Por Afonso Almeida Brandão
Numa altura em que tanto se fala de imigração descontrolada e após a manifestação que o Partido CHEGA convocou recentemente em Setembro último, relembro um assunto que é fulcral para a cidade de Lisboa: a potencial proliferação do Islão radical, trazido pelas Comunidades Migrantes dos países do Indostão.
Recordo que os partidos com presença no executivo da Câmara Municipal de Lisboa aprovaram por unanimidade, no dia 28 de Outubro de 2015, a proposta 628/2015 em cujo texto se deliberava “aprovar requerer ao Governo a declaração de utilidade pública de expropriação, com carácter urgente, dos direitos ao arrendamento que incidem sobre um prédio municipal, para a execução do projecto da Praça da Mouraria, bem como submeter à apreciação da Assembleia Municipal a declaração de utilidade pública de expropriação, com carácter urgente de três prédios particulares e de todos os direitos a eles inerentes, por necessários à execução do mesmo projecto e abrangidos pelo Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria (PUNHM)”.
O que é facto é que, desde 2015 e até hoje, o proprietário dos três prédios alvo de expropriação tem resistido estóica e corajosamente, a expensas suas e em Tribunal, a essa violenta decisão.
Pese embora o anterior executivo camarário tenha seguido os trâmites procedimentais, essa expropriação configura um atropelo aos mais elementares direitos fundamentais, em especial à propriedade privada deste Munícipe.
O senhor António Barroso é um comerciante com mais de setenta anos e que exerce a sua actividade na Rua do Benformoso há cerca de cinquenta. Por via do esforço do seu trabalho de décadas, investiu em 2006 todas as suas economias para adquirir os referidos imóveis. Posteriormente, procedeu à reabilitação dos mesmos de acordo com as apertadas regras impostas pela Câmara de Lisboa. Foi obrigado a manter e restaurar os vários elementos decorativos interiores, de que são exemplo os azulejos setecentistas.
Após ter concluído o processo de reabilitação viu-se confrontado com uma expropriação que tem motivações ideológicas e cujas consequências, entre outras, é a destruição de património histórico da cidade. O que é certo é que a Rua do Benformoso faz parte do Núcleo Histórico da Mouraria, tendo resistido ao Terramoto de 1755 e também, in extremis, à enorme demolição aí ocorrida nos anos quarenta do Séc. XX.
Está praticamente intacta do ponto de vista arquitectónico, remontando grande parte dos imóveis aos Sécs. XVII e XVIII. É uma das artérias de Lisboa que mantém ao longo de toda a extensão a traça original e a sua coerência urbanística. Devido ao seu peso histórico e à sua autenticidade, são precisamente estas vias da cidade de Lisboa que devemos manter inalteradas por respeito pela nossa Arquitectura e Cultura. Registe-se que a frente do mesmo quarteirão da Rua da Palma está também ela totalmente intacta, conservando na íntegra a traça oitocentista. A demolição dos referidos edifícios e do quarteirão que liga à Rua da Palma é, só por si, um atentado patrimonial à cidade de Lisboa, mas importa outros problemas de enorme complexidade.
O executivo camarário e os partidos (PS, PSD, CDS e PCP) que, em 2015, aceitaram a destruição de um quarteirão para a concomitante construção de uma Mesquita incorreram, por inúmeras razões, num erro colossal e com consequências imprevisíveis para a nossa cidade e sociedade portuguesa. A zona da Mouraria tem sido, desde há vários anos, um local para onde têm afluído e concentrado de forma maciça migrantes provenientes da Ásia (com destaque, a título de exemplo, de países como Bangladesh e Paquistão), para além do Nepal e Índia. Uma parte significativa destes indivíduos têm entrado em Portugal de forma abusiva e ilegal, trazidos por máfias dedicadas ao tráfico humano a que a Comunicação Social portuguesa tem dado notícia. São inúmeros os relatos de violências, rixas, extorsão e outros crimes, como tráfico de droga, que ocorrem naquele local e que deveriam ser motivo de reflexão, para não dizer vergonha dos dirigentes políticos da cidade. Esta actual “imigração”, contrariamente à que afluía ao nosso País até ao princípio do Séc. XX, maioritariamente dos PALOP e do Brasil e, portanto, com raízes históricas, culturais e religiosas comuns, nada tem que ver com os nossos costumes, língua e tradições. É bom que se diga isto com frontalidade e sem “papas na língua”.
Estes imigrantes, na sua esmagadora maioria, professam a Religião Muçulmana. No entanto, não são como os muçulmanos portugueses, moderados, que se regem pela Constituição Portuguesa, lutam pela defesa da Pátria Lusitana e reúnem-se em oração na Mesquita Central de Lisboa. Há que reconhecer e dizê-lo com frontalidade. Os imigrantes do Paquistão e Bangladesh pretendem ter o seu gueto e o seu local de culto à força. Ora, o islão moderado não só não sanciona como se opõe a que um local de culto seja edificado contra privados ou em conflito, na medida em que o respectivo solo deve estar pacificado. Este não é de todo o caso, teremos de reconhecer e constatar.
Já o islão radical que o anterior Executivo Camarário do Partido «Chuxa-lista», com a complacência de todos os restantes partidos, parece que se esforçou por fomentar, faz “tábua rasa” desses preceitos teológicos e tal como afirmou o imã Abu Sayed em entrevista ao Diário de Notícias, não tem dúvidas de que a construção da Mesquita para as Comunidades do Bangladesh e Paquistão acontecerá mais cedo ou mais tarde. «Será construída e aqui, onde vivemos e trabalhamos» (sic). Enquanto portugueses, cristãos ou até mesmo aqueles que não têm religião, não queremos nem podemos aceitar pactuar com a ignorância e a barbárie. O multiculturalismo falhou rotundamente, foi denunciado há mais de dez anos pelos principais actores políticos europeus e as suas respectivas sociedades estão conscientes de que não é mais solução. O Primeiro-Ministro inglês David Cameron, em 2012, no discurso que proferiu na Conferência de Segurança de Munique, deu o seu ponto de vista sobre o tema “sob a égide da doutrina do multiculturalismo de Estado temos encorajado culturas diferentes a viver vidas separadas, afastadas umas das outras e afastadas da corrente dominante” e concluiu “temos até tolerado que essas comunidades segregadas se comportem de forma que vão completamente contra os nossos valores”.
Posteriormente, outros líderes europeus, como os primeiros-ministros franceses e espanhol, reforçaram o falhanço do Multiculturalismo. Vejo com enorme preocupação que o Martim Moniz, local histórico e simbólico da cidade de Lisboa, esteja a tornar-se um foco de crescimento do islão radical que tem como propósito a instauração da “Sharia”. É absolutamente intolerável continuar a permitir o avanço de costumes e práticas contrárias à nossa Democracia Liberal, desde logo o tratamento vexatório dado às mulheres onde são admitidos e praticados crimes de honra e a mutilação genital feminina.
Na Europa do Séc. XXI, e numa Capital Europeia, não podemos deixar replicar o que aconteceu em inúmeros bairros de Londres, Bruxelas, Amsterdão e Paris. Nesta última cidade, no bairro de Saint Denis, está o panteão das primeiras dinastias francas. Na magnífica catedral que dá o nome à povoação está o túmulo de Carlos Martel, grande defensor da Europa Cristã e vencedor da Batalha de Poitiers (ano de 732) contra o avanço dos muçulmanos. Pois neste local a população muçulmana é cerca de 70% e cada vez menos franceses a frequentam, abandonando resignadamente os seus heróis nacionais e a sua história à sua sorte.
Devemos fazer TUDO POR TUDO para que em memória de Martim Moniz, grande herói da conquista de Lisboa aos árabes não aconteça o mesmo. E nem podemos aceitar que o nosso Património Histórico e Arquitectura possam ser arrasados para a construção de locais de culto fomentadores de ódio contra a nossa Cultura, Tolerância, Respeito e Civilização. A verdade é que temos de impor, quanto antes, a ordem para evitar atropelos e vergonhas da parte desta “imigração” que nos «entrou pela porta dentro» oriundos do Bangladesh, Paquistão, Nepal e Índia. Haja coragem e determinação politica. Doa a quem doer. Nós apelamos veemente.
