Moçambique enfrenta um momento de grande debate sobre a distribuição de recursos públicos. O salário dos deputados e suas regalias levantam questionamentos sobre o impacto na economia do país.
O salário base de um deputado moçambicano está fixado em aproximadamente 162.000 meticais. Para além disso, os parlamentares têm direito a diversos subsídios, como:
- Subsídio de renda: cerca de 53.000 meticais;
- Senha de presença por sessão na Assembleia da República;
- Viagens na classe executiva;
- Viatura oficial.
Esses valores contrastam fortemente com o salário mínimo nacional, que ronda os 8.000 meticais, levantando dúvidas sobre a equidade na distribuição de recursos.
Em um contexto de déficit orçamental e sectores essenciais como educação e saúde clamando por mais investimentos, as despesas com o parlamento são vistas por muitos como um exagero.
A recente redução de Ministérios anunciada pelo governo poderia representar uma tentativa de conter gastos, mas analistas económicos apontam que, ao mesmo tempo, os custos com o poder legislativo permanecem elevados.
A diferença salarial entre deputados e outros servidores públicos, como professores e médicos, também tem sido alvo de críticas.
Mobilidade e Sustentabilidade
Outra questão levantada é a justificativa para o subsídio de renda elevado. Muitos questionam por que os deputados não podem residir em suas moradias habituais, reduzindo os custos para o Estado.
Além disso, as viaturas protocolares adquiridas são frequentemente de luxo, o que levanta dúvidas sobre sua real necessidade para o desempenho das funções parlamentares.
Com um novo governo assumindo e a promessa de revisão das regalias, economistas alertam para a importância de tornar os salários dos representantes mais transparentes e compatíveis com a realidade económica do país.
In https://www.jornalaominuto.com/2025/01/salarios-dos-deputados-revelados.html