros valores, já que passa quase toda uma legislatura sem abrir a boca, sem assinar uma proposta de sua autoria, sem dar um murro na mesa. O caso flagrante do Secretário-Geral da RENAMO, o “nosso” amigo General de “Aviário”, foi
exemplo disso nos últimos anos e no caso vergonhoso ocorrido com o Deputado VM7, aquando da recente Eleição Autárquica para as Câmaras Municipais de Norte a Sul de Moçambique. E de tantos outros Deputados de outros Partidos Políticos com assento na A.R.. É que essa independência conquista-se com voz, com o saber dizer não, com inteligência, eficácia, sentido de oportunidade, com sacrifícios e não com a subserviência que os levou aos lugares que hoje ocupam. Que outros interesses (pessoais) estão por detrás destas batalhas intestinas? Podíamos citar um exemplo: Venâncio Mondlane sempre invejado por seus pares (e não só!). Veja-se, agora, o caso da “anedota” do Raúl Novite, ex-Edil da Câmara Municipal de Nacala, ao “amuar” e ao retirar o seu apoio a VM7, por este ter sido recebido, em Quelimane (imagine-se!), por Manuel Araújo. Incrível e estúpido! E porque andamos todos nós a sustentar esta podridão há quase cinco décadas? A verdade é que as Listas de Deputados Moçambicanos são uma espécie de depósito de restos mortais, o Panteão de cada Partido, onde, salvo raras excepções, cabem todos aqueles que não têm lugar na nossa Sociedade. Ou, pelo menos, que nela não conseguiriam sobreviver, já que toda a vida foram políticos (ou andaram sempre a “fingir” que eram políticos — como se isso fosse profissão — e, sobretudo, da qual acham que se devem honrar…
O Dia 9 de Outubro está próximo. A menos de um mês, como sabemos. A ver vamos quem vai ser eleito Presidente da Repúblico e quem irá ocupar paralelamente “as vagas” destinadas aos “Metralhas” que irão ter assento na Assembleia da República, como Deputados e representantes legítimnos do Povo Moçambicano, para os próximos cinco anos de Governação do nosso País. Estamos ansiosos para saber...
