Por Afonso Almeida Brandão
É do senso comum pensar que as mesmas causas provocam os mesmos efeitos. Isto é, tendo a governação de Moçambique durante estes últimos 49 anos contado com três diferentes Presidentes da Repúblico e diversos Ministros e Deputados, com assento na AR sido um desastre e terminado o ano de 2024 com um Governo em desagregação, com duas eleições fraudulentas e vergonhosas com a conivência da FRELIMO — o Partido que está no “poleiro” desde 1975 — parece razoável pensar que o ano de 2025 não será melhor, até porque o Presidente Filipe Nyuse ao que parece continua de “pedra e cal” e os Ministros (provavelmente) também continuem a ser os mesmos dada a confusão que o País atravessa, desde que Venâncio Mondlane ganhou as Eleições Presidenciais de 9 de Outubro último, embora a CNE tenha vindo a anunciar resultados aldrabados e que não correspondem, de maneira nenhuma, à realidade. Como de resto todos sabemos. Ou seja, foram VOTOS FORJADOS à «Boca das Urnas» e que já deviam ter sido anulados quanto antes.
Além disso, Filipe Nyuse já mostrou suficientemente ao longo dos últimos nove anos estar vocacionado apenas em manter-se no Poder a qualquer preço e longe de possuir as qualidades necessárias para promover o progresso do País e a melhoria da vida dos Moçambicanos fartos de sofrer e de viverem abaixo do Limiar da Pobreza na sua grande maioria. Isto é, durante 49 anos e sobretudo nestes últimos nove anos que o “metralha” Filipe Nyuse limitou-se a gerir os interesses da Grande Família Frelimista e «chuxalista”, conviveu bem com a corrupção e a incompetência de alguns dos seus Membros, deixou agravar (e aumentar) o atraso de Moçambique no contexto dos países da CPLP e também dos países que constituem os PALOP´s e a África Austral bem como a União Europeia e não se preocupou, ou não soube, evitar que os moçambicanos ficassem mais pobres e com menos perspectivas de Futuro.
Assim, porque haveria Filipe Nyuse e o seu (des)Governo da “treta” de serem diferentes de hoje em diante, a partir de 2025? Desde a Independência do País, ocorrido no longínquo Ano de 1975, sempre existiram altos e baixos na Governação do País e foram cometidos muitos erros, alguns imperdoáveis, mas nada que se pareça com a tragédia que foi sucessivamente criada pelos três últimos Presidentes da República e de seus “capangas” — a começar por Joaquim Chissano, passando por Armando Guebuza e terminar em Filipe Nyuse e pelos mesmos motivos: protecção dos interesses que gravitaram sempre ao redor da Grande Família Frelimista de raíz «chuxalista», situação agravada pela má qualidade e impreparação da generalidade dos escolhidos para os diversos cargos governativos e do aparelho do Estado, além de uma gritante ausência de pensamento estratégico. Um facto inquestionável, aliás!
Segundo vários analistas políticos da nossa praça, verifica-se que este Governo de Filipe Nyuse e Adriano Maleiane não soube governar, ao ponto, dizemos nós, de fazer mesmo pena, ou revolta, dependendo da óptica do observador, ver a impreparação e a ignorância dos escolhidos para dirigir o nosso (pobre) País, ou pela baixa qualidade das decisões políticas feitas. Com a nota de que qualquer outro governo que decidisse o contrário dos governos «chuxalistas» de raíz Frelimista (o «trocadinho» vem a prepósito) geralmente acertava. Por exemplo: maior crescimento económico em vez de mais impostos; maior investimento em médias e grandes empresas industriais e menos protecção das Pequenas Empresas e (quase) meia dúzia de Médias Empresas, geralmente comerciais; mais exportações e menos devoção ao Mercado Interno; maior investimento nas escolas, nas creches e no pré-escolar e menos protecção “a fingir” dado ao Ensino Universitário, o que é uma opção de classe; mais nomeações por mérito e menos por amiguismo; maior escrutínio nas compras do Estado e menos contratos por ajuste directo; maior convivência democrática e menos autoritarismo e manipulação política e comunicacional. A lista é longa e não queremos aborrecer aqui os nossos Leitores com mais questões desta natureza...
Entre os maiores erros dos três Presidentes da República que tivemos de “aturar” ao longo de quase cinco décadas está presente a pouca e incompetente atenção dada ao Investimento, nomeadamente estrangeiro, como na prioridade a dar à industrialização do País. A obsessão com as Pequenas e Médias Empresas, sendo que a esmagadora maioria são muito pequenas empresas comerciais sem qualquer futuro e de origem indiana, mantém uma economia de baixa produtividade, limitada ao Mercado Interno e em grande parte dependente dos apoios do Estado como sabemos. O Turismo, por sua vez, pode ter (talvez) minorado os problemas da balança comercial moçambicana, mas não pode constituir um Bom Futuro para a Economia, sendo um sector que move importantes lóbis junto do Governo que distorcem o que deveriam ser as prioridades nacionais — fora as “combinações e secretos interesses” que foram acordados com empresas de origem estrangeira — de que Venâncio Mondlane referiu recentemente e de que alguns comentadores (também) não têem deixado de mencionar.
Relativamente ao PRR-Plano de Recuperação e Resiliência, de que se falou, amiúde, e que podia representar uma última oportunidade para sair do atoleiro económico e político em que temos vivido, temos escrito em várias ocasiões através de artigos de opinião, mencionando propostas para um novo plano alternativo que concentrasse os apoios em apenas dois objectivos: educação e industrialização (isto a título de exemplo). Ora o que o Governo fez (ou tem feito!) foi ter espalhado apoios em todos sentidos, apoios que não tiveram a massa crítica necessária para mudar o modelo de desenvolvimento do País (além dos “assaltos” constante ao Erário Público) e às ajudas internacionais que Moçambique sempre recebeu. Além disso, a opção (des)governativa tornou a gestão do programa que foi estabelecido numa enorme confusão entre as muitas confusões já criadas pelos sucessivos Governos que tivemos ao longo de quase 50 anos, além das Administrações Públicas impreparada que fomos tendo para todas as tarefas incluídas, além de dominada pelos diversos interesses em presença. Alguém tem dúvida destes exemplos?
Por outro lado acresce que no nosso tempo, caracterizado pela rápida mudança das opções, não é possível governar apenas para o dia-a-dia e seria essencial a capacidade de previsão e de planeamento de decisões que estivessem nos caminhos do Futuro. Acontece, contudo, que há já muitos anos que Moçambique reivindica aquilo a que se convencionou chamar as reformas estruturais, sem que a FRELIMO dos “metralhas” que fomos tendo ao longo dos anos se sintissem minima e suficientemente capazes de alterar as políticas que nos conduziram para o empobrecimento e para a irrelevância entre as nações africanas, nomeadamente, da CPLP e PALOP´s para não falar da África Austral no seu todo.
Acontece igualmente que as áreas que mais têm sofrido com essa incapacidade governativa de fazer opções que sejam compatíveis com os caminhos do Futuro — Economia, Turismo, Educação, Habitação Condigna, Saúde e Justiça — constituem hoje travões poderosos ao progresso e desenvolvimento económico do País. Da mesma forma, o modelo político usado nos últimos anos, a que temos chamado de centralismo democrático, modelo em que os chefes escolhem “os índios” e estes, agradecidos, “escolhem os chefes”, constituiu sempre um travão poderoso ao progresso. Ou seja, vivemos numa Autocracia onde se pode falar e criticar, mas onde os Moçambicanos e as instituições da Sociedade estão impedidos de participar democraticamente na actividade política.
Este último exemplo, da nomeação aldrabada em termos de Votos a favor de Daniel Chapo para (?) “futuro” Presidente da República de Moçambique, é revelador do estado de colapso político do Governo e do Partido FRELIMO e do seu isolamento relativamente à Sociedade. Seja porque mesmo dentro da Família Frelimista, apenas um troglodita como Daniel Chapo aceitou a sua nomeação falsa de assumir convencido que ganhou as Eleições Presidenciais de 9 de Outubro de 2024. Ou seja: se tivesse vergonha, carácter e consciência, ou por qualquer outro motivo mais sério, teria RECUSADO, isso sim, os resultados destas Eleições Presidenciais que foram fraudulentas e que a CNE pela mão do Bispo “trafulha” apoiou «sem pestenejar», porque sempre esteve “ao serviço” do Partido FRELIMO. Este «Bispo de Aviário» representa o ponto zero a que chegou a CNE, o Partido no Poder, os “Metralhas” e a (des)governação do País.
Que o Presidente da República Filipe Nyuse continue a insistir que o seu PARTIDO ganhou as Eleições Presidenciais de Outubro de 2024 e que nada diga nem reconhece publicamente, perante o Povo e o País que perdeu — e que chegou a hora de deixar o “poleiro” que ocupa na Ponta Vermelha, no mínimo, é de «bradar aos ceús», irresponsável e alarmante. Há que reconhecer que o Partido FRELIMO NÃO GANHOU e que todo este processo foi fraudulento. Que Filipe Nyuse venha agora dizer que está disposto a decretar o Estado de Sítio Nacional, para inverter a sua caminhada para o abismo, é revelador do estado de desgoverno a que chegámos. E a partir daqui tudo é possível. Resta-nos aguardar pelo desenvolvimento dos próximos capítulos. Amém!
