Moçambique para todos

ANGOLA - De derrota em derrota até à inevitável derrota final!

O Tribunal de Lisboa – 3.ª Secção Criminal, negou provimento ao recurso interposto por Maria Eugénia Neto e Irene Alexandra da Silva Neto, por causa da publicação, em Julho de 2016, da obra de Carlos Pacheco intitulada “Agostinho Neto, O Perfil de um Ditador. A História do MPLA em Carne Viva”.
A Fundação Agostinho Neto na pessoa da sua presidente, Maria Eugénia Neto, já tinha apresentado uma queixa-crime em Novembro daquele ano contra Carlos Pacheco pela mesma causa. Em Março de 2019 a queixa foi objecto de um primeiro veredicto, que se traduziu pela improcedência das razões apresentadas.
Depois disso a mesma queixosa, juntamente com a filha, entraram com o primeiro recurso na mesma instância: o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte – Loures. Então o juiz de instrução judicial proferiu despacho, fixando que a sentença de Março não deveria ser objecto de alteração, “pugnando-se pela sua vinculação e manutenção”.
Entretanto, não se dando por vencidas, as partes queixosas avançaram com um novo recurso, desta vez para o Tribunal da Relação de Lisboa. O recurso foi julgado improcedente. A dar sustentação ao acórdão, pronunciou-se o procurador-geral adjunto do Tribunal da Relação de Lisboa e o Ministério Público.
Esta obra de Carlos Pacheco revela o que foi o regime opressivo do primeiro ditador angolano e do partido MPLA. Longe de ser um grande líder, como querem fazer crer os seus idólatras, Agostinho Neto, sem o estofo de um Gandhi ou de um Mandela, no que estas personalidades tinham de mais luminoso, o culto da justiça e da generosidade, foi na realidade um tirano que governou Angola de forma despótica e sanguinolenta, traindo todos os princípios e valores das lutas pela independência patentes na proclamação de 1975, e mergulhando o país numa guerra fratricida na qual se cometeram os maiores crimes e atrocidades.
Por falta dessa grandeza e envergadura não só foi incapaz de evitar o divisionismo como o fomentou, daqui resultando as consequências mais funestas para o povo angolano que ainda hoje chora os seus entes mortos e desaparecidos.
Também a verdadeira história do MPLA, partido dominado por Agostinho Neto e os seus acólitos durante o seu consulado, é desvendada nesta obra que põe a nu todo o cortejo de barbaridades e violações dos direitos humanos que então foram cometidos contra todos os seus opositores que na maioria eram os seus próprios irmãos de raça e tinham lutado pela independência do país.
Refira-se que se trata de uma obra perturbante, produto de dez anos de porfiada investigação histórica, que põe fim a um mito e dá a conhecer a realidade desse período trágico da vida angolana e a repercussão que teve em Portugal.
A Fundação Agostinho Neto, presidida por Maria Eugénia Neto, viúva do primeiro presidente de Angola, teima na tese de que para reabilitar o que não é reabilitável (a inexistente honorabilidade de Agostinho Neto) é preciso “assassinar” judicialmente o historiador luso-angolano Carlos Pacheco. Há uns anos fez o mesmo com os autores do livro “Purga em Angola”, Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus. Parafraseando a tese de Agostinho Neto, a “queixosa” vai de derrota em derrota até à derrota final.
Num comunicado publicado em 2016 no site da organização, lia-se: “Vamos accionar a justiça e defender a honra e o bom nome do Dr. António Agostinho Neto”. A nota referia ainda que pretendia igualmente resguardar a honra “dos seus companheiros” com quem lutou para libertar Angola “de armas na mão”.
Depois de já anteriormente ter sido chamado de “antigo comando colonial português em Angola e Moçambique” pelo MPLA, a Fundação Agostinho Neto utiliza o mesmo discurso – a semelhança gerou desconfiança de que o documento tenha sido escrito pelo partido.
Segundo a fundação, o livro de Carlos Pacheco está recheado de delírios reaccionários e de inverdades insanas, e acrescenta que não traz “uma única prova factual ou documental” como suporte das acusações ali feitas.
Pelo conteúdo do livro, Carlos Pacheco é acusado de conspurcação do “Dr. António Agostinho Neto” e tentativa de redução da luta armada de libertação nacional a “um filme de terror”.

ANGOLA - Agostinho dos Santos: “Não acredito que se dê posse a Manuel Pereira da Silva”

Juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Agostinho dos Santos foi um dos candidatos no concurso para a liderança da Comissão Nacional Eleitoral, cujo desfecho, contestado por ele – e também pela UNITA – atribui vitória a Manuel Pereira da Silva ‘Manico’, então presidente da Comissão provincial Eleitoral de Luanda. Confiante, Agostinho dos Santos diz que as suas críticas têm substância e estão nas reclamações que apresentou ao tribunal. Frontal, ele garante mesmo a existência de um processo nebuloso cujo objectivo era atribuir a vitória ao propalado vencedor, que poderá tomar posse, na próxima semana, na Assembleia Nacional 

É um dos candidatos vencidos no concurso para o lugar de presidente da Comissão Nacional Eleitoral, que teve como vencedor Manuel Pereira da Silva. O que se pode dizer em relação à organização e os resultados deste processo?

Trata-se de um tema de interesse público e com reflexo mesmo a nível internacional. Todos estão à espera que os próximos pleitos eleitorais tenham lugar sem os conflitos com que já nos habituamos. A Comissão Nacional Eleitoral é, efectivamente, um órgão que foi criado pela Constituição com o objectivo de administrar os processos eleitorais. E está estipulado no artigo 107 da nossa Carta Magna. Em 28 de Fevereiro do ano passado, por resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial, teria decidido a abertura de um concurso curricular para o preenchimento do cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral. Esta resolução foi tornada pública a 6 de Março de 2019. O regulamento diz que os interessados, que seriam então os magistrados judiciais, poderiam apresentar as suas candidaturas no prazo de 20 dias. Eu apresentei a minha tempestivamente.

E os demais candidatos?

Quando me deparei com os termos dos regulamentos, até porque somos juristas, ocorreu-me fazer uma reclamação, porque achava que o regulamento estava ‘ab initio’ inquinado.

O que estava inquinado?

Os efeitos do “mplavírus”

A consultora Fitch Solutions considera que a propagação do vírus Covid-19 (coronavírus) pode piorar a recessão de 0,3% prevista para este ano em Angola devido às fortes ligações económicas à China. Isto, é claro, não considerando os efeitos do “mplavírus” que tomou conta do país em 1975 e que ninguém consegue (nem quer) erradicar.

“O s principais exportadores de matérias-primas na África subsaariana são os que deverão ser mais atingidos pela epidemia, já que a China é um dos principais importadores de petróleo e minérios, mas há uma grande panóplia de mercados regionais que estão expostos a qualquer abrandamento no investimento chinês”, escrevem os analistas desta consultora detida pelos mesmos proprietários da agência de notação financeira Fitch Ratings.

Os analistas alertam ainda que é provável uma revisão à previsão de 2,3% de crescimento do Produto Interno Bruto, este ano.

Na nota, enviada aos investidores, os analistas escrevem que “as economias com sistemas de saúde e um quadro macroeconómico mais fraco estão particularmente em risco, ao passo que os mercados na África do Sul estão especialmente vulneráveis à degradação do sentimento económico”.

Especificamente sobre Angola, a Fitch Solutions alerta: “A descida na produção de crude já deverá ter influência na balança comercial e no crescimento económico nos próximos trimestres, e como terceiro maior fornecedor de petróleo à China, Angola está fortemente exposta a riscos descendentes na procura de petróleo pelo gigante asiático, ou por uma descida nos preços”.

Assim, acrescentam que “uma descida sustentada na procura ou nos preços fará com que a projecção de crescimento económico de -0,3% possa ser ainda pior”.

Para a Fitch Solutions, não é só na redução da procura chinesa que estão os perigos para a África subsaariana, mas também o investimento externo chinês pode ser afectado, e neste caso Angola volta a ser um dos países focados no relatório, que nota que o reino do MPLA está entre os cinco maiores receptores de investimentos chineses em 2017, juntamente com a África do Sul, República Democrática do Congo, Zâmbia e Nigéria.

Chefe de gabinete de João Lourenço recebeu milhões de dólares de origem desconhecida, revelam documentos

Edeltrudes Costa, chefe de gabinete do Presidente angolano João Lourenço, recebeu em Julho de 2013, 17,6 milhões de dólares, cuja origem se desconhece, disse o jornal português Expresso.

Na altura, Edeltrudes Costa era ministro no Governo do então Presidente José Eduardo dos Santos.

O dinheiro foi depositado numa das suas contas no Banco Angolano de Investimentos e 17 milhões foram aplicados em “títulos garantidos” daquele banco, disse o jornal citando documentos a que teve acesso

Um mês depois, outros cinco milhões de dólares foram depositados na mesma conta provenientes do empresário Domingos Manuel Inglês e durante esse mês Costa levantou 1,25 milhões de dólares em numerário.

O Expresso disse que Edeltrudes Costa não esclareceu porque é que Domingos Inglês, figura próxima do General “Kopelipa”, transferiu esses cinco milhões de dólares

O Expresso revela que a fortuna de Edeltrudes Costa é superior a 20 milhões de euros e foi usada para comprar algumas propriedades em Portugal e no Panamá.

Em Abril de 2017, já depois de ter sido afastado por José Eduardo dos Santos, Edeltrudes Costa transferiu pouco mais de dois milhões de euros para uma conta da sua ex-mulher, Ariete Faria, quem depois comprou uma casa em Cascais, nos arredores de Lisboa, por 2,52 milhões de Euros.

Ariete Faria é tambem propietária de uma outra casa em Sintra, em Portugal.

Edeltrudes Costa comprou também um apartamento no Panamá em 2011 por 300 mil dólares.

O pagamento foi feito através de uma conta na sucursal do banco BES na Madeira em nome da Vadin Enterprises Limited, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Essa mesma companhia comprou uma embarcação a uma companhia portuguesa no valor de quase 108 mil euros

Numa declaração ao Expresso, Edeltrudes Costa, embora sem entrarr em detalhes, revelou que todos os recursos que recebeu “ tanto no exercício de funções públicas como no exercício da minha actividade profissional ou em resultado de investimentos pontualmente realizados, foram atempatadamente declarados e sujeitos a escrutínio pelas autoridades angolanas competentes sendo as minhas fontes de rendimento perfeitamente claras e legais”.

VOA – 08.02.2020

Só um corrupto pode combater a corrupção?

O Presidente da República de Angola (não nominalmente eleito), igualmente Presidente do MPLA (partido no Poder desde 1975) e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, admite que “fez parte do sistema” que sustentou o seu antecessor, mas salientou que só os que conhecem o regime por dentro estão preparados para fazer grandes mudanças. Foi descoberta a pólvora. Ponto.
Assim, porque as ideias de João Lourenço vão fazer escola, os próximos dirigentes da Polícia serão recrutados entre os mais violentos criminosos, pois só os que conhecem o assunto por dentro estão preparados para fazer grandes mudanças.
Igualmente os próximos dignitários (do MPLA) para combater a corrupção serão recrutados entre os maiores corruptos, pois só os que conhecem o assunto por dentro estão preparados para fazer grandes mudanças.
Em entrevista à DW, João Lourenço, que foi ministro da Defesa do ex-presidente José Eduardo dos Santos, secretário-geral e vice-presidente do MPLA, partido do poder em Angola há 44 anos, sublinhou que “ninguém pode dizer que não fazia parte do sistema”, mas é também por conhecer o sistema por dentro que tem condições para “corrigir o que está mal”.
Esquece o Presidente de todos os angolanos (do MPLA), que existe uma substancial diferença entre fazer parte do sistema e ser dirigente (por exemplo ministro da Defesa) desse mesmo sistema; entre aplaudir quando o sistema colocou na cadeia alimentar dos jacarés muitos angolanos; entre defender o sistema quando muitos angolanos foram detidos por se manifestarem a favor daquilo que João Lourenço diz agora defender.
Desde que tomou posse, há mais de dois anos, João Lourenço tem dado (mais em termos mediáticos e de propaganda) prioridade ao combate contra a corrupção e pelo regresso dos capitais ao país, projectos que – para além de levaram a justiça a mover um processo contra a filha do seu antecessor, Isabel dos Santos, e uma ordem de arresto de bens no valor de mil milhões de euros – são dignos de um Nobel da manipulação por esconderem a catástrofe económica e social do país.
“Quem fez as grandes mudanças não são pessoas de fora, são as que conhecem o sistema”, afirmou o chefe de Estado, acrescentando: “Somos nós, do partido que sempre governou o país, que estamos a fazer as reformas que eram absolutamente necessárias que fossem feitas”.

RTP-Os Donos Angolanos de Portugal | Francisco Louçã e João Teixeira Lopes 2014(Para recordar)(video)

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Vendas de petróleo renderam mais de 31 mil milhões de dólares a Angola em 2019

Angola exportou, em 2019, cerca de 479 milhões de barris de petróleo, a um preço médio de 65,2 dólares por barril, totalizando receitas de 31,2 mil milhões de dólares.

O balanço foi feito, em Luanda, por Gaspar Sermão, da Direção Nacional de Mercados e Promoção da Comercialização do ministério angolano dos Recursos Minerais e Petróleo (MIREMPET).

Os principais destinos das exportações de petróleo bruto angolano foram a China (72%), a Espanha (6%) e a Índia (5%).

No último trimestre, a petrolífera estatal, Sonangol, e as companhias internacionais que produzem petróleo bruto angolano exportaram cerca de 117,2 milhões de barris que permitiram um encaixe financeiro de 7,7 mil milhões de dólares. Comparativamente ao terceiro trimestre, registou-se uma diminuição nas quantidades exportadas de cerca de 158,2 mil barris e em relação ao período uma redução de 12,4 milhões de barris.

Ao longo do ano, a Sonangol comercializou mais de 172 milhões de barris que renderam cerca de 11,3 mil milhões de dólares.

Falando sobre o desempenho da petrolífera estatal no quarto trimestre, o presidente da comissão executiva da Sonangol, Luís Manuel, assinalou que o “preço teve um comportamento volátil” tendo subido dez dólares no período em análise.

Um dos fatores que mais pesou na variação do preço foi o “otimismo” surgido no quarto trimestre quanto ao acordo comercial Estados Unidos/China.

LUSA – 28.01.2020

A "EMPRESÁRIA" QUE ENRIQUECEU À CONTA DO DINHEIRO ROUBADO À MISÉRIA DO POVO...

De Vez Em Quando...

AFONSO ALMEIDA BRANDÃO

Há um ditado popular muito antigo que diz «o que do nada foi criado ao nada regressa». É verdade e aplica-se inteiramente à “notável Empresária” Isabel dos Santos, agora no “furacão” das «bocas do Mundo» pelas piores razões…

O império empresarial da família angolana dos Santos está, para citar a primogénita Isabel, “condenado à morte”. Vá lá que falamos apenas de empresas: no tempo em que José Eduardo dos Santos era Presidente, “condenados à morte” tinha um sentido mais lateral — e muitos milhares foram os assassinados, por bala da tropa ou por tortura da sinistra Polícia Política do MPLA. Agora, que ele e ela se refugiaram no fresquinho seguro da Europa, abrigados da Justiça escaldante que procura notifica-los, querem convencer o Mundo de que são vítimas de uma “caça às bruxas”. Mas antes mesmo que os Tribunais o fizessem, a História há muito os condenou.

A fortuna escandalosa desta gente tem uma origem, que é bom recordar: José Eduardo dos Santos, filho de um Pedreiro e de uma Doméstica de origem santomense, era à data da Independência um mero funcionário do MPLA e levava uma mão à frente e outra atrás. Em 1975, figurão ascendente no staff de Agostinho Neto, José dos Santos já se passeava em Luanda nos carros oficiais de alta cilindrada e a breve trecho era escolhido para integrar o Comité Central e o Politburo, ao mesmo tempo que ascendia a Ministro das Relações Exteriores. Tinha a pasta do Planeamento e Desenvolvimento Económico quando, em Setembro de 1978, por morte de Neto, foi escolhido (sob “conselho” da União Soviética, onde vivera e acabara por casar com uma jovem russa), para Presidente do MPLA, a Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas. Meses mais tarde foi-lhe conferida a Presidência da Assembleia do Povo. Para deter todos estes poderes públicos, faltava-lhe apenas ser nomeado Presidente do Supremo Tribunal e Arcebispo de Luanda. Quando ao primeiro cargo, pôde olimpicamente dispensá-lo, pois um mero telefonema seu equivalia a uma sentença.

BBC-O FIM DO IMPÉRIO DA ISABEL DOS SANTOS | BBC PANORAMA 21.01.2020(video)

Documentos vazados revelam como a mulher mais rica da África fez sua fortuna através da exploração de seu próprio país e da corrupção.

ANGOLA !!! JÁ SAIU A LISTA DOS QUE DEVEM REPATRIAR OS CAPITAIS QUE TÊM NO ESTRANGEIRO

- LISTA (INCOMPLETA) DE LADRÕES DO MPLA

- FALTAM AS LISTAS DOS ASSASSINOS E DOS INCOMPETENTES

 -LISTA JÁ CONHECIDA MAS MUITO ACTUAL:

-José Eduardo dos Santos: USD 7,9 Bilhões

-Hélder Manuel Viera Dias Júnior “Kopelipa”: USD 2, 6 bilhões

-Leopoldino Fragoso do Nascimento «Dino»: USD 1,8 bilhões

-Manuel Domingos Vicente: USD 3,8 bilhões

-Isabel dos Santos Dokolo: USD 12,7 bilhões

-Tenente-Coronel Leonardo Lidinikeni (ex-oficial de escolta presidencial): USD 314,3 milhões

-José Lima Massano: USD 1.2 bilhões

-José Filomeno dos Santos “Zenú”: USD 1,9 bilhões

-José Leitão da Costa e Silva: USD 842,7 milhões

-José Maria (ex-chefe da Inteligência Militar): USD 854,3 milhões

-Jean-Claude Bastos de Morais: USD 2,5 bilhões

-Armando da Cruz Neto: USD 213,7 milhões

-Álvaro Sobrinho: USD 1,7 bilhões

-Elísio de Figueiredo(Embaixador): USD 1,8 bilhões

-António Pitra Neto: USD 578 milhões

Tudo aponta para que "não haja intervenção de terceiros" na morte de diretor do EuroBic - PJ

O diretor nacional da PJ, Luís Neves, disse hoje que os elementos recolhidos pela Judiciária sobre a morte do diretor do private banking do EuroBic, arguido no caso Luanda Leaks, "apontam para que não haja intervenção de terceiros".

Questionado pelos jornalistas se a PJ tinha alguma outra linha de investigação, que não a de suicídio, Luís Neves respondeu que os dados de que a PJ dispõe, não só relativos à noite passada – quando o gestor do EuroBic foi encontrado morto -, como também de outra ocorrência anterior, apontam para que “não haja intervenção de terceiros” nesta morte.

Luís Neves falava após a assinatura de um protocolo com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), o Instituto Politécnico de Beja e o Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicaçoes e Tecnologias da Informação para formalizar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na prevenção e combate aos abusos sexuais de crianças na internet.

O diretor do private banking do EuroBic e gestor da conta da Sonangol, Nuno Ribeiro da Cunha, foi encontrado morto na quarta-feira à noite na casa onde residia no Restelo, em Lisboa.

Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) já tinha adiantado hoje que a PSP foi alertada para uma ocorrência na rua Padre António de Andrade, no Restelo, em Lisboa, pelas 21:30 de quarta-feira.

O PCP e teta ANGOLANA

O PCP é o partido-irmão do MPLA e da camarada Isabel.

E enquanto vai por aí uma algazarra tamanha sobre Angola e as fontes do investimento de uma senhora angolana no mundo, há uma faceta curiosa.

Qual seja a de os senhores jornalistas se fazerem de distraídos, não cuidando de apurar quem tem sido quem, desde há 45 anos, no bilateralismo partidário Angola/Portugal.

Neste omissionismo activo, os párias da verdade não relevam a contínua relação do PCP com o MPLA, que sempre defendeu a prática política e o quadro ditatorial do “irmão” MPLA, partido dono do Estado angolano.

Ainda no último Congresso em Luanda, a delegação do PCP usou da palavra para enaltecer os extraordinários laços de amizade e admiração mútuas entre as partes.

Por cá, os expressos da praça, nunca faltaram com a solidariedade bastante ...

Quando foi recusada a admissão na livraria da festa do Avante, em Setembro de 2018, de um livro com o título “Sou eu mais livre, então – Diário de um preso político angolano”, de Luaty Beirão, silenciaram a exclusão da lista de títulos que a editora propôs para venda na Festa do “Avante!”.

Certamente que ao PCP também não era estranha a cooperação financeira que agora se revela promíscua.

E por quê?

Porque se escreviam nesse livro coisas como esta:

“O dinheiro para os comunistas vai em mão e, quando apanharam cerca de 10 milhões de dólares na casa de Bento Kangamba, no Restelo, esse dinheiro era de Eduardo dos Santos, para pagar as mensalidades ao PCP, que se houver uma rigorosa investigação, isso poderá ser descoberto”.

Escreve-se ainda no livro:

“O partido comunista português é o grande responsável pela ditadura implantada em Angola, desde 1975, por Agostinho Neto e continuada por José Eduardo dos Santos.

“Mas o PCP não esteve sozinho neste plano diabólico de neocolonização, através de negros complexados, contou com o apoio de uma ala do Partido Socialista, liderada por Almeida Santos, que rasgou os “Acordos do Alvor”.

Nós nunca esqueceremos o que eles fizeram, traindo a maioria dos angolanos e dos Acordos assinados pelos três Movimentos de Libertação: FNLA, MPLA e UNITA, em 1975, para entregarem de bandeja o poder ao seu aliado Agostinho Neto”, acusa o político Mário Joaquim no mesmo livro.

Os jornalistas do PCP espalhados pela praça, mostram assim a sua competência, mas também a falta de vergonha: andam por aí a atacar o mundo da camarada Isabel, escondendo a expressão do sistema e das estrutura de ligações promíscuas avalizadas desde sempre pelo próprio PCP como pelo MPLA.

Vão então pentear macacos.
Carlos Pinto

Recorde aqui

https://jornalf8.net/2018/patrao-manda-pcp-cumpre-nao-do-mpla-nao-entra/?fbclid=IwAR1DNzuGykmwk0iAaRhghsFqS6xcYY-_ZntoXBCLQo4dyhV8pKL4Ulk1__8  

Leituras Lusófonas – 1 «O Milagre das Rosas»

Nesta aclamada obra, a esposa do Rei Dom Dinis conta toda a verdade sobre o fenómeno que ficou registado na história portuguesa como «O Milagre das Rosas». A autora desmonta a cabala montada pela facção soarista do Partido Socialista, que tinha como porta-voz Anita Gomez, e que visava apresentar a Rainha Santa Isabel como ‘a bela ladra’. No livro, a Rainha Santa Isabel põe a descoberto a campanha de desinformação engendrada pelo neoliberalismo através de uma comunicação social parasitária enfeudada ao Grupo de Davos.

Logo na introdução lê-se: «Não desviei um cêntimo sequer do erário público. Estabeleci uma ONG vocacionada ao auxílio dos necessitados, deslocados, refugiados e outros carenciados, para além de pessoas portadoras de deficiências. Ficou tudo contabilizado pela PWC.»

A escritora salienta o facto de se ter inspirado na obra do monarca, seu esposo. Diz a autora: «Durante o seu mandato indeclinável, o meu marido imprimiu uma política verdadeiramente revolucionária nas várias vertentes. Deram-lhe o cognome de Lavrador precisamente por ter levado a cabo uma reforma agrária num país essencialmente agrícola, dotado de generosa terra, o que permitiria que dois séculos mais tarde Portugal se tornasse numa potência marítima, pioneira na Europa da descoberta de novos mundos. Graças ao Pinhal de Leiria mandado plantar pelo Dinis, foi possível construir a frota mercante portuguesa que sulcou os oceanos então desconhecidos no resto da Europa. Visionário, o meu marido mandou plantar pinheiros mansos e pinheiros bravos, estes últimos especificamente destinados à construção do bojo das caravelas portuguesas.»

Conclui a autora na introdução à majestosa obra: «O meu papel durante os 46 anos do mandato confiado ao meu marido em eleições livres, justas e transparentes, facto confirmado pela AWEPA, tratou-se efectivamente de um mero acto de emulação monárquica. Apenas pretendi acordar a sociedade civil, mergulhada numa letargia contaminante. A história absolver-me-á!»

A autora de «O Milagre das Rosas» fala igualmente da Revolução Cultural encetada pelo Rei Dom Dinis. A ele se deve a edificação da famosa Universidade de Coimbra que se notabilizou pela formação de quadros que desempenhariam papel de relevo nos territórios ultramarinos no contexto da lusofonia. Foi Dom Dinis a decretar em 1290 o português como 'língua oficial', princípio sabiamante seguido séculos mais tarde no espaço lusófono. Poeta nato, o esposo da escritora deixou vasta obra poética à qual foram beber figuras de vulto da lusofonia, como um Marcelino dos Santos. «Canto de Amor Natural» do nacionalista moçambicano tem raízes profundas na narrativa do monarca português.

In https://www.facebook.com/100004203158470/posts/1497360530414038/?sfnsn=mo

 

 

"Luanda Leaks": As lições sobre o escândalo que envolve Isabel dos Santos

Consórcio jornalístico alerta que "Luanda Leaks" mostra que corrupção em África está a ficar mais sofisticada. Empresas internacionais são pressionadas a prestar contas e distanciam-se de Isabel dos Santos.

A gigante internacional de auditorias PricewaterhouseCoopers (PwC) abriu uma investigação interna sobre suas relações com a multimilionária angolana Isabel dos Santos. A empresa de consultoria promete demitir funcionários que tiveram conduta irregular.

"Quando isso ["Luanda Leaks"] foi trazido a nós, ficámos tremendamente desapontados, especificamente com a relação que tínhamos estabelecido. Iniciamos nossa própria investigação e deixamos de trabalhar com ela [Isabel dos Santo] e com as organizações ao seu redor. Estou desapontado com o fato de não termos saído mais cedo dessa relação", disse

A PwC e o banco português EuroBic foram as primeiras instituições que anunciaram publicamente o fim de qualquer relação comercial com organizações controladas por Isabel dos Santos e pessoas a ela relacionadas. A empresária angolana foi constituída arguida em Angola.

Distanciamento estratégico

Após o "Luanda Leaks", empresas globais tentam afastar-se de Isabel dos Santos para preservar sua reputação. As consultoras PwC, McKinsey e Boston Consulting Group foram apontada pelas reportagens produzidas pela rede coordenada pelo Consorcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) como empresas implicadas no prejuízo que Isabel dos Santos teria dado à petrolífera Sonangol.

"Luanda Leaks": Isabel dos Santos constituída arguida em Angola

Empresária angolana Isabel dos Santos constituída arguida pela PGR de Angola
A empresária angolana Isabel dos Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal Sonangol, anunciou nesta quarta-feira (22.01) a PGR de Angola.
A empresária angolana Isabel dos Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal Sonangol, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola. O anúncio foi feito pelo procurador-geral, Heldér Pitta Grós, em conferência de imprensa em Luanda.
O procurador disse ainda que a empresária nunca mostrou, de forma direta, interesse em colaborar com as autoridades angolanas.
"Na prática nada aconteceu, por isso não podemos confirmar que ela esteja disposta ou não a negociar, o quê, em que termos, era necessário que fosse mais explicita caso seja a sua vontade", referiu.
Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, foi visada pelo Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ), que revelou, no domingo (19.01), mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de 'Luanda Leaks', que detalham esquemas financeiros usados por si e pelo marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.
"A justiça nunca deve fechar a porta a nenhum cidadão"
No entanto, prosseguiu Hélder Pitta Grós, "a justiça nunca deve fechar a porta a nenhum cidadão", deve estar sempre pronta para atender as suas aspirações, lembrando que cada caso é um caso.
De acordo com o magistrado, é preciso conformar a vontade expressa e concreta do cidadão negociar com para aquilo que a lei consagra.
"Não podemos negociar de uma forma, em que vamos dizer que se vier e devolver [o dinheiro] que não há crime ou que não vamos continuar a instaurar um processo-crime, mas se vai de facto ser uma atitude louvável e que a justiça vai ter em conta quando for analisar, no sentido de se proceder, ou não, a acusação. Com certeza vai ser levado em conta este gesto do cidadão", frisou.
Hélder Pitta Grós recordou que o processo de recuperação de capitais em Angola teve duas fases, a primeira de entrega voluntária pelos cidadãos, que decorreu entre junho e dezembro de 2018, seguindo-se depois a fase coerciva, pelo que toda esta situação tem de ser enquadrada na legislação que foi produzida.
Lusa – 23.01.2020

Os tentáculos de Isabel dos Santos em Moçambique

Leia aqui

https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/4232-os-tentaculos-de-isabel-dos-santos-em-mocambique

 

Escândalo de corrupção: empresa islandesa de pescas sai da Namíbia

A Samherji, empresa de pescas islandesa, que está no centro do maior escândalo de corrupção da Namíbia, anunciou que vai sair do país.
O anúncio foi feito na sexta-feira, 17, dois meses depois de o ex-ministro da Justiça, Sakeus Shanghala, e o ministro das Pescas, Bernardt Esau, e outros dois antigos empregados da empresa sul-africana Investec terem sido presos.
Os quatro estão detidos desde Novembro, depois de alegações de que conspiraram com a empresa islandesa para receber pagamentos no valor de 100 milhões de dólares namibianos, equivalentes a 6.92 milhões de dólares americanos, em troca de quotas na pesca de carapau.
Sem detalhes de quanto tempo vai levar o processo, o chefe executive interino disse em comunicado que a empresa de pescas islandesa está a desenvestir da sua operação na Namíbia.
Entretanto, a Samherji, que negou má conduta, tal como negaram Esau e Shanghala, disse ter tomado medidas no sentido de implementar uma governança corporativa e um sistema de conformidade, "com foco em anti-corrupção, sanções económicas e anti-lavagem de dinheiro".
Angola no esquema no corrupção
O esquema das quotas do carapau, exposto pela Wikileaks começou em 2014, incluía familiares de ministros e outras autoridades, de acordo com os documentos publicados em jornais na internet.
Os seus promotores usaram um acordo bilateral entre Angola e a Namíbia para obter quotas da Samherji de dezenas de milhar de toneladas por ano de carapau, dizem os documentos.
Segundo outras notícias, Esau, então ministro das Pescas, retirou quotas de pesca de algumas empresas privadas e concedeu-as à empresa estatal de pescas Fishcor, que depois passou as quotas para a islandesa Samherji em troca de pagamento.
VOA – 18.01.2020

Corrupção no sector das pescas na Namibia envolve angolanos
João de Barros, filho da antiga ministra das escas de Angola, Victoria de Barros Neto, foi um dos beneficiários do esquema de corrupção que envolveu a Namíbia, Angola e uma companhia da Islândia, revelou o jornal The Namibian.
O escândalo envolve contratos de pesca assinados pela antiga ministra entre Angola e Namíbia em 2014 que resultaram recentemente na demissão de dois ministros namibianos.

Os Novos Oligarcas e a Privatização da Sonangol

Apesar da emergência climática e da necessidade de “energias verdes”, apesar dos apelos à diversificação da economia angolana, a verdade é que, nos próximos tempos, a Sonangol continuará a ser o coração e o motor do desenvolvimento de Angola.

Sendo a principal empresa e fonte de receitas do país, a Sonangol tem vivido uma série de constantes e graves problemas. Em 2016, quando Isabel dos Santos assumiu a presidência da empresa, foi comunicado que esta se encontrava tecnicamente falida e que era necessário reestruturá‑la e pôr fim aos gastos descontrolados. Contudo, Isabel dos Santos saiu da presidência no final de 2017, e continua‑se a afirmar repetidamente que é preciso reestruturar a empresa e pôr fim aos gastos descontrolados.

No ProPriv, o Programa de Privatizações para o período 2019-2020, aprovado pelo decreto presidencial n.º 250/19, de 5 de Agosto, a Sonangol está identificada como empresa de referência nacional que será objecto de privatização. Todavia, não se sabe em que termos será efectuada essa privatização, nem quando.

Não à privatização total

A integral privatização da Sonangol não se afigura como a melhor opção, atendendo à dependência umbilical da República relativamente a esta empresa. No fim de contas, uma operação desta envergadura poderia condenar a viabilidade do Estado angolano ou criar uma nova classe de oligarcas ainda mais poderosos do que os do passado. Actualmente, a Sonangol ainda é um instrumento de soberania e afirmação estratégica do Estado em Angola.

As dificuldades da Sonangol são acima de tudo estruturais, e não conjunturais. Na realidade, a petrolífera padece de três grandes males.

Em primeiro lugar, uma gritante falta de foco: quis-se fazer de tudo e acabou por não se fazer quase nada. O facto de a Sonangol ter sido responsável pelas concessões e licitações do petróleo em Angola retirou‑lhe o estímulo para ser uma empresa eficiente: ao contar com receitas garantidas, deixou de ter à partida um incentivo para se organizar de acordo com regras eficazes e fazer face à concorrência. Uma empresa com receitas garantidas torna-se, habitualmente, preguiçosa, lenta e pouco inovadora.

Afortunadamente, neste aspecto, já se estão a tomar algumas medidas importantes, como o estabelecimento da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, instituída pelo decreto presidencial n.º 49/19 de 6 de Fevereiro, e a decisão de alienação de património e empresas não ligadas à essência da actividade da Sonangol.

Mais de 100 crianças acusadas de feitiçaria atiradas aos jacarés em Angola

Acusadas de práticas de feitiçaria, mais de cem crianças foram atiradas aos rios pelos familiares nos últimos três anos em quatro províncias angolanas. Para serem devoradas por jacarés.

Instituto da Criança deu por concluído, em 2019, cerca de 39 processos de crianças acusadas de práticas de feitiçaria

Mais de cem crianças acusadas de práticas de feitiçaria nas províncias de Cabinda, Zaire, Malanje e Bengo, nos últimos três anos, foram atiradas aos rios pelos familiares, informou uma equipa de investigadores nacionais do Centro de Estudos e Investigação em População (CEIP).

O fenómeno "feitiçaria" contra menores constitui um problema social que tem preocupado os investigadores do Centro de Estudos e Investigação em População (CEIP), afecto à Universidade Agostinho Neto (UAN) e as organizações sociais ligadas à causa.

Em declarações ao Jornal de Angola, o director do Centro de Estudos e Investigação em População (CEIP), Ndonga Mfuwa, disse ter constatado no terreno que muitos pais e encarregados de educação lançam os filhos aos rios para, de seguida, serem devorados pelos jacarés, alegando serem feiticeiros..

Alguns progenitores, prosseguiu o investigador, além de acusarem os filhos de feiticeiros, expulsam-nos do seio familiar e mais tarde arrependem-se do que fizeram e depois de procederem de tal forma, entram em conflito com as entidades acolhedoras.

In https://www.dn.pt/mundo/mais-de-100-criancas-acusadas-de-feiticaria-atiradas-aos-jacares-em-angola-11694075.html?fbclid=IwAR1WgyYHBib3RDIXS7qrQF01muOIkFZSOb3c4MDaN30lkGjvU3ALjbcBgOI

NOTA: Isto é barbárie. Onde andam as autoridades?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Economist alerta para perigo de Angola entrar em 'default'

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) alertou, no seguimento da terceira tranche de apoio do FMI, que Angola pode entrar em incumprimento financeiro devido ao elevado nível de pagamentos de dívida e à forte dependência das receitas petrolíferas.

“Depois de Angola não te conseguido cumprir vários das metas do Programa de Financiamento Ampliado (PFI) do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Fundo concordou com novos objetivos; nós salientamos que o nível de pagamentos de dívida é elevado, e assim sendo, o risco de Angola entrar em incumprimento financeiro [‘default’, no original em inglês] é elevado, devido à forte dependência de receitas do petróleo”, diz a EIU.

Numa nota de comentário à aprovação do terceiro desembolso pelo FMI ao abrigo do programa de assistência financeira, em dezembro de 2019, no valor de quase 250 milhões de dólares, cerca de 221 milhões de euros, os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist escrevem que “o calendário foi alterado e novas metas foram definidas, destinadas a apoiar a consolidação e a transparência, e para apoiar a reestruturação do setor financeiro”.

Na análise, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a EIU mostra-se preocupado com o aumento do rácio da dívida pública face ao PIB e com o elevado peso do fardo da dívida quando comparado com o total de receitas, fatores que considera podem fazer o país cair em incumprimento financeiro.

“O nível de dívida pública aumentou para uns estimados 90,1% do PIB, quando estava em 35% em 2013, e o serviço da dívida representa 56,8% da despesa total prevista no Orçamento para 2020″, escreve a EIU, avisando que “uma gestão cuidadosa deste portefólio e dos futuros financiamentos da dívida serão críticos se Angola quiser evitar um nível ainda mais oneroso de dívida ou o risco de incumprimento financeiro”.

No princípio de dezembro, o FMI anunciou que tinha aprovado a segunda etapa do PFI, e alertou que “a dívida de Angola permanece sustentável, mas o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto aumentou substancialmente, e os já de si elevados riscos subiram ainda mais”.

MPLA: Um partido, duas facções?!

Analistas angolanos continuam divididos quanto ao significado das acções do Governo contra a família de José Eduardo dos Santos que culminaram, no final do ano, com o congelamento do património e contas de empresária Isabel dos Santos e do seu marido no país.
Com o "exílio" de José Eduardo dos Santos, a expulsão do Parlamento de “Tchizé” dos Santos, a prisão e julgamento de José Filomeno dos Santos e, agora, o congelamento dos bens de Isabel dos Santos, muitos observadores vêem estas acções como parte do combate à corrupção, mas outros falam num ataque premeditado à família Dos Santos e ao seu poder.
Há quem, no entanto, vê nas acções apenas uma tentativa de limpar a imagem do partido no poder, o MPLA, para garantir a sua sobrevivência.
O jurista Pedro Kaparacata entende que não há qualquer perseguição de João Lourenço à família Dos Santos.
Partidos angolanos saudam congelamento de bens de Isabel dos Santos. "Deixem a justiça trabalhar", diz a UNITA
“Isto visa um só objectivo: consolidar e manter o partido governante no poder", disse, descrevendo as acusações entre os dois lados como “uma troca de palavras carnavalescas”.
O sociólogo João Sassando é de opinião que as acções contra a família do antigo Presidente são parte de “uma estratégia montada” que se destina “mais a lavar a imagem da organização para se manter no poder”.
Isabel dos Santos promete continuar a trabalhar
O cientista político Agostinho Sikatu tem outra leitura e aponta para uma luta “entre duas alas” do MPLA.
“O grupo de José Eduardo dos Santos ainda mantém o poder na banca, nas empresas estratégicas”, o que, na opinião de Sikatu, perturba o novo poder.
Por isso, defende que as duas alas devem “criar uma comissão interna de reconciliação”.
Isabel dos Santos contra-ataca: São falsas e "politicamente motivadas" as acusações apresentadas em tribunal
Para Sikatu, actualmente, toda a luta contra a corrupção “está a incidir directamente a família de José Eduardo dos Santos e os que estiveram ligados ao antigo Presidente".
Refira-se que não houve ainda qualquer pronunciamento nem do Presidente da República nem do MPLA às acusações de perseguição política de Isabel dos Santos, ante o arresto dos seus bens e contas.
VOA – 02.01.2020

Mercasa "subornou Tribunal de Contas de Angola" com dois milhões de dólares

Funcionários do Tribunal de Contas (TC) de Angola foram subornados com mais de dois milhões de dólares pela empresa espanhola Mercasa, revela o jornal espanhol OKDiario citando investigações oficiais.

Antes tinha sido revelado que a Mercasa tinha pago cerca de 20 milhões de dólares em subornos a diversas entidades angolanas para garantir um contrato de 533 milhões de dólares para a construção de um mercado de abastecimento em Luanda.

Embora os subornos ao TC já tivessem sido mencionados, esta é a primeira vez que os pormenores e a quantia do suborno foram revelados.

O jornal diz que o então director do consórcio em Angola, Armando Andrade, informou os dirigentes da Mercasa que atrasos e dificuldades na cobrança dos mais de 500 milhões de dólares do contrato se deviam ao facto de a Procuradoria-Geral de Angola ter aberto uma investigação criminal a possíveis delitos por desvio de fundos, gestão danosa e corrupção a dirigentes do Governo que haviam participado na adjudicação do contrato, incluindo o então vice-ministro das Finanças, Manuel da Cruz Neto.

Andrade acusou o luso-angolano Guilherme Taveira Pinto, que terá desviado para as suas sociedades 17,5 milhões de dólares, de ser o reponsável dessa situação, algo que não foi bem recebido porque Andrade “foi finalmente despedido por denunciar as manobras de Taveira”, indica o jornal.

Mais tarde, Taveira Pinto, que é alvo de dois mandatos de captura das autoridades espanholas, participou numa reunião em Genebra com dirigentes da Mercasa e com a ministra angolana do Comércio, Maria Idalina de Oliveira Valente, para se desbloquear os pagamentos.

“O problema foi finalmente resolvido subornando mais funcionários através de sociedades distintas criadas por Taveira, que mantinha excelentes relações com vários ministros do governo de Eduardo dos Santos”, acrescenta o OKDiario.

O jornal diz ainda que Taveira Pinto enviou, a 15 de Fevereiro de 2016, um e-mail a um dirigente da Mercasa com cálculos de “comissões ilegais” a pagar para se desbloquear os pagamentos.

“Este documento inclui um pagamento de dois milhões e cinquenta mil dólares a membros do Tribunal de Contas em Angola com o fim de encerrarem as investigações por corrupção”, acrescenta o jornal.

ANGOLA - TESTA-DE-FERRO TEM NOME?

A ex-eurodeputada socialista e portuguesa Ana Gomes diz que Isabel dos Santos “controla, através de um testa-de-ferro, a Global Media” — o grupo português que detém meios de comunicação como o Diário de Notícias, Jornal de Notícias e TSF. “Põe toda a gente a limpar-se na Wikipédia. Controla tudo o que sai sobre ela na imprensa. Controla através de um testa-de-ferro, a Global Media”, afirmou Ana Gomes. E quem é esse testa-de-ferro? No caso, Ana Gomes atira o calhau e esconde a mão. Estará a falar de Daniel Proença de Carvalho, de António Mosquito?

O Vaticano esteve a investigar um investimento de 200 milhões de dólares (180 milhões de euros) considerado pouco transparente, que envolveu o empresário angolano António Mosquito, o sinistro o cardeal Giovanni Angelo Becciu (bem conhecido em Angola) e, claro, a Falcon Oil, revelou no passado 18 de Outubro o jornal Financial Times.

A Secretaria de Estado do Vaticano recorreu a consultores externos, em 2012, para realizar um empréstimo de 200 milhões de dólares, com fundos que tinha em contas bancárias suíças, à Falcon Oil, uma empresa petrolífera angolana, controlada pelo conhecido empresário António Mosquito, também com negócios em Portugal.

Porém, depois de ter decidido não conceder o empréstimo à Falcon Oil, a Secretaria do Vaticano decidiu investir a verba, juntamente com um fundo italiano com sede em Londres, na compra de uma participação minoritária num imóvel que aquela entidade financeira já tinha no exclusivo bairro londrino de Chelsea.

O negócio imobiliário de Londres foi o objecto da investigação judicial da Santa Sé, no decurso da qual a polícia do Vaticano apreendeu documentos e computadores dos escritórios da Secretaria de Estado. O Vaticano recusou-se a comentar o conteúdo da investigação, limitando-se a informar que foram investigadas transacções financeiras passadas.

O empresário angolano António Mosquito, que foi accionista de referência da Global Média, proprietária entre outros títulos do Diário de Notícias, Jornal de Notícias e da rádio TSF, e possuiu a maioria do capital da construtora Soares da Costa, aproximou-se directamente do Vaticano para propor um investimento de 200 milhões de dólares, disse uma autoridade sénior da Santa Sé.

António Mosquito conhecia o cardeal Giovanni Angelo Becciu, desde que este fora embaixador do Vaticano em Angola, entre 2001 e 2009.

A Falcon Oil e o empresário António Mosquito não responderam ao pedido do Financial Times de um comentário sobre esta investigação, escreve o jornal.

Até 2018, o cardeal Giovanni Angelo Becciu era o segundo mais alto funcionário da Secretaria de Estado do Vaticano, reportando directamente a Bento XVI e, mais tarde, ao papa Francisco.

A realização do investimento imobiliário de Londres foi autorizada por aquele cardeal, disseram fontes directamente envolvidas na operação.

“António Mosquito entrou em contacto com a Secretaria de Estado, como qualquer outra pessoa poderia facilmente ter feito”, disse Alberto Perlasca, ex-alto funcionário do gabinete da Administração da Secretaria do Vaticano e actual presidente da Transparência Internacional.

“O facto de nada ter sido feito mostra que a Secretaria de Estado foi escrupulosa no exame do investimento, além de qualquer consideração de pessoa ou de amizade”, acrescentou.

Tribunal de Cabinda ordena libertação de activistas, mas autoridades recusam

O Tribunal da Comarca de Cabinda rejeitou nesta terça-feira, 17, julgar os activistas do autodenominado Movimento Independentista de Cabinda (MIC) por “falta de crime”.
O advogado dos sete activistas, Mananga Padi, disse à VOA que o juiz considerou “não serem indóneos” os argumentos apresentados pela Procuradoria da República que qualificou de “criminosa” a rejeição dos membros do movimento em prestarem declarações no seu primeiro interrogatório.

Três dos sete activistas enviados ao julgamento sumário foram mandados em liberdade mas os outros quatro permanecem num local desconhecido em situação incerta.

Para além disso, segundo o advogado, o subdirector da cadeia disse ter recebido “ordens superiores” para não libertar os activistas.

Na cela do tribunal, o defensor foi também impedido de falar com os seus clientes, considerando estas atitudades “um atentado ao Estado democratico e de direito”.

Os activistas foram detidos no dia 10 de Dezembro quando se mobilizavam para uma manifestação pacífica para exigirem a realização de um referendo pela autodeterminação do território.

As detenções foram condenadas por várias organizações de defesa dos direitos humanos, em particular a Amnistia Internacional que pediu a sua libertação incondicional.

VOA – 17.12.2019

O Espaço de Liberdade entre a Corrupção e a Justiça*

Por Rafael Marques de Morais
No mês passado, ao condecorar-me com a Medalha de Mérito Civil, o presidente João Lourenço destacou a importância e a participação proactiva da sociedade civil na luta contra a corrupção.
Mas, antes, o presidente sussurrou-me que eu estaria mais exposto devido à honra que ele me concedia. Acontece que a minha exposição é uma dádiva. Já o presidente, tem por um lado a ingrata missão de combater a corrupção e a impunidade, sobretudo no seio dos seus próprios camaradas, os detentores do poder; e, por outro, tem de garantir o pão a uma sociedade tutelada a pensar com o estômago, a sobreviver por meio de esquemas e conformada com a desinformação. Quem se lembra do espaço de liberdade à nossa vista para, de forma inclusiva, contribuirmos para um país melhor para todos os angolanos?
A minha presença neste acto, para além do gentil convite do senhor ministro Francisco Queiroz, responde ao desafio lançado pelo presidente para que se estabeleça um diálogo mais amplo e uma parceria entre o governo e a sociedade civil na busca de soluções para os problemas que o país enfrenta.
Sem sombra de dúvidas, a corrupção é, empiricamente, o maior problema da nossa sociedade. Temos dito que a corrupção mata. Mata, porque nos priva de recursos essenciais para o saneamento básico, elemento fundamental para a prevenção de doenças como a malária e outras que têm ceifado milhares de vidas anualmente. Mas até os mortos pagam por nós. Na passada sexta-feira, por exemplo, ouvi o depoimento do concidadão Vicente Amigo Ndeke, que, a 3 de Dezembro passado, teve de entregar 175 litros de combustível e mais 25 mil kwanzas ao Hospital Municipal do Cuango. O gasóleo e o dinheiro serviram de pré-pagamento para que o hospital guardasse o cadáver da sua sobrinha Sandra Muahona, falecida no mesmo dia, vítima de febre amarela. O péssimo estado da estrada entre a cidade do Dundo e o Cuango, na mesma província da Lunda-Norte, obrigava a que a família guardasse o cadáver durante dois dias, enquanto esperava pela chegada da mãe da vítima. O extraordinário foi ouvir um funcionário do hospital referir que, durante o dia, são os cadáveres que asseguram o funcionamento do hospital, por via do combustível pago pelos seus familiares para manter em funcionamento o gerador de energia eléctrica. O Cuango é um dos municípios mais ricos de Angola, em termos de recursos naturais – diamantes –, mas na realidade é dos mais desgraçados e constitui um exemplo trágico de corrupção e má gestão.
A corrupção mata, porque nos priva de investimentos sérios e estruturantes nos educadores e no sector da educação, para que tenhamos cada vez mais médicos, professores, engenheiros, governantes, membros da sociedade civil e da oposição mais qualificados, assim como mão de obra qualificada. Sem um nível de educação e de competências capazes de gerar a independência na gestão do nosso país, a nossa soberania mantém-se refém dos interesses alheios, dos consultores, especialistas e sócios estrangeiros por nós convidados. Por isso, o país gasta mais, anualmente, com os salários dos expatriados do que com o orçamento para a educação.
Consequentemente, a corrupção não é apenas um crime que urge combater: representa, sobretudo, um esboroamento da sociedade; no fundo, a inexistência de uma sociedade justa.

Condenação de Zé Maria visa esconder a verdade sobre o Cuito Cuanavale

O Supremo Tribunal Militar de Angola condenou hoje a três anos de prisão efectiva o ex-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), António José Maria “Zé Maria”. O general foi condenado por crimes de extravio de documentos militares de carácter confidencial, tendo sido absolvido do crime de insubordinação por, na altura dos factos, já estar reformado. A defesa do réu, inconformada com a decisão proferida, interpôs recurso, com efeito suspensivo.

O general António José Maria, também conhecido por “Zé Maria”, de 73 anos, respondeu ao julgamento em prisão domiciliária, desde Junho deste ano, estava acusado dos crimes de insubordinação e extravio de documentos relacionados com a Batalha do Cuito Cuanavale.

O Ministério Público pediu a condenação do arguido, dando como provados todos os crimes de que era acusado, nomeadamente, o de desobediência às ordens do Presidente da República, João Lourenço, optando por “manter a fidelidade canina” ao ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

O julgamento teve início a 11 de Setembro deste ano e o caso remonta a 2018, altura em que o arguido foi exonerado do cargo e, supostamente, terá subtraído das instalações do SISM documentos secretos referentes à Batalha do Cuito Cuanavale, enquanto aguardava pelo processo da sua passagem à reforma, entretanto recuperados pela Procuradoria-geral da República após diligências judiciais.

Ao trazer a questão da batalha do Cuito Cuanavale para o epicentro do seu julgamento, o general Zé Maria ressuscitou velhos fantasmas que, para além de porem os dirigentes do MPLA em pânico, já demonstraram que a História desta batalha não é a que oficialmente nos é contada pela cartilha oficial.

O Governo do MPLA que está no poder desde 1975 continua a fazer de todos nós uns matumbos e, por isso, teima em mandar enxurradas de mentiras contra a nossa chipala. Em Maio de 2017 até arranjou 12,3 milhões de euros para pagar a conclusão do memorial sobre a histórica batalha do Cuito Cuanavale e que, de acordo com informação do MPLA, constitui uma homenagem à “bravura” dos heróis (cubanos e das FAPLA) de 1988.

Activistas em Cabinda pedem que novo líder da UNITA procure uma solução para a província

Líderes de associações cívicas e defensores dos diretos Humanos em Cabinda pedem que a nova liderança da UNITA inicie um programa de auscultação com todas as sensibilidades locais na procura de soluções políticas para aquela província angolana.

Para o coordenador da Associação Cultural e de Desenvolvimento e dos Direitos Humanos de Cabinda( ADCDH), Alexandre Kuanga, Adalberto Costa Júnior, como principal líder da oposição, deve ter a responsabilidade de participar na resolução do problema de Cabinda.

“Nós esperamos que Adalberto Costa Júnior use da sua sensibilidade humana para aconselhar o Governo do MPLA a resolver o problema que existe com os movimentos de libertação de Cabinda ”, disse.
Por seu lado, o líder do Movimento da Reunificação do Povo de Cabinda para a sua Soberania, Arão Tempo, entende ser necessário que a nova liderança da UNITA identifique os programas que cada uma das sensibilidades locais tem e inicie uma discussão política com todas elas.
“É necessário que a UNITA identifique as forças políticas de Cabinda e em particular o nosso movimento para saber qual é o programa que cada movimento tem e qual a convergência que estes movimentos possuem e criar uma discussão política para a terminar o assunto”, defendeu Arão Tempo.
Entretanto, o activista Clemente Cuilo, que se afirma defensor da independência de Cabinda, considera que nenhuma figura política ou organização fora do enclave será capaz de resolver o problema de Cabinda, pelo que não espera nada do novo presidente da UNITA.
“Nem que vença as eleições, a UNITA não está em condições para dar independência a Cabinda porque nenhum angolano irá negociar com os cabindas porque têm Cabinda apenas como sua lavra para a busca da sua riqueza”, afirmou.
No seu discurso de posse, Adalberto Costa Júnior apontou a luta pela revisão da Constituição da República como uma das divisas do seu mandato e assegurou que vai lutar pela despartidarização do Estado “por uma comissão eleitoral independente, justa, isenta e credível e pela preservação da paz e consolidação da democracia”.

LUSA – 19.11.2019

Saldo da balança corrente em Angola deve ficar negativo a partir de 2021 - BFA

O gabinete de estudos do Banco Fomento Angola (BFA) considerou hoje que a balança corrente de Angola deverá manter-se positiva neste e no próximo ano, mas deve 'entrar no vermelho' a partir de 2021.

"O continuado declínio da produção petrolífera deverá provocar uma descida do saldo para perto do equilíbrio em 2020, e para um novo défice já em 2021, sendo provável que se agrave nos anos seguintes", dizem os analistas do gabinete de estudos.

"Este desequilíbrio externo, que pode chegar a níveis próximos dos 10 mil milhões de dólares [9,1 mil milhões de euros] a partir de 2023, reforça a necessidade de atrair Investimento Direto Estrangeiro (numa dimensão semelhante) para equilibrar a oferta e a procura de divisas; de outro modo, o cenário implicará, a dada altura, uma continuada depreciação e/ou uma quebra ainda maior das importações, prejudicando seriamente o nível de vida da população", alertam os analistas na nota enviada aos clientes, e a que a Lusa teve acesso.

O saldo da conta corrente no segundo trimestre deste ano registou um aumento face ao período homólogo de 2018, passando de mil milhões de dólares (910,7 milhões de euros), para 1,8 mil milhões (1,6 mil milhões de euros), o que mostra um aumento face ao primeiro trimestre, que registou um saldo quase nulo, de cerca de 47 milhões de dólares (42,8 milhões de euros), segundo os dados do Banco Nacional de Angola.

"O saldo mais baixo da balança corrente no primeiro semestre resulta da menor capacidade de exportação de crude; porém a quebra nas importações de bens e serviços compensa grande parte dessa diminuição", dizem os analistas, antecipando assim, "para a totalidade do ano, um saldo positivo da balança corrente, embora menor do que o saldo atingido em 2018".

LUSA – 06.10.2019

NOTA: Que Moçambique não cometa os mesmos erros de Angola.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Doidos à solta na ONU

Ao que parece, e acerca dos retornados que fugiram em debandada há cerca de 50 anos e que não tiveram hipótese de solicitar nacionalidade angolana, por motivos vários, terão agora a possibilidade de o fazer facilmente no consulado de Lisboa. Nada mais justo. Portugal está a fazer o mesmo aos judeus sefarditas expulsos há cerca 500 anos quando a Santa Inquisição se acercou pulando figurativamente a cerca que separava uma dada ideologia portuguesa da de Castela e onde o dedo católico e papal foi um dado adquirido.

Por Brandão de Pinho

Mas ao contrário do caso português – onde critérios genéticos e fenotípicos não são equacionáveis em detrimento da prova documental – em Angola volta-se a insistir no mesmo erro que em última instância levou o país ao desastre, pois ao que sei, só angolanos de um determinado escalão de melanina na face, ou um mínimo de “encarapinhamento” capilar, ou até um determinado tamanho das narinas ou por fim, um grau aceitável de espessura labial é que podem solicitar a nacionalidade e transmiti-la até aos netos.

Ou seja, os angolanos brancos que não puderam tratar da papelada por falta de meios são angolanos de segunda (pior, nem sequer angolanos são mesmo tendo nascido em Angola) enquanto angolanos pretos (e mulatos, mestiçados, caboclos, cabritos e de demais tonalidades, suponho) facilmente obterão a cidadania. Himmler fez algo semelhante na Alemanha e Polónia e estados eslavos para seleccionar crianças que tivessem características germânicas, das outras, cujo destino é conhecido.

Isso faz-me lembrar uma palestra há uns tempos na Faculdade de Economia do Porto onde estava o nosso Director Adjunto, Orlando Castro, em que um grupo de jovens palancas aproveitou para distribuir panfletos aos angolanos presentes na plateia… desde que não fossem brancos, o que o irritou profundamente. Adiante, porque Mandela parece que não conseguiu passar totalmente, de todo, a sua mensagem.

Com tantas coisas importantes para serem tratadas neste nosso Quadrado Austral por que carga de água se continua a insistir na cor da pele e no politicamente correcto e na criação e eternização de tabus?

Achada no meio da guerra: A história de Isabel "Batata Doce"

A história de vida de Isabel Jacinto, ou Isabel "Batata Doce", continua a despertar curiosidade. Achada no mato em Angola com 3 anos de idade", ela foi acolhida pelas tropas portuguesas. Foi para Portugal em 1965.

(Isabel Jacinto e o marido João Castanheira)

Isabel Jacinto foi encontrada pelas tropas portuguesas na zona de Catete, em Angola, quando a companhia regressava de uma operação noturna. Acolheram a menina no aquartelamento militar, onde ficou oito meses - conta ela própria, de acordo com os relatos.

"Fui encontrada no mato, no Zézere do Itombo. A minha tia Eva, irmã da minha mãe, pelo que percebi, porque ela me contou, foi quem me levou para o mato. Entretanto, ela pegou num pau para afastar os javalis. Só que pensou que eram javalis e não eram. Eram os militares, os tropas portugueses", lembra.

O episódio aconteceu em tempo de guerra. Isabel caiu das costas da parente, que fugia das tropas com medo de não ser morta. "O alferes Antonino Araújo, que era o militar que comandava as tropas naquela altura, viu aquela mulher a fugir com outra criança e disse: 'não fujas que eu não te mato'. Só que foge por aquela mata adentro e, pronto, eu fiquei ali a olhar para eles, diz ele, com um sorriso, que encantei-os logo".

Acolhida pelos militares   

Ela estava ferida quando foi acolhida pelos militares, revela Urbano Marques, 77 anos, que serviu a tropa em Angola, entre 1963 e 1965, com a patente de 1º cabo escriturário do Batalhão 525, na Companhia de Comandos e Serviços do Exército português.

"Era um ferimento importante, mas não era um ferimento grave. Foi realmente acolhida pela nossa companhia que a trouxe para o comando. A partir daí tratámos a Isabel como se fosse uma filha, tanto mais que o nosso comandante, o tenente coronel Junqueira, a adotou e viria depois trazê-la para Portugal", conta Marques em entrevista à DW África.

Angola com recessão de 1% este ano e crescimento de 1,4% em 2020

O departamento de estudos económicos do banco sul-africano Standard Bank estima que Angola registe uma nova recessão económica este ano, de 1%, acelerando depois em 2020 para uma expansão de 1,4% do produto interno bruto (PIB).

“A economia de Angola deve sair da recessão de quatro anos em 2020, com os renovados investimentos no setor petrolífero a ajudarem a estabilizar a produção em 1,4 milhões de barris por dia, ainda que de forma temporária, como resultado da melhoria no ambiente regulatório e reformas estruturais”, lê-se no relatório de outubro sobre os mercados financeiros africanos.

No documento, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas do maior banco africano pioram ligeiramente a previsão de crescimento para Angola, em 0,1 pontos percentuais, para 2020, antevendo um crescimento de 1,4%, “esperando que o lento declínio da inflação e a depreciação nominal do kwanza continuem a prejudicar a procura agregada”.

Muito provavelmente, acrescentam, “a economia vai continuar em recessão este ano, com o PIB a contrair-se 1%, já que a previsível contribuição positiva das exportações é insuficiente para eliminar o impacto negativo da despesa quer pública quer privada, com o investimento a não crescer tanto como o necessário”.

O Governo de Angola “vai continuar empenhado em cumprir o programa do Fundo Monetário Internacional (FMI), o que ajuda muito nas reformas estruturais que o país precisa para garantir o regresso à estabilidade macroeconómica”, afirmam os analistas do Standard Bank.

Incêndios florestais: As diferenças entre África e Amazónia

Além da Amazónia, as florestas de África também estão a arder. Entretanto, as situações no continente africano e na América do Sul são muito diferentes e nem sempre podem ser comparadas do ponto de vista ecológico.

As imagens de satélite da NASA mostram a escala assustadora dos incêndios florestais na África Central. Uma corrente de fogo se alastra desde Angola passando pela República Democrática do Congo e Moçambique até Madagáscar. As chamas são semelhantes às que consomem a Amazónia brasileira e provocaram indignação em todo o mundo.

Em 24 de agosto, um satélite da NASA terá detetado quase sete mil focos de incêndio em Angola e cerca de quatro mil na RDC. Assim, os dois países serão os que mais registam queimadas no mundo, seguidos do Brasil, com 2.127 incêndios. O Governo de Angola, entretanto, não confirmou a veracidade dos dados divulgados pela imprensa internacional.

O facto é que as queimadas são um fenómeno frequente na estação de seca nas savanas de Angola ou Moçambique. Esses incêndios são responsáveis pela renovação dos ecossistemas. Depois dos fogos, a savana torna-se verde no mês de outubro. Em entrevista à DW, a ministra do Ambiente de Angola, Paula Francisca Coelho, afirmou que não faz sentido comparar situações completamente diferentes.

"Não há necessidade de se levantar aqui parâmetros comparativos relacionados aos incêndios na questão a decorrer com o nosso país, Angola. Neste momento, não temos nenhum incêndio em ocorrência e o que acontece são queimadas feitas por algumas das nossas comunidades para a preparação dos solos para a próxima campanha agrícola", afirmou.

 A ministra também se mostrou disposta a receber qualquer tipo de ajuda internacional, ao contrário do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, o ministro da Comunicação Social de Angola, João Melo, escreveu que "confundir fotos de capim a arder" em Angola "com incêndios massivos em florestas é brincadeira".

Incêndios florestais: Angola ultrapassa o Brasil nos últimos dias

Angola lidera uma lista de países com o maior número de incêndios florestais. O país registou 6.902 fogos nos últimos dois dias, comparado com os 2.127 no Brasil, principalmente na Amazónia, aponta satélite da NASA.

O Brasil é o terceiro país com o maior número de fogos, numa lista liderada por Angola, que registou 6.902 fogos nos últimos dois dias (22 e 23 de agosto), comparado com os 2.127 registados no Brasil, principalmente na Amazónia.

De acordo com a agência de notícias Bloomberg, que cita dados do satélite MODIS (Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer) lançado pela NASA - agência espacial norte-americana - em 1999, Angola registou 6.902 fogos nas últimas 48 horas, mais do dobro dos 3.395 na República Democrática do Congo e mais do triplo dos 2.127 fogos registados no Brasil.

"Os fogos que grassam na Amazónia podem ter colocado pressão sobre as políticas ambientais do Presidente Jair Bolsonaro, mas o Brasil é, na verdade, o terceiro país no mundo em termos de incêndios nas últimas 48 horas", escreve a Bloomberg.

Citando mais dados da NASA, a agência de notícias salienta que este número não é um fenómeno invulgar na África central, a agência de notícias escreve que só numa semana de junho foram registados 67 mil incêndios quando os agricultores fizeram queimadas para ganhar terra para as colheitas.

A Zâmbia é o quarto país com mais fogos nos últimos dois dias, seguindo pela Austrália, enquanto a Bolívia, vizinho do Brasil na Amazónia, é o sexto, aponta o MODIS.

Centenas protestam em Luanda contra desemprego e "marimbondo" João Lourenço

Centenas de jovens angolanos marcharam contra o desemprego e o "marimbondo" João Lourenço, reivindicando o cumprimento das promessas eleitorais, num protesto marcado por alguns momentos de tensão com a polícia, mas também pela "conquista" da liberdade de expressão.

Na ruidosa manifestação, que percorreu a zona central de Luanda, começando pelas 10:00 no Largo da Sagrada Família, e terminando pouco depois das 15:00 na rua do Primeiro Congresso (junto do antigo Parlamento), ouviram-se apitos, buzinas e palavras de ordem contra o governo liderado por João Lourenço e o partido no poder, o MPLA, que governa Angola há mais de 40 anos.

Viveram-se também alguns momentos tensos quando manifestantes mais exaltados tomaram a polícia como alvo da revolta.

A criação de emprego foi a principal reivindicação dos manifestantes, com os jovens a mostrarem o seu desagrado gritando “Queremos o nosso emprego”, “Abaixo o MPLA” e “João Lourenço é marimbondo” [vespa, sinónimo de algo nefasto e expressão usada pelo próprio Presidente de Angola para se referir à corrupção].

Um porta-voz da organização, Geraldo Dala, de 33 anos, lamentou que o presidente de Angola, João Lourenço, que prometeu durante a campanha eleitoral de 2017 criar pelo menos 500 mil postos de trabalho, não tenha conseguido reduzir ainda os níveis de desemprego.

Polícia angolana apreende 700 quilos de marfim e de escamas de pangolim

As autoridades angolanas apreenderam cerca de 700 quilogramas de marfim e de escamas de pangolim na sequência da detenção de um grupo de 13 criminosos, entre angolanos e estrangeiros, que se dedicavam à caça furtiva, foi hoje anunciado.

Segundo o porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola, Tomás Agostinho, as apreensões decorreram no âmbito de operações realizadas na primeira quinzena de agosto e os infratores, seis angolanos, seis chineses e um vietnamita estão já detidos.

Foram também apreendidos chifres de Palanca, dentes de felinos, madeiras, do tipo pau-preto e pau de Cabinda e “avultadas somas monetárias”, não especificadas.

Os visados são acusados de crimes de agressão ao ambiente, nomeadamente caça furtiva, tráfico ilícito de marfim e exploração ilegal de madeira.

O SIC apreendeu igualmente quatro armas de fogo de caça com mira ótica e duas pistolas, um drone, que se destinava à localização dos animais para abate.

Falando em conferência de imprensa, na sede do Laboratório de Criminalística, em Luanda, Tomás Agostinho, adiantou que no âmbito do combate aos crimes de corrupção, a corporação deteve “em flagrante delito cinco funcionários públicos”.

“Tratam-se de dois funcionários do serviço de fiscalização, dois técnicos de enfermagem e um oficial administrativo de uma unidade hospitalar de Luanda envolvidos na extorsão de valores a utentes que recorreram aos respetivos serviços”, explicou.

No domínio dos crimes financeiros, o SIC deteve em flagrante delito um cidadão em posse de um cartão de débito (multicaixa) clonado quando pretendia negociar com o proprietário de uma stand de viaturas.

O Serviço de Investigação Criminal angolano apresentou ainda dez cidadãos envolvidos nos crimes de roubo e furto de viaturas, seis acusados de assaltos a mão armada e recuperou várias viaturas, mercadoria diversa e material de escritório.

LUSA – 22.08.2019

Presidente João Lourenço recebeu da Odebrecht US$ 15 milhões para reforçar a presença da empresa em Angola

Contas secretas na Suíça foram usadas pela construtora brasileira Norberto Odebrecht para distribuir milhões de dólares aos altos funcionários do novo governo de Angola.

Esta informação foi revelada por um jornalista brasileiro: A Operação Lava Jato é considerada a maior investigação de corrupção no Brasil.

A Odebrecht usou contas suíças para subornar políticos e militares africanos.

Contas secretas na Suíça foram usadas pela construtora brasileira Norberto Odebrecht para distribuir milhões de dólares aos altos funcionários do novo governo de Angola.

A informação surge dos documentos oficiais dos tribunais suíços e revela que apesar de ser investigado no âmbito da Operação Lava Jato, um dos membros do governo angolano do atual presidente João Lourenço, não foi o único a receber dinheiro da corrupção…

Bastou apenas Carlos Panzo ser investigado pela polícia federal brasileira para descobrir que uma das várias contas bancárias de João Lourenço, presidente de Angola, havia sido bloqueada na Suíça.

Apesar de ser investigado no âmbito da Operação Lava Jato, um dos membros do governo angolano, Carlos Panzo, não só continuou a manter o seu emprego, mas chegou mesmo a ser promovido.

Propinas da Odebrecht favoreceram poderosos de Angola e sobrinho de Lula

Documentos de uma investigação conduzida por autoridades da Suíça, aos quais VEJA teve acesso, expõem a extensão do esquema de corrupção da empreiteira
maio de 2014, o ex-presidente Lula foi recebido em Angola como “convidado especial” do então presidente José Eduardo dos Santos, com direito a honras de chefe de Estado, tratamento vip e um jato à disposição. De avião, Lula foi até uma usina de açúcar e etanol, na província de Malanje, construída e controlada por meio de uma parceria da Odebrecht com o governo local. O ex-presidente era o palestrante mais vistoso de um seminário de combate à fome organizado pela Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), cujo patrono era o próprio presidente angolano. Pelos minutos em que falou sobre os programas sociais de seu governo, Lula recebeu quase meio milhão de reais de cachê, pago pela empreiteira brasileira, que um ano depois cairia na rede da Lava-Jato. Para conseguir obras e gordos contratos no país africano, a Odebrecht pagou 166 milhões de reais em propina.
Documentos de uma investigação conduzida por autoridades da Suíça, aos quais VEJA teve acesso, expõem a extensão do esquema de corrupção da Odebrecht em Angola. As tramoias da empreiteira foram reveladas pelo ex-¬diretor da empresa na África Ernesto Baiardi. Em depoimento, o executivo detalhou como e a quem a companhia pagava subornos para garantir bons negócios no país. Um dos beneficiários, não por acaso, era exatamente o presidente da Fundação Eduardo dos Santos, Ismael Diogo da Silva. De acordo com Baiardi, Ismael, homem de confiança do ex-presidente de Angola, recebeu 8,2 milhões de dólares (25 milhões de reais) entre 2008 e 2013. O dinheiro, claro, deve ter sido aplicado no combate à pobreza. No índice global da fome, Angola figura na 95ª posição no ranking de 119 países avaliados.
A Odebrecht também financiou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido do governo. A legenda comanda o país desde os anos 70, quando foi decretada a independência de Portugal, e implantou uma ditadura comunista — a típica, daquela em que o povo é pobre e os dirigentes do partido são milionários. Nas eleições legislativas de 2008, a empreiteira destinou 5 milhões de dólares (15 milhões de reais) ao MPLA. Os subornos da Odebrecht envolveram o alto escalão do governo. Entre 2008 e 2010, a empresa desembolsou 4,8 milhões de dólares (15 milhões de reais) em “vantagem indevida” ao ex--ministro de Finanças de Angola José Pedro de Morais — em contrapartida, ele garantia o pagamento prioritário das faturas da companhia. Na lista de beneficiados da Odebrecht, estavam ainda o atual ministro de Petróleo, o ex-chefe do banco nacional de Angola e o ex--vice-ministro do Comércio.
O ex-diretor da Odebrecht na África também confirmou que Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, foi favorecido com pagamentos de propinas referentes à obra da hidrelétrica de Cambembe. Ex-vidraceiro, o jovem se tornou um empresário bem-sucedido ao assinar contratos milionários com a Odebrecht sem precisar bater um prego — uma mãozinha financeira que a empreiteira deu ao rapaz atendendo a pedido do tio famoso. O ex-presidente e seu sobrinho são réus no processo que apura fraudes em contratos do BNDES, banco público que emprestou dinheiro para financiar os projetos de infraestrutura da Odebrecht em Angola. Em última instância, era de lá que saía a propina para Lula, José Eduardo, Taiguara e outros.

José Eduardo dos Santos a Contas com a Justiça

Por  Rui Verde

O dia 9 de Agosto de 2019 pode ser histórico para a justiça angolana.

Recentemente, o DNIAP (Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal do Ministério Público) emitiu uma convocatória para ouvir o antigo presidente da República, José Eduardo dos Santos (JES), no âmbito de processos criminais que estão em curso.

Como é do conhecimento público, quer no processo da transferência de 500 milhões de dólares para Londres, quer no processo de Augusto Tomás referente Conselho Nacional de Carregadores, quer em todos os outros que envolvem figuras cimeiras do Estado, o nome de José Eduardo dos Santos como mandante, concordante ou consciente dos actos surge em permanência. No final da linha está sistematicamente um despacho, uma ordem, um decreto, uma instrução do antigo presidente.

Na verdade, não é possível investigar e chegar à verdade acerca da corrupção e do sistema de saque do Estado instalado em Angola sem ouvir José Eduardo dos Santos: saber o que autorizou, o que não autorizou, onde foi conivente, onde foi enganado, onde foi o principal marimbondo, onde ignorou tudo. O seu papel é central nesta longa história.

Nesse sentido, o DNIAP agiu de acordo com os parâmetros exigidos pelo direito processual penal ao querer ouvir José Eduardo dos Santos. É importante para os vários processos em curso saber o que o antigo presidente tem a declarar e, sobretudo, é fundamental para a nação confrontar-se com o seu passado e com a verdade, o que só pode ser feito a coberto do testemunho de JES.

À parte aspectos protocolares, que não vamos aqui dissecar, convém clarificar que JES não goza de qualquer imunidade especial enquanto ex-presidente pelos actos que praticou no exercício das suas funções. Ao contrário do que habitualmente se diz, a imunidade presidencial para actos públicos é bastante restrita, pelo que o DNIAP tem plena liberdade para o convocar, ouvir como testemunha, ou mesmo para o constituir como arguido, sem pedir autorização a qualquer órgão de soberania.

A Constituição de 2010 (CRA) prevê dois tipos de imunidades para antigos presidentes da República relativamente a potenciais crimes. A imunidade referente a crimes estranhos ao exercício das suas funções e a imunidade relativa a actos ligados às funções presidenciais.

Antigos trabalhadores angolanos da extinta RDA querem que a PGR processe antigo ministro e advogado

Eles acusam André Pitra Neto e Sérgio Raimundo de não lhes ter dado todo o dinheiro

Os antigos trabalhadores angolanos na ex-República Democrática da Alemanha (RDA) escreveram recentemente ao Procurador Geral da República, Hélder Pitta Gros, uma carta a pedir que intime o advogado Sérgio Raimundo e antigo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), André Pitra Neto, que representava do Governo nas negociações com eles.

Eles acusam os dois de terem desvirtuado as negociações.

A Associação dos Ex-Trabalhadores na Extinta RDA, que representa cerca de 1.700 trabalhadores que reivindicam o pagamento de salários em atraso e indemnizações por parte do Executivo angolano, pede a abertura de um processo-crime contra Pitra Neto e o antigo advogado dos trabalhdores Sérgio Raimundo por alegadamente se ter aliado ao Ministério para não pagar o dinheiro a que têm direito depois de 28 anos de trabalho.

Marcos Fuca, presidente da associação,diz que o Governo disponibilizou o valor total, mas André Pitra Neto e Sérgio Raimundo não o fizeram chegar na totalidade.

“O Estado como pessoa de bem deu todo o dinheiro e o nosso antigo advogado dr. Sérgio Raimundo e o antigo ministro Pitra Neto ficaram com o dinheiro”, reiterou Fuca, que diz não entender porque a PGR "não notificou nem André Pitra Neto, nem Sérgio Raimundo".

Sem gravar entrevista, o advogado Sérgio Raimundo disse à VOA ser uma acusação de apenas meia dúzia de pessoas que não trabalham e que querem viver da especulação deste assunto.

A VOA tentou igualmente contactar Pitra Neto, mas sem sucesso.

VOA – 07.08.2019

NOTA: Um exemplo para os moçambicanos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Talvez um dia acerte!

O Presidente da República, João Lourenço, exonerou hoje, quarta-feira, os ministros do Interior, da Agricultura, da Economia e Planeamento, Ângelo de Barros da Veiga Tavares, Marcos Alexandre Nhunga e Pedro Luís da Fonseca. Bem vistas as coisas é uma, mais uma, experiência de aprendizagem por tentativa e erro. Tem sido assim há 44 anos. Ainda não acertaram na sorte grande. Mas a culpa é desta porque é ela que não acerta nos números do Governo.

Em despacho tornado público, o Chefe de Estado exonerou, igualmente, o secretário de Estado para o Planeamento, Manuel Neto da Costa, os governadores de Cabinda, Eugénio Laborinho, e do Cuando Cubango, Pedro Mutinde, bem como o secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos, Alcino dos Prazeres Isata Francisco da Conceição.

Num outro despacho, o Titular do Poder Executivo nomeou Eugénio César Laborinho como ministro do Interior, António Francisco de Assis, no cargo de ministro da Agricultura e Florestas, Manuel Neto da Costa, para ministro da Economia e Planeamento.

Foram igualmente nomeados Marcos Alexandre Nhunga como governador da Província de Cabinda, Júlio Marcelino Vieira Bessa, governador da província do Cuando Cubango, Lopes Paulo, secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República.

O Presidente da República nomeou também Samahina de Sousa da Silva Saúde para secretário de Estado para o Planeamento e Jorge Francisco Silveira para o cargo de director-adjunto do Cerimonial do Presidente da República.

Tentativa e erro é um método de resolução de problemas em que várias tentativas são feitas para chegar a uma solução. O MPLA adoptou essa estratégia há 44 anos e lá vai procurando, sempre com claros benefícios próprios, encontrar a solução para a quadratura do seu círculo de incompetências.

Pelo menos 15 cidadãos chineses assassinados no país nos últimos 6 meses

Insegurança, assassinatos, roubos e sequestros contra cidadãos chineses preocupam a comunidade chinesa residente em Angola. Relatos vindos do representante da comunidade dão conta de que, de Janeiro a Junho, pelo menos 15 cidadãos morreram vítimas de assassinato. Só no final do passado mês de Junho, no município do Cazenga, uma cidadã de nacionalidade chinesa foi assassinada a escassos metros da sua residência por dois indivíduos que se faziam transportar numa motorizada, tendo um deles disparado contra a vítima, que teve morte imediata na presença do marido e da filha.

Já no mês de Maio, outro cidadão chinês também foi encontrado morto e com sinais de agressão, no interior de uma residência em construção, no bairro Maié-Maié, no distrito urbano do Sequele, município de Cacuaco. O corpo da vítima, que era conhecido como "Capacete", foi encontrado pelos colegas a 300 metros do estaleiro em que trabalhava, com ferimentos no peito e na testa. Fonte do SIC contactada por este semanário deu a conhecer que continuam as diligências para se chegar aos presumíveis autores do crime da cidadã. Em relação ao outro caso (do cidadão encontrado morto e com sinais de agressão), "os suspeitos já se encontram detidos".
Ao Novo Jornal Juan Chang, que representa a comunidade chinesa em Angola, disse que a situação é grave e que afugenta os investidores chineses. “A comunidade chinesa em Angola controlava 1.358 empresários que operam no país em sete câmaras de comércio. Este número reduziu muito por conta da insegurança e do ambiente económico que o país vive", sustentou.

Além de assassinatos e assaltos frequentes de que são vítimas, a outra preocupação que inquieta a comunidade chinesa, de acordo com Juan Chang, tem que ver com os sequestros. Sem avançar números, o representante da comunidade chinesa em Angola disse que o problema é antigo.
“Esta semana recebemos a informação de que um concidadão foi sequestrado por marginais e teve que se pagar para a sua libertação", denunciou, observando que, para se inverter o quadro dos crimes violentos no país, o Estado deve melhorar o ambiente de negócios políticos económicos.
"Porque a economia de Angola não está boa, tem muitos cidadãos no desemprego e isso produz pobreza e um índice elevado de criminosos", disse Juan Chang a este semanário.

NOVO JORNAL – 15.07.2019

Os Dólares, Massano, Lobistas e Feiticeiros (Parte I)

A 18 de Junho passado, a presidência da República assinou um contrato, no valor de quatro milhões de dólares anuais, com a firma de lóbi norte-americana Squire Patton Boggs. O contrato, assinado pelo secretário do presidente para os Assuntos Diplomáticos e Cooperação Internacional, Victor Lima, define três objectivos. A saber: assegurar que o sistema financeiro angolano cumpre os padrões internacionais e, com efeito, que os bancos correspondentes possam retomar as transacções em dólares com a banca angolana; aumentar as trocas comerciais e o investimento norte-americano; e melhorar a imagem de Angola nos Estados Unidos da América.

Há um grave problema neste contrato. Nota-se claramente que a necessidade de reforma do sistema financeiro nacional tem como objectivo principal o regresso dos dólares a Angola, e não o bom governo do país.

Caso se empreendessem as reformas necessárias, e que muito contribuiriam para reavivar o estado moribundo da economia, Angola não precisaria nem de lobistas nem de feiticeiros. O país precisa de bom gestores comprometidos com a pátria, e não com interesses privados.

O que pode uma empresa lobista fazer pelo sistema financeiro nacional que o Fundo Monetário Internacional (FMI), com quem Angola tem um acordo, não pode ou não deve?

Segundo fontes do Maka Angola, na sua última missão, o FMI insistiu junto das autoridades angolanas para que fosse implementada uma reforma efectiva do sistema financeiro e da banca pública. Essas reformas são a chave para uma relação normal com as instituições internacionais.

Se por um lado se destaca a vontade política do presidente João Lourenço em mudar, por outro sobrepõe-se a velha prática de colocar os interesses privados e de grupo acima de tudo.

Têm-se registado, nos últimos meses, algumas medidas que aparentam mudanças no sistema financeiro, como, por exemplo, o encerramento de três bancos por incapacidade de aumento de capital (Banco Postal, BANC e Banco Mais).

Restos mortais de Savimbi entregues à UNITA e à família

Porta-voz da UNITA assegura que as cerimónias fúnebres do líder fundador do partido continuam marcadas para sábado, 1 de junho. Funeral será em Lopitanga, a terra natal de Jonas Savimbi.

(Jonas Savimbi fala a soldados na Jamba, em dezembro de 1985)

Os restos mortais de Jonas Savimbi, líder fundador da União para a Independência Total de Angola (UNITA), já estão na posse da família e do partido, depois do impasse entre o Governo angolano e a maior força da oposição em Angola.

A urna com as ossadas de Savimbi foi entregue à direção da UNITA esta sexta-feira (31.05.) no município do Andulo, província do Bié, depois de uma reunião de emergência entre o presidente do "Galo Negro", Isaías Samakuva, e o chefe de Estado angolano, João Lourenço.

O "Novo Jornal", que cita o porta-voz do partido, Alcides Sakala, avança que o programa previsto para as exéquias foi alterado e que os restos mortais já não vão passar pela cidade do Huambo. A urna vai diretamente de Andulo para Lopitanga, a terra natal de Jonas Savimbi, sem passar pelo Huambo, como programado.

Apelo ao diálogo

Em declarações à imprensa, esta sexta-feira à tarde, Isaías Samakuva disse que o impasse com o Governo angolano foi ultrapassado e agora não é o momento de se questionar as razões dos "irritantes" que se verificaram no início da semana.

Depois do euro, moeda angolana ultrapassa os 50% de depreciação frente ao dólar

A moeda angolana renovou hoje mínimos históricos face à europeia e norte-americana, ultrapassando pela primeira vez os 50% de depreciação face ao dólar, desde que as autoridades de Luanda puseram fim à taxa de câmbio fixa, em janeiro de 2018.
Segundo o Banco Nacional de Angola (BNA), na segunda-feira a moeda angolana ultrapassou idêntica fasquia em relação ao euro, transacionando-se então a 371,129 kwanzas/euro (50,004% de depreciação), tendo hoje renovado os mínimos, ao situar-se em 371,470 kwanzas/euro (50,090%).
Em relação ao dólar, que começara na segunda-feira a semana nos 331,602 kwanzas (49,964%), o BNA indica hoje que a moeda norte-americana está a transacionar-se nos 332,114 kwanzas (50,041%).
Desde 09 de janeiro de 2018 que as autoridades de Luanda puseram termo à taxa de câmbio fixa e começaram a vender aos bancos comerciais as divisas em leilão, primeiro trissemanais e atualmente diárias.
Em janeiro de 2018, um euro equivalia a 185,4 kwanzas, enquanto um dólar se transacionava a 165,92 kwanzas.
A moeda angolana atingiria uma depreciação de 50% frente à europeia quando fosse transacionada a 370,800 kwanzas/euro, o mesmo acontecendo à norte-americana quando chegasse aos 331,860 kwanzas/dólar.
Em janeiro, mas deste ano, um euro equivalia a 352,828 kwanzas, enquanto o dólar era transacionado a 310,158 kwanzas.
Hoje, no mercado paralelo, o euro está a transacionar-se entre os 510 e 530 kwanzas, enquanto o dólar está a trocar-se entre os 430 e 450.
LUSA – 29.05.2019

Angola já recuperou coercivamente mais de 3 mil milhões de euros

Em cinco meses, Angola recuperou de forma coerciva cerca de 3.400 milhões de euros ao abrigo da lei de repatriamento de capitais. Mas o país não conseguiu reaver qualquer euro de forma voluntária.

Angola não conseguiu recuperar, de forma voluntária, qualquer capital financeiro, mas, coercivamente já tem nos cofres perto de 4.000 milhões de dólares (3.480 milhões de euros) em dinheiro e bens conseguidos desde dezembro de 2018, disse esta sexta-feira (26.04) fonte oficial.

A informação foi avançada pela diretora nacional dos Serviços de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, Eduarda Rodrigues, na conferência sobre prevenção e combate à corrupção, ato central das celebrações dos 40 anos de existência da PGR angolana.

Eduarda Rodrigues, que abordou o tema pela primeira vez em Angola, disse que, infelizmente, ao abrigo da Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros, não houve qualquer entrega voluntária de capitais.

"Isto estava entregue às instituições financeiras. Quem tivesse retirado de forma ilegal proveitos e benefícios do Estado, tinha seis meses para o devolver a qualquer instituição financeira em Angola, desde que estivesse sob superintendência do Banco Nacional de Angola (BNA). Mas o facto é que, na prática, não tivemos notícias de repatriamento voluntário de capitais", disse Eduarda Rodrigues.

Oportunidade desperdiçada

Segundo a magistrada, esta lei, que dava o prazo de seis meses - de 26 de junho a 26 de dezembro de 2018 - "era uma verdadeira amnistia" que, "infelizmente, não foi aproveitada".

Ministra da Justiça portuguesa diz que visita a Angola "excedeu" as expectativas

A ministra da Justiça portuguesa considerou na sexta-feira (18.04), em Luanda, que a visita de trabalho de três dias a Angola "excedeu" as expectativas, pois trouxe resultados concretos e aprofundou relações.

"Excedeu as minhas expectativas. Tinha boas expectativas relativamente a esta visita, mas devo dizer que saio daqui reconfortada, sobretudo com a ideia de que a visita excedeu tudo aquilo que pudesse pensar, não só em termos de proximidade emocional, mas também em termos de resultados operacionais, de trabalho, de procedimento, de atividades de cooperação entre os dois países. Foi um aprofundamento muito grande", salientou Francisca Van Dunem.

Num balanço aos jornalistas, a governante portuguesa declarou que o essencial da visita tinha a ver com a necessidade que existia de concretizar as ações que estão previstas em protocolos. "Avançamos bastante na área da Justiça já com as equipas no que diz respeito ao registo e notariado e há também a ideia de trocarmos experiências no que respeita à introdução do novo mapa judiciário. Angola iniciou agora um processo, diria que experimental, uma vez que é um processo gradual, com a instalação de Tribunais de Comarca em todo o país", afirmou.

"Fomos à província de Benguela, à cidade do Lobito, onde está já a funcionar o novo sistema de comarcas - estivemos nos dois [Lobito e Benguela] - em que há similitudes e daí a necessidade de troca de experiências", acrescentou.

Angola: Organizações da oposição contra o Dia da Juventude

O braço juvenil da UNITA, do PRS, jovens Revus e outras organizações consideram que a data diz respeito apenas à juventude ligada ao partido no poder.

Agostinho Kamwango da la juvenil da UNITA, JURA, disse que “já não faz qualquer sentido continuar a persistir em ideias do tempo do partido único".
Essa opinião é partilhada pelo líder da JURS, a organização juvenil do PRS.

"Não concordamos com esta data e por isso não participamos nestas festividades”, disse.

“Pretendemos uma celebração justa de toda juventude angolana e não faz sentido à JMPLA querer impor a data do seu patrono como sendo da juventude angolana", disse.

Os jovens do Movimento Revolucionário também não concordam com o 14 de Abril, como diz Albano Bingo Bingo.

"Essa é uma data do MPLA, núcleo juvenil do MPLA e não representa os jovens angolanos porque existem várias outras organizações juvenis para além da JMPLA", afirmou.

Nelito Ekuikui, o deputado mais jovem da Assembleia Nacional pertencente á bancada da UNITA propõe uma data em que toda a juventude se reveja.

"Enquanto não se encontrar uma data consensual, eu penso que o 14 de Abril não é válido”, disse.

“É uma data em que os jovens não se revêm nela e por isso não comemoram", acrescentou

VOA – 10.04.2019

ANGOLA: JÁ SAIU A LISTA DOS QUE DEVEM REPATRIAR OS CAPITAIS NO ESTRANGEIRO:

José Eduardo dos Santos: USD 7,9 Bilhões

Hélder Manuel Viera Dias Júnior“Kopelipa”: USD 2, 6 bilhões

Leopoldino Fragoso do Nascimento «Dino»: USD 1,8 bilhões

Manuel Domingos Vicente: USD 3,8 bilhões

Isabel dos Santos Dokolo: USD 12,7 bilhões

Tenente-Coronel Leonardo Lidinikeni (ex-oficial de escolta presidencial):    USD 314,3 milhões

José Lima Massano: USD 1.2 bilhões

José Filomeno dos Santos “Zenú”: USD 1,9 bilhões

José Leitão da Costa e Silva: USD 842,7 milhões

José Maria (ex-chefe da Inteligência Militar): USD 854,3 milhões

Xenofobia na África do Sul - Sousa Jamba

Depois de mais uma onda de ataques xenófobos na África do Sul, li uma proposta nas redes sociais zambianas que me surpreendeu bastante. Alguém sugeriu que a casa no bairro zambiano de Chelston, dedicada à memória de Oliver Thambo, deveria ser transformada num centro que celebraria a cultura de tolerância e hospitalidade da Zâmbia. A verdade é que os líderes negros da África do Sul, com discursos xenofóbicos, estão a fazer um bom trabalho em esmigalhar o prestígio das grandes figuras que se dedicaram ao fim do apartheid.
A luta de Nelson Mandela tinha culminado na criação de uma nação arco-íris, com uma constituição que se tinha tornado num ponto de referência para o resto do mundo. Hoje a África do Sul está lá, com o Zuma e as suas complicações e, agora, com o Cyril Ramaphosa, que não resistiu ao discurso populista que insiste que os imigrantes, sobretudo aqueles vindos da África a Sul do Sahara, estão por trás de tudo que está mal no país.
Para melhor entendermos certos fenómenos, vale a pena fazermos certas comparações. Quando fui aos Estados Unidos, pela a primeira vez, nos anos 80 do século XX, em Miami, um bom número de afro-americanos pobres fizeram várias afirmações, injustificáveis, contra os haitianos - além de ser sujos, dados a crenças primitivas, diziam os seus detractores, que os haitianos aceitavam salários baixos, o que prejudicava os pobres afro-americanos. Na última campanha nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump optou pela mesma retórica: os afro-americanos tinham que votar nele, porque nele estava a garantia de manter fora os imigrantes que têm usurpado aquilo que, por direito, pertence aos afro-americanos.
O grande problema da África do Sul é que têm uma liderança que, como no resto do continente africano, se recusa a enfrentar um dos maiores problemas do continente: a imigração das áreas rurais para os centros urbanos. Depois de 1994, muitas nas áreas rurais deixaram-se levar pela retórica dos líderes que prometeram tudo e mais alguma coisa. A solução seria investir agressivamente nas instituições nas áreas rurais. Um dos argumentos que se ouve de negros, sempre que há mais um distúrbio xenófobo, é que os imigrantes vieram e ocuparam várias vizinhanças das áreas urbanas. Em Joanesburgo, os imigrantes africanos estão concentrados em bairros como Hillbrow -- a qualidade de habitação nestas localidades é péssima. Somalis, que têm lojas nos bairros da periferia, prestam um serviço crucial à vizinhança. Um senhor disse, numa entrevista, que os comerciantes somalis se tinham tornado em amigos e ajudavam, em momentos difíceis. Ouvir o presidente Cyril Ramaphosa a dizer que pequenos retalhistas nos guetos seriam punidos, foi altamente desconfortável. E a União Africana, aquele clube de compadres, claro não tinha nada a dizer.

Presidente da República exonera embaixadora em Angola suspeita de corrupção

A decisão consta de um comunicado da Presidência da República distribuído hoje e surge cinco meses depois da divulgação de que a diplomata está a ser investigada pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) de Moçambique.
Taipo é suspeita de ter recebido subornos de 100 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) para favorecer empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com a Segurança Social, referiu fonte do Ministério Público moçambicano à Lusa em outubro de 2018.
Os factos remontam a 2014, quando Helena Taipo era ministra do Trabalho e nessa qualidade tutelava o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A embaixadora agora exonerada é ainda acusada de receber ajudas de custos sobrepostas, do Ministério do Trabalho e do INSS, para as mesmas viagens de serviço.
LUSA – 27.03.2019
NOTA: Finalmente… Para quando uma investigação aos actos praticados posteriormente? Quem faz uma, faz um cento… "Partido da Paz" e dos ladrões!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE