O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que suporta a candidatura presidencial de Venâncio António Bila Mondlane, submeteu, ontem, segunda-feira (04), uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra desconhecidos e suspeitos, relacionada com a suposta falsificação de editais e actas do apuramento parcial dos resultados eleitorais pelas Comissões Distritais das Eleições.
Trata-se de uma suposta falsificação que visa dar resposta à solicitação do CC à CNE dos editais e actas originais do apuramento parcial e intermédio da votação de 09 de Outubro.
Numa denúncia sustentada pelas informações que circulam nas redes sociais (sobretudo WhatsApp e Facebook), Dinis Tivane, um dos assessores do candidato Venâncio Mondlane revelou haver delegados de candidatura de diversos partidos, incluindo do PODEMOS, que têm sido contactados por membros das Comissões Distritais de Eleições para “assinarem documentos falsos”.
Citado numa publicação da Carta de Moçambique, Tivane avançou que na província de Nampula, por exemplo, o processo está a ser liderado pelos cidadãos Ossufo Ossufo (Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Nampula); Cristina Alde (Chefe Provincial do Património da Frelimo); Adriano Selemane (da Renamo); Rachide Cheia; entre outros membros dos órgãos eleitorais e da Frelimo.
“Uma vez que as actas e editais juntas pelo Denunciante [PODEMOS] junto do CC [Conselho Constitucional] comprovam uma vitória do PODEMOS e do seu candidato Venâncio António Bila Mondlane, as Células do Partido Frelimo, espalhadas em todo o território nacional, têm vindo a receber ordens ‘superiores’ para subverter a vontade soberana do povo”, alega a denúncia, exigindo o esclarecimento do caso pela inerte Procuradoria-Geral da República.
Para o PODEMOS, os actos em curso nas Comissões Distritais consubstanciam em crimes de falsificação, associação criminosa e corrupção para actos ilícitos, todos puníveis nos termos do Código Penal moçambicano.
Para o efeito, o PODEMOS pede que a PGR solicite actas e editais entregues pelas Comissões Distritais de Eleições à Comissão Nacional de Eleições e compare com as que se encontram na posse de outras formações políticas; abertura de processos-crimes; que sejam identificados todos os infractores; que sejam presos preventivamente de modo a evitar a continuidade da actividade criminosa.
Mais adiante, o partido exige a constituição de assistentes do processo, o Conselho Constitucional; Provedor de Justiça; Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral; Ordem dos Advogados; a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia; a Embaixada dos Estados Unidos da América; e a Embaixada do Reino Unido.
MZNews - 05.11.2024
