Moçambique para todos

Ministra da Justiça portuguesa diz que visita a Angola "excedeu" as expectativas

A ministra da Justiça portuguesa considerou na sexta-feira (18.04), em Luanda, que a visita de trabalho de três dias a Angola "excedeu" as expectativas, pois trouxe resultados concretos e aprofundou relações.

"Excedeu as minhas expectativas. Tinha boas expectativas relativamente a esta visita, mas devo dizer que saio daqui reconfortada, sobretudo com a ideia de que a visita excedeu tudo aquilo que pudesse pensar, não só em termos de proximidade emocional, mas também em termos de resultados operacionais, de trabalho, de procedimento, de atividades de cooperação entre os dois países. Foi um aprofundamento muito grande", salientou Francisca Van Dunem.

Num balanço aos jornalistas, a governante portuguesa declarou que o essencial da visita tinha a ver com a necessidade que existia de concretizar as ações que estão previstas em protocolos. "Avançamos bastante na área da Justiça já com as equipas no que diz respeito ao registo e notariado e há também a ideia de trocarmos experiências no que respeita à introdução do novo mapa judiciário. Angola iniciou agora um processo, diria que experimental, uma vez que é um processo gradual, com a instalação de Tribunais de Comarca em todo o país", afirmou.

"Fomos à província de Benguela, à cidade do Lobito, onde está já a funcionar o novo sistema de comarcas - estivemos nos dois [Lobito e Benguela] - em que há similitudes e daí a necessidade de troca de experiências", acrescentou.

Angola: Organizações da oposição contra o Dia da Juventude

O braço juvenil da UNITA, do PRS, jovens Revus e outras organizações consideram que a data diz respeito apenas à juventude ligada ao partido no poder.

Agostinho Kamwango da la juvenil da UNITA, JURA, disse que “já não faz qualquer sentido continuar a persistir em ideias do tempo do partido único".
Essa opinião é partilhada pelo líder da JURS, a organização juvenil do PRS.

"Não concordamos com esta data e por isso não participamos nestas festividades”, disse.

“Pretendemos uma celebração justa de toda juventude angolana e não faz sentido à JMPLA querer impor a data do seu patrono como sendo da juventude angolana", disse.

Os jovens do Movimento Revolucionário também não concordam com o 14 de Abril, como diz Albano Bingo Bingo.

"Essa é uma data do MPLA, núcleo juvenil do MPLA e não representa os jovens angolanos porque existem várias outras organizações juvenis para além da JMPLA", afirmou.

Nelito Ekuikui, o deputado mais jovem da Assembleia Nacional pertencente á bancada da UNITA propõe uma data em que toda a juventude se reveja.

"Enquanto não se encontrar uma data consensual, eu penso que o 14 de Abril não é válido”, disse.

“É uma data em que os jovens não se revêm nela e por isso não comemoram", acrescentou

VOA – 10.04.2019

ANGOLA: JÁ SAIU A LISTA DOS QUE DEVEM REPATRIAR OS CAPITAIS NO ESTRANGEIRO:

José Eduardo dos Santos: USD 7,9 Bilhões

Hélder Manuel Viera Dias Júnior“Kopelipa”: USD 2, 6 bilhões

Leopoldino Fragoso do Nascimento «Dino»: USD 1,8 bilhões

Manuel Domingos Vicente: USD 3,8 bilhões

Isabel dos Santos Dokolo: USD 12,7 bilhões

Tenente-Coronel Leonardo Lidinikeni (ex-oficial de escolta presidencial):    USD 314,3 milhões

José Lima Massano: USD 1.2 bilhões

José Filomeno dos Santos “Zenú”: USD 1,9 bilhões

José Leitão da Costa e Silva: USD 842,7 milhões

José Maria (ex-chefe da Inteligência Militar): USD 854,3 milhões

Xenofobia na África do Sul - Sousa Jamba

Depois de mais uma onda de ataques xenófobos na África do Sul, li uma proposta nas redes sociais zambianas que me surpreendeu bastante. Alguém sugeriu que a casa no bairro zambiano de Chelston, dedicada à memória de Oliver Thambo, deveria ser transformada num centro que celebraria a cultura de tolerância e hospitalidade da Zâmbia. A verdade é que os líderes negros da África do Sul, com discursos xenofóbicos, estão a fazer um bom trabalho em esmigalhar o prestígio das grandes figuras que se dedicaram ao fim do apartheid.
A luta de Nelson Mandela tinha culminado na criação de uma nação arco-íris, com uma constituição que se tinha tornado num ponto de referência para o resto do mundo. Hoje a África do Sul está lá, com o Zuma e as suas complicações e, agora, com o Cyril Ramaphosa, que não resistiu ao discurso populista que insiste que os imigrantes, sobretudo aqueles vindos da África a Sul do Sahara, estão por trás de tudo que está mal no país.
Para melhor entendermos certos fenómenos, vale a pena fazermos certas comparações. Quando fui aos Estados Unidos, pela a primeira vez, nos anos 80 do século XX, em Miami, um bom número de afro-americanos pobres fizeram várias afirmações, injustificáveis, contra os haitianos - além de ser sujos, dados a crenças primitivas, diziam os seus detractores, que os haitianos aceitavam salários baixos, o que prejudicava os pobres afro-americanos. Na última campanha nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump optou pela mesma retórica: os afro-americanos tinham que votar nele, porque nele estava a garantia de manter fora os imigrantes que têm usurpado aquilo que, por direito, pertence aos afro-americanos.
O grande problema da África do Sul é que têm uma liderança que, como no resto do continente africano, se recusa a enfrentar um dos maiores problemas do continente: a imigração das áreas rurais para os centros urbanos. Depois de 1994, muitas nas áreas rurais deixaram-se levar pela retórica dos líderes que prometeram tudo e mais alguma coisa. A solução seria investir agressivamente nas instituições nas áreas rurais. Um dos argumentos que se ouve de negros, sempre que há mais um distúrbio xenófobo, é que os imigrantes vieram e ocuparam várias vizinhanças das áreas urbanas. Em Joanesburgo, os imigrantes africanos estão concentrados em bairros como Hillbrow -- a qualidade de habitação nestas localidades é péssima. Somalis, que têm lojas nos bairros da periferia, prestam um serviço crucial à vizinhança. Um senhor disse, numa entrevista, que os comerciantes somalis se tinham tornado em amigos e ajudavam, em momentos difíceis. Ouvir o presidente Cyril Ramaphosa a dizer que pequenos retalhistas nos guetos seriam punidos, foi altamente desconfortável. E a União Africana, aquele clube de compadres, claro não tinha nada a dizer.

Presidente da República exonera embaixadora em Angola suspeita de corrupção

A decisão consta de um comunicado da Presidência da República distribuído hoje e surge cinco meses depois da divulgação de que a diplomata está a ser investigada pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) de Moçambique.
Taipo é suspeita de ter recebido subornos de 100 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) para favorecer empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com a Segurança Social, referiu fonte do Ministério Público moçambicano à Lusa em outubro de 2018.
Os factos remontam a 2014, quando Helena Taipo era ministra do Trabalho e nessa qualidade tutelava o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A embaixadora agora exonerada é ainda acusada de receber ajudas de custos sobrepostas, do Ministério do Trabalho e do INSS, para as mesmas viagens de serviço.
LUSA – 27.03.2019
NOTA: Finalmente… Para quando uma investigação aos actos praticados posteriormente? Quem faz uma, faz um cento… "Partido da Paz" e dos ladrões!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Presidente angolano considera “chocante e repugnante desvio” de 4.700 milhões de dólares em fundos públicos

O Presidente angolano, João Lourenço, considerou hoje, "no mínimo, chocante e repugnante" o relatório sobre os investimentos privados realizados com recurso a "avultados fundos públicos", que dá conta da perda de 4.700 milhões de dólares (4.100 milhões de euros).
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, durante a conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo de Portugal, Marcelo rebelo de Sousa (ausente na foto), no Palácio Presidencial no primeiro dia da visita de Estado a Angola entre 6 e 9 de março, Luanda, 6 de março de 2019. JOÃO RELVAS/ LUSA © 2019 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
O chefe de Estado angolano, que discursava hoje, no Lobito, província de Benguela, no ato de abertura do ano judicial de 2019, referiu que, após os seis meses de graça que a lei conferiu aos visados, até 26 de dezembro de 2018, no quadro do Repatriamento Coercivo de Capitais, o Estado "está no direito de utilizar todos os meios ao seu alcance para reaver ao que ao povo angolano pertence".
A Lei de Repatriamento de capitais foi aprovada a 26 de junho de 2018 com o objetivo de devolver a Angola os montantes investidos no exterior do país, ilegalmente colocados em paraísos fiscais e outras praças financeiras, prazo que terminou a 26 de dezembro do mesmo ano e cujo total já eventualmente retornado ainda está por revelar.
"Passados que são três meses [desde o final do prazo, tendo entrado em vigor a Lei de Repatriamento Coercivo de Capitais]], estamos empenhados a trabalhar nesta direção, com o concurso dos cidadãos que denunciam, dos competentes serviços de investigação, do Ministério Público e dos tribunais, que intervirão quando chegar o momento", referiu João Lourenço.
Na quarta-feira, no comunicado final do Conselho de Ministros Extraordinário, é indicado num só parágrafo que o Estado angolano foi lesado em mais de 4.700 milhões de dólares (4.100 milhões de euros) em investimentos privados feitos com fundos públicos.

Situação socioeconómica em Cabinda gera "descontentamento crescente" de cidadãos - UNITA

O deputado da UNITA, maior partido na oposição em Angola, Raul Tati, disse hoje que há um "descontentamento crescente", sobretudo dos jovens, sobre a situação da província angolana de Cabinda, afirmando não acreditar "nas promessas das autoridades".

"Há um descontentamento crescente, sobretudo da parte dos jovens, relativamente à situação geral em Cabinda, e aqui não podemos falar apenas de situações sociais, como são os casos de desemprego, os projetos que não vão para frente, mas a própria situação política de Cabinda ainda prevalecente", disse hoje em Luanda.

Eleito em 2017 pelo círculo eleitoral de Cabinda, enclave no Congo a norte de Angola, o deputado da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), falava em conferência de imprensa de balanço sobre a visita de constatação relativa aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em Cabinda, efetuada nos dias 01 e 02 deste mês.

Pelo menos 63 jovens do autodenominado Movimento Independentista de Cabinda (MIC) estão detidos por pretenderem fazer uma marcha alusiva ao dia 01 de fevereiro, o 134.º aniversário da assinatura do Tratado de Simulambuco, segundo as autoridades.

Em finais de fevereiro, O Governo angolano confirmou à agência Lusa a existência de detenções de membros de um "autodenominado movimento independentista" em Cabinda, que "pretendiam alterar o quadro institucional de unicidade" de Angola, pelo que o processo corre os trâmites judiciais.

Povo gosta dos “Marcelos”

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, levou hoje mais de duas horas a saudar o povo do Lubango, percorrendo lentamente os 11 quilómetros entre o aeroporto e o centro da cidade, onde foi recebido por uma multidão. Tal como, no tempo colonial, aconteceu com o seu “padrinho” Marcelo (Caetano).
“Eu vim quase sempre no estribo do automóvel, vim do lado de fora, a agradecer, porque ao longo do caminho havia milhares de pessoas”, descreveu Marcelo Rebelo de Sousa, quando finalmente chegou à sede do Governo Provincial da Huíla, no sul de Angola.
Era ali que a maior parte da sua comitiva e a comunicação social que o acompanha nesta visita de Estado a Angola o aguardavam, sob um sol forte, assim como os cerca de 20 elementos do Kataleco, um grupo cultural que tocou e dançou toda a manhã à espera do chefe de Estado português, que nunca mais vinha.
Várias centenas de pessoas amontoaram-se, entretanto, na beira da estrada, alguns metros adiante, e Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se de imediato até elas, à chegada, ficando rodeado por uma multidão de gente que se atropelava para estar perto dele.
No meio dessa confusão, falou aos jornalistas, a quem relatou o seu lento percurso desde o aeroporto, com paragens sucessivas para cumprimentar a população, considerando que a forma como foi recebido no Lubango “é excepcional, ultrapassou tudo”.
“Vinha dependurado porque, como o carro é blindado, não dá para abrir a janela. Portanto, eu abri a porta e vim com um pé no estribo, e outro nem sei bem aonde, e uma mão a segurar”, explicou, acrescentando: “Realmente, demorámos muito, muito tempo”.
“Agora o programa está desfeito”, observou, enquanto caminhava apressado para a sede do Governo Provincial da Huíla, passando em frente do edifício do Comité Provincial da Huíla do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), onde havia alguns funcionários na varanda, a quem Marcelo Rebelo de Sousa acenou e enviou beijinhos.
Ali perto, estava um cartaz com a cara de João Lourenço e a seguinte “Mensagem do Presidente” de Angola: “Os males a corrigir e não só, mas sobretudo, a combater são a corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade”.
Antes de entrar na sede do Governo da Huíla, o chefe de Estado português ainda viu dançar os Kataleco, termo da língua nhaneca que significa “Vá observar”, mas Marcelo não parou para ver durante muito tempo. Também de passagem, cumprimentou uma fila de crianças com bandeiras de Portugal e de Angola que repetiam: “Seja bem-vindo, seja bem-vindo”.
Com um atraso de duas horas e meia, o chefe de Estado teve um encontro com o governador da Huíla, Luís da Fonseca Nunes, empresário ligado à agro-pecuária – sector com potencial nesta região e que o Governo de João Lourenço tem apontado como estratégico na diversificação da economia angolana.

Justiça espanhola identifica angolanos envolvidos em caso de corrupção

Armando da Cruz Neto, Demóstenes Chilingutila e Ambrósio de Lemos são os apontados
Três destacadas figuras angolanas foram oficialmente identificadas em Espanha, como tendo sido os receptores de subornos por parte da companhia espanhola de armas Defex.
Na semana passada, a procuradoria fiscal espanhola deu a conhecer a sua acusação formal contra 27 pessoas acusadas de diversos crimes de corrupção envolvendo a venda de material à Polícia Nacional (PN) de Angola pela Defex.
A acusação de 237 páginas afirma que, entre os angolanos que receberam subornos, estão o general Armando da Cruz Neto, então embaixador angolano em Madrid, o antigo vice-ministro da defesa Demóstenes Chilingutila e o então comandante geral da PN, comissário Ambrósio de Lemos.
A acusação detalha que a companhia tinha um sistema de “cestas de Natal” para os angolanos, divididas nas categorias de “Superplatina”, “Platina”, “Ouro” e “Bronze”, que se assume eram distribuídas de acordo com a categoria do funcionário angolano.
Cestos e "gestos de cortesia"
Um dos documentos incluído na acusação detalha que foram gastos 482.500 euros em 60 cestas, ou seja pouco mais de oito mil euros cada e que se presume sejam “Superplatina”.
Entre os destinatários, contam-se as três figuras angolanas anteriormente citadas.
No total, foram gastos 2,5 milhões de euros entre 2008 e 2012 para a compra das cestas.
O documento detalha também que foram pagos “gastos de hotelaria, viagens e contribuições em dinheiro de 500 a 600 euros semanais a funcionários angolanos em Espanha”.
A Defex, segundo os documentos da justiça, pagou também uma operação cirúrgica à mulher do comissário nacional da PN Ambrósio de Lemos para remover cataratas que resultaram “num desembolso de 18.500 euros”.
Um jornal espanhol diz que Ambrósio de Lemos considerou isso como “um gesto de cortesia, tendo em conta as relações que existiam”.
A acusação afirma que foi feita uma transferência de 265.561 euros em nome do general, mas Lemos afirma nada saber sobre isso.

Dentro de ti, ó Portugal, o MPLA é quem mais ordena

O antigo embaixador de Angola, Adriano Teixeira Parreira, apresentou junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal uma queixa-crime em que pede para investigar o “lamaçal entre as justiças angolanas e portuguesa”. Tempo perdido. Em matéria de Justiça, Portugal não é sério embora se esforce por parecer sério. Já o reino do MPLA não é sério nem está preocupado em parecer sério.

A queixa, explicou, surge no seguimento de artigo publicado no portal de investigação jornalística “Maka Angola” no passado mês de Janeiro, em que são apontados vários casos de corrupção que envolvem membros dos sistemas judiciais angolano e português, após análise de várias mensagens de correio electrónico.

À Lusa, Adriano Teixeira Parreira, que foi embaixador itinerante de Angola e, entre 1994 e 1997, embaixador extraordinário junto das Nações Unidas, em Genebra, e de organizações internacionais sediadas na Suíça, justificou a apresentação da queixa-crime – como outras que já interpôs anteriormente – por considerar que o texto apresenta “a prova” que fundamenta as “imensas suspeitas de comportamentos inusitados”.

Apontou a visita promovida a Angola pelo antigo procurador-geral Fernando Pinto Monteiro, com vários procuradores da justiça portuguesa a Angola, como um dos casos que lhe terá suscitado desconfiança.

Entre estas, Adriano Teixeira Parreira aponta para a oferta de “um contentor de paracuca [doce feito com amendoim e açúcar]” a uma das procuradoras que acompanharam Pinto Monteiro nessa viagem, apelando para que a actual PGR portuguesa investigue “de que paracuca se trata, de que contentor se trata” e, nomeadamente, “o que é que essa linguagem codificada quer dizer”.

Encerramento de 39 mesquistas no leste de Angola afeta 10.000 muçulmanos - comunidade

Pelo menos 39 mesquitas foram encerradas pelas autoridades angolanas na província da Lunda Norte, indicou hoje fonte da comunidade islâmica, afirmando que 10.000 muçulmanos estão, há um mês, "sem exercer o direito de culto" no leste de Angola.
"Infelizmente, estão encerradas no total 39 mesquitas. A maior parte foi encerrada em 2018 e este ano foram mais duas. Não estamos a rezar nas mesquitas e estamos impedidos de fazer os cultos", disse hoje à Lusa o secretário da comunidade islâmica na Lunda Norte, António Muhalia.

LUSA - 27.02.2019

Oficiais militares do antigo exército do governo angolano em pé de guerra

Em causa está a disputa da liderança da associação que conta com mais de oitenta mil membros. Para falar sobre assunto, ouvimos Botelho Diogo, vice presidente da direcção destituída, António Fernando Samora e Caetano Marcolino, presidente da actual direcção.
A Associação de Apoio aos Combatentes das Ex-Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (ASCOFA) está, desde o ano passado, a disputar a liderança da associação, por alegados desvios de fundos e falsificação da identidade militar de alguns dos seus integrantes.
Tudo começou com a destituição do presidente da ASCOFA, que está na direcção há mais de 17 anos, que não reúne o consenso da maioria dos associados.
António Fernando “Samora” é acusado de crimes de apropriação de bens provenientes do Instituto de Reintegração Social dos Ex-Militares (IRSEM) para apoiar os antigos combatentes e respectivas famílias e o de apresentação de documentos e inserção de dados estatísticos falsos dos membros que integram a associação.

Deputado e ex-governador de Luanda, Higino Carneiro, notificado pela PGR

O deputado angolano, Higino Carneiro, foi notificado pela Procuradoria Geral da República a comparecer na Direcção Nacional de Acção Penal da Procuradoria Geral da República (DNIAP) para prestar esclarecimentos, escreve a edição online deste sábado, 9 de fevereiro, do Novo Jornal (NJ).

Higino Carneiro, também ex-governador de Luanda, deverá comparecer ao DNIAP a 12 de fevereiro adianta aquele jornal, citando fonte da PGR.

Ao que tudo indica, Carneiro que foi ministro das Obras Públicas é suspeito de desvio de dinheiro durante a sua gestão de 2002 a 2010 e recusou-se a justificar gastos no valor de 115 milhões de dólares, valor revelado pela Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE).

A IGAE, escreve o NJ, fez um levantamento de irregularidades referentes a 2007, em que identificou contratos não celebrados com pessoal eventual, remuneração ilegal por parte do Ministério das Obras Públicas, aquisição de meios não inventariados, promoções indevidas, pagamento de despesas de viaturas de pessoal estranho ao serviço e execução de contratos cujos vistos haviam sido recusados pelo Tribunal de Contas.

VOA – 09.02.2019

NOTA: Só em Moçambique nada acontece.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Empresários português e moçambicano assassinados em Angola

Um cidadão português e outro moçambicano, ambos empresários, foram assassinados na província da Huíla, em Angola, informou hoje a polícia.

O português, Délcio dos Reis Cardoso, e o moçambicano, Álvaro Morgado, ambos de 64 anos, residiam na província de Benguela, no litoral sul de Angola, de acordo com o comunicado.

O desaparecimento das vítimas foi dado a conhecer pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Benguela, na quarta-feira, à polícia da província da Huíla, para onde os empresários terão partido no dia 20 de Janeiro, para o município da Matala, supostamente numa viagem de negócios.

A polícia refere que, após algumas diligências, foi possível confirmar as mortes dos empresários nos dias 23 e 24 de Janeiro, bem como a localização dos seus corpos.

Segundo a nota, as diligências permitiram também identificar e deter os autores confessos dos crimes. Fonte da polícia informou que se encontram detidas cinco pessoas.

A polícia recuperou ainda a viatura do cidadão português, em que as vítimas viajaram de Benguela para Matala.

Dados preliminares da polícia determinam que o crime resultou de "um negócio ilícito mal sucedido", sem que sejam revelados mais pormenores.

No comunicado indica-se ainda que, após a prática dos crimes que ocorreram na localidade de Liculo, os corpos das vítimas foram transportados para a área das Cabanas-Camontanha, comuna do Dongo, município da Jamba, onde foram enterrados pelos autores dos homicídios.

O processo-crime foi remetido para a Procuradoria-Geral da República. Neste momento está em curso o processo de exumação dos corpos para exames médicos legais e consequente trasladação para o município do Lubango, província da Huíla.

Este é o segundo caso de homicídio que envolve cidadãos portugueses. O primeiro foi divulgado no domingo, dando conta da morte de um empresário, de 85 anos, Adérito Florêncio Teté, natural de Trás-os-Montes, que residia na província de Malanje há 60 anos.

A vítima foi encontrada morta no quarto da sua residência, aparentemente agredida por desconhecidos.

LUSA – 08.02.2019

Portugal esfaqueou (pelas costas) o povo de Cabinda!

“A 1 de Fevereiro o povo de Cabinda comemora duas traições. A primeira foi quando os portugueses decidiram ignorar as aspirações do nosso povo oferecendo Cabinda a Angola em 1975. A segunda é a de os portugueses persistirem ainda hoje no silêncio ignorando os compromissos que assumiram com o povo de Cabinda quando assinaram o Tratado de Simulambuco”, diz a FLEC/FAC em comunicado enviado ao Folha 8.

Por Orlando Castro

“O Tratado de Simulambuco é e será o manifesto secular da identidade do povo de Cabinda e a afirmação da sua soberania como nação. Passados 134 anos da assinatura do Tratado de Simulambuco o povo de Cabinda continua a honrar os seus notáveis e representantes que firmaram o tratado, enquanto Portugal conspurca a sua história, os seus compromissos e a sua honra”, refere o comunicado.

Diz a FLEC/FAC que, “134 anos depois Cabinda continua algemada ao colonialismo, não dos portugueses mas dos angolanos. 134 anos depois Cabinda continua a ser humilhada e o seu povo reprimido, privado de liberdade e de palavra. Mas 134 anos depois Cabinda mantém-se erguida contra a tirania, a opressão e a ocupação”, acrescentando: “Somos um povo nobre que assinou um nobre Tratado. Somos um povo que permanece erguido e firme na resistência contra todos os opressores”.

De acordo com a Frente de Libertação do Estado de Cabinda, “hoje, como no passado, o Povo de Cabinda tem de manifestar orgulho das suas origens, identidade, história, dignidade e acreditar que a nossa maior força está na nossa unidade e no combate armado ou pacífico para que sejam cumpridas as nossas aspirações e honrados os nossos antepassados”.

“Operação branquear”

A consultora Eurasia, bem ao estilo do seu habitual comportamento, considera que a divulgação da existência de contratos entre Angola e as empresas envolvidas no escândalo da dívida oculta de Moçambique “pode beliscar ligeiramente” a imagem de João Lourenço, mas o ímpeto anti-corrupção permanece. Ligeiramente? Foi isso que o Executivo pediu que dissesse?

“A agenda reformista de João Lourenço não vai, provavelmente, perder fôlego por causa deste desenvolvimento e apesar de a sua imagem de combate à corrupção possa ser ligeiramente beliscada, a campanha anti-corrupção focada na família de José Eduardo dos Santos e seus aliados vai provavelmente continuar”, escreve o director para a África subsaariana desta consultora, Darias Jonker.

Num comentário à divulgação de contratos no valor de mais de 500 milhões de dólares entre o Ministério da Defesa de Angola e a Privinvest, enviado aos clientes que ainda acreditam nesta consultora (entre os quais estará certamente o Estado angolano), a Eurasia diz que “o projecto da Privinvest em Angola é «notícias velhas», foi amplamente divulgado em 2016 e faz parte do projecto Pro-Naval decretado pelo antigo Presidente José Eduardo dos Santos para garantir um sistema de segurança marítimo para o país”.

Sobre o actual chefe de Estado angolano, que na altura era ministro da Defesa, Darias Jonker diz que “apesar de se ter distanciado da corrupção descarada da era de Eduardo dos Santos, era inevitável que os três anos passados no Governo do ex-Presidente da República como ministro da Defesa o ligassem a contratos militares questionáveis”.

A UNITA defendeu, entretanto, uma averiguação à denúncia sobre o alegado envolvimento do Ministério da Defesa, na tutela de João Lourenço, actual Presidente da República, num negócio com empresas envolvidas nas “dívidas ocultas” moçambicanas.

A Farra de Augusto Tomás com o Erário Público(Angola)

29 de Janeiro de 2019 Rui Verde

Quando a mãe Joana e o Nhanga se queixarem amargamente do aumento do preço do pão, não se esqueçam do passado recente. Lembrem-se da farra em que José Eduardo dos Santos (JES) e os seus ministros andaram nas últimas décadas, praticando um esbanjamento de dinheiros públicos inaudito e criminoso, como agora se comprova.

Entrou nos tribunais um processo criminal cujos factos descritos são o espelho da completa selvajaria financeira que reinou durante o mandato de JES. O dinheiro público serviu para tudo, desde senhas de alimentação para o Kero à constituição de frotas privadas de táxis, passando por participações pessoais em bancos e fretamentos de aviões sem qualquer regra. O dinheiro saiu dos cofres públicos ao ritmo de milhões de cada vez e sem qualquer controlo. É uma fotografia do que se suspeitava ter sido a ruinosa gestão financeira de JES, e que agora se confirma.

No passado dia 16 de Janeiro foi produzida pelo magistrado do Ministério Público José Martinho Nunes a acusação criminal no âmbito do processo n.º 23/18, em que é principal arguido Augusto Tomás, ex-ministro dos Transportes. Constam também, como arguidos, altas figuras do seu ministério ou a ele ligados, como Isabel Cristina Ceita de Bragança, Rui Manuel Moita, Manuel António Paulo, Eurico Pereira da Silva.

Augusto Tomás é acusado da prática de sete crimes: um crime de peculato em forma continuada, um crime de violação das normas orçamentais em forma continuada, um crime de abuso de poder, dois crimes de participação económica em negócio, um crime de branqueamento de capitais e, finalmente, um crime de associação criminosa.

O crime continuado

O crime continuado consiste na prática repetida do mesmo crime. Por exemplo, o facto de roubar uma maçã todos os dias pode ser encarado como um crime continuado, ou então trata-se da prática de vários crimes, um por cada dia. A moderna doutrina penalista prefere adoptar o conceito de crime continuado para estas situações, o que permite aplicar apenas uma pena única, mas evita prescrições (impunibilidade por ter passado muito tempo).

Consultora menciona João Lourenço no escândalo das "dívidas ocultas"

A consultora EXX Africa alertou esta segunda-feira que Angola pode enfrentar riscos reputacionais por o Ministério da Defesa angolano, quando o atual presidente João Lourenço era ministro, ter feito um negócio de 495 milhões de euros com as empresas envolvidas na dívida oculta em Moçambique.
João Lourenço, enquanto ministro da Defesa, visitou o projeto de Moçambique
“Há indicações cada vez maiores de envolvimento de líderes políticos angolanos no escândalo moçambicano que ainda não foram totalmente divulgadas”, escreve a consultora EXX Africa num Relatório Especial sobre a ligação entre a empresa Privinvest e o Governo de Angola, quando o atual Presidente da República João Lourenço era ministro da Defesa.
Recorde-se que no âmbito de uma investigação federal, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou a prisão preventiva de Manuel Chang, ex-ministro das Finanças de Moçambique entre 2005 e 2010 durante o mandato do presidente Armando Guebuza, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento ilícito. Chang, que estava em trânsito da África do Sul para o Dubai, foi detido em Joanesburgo no dia 29 de dezembro de 2018.
Os norte-americanos solicitaram igualmente a cooperação judiciária internacional para a detenção de três ex-banqueiros do Credit Suisse e um intermediário da Privinvest em diferentes países desde 29 de dezembro.
De acordo com a acusação norte-americana, as dívidas ocultas garantidas pelo Estado moçambicano entre 2013 e 2014 para três empresas de pesca e segurança marítima terão servido de base para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos. Estão em causa mais de 2 mil milhões de euros.
De acordo com a consultora EXX África, o Ministério da Defesa de Angola “chegou a fazer um contrato de 495 milhões de euros para comprar barcos e capacidade de construção marítima à Privinvest, num contrato com aparentemente notáveis semelhanças com a ProIndicus e MAM (em termos de palavreado e conteúdo)”, as empresas que estão no centro do escândalo da dívida oculta de Moçambique.
“Estas ligações e os negócios feitos arriscam-se a minar o ímpeto muito popular e mediático contra a corrupção, e podem também embaraçar os principais líderes políticos angolanos, e colocam riscos reputacionais para os investidores em Angola”, acrescenta-se no relatório, enviado aos clientes desta consultora, e a que a Lusa teve acesso.
Em causa estão dois contratos que a EXX Africa diz terem sido assinados pelo Ministério da Defesa de Angola com as empresas Privinvest e ProIndicus, as duas empresas que negociaram empréstimos de mais de mil milhões de dólares à margem das contas públicas, em Moçambique.

Governo angolano negociou com companhia envolvida nas "dívidas ocultas" de Moçambique

Relatório afirma que negócios são semelhantes aos assinados com Moçambique em que foram pagos milhões em subornos e "comissões"
O ministério de defesa de Angola sob a liderança de João Lourenço esteve envolvido em negócios de centenas de milhões de dólares com a companhia Privinvest acusada de subornar e corromper destacadas entidades oficiais moçambicanas no escândalo das “dívidas ocultas” de Moçambique, revela um relatório da companhia de análise de risco em África EXX Africa.
O relatório afirma que esses negócios ameaçam minar o combate á corrupção do governo e de “embaraçar destacados políticos angolanos e colocar novos riscos de reputação para os investidores em Angola”.
O documento afirma que há sinais de alarme quanto aos negócios da Privinvest em Angola “alguns deles que assinalam perigos para a reputação do presidente João Lourenço”.
O documento afirma que quando era ministro da defesa o actual presidente angolano visitou Moçambique “como parte de um esforço da Prvinvest de lhe vender um pacote semelhante”.
O documento diz que Angola – através da companhia Simportex que pertence ao ministério da defesa – assinou contracto para a compra de barcos e instalação de capacidade de construção no valor de 495 milhões de Euros “num contracto com semelhanças notáveis” ao acordo assinado com as companhias Proindicus e MAM de Moçambique
O funcionário da Privinvest Jean Boustani que foi preso em Nova Yorque por alegado envolvimento na corrupção em redor das “dívidas ocultas” de Moçambique, esteve envolvido em negociar os acordos da Privinvest em Angola. O documento acrescenta que uma companhia de João Lourenço -Consultores e Prestação de Servilos (JALC) - “ teve um papel nessas negociações”.
“Para além disso o antigo vice presidente Manuel Vicente, que é agora um conselheiro económico e financeiros de Lourenço com poderes e influência extraordinários, jogou um papel importante em negociar os contractos da Privinvest em Angola”, diz o relatório.

Racismo, fazendo-se de vítimas quando o pior racista somos nós - Manuel Ingue

Fazemo-nos muito de vítimas e sempre nos maguelamos no racismo do branco contra o preto para a razão mudar de lado e nos olharmos como uns pobres coitados.
Parem com isso, eu sou de opinião que houve excesso da polícia sim no incidente do Bairro da Jamaica em Lisboa -Portugal mas também houve desacato à autoridade, e isso é sempre assim, quando a polícia tenta impor a sua autoridade se tratar-se de um preto tende a vir o sentimento de inferioridade racial e depois o espirito de vítima, do tipo ́ ́Ele só esta a se dirigir assim porque sou preto/a``.
Vamos parar com isso, até porque nós os pretos somos os piores racistas, que negamos a nossa própria cor da pele.
Dou aqui alguns exemplos de casos flagrantes: Exemplo, quando ficamos muito tempo sem ver um amigo/a, familiar etc... a primeira coisa que dizemos é ́ ́Estás muito escuro o que é que se passa contigo?`` quando olhamos para um recém-nascido filho de pretos dizemos ́ ́ Possas o bebé do fulano/a é muito escuro``. Quando dizemos ́ ́ Não.... a minha família é de gente clara, nós não somos escuros``... ou quando reagimos ́ ́Estás a andar muito no sol rapaz, vais ficar escuro``.
Somos racistas quando nos tornamos figuras públicas, ou conseguimos um pouquinho de Euros/Dólares procuramos a todo custo namorar e casar com uma mulher branca com o argumento do tipo ́ ́ Eu já sou preto, arranjar mais uma preta, como é que vão sair os filhos?``.... e só para não falar de aplicação de produtos para clareamento da pele... E vens cá tu dizer que o Europeu é Racista?

ANGOLA, 50 ANOS DE PETRÓLEO

“Só me faltava mais esta!”

Frase atribuida a Salazar em 1966 quando lhe disseram que tinha jorrado petróleo em Cabinda em quantidades mais do que animadoras.

«A produção petrolífera de Angola aumentou mais de 550% desde 1980 e é de esperar que essa tendência se mantenha, na sequência de uma série de grandes descobertas feitas na segunda metade do anos 90 que, nas palavras de um analista, fizeram de Angola «“...indiscutivelmenete, o local mais promissor do Mundo para a exploração petrolífera”».De: Angola Do Afro-Estalinismo ao Capitalismo Selvagem de Tony Hodges, Editora Principia Cascais Junho 2002.

Leia aqui

http://tudosobreangola.blogspot.com/2010/10/angola-50-anos-de-petroleo.html

Generais e oficias vão manifestar-se em Luanda na segunda-feira

Em causa, subsdidos reitirados há varios anos das suas pensões de reforma
Luanda poderá ser na segunda-feira, 28, palco de uma manifestação inédita de dezenas de oficiais reformados das Forças Armadas Angolanas (FAA) em protesto contra a retirada de alguns subsídios das suas pensões de reforma.
Desde 2009, vários oficiais generais, superiores e subalternos, viúvas e órfãos de guerra viram os seus subsídios cortados pela caixa social das FAA.
O caso foi a tribunal que ordenou o pagamento dos valores aos pensionistas mas até agora nada de dinheiro.
Nesta quinta-Feira, 24, os oficiais generais decidiram em reunião que vão manifestar-se diante o tribunal da Maianga em Luanda.
Jose Alberto Nelson Limukeno, general reformado e presidente da Associação dos ex-Oficiais Generais, Superiores e Subalternos Reformados, disse que haverá uma concentração em frente à sede da sua organização e depois uma marcha até ao tribunal para “exigir justiça”.
Os ex-oficiais dizem que esgotaram todas as formas para resolução do problema.
"Várias cartas já foram escritas a José Eduardo dos Santos e João Lourenço e nada”, concluiu aquele general.
VOA – 24.01.2019

Defesa recorre a acordo entre Angola e Tailândia para afastar crime de burla

A defesa do caso "burla à tailandesa" recusou hoje, no Tribunal Supremo, em Luanda, a acusação de tentativa de burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares, recorrendo ao acordo rubricado entre Angola e os tailandeses.
A sessão de hoje, a terceira desde que arrancou o julgamento do caso conhecido por "burla à tailandesa", no dia 17 de janeiro, continuou com a audição do réu Raveeroj Ritchoteanan, o presidente da Centennial Energy Company, empresa que pretendia investir em Angola 50 mil milhões de dólares (43,5 mil milhões de euros).
O Tribunal Supremo de Angola está a julgar quatro cidadãos tailandeses, outros quatro angolanos, um eritreu e um canadiano, acusados da prática dos crimes de associação criminosa, fabrico e falsificação de títulos de crédito, falsificação de documentos e uso de documentos falsos, burla por defraudação na forma frustrada, promoção e auxílio à imigração ilegal e tráfico de influência.
Durante a sessão, o advogado Sérgio Raimundo, representante de três dos réus, pediu que fosse dado a confirmar ao réu a autenticidade do Memorando de Entendimento, que assinou, em Luanda, no dia 01 de dezembro de 2017, em representação da sua empresa e a Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), liderada pelo réu Norberto Garcia - à data também porta-voz do MPLA, partido no poder -, em representação do Estado angolano.
Sobre o documento, Raveeroj Ritchoteanan confirmou a sua autenticidade, tendo-lhe sido questionado se tinha sido advertido pela UTIP, como fazem referência dois pontos do referido instrumento, que o investimento que pretendia realizar em Angola seria "por sua conta e risco", ao que respondeu perentoriamente que sim, sublinhando que tinha consciência de que o Estado não entraria com nenhum valor.
Sérgio Raimundo é defesa dos réus André Louis Roy, canadiano, que responde em liberdade, do general das Forças Armadas Angolanas (FAA) José Arsénio, em prisão domiciliária, e Christian de Lemos, angolano, detido desde fevereiro de 2018.
O causídico solicitou a leitura dos dois pontos do documento ao qual recorreu, em que é referido que "A Centennial Energy Ldt, representada pelo Banco Central das Filipinas, manifestou igualmente intenção de financiar projetos de investimento privado, no âmbito da plataforma da UTIP, desde que tenha condições para o efeito".
No outro ponto, o documento referia que "o banco possui capacidade financeira para financiar os projetos, no âmbito do investimento privado, livre de quaisquer ónus para o Governo angolano".

ANGOLA-GRANDE ENTREVISTA COM O DEPUTADO MAKUTA KONDO NA PALANCA TV(video)

Um exemplo de quem quer servir o povo e não servir-se.

Confrontos entre FLEC/FAC e tropas angolanas em Cabinda provocam 12 mortos

O movimento independentista de Cabinda indicou hoje ter entrado na terça-feira em confrontos com as tropas angolanas no enclave, que causaram a morte a 12 pessoas, quatro delas civis, junto à aldeia e Tchiminzi, na região de Massabi.

Num "comunicado de guerra", o Estado-Maior General da Frente de Libertação do Estado de Cabinda/Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FLAC) indica que uma patrulha da ala militar do movimento independentista foi "alvo de uma emboscada das forças ocupantes" angolanas.

LUSA – 09.01.2019

Armando Guebuza é citado pela justiça norte-americana

A Justiça norte-americana, que marcou para o próximo dia 22, no tribunal de Brooklyn, em Nova Iorque, a primeira audição do processo das dívidas públicas ocultas de Moçambique, cita o nome do antigo Presidente Armando Guebuza como tendo recebido subornos para viabilizar o financiamento de uma empresa estatal

Víctor Carvalho

O nome do antigo Presidente de Moçambique Armando Guebuza foi pela primeir vez citado pela Justiça norte-americana como tendo recebido subornos para autorizar o financiamento da empresa estatal Proindicus, através da Privinvest.

No despacho de acusação, os procuradores norte-americanos usam a correspondência trocada entre outros acusados para tornar claro que altos responsáveis do Ministério da Defesa, do Interior e Força Aérea, em 2011, também terão beneficiado, mas não apontam especificamente o nome do antigo ministro da Defesa e actual Presidente da República, Filipe Nyusi, de acordo com documentos a que a agência Lusa diz ter tido acesso.

O nome de Armando Emílio Guebuza surge na citação da acusação através da referência a um e-mail de Novembro de 2011 que Jean Boustani, o libanês que negociou os empréstimos em nome da Privinvest, recebeu de uma pessoa cujo nome está rasurado, mas que a acusação sabe quem é, no qual se lê: “Para garantir que o projecto tem luz verde do Chefe de Estado (à data Armando Guebuza), um pagamento tem de ser combinado antes de chegarmos lá, para sabermos e acertarmos, bem antes do tempo, o que tem de ser pago e quando”.

O Lamaçal entre as Justiças Angolana e Portuguesa

2 de Janeiro de 2019 Moiani Matondo

A correspondência electrónica trocada nos anos de 2012, 2013 e 2014 entre o anterior procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, e o advogado português Paulo Amaral Blanco, constante nos autos do processo de corrupção de Manuel Vicente, é de tal forma lamacenta que não pode deixar de ser publicamente revelada. Trata-se de um conúbio inaceitável entre os poderes político e judicial de Angola e de Portugal. Na verdade, os órgãos do Estado foram usados para fins privados da forma mais despudorada que se possa imaginar, visando, fundamentalmente, dar continuidade à pilhagem em Angola e desacreditar os que se têm batido vigorosamente contra o saque no país.

Enquadramento e personagens

Paulo Amaral Blanco é um advogado português, fundador da sociedade de advogados Amaral Blanco, Portela Duarte e associados. Tornou-se famoso, recentemente, ao ser condenado em primeira instância por um tribunal português a quatro anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, no âmbito do Processo Fizz. Trata-se do processo em que Manuel Vicente foi acusado de corromper o procurador português Orlando Figueira.

Ao longo dos anos, Paulo Amaral Blanco tem sido o advogado de vários dirigentes angolanos, como Manuel Vicente e os generais Kopelipa e Dino do Nascimento. Blanco foi também advogado em Portugal daquele a que se convencionou chamar o “trio presidencial” da pilhagem do Estado angolano.

Por sua vez, João Maria de Sousa foi o infame procurador-geral da República (PGR) de Angola entre 2007 e 2017.

De notar, ainda a título de enquadramento, que Paulo Amaral Blanco é um advogado privado, e por isso pode fazer o que entender, desde que dentro da lei. Já João Maria de Sousa é um dirigente de um órgão fundamental da justiça, pelo que só pode fazer o que a Constituição e a lei determinam. Isto quer dizer que as suas acções têm de obedecer ao estrito cumprimento do interesse público do Estado angolano. Entre essas acções não se encontram as defesas privadas em procedimentos criminais de figuras actuais ou passadas do Estado angolano. Tal cabe a advogados, e não ao PGR.

MPLA está dividido e em "rota de colisão" - Analistas angolanos

Declaração de secretário geral criticando prisões de membros do partido mostra "clivagem"

As divisões dentro do MPLA estão a aprofundar-se e o partido poderá estar a caminho de uma “colisão”, disseram analistas angolanos contactados pela Voz da América.

Os analistas reagiam a declarações do secretário-geral do MPLA, Boavida Neto, que numa entrevista a um jornal angolano manifestou publicamente a sua aversão às últimas prisões de figuras do partido no âmbito da cruzada contra a corrupção, assumida por João Lourenço.

É a primeira vez que uma figura de proa do partido no poder, em funções, se mostra crítica contra a actuação do seu próprio líder usando a comunicação social.

Um dos analistas disse à Voz da América que o grupo que se opõe a João Lourenço quer evitar o repatriamento compulsivo de capitais.

Na entrevista que deu ao semanário Expansão, Boavida Neto disse que “as prisões não vão resolver o problema” e que “não é bom” estar-se à procura de culpados mas sim deve-se reconhecer que “o caminhos que estávamos a seguir não era o melhor”.

“Eu não estou de acordo e não acho justo que se prendam por causa de factos que ocorreram em 2010 e 2012”, disse.

“ Temos que encontrar um denominador comum e uma solução boa para o país (...) para que as mudanças não sejam apenas um “fogo de artifício”, afirmou.

Antigo ministro angolano encontrado morto em Maputo

O antigo ministro do Ensino Superior de Angola, Adão do Nascimento, foi encontrado morto em Maputo, na quarta-feira, pelas autoridades moçambicanas, em circunstâncias que estão sob investigação, disse à Lusa fonte policial.

O antigo governante estava hospedado numa unidade hoteleira da capital moçambicana desde 6 de dezembro, onde se suspeita que tenha sofrido uma "queda violenta", referiu fonte do estabelecimento à Lusa.

Uma brigada do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) esteve no hotel durante a tarde de hoje, conforme verificou a Lusa no local, mas ainda não adiantou mais detalhes sobre o caso.

Adão do Nascimento foi exonerado do cargo de ministro do Ensino Superior de Angola a 6 de março de 2017 pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e não voltou ao Governo com o novo chefe de Estado, João Lourenço.

LUSA – 13.12.2018

Eduardo dos Santos garante não ter deixado cofres do Estado vazios

O ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos disse na manhã desta quarta-feira em Luanda que não deixou os cofres angolanos vazios, contrariando as declarações do actual presidente angolano, João Lourenço, numa entrevista ao jornal português, Expresso, em que disse que quando assumiu o poder encontrou os cofres vazios ou a serem esvaziados.
“Não deixei os cofres do Estado vazios, quando na segunda quinzena do mês de Setembro de 2017, fiz a entrega das minhas funções, ao novo Presidente da República, nessa altura mais de 15mil milhões de dólares o Estado tinha nas contas do BNA - Banco Nacional de Angola, como reservas internacionais liquidas”, afirmou o ex-Presidente de Angola, numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas, na sede da Fundação Eduardo dos Santos.
O PAÍS – 22.11.2018

“Saí porque os serviços de segurança informaram o Neto que os cubanos preparavam para que eu o substituísse”

Percurso de Lopo do Nascimento - o 1.º primeiro-ministro que poderia ter sido o 2.º Presidente de Angola, mas a DISA não deixou. Sucessos e reveses do ex-político de um partido que aprendeu a controlar publicamente as lutas internas.

Os serviços de segurança quiseram limpar tudo quando os quadros do interior

Comecemos em 1975, e com a sua frase: ‘vamos partir os dentes à pequena burguesia’. Ainda hoje a diria?
Não. Naquela altura havia um certo contexto, não apenas em relação ao caminho que o país estava a seguir, mas também em relação aos problemas internos do MPLA. Sabem que o ‘27 de Maio’ foi o resultado de conflitos, de uma luta interna entre várias concepções esquerdistas do MPLA. Não podemos retirar a frase de uma certa época. Naquela altura o Movimento transformou-se em MPLA – Partido do Trabalho, num partido comunista, e, surpreendentemente, a própria União Soviética, não estava de acordo com este caminho.
E qual seria o caminho?
O que o MPLA era anteriormente, um partido socialista. Os soviéticos não queriam que houvesse em África partidos comunistas que tomassem o poder. Quando esteve aqui uma delegação para analisar os documentos em que nós estávamos a trabalhar, a informação que deram foi negativa.
No que é um bocado contraditório, não acha?

Governo de Angola admite “execuções e detenções sumárias” em 1977

O Governo angolano admitiu “excessos”, com “execuções e detenções sumárias” em 1977, por ocasião da alegada tentativa de golpe de Estado, prometendo introduzir o tema dos direitos humanos nos programas escolares para prevenir novos casos no futuro.

O reconhecimento foi feito sábado pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, que, em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA), hoje publicadas na imprensa angolana, admitiu ter havido, da parte do Governo de então, uma “reação excessiva aos acontecimentos que se seguiram à tentativa de golpe de Estado”, levada a cabo pelos que ficaram conhecidos por “fracionistas” do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
“Muitos desses atos ocorridos na altura atentaram contra os Direitos Humanos. Houve execuções e prisões arbitrárias. Tudo isso está um pouco esquecido, mas precisamos lembrar para que não volte a acontecer”, afirmou o ministro.

Sobre a ação que marcou os primeiros anos de Angola independente, deixou em aberto a possibilidade de as famílias poderem ver como é que se poderá resolver a questão sobre as certidões de óbitos e de outras matérias que têm a ver com esses acontecimentos.

No entanto, Francisco Queiroz lembrou que, na maior parte dos casos, não será fácil fazer-se o reconhecimento, caso sejam encontrados restos mortais.

Governo de Angola admite “execuções e detenções sumárias” em 1977

O Governo angolano admitiu “excessos”, com “execuções e detenções sumárias” em 1977, por ocasião da alegada tentativa de golpe de Estado, prometendo introduzir o tema dos direitos humanos nos programas escolares para prevenir novos casos no futuro.

O reconhecimento foi feito sábado pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, que, em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA), hoje publicadas na imprensa angolana, admitiu ter havido, da parte do Governo de então, uma “reação excessiva aos acontecimentos que se seguiram à tentativa de golpe de Estado”, levada a cabo pelos que ficaram conhecidos por “fracionistas” do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
“Muitos desses atos ocorridos na altura atentaram contra os Direitos Humanos. Houve execuções e prisões arbitrárias. Tudo isso está um pouco esquecido, mas precisamos lembrar para que não volte a acontecer”, afirmou o ministro.

Sobre a ação que marcou os primeiros anos de Angola independente, deixou em aberto a possibilidade de as famílias poderem ver como é que se poderá resolver a questão sobre as certidões de óbitos e de outras matérias que têm a ver com esses acontecimentos.

No entanto, Francisco Queiroz lembrou que, na maior parte dos casos, não será fácil fazer-se o reconhecimento, caso sejam encontrados restos mortais.

Huíla: Estatua colonial volta ao lugar

Depois de ter sido lançada ao rio depois de 1975, a estátua do General português  João de Almeida, que deu nome a então vila com o mesmo nome, hoje Chibia, foi recuperado e voltou à ser erguida.

*Zé Manel
Fonte: Club-k.net

De acordo com o site “Agua Preciosa Angola”, a Directora deste Museu REGIONAL DA HUILA, Dra. Soraia Santos Ferreira, com o patrocínio das empresas Fábrica de água “PRECIOSA”, PLANASUL, CONSER, NEUCE, conseguiu finalmente erguê-la e voltar a dar-lhe dignidade, após quarenta e três anos.
"A partir de agora, recuperou-se uma pequena parte da história de Angola e no quintal do MUSEU REGIONAL DA HUILA já é possível ler e entender uma parte da história de Angola e de Portugal, através da estátua de João de Almeida, obra de arte, agora em pé, em seu pedestal."
"A história deve sempre ser preservada como lição do bem e do mal e representa uma mais-valia para a economia local", pode-se ler no mesmo site.

Angola quer buscar experiência colonial portuguesa para organizar sistema de comércio

O ministro do Desenvolvimento de Angola considerou hoje que o modelo de distribuição e comercialização de produtos no tempo colonial tinha elementos positivos que devem ser usados como exemplo para os dias de hoje.
Num debate com deputados para apresentar o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social de Angola, Manuel Nunes Júnior, reconheceu a necessidade de uma rede de distribuição capaz de assegurar as necessidades do país.
"Para todos nós que estudamos história económica de Angola, sabemos que nos tempos mais áureos da economia angolana, em que a produção nacional era realmente algo bastante forte - estamos a referir ao que o professor Dilolua chamava o último ano normal do colonialismo português, em 1973 - tínhamos níveis de produção já com algum significado e havia um sistema de comércio também bastante bem estabelecido, lubrificado e que funcionava", disse Manuel Nunes Júnior.
Para o ministro, o país deve "buscar os aspetos positivos dessa experiência, do sistema que havia de comercialização".
Depois, "nos dias de hoje, com a tecnologia mais avançada que há, com os conhecimentos mais avançados que temos, ver como é que podemos estabelecer, para termos realmente um programa de estabilização feito pelo mercado, pelos agentes económicos privados e consigam fazer esta interligação entre os que produzem no campo e trazê-los aqui para os grandes centros de consumo, temos de ser capazes de fazer isso", frisou.
Manuel Nunes Júnior referiu que especialistas do Ministério do Comércio estão a analisar essa situação, tendo em conta um prazo estabelecido pelo Executivo "para cumprirem com esta missão".
"Para nós é importante que haja uma ligação muito forte entre a produção e o sistema de distribuição. Já foram montados vários cenários, modelos, que não deram muito certo alguns deles, mas creio que se formos beber na boa experiência e fazer as devidas adaptações ao tempo, porque de (19)73 para 2018 são muitos anos, mas fazendo as devidas adaptações à tecnologia, ao avanço do conhecimento, penso que podemos encontrar um bom modelo", reiterou.
LUSA – 30.10.2018

NOTA: Há muito mais que podem trazer do "sistema colonial português". Independência sim, mas "escangalhar" não. Mas foi o que fizeram os novos países lusófonos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Prostituição ‘toma conta’ da cidade de Cabinda

O casco urbano da cidade de Cabinda regista, nos últimos tempos, uma crescente onda de prostituição, sobretudo de jovens e adolescentes provenientes de vários cantos da província, de onde fogem das dificuldade sociais para ganharem a vida na calçada e nos principais pontos de concentração de pessoas. Tal como constatou este jornal durante um périplo aos principais pontos da cidade, o Largo do Ambiente, a Rua da Polónia, o espaço adjacente às bombas da Sonangol, a rua direita do Sporting Futebol de Cabinda e o Largo 1º de Maio são alguns dos locais com maior concentração de trabalhadoras do sexo.
Grande parte destas ‘operadoras’ são raparigas com idades compreendidas entre os 18 e 25 anos de idade que, a partir das 18 horas, deambulam de um lado para o outro esperando pelo sinal de potenciais clientes que, na sua maioria, são turistas, nacionais, estrangeiros e comerciantes.
Conforme apuramos, o aumento da prostituição naquela parcela do território nacional, tida como uma das regiões de maior preservação dos valores morais e culturais, deve-se aos níveis alarmantes de desemprego que a província vem registando, resultantes da actual conjuntura económica que o país está a viver. Grande parte dos maridos, amantes e pais destas mulheres eram funcionários de médias e grandes empresas que operavam no ‘enclave’, mas que, devido à crise, foram despedidos, o que forçou a redução dos rendimentos domésticos.
No entanto, para continuarem a seguir com a vida e sustentar a família e, muitas vezes, os próprios maridos desempregados, as mulheres são obrigadas a ‘comercializar prazeres’ nas ruas a preços que oscilam entre os 3500 aos seis mil kwanzas. Este valor, em alguns casos, pode ser acrescentado, caso o cliente decida passar mais horas ou a noite com estas mulheres que, conforme revelaram, correm sérios riscos porque deparam-se, muitas vezes, com homens agressivos.

Conselho do ex Presidiário Rafael Marques aos Novos Presidiários Zenu e Augusto Tomás!

Caros Zenú e Augusto Tomás,

Imagino a vossa sensação de incredulidade e desespero quando finalmente foram conduzidos aos calabouços. Tenho, no entanto, alguns conselhos úteis para a vossa estadia, os quais poderão ajudar-vos.

Mas antes tenho de explicar porque vos escrevo. Vocês são os principais rostos da elite predadora que pilhou o país, mas agora estão a contas com a justiça, e na cadeia. Vocês foram agora afastados da impunidade que vos permitia os constantes abusos de poder e da liberdade que tinham para espezinhar os vossos próprios concidadãos.

Recentemente, João Lourenço vincou o seu compromisso com o combate à corrupção, “mesmo que os primeiros a tombar sejam altos militantes e altos dirigentes do partido”.

José Filomeno dos Santos “Zenú”: você é filho do ex-presidente da República e do MPLA, José Eduardo dos Santos, e foi o primeiro da família dos Santos a ser apanhado nas malhas anticorrupção de João Lourenço. Para muitos angolanos, este dia, que se transformará num símbolo da justiça, era impensável há um ano atrás.

Augusto Tomás: no princípio do mês, você era membro do Bureau Político do MPLA. Você foi o primeiro, entre os dirigentes do partido, a tombar. Agora está misturado com os doentes na Hospital Prisão de São Paulo.

O meu primeiro conselho é simples. Façam um pedido especial à direcção da cadeia, para que vos seja autorizado reunirem com os vossos “consofredores” (é assim que os presos se tratam entre si) mais enfermos e mais necessitados. Visitem a enfermaria e o refeitório. Tomem nota das dificuldades e ofereçam assistência.

Aplicada medida de coação de prisão preventiva a Zenú e a Jean-Claude Bastos de Morais, em Angola

A Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR) informou nesta Segunda-feira, 24 de Setembro, que o Ministério Público decidiu aplicar a José Filomeno dos Santos e a Jean-Claude Bastos de Morais a medida de coação pessoal de prisão preventiva.

José Filomeno dos Santos está detido na cadeia de São Paulo e Jean-Claude de Morais na cadeia de Viana, confirmaram os serviços penitenciários de Luanda.

Além do crime de burla de 500 milhões de dólares, de que o filho de José Eduardo dos Santos, antigo Presidente de Angola, José Filomeno Sousa dos Santos e o seu sócio Jean-Claude de Morais são arguidos, eles terão que responder também pelo processo-crime referente a associação criminosa, corrupção, recebimento indevido de vantagem, entre outros.

Segundo o comunicado da PGR, "da prova recolhida nos autos resultam indícios suficientes de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes entre eles: associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio", crimes previstos e puníveis "pela Lei nº3/14 de 10 de Fevereiro - sobre a criminalização de infracções subjacentes ao branqueamento de capitais e aos crimes de peculato, burla por defraudação, entre outros".

Prisão Preventiva para filho de ex-Presidente

O comunicado da PGR explica que "pela complexidade e gravidade dos factos, com vista a garantir a eficácia da investigação, na sequência dos interrogatórios realizados, o Ministério Público determinou a aplicação aos arguidos da medida de coação pessoal de prisão preventiva", nos termos da lei.

VOA – 24.09.2018

NOTA: Só em Moçambique nada acontece.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

PARA PORTUGAL, CABINDA É APENAS O QUE O MPLA QUISER

O movimento independentista de Cabinda convidou hoje o primeiro-ministro português, que chega na segunda-feira a Luanda, a visitar o território encravado na RDCongo, indica hoje um comunicado da FLEC/FAC. Como António Costa só faz o que João Lourenço quer, a eventual visita ficará sem efeitos durante o tempo em que o MPLA for governo.

Por Orlando Castro (*)

No documento, a Direcção Político-Militar da Frente de Libertação do Estado de Cabinda – Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC) adianta que o convite se destina a que António Costa possa “inteirar-se pessoalmente da realidade, longe da máquina de propaganda angolana, a encontrar os seus compatriotas cabindeses e reunir com as chefias militares e políticas do movimento independentista”.

“A FLEC/FAC e todos os cabindeses acreditam que, por intermédio de Portugal e da vontade e coragem do senhor primeiro-ministro de Portugal, António Costa, uma solução que ponha fim ao conflito em Cabinda poderá ser encontrada”, lê-se no comunicado, assinado por Emmanuel N’zita, presidente da FLEC/FAC, chefe do Governo provisório e também chefe supremo das FAC. Já em 20 de Abril deste ano igual convite fora feito a António… Guterres e o resultado está à vista.

No comunicado o presidente do movimento pede ainda a António Costa, que, durante a sua visita a Angola, interceda junto do presidente angolano João Lourenço “a favor de uma paz negociada para Cabinda”.

Emmanuel N’zita declarou que a Direcção Político-Militar da FLEC/FAC “ainda acredita” que Portugal pode ter “o papel principal nas negociações que levem ao estabelecimento definitivo da paz” em Cabinda.

Revista AFRICA21 de Agosto de 2018

Leia aqui

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OBRIGADO PRESIDENTE. ADEUS AMIGO BEN

O Ben voltou. Arlindo Chenda Pena “Ben Ben”. Vinte anos depois. General (à época do fatídico) chefe de Estado-Maior General Adjunto das FAA (hipoteticamente exército nacional e não do MPLA), logo distante, da guerrilha. Evacuado, por doença, para a África do Sul aí viria a falecer.

Por William Tonet

Sendo cidadão de pleno direito, a família pensou em trazer o corpo, como acontece com qualquer cidadão, mas, inesperadamente, o regime, vetou a pretensão.

Com este gesto, levou, também, à morte a mulher Vide. Aprisionar um corpo inerte, numa câmara fria, num país estrangeiro, não lembra o diabo, mas demónios que, boçalmente, não se coibiram de imputar despesas ao Estado face a essa bestialidade, quando Ben Ben não amedrontava nada, nem ninguém…

Quanto o país gastou? Quem será o responsável por esta monstruosa violência, só possível ser praticada por mentes subdesenvolvidas, demoníacas?

Não aceito a tese deste pensamento estar aliado aos pretos, aos africanos. Não! Sou preto, angolano e africano e não penso, nunca pensei, nunca pensarei de forma bastarda.

Quem aprisiona um morto e dele tem medo, não é um ser humano normal. É um demente, um subdesenvolvido, um bastardo, um desprezível na face da terra.

Não existem justificações, plausíveis, do MPLA para tamanha barbaridade, contra a mulher, filhos, mãe, irmãos e família do malogrado, impedindo a realização, de acordo com a cultura angolana dos povos Ovimbundus, o sagrado ritual, pós-morte.

Angola-Caso BESA: “Kopelipa” e Dino respondem Álvaro Sobrinho

Comunicação de Imprensa

Convindo esclarecer a opinião publica nacional e internacional sobre as afirmações do senhor Álvaro Sobrinho, antigo presidente da comissão executiva do banco espirito santo angola, numa entrevista concedida à TPA, no dia 11 de Setembro de 2018, os accionistas e o PCA do banco económico vêm comunicar que foram veiculadas afirmações falsas e caluniosas sobre a actuação destas entidades, pelo que cabe referir o seguinte:

O senhor Álvaro sobrinho mentiu ao não apresentar os factos tal como eles ocorreram;

Os Accionistas, que acabaram por assumir grandes perdas do investimento que haviam

realizado, instam as entidades competentes, nomeadamente o BNA e a PGR a se pronunciarem, ao mesmo tempo que manifestam a sua total disponibilidade para o esclarecimento da verdade.

3. Mentiu o senhor Álvaro Sobrinho, sobre a suposta falta de solidariedade dos accionistas quando, em 2012, o BESA, face ao recurso excessivo ao redesconto e às dificuldades no mercado interbancário, foi objecto de reunião promovida pelo Governo de Angola, representado pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Carlos Maria Feijó, e em que participaram o ministro das Finanças, Dr. Carlos Alberto Lopes, o director da Unidade de Gestão da Dívida Pública do Ministério das Finanças, Dr. Carlos Panzo, os accionistas angolanos e o presidente da Comissão Executiva do BESA.

Angola-Álvaro Sobrinho quebra silêncio(video)

Ex-presidente do falido Banco BESA, teceu fortes acusações ao estado angolano, e em particular contra o ex-Secretario Geral do MPLA, Paulo Kassoma, general Dino e general Kopelica. Setembro de 2018

Peregrinação angolana ao santuário da Muxima à espera de um milhão de fiéis

Cerca de um milhão de fiéis são esperados este ano no santuário da Muxima, maior centro mariano da África subsaariana, na peregrinação àquela vila do município da Quissama, província de Luanda, marcada para 01 e 02 de setembro.

Em declarações hoje à agência Lusa, o reitor do santuário, padre Albino Reyes, indicou que centenas de fiéis provenientes de diversos pontos de Angola e do estrangeiro começaram já a rumar à vila, onde os preparativos para a peregrinação anual decorrem com normalidade.

LUSA – 27.08.2018

TPA-Televisão Popular de Angola 1975 (Anúncio)

As transmissões regulares(de TV), porém, começaram em 18 de outubro 1975, já durante a transição política e com a emissora renomeada: em vez de "Portuguesa", passou a ser "Popular". A emissora foi nacionalizada em 1976, passando a se chamar TPA - Televisão Popular de Angola. Mais tarde, seria novamente renomeada, passando a se chamar Televisão Pública de Angola[2]. In Wiquipédia

NOTA: Ainda hoje essa preferência se mantém, como também em Moçambique com o cartão Frelimo.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

 

A ESCRITA TENDENCIOSA DE ANTÓNIO LOBO ANTUNES

A FICÇÃO DE LOBO ANTUNES E A GUERRA COLONIAL1

Toda a invenção é memória. (...) Quem nos arranja os materiais é a memória.

As tais coisas de que a gente não fala e aparecem nos livros, de maneiras desviadas.

António Lobo Antunes, Expresso (2010)

INTRODUÇÃO

Fui uma das pessoas contactadas pelo coronel Alberto Ribeiro Soares para colaborar no sentido de recolocar a verdade objectiva sobre algumas afirmações polémicas que o escritor António Lobo Antunes inscreve nas suas memórias enquanto médico militar na guerra colonial em Angola. Estão em causa situações, ocorrências ou factos reportados ou ficcionados em obras literárias da sua autoria e reproduzidos amiúde em intervenções públicas.

Entre as obras em causa refira-se designadamente Os Cus de Judas, Cartas de Guerra e Até que as Pedras se tornem mais Leves que a Água, esta a última publicada. O romance Memória de Elefante, com que o escritor inaugura a sua produção romanesca, não entra no lote da nossa apreciação porque só indirectamente aflora a temática da guerra colonial (um médico psiquiatra que não se readapta à vida civil depois de regressar da guerra colonial), e, portanto, não dando propriamente azo aos pontos de polémica que nos interessa aqui analisar.

Leia aqui Download A FICÇÃO DE LOBO ANTUNES E A GUERRA COLONIAL

Será que a exploração de gás em Palma vai trazer riqueza à Província de Cabo Delgado e ao País em geral?

Anda toda a gente (ou quase) eufórica com a próxima exploração de gás de Palma. Em Angola, o petróleo é explorado há mais de 40 anos. Qual foi o ganho para a Província de Cabinda e os seus habitantes?

Veja-se então, abaixo, este extracto do Plano de Desenvolvimento 2013-2017 do Governo da Província de Cabinda. E não nos esqueçamos de aprender com os exemplos que vêm de outras geografias.

GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA

PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013 - 2017

…………………………………..

O Plano de Desenvolvimento tem de ter presente que a Província de Cabinda é a Nº 1 de Angola em produção de petróleo, recurso que resulta na principal riqueza do País e maior fonte de financiamento do OGE. No entanto, se não através da quota - parte da receita fiscal, o petróleo pouco contribui para o desenvolvimento económico e social da Província, pois gera um número limitado de empregos e não há uma fileira consentânea de bens e serviços prestados por empresas locais a montante e jusante.

Para além do sector petrolífero, há um subdesenvolvimento do sector primário, secundário e terciário, quer quanto à produção, quer quanto a emprego criado.

A produção agrícola é realizada de forma rudimentar, com baixa produtividade, fruto do baixo know-how, equipamento e dimensionamento das explorações agrícolas. A agravar a situação, não há ainda um sistema funcional para o escoamento comercial e armazenamento da produção, conduzindo a perdas pós-colheita.

Quanto à exploração florestal, sector onde Cabinda já apresentou actividade marcante, registou-se um declínio nos últimos anos, num quadro de crise financeira vivida por parte das empresas viradas para a exploração da floresta.

Movimento independentista de Cabinda apela aos EUA para denunciar repressão no enclave

O movimento independentista de Cabinda FLEC/FAC acusou hoje os Estados Unidos, cuja embaixadora em Luanda está de visita ao enclave, de se colocarem "no mesmo lado de Angola" e evitarem denunciar a repressão no território.
A posição está expressa num comunicado da Frente de Libertação do Estado de Cabinda/Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC), assinado pelo porta-voz do movimento independentista, Jean Claude Nzita.
"Após a passagem da embaixadora dos Estados Unidos (em Luanda) por Cabinda, a FLEC/FAC apela ao Governo [do Presidente norte-americano, Donald] Trump, através da sua embaixadora Nina Maria Fite, para que denuncie claramente as intervenções militares de Angola em Cabinda", lê-se na nota.
Para a FLEC/FAC, os Estados Unidos têm "negligenciado há muito tempo" as "violações do direito internacional humanitário", os "abusos" aos direitos humanos, nomeadamente "a repressão selvagem, a intimidação, o sequestro e as prisões arbitrárias e os julgamentos sumários".
"Porque é que os Estados Unidos, um país respeitável no mundo, se coloca no mesmo lado de Angola, um país que não respeita as regras internacionais? Porquê essa política de dois pesos e duas medidas? Os americanos não devem nada ao neocolonialismo angolano e à sua pilhagem ilegal", acrescenta-se no comunicado.
"Recomendamos ao Governo americano que não encoraje a pirataria das riquezas cabindesas por Angola. Os EUA devem falar diretamente aos cabindas para uma cooperação 'win-win', porque a população de Cabinda está na miséria, mas continua a ser a legítima representante do território", frisa a FLEC/FAC.
Nesse sentido, o movimento liderado por Emmanuel Nzita exorta os Estados Unidos a "parar de fazer hipocrisia na espinhosa questão" de Cabinda, pelo que "devem ter a coragem política" para "denunciar abertamente a agressão militar de Angola" em Cabinda e apoiar a luta legítima do povo e a luta pelo direito à autodeterminação.

Angola, o País que você nunca viu

Muito interessante.

 

Apreendida em Angola cerca de uma tonelada de escamas de pangolim

Cerca de uma tonelada de escamas de pangolim, considerado o mamífero mais contrabandeado do mundo, bem como "enormes quantidades de marfim", foi apreendida pelas autoridades angolanas no primeiro semestre de 2018, disse hoje à agência Lusa fonte oficial.
"Dos resultados das apreensões, neste momento, foram já inventariados 60 códigos de vários tipos de marfim e aproximadamente 1.000 quilogramas de escamas de pangolim, estamos ainda a compilar os números", disse a chefe do departamento da Gestão da Biodiversidade do Ministério do Ambiente de Angola, Albertina Nzuzi.
LUSA – 25.07.2018