ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
O Presidente da Rússia Vládimir Putin foi calorosamente recebido pela Mongólia durante uma “visita” Oficial ao país asiático onde ambas as partes discutem suas relações bilaterais e temas de comum interesse só que o que + chamou a atenção da visita foi o facto da Mongólia ser o primeiro país a “reconhecer” a autoridade do tribunal penal internacional a receber o líder russo em seu território. Ainda em Março de 20[23] o tribunal penal internacional + conhecido por sua sigla TPI havia ”emitido“ uma ordem de prisão contra o Presidente Vládimir Putin, destarte todo o país que reconhece Oficialmente o tribunal é “obrigado” a cumprir a ordem, mas… este não foi o caso da Mongólia.
Após 'saber' da notícia da chegada do Presidente Vládimiri Putin a Mongólia a Ucrânia pronunciou-se com “ameaças” contra o país asiático. No twitter o porta-voz do Ministério dos Estrageiros ucraniano Heorhii Tykhyi, disse o seguinte: “a falha do governo mongol em executar a ordem de prisão do tpi contra Putin é num duro golpe no tribunal penal internacional e no sistema de Justiça Criminal Internacional. A Mongólia permitiu um criminoso acusado escapar da Justiça compartilhando assim de seus crimes de guerra, nós trabalharemos com nossos parceiros para garantir que isso traga consequências para Ulan Bator.”
Durante a vista o Presidente Vládimir Putin foi dado o “direito” de assinar o livro de hóspedes de honra da Mongólia, ou seja, o Governo do país asiático não “escondeu” sua preferência em receber com todas as honras o Presidente russo a “obedecer” a ordem do TPI, por muito menos o país 'ligou' para possíveis “ameaças” e “retaliações” da Ucrânia e seus patrões imperialistas.
Pouco antes da “cerimónia” de chegada do Presidente Vládimir Putin à Mongólia o Porta-voz do Kremlin Dmitri Peskov havia respondido à pergunta de uma Jornalista, se havia algum problema para visita do Presidente russo o facto de a Mongólia estar associada ao tribunal penal internacional.
“A chacelaria [da Ucrânia] escreveu uma declaração sobre a ordem do TPI de que a Mongólia deve a executar, já que é [associada do TPI] ”.
Chancelaria de quem? (Dmitri Peskov)
Da Ucrânia?
Não…a chancelaria da Ucrânia não é nossa. Não temos tal problema na agenda do dia. (Dmitri Peskov).
Formalmente o TPI poderá “condenar” a Mongólia por não ter detido o Presidente Putin, contudo o órgão não “possui autoridade” para impor: multas, sanções ou qualquer outro tipo de penalidade. Além disso, ele não 'possui' mecanismos eficientes para fazer valer suas próprias decisões “dependendo” em muito da “boa vontade” dos países de “acatar” suas ordens.
O mais interessante é que por muito tempo a Ucrânia não “reconheceu” a autoridade do TPI, por exemplo, no mês passado seus legisladores “ratificaram” o Estatuto de Roma de 19[98] que “estabeleceu” acordo internacional só que por + quê seja irónico, Kiev impôs uma cláusula em seu reconhecimento do TPI dizendo que não aceitaria a jurisdição do TPI em casos envolvendo cidadãos ucranianos.
Muito provavelmente uma jogada de Kiev para “evitar” quê seus militares e autoridades acabem sendo entregues pelo seu próprio Governo para o TPI e possível processo contra eles no futuro “fruto” de investigação do conflito actual com a Rússia, isso porquê, não são poucas as “acusações” de abusos cometidos por militares ucranianos nos últimos anos contra civis ucranianos, russos e também militares do país vizinho.
O “menosprezo” da Mongólia pela ordem do TPI é totalmente “compreensível”, as relações entre o país e a Rússia estão se aprofundando e geram muitas + vantagens do que deter o Presidente Vládimir Putin. A visita do líder russo dá-se enquanto mongóis e russos comemoram sua vitória comum contra as forças japonesas no território da Mongólia [85] anos atras, alem disso, tendo como base dados dos primeiros dois meses de 20[24], a Rússia é o segundo país que + exporta para Mongólia, sendo responsável por 28% das importações do país.
No campo energético os países, também “cooperam” ainda em Dezembro de 20[23] a «russ Satam Energy» que faz parte da gigante «russa Ratam» fechou um acordo com a «mon atam» para a “construção” de pelo menos uma Central nuclear de pequena potência no país asiático. Além disso, ambos os países discutem a “construção” de um gasoduto quê ligará a Rússia com a China através do território da Mongólia, a modernização da rede ferroviária local e também outros projectos.
Caso a Mongólia venha a entrar para a Organização para a Cooperação de Shangai seus “laços” com a Rússia deverão receber ainda maior “impulso”, sendo que, ainda em Maio deste ano Sergei Lavrov, Ministros dos Estrageiros da Rússia já havia-se posicionado a favor da medida; no campo militar os países realizam exercícios conjuntos e possuem contacto Oficial.
Portanto, tendo em vista todos estes “factores” é “inegável” o facto de que para Mongólia é muito + “vantajoso” ter boas relações com a Rússia do que “obedecer” ao TPI ou ter medo da Ucrânia.
Manuel Bernardo Gondola
Maputo, aos [4] de Setembro, 20[24]
