A Polícia da República de Moçambique (PRM) foi recentemente notificada por um tribunal internacional sobre alegações de violações de direitos humanos e acusações de servir aos interesses do partido no poder. Esta notificação destaca as preocupações com a atuação da polícia durante manifestações pacíficas, que se tornaram violentas após as eleições de 9 de outubro. Bernardino Rafael, comandante-geral da PRM, foi pessoalmente citado, sendo responsabilizado por ordens que resultaram em repressão violenta contra manifestantes, incluindo o uso de munição real e gás lacrimogêneo.
As manifestações, que começaram pacificamente, se intensificaram após denúncias de fraudes eleitorais feitas por grupos de oposição e observadores independentes, resultando em dezenas de mortos e centenas de detidos, muitos sem conexão direta com os protestos. Organizações como a Human Rights Watch, Amnesty International e a Federação Internacional de Direitos Humanos relataram abusos, incluindo o uso desproporcional de força e a detenção arbitrária de menores. Essas ações levaram entidades internacionais, como a União Africana e a União Europeia, a condenarem as práticas da PRM, exigindo respeito ao direito à manifestação e responsabilização pelos abusos cometidos.
Essas ações reforçam um alerta global sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique, com o pedido de medidas urgentes para proteger os cidadãos e garantir transparência no processo eleitoral e governamental.
Fonte: JURIST News e Human Rights Watch
Redação: Índico News – Radar Magazine MZ®
