A história moçambicana, marcada pela opressão colonial, revive-se ironicamente nos tempos modernos por meio de práticas políticas que remetem ao antigo Estatuto do Indígena. Durante o período colonial, o regime português usava esse estatuto para subjugar os moçambicanos, privando-os de direitos civis e políticos fundamentais, enquanto os colonizadores mantinham o controle absoluto sobre a população nativa. Agora, décadas após a independência, o partido no poder, a FRELIMO, reencena essas táticas por meio de um processo eleitoral flagrantemente viciado, negando ao povo o direito de escolha e perpetuando sua dominação política.
O Estatuto de Indígena: Uma Herança Reeditada
Durante o colonialismo, o Estatuto do Indígena impedia os moçambicanos de participar ativamente na vida política e social do país. O indígena era um cidadão de segunda classe, incapaz de influenciar decisões e subjugado por um sistema que favorecia exclusivamente os interesses coloniais. As eleições fraudulentas promovidas pela FRELIMO, especialmente nas últimas décadas, têm reeditado esse cenário de exclusão.
Hoje, sob o manto de um sistema democrático nominal, a FRELIMO, qual a burguesia branca e opressora portuguesa, apropria-se das ferramentas do Estado para manipular resultados eleitorais e garantir sua continuidade no poder, mantendo o povo numa situação de "indigenato" político, como também de miséria e indigência. Assim como os colonizadores utilizavam as instituições do Estado para manter o controle sobre os nativos, a FRELIMO faz o mesmo, usando a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o STAE, a Polícia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Constitucional como braços do partido, todos orientados para desvirtuar a vontade popular.
A Fraude como Instrumento de Dominação
Os processos eleitorais em Moçambique têm se transformado em verdadeiros teatros da fraude. Em vez de protegerem a vontade do povo, as eleições são sistematicamente manipuladas para manter a FRELIMO no poder. As acusações de enchimento de urnas, fabricação de boletins e manipulação de editais tornam-se a base sobre a qual o partido reedita o Estatuto do Indígena, desta vez com uma roupagem moderna.
Venâncio Mondlane, o candidato da oposição que alegou possuir 80% dos editais que lhe conferem a vitória, foi rapidamente intimado pela PGR sob acusações de "incitação à violência e desinformação." No entanto, o verdadeiro incitamento à violência e à fraude reside nas mãos do poder estabelecido, que se vale de todos os mecanismos estatais para intimidar, silenciar e manipular. A censura e o uso da força contra aqueles que desafiam esse sistema corrupto ecoam os dias sombrios do colonialismo, onde a voz do povo era simplesmente ignorada.
A Reencenação do Colonialismo Eleitoral
Assim como os moçambicanos eram tratados como sujeitos sem direitos durante a era colonial, hoje o eleitor comum é reduzido a uma figura desprovida de poder real. Quando a FRELIMO recomenda paciência e serenidade após as eleições, o que realmente faz é repetir o velho discurso colonial de esperar em silêncio enquanto o opressor define o destino. O resultado dessas eleições fraudadas já não é uma surpresa; como no passado, o desfecho é decidido antes mesmo das urnas serem abertas.
A prática de ocultar a fraude através de instituições como o Conselho Constitucional ou a Polícia é semelhante à forma como o Estatuto do Indígena garantia que as injustiças perpetradas contra o povo moçambicano jamais fossem contestadas. Hoje, a CNE e outros órgãos do Estado cumprem esse papel ao dar um verniz de legitimidade a eleições que, de fato, são tudo menos livres e justas.
O Ressurgimento do Fascismo Eleitoral
As táticas empregadas pela FRELIMO para silenciar o povo não diferem das usadas por regimes fascistas, incluindo o de Salazar, que inspirou o próprio movimento colonial português. A perpetuação de um sistema de opressão política, onde o povo não tem voz e as eleições são manipuladas em favor de uma elite, é um retrocesso vergonhoso para uma nação que lutou tão arduamente por sua liberdade.
Ao criminalizar a oposição, como no caso de Venâncio Mondlane, e ao ignorar os clamores do povo por transparência, a FRELIMO reafirma seu papel como um novo regime colonial, que apenas troca a cor dos opressores, mas mantém a mesma estrutura de subjugação. O povo moçambicano, assim como na era colonial, continua sendo governado por um sistema que o nega.
Conclusão
A FRELIMO, ao longo das últimas décadas, tem provado ser a principal força de perpetuação da injustiça eleitoral, social e política em Moçambique. Através de fraudes eleitorais, repressão e manipulação de instituições, o partido reedita o que um dia foi o Estatuto do Indígena, colocando o povo moçambicano numa posição de submissão, de suprema humilhação, sem voz e sem escolha, dado a força coersiva que utiliza contra o povo e os políticos e mais activos membros da sociedade civis.
É imperativo que a comunidade internacional, assim como os moçambicanos, reconheçam essa reencenação do colonialismo eleitoral e exijam uma reforma profunda no sistema político do país. Caso contrário, a liberdade pela qual tanto se lutou continuará sendo uma promessa vazia, enquanto o poder permanece nas mãos de poucos, e a maioria do povo segue silenciada e oprimida, tal como nos dias do indigenato.
Gaspar Sarmento Alfândega
Gorongosa, 15/10/2024
