Afonso Almeida Brandão
É irresistível não falar da crise política que estamos a atravessar em Moçambique. Facto que o jornal SAVANA parece ignorar ou fazer de conta que «está tudo bem no nosso país, Graças a Deus!» E o exemplo disso foi ter censurado uma crónica nossa onde apontavamos exemplos flagrantes e reais da situação.
Aliás, reduzir este tema (e outros) a uma mera crise política — que é exactamente aquilo que todos os agentes políticos, jornalísticos e do “comentariado nacional da treta” têm estado a fazer — é um erro absoluto, pois isto é muito mais do que isso. Isto é já o culminar de uma crise do regime dos “Metralhas” da FRELIMO, há muito anunciada e em vésperas de comemorar os 50 anos que faz no próximo mês de Julho do corrente Ano de 2025, e que se mostra em avançado estado de decadência e não se irá alterar sem mudanças constitucionais profundas em todos os edifícios da Soberania do Estado, i.e., nas instituições democráticas do Poder (dito) Político e do Poder (dito) Judicial. Mas vamos por partes.
No dia 9 de Outubro de 2024 Moçambique e todo o Povo assistiu, atónito, à VIGARICE «à boca das urnas», ocorrida a nível do País, sem precedentes da FRELIMO em virtude dos resultados “fabricados” através dos Boletins de Voto, aquando das Eleições Presidenciais, com a “vitória” de Daniel Chapo prontamente aceite pelo Conselho Constiturional, CNE e Presidente da República Filipe Nyuse, que disso mesmo deu conhecimento aos Moçambicanos, aos pulos como um doido varrido, aos gritos «ganhamos, ganhamos» que as Televisões TVM, TV-Sucesso e os habituais jornais afectos aos “amigalhaços” no “poleiro” há cinco décadas, mostraram visual, de voz e narrativamente em termos de notícia, com pompa e circunstância, através de “alarido” frenético, ao anunciar oficialmente os resultados enganadores e aldrabões na Comunicação Social da “vitória” do convencido Daniel Chapo, como tendo ganho (imaginem só!) as Eleições Presidenciais em Moçambique, com 72% dos Votos obtidos!!! Mas que Grande Lata, que grande atrevimento, que grande Mentira! Seguidamente — e após os Partidos Políticos que concorreram terem discordado dos resultados, a verdade é que o facto anunciado foi dado como garantido. Ou seja, os Moçambicanos foram chamados mais uma vez, em 50 Anos de “poleiro” da FRELIMO, para eleger o quarto Presidente da República e uma nova configuração da Assembleia da República, vulgo Parlamento, e nada disso correu com verdade...
Quer isto dizer que a instabilidade política e governativa que marcou o período da FRELIMO ao “poleiro”, à frente dos Destinos do País —, a verdade é que de pouco valeu uma maioria absoluta da FRELIMO capaz de conseguir manter uma Legislatura desde 1975 com Transparência Exemplar até ao fim, o que constitui para o eleitorado mais um factor de descrédito e um renovado motivo para o afastamento dos eleitores das Urnas e assim se consolidar o crescimento da abstenção, que foi este ano a maior de sempre — a rondar os 63% de ausências... fora as consequências dos “assaltos” ao Erário Público, ao longo de cinco décadas. Como é que (então) Daniel Chapo obteve 72% dos Votos do Eleitorado?! No mínimo, surrealista e espantoso!!! Mas, afinal de contas, por que razão e responsabilidade de quem é que continuamos a ter este Governo de Filipe Nyuse ainda em plenitude de funções, sem ter nenhumas condições para, sequer, governar uma mercearia?
Pois lamentamos dizê-lo, mas a razão é uma obcecada ideia de o País precisar de aprovar já, nestas condições políticas, um Orçamento do Estado para 2025, que, ainda para mais, do ponto de vista Constitucional levanta imensas dúvidas dada a falta de legalidade do resultado destas Eleições Presidenciais, não obstante Daniel Chapo tomar posse já no dia 15, 4ª Feira, como quarto Presidente da República de Moçambique, sabendo nós como sabemos que foi o candidato Venâncio Mondlane, que concorreu pelo Partido do PODEMOS, o verdadeiro Vencedor destas últimas Eleições Presidenciais realizadas em Moçambique. Quanto à responsabilidade por esta situação criada, que irá perdurar na consciência de muitos irresponsáveis da FRELIMO, é de lamentar dizer ser, duplamente, de Filipe Nyuse, o ainda actual PR. Porquanto, não apenas ao ter aceite esta coisa incrível de concordar com a nomeação mentirosa de Daniel Chapo, bem como a CNN e o Conselho Cosntitucional também terem sido co-responsáveis nesta aldrabice monstruosa e de “bradar aos céus”. O que todos esperavam é que estas Eleições Presidenciais — que não passaram de um folclórico para “boi dormir” —, fossem ANULADAS por Filipe Nyuse e que ele fosse o primeiro a marcar, no mínimo, a repetição de novas Eleições Presidenciais. Mas nada disso aconteceu como todos sabemos. E nem o candidato CHAPO teve a seriedade de reconhecer que NÃO tinha ganho as Eleições Presidenciais, dada a batota pura e simples ocorrida... Oxalá nos enganemos, mas independentemente do desfecho desta crise com expiração anunciada, oxalá que Moçambique não entre numa Guerra Civil, com moçambicanos contra moçambicanos, em confronto. Não obstante, a verdade é que o nosso País sairá sempre derrotado na sua credibilidade externa enquanto Nação e Estado-Membro da CPLP, quiçá, dos PALOPE´s, independentemente de tudo. Daí, a necessidade prioritária duma refundação exemplar da nossa Democracia enquanto País Soberano, aconteça o que acontecer. E todos sabemos que quem vier a Governar Moçambique a tarefa não vai «ser pêra doce». Resta-nos esperar para ver. Com serenidade e Paz!