Por Edwin Hounnou
Nada pode justificar que, depois de 50 longos anos que o país está independente, continuemos mergulhados na mais abjecta pobreza. Temos recursos bastantes para sairmos do subdesenvolvimento e caminharmos, entre as demais nações, em pé de igualdade, porém, não é isso o que acontece connosco e com o nosso país. Estamos a ficar cada vez mais pobres e discriminados na medida em que o tempo vai passando.
Quando chegámos à independência nacional, a 25 de Junho de 1975, rejubilámo-nos e exultámos de alegria por esse facto pensando que, finalmente, havia chegado o tempo de o país levantar o voo e desenvolver-se. Não foi preciso esperar por muito mais tempo para que a esperança do povo evaporasse entre as mãos dos diversos governos do mesmo partido que provou ser incompetente e praticante exímio da corrupção.
A alegria electrizante que tomou de assalto o povo com a ascendência do país à independência, hoje, a tristeza entorpece a cara de quase todos. Estado, que deveria o bem maior de todos cidadãos, virou uma coisinha qualquer nos bolsos do partido dos libertadores da pátria.
O Estado, ao invés de ser um instrumento para a prossecução do bem comum, com a Frelimo, ficou para tornar possíveis os interesses de uma minoria, tal como acontecia no regime colonial.
O sinal mais evidente da distorção do Estado é, como observa o veterano da luta de libertação nacional, Oscar Monteiro, a persistência do presidente da Frelimo ser, ao mesmo tempo, presidente da República. É uma distorção da democracia. É uma violação à Constituição da República que interdita o Chefe de Estado de exercer qualquer actividade privada que a Frelimo sempre ignorou.
A FRELIMO (frente) transformou-se, em Fevereiro de 1977, em partido marxista-leninista que tornou o país tão vasto que num pequeno e difícil espaço para se viver, esgotando, desse modo, a razão da luta secular pelo fim da opressão e colonização. Não ignoramos o importante papel jogado pela FRELIMO na luta pela independência nacional, todavia, daí em diante foi uma hecatombe política, económica e social o que levou ao descalabro em que nos precipitamos.
A opressão, a perseguição política, a discriminação em função da militância partidária e o acesso a recursos voltaram a instalar-se no país. O passou para um punhado de gente enquanto a maioria do povo ficou nas redondezas das oportunidades, o que fez regredir o nosso país. Moçambique ficou um país de prosperidade para uns e um verdadeiro guetho para a maioria do povo.
Enquanto a Frelimo não respeitar os princípios básicos que regem um sistema democrático que consiste em respeitar a vontade do povo expressa nas urnas. É urgente que os sucessivos golpes que a Frelimo tem vindo a fazer marcam um grande retrocesso na democratização. A democracia não se deve limitar apenas na realização periódica de eleições mas, fundamentalmente, no respeitar a decisão popular.
As eleições autárquicas de 2023, deram um evidente sinal de que os processos eleitorais continuam sendo um mero passatempo de adultos que se aldrabam uns aos outros. As mudanças que se pretendem passam pela igualdade de circunstâncias dos concorrentes às eleições, de outro modo, não tem nenhum sentido do que se tem feito.
A Frelimo está habituada a confundir os termos. Durante a campanha eleitoral, Daniel Chapo, candidato do Partido-Estado, diz que as escolas, as estradas, os hospitais e medicamentos disponíveis pertencem à Frelimo e a esposa do candidato segue-lhe os passos com o mesmo discurso retrógrado.
Moçambique não é uma pertença da Frelimo. Não é pertença da Renamo nem do MDM. Nem partido tem o título de propriedade de Moçambique.
Moçambique pertence aos moçambicanos de todas as cores, de todos os estratos sociais. É muito perigoso dizer que Moçambique pertence a este ou aquele grupo. Os moçambicanos lutaram contra o colono para entregar o país a um grupo de pessoas? É este tipo de discurso político que mete medo nas pessoas e temem pelo futuro.
Os moçambicanos precisam de se libertar dos políticos mafiosos que privatizam o país em benefício próprio ou da organização política a que pertencem.
O nosso problema não é Daniel Chapo nem nenhum dos seus companheiros. Não foi Samora Machel nem Joaquim Chissano. O nosso problema não foi Armando Guebuza nem é Filipe Nyusi.
O nosso problema é a Frelimo que transformou o nosso num pantanal onde, impunemente, se rouba e se torna podre de tanto dinheiro e o autor continuar sem nenhumas escoriações. Não é agradável para ninguém ser rejeitado ou passado para trás por ser ou não de um partido político e é degradante quando tais atitudes são tomadas e assumidas por dirigentes de uma instituição pública.
É urgente que a desparrtidarização do Estado aconteça agora antes que seja tarde demais. Uma lei clara deveria ser aprovada a proibir essas práticas nocivas à democracia multipartidária e dar oportunidade à competência e ao conhecimento. Não basta ter o cartão vermelho para singrar na vida.
A desparrtidarização não se deve limitar apenas à proibição de funcionamento de células de partidos políticos e a nomeação ou indicação para cargos públicos em função de militância político-partidária.
A indicação para cargos públicos deve assentar, essenciamente, na competência tecknico-profissional e não no amiguismo, que é para tornar o país apetecível para todos os moçambicanos.
Hoje e sempre , a fronteira entre o Estado e a Frelimo é nula e isso deve terminar, se quisermos ver o país forte e desenvolvido.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 02.10.2024