Por Edwin Hounnou
"Um povo que aceita, passivamente, a corrupção e os corruptos, não merece a liberdade. Merece a escravidão. Um país cujas leis são lenientes (tolerantes, condescendentes, suaves) e beneficiam a bandidos, não tem vocação para liberdade. Seu povo é escravo por natureza", in O Príncipe, de Nicolau Maquiavel (1469-1527).
A luta igual encetada por Venâncio Mondlane convenceu aos moçambicanos oprimidos e explorados pelo regime do partido Frelimo de que a aurora da liberdade pode-lhes chegar às mãos, se apostarem em políticos motivados e comprometidos com a sua causa. Isso explica a razão de Venâncio Mondlane arrastar multidões o que leva a polícia temer que desaguar numa verdadeira revolução. As pessoas vêm em Venâncio Mondlane, que dizem ser o candidato do povo, um instrumento da luta de libertação do jugo imposto por libertadores que viraram novos colonizadores.
As eleições que acontecem na nossa terra podem continuar a ser uma farsa, uma peça teatral para divertir o público. A democracia pela qual muitos morreram virou uma representação teatral cruel de bradar os causa. As nossas eleições são um grande golpe contra a liberdade de os cidadãos escolherem por quem desejam ser governados. As eleições pelas quais os cidadãos se batem servem, apenas, para constarem dos relatórios da União Europeia, da União Africana, da SADC e dos Estados Unidos de que Moçambique é, também, um país democrático pelo simples facto de fingir às eleições.
Os moçambicanos sabem quanto isso é tão falso quanto grosseiro porque aqui não há nada que se assemelhe a alguma eleição. Enchimentos de urnas com votos falsos e a violência policial não constituem nenhuma eleição. Cidadãos zimbabweanos falam, com orgulho, que foram mobilizados para virem votar na Frelimo e seu candidato.
É para este tipo de eleição que a polícia e outros agentes da Frelimo apelam para a população ter calma e esperar pela divulgação de resultados pelos organismos apropriados? À primeira vista fica evidente que as eleições de 09 deste Outubro não foram justas, nem transparentes nem credíveis, por isso, a contestação popular contra a trafulhice e fraude. Desde 1994, quando o sistema de eleições multipartidárias foi introduzido, nunca tivemos eleições livres e justas.
Sempre houve fraudes que aumentam de volume na medida em que o tempo vai passando, aniquilando, dessa forma, a democracia e liberdades. A nossa democracia se circunscreve apenas na periodicidade e não passam disso.
Assim, vai ficando mais claro que o voto do cidadão não a sua decisão e vontade. O voto depositado na urna não é determinante para a escolha feita pelo povo porque o partido no poder tem mil outras maneiras para vencer uma eleição.
Em democracia o voto é o único meio para vencer uma eleição.
Não há policia para intimidar, perseguir, prender ou matar a quem discordar do regime vigente. Em democracia, os órgaos de gestão eleitoral, tais como o STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), CNE (Comissão Nacional de Eleições) e Conselho Constitucional, não são determinantes para a vitória de um partido ou de um candidato nem têm como influenciar alguma vitória de um concorrente. Isso que se vê, em democracia, não existe.
Aí não há grupos de fraudulentos, falsamente vestidos de blusões de observadores, rodando entre as assembleias de voto com bolsos abarrotados de dinheiro para subornarem membros das assembleias de voto a fim de fazerem enchimentos de urnas de votos a favorecer ao partido Frelimo e ao seu candidato. Isso retira todo o valor interesse pelo processo eleitoral.
Têm razão os que ponderam outras vias para mudar o rumo do país. As manifestações populares que ocupem vilas e cidades apresentam-se como uma alternativa à arrogância ao regime antidemocráticos da Frelimo que, sistematicamente, não respeita o que o povo decide. Os regimes autocraticos e diatoriais, geralmente, não saiem do poder pelo voto e o caso mais recente da Venezuela ilustra muito bem a nossa tese.
As eleições são promovidas e encorajadas para evitar que não haja um descontentamento generalizado da população que pode tornar o país ingovernável. Em democracia, de cinco em cinco anos, o povo é chamado para dizer por quem deseja ser governado, num processo livre, transparente e justo. O que resta ao povo quando as eleições são tranformadas em simples representação teatral? O maestro entra em cena para ameaçar prender ou atirar com arma de fogo contra quem se mostre insatisfeito.
Este é o cenário por que Moçambique passa. Os números que conferem vitória à Frelimo e ao seu candidato não podem ser comprovados. Houve enchimentos de urnas. Foram retirados votos certos partidos e candidatos e atribuídos à Frelimo e Daniel Chapo, prejudicando, de forma grave, outros concorrentes. A falta de transparência dos processos eleitorais é o maior desafio da democracia, em Moçambique.
Não basta proclamar-se democrata enquanto é alérgico às regras mais elementares da democracia. Não é democrata quem adultera a decisão e a vontade do povo expressas nas urnas. Não é democrata quem joga a polícia contra quem se sinta inconformado com a fraude. Não chega dizer que é democrata, é preciso parecer que o é, de facto. Não se pode fingir ou fazer de conta. Não há meio termo. É democrata ou não o é.
Discordamos da violência ora em projecção contra os que desejam manifestar a sua insatisfação pela galopante fraude. A manifestação é um direito constitucional. Ninguém se deve opor ao exercício de um direito previsto na Constitucional. A polícia e a quem lhe dá ordens para atirar contra gente de bem se julgam acima da lei. Os que condenam as manifestações são os que sobrevivem de fraudes e de violência.
Estão habituados a ver o povo como carneiros sob as ordens do pastor. Eles sabem que proclamados os resultados, as portas fecham-se a sete chaves. Eles deveriam ter apelado aos seus colegas para não fazerem fraudes. Ouvimos, com consternação, o apelo do respeitoso escritor angolano, José Agualusa, a lançar bocas feias. Ele perdeu uma bela ocasião de ficar calado. Pela boca fechada, não entra mosca nem sai besteira.
O assassinato bárbaro de Elvino Dias e de Paulo Guambe, na madrugsda de 19 deste Outubro, em Maputo, é um sério aviso para Venâncio Mondlane tomar as medidas cautelares, pois, o grande alvo é ele mesmo.
O regime que não tente assassinar Venâncio Mondlane assim como fizeram contra Afonso Dhakama e engendrado um perigoso cerco à sua casa, na Beira. Isso seria lançar gasolina à fogueira.
