Moçambique para todos

Condenação de Zé Maria visa esconder a verdade sobre o Cuito Cuanavale

O Supremo Tribunal Militar de Angola condenou hoje a três anos de prisão efectiva o ex-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), António José Maria “Zé Maria”. O general foi condenado por crimes de extravio de documentos militares de carácter confidencial, tendo sido absolvido do crime de insubordinação por, na altura dos factos, já estar reformado. A defesa do réu, inconformada com a decisão proferida, interpôs recurso, com efeito suspensivo.

O general António José Maria, também conhecido por “Zé Maria”, de 73 anos, respondeu ao julgamento em prisão domiciliária, desde Junho deste ano, estava acusado dos crimes de insubordinação e extravio de documentos relacionados com a Batalha do Cuito Cuanavale.

O Ministério Público pediu a condenação do arguido, dando como provados todos os crimes de que era acusado, nomeadamente, o de desobediência às ordens do Presidente da República, João Lourenço, optando por “manter a fidelidade canina” ao ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

O julgamento teve início a 11 de Setembro deste ano e o caso remonta a 2018, altura em que o arguido foi exonerado do cargo e, supostamente, terá subtraído das instalações do SISM documentos secretos referentes à Batalha do Cuito Cuanavale, enquanto aguardava pelo processo da sua passagem à reforma, entretanto recuperados pela Procuradoria-geral da República após diligências judiciais.

Ao trazer a questão da batalha do Cuito Cuanavale para o epicentro do seu julgamento, o general Zé Maria ressuscitou velhos fantasmas que, para além de porem os dirigentes do MPLA em pânico, já demonstraram que a História desta batalha não é a que oficialmente nos é contada pela cartilha oficial.

O Governo do MPLA que está no poder desde 1975 continua a fazer de todos nós uns matumbos e, por isso, teima em mandar enxurradas de mentiras contra a nossa chipala. Em Maio de 2017 até arranjou 12,3 milhões de euros para pagar a conclusão do memorial sobre a histórica batalha do Cuito Cuanavale e que, de acordo com informação do MPLA, constitui uma homenagem à “bravura” dos heróis (cubanos e das FAPLA) de 1988.

Activistas em Cabinda pedem que novo líder da UNITA procure uma solução para a província

Líderes de associações cívicas e defensores dos diretos Humanos em Cabinda pedem que a nova liderança da UNITA inicie um programa de auscultação com todas as sensibilidades locais na procura de soluções políticas para aquela província angolana.

Para o coordenador da Associação Cultural e de Desenvolvimento e dos Direitos Humanos de Cabinda( ADCDH), Alexandre Kuanga, Adalberto Costa Júnior, como principal líder da oposição, deve ter a responsabilidade de participar na resolução do problema de Cabinda.

“Nós esperamos que Adalberto Costa Júnior use da sua sensibilidade humana para aconselhar o Governo do MPLA a resolver o problema que existe com os movimentos de libertação de Cabinda ”, disse.
Por seu lado, o líder do Movimento da Reunificação do Povo de Cabinda para a sua Soberania, Arão Tempo, entende ser necessário que a nova liderança da UNITA identifique os programas que cada uma das sensibilidades locais tem e inicie uma discussão política com todas elas.
“É necessário que a UNITA identifique as forças políticas de Cabinda e em particular o nosso movimento para saber qual é o programa que cada movimento tem e qual a convergência que estes movimentos possuem e criar uma discussão política para a terminar o assunto”, defendeu Arão Tempo.
Entretanto, o activista Clemente Cuilo, que se afirma defensor da independência de Cabinda, considera que nenhuma figura política ou organização fora do enclave será capaz de resolver o problema de Cabinda, pelo que não espera nada do novo presidente da UNITA.
“Nem que vença as eleições, a UNITA não está em condições para dar independência a Cabinda porque nenhum angolano irá negociar com os cabindas porque têm Cabinda apenas como sua lavra para a busca da sua riqueza”, afirmou.
No seu discurso de posse, Adalberto Costa Júnior apontou a luta pela revisão da Constituição da República como uma das divisas do seu mandato e assegurou que vai lutar pela despartidarização do Estado “por uma comissão eleitoral independente, justa, isenta e credível e pela preservação da paz e consolidação da democracia”.

LUSA – 19.11.2019

Saldo da balança corrente em Angola deve ficar negativo a partir de 2021 - BFA

O gabinete de estudos do Banco Fomento Angola (BFA) considerou hoje que a balança corrente de Angola deverá manter-se positiva neste e no próximo ano, mas deve 'entrar no vermelho' a partir de 2021.

"O continuado declínio da produção petrolífera deverá provocar uma descida do saldo para perto do equilíbrio em 2020, e para um novo défice já em 2021, sendo provável que se agrave nos anos seguintes", dizem os analistas do gabinete de estudos.

"Este desequilíbrio externo, que pode chegar a níveis próximos dos 10 mil milhões de dólares [9,1 mil milhões de euros] a partir de 2023, reforça a necessidade de atrair Investimento Direto Estrangeiro (numa dimensão semelhante) para equilibrar a oferta e a procura de divisas; de outro modo, o cenário implicará, a dada altura, uma continuada depreciação e/ou uma quebra ainda maior das importações, prejudicando seriamente o nível de vida da população", alertam os analistas na nota enviada aos clientes, e a que a Lusa teve acesso.

O saldo da conta corrente no segundo trimestre deste ano registou um aumento face ao período homólogo de 2018, passando de mil milhões de dólares (910,7 milhões de euros), para 1,8 mil milhões (1,6 mil milhões de euros), o que mostra um aumento face ao primeiro trimestre, que registou um saldo quase nulo, de cerca de 47 milhões de dólares (42,8 milhões de euros), segundo os dados do Banco Nacional de Angola.

"O saldo mais baixo da balança corrente no primeiro semestre resulta da menor capacidade de exportação de crude; porém a quebra nas importações de bens e serviços compensa grande parte dessa diminuição", dizem os analistas, antecipando assim, "para a totalidade do ano, um saldo positivo da balança corrente, embora menor do que o saldo atingido em 2018".

LUSA – 06.10.2019

NOTA: Que Moçambique não cometa os mesmos erros de Angola.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Doidos à solta na ONU

Ao que parece, e acerca dos retornados que fugiram em debandada há cerca de 50 anos e que não tiveram hipótese de solicitar nacionalidade angolana, por motivos vários, terão agora a possibilidade de o fazer facilmente no consulado de Lisboa. Nada mais justo. Portugal está a fazer o mesmo aos judeus sefarditas expulsos há cerca 500 anos quando a Santa Inquisição se acercou pulando figurativamente a cerca que separava uma dada ideologia portuguesa da de Castela e onde o dedo católico e papal foi um dado adquirido.

Por Brandão de Pinho

Mas ao contrário do caso português – onde critérios genéticos e fenotípicos não são equacionáveis em detrimento da prova documental – em Angola volta-se a insistir no mesmo erro que em última instância levou o país ao desastre, pois ao que sei, só angolanos de um determinado escalão de melanina na face, ou um mínimo de “encarapinhamento” capilar, ou até um determinado tamanho das narinas ou por fim, um grau aceitável de espessura labial é que podem solicitar a nacionalidade e transmiti-la até aos netos.

Ou seja, os angolanos brancos que não puderam tratar da papelada por falta de meios são angolanos de segunda (pior, nem sequer angolanos são mesmo tendo nascido em Angola) enquanto angolanos pretos (e mulatos, mestiçados, caboclos, cabritos e de demais tonalidades, suponho) facilmente obterão a cidadania. Himmler fez algo semelhante na Alemanha e Polónia e estados eslavos para seleccionar crianças que tivessem características germânicas, das outras, cujo destino é conhecido.

Isso faz-me lembrar uma palestra há uns tempos na Faculdade de Economia do Porto onde estava o nosso Director Adjunto, Orlando Castro, em que um grupo de jovens palancas aproveitou para distribuir panfletos aos angolanos presentes na plateia… desde que não fossem brancos, o que o irritou profundamente. Adiante, porque Mandela parece que não conseguiu passar totalmente, de todo, a sua mensagem.

Com tantas coisas importantes para serem tratadas neste nosso Quadrado Austral por que carga de água se continua a insistir na cor da pele e no politicamente correcto e na criação e eternização de tabus?

Achada no meio da guerra: A história de Isabel "Batata Doce"

A história de vida de Isabel Jacinto, ou Isabel "Batata Doce", continua a despertar curiosidade. Achada no mato em Angola com 3 anos de idade", ela foi acolhida pelas tropas portuguesas. Foi para Portugal em 1965.

(Isabel Jacinto e o marido João Castanheira)

Isabel Jacinto foi encontrada pelas tropas portuguesas na zona de Catete, em Angola, quando a companhia regressava de uma operação noturna. Acolheram a menina no aquartelamento militar, onde ficou oito meses - conta ela própria, de acordo com os relatos.

"Fui encontrada no mato, no Zézere do Itombo. A minha tia Eva, irmã da minha mãe, pelo que percebi, porque ela me contou, foi quem me levou para o mato. Entretanto, ela pegou num pau para afastar os javalis. Só que pensou que eram javalis e não eram. Eram os militares, os tropas portugueses", lembra.

O episódio aconteceu em tempo de guerra. Isabel caiu das costas da parente, que fugia das tropas com medo de não ser morta. "O alferes Antonino Araújo, que era o militar que comandava as tropas naquela altura, viu aquela mulher a fugir com outra criança e disse: 'não fujas que eu não te mato'. Só que foge por aquela mata adentro e, pronto, eu fiquei ali a olhar para eles, diz ele, com um sorriso, que encantei-os logo".

Acolhida pelos militares   

Ela estava ferida quando foi acolhida pelos militares, revela Urbano Marques, 77 anos, que serviu a tropa em Angola, entre 1963 e 1965, com a patente de 1º cabo escriturário do Batalhão 525, na Companhia de Comandos e Serviços do Exército português.

"Era um ferimento importante, mas não era um ferimento grave. Foi realmente acolhida pela nossa companhia que a trouxe para o comando. A partir daí tratámos a Isabel como se fosse uma filha, tanto mais que o nosso comandante, o tenente coronel Junqueira, a adotou e viria depois trazê-la para Portugal", conta Marques em entrevista à DW África.

Angola com recessão de 1% este ano e crescimento de 1,4% em 2020

O departamento de estudos económicos do banco sul-africano Standard Bank estima que Angola registe uma nova recessão económica este ano, de 1%, acelerando depois em 2020 para uma expansão de 1,4% do produto interno bruto (PIB).

“A economia de Angola deve sair da recessão de quatro anos em 2020, com os renovados investimentos no setor petrolífero a ajudarem a estabilizar a produção em 1,4 milhões de barris por dia, ainda que de forma temporária, como resultado da melhoria no ambiente regulatório e reformas estruturais”, lê-se no relatório de outubro sobre os mercados financeiros africanos.

No documento, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas do maior banco africano pioram ligeiramente a previsão de crescimento para Angola, em 0,1 pontos percentuais, para 2020, antevendo um crescimento de 1,4%, “esperando que o lento declínio da inflação e a depreciação nominal do kwanza continuem a prejudicar a procura agregada”.

Muito provavelmente, acrescentam, “a economia vai continuar em recessão este ano, com o PIB a contrair-se 1%, já que a previsível contribuição positiva das exportações é insuficiente para eliminar o impacto negativo da despesa quer pública quer privada, com o investimento a não crescer tanto como o necessário”.

O Governo de Angola “vai continuar empenhado em cumprir o programa do Fundo Monetário Internacional (FMI), o que ajuda muito nas reformas estruturais que o país precisa para garantir o regresso à estabilidade macroeconómica”, afirmam os analistas do Standard Bank.

Incêndios florestais: As diferenças entre África e Amazónia

Além da Amazónia, as florestas de África também estão a arder. Entretanto, as situações no continente africano e na América do Sul são muito diferentes e nem sempre podem ser comparadas do ponto de vista ecológico.

As imagens de satélite da NASA mostram a escala assustadora dos incêndios florestais na África Central. Uma corrente de fogo se alastra desde Angola passando pela República Democrática do Congo e Moçambique até Madagáscar. As chamas são semelhantes às que consomem a Amazónia brasileira e provocaram indignação em todo o mundo.

Em 24 de agosto, um satélite da NASA terá detetado quase sete mil focos de incêndio em Angola e cerca de quatro mil na RDC. Assim, os dois países serão os que mais registam queimadas no mundo, seguidos do Brasil, com 2.127 incêndios. O Governo de Angola, entretanto, não confirmou a veracidade dos dados divulgados pela imprensa internacional.

O facto é que as queimadas são um fenómeno frequente na estação de seca nas savanas de Angola ou Moçambique. Esses incêndios são responsáveis pela renovação dos ecossistemas. Depois dos fogos, a savana torna-se verde no mês de outubro. Em entrevista à DW, a ministra do Ambiente de Angola, Paula Francisca Coelho, afirmou que não faz sentido comparar situações completamente diferentes.

"Não há necessidade de se levantar aqui parâmetros comparativos relacionados aos incêndios na questão a decorrer com o nosso país, Angola. Neste momento, não temos nenhum incêndio em ocorrência e o que acontece são queimadas feitas por algumas das nossas comunidades para a preparação dos solos para a próxima campanha agrícola", afirmou.

 A ministra também se mostrou disposta a receber qualquer tipo de ajuda internacional, ao contrário do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, o ministro da Comunicação Social de Angola, João Melo, escreveu que "confundir fotos de capim a arder" em Angola "com incêndios massivos em florestas é brincadeira".

Incêndios florestais: Angola ultrapassa o Brasil nos últimos dias

Angola lidera uma lista de países com o maior número de incêndios florestais. O país registou 6.902 fogos nos últimos dois dias, comparado com os 2.127 no Brasil, principalmente na Amazónia, aponta satélite da NASA.

O Brasil é o terceiro país com o maior número de fogos, numa lista liderada por Angola, que registou 6.902 fogos nos últimos dois dias (22 e 23 de agosto), comparado com os 2.127 registados no Brasil, principalmente na Amazónia.

De acordo com a agência de notícias Bloomberg, que cita dados do satélite MODIS (Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer) lançado pela NASA - agência espacial norte-americana - em 1999, Angola registou 6.902 fogos nas últimas 48 horas, mais do dobro dos 3.395 na República Democrática do Congo e mais do triplo dos 2.127 fogos registados no Brasil.

"Os fogos que grassam na Amazónia podem ter colocado pressão sobre as políticas ambientais do Presidente Jair Bolsonaro, mas o Brasil é, na verdade, o terceiro país no mundo em termos de incêndios nas últimas 48 horas", escreve a Bloomberg.

Citando mais dados da NASA, a agência de notícias salienta que este número não é um fenómeno invulgar na África central, a agência de notícias escreve que só numa semana de junho foram registados 67 mil incêndios quando os agricultores fizeram queimadas para ganhar terra para as colheitas.

A Zâmbia é o quarto país com mais fogos nos últimos dois dias, seguindo pela Austrália, enquanto a Bolívia, vizinho do Brasil na Amazónia, é o sexto, aponta o MODIS.

Centenas protestam em Luanda contra desemprego e "marimbondo" João Lourenço

Centenas de jovens angolanos marcharam contra o desemprego e o "marimbondo" João Lourenço, reivindicando o cumprimento das promessas eleitorais, num protesto marcado por alguns momentos de tensão com a polícia, mas também pela "conquista" da liberdade de expressão.

Na ruidosa manifestação, que percorreu a zona central de Luanda, começando pelas 10:00 no Largo da Sagrada Família, e terminando pouco depois das 15:00 na rua do Primeiro Congresso (junto do antigo Parlamento), ouviram-se apitos, buzinas e palavras de ordem contra o governo liderado por João Lourenço e o partido no poder, o MPLA, que governa Angola há mais de 40 anos.

Viveram-se também alguns momentos tensos quando manifestantes mais exaltados tomaram a polícia como alvo da revolta.

A criação de emprego foi a principal reivindicação dos manifestantes, com os jovens a mostrarem o seu desagrado gritando “Queremos o nosso emprego”, “Abaixo o MPLA” e “João Lourenço é marimbondo” [vespa, sinónimo de algo nefasto e expressão usada pelo próprio Presidente de Angola para se referir à corrupção].

Um porta-voz da organização, Geraldo Dala, de 33 anos, lamentou que o presidente de Angola, João Lourenço, que prometeu durante a campanha eleitoral de 2017 criar pelo menos 500 mil postos de trabalho, não tenha conseguido reduzir ainda os níveis de desemprego.

Polícia angolana apreende 700 quilos de marfim e de escamas de pangolim

As autoridades angolanas apreenderam cerca de 700 quilogramas de marfim e de escamas de pangolim na sequência da detenção de um grupo de 13 criminosos, entre angolanos e estrangeiros, que se dedicavam à caça furtiva, foi hoje anunciado.

Segundo o porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola, Tomás Agostinho, as apreensões decorreram no âmbito de operações realizadas na primeira quinzena de agosto e os infratores, seis angolanos, seis chineses e um vietnamita estão já detidos.

Foram também apreendidos chifres de Palanca, dentes de felinos, madeiras, do tipo pau-preto e pau de Cabinda e “avultadas somas monetárias”, não especificadas.

Os visados são acusados de crimes de agressão ao ambiente, nomeadamente caça furtiva, tráfico ilícito de marfim e exploração ilegal de madeira.

O SIC apreendeu igualmente quatro armas de fogo de caça com mira ótica e duas pistolas, um drone, que se destinava à localização dos animais para abate.

Falando em conferência de imprensa, na sede do Laboratório de Criminalística, em Luanda, Tomás Agostinho, adiantou que no âmbito do combate aos crimes de corrupção, a corporação deteve “em flagrante delito cinco funcionários públicos”.

“Tratam-se de dois funcionários do serviço de fiscalização, dois técnicos de enfermagem e um oficial administrativo de uma unidade hospitalar de Luanda envolvidos na extorsão de valores a utentes que recorreram aos respetivos serviços”, explicou.

No domínio dos crimes financeiros, o SIC deteve em flagrante delito um cidadão em posse de um cartão de débito (multicaixa) clonado quando pretendia negociar com o proprietário de uma stand de viaturas.

O Serviço de Investigação Criminal angolano apresentou ainda dez cidadãos envolvidos nos crimes de roubo e furto de viaturas, seis acusados de assaltos a mão armada e recuperou várias viaturas, mercadoria diversa e material de escritório.

LUSA – 22.08.2019

Presidente João Lourenço recebeu da Odebrecht US$ 15 milhões para reforçar a presença da empresa em Angola

Contas secretas na Suíça foram usadas pela construtora brasileira Norberto Odebrecht para distribuir milhões de dólares aos altos funcionários do novo governo de Angola.

Esta informação foi revelada por um jornalista brasileiro: A Operação Lava Jato é considerada a maior investigação de corrupção no Brasil.

A Odebrecht usou contas suíças para subornar políticos e militares africanos.

Contas secretas na Suíça foram usadas pela construtora brasileira Norberto Odebrecht para distribuir milhões de dólares aos altos funcionários do novo governo de Angola.

A informação surge dos documentos oficiais dos tribunais suíços e revela que apesar de ser investigado no âmbito da Operação Lava Jato, um dos membros do governo angolano do atual presidente João Lourenço, não foi o único a receber dinheiro da corrupção…

Bastou apenas Carlos Panzo ser investigado pela polícia federal brasileira para descobrir que uma das várias contas bancárias de João Lourenço, presidente de Angola, havia sido bloqueada na Suíça.

Apesar de ser investigado no âmbito da Operação Lava Jato, um dos membros do governo angolano, Carlos Panzo, não só continuou a manter o seu emprego, mas chegou mesmo a ser promovido.

Propinas da Odebrecht favoreceram poderosos de Angola e sobrinho de Lula

Documentos de uma investigação conduzida por autoridades da Suíça, aos quais VEJA teve acesso, expõem a extensão do esquema de corrupção da empreiteira
maio de 2014, o ex-presidente Lula foi recebido em Angola como “convidado especial” do então presidente José Eduardo dos Santos, com direito a honras de chefe de Estado, tratamento vip e um jato à disposição. De avião, Lula foi até uma usina de açúcar e etanol, na província de Malanje, construída e controlada por meio de uma parceria da Odebrecht com o governo local. O ex-presidente era o palestrante mais vistoso de um seminário de combate à fome organizado pela Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), cujo patrono era o próprio presidente angolano. Pelos minutos em que falou sobre os programas sociais de seu governo, Lula recebeu quase meio milhão de reais de cachê, pago pela empreiteira brasileira, que um ano depois cairia na rede da Lava-Jato. Para conseguir obras e gordos contratos no país africano, a Odebrecht pagou 166 milhões de reais em propina.
Documentos de uma investigação conduzida por autoridades da Suíça, aos quais VEJA teve acesso, expõem a extensão do esquema de corrupção da Odebrecht em Angola. As tramoias da empreiteira foram reveladas pelo ex-¬diretor da empresa na África Ernesto Baiardi. Em depoimento, o executivo detalhou como e a quem a companhia pagava subornos para garantir bons negócios no país. Um dos beneficiários, não por acaso, era exatamente o presidente da Fundação Eduardo dos Santos, Ismael Diogo da Silva. De acordo com Baiardi, Ismael, homem de confiança do ex-presidente de Angola, recebeu 8,2 milhões de dólares (25 milhões de reais) entre 2008 e 2013. O dinheiro, claro, deve ter sido aplicado no combate à pobreza. No índice global da fome, Angola figura na 95ª posição no ranking de 119 países avaliados.
A Odebrecht também financiou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido do governo. A legenda comanda o país desde os anos 70, quando foi decretada a independência de Portugal, e implantou uma ditadura comunista — a típica, daquela em que o povo é pobre e os dirigentes do partido são milionários. Nas eleições legislativas de 2008, a empreiteira destinou 5 milhões de dólares (15 milhões de reais) ao MPLA. Os subornos da Odebrecht envolveram o alto escalão do governo. Entre 2008 e 2010, a empresa desembolsou 4,8 milhões de dólares (15 milhões de reais) em “vantagem indevida” ao ex--ministro de Finanças de Angola José Pedro de Morais — em contrapartida, ele garantia o pagamento prioritário das faturas da companhia. Na lista de beneficiados da Odebrecht, estavam ainda o atual ministro de Petróleo, o ex-chefe do banco nacional de Angola e o ex--vice-ministro do Comércio.
O ex-diretor da Odebrecht na África também confirmou que Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, foi favorecido com pagamentos de propinas referentes à obra da hidrelétrica de Cambembe. Ex-vidraceiro, o jovem se tornou um empresário bem-sucedido ao assinar contratos milionários com a Odebrecht sem precisar bater um prego — uma mãozinha financeira que a empreiteira deu ao rapaz atendendo a pedido do tio famoso. O ex-presidente e seu sobrinho são réus no processo que apura fraudes em contratos do BNDES, banco público que emprestou dinheiro para financiar os projetos de infraestrutura da Odebrecht em Angola. Em última instância, era de lá que saía a propina para Lula, José Eduardo, Taiguara e outros.

José Eduardo dos Santos a Contas com a Justiça

Por  Rui Verde

O dia 9 de Agosto de 2019 pode ser histórico para a justiça angolana.

Recentemente, o DNIAP (Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal do Ministério Público) emitiu uma convocatória para ouvir o antigo presidente da República, José Eduardo dos Santos (JES), no âmbito de processos criminais que estão em curso.

Como é do conhecimento público, quer no processo da transferência de 500 milhões de dólares para Londres, quer no processo de Augusto Tomás referente Conselho Nacional de Carregadores, quer em todos os outros que envolvem figuras cimeiras do Estado, o nome de José Eduardo dos Santos como mandante, concordante ou consciente dos actos surge em permanência. No final da linha está sistematicamente um despacho, uma ordem, um decreto, uma instrução do antigo presidente.

Na verdade, não é possível investigar e chegar à verdade acerca da corrupção e do sistema de saque do Estado instalado em Angola sem ouvir José Eduardo dos Santos: saber o que autorizou, o que não autorizou, onde foi conivente, onde foi enganado, onde foi o principal marimbondo, onde ignorou tudo. O seu papel é central nesta longa história.

Nesse sentido, o DNIAP agiu de acordo com os parâmetros exigidos pelo direito processual penal ao querer ouvir José Eduardo dos Santos. É importante para os vários processos em curso saber o que o antigo presidente tem a declarar e, sobretudo, é fundamental para a nação confrontar-se com o seu passado e com a verdade, o que só pode ser feito a coberto do testemunho de JES.

À parte aspectos protocolares, que não vamos aqui dissecar, convém clarificar que JES não goza de qualquer imunidade especial enquanto ex-presidente pelos actos que praticou no exercício das suas funções. Ao contrário do que habitualmente se diz, a imunidade presidencial para actos públicos é bastante restrita, pelo que o DNIAP tem plena liberdade para o convocar, ouvir como testemunha, ou mesmo para o constituir como arguido, sem pedir autorização a qualquer órgão de soberania.

A Constituição de 2010 (CRA) prevê dois tipos de imunidades para antigos presidentes da República relativamente a potenciais crimes. A imunidade referente a crimes estranhos ao exercício das suas funções e a imunidade relativa a actos ligados às funções presidenciais.

Antigos trabalhadores angolanos da extinta RDA querem que a PGR processe antigo ministro e advogado

Eles acusam André Pitra Neto e Sérgio Raimundo de não lhes ter dado todo o dinheiro

Os antigos trabalhadores angolanos na ex-República Democrática da Alemanha (RDA) escreveram recentemente ao Procurador Geral da República, Hélder Pitta Gros, uma carta a pedir que intime o advogado Sérgio Raimundo e antigo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), André Pitra Neto, que representava do Governo nas negociações com eles.

Eles acusam os dois de terem desvirtuado as negociações.

A Associação dos Ex-Trabalhadores na Extinta RDA, que representa cerca de 1.700 trabalhadores que reivindicam o pagamento de salários em atraso e indemnizações por parte do Executivo angolano, pede a abertura de um processo-crime contra Pitra Neto e o antigo advogado dos trabalhdores Sérgio Raimundo por alegadamente se ter aliado ao Ministério para não pagar o dinheiro a que têm direito depois de 28 anos de trabalho.

Marcos Fuca, presidente da associação,diz que o Governo disponibilizou o valor total, mas André Pitra Neto e Sérgio Raimundo não o fizeram chegar na totalidade.

“O Estado como pessoa de bem deu todo o dinheiro e o nosso antigo advogado dr. Sérgio Raimundo e o antigo ministro Pitra Neto ficaram com o dinheiro”, reiterou Fuca, que diz não entender porque a PGR "não notificou nem André Pitra Neto, nem Sérgio Raimundo".

Sem gravar entrevista, o advogado Sérgio Raimundo disse à VOA ser uma acusação de apenas meia dúzia de pessoas que não trabalham e que querem viver da especulação deste assunto.

A VOA tentou igualmente contactar Pitra Neto, mas sem sucesso.

VOA – 07.08.2019

NOTA: Um exemplo para os moçambicanos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Talvez um dia acerte!

O Presidente da República, João Lourenço, exonerou hoje, quarta-feira, os ministros do Interior, da Agricultura, da Economia e Planeamento, Ângelo de Barros da Veiga Tavares, Marcos Alexandre Nhunga e Pedro Luís da Fonseca. Bem vistas as coisas é uma, mais uma, experiência de aprendizagem por tentativa e erro. Tem sido assim há 44 anos. Ainda não acertaram na sorte grande. Mas a culpa é desta porque é ela que não acerta nos números do Governo.

Em despacho tornado público, o Chefe de Estado exonerou, igualmente, o secretário de Estado para o Planeamento, Manuel Neto da Costa, os governadores de Cabinda, Eugénio Laborinho, e do Cuando Cubango, Pedro Mutinde, bem como o secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos, Alcino dos Prazeres Isata Francisco da Conceição.

Num outro despacho, o Titular do Poder Executivo nomeou Eugénio César Laborinho como ministro do Interior, António Francisco de Assis, no cargo de ministro da Agricultura e Florestas, Manuel Neto da Costa, para ministro da Economia e Planeamento.

Foram igualmente nomeados Marcos Alexandre Nhunga como governador da Província de Cabinda, Júlio Marcelino Vieira Bessa, governador da província do Cuando Cubango, Lopes Paulo, secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República.

O Presidente da República nomeou também Samahina de Sousa da Silva Saúde para secretário de Estado para o Planeamento e Jorge Francisco Silveira para o cargo de director-adjunto do Cerimonial do Presidente da República.

Tentativa e erro é um método de resolução de problemas em que várias tentativas são feitas para chegar a uma solução. O MPLA adoptou essa estratégia há 44 anos e lá vai procurando, sempre com claros benefícios próprios, encontrar a solução para a quadratura do seu círculo de incompetências.

Pelo menos 15 cidadãos chineses assassinados no país nos últimos 6 meses

Insegurança, assassinatos, roubos e sequestros contra cidadãos chineses preocupam a comunidade chinesa residente em Angola. Relatos vindos do representante da comunidade dão conta de que, de Janeiro a Junho, pelo menos 15 cidadãos morreram vítimas de assassinato. Só no final do passado mês de Junho, no município do Cazenga, uma cidadã de nacionalidade chinesa foi assassinada a escassos metros da sua residência por dois indivíduos que se faziam transportar numa motorizada, tendo um deles disparado contra a vítima, que teve morte imediata na presença do marido e da filha.

Já no mês de Maio, outro cidadão chinês também foi encontrado morto e com sinais de agressão, no interior de uma residência em construção, no bairro Maié-Maié, no distrito urbano do Sequele, município de Cacuaco. O corpo da vítima, que era conhecido como "Capacete", foi encontrado pelos colegas a 300 metros do estaleiro em que trabalhava, com ferimentos no peito e na testa. Fonte do SIC contactada por este semanário deu a conhecer que continuam as diligências para se chegar aos presumíveis autores do crime da cidadã. Em relação ao outro caso (do cidadão encontrado morto e com sinais de agressão), "os suspeitos já se encontram detidos".
Ao Novo Jornal Juan Chang, que representa a comunidade chinesa em Angola, disse que a situação é grave e que afugenta os investidores chineses. “A comunidade chinesa em Angola controlava 1.358 empresários que operam no país em sete câmaras de comércio. Este número reduziu muito por conta da insegurança e do ambiente económico que o país vive", sustentou.

Além de assassinatos e assaltos frequentes de que são vítimas, a outra preocupação que inquieta a comunidade chinesa, de acordo com Juan Chang, tem que ver com os sequestros. Sem avançar números, o representante da comunidade chinesa em Angola disse que o problema é antigo.
“Esta semana recebemos a informação de que um concidadão foi sequestrado por marginais e teve que se pagar para a sua libertação", denunciou, observando que, para se inverter o quadro dos crimes violentos no país, o Estado deve melhorar o ambiente de negócios políticos económicos.
"Porque a economia de Angola não está boa, tem muitos cidadãos no desemprego e isso produz pobreza e um índice elevado de criminosos", disse Juan Chang a este semanário.

NOVO JORNAL – 15.07.2019

Os Dólares, Massano, Lobistas e Feiticeiros (Parte I)

A 18 de Junho passado, a presidência da República assinou um contrato, no valor de quatro milhões de dólares anuais, com a firma de lóbi norte-americana Squire Patton Boggs. O contrato, assinado pelo secretário do presidente para os Assuntos Diplomáticos e Cooperação Internacional, Victor Lima, define três objectivos. A saber: assegurar que o sistema financeiro angolano cumpre os padrões internacionais e, com efeito, que os bancos correspondentes possam retomar as transacções em dólares com a banca angolana; aumentar as trocas comerciais e o investimento norte-americano; e melhorar a imagem de Angola nos Estados Unidos da América.

Há um grave problema neste contrato. Nota-se claramente que a necessidade de reforma do sistema financeiro nacional tem como objectivo principal o regresso dos dólares a Angola, e não o bom governo do país.

Caso se empreendessem as reformas necessárias, e que muito contribuiriam para reavivar o estado moribundo da economia, Angola não precisaria nem de lobistas nem de feiticeiros. O país precisa de bom gestores comprometidos com a pátria, e não com interesses privados.

O que pode uma empresa lobista fazer pelo sistema financeiro nacional que o Fundo Monetário Internacional (FMI), com quem Angola tem um acordo, não pode ou não deve?

Segundo fontes do Maka Angola, na sua última missão, o FMI insistiu junto das autoridades angolanas para que fosse implementada uma reforma efectiva do sistema financeiro e da banca pública. Essas reformas são a chave para uma relação normal com as instituições internacionais.

Se por um lado se destaca a vontade política do presidente João Lourenço em mudar, por outro sobrepõe-se a velha prática de colocar os interesses privados e de grupo acima de tudo.

Têm-se registado, nos últimos meses, algumas medidas que aparentam mudanças no sistema financeiro, como, por exemplo, o encerramento de três bancos por incapacidade de aumento de capital (Banco Postal, BANC e Banco Mais).

Restos mortais de Savimbi entregues à UNITA e à família

Porta-voz da UNITA assegura que as cerimónias fúnebres do líder fundador do partido continuam marcadas para sábado, 1 de junho. Funeral será em Lopitanga, a terra natal de Jonas Savimbi.

(Jonas Savimbi fala a soldados na Jamba, em dezembro de 1985)

Os restos mortais de Jonas Savimbi, líder fundador da União para a Independência Total de Angola (UNITA), já estão na posse da família e do partido, depois do impasse entre o Governo angolano e a maior força da oposição em Angola.

A urna com as ossadas de Savimbi foi entregue à direção da UNITA esta sexta-feira (31.05.) no município do Andulo, província do Bié, depois de uma reunião de emergência entre o presidente do "Galo Negro", Isaías Samakuva, e o chefe de Estado angolano, João Lourenço.

O "Novo Jornal", que cita o porta-voz do partido, Alcides Sakala, avança que o programa previsto para as exéquias foi alterado e que os restos mortais já não vão passar pela cidade do Huambo. A urna vai diretamente de Andulo para Lopitanga, a terra natal de Jonas Savimbi, sem passar pelo Huambo, como programado.

Apelo ao diálogo

Em declarações à imprensa, esta sexta-feira à tarde, Isaías Samakuva disse que o impasse com o Governo angolano foi ultrapassado e agora não é o momento de se questionar as razões dos "irritantes" que se verificaram no início da semana.

Depois do euro, moeda angolana ultrapassa os 50% de depreciação frente ao dólar

A moeda angolana renovou hoje mínimos históricos face à europeia e norte-americana, ultrapassando pela primeira vez os 50% de depreciação face ao dólar, desde que as autoridades de Luanda puseram fim à taxa de câmbio fixa, em janeiro de 2018.
Segundo o Banco Nacional de Angola (BNA), na segunda-feira a moeda angolana ultrapassou idêntica fasquia em relação ao euro, transacionando-se então a 371,129 kwanzas/euro (50,004% de depreciação), tendo hoje renovado os mínimos, ao situar-se em 371,470 kwanzas/euro (50,090%).
Em relação ao dólar, que começara na segunda-feira a semana nos 331,602 kwanzas (49,964%), o BNA indica hoje que a moeda norte-americana está a transacionar-se nos 332,114 kwanzas (50,041%).
Desde 09 de janeiro de 2018 que as autoridades de Luanda puseram termo à taxa de câmbio fixa e começaram a vender aos bancos comerciais as divisas em leilão, primeiro trissemanais e atualmente diárias.
Em janeiro de 2018, um euro equivalia a 185,4 kwanzas, enquanto um dólar se transacionava a 165,92 kwanzas.
A moeda angolana atingiria uma depreciação de 50% frente à europeia quando fosse transacionada a 370,800 kwanzas/euro, o mesmo acontecendo à norte-americana quando chegasse aos 331,860 kwanzas/dólar.
Em janeiro, mas deste ano, um euro equivalia a 352,828 kwanzas, enquanto o dólar era transacionado a 310,158 kwanzas.
Hoje, no mercado paralelo, o euro está a transacionar-se entre os 510 e 530 kwanzas, enquanto o dólar está a trocar-se entre os 430 e 450.
LUSA – 29.05.2019

Angola já recuperou coercivamente mais de 3 mil milhões de euros

Em cinco meses, Angola recuperou de forma coerciva cerca de 3.400 milhões de euros ao abrigo da lei de repatriamento de capitais. Mas o país não conseguiu reaver qualquer euro de forma voluntária.

Angola não conseguiu recuperar, de forma voluntária, qualquer capital financeiro, mas, coercivamente já tem nos cofres perto de 4.000 milhões de dólares (3.480 milhões de euros) em dinheiro e bens conseguidos desde dezembro de 2018, disse esta sexta-feira (26.04) fonte oficial.

A informação foi avançada pela diretora nacional dos Serviços de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, Eduarda Rodrigues, na conferência sobre prevenção e combate à corrupção, ato central das celebrações dos 40 anos de existência da PGR angolana.

Eduarda Rodrigues, que abordou o tema pela primeira vez em Angola, disse que, infelizmente, ao abrigo da Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros, não houve qualquer entrega voluntária de capitais.

"Isto estava entregue às instituições financeiras. Quem tivesse retirado de forma ilegal proveitos e benefícios do Estado, tinha seis meses para o devolver a qualquer instituição financeira em Angola, desde que estivesse sob superintendência do Banco Nacional de Angola (BNA). Mas o facto é que, na prática, não tivemos notícias de repatriamento voluntário de capitais", disse Eduarda Rodrigues.

Oportunidade desperdiçada

Segundo a magistrada, esta lei, que dava o prazo de seis meses - de 26 de junho a 26 de dezembro de 2018 - "era uma verdadeira amnistia" que, "infelizmente, não foi aproveitada".

Ministra da Justiça portuguesa diz que visita a Angola "excedeu" as expectativas

A ministra da Justiça portuguesa considerou na sexta-feira (18.04), em Luanda, que a visita de trabalho de três dias a Angola "excedeu" as expectativas, pois trouxe resultados concretos e aprofundou relações.

"Excedeu as minhas expectativas. Tinha boas expectativas relativamente a esta visita, mas devo dizer que saio daqui reconfortada, sobretudo com a ideia de que a visita excedeu tudo aquilo que pudesse pensar, não só em termos de proximidade emocional, mas também em termos de resultados operacionais, de trabalho, de procedimento, de atividades de cooperação entre os dois países. Foi um aprofundamento muito grande", salientou Francisca Van Dunem.

Num balanço aos jornalistas, a governante portuguesa declarou que o essencial da visita tinha a ver com a necessidade que existia de concretizar as ações que estão previstas em protocolos. "Avançamos bastante na área da Justiça já com as equipas no que diz respeito ao registo e notariado e há também a ideia de trocarmos experiências no que respeita à introdução do novo mapa judiciário. Angola iniciou agora um processo, diria que experimental, uma vez que é um processo gradual, com a instalação de Tribunais de Comarca em todo o país", afirmou.

"Fomos à província de Benguela, à cidade do Lobito, onde está já a funcionar o novo sistema de comarcas - estivemos nos dois [Lobito e Benguela] - em que há similitudes e daí a necessidade de troca de experiências", acrescentou.

Angola: Organizações da oposição contra o Dia da Juventude

O braço juvenil da UNITA, do PRS, jovens Revus e outras organizações consideram que a data diz respeito apenas à juventude ligada ao partido no poder.

Agostinho Kamwango da la juvenil da UNITA, JURA, disse que “já não faz qualquer sentido continuar a persistir em ideias do tempo do partido único".
Essa opinião é partilhada pelo líder da JURS, a organização juvenil do PRS.

"Não concordamos com esta data e por isso não participamos nestas festividades”, disse.

“Pretendemos uma celebração justa de toda juventude angolana e não faz sentido à JMPLA querer impor a data do seu patrono como sendo da juventude angolana", disse.

Os jovens do Movimento Revolucionário também não concordam com o 14 de Abril, como diz Albano Bingo Bingo.

"Essa é uma data do MPLA, núcleo juvenil do MPLA e não representa os jovens angolanos porque existem várias outras organizações juvenis para além da JMPLA", afirmou.

Nelito Ekuikui, o deputado mais jovem da Assembleia Nacional pertencente á bancada da UNITA propõe uma data em que toda a juventude se reveja.

"Enquanto não se encontrar uma data consensual, eu penso que o 14 de Abril não é válido”, disse.

“É uma data em que os jovens não se revêm nela e por isso não comemoram", acrescentou

VOA – 10.04.2019

ANGOLA: JÁ SAIU A LISTA DOS QUE DEVEM REPATRIAR OS CAPITAIS NO ESTRANGEIRO:

José Eduardo dos Santos: USD 7,9 Bilhões

Hélder Manuel Viera Dias Júnior“Kopelipa”: USD 2, 6 bilhões

Leopoldino Fragoso do Nascimento «Dino»: USD 1,8 bilhões

Manuel Domingos Vicente: USD 3,8 bilhões

Isabel dos Santos Dokolo: USD 12,7 bilhões

Tenente-Coronel Leonardo Lidinikeni (ex-oficial de escolta presidencial):    USD 314,3 milhões

José Lima Massano: USD 1.2 bilhões

José Filomeno dos Santos “Zenú”: USD 1,9 bilhões

José Leitão da Costa e Silva: USD 842,7 milhões

José Maria (ex-chefe da Inteligência Militar): USD 854,3 milhões

Xenofobia na África do Sul - Sousa Jamba

Depois de mais uma onda de ataques xenófobos na África do Sul, li uma proposta nas redes sociais zambianas que me surpreendeu bastante. Alguém sugeriu que a casa no bairro zambiano de Chelston, dedicada à memória de Oliver Thambo, deveria ser transformada num centro que celebraria a cultura de tolerância e hospitalidade da Zâmbia. A verdade é que os líderes negros da África do Sul, com discursos xenofóbicos, estão a fazer um bom trabalho em esmigalhar o prestígio das grandes figuras que se dedicaram ao fim do apartheid.
A luta de Nelson Mandela tinha culminado na criação de uma nação arco-íris, com uma constituição que se tinha tornado num ponto de referência para o resto do mundo. Hoje a África do Sul está lá, com o Zuma e as suas complicações e, agora, com o Cyril Ramaphosa, que não resistiu ao discurso populista que insiste que os imigrantes, sobretudo aqueles vindos da África a Sul do Sahara, estão por trás de tudo que está mal no país.
Para melhor entendermos certos fenómenos, vale a pena fazermos certas comparações. Quando fui aos Estados Unidos, pela a primeira vez, nos anos 80 do século XX, em Miami, um bom número de afro-americanos pobres fizeram várias afirmações, injustificáveis, contra os haitianos - além de ser sujos, dados a crenças primitivas, diziam os seus detractores, que os haitianos aceitavam salários baixos, o que prejudicava os pobres afro-americanos. Na última campanha nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump optou pela mesma retórica: os afro-americanos tinham que votar nele, porque nele estava a garantia de manter fora os imigrantes que têm usurpado aquilo que, por direito, pertence aos afro-americanos.
O grande problema da África do Sul é que têm uma liderança que, como no resto do continente africano, se recusa a enfrentar um dos maiores problemas do continente: a imigração das áreas rurais para os centros urbanos. Depois de 1994, muitas nas áreas rurais deixaram-se levar pela retórica dos líderes que prometeram tudo e mais alguma coisa. A solução seria investir agressivamente nas instituições nas áreas rurais. Um dos argumentos que se ouve de negros, sempre que há mais um distúrbio xenófobo, é que os imigrantes vieram e ocuparam várias vizinhanças das áreas urbanas. Em Joanesburgo, os imigrantes africanos estão concentrados em bairros como Hillbrow -- a qualidade de habitação nestas localidades é péssima. Somalis, que têm lojas nos bairros da periferia, prestam um serviço crucial à vizinhança. Um senhor disse, numa entrevista, que os comerciantes somalis se tinham tornado em amigos e ajudavam, em momentos difíceis. Ouvir o presidente Cyril Ramaphosa a dizer que pequenos retalhistas nos guetos seriam punidos, foi altamente desconfortável. E a União Africana, aquele clube de compadres, claro não tinha nada a dizer.

Presidente da República exonera embaixadora em Angola suspeita de corrupção

A decisão consta de um comunicado da Presidência da República distribuído hoje e surge cinco meses depois da divulgação de que a diplomata está a ser investigada pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) de Moçambique.
Taipo é suspeita de ter recebido subornos de 100 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) para favorecer empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com a Segurança Social, referiu fonte do Ministério Público moçambicano à Lusa em outubro de 2018.
Os factos remontam a 2014, quando Helena Taipo era ministra do Trabalho e nessa qualidade tutelava o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A embaixadora agora exonerada é ainda acusada de receber ajudas de custos sobrepostas, do Ministério do Trabalho e do INSS, para as mesmas viagens de serviço.
LUSA – 27.03.2019
NOTA: Finalmente… Para quando uma investigação aos actos praticados posteriormente? Quem faz uma, faz um cento… "Partido da Paz" e dos ladrões!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Presidente angolano considera “chocante e repugnante desvio” de 4.700 milhões de dólares em fundos públicos

O Presidente angolano, João Lourenço, considerou hoje, "no mínimo, chocante e repugnante" o relatório sobre os investimentos privados realizados com recurso a "avultados fundos públicos", que dá conta da perda de 4.700 milhões de dólares (4.100 milhões de euros).
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, durante a conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo de Portugal, Marcelo rebelo de Sousa (ausente na foto), no Palácio Presidencial no primeiro dia da visita de Estado a Angola entre 6 e 9 de março, Luanda, 6 de março de 2019. JOÃO RELVAS/ LUSA © 2019 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
O chefe de Estado angolano, que discursava hoje, no Lobito, província de Benguela, no ato de abertura do ano judicial de 2019, referiu que, após os seis meses de graça que a lei conferiu aos visados, até 26 de dezembro de 2018, no quadro do Repatriamento Coercivo de Capitais, o Estado "está no direito de utilizar todos os meios ao seu alcance para reaver ao que ao povo angolano pertence".
A Lei de Repatriamento de capitais foi aprovada a 26 de junho de 2018 com o objetivo de devolver a Angola os montantes investidos no exterior do país, ilegalmente colocados em paraísos fiscais e outras praças financeiras, prazo que terminou a 26 de dezembro do mesmo ano e cujo total já eventualmente retornado ainda está por revelar.
"Passados que são três meses [desde o final do prazo, tendo entrado em vigor a Lei de Repatriamento Coercivo de Capitais]], estamos empenhados a trabalhar nesta direção, com o concurso dos cidadãos que denunciam, dos competentes serviços de investigação, do Ministério Público e dos tribunais, que intervirão quando chegar o momento", referiu João Lourenço.
Na quarta-feira, no comunicado final do Conselho de Ministros Extraordinário, é indicado num só parágrafo que o Estado angolano foi lesado em mais de 4.700 milhões de dólares (4.100 milhões de euros) em investimentos privados feitos com fundos públicos.

Situação socioeconómica em Cabinda gera "descontentamento crescente" de cidadãos - UNITA

O deputado da UNITA, maior partido na oposição em Angola, Raul Tati, disse hoje que há um "descontentamento crescente", sobretudo dos jovens, sobre a situação da província angolana de Cabinda, afirmando não acreditar "nas promessas das autoridades".

"Há um descontentamento crescente, sobretudo da parte dos jovens, relativamente à situação geral em Cabinda, e aqui não podemos falar apenas de situações sociais, como são os casos de desemprego, os projetos que não vão para frente, mas a própria situação política de Cabinda ainda prevalecente", disse hoje em Luanda.

Eleito em 2017 pelo círculo eleitoral de Cabinda, enclave no Congo a norte de Angola, o deputado da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), falava em conferência de imprensa de balanço sobre a visita de constatação relativa aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em Cabinda, efetuada nos dias 01 e 02 deste mês.

Pelo menos 63 jovens do autodenominado Movimento Independentista de Cabinda (MIC) estão detidos por pretenderem fazer uma marcha alusiva ao dia 01 de fevereiro, o 134.º aniversário da assinatura do Tratado de Simulambuco, segundo as autoridades.

Em finais de fevereiro, O Governo angolano confirmou à agência Lusa a existência de detenções de membros de um "autodenominado movimento independentista" em Cabinda, que "pretendiam alterar o quadro institucional de unicidade" de Angola, pelo que o processo corre os trâmites judiciais.

Povo gosta dos “Marcelos”

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, levou hoje mais de duas horas a saudar o povo do Lubango, percorrendo lentamente os 11 quilómetros entre o aeroporto e o centro da cidade, onde foi recebido por uma multidão. Tal como, no tempo colonial, aconteceu com o seu “padrinho” Marcelo (Caetano).
“Eu vim quase sempre no estribo do automóvel, vim do lado de fora, a agradecer, porque ao longo do caminho havia milhares de pessoas”, descreveu Marcelo Rebelo de Sousa, quando finalmente chegou à sede do Governo Provincial da Huíla, no sul de Angola.
Era ali que a maior parte da sua comitiva e a comunicação social que o acompanha nesta visita de Estado a Angola o aguardavam, sob um sol forte, assim como os cerca de 20 elementos do Kataleco, um grupo cultural que tocou e dançou toda a manhã à espera do chefe de Estado português, que nunca mais vinha.
Várias centenas de pessoas amontoaram-se, entretanto, na beira da estrada, alguns metros adiante, e Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se de imediato até elas, à chegada, ficando rodeado por uma multidão de gente que se atropelava para estar perto dele.
No meio dessa confusão, falou aos jornalistas, a quem relatou o seu lento percurso desde o aeroporto, com paragens sucessivas para cumprimentar a população, considerando que a forma como foi recebido no Lubango “é excepcional, ultrapassou tudo”.
“Vinha dependurado porque, como o carro é blindado, não dá para abrir a janela. Portanto, eu abri a porta e vim com um pé no estribo, e outro nem sei bem aonde, e uma mão a segurar”, explicou, acrescentando: “Realmente, demorámos muito, muito tempo”.
“Agora o programa está desfeito”, observou, enquanto caminhava apressado para a sede do Governo Provincial da Huíla, passando em frente do edifício do Comité Provincial da Huíla do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), onde havia alguns funcionários na varanda, a quem Marcelo Rebelo de Sousa acenou e enviou beijinhos.
Ali perto, estava um cartaz com a cara de João Lourenço e a seguinte “Mensagem do Presidente” de Angola: “Os males a corrigir e não só, mas sobretudo, a combater são a corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade”.
Antes de entrar na sede do Governo da Huíla, o chefe de Estado português ainda viu dançar os Kataleco, termo da língua nhaneca que significa “Vá observar”, mas Marcelo não parou para ver durante muito tempo. Também de passagem, cumprimentou uma fila de crianças com bandeiras de Portugal e de Angola que repetiam: “Seja bem-vindo, seja bem-vindo”.
Com um atraso de duas horas e meia, o chefe de Estado teve um encontro com o governador da Huíla, Luís da Fonseca Nunes, empresário ligado à agro-pecuária – sector com potencial nesta região e que o Governo de João Lourenço tem apontado como estratégico na diversificação da economia angolana.

Justiça espanhola identifica angolanos envolvidos em caso de corrupção

Armando da Cruz Neto, Demóstenes Chilingutila e Ambrósio de Lemos são os apontados
Três destacadas figuras angolanas foram oficialmente identificadas em Espanha, como tendo sido os receptores de subornos por parte da companhia espanhola de armas Defex.
Na semana passada, a procuradoria fiscal espanhola deu a conhecer a sua acusação formal contra 27 pessoas acusadas de diversos crimes de corrupção envolvendo a venda de material à Polícia Nacional (PN) de Angola pela Defex.
A acusação de 237 páginas afirma que, entre os angolanos que receberam subornos, estão o general Armando da Cruz Neto, então embaixador angolano em Madrid, o antigo vice-ministro da defesa Demóstenes Chilingutila e o então comandante geral da PN, comissário Ambrósio de Lemos.
A acusação detalha que a companhia tinha um sistema de “cestas de Natal” para os angolanos, divididas nas categorias de “Superplatina”, “Platina”, “Ouro” e “Bronze”, que se assume eram distribuídas de acordo com a categoria do funcionário angolano.
Cestos e "gestos de cortesia"
Um dos documentos incluído na acusação detalha que foram gastos 482.500 euros em 60 cestas, ou seja pouco mais de oito mil euros cada e que se presume sejam “Superplatina”.
Entre os destinatários, contam-se as três figuras angolanas anteriormente citadas.
No total, foram gastos 2,5 milhões de euros entre 2008 e 2012 para a compra das cestas.
O documento detalha também que foram pagos “gastos de hotelaria, viagens e contribuições em dinheiro de 500 a 600 euros semanais a funcionários angolanos em Espanha”.
A Defex, segundo os documentos da justiça, pagou também uma operação cirúrgica à mulher do comissário nacional da PN Ambrósio de Lemos para remover cataratas que resultaram “num desembolso de 18.500 euros”.
Um jornal espanhol diz que Ambrósio de Lemos considerou isso como “um gesto de cortesia, tendo em conta as relações que existiam”.
A acusação afirma que foi feita uma transferência de 265.561 euros em nome do general, mas Lemos afirma nada saber sobre isso.

Dentro de ti, ó Portugal, o MPLA é quem mais ordena

O antigo embaixador de Angola, Adriano Teixeira Parreira, apresentou junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal uma queixa-crime em que pede para investigar o “lamaçal entre as justiças angolanas e portuguesa”. Tempo perdido. Em matéria de Justiça, Portugal não é sério embora se esforce por parecer sério. Já o reino do MPLA não é sério nem está preocupado em parecer sério.

A queixa, explicou, surge no seguimento de artigo publicado no portal de investigação jornalística “Maka Angola” no passado mês de Janeiro, em que são apontados vários casos de corrupção que envolvem membros dos sistemas judiciais angolano e português, após análise de várias mensagens de correio electrónico.

À Lusa, Adriano Teixeira Parreira, que foi embaixador itinerante de Angola e, entre 1994 e 1997, embaixador extraordinário junto das Nações Unidas, em Genebra, e de organizações internacionais sediadas na Suíça, justificou a apresentação da queixa-crime – como outras que já interpôs anteriormente – por considerar que o texto apresenta “a prova” que fundamenta as “imensas suspeitas de comportamentos inusitados”.

Apontou a visita promovida a Angola pelo antigo procurador-geral Fernando Pinto Monteiro, com vários procuradores da justiça portuguesa a Angola, como um dos casos que lhe terá suscitado desconfiança.

Entre estas, Adriano Teixeira Parreira aponta para a oferta de “um contentor de paracuca [doce feito com amendoim e açúcar]” a uma das procuradoras que acompanharam Pinto Monteiro nessa viagem, apelando para que a actual PGR portuguesa investigue “de que paracuca se trata, de que contentor se trata” e, nomeadamente, “o que é que essa linguagem codificada quer dizer”.

Encerramento de 39 mesquistas no leste de Angola afeta 10.000 muçulmanos - comunidade

Pelo menos 39 mesquitas foram encerradas pelas autoridades angolanas na província da Lunda Norte, indicou hoje fonte da comunidade islâmica, afirmando que 10.000 muçulmanos estão, há um mês, "sem exercer o direito de culto" no leste de Angola.
"Infelizmente, estão encerradas no total 39 mesquitas. A maior parte foi encerrada em 2018 e este ano foram mais duas. Não estamos a rezar nas mesquitas e estamos impedidos de fazer os cultos", disse hoje à Lusa o secretário da comunidade islâmica na Lunda Norte, António Muhalia.

LUSA - 27.02.2019

Oficiais militares do antigo exército do governo angolano em pé de guerra

Em causa está a disputa da liderança da associação que conta com mais de oitenta mil membros. Para falar sobre assunto, ouvimos Botelho Diogo, vice presidente da direcção destituída, António Fernando Samora e Caetano Marcolino, presidente da actual direcção.
A Associação de Apoio aos Combatentes das Ex-Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (ASCOFA) está, desde o ano passado, a disputar a liderança da associação, por alegados desvios de fundos e falsificação da identidade militar de alguns dos seus integrantes.
Tudo começou com a destituição do presidente da ASCOFA, que está na direcção há mais de 17 anos, que não reúne o consenso da maioria dos associados.
António Fernando “Samora” é acusado de crimes de apropriação de bens provenientes do Instituto de Reintegração Social dos Ex-Militares (IRSEM) para apoiar os antigos combatentes e respectivas famílias e o de apresentação de documentos e inserção de dados estatísticos falsos dos membros que integram a associação.

Deputado e ex-governador de Luanda, Higino Carneiro, notificado pela PGR

O deputado angolano, Higino Carneiro, foi notificado pela Procuradoria Geral da República a comparecer na Direcção Nacional de Acção Penal da Procuradoria Geral da República (DNIAP) para prestar esclarecimentos, escreve a edição online deste sábado, 9 de fevereiro, do Novo Jornal (NJ).

Higino Carneiro, também ex-governador de Luanda, deverá comparecer ao DNIAP a 12 de fevereiro adianta aquele jornal, citando fonte da PGR.

Ao que tudo indica, Carneiro que foi ministro das Obras Públicas é suspeito de desvio de dinheiro durante a sua gestão de 2002 a 2010 e recusou-se a justificar gastos no valor de 115 milhões de dólares, valor revelado pela Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE).

A IGAE, escreve o NJ, fez um levantamento de irregularidades referentes a 2007, em que identificou contratos não celebrados com pessoal eventual, remuneração ilegal por parte do Ministério das Obras Públicas, aquisição de meios não inventariados, promoções indevidas, pagamento de despesas de viaturas de pessoal estranho ao serviço e execução de contratos cujos vistos haviam sido recusados pelo Tribunal de Contas.

VOA – 09.02.2019

NOTA: Só em Moçambique nada acontece.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Empresários português e moçambicano assassinados em Angola

Um cidadão português e outro moçambicano, ambos empresários, foram assassinados na província da Huíla, em Angola, informou hoje a polícia.

O português, Délcio dos Reis Cardoso, e o moçambicano, Álvaro Morgado, ambos de 64 anos, residiam na província de Benguela, no litoral sul de Angola, de acordo com o comunicado.

O desaparecimento das vítimas foi dado a conhecer pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Benguela, na quarta-feira, à polícia da província da Huíla, para onde os empresários terão partido no dia 20 de Janeiro, para o município da Matala, supostamente numa viagem de negócios.

A polícia refere que, após algumas diligências, foi possível confirmar as mortes dos empresários nos dias 23 e 24 de Janeiro, bem como a localização dos seus corpos.

Segundo a nota, as diligências permitiram também identificar e deter os autores confessos dos crimes. Fonte da polícia informou que se encontram detidas cinco pessoas.

A polícia recuperou ainda a viatura do cidadão português, em que as vítimas viajaram de Benguela para Matala.

Dados preliminares da polícia determinam que o crime resultou de "um negócio ilícito mal sucedido", sem que sejam revelados mais pormenores.

No comunicado indica-se ainda que, após a prática dos crimes que ocorreram na localidade de Liculo, os corpos das vítimas foram transportados para a área das Cabanas-Camontanha, comuna do Dongo, município da Jamba, onde foram enterrados pelos autores dos homicídios.

O processo-crime foi remetido para a Procuradoria-Geral da República. Neste momento está em curso o processo de exumação dos corpos para exames médicos legais e consequente trasladação para o município do Lubango, província da Huíla.

Este é o segundo caso de homicídio que envolve cidadãos portugueses. O primeiro foi divulgado no domingo, dando conta da morte de um empresário, de 85 anos, Adérito Florêncio Teté, natural de Trás-os-Montes, que residia na província de Malanje há 60 anos.

A vítima foi encontrada morta no quarto da sua residência, aparentemente agredida por desconhecidos.

LUSA – 08.02.2019

Portugal esfaqueou (pelas costas) o povo de Cabinda!

“A 1 de Fevereiro o povo de Cabinda comemora duas traições. A primeira foi quando os portugueses decidiram ignorar as aspirações do nosso povo oferecendo Cabinda a Angola em 1975. A segunda é a de os portugueses persistirem ainda hoje no silêncio ignorando os compromissos que assumiram com o povo de Cabinda quando assinaram o Tratado de Simulambuco”, diz a FLEC/FAC em comunicado enviado ao Folha 8.

Por Orlando Castro

“O Tratado de Simulambuco é e será o manifesto secular da identidade do povo de Cabinda e a afirmação da sua soberania como nação. Passados 134 anos da assinatura do Tratado de Simulambuco o povo de Cabinda continua a honrar os seus notáveis e representantes que firmaram o tratado, enquanto Portugal conspurca a sua história, os seus compromissos e a sua honra”, refere o comunicado.

Diz a FLEC/FAC que, “134 anos depois Cabinda continua algemada ao colonialismo, não dos portugueses mas dos angolanos. 134 anos depois Cabinda continua a ser humilhada e o seu povo reprimido, privado de liberdade e de palavra. Mas 134 anos depois Cabinda mantém-se erguida contra a tirania, a opressão e a ocupação”, acrescentando: “Somos um povo nobre que assinou um nobre Tratado. Somos um povo que permanece erguido e firme na resistência contra todos os opressores”.

De acordo com a Frente de Libertação do Estado de Cabinda, “hoje, como no passado, o Povo de Cabinda tem de manifestar orgulho das suas origens, identidade, história, dignidade e acreditar que a nossa maior força está na nossa unidade e no combate armado ou pacífico para que sejam cumpridas as nossas aspirações e honrados os nossos antepassados”.

“Operação branquear”

A consultora Eurasia, bem ao estilo do seu habitual comportamento, considera que a divulgação da existência de contratos entre Angola e as empresas envolvidas no escândalo da dívida oculta de Moçambique “pode beliscar ligeiramente” a imagem de João Lourenço, mas o ímpeto anti-corrupção permanece. Ligeiramente? Foi isso que o Executivo pediu que dissesse?

“A agenda reformista de João Lourenço não vai, provavelmente, perder fôlego por causa deste desenvolvimento e apesar de a sua imagem de combate à corrupção possa ser ligeiramente beliscada, a campanha anti-corrupção focada na família de José Eduardo dos Santos e seus aliados vai provavelmente continuar”, escreve o director para a África subsaariana desta consultora, Darias Jonker.

Num comentário à divulgação de contratos no valor de mais de 500 milhões de dólares entre o Ministério da Defesa de Angola e a Privinvest, enviado aos clientes que ainda acreditam nesta consultora (entre os quais estará certamente o Estado angolano), a Eurasia diz que “o projecto da Privinvest em Angola é «notícias velhas», foi amplamente divulgado em 2016 e faz parte do projecto Pro-Naval decretado pelo antigo Presidente José Eduardo dos Santos para garantir um sistema de segurança marítimo para o país”.

Sobre o actual chefe de Estado angolano, que na altura era ministro da Defesa, Darias Jonker diz que “apesar de se ter distanciado da corrupção descarada da era de Eduardo dos Santos, era inevitável que os três anos passados no Governo do ex-Presidente da República como ministro da Defesa o ligassem a contratos militares questionáveis”.

A UNITA defendeu, entretanto, uma averiguação à denúncia sobre o alegado envolvimento do Ministério da Defesa, na tutela de João Lourenço, actual Presidente da República, num negócio com empresas envolvidas nas “dívidas ocultas” moçambicanas.

A Farra de Augusto Tomás com o Erário Público(Angola)

29 de Janeiro de 2019 Rui Verde

Quando a mãe Joana e o Nhanga se queixarem amargamente do aumento do preço do pão, não se esqueçam do passado recente. Lembrem-se da farra em que José Eduardo dos Santos (JES) e os seus ministros andaram nas últimas décadas, praticando um esbanjamento de dinheiros públicos inaudito e criminoso, como agora se comprova.

Entrou nos tribunais um processo criminal cujos factos descritos são o espelho da completa selvajaria financeira que reinou durante o mandato de JES. O dinheiro público serviu para tudo, desde senhas de alimentação para o Kero à constituição de frotas privadas de táxis, passando por participações pessoais em bancos e fretamentos de aviões sem qualquer regra. O dinheiro saiu dos cofres públicos ao ritmo de milhões de cada vez e sem qualquer controlo. É uma fotografia do que se suspeitava ter sido a ruinosa gestão financeira de JES, e que agora se confirma.

No passado dia 16 de Janeiro foi produzida pelo magistrado do Ministério Público José Martinho Nunes a acusação criminal no âmbito do processo n.º 23/18, em que é principal arguido Augusto Tomás, ex-ministro dos Transportes. Constam também, como arguidos, altas figuras do seu ministério ou a ele ligados, como Isabel Cristina Ceita de Bragança, Rui Manuel Moita, Manuel António Paulo, Eurico Pereira da Silva.

Augusto Tomás é acusado da prática de sete crimes: um crime de peculato em forma continuada, um crime de violação das normas orçamentais em forma continuada, um crime de abuso de poder, dois crimes de participação económica em negócio, um crime de branqueamento de capitais e, finalmente, um crime de associação criminosa.

O crime continuado

O crime continuado consiste na prática repetida do mesmo crime. Por exemplo, o facto de roubar uma maçã todos os dias pode ser encarado como um crime continuado, ou então trata-se da prática de vários crimes, um por cada dia. A moderna doutrina penalista prefere adoptar o conceito de crime continuado para estas situações, o que permite aplicar apenas uma pena única, mas evita prescrições (impunibilidade por ter passado muito tempo).

Consultora menciona João Lourenço no escândalo das "dívidas ocultas"

A consultora EXX Africa alertou esta segunda-feira que Angola pode enfrentar riscos reputacionais por o Ministério da Defesa angolano, quando o atual presidente João Lourenço era ministro, ter feito um negócio de 495 milhões de euros com as empresas envolvidas na dívida oculta em Moçambique.
João Lourenço, enquanto ministro da Defesa, visitou o projeto de Moçambique
“Há indicações cada vez maiores de envolvimento de líderes políticos angolanos no escândalo moçambicano que ainda não foram totalmente divulgadas”, escreve a consultora EXX Africa num Relatório Especial sobre a ligação entre a empresa Privinvest e o Governo de Angola, quando o atual Presidente da República João Lourenço era ministro da Defesa.
Recorde-se que no âmbito de uma investigação federal, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou a prisão preventiva de Manuel Chang, ex-ministro das Finanças de Moçambique entre 2005 e 2010 durante o mandato do presidente Armando Guebuza, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento ilícito. Chang, que estava em trânsito da África do Sul para o Dubai, foi detido em Joanesburgo no dia 29 de dezembro de 2018.
Os norte-americanos solicitaram igualmente a cooperação judiciária internacional para a detenção de três ex-banqueiros do Credit Suisse e um intermediário da Privinvest em diferentes países desde 29 de dezembro.
De acordo com a acusação norte-americana, as dívidas ocultas garantidas pelo Estado moçambicano entre 2013 e 2014 para três empresas de pesca e segurança marítima terão servido de base para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos. Estão em causa mais de 2 mil milhões de euros.
De acordo com a consultora EXX África, o Ministério da Defesa de Angola “chegou a fazer um contrato de 495 milhões de euros para comprar barcos e capacidade de construção marítima à Privinvest, num contrato com aparentemente notáveis semelhanças com a ProIndicus e MAM (em termos de palavreado e conteúdo)”, as empresas que estão no centro do escândalo da dívida oculta de Moçambique.
“Estas ligações e os negócios feitos arriscam-se a minar o ímpeto muito popular e mediático contra a corrupção, e podem também embaraçar os principais líderes políticos angolanos, e colocam riscos reputacionais para os investidores em Angola”, acrescenta-se no relatório, enviado aos clientes desta consultora, e a que a Lusa teve acesso.
Em causa estão dois contratos que a EXX Africa diz terem sido assinados pelo Ministério da Defesa de Angola com as empresas Privinvest e ProIndicus, as duas empresas que negociaram empréstimos de mais de mil milhões de dólares à margem das contas públicas, em Moçambique.

Governo angolano negociou com companhia envolvida nas "dívidas ocultas" de Moçambique

Relatório afirma que negócios são semelhantes aos assinados com Moçambique em que foram pagos milhões em subornos e "comissões"
O ministério de defesa de Angola sob a liderança de João Lourenço esteve envolvido em negócios de centenas de milhões de dólares com a companhia Privinvest acusada de subornar e corromper destacadas entidades oficiais moçambicanas no escândalo das “dívidas ocultas” de Moçambique, revela um relatório da companhia de análise de risco em África EXX Africa.
O relatório afirma que esses negócios ameaçam minar o combate á corrupção do governo e de “embaraçar destacados políticos angolanos e colocar novos riscos de reputação para os investidores em Angola”.
O documento afirma que há sinais de alarme quanto aos negócios da Privinvest em Angola “alguns deles que assinalam perigos para a reputação do presidente João Lourenço”.
O documento afirma que quando era ministro da defesa o actual presidente angolano visitou Moçambique “como parte de um esforço da Prvinvest de lhe vender um pacote semelhante”.
O documento diz que Angola – através da companhia Simportex que pertence ao ministério da defesa – assinou contracto para a compra de barcos e instalação de capacidade de construção no valor de 495 milhões de Euros “num contracto com semelhanças notáveis” ao acordo assinado com as companhias Proindicus e MAM de Moçambique
O funcionário da Privinvest Jean Boustani que foi preso em Nova Yorque por alegado envolvimento na corrupção em redor das “dívidas ocultas” de Moçambique, esteve envolvido em negociar os acordos da Privinvest em Angola. O documento acrescenta que uma companhia de João Lourenço -Consultores e Prestação de Servilos (JALC) - “ teve um papel nessas negociações”.
“Para além disso o antigo vice presidente Manuel Vicente, que é agora um conselheiro económico e financeiros de Lourenço com poderes e influência extraordinários, jogou um papel importante em negociar os contractos da Privinvest em Angola”, diz o relatório.

Racismo, fazendo-se de vítimas quando o pior racista somos nós - Manuel Ingue

Fazemo-nos muito de vítimas e sempre nos maguelamos no racismo do branco contra o preto para a razão mudar de lado e nos olharmos como uns pobres coitados.
Parem com isso, eu sou de opinião que houve excesso da polícia sim no incidente do Bairro da Jamaica em Lisboa -Portugal mas também houve desacato à autoridade, e isso é sempre assim, quando a polícia tenta impor a sua autoridade se tratar-se de um preto tende a vir o sentimento de inferioridade racial e depois o espirito de vítima, do tipo ́ ́Ele só esta a se dirigir assim porque sou preto/a``.
Vamos parar com isso, até porque nós os pretos somos os piores racistas, que negamos a nossa própria cor da pele.
Dou aqui alguns exemplos de casos flagrantes: Exemplo, quando ficamos muito tempo sem ver um amigo/a, familiar etc... a primeira coisa que dizemos é ́ ́Estás muito escuro o que é que se passa contigo?`` quando olhamos para um recém-nascido filho de pretos dizemos ́ ́ Possas o bebé do fulano/a é muito escuro``. Quando dizemos ́ ́ Não.... a minha família é de gente clara, nós não somos escuros``... ou quando reagimos ́ ́Estás a andar muito no sol rapaz, vais ficar escuro``.
Somos racistas quando nos tornamos figuras públicas, ou conseguimos um pouquinho de Euros/Dólares procuramos a todo custo namorar e casar com uma mulher branca com o argumento do tipo ́ ́ Eu já sou preto, arranjar mais uma preta, como é que vão sair os filhos?``.... e só para não falar de aplicação de produtos para clareamento da pele... E vens cá tu dizer que o Europeu é Racista?

ANGOLA, 50 ANOS DE PETRÓLEO

“Só me faltava mais esta!”

Frase atribuida a Salazar em 1966 quando lhe disseram que tinha jorrado petróleo em Cabinda em quantidades mais do que animadoras.

«A produção petrolífera de Angola aumentou mais de 550% desde 1980 e é de esperar que essa tendência se mantenha, na sequência de uma série de grandes descobertas feitas na segunda metade do anos 90 que, nas palavras de um analista, fizeram de Angola «“...indiscutivelmenete, o local mais promissor do Mundo para a exploração petrolífera”».De: Angola Do Afro-Estalinismo ao Capitalismo Selvagem de Tony Hodges, Editora Principia Cascais Junho 2002.

Leia aqui

http://tudosobreangola.blogspot.com/2010/10/angola-50-anos-de-petroleo.html

Generais e oficias vão manifestar-se em Luanda na segunda-feira

Em causa, subsdidos reitirados há varios anos das suas pensões de reforma
Luanda poderá ser na segunda-feira, 28, palco de uma manifestação inédita de dezenas de oficiais reformados das Forças Armadas Angolanas (FAA) em protesto contra a retirada de alguns subsídios das suas pensões de reforma.
Desde 2009, vários oficiais generais, superiores e subalternos, viúvas e órfãos de guerra viram os seus subsídios cortados pela caixa social das FAA.
O caso foi a tribunal que ordenou o pagamento dos valores aos pensionistas mas até agora nada de dinheiro.
Nesta quinta-Feira, 24, os oficiais generais decidiram em reunião que vão manifestar-se diante o tribunal da Maianga em Luanda.
Jose Alberto Nelson Limukeno, general reformado e presidente da Associação dos ex-Oficiais Generais, Superiores e Subalternos Reformados, disse que haverá uma concentração em frente à sede da sua organização e depois uma marcha até ao tribunal para “exigir justiça”.
Os ex-oficiais dizem que esgotaram todas as formas para resolução do problema.
"Várias cartas já foram escritas a José Eduardo dos Santos e João Lourenço e nada”, concluiu aquele general.
VOA – 24.01.2019

Defesa recorre a acordo entre Angola e Tailândia para afastar crime de burla

A defesa do caso "burla à tailandesa" recusou hoje, no Tribunal Supremo, em Luanda, a acusação de tentativa de burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares, recorrendo ao acordo rubricado entre Angola e os tailandeses.
A sessão de hoje, a terceira desde que arrancou o julgamento do caso conhecido por "burla à tailandesa", no dia 17 de janeiro, continuou com a audição do réu Raveeroj Ritchoteanan, o presidente da Centennial Energy Company, empresa que pretendia investir em Angola 50 mil milhões de dólares (43,5 mil milhões de euros).
O Tribunal Supremo de Angola está a julgar quatro cidadãos tailandeses, outros quatro angolanos, um eritreu e um canadiano, acusados da prática dos crimes de associação criminosa, fabrico e falsificação de títulos de crédito, falsificação de documentos e uso de documentos falsos, burla por defraudação na forma frustrada, promoção e auxílio à imigração ilegal e tráfico de influência.
Durante a sessão, o advogado Sérgio Raimundo, representante de três dos réus, pediu que fosse dado a confirmar ao réu a autenticidade do Memorando de Entendimento, que assinou, em Luanda, no dia 01 de dezembro de 2017, em representação da sua empresa e a Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), liderada pelo réu Norberto Garcia - à data também porta-voz do MPLA, partido no poder -, em representação do Estado angolano.
Sobre o documento, Raveeroj Ritchoteanan confirmou a sua autenticidade, tendo-lhe sido questionado se tinha sido advertido pela UTIP, como fazem referência dois pontos do referido instrumento, que o investimento que pretendia realizar em Angola seria "por sua conta e risco", ao que respondeu perentoriamente que sim, sublinhando que tinha consciência de que o Estado não entraria com nenhum valor.
Sérgio Raimundo é defesa dos réus André Louis Roy, canadiano, que responde em liberdade, do general das Forças Armadas Angolanas (FAA) José Arsénio, em prisão domiciliária, e Christian de Lemos, angolano, detido desde fevereiro de 2018.
O causídico solicitou a leitura dos dois pontos do documento ao qual recorreu, em que é referido que "A Centennial Energy Ldt, representada pelo Banco Central das Filipinas, manifestou igualmente intenção de financiar projetos de investimento privado, no âmbito da plataforma da UTIP, desde que tenha condições para o efeito".
No outro ponto, o documento referia que "o banco possui capacidade financeira para financiar os projetos, no âmbito do investimento privado, livre de quaisquer ónus para o Governo angolano".

ANGOLA-GRANDE ENTREVISTA COM O DEPUTADO MAKUTA KONDO NA PALANCA TV(video)

Um exemplo de quem quer servir o povo e não servir-se.

Confrontos entre FLEC/FAC e tropas angolanas em Cabinda provocam 12 mortos

O movimento independentista de Cabinda indicou hoje ter entrado na terça-feira em confrontos com as tropas angolanas no enclave, que causaram a morte a 12 pessoas, quatro delas civis, junto à aldeia e Tchiminzi, na região de Massabi.

Num "comunicado de guerra", o Estado-Maior General da Frente de Libertação do Estado de Cabinda/Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FLAC) indica que uma patrulha da ala militar do movimento independentista foi "alvo de uma emboscada das forças ocupantes" angolanas.

LUSA – 09.01.2019

Armando Guebuza é citado pela justiça norte-americana

A Justiça norte-americana, que marcou para o próximo dia 22, no tribunal de Brooklyn, em Nova Iorque, a primeira audição do processo das dívidas públicas ocultas de Moçambique, cita o nome do antigo Presidente Armando Guebuza como tendo recebido subornos para viabilizar o financiamento de uma empresa estatal

Víctor Carvalho

O nome do antigo Presidente de Moçambique Armando Guebuza foi pela primeir vez citado pela Justiça norte-americana como tendo recebido subornos para autorizar o financiamento da empresa estatal Proindicus, através da Privinvest.

No despacho de acusação, os procuradores norte-americanos usam a correspondência trocada entre outros acusados para tornar claro que altos responsáveis do Ministério da Defesa, do Interior e Força Aérea, em 2011, também terão beneficiado, mas não apontam especificamente o nome do antigo ministro da Defesa e actual Presidente da República, Filipe Nyusi, de acordo com documentos a que a agência Lusa diz ter tido acesso.

O nome de Armando Emílio Guebuza surge na citação da acusação através da referência a um e-mail de Novembro de 2011 que Jean Boustani, o libanês que negociou os empréstimos em nome da Privinvest, recebeu de uma pessoa cujo nome está rasurado, mas que a acusação sabe quem é, no qual se lê: “Para garantir que o projecto tem luz verde do Chefe de Estado (à data Armando Guebuza), um pagamento tem de ser combinado antes de chegarmos lá, para sabermos e acertarmos, bem antes do tempo, o que tem de ser pago e quando”.

O Lamaçal entre as Justiças Angolana e Portuguesa

2 de Janeiro de 2019 Moiani Matondo

A correspondência electrónica trocada nos anos de 2012, 2013 e 2014 entre o anterior procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, e o advogado português Paulo Amaral Blanco, constante nos autos do processo de corrupção de Manuel Vicente, é de tal forma lamacenta que não pode deixar de ser publicamente revelada. Trata-se de um conúbio inaceitável entre os poderes político e judicial de Angola e de Portugal. Na verdade, os órgãos do Estado foram usados para fins privados da forma mais despudorada que se possa imaginar, visando, fundamentalmente, dar continuidade à pilhagem em Angola e desacreditar os que se têm batido vigorosamente contra o saque no país.

Enquadramento e personagens

Paulo Amaral Blanco é um advogado português, fundador da sociedade de advogados Amaral Blanco, Portela Duarte e associados. Tornou-se famoso, recentemente, ao ser condenado em primeira instância por um tribunal português a quatro anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, no âmbito do Processo Fizz. Trata-se do processo em que Manuel Vicente foi acusado de corromper o procurador português Orlando Figueira.

Ao longo dos anos, Paulo Amaral Blanco tem sido o advogado de vários dirigentes angolanos, como Manuel Vicente e os generais Kopelipa e Dino do Nascimento. Blanco foi também advogado em Portugal daquele a que se convencionou chamar o “trio presidencial” da pilhagem do Estado angolano.

Por sua vez, João Maria de Sousa foi o infame procurador-geral da República (PGR) de Angola entre 2007 e 2017.

De notar, ainda a título de enquadramento, que Paulo Amaral Blanco é um advogado privado, e por isso pode fazer o que entender, desde que dentro da lei. Já João Maria de Sousa é um dirigente de um órgão fundamental da justiça, pelo que só pode fazer o que a Constituição e a lei determinam. Isto quer dizer que as suas acções têm de obedecer ao estrito cumprimento do interesse público do Estado angolano. Entre essas acções não se encontram as defesas privadas em procedimentos criminais de figuras actuais ou passadas do Estado angolano. Tal cabe a advogados, e não ao PGR.

MPLA está dividido e em "rota de colisão" - Analistas angolanos

Declaração de secretário geral criticando prisões de membros do partido mostra "clivagem"

As divisões dentro do MPLA estão a aprofundar-se e o partido poderá estar a caminho de uma “colisão”, disseram analistas angolanos contactados pela Voz da América.

Os analistas reagiam a declarações do secretário-geral do MPLA, Boavida Neto, que numa entrevista a um jornal angolano manifestou publicamente a sua aversão às últimas prisões de figuras do partido no âmbito da cruzada contra a corrupção, assumida por João Lourenço.

É a primeira vez que uma figura de proa do partido no poder, em funções, se mostra crítica contra a actuação do seu próprio líder usando a comunicação social.

Um dos analistas disse à Voz da América que o grupo que se opõe a João Lourenço quer evitar o repatriamento compulsivo de capitais.

Na entrevista que deu ao semanário Expansão, Boavida Neto disse que “as prisões não vão resolver o problema” e que “não é bom” estar-se à procura de culpados mas sim deve-se reconhecer que “o caminhos que estávamos a seguir não era o melhor”.

“Eu não estou de acordo e não acho justo que se prendam por causa de factos que ocorreram em 2010 e 2012”, disse.

“ Temos que encontrar um denominador comum e uma solução boa para o país (...) para que as mudanças não sejam apenas um “fogo de artifício”, afirmou.

Antigo ministro angolano encontrado morto em Maputo

O antigo ministro do Ensino Superior de Angola, Adão do Nascimento, foi encontrado morto em Maputo, na quarta-feira, pelas autoridades moçambicanas, em circunstâncias que estão sob investigação, disse à Lusa fonte policial.

O antigo governante estava hospedado numa unidade hoteleira da capital moçambicana desde 6 de dezembro, onde se suspeita que tenha sofrido uma "queda violenta", referiu fonte do estabelecimento à Lusa.

Uma brigada do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) esteve no hotel durante a tarde de hoje, conforme verificou a Lusa no local, mas ainda não adiantou mais detalhes sobre o caso.

Adão do Nascimento foi exonerado do cargo de ministro do Ensino Superior de Angola a 6 de março de 2017 pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e não voltou ao Governo com o novo chefe de Estado, João Lourenço.

LUSA – 13.12.2018

Eduardo dos Santos garante não ter deixado cofres do Estado vazios

O ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos disse na manhã desta quarta-feira em Luanda que não deixou os cofres angolanos vazios, contrariando as declarações do actual presidente angolano, João Lourenço, numa entrevista ao jornal português, Expresso, em que disse que quando assumiu o poder encontrou os cofres vazios ou a serem esvaziados.
“Não deixei os cofres do Estado vazios, quando na segunda quinzena do mês de Setembro de 2017, fiz a entrega das minhas funções, ao novo Presidente da República, nessa altura mais de 15mil milhões de dólares o Estado tinha nas contas do BNA - Banco Nacional de Angola, como reservas internacionais liquidas”, afirmou o ex-Presidente de Angola, numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas, na sede da Fundação Eduardo dos Santos.
O PAÍS – 22.11.2018