Moçambique para todos

Huíla: Estatua colonial volta ao lugar

Depois de ter sido lançada ao rio depois de 1975, a estátua do General português  João de Almeida, que deu nome a então vila com o mesmo nome, hoje Chibia, foi recuperado e voltou à ser erguida.

*Zé Manel
Fonte: Club-k.net

De acordo com o site “Agua Preciosa Angola”, a Directora deste Museu REGIONAL DA HUILA, Dra. Soraia Santos Ferreira, com o patrocínio das empresas Fábrica de água “PRECIOSA”, PLANASUL, CONSER, NEUCE, conseguiu finalmente erguê-la e voltar a dar-lhe dignidade, após quarenta e três anos.
"A partir de agora, recuperou-se uma pequena parte da história de Angola e no quintal do MUSEU REGIONAL DA HUILA já é possível ler e entender uma parte da história de Angola e de Portugal, através da estátua de João de Almeida, obra de arte, agora em pé, em seu pedestal."
"A história deve sempre ser preservada como lição do bem e do mal e representa uma mais-valia para a economia local", pode-se ler no mesmo site.

Angola quer buscar experiência colonial portuguesa para organizar sistema de comércio

O ministro do Desenvolvimento de Angola considerou hoje que o modelo de distribuição e comercialização de produtos no tempo colonial tinha elementos positivos que devem ser usados como exemplo para os dias de hoje.
Num debate com deputados para apresentar o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social de Angola, Manuel Nunes Júnior, reconheceu a necessidade de uma rede de distribuição capaz de assegurar as necessidades do país.
"Para todos nós que estudamos história económica de Angola, sabemos que nos tempos mais áureos da economia angolana, em que a produção nacional era realmente algo bastante forte - estamos a referir ao que o professor Dilolua chamava o último ano normal do colonialismo português, em 1973 - tínhamos níveis de produção já com algum significado e havia um sistema de comércio também bastante bem estabelecido, lubrificado e que funcionava", disse Manuel Nunes Júnior.
Para o ministro, o país deve "buscar os aspetos positivos dessa experiência, do sistema que havia de comercialização".
Depois, "nos dias de hoje, com a tecnologia mais avançada que há, com os conhecimentos mais avançados que temos, ver como é que podemos estabelecer, para termos realmente um programa de estabilização feito pelo mercado, pelos agentes económicos privados e consigam fazer esta interligação entre os que produzem no campo e trazê-los aqui para os grandes centros de consumo, temos de ser capazes de fazer isso", frisou.
Manuel Nunes Júnior referiu que especialistas do Ministério do Comércio estão a analisar essa situação, tendo em conta um prazo estabelecido pelo Executivo "para cumprirem com esta missão".
"Para nós é importante que haja uma ligação muito forte entre a produção e o sistema de distribuição. Já foram montados vários cenários, modelos, que não deram muito certo alguns deles, mas creio que se formos beber na boa experiência e fazer as devidas adaptações ao tempo, porque de (19)73 para 2018 são muitos anos, mas fazendo as devidas adaptações à tecnologia, ao avanço do conhecimento, penso que podemos encontrar um bom modelo", reiterou.
LUSA – 30.10.2018

NOTA: Há muito mais que podem trazer do "sistema colonial português". Independência sim, mas "escangalhar" não. Mas foi o que fizeram os novos países lusófonos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Prostituição ‘toma conta’ da cidade de Cabinda

O casco urbano da cidade de Cabinda regista, nos últimos tempos, uma crescente onda de prostituição, sobretudo de jovens e adolescentes provenientes de vários cantos da província, de onde fogem das dificuldade sociais para ganharem a vida na calçada e nos principais pontos de concentração de pessoas. Tal como constatou este jornal durante um périplo aos principais pontos da cidade, o Largo do Ambiente, a Rua da Polónia, o espaço adjacente às bombas da Sonangol, a rua direita do Sporting Futebol de Cabinda e o Largo 1º de Maio são alguns dos locais com maior concentração de trabalhadoras do sexo.
Grande parte destas ‘operadoras’ são raparigas com idades compreendidas entre os 18 e 25 anos de idade que, a partir das 18 horas, deambulam de um lado para o outro esperando pelo sinal de potenciais clientes que, na sua maioria, são turistas, nacionais, estrangeiros e comerciantes.
Conforme apuramos, o aumento da prostituição naquela parcela do território nacional, tida como uma das regiões de maior preservação dos valores morais e culturais, deve-se aos níveis alarmantes de desemprego que a província vem registando, resultantes da actual conjuntura económica que o país está a viver. Grande parte dos maridos, amantes e pais destas mulheres eram funcionários de médias e grandes empresas que operavam no ‘enclave’, mas que, devido à crise, foram despedidos, o que forçou a redução dos rendimentos domésticos.
No entanto, para continuarem a seguir com a vida e sustentar a família e, muitas vezes, os próprios maridos desempregados, as mulheres são obrigadas a ‘comercializar prazeres’ nas ruas a preços que oscilam entre os 3500 aos seis mil kwanzas. Este valor, em alguns casos, pode ser acrescentado, caso o cliente decida passar mais horas ou a noite com estas mulheres que, conforme revelaram, correm sérios riscos porque deparam-se, muitas vezes, com homens agressivos.

Conselho do ex Presidiário Rafael Marques aos Novos Presidiários Zenu e Augusto Tomás!

Caros Zenú e Augusto Tomás,

Imagino a vossa sensação de incredulidade e desespero quando finalmente foram conduzidos aos calabouços. Tenho, no entanto, alguns conselhos úteis para a vossa estadia, os quais poderão ajudar-vos.

Mas antes tenho de explicar porque vos escrevo. Vocês são os principais rostos da elite predadora que pilhou o país, mas agora estão a contas com a justiça, e na cadeia. Vocês foram agora afastados da impunidade que vos permitia os constantes abusos de poder e da liberdade que tinham para espezinhar os vossos próprios concidadãos.

Recentemente, João Lourenço vincou o seu compromisso com o combate à corrupção, “mesmo que os primeiros a tombar sejam altos militantes e altos dirigentes do partido”.

José Filomeno dos Santos “Zenú”: você é filho do ex-presidente da República e do MPLA, José Eduardo dos Santos, e foi o primeiro da família dos Santos a ser apanhado nas malhas anticorrupção de João Lourenço. Para muitos angolanos, este dia, que se transformará num símbolo da justiça, era impensável há um ano atrás.

Augusto Tomás: no princípio do mês, você era membro do Bureau Político do MPLA. Você foi o primeiro, entre os dirigentes do partido, a tombar. Agora está misturado com os doentes na Hospital Prisão de São Paulo.

O meu primeiro conselho é simples. Façam um pedido especial à direcção da cadeia, para que vos seja autorizado reunirem com os vossos “consofredores” (é assim que os presos se tratam entre si) mais enfermos e mais necessitados. Visitem a enfermaria e o refeitório. Tomem nota das dificuldades e ofereçam assistência.

Aplicada medida de coação de prisão preventiva a Zenú e a Jean-Claude Bastos de Morais, em Angola

A Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR) informou nesta Segunda-feira, 24 de Setembro, que o Ministério Público decidiu aplicar a José Filomeno dos Santos e a Jean-Claude Bastos de Morais a medida de coação pessoal de prisão preventiva.

José Filomeno dos Santos está detido na cadeia de São Paulo e Jean-Claude de Morais na cadeia de Viana, confirmaram os serviços penitenciários de Luanda.

Além do crime de burla de 500 milhões de dólares, de que o filho de José Eduardo dos Santos, antigo Presidente de Angola, José Filomeno Sousa dos Santos e o seu sócio Jean-Claude de Morais são arguidos, eles terão que responder também pelo processo-crime referente a associação criminosa, corrupção, recebimento indevido de vantagem, entre outros.

Segundo o comunicado da PGR, "da prova recolhida nos autos resultam indícios suficientes de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes entre eles: associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio", crimes previstos e puníveis "pela Lei nº3/14 de 10 de Fevereiro - sobre a criminalização de infracções subjacentes ao branqueamento de capitais e aos crimes de peculato, burla por defraudação, entre outros".

Prisão Preventiva para filho de ex-Presidente

O comunicado da PGR explica que "pela complexidade e gravidade dos factos, com vista a garantir a eficácia da investigação, na sequência dos interrogatórios realizados, o Ministério Público determinou a aplicação aos arguidos da medida de coação pessoal de prisão preventiva", nos termos da lei.

VOA – 24.09.2018

NOTA: Só em Moçambique nada acontece.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

PARA PORTUGAL, CABINDA É APENAS O QUE O MPLA QUISER

O movimento independentista de Cabinda convidou hoje o primeiro-ministro português, que chega na segunda-feira a Luanda, a visitar o território encravado na RDCongo, indica hoje um comunicado da FLEC/FAC. Como António Costa só faz o que João Lourenço quer, a eventual visita ficará sem efeitos durante o tempo em que o MPLA for governo.

Por Orlando Castro (*)

No documento, a Direcção Político-Militar da Frente de Libertação do Estado de Cabinda – Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC) adianta que o convite se destina a que António Costa possa “inteirar-se pessoalmente da realidade, longe da máquina de propaganda angolana, a encontrar os seus compatriotas cabindeses e reunir com as chefias militares e políticas do movimento independentista”.

“A FLEC/FAC e todos os cabindeses acreditam que, por intermédio de Portugal e da vontade e coragem do senhor primeiro-ministro de Portugal, António Costa, uma solução que ponha fim ao conflito em Cabinda poderá ser encontrada”, lê-se no comunicado, assinado por Emmanuel N’zita, presidente da FLEC/FAC, chefe do Governo provisório e também chefe supremo das FAC. Já em 20 de Abril deste ano igual convite fora feito a António… Guterres e o resultado está à vista.

No comunicado o presidente do movimento pede ainda a António Costa, que, durante a sua visita a Angola, interceda junto do presidente angolano João Lourenço “a favor de uma paz negociada para Cabinda”.

Emmanuel N’zita declarou que a Direcção Político-Militar da FLEC/FAC “ainda acredita” que Portugal pode ter “o papel principal nas negociações que levem ao estabelecimento definitivo da paz” em Cabinda.

Revista AFRICA21 de Agosto de 2018

Leia aqui

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OBRIGADO PRESIDENTE. ADEUS AMIGO BEN

O Ben voltou. Arlindo Chenda Pena “Ben Ben”. Vinte anos depois. General (à época do fatídico) chefe de Estado-Maior General Adjunto das FAA (hipoteticamente exército nacional e não do MPLA), logo distante, da guerrilha. Evacuado, por doença, para a África do Sul aí viria a falecer.

Por William Tonet

Sendo cidadão de pleno direito, a família pensou em trazer o corpo, como acontece com qualquer cidadão, mas, inesperadamente, o regime, vetou a pretensão.

Com este gesto, levou, também, à morte a mulher Vide. Aprisionar um corpo inerte, numa câmara fria, num país estrangeiro, não lembra o diabo, mas demónios que, boçalmente, não se coibiram de imputar despesas ao Estado face a essa bestialidade, quando Ben Ben não amedrontava nada, nem ninguém…

Quanto o país gastou? Quem será o responsável por esta monstruosa violência, só possível ser praticada por mentes subdesenvolvidas, demoníacas?

Não aceito a tese deste pensamento estar aliado aos pretos, aos africanos. Não! Sou preto, angolano e africano e não penso, nunca pensei, nunca pensarei de forma bastarda.

Quem aprisiona um morto e dele tem medo, não é um ser humano normal. É um demente, um subdesenvolvido, um bastardo, um desprezível na face da terra.

Não existem justificações, plausíveis, do MPLA para tamanha barbaridade, contra a mulher, filhos, mãe, irmãos e família do malogrado, impedindo a realização, de acordo com a cultura angolana dos povos Ovimbundus, o sagrado ritual, pós-morte.

Angola-Caso BESA: “Kopelipa” e Dino respondem Álvaro Sobrinho

Comunicação de Imprensa

Convindo esclarecer a opinião publica nacional e internacional sobre as afirmações do senhor Álvaro Sobrinho, antigo presidente da comissão executiva do banco espirito santo angola, numa entrevista concedida à TPA, no dia 11 de Setembro de 2018, os accionistas e o PCA do banco económico vêm comunicar que foram veiculadas afirmações falsas e caluniosas sobre a actuação destas entidades, pelo que cabe referir o seguinte:

O senhor Álvaro sobrinho mentiu ao não apresentar os factos tal como eles ocorreram;

Os Accionistas, que acabaram por assumir grandes perdas do investimento que haviam

realizado, instam as entidades competentes, nomeadamente o BNA e a PGR a se pronunciarem, ao mesmo tempo que manifestam a sua total disponibilidade para o esclarecimento da verdade.

3. Mentiu o senhor Álvaro Sobrinho, sobre a suposta falta de solidariedade dos accionistas quando, em 2012, o BESA, face ao recurso excessivo ao redesconto e às dificuldades no mercado interbancário, foi objecto de reunião promovida pelo Governo de Angola, representado pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Carlos Maria Feijó, e em que participaram o ministro das Finanças, Dr. Carlos Alberto Lopes, o director da Unidade de Gestão da Dívida Pública do Ministério das Finanças, Dr. Carlos Panzo, os accionistas angolanos e o presidente da Comissão Executiva do BESA.

Angola-Álvaro Sobrinho quebra silêncio(video)

Ex-presidente do falido Banco BESA, teceu fortes acusações ao estado angolano, e em particular contra o ex-Secretario Geral do MPLA, Paulo Kassoma, general Dino e general Kopelica. Setembro de 2018

Peregrinação angolana ao santuário da Muxima à espera de um milhão de fiéis

Cerca de um milhão de fiéis são esperados este ano no santuário da Muxima, maior centro mariano da África subsaariana, na peregrinação àquela vila do município da Quissama, província de Luanda, marcada para 01 e 02 de setembro.

Em declarações hoje à agência Lusa, o reitor do santuário, padre Albino Reyes, indicou que centenas de fiéis provenientes de diversos pontos de Angola e do estrangeiro começaram já a rumar à vila, onde os preparativos para a peregrinação anual decorrem com normalidade.

LUSA – 27.08.2018

TPA-Televisão Popular de Angola 1975 (Anúncio)

As transmissões regulares(de TV), porém, começaram em 18 de outubro 1975, já durante a transição política e com a emissora renomeada: em vez de "Portuguesa", passou a ser "Popular". A emissora foi nacionalizada em 1976, passando a se chamar TPA - Televisão Popular de Angola. Mais tarde, seria novamente renomeada, passando a se chamar Televisão Pública de Angola[2]. In Wiquipédia

NOTA: Ainda hoje essa preferência se mantém, como também em Moçambique com o cartão Frelimo.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

 

A ESCRITA TENDENCIOSA DE ANTÓNIO LOBO ANTUNES

A FICÇÃO DE LOBO ANTUNES E A GUERRA COLONIAL1

Toda a invenção é memória. (...) Quem nos arranja os materiais é a memória.

As tais coisas de que a gente não fala e aparecem nos livros, de maneiras desviadas.

António Lobo Antunes, Expresso (2010)

INTRODUÇÃO

Fui uma das pessoas contactadas pelo coronel Alberto Ribeiro Soares para colaborar no sentido de recolocar a verdade objectiva sobre algumas afirmações polémicas que o escritor António Lobo Antunes inscreve nas suas memórias enquanto médico militar na guerra colonial em Angola. Estão em causa situações, ocorrências ou factos reportados ou ficcionados em obras literárias da sua autoria e reproduzidos amiúde em intervenções públicas.

Entre as obras em causa refira-se designadamente Os Cus de Judas, Cartas de Guerra e Até que as Pedras se tornem mais Leves que a Água, esta a última publicada. O romance Memória de Elefante, com que o escritor inaugura a sua produção romanesca, não entra no lote da nossa apreciação porque só indirectamente aflora a temática da guerra colonial (um médico psiquiatra que não se readapta à vida civil depois de regressar da guerra colonial), e, portanto, não dando propriamente azo aos pontos de polémica que nos interessa aqui analisar.

Leia aqui Download A FICÇÃO DE LOBO ANTUNES E A GUERRA COLONIAL

Será que a exploração de gás em Palma vai trazer riqueza à Província de Cabo Delgado e ao País em geral?

Anda toda a gente (ou quase) eufórica com a próxima exploração de gás de Palma. Em Angola, o petróleo é explorado há mais de 40 anos. Qual foi o ganho para a Província de Cabinda e os seus habitantes?

Veja-se então, abaixo, este extracto do Plano de Desenvolvimento 2013-2017 do Governo da Província de Cabinda. E não nos esqueçamos de aprender com os exemplos que vêm de outras geografias.

GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA

PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013 - 2017

…………………………………..

O Plano de Desenvolvimento tem de ter presente que a Província de Cabinda é a Nº 1 de Angola em produção de petróleo, recurso que resulta na principal riqueza do País e maior fonte de financiamento do OGE. No entanto, se não através da quota - parte da receita fiscal, o petróleo pouco contribui para o desenvolvimento económico e social da Província, pois gera um número limitado de empregos e não há uma fileira consentânea de bens e serviços prestados por empresas locais a montante e jusante.

Para além do sector petrolífero, há um subdesenvolvimento do sector primário, secundário e terciário, quer quanto à produção, quer quanto a emprego criado.

A produção agrícola é realizada de forma rudimentar, com baixa produtividade, fruto do baixo know-how, equipamento e dimensionamento das explorações agrícolas. A agravar a situação, não há ainda um sistema funcional para o escoamento comercial e armazenamento da produção, conduzindo a perdas pós-colheita.

Quanto à exploração florestal, sector onde Cabinda já apresentou actividade marcante, registou-se um declínio nos últimos anos, num quadro de crise financeira vivida por parte das empresas viradas para a exploração da floresta.

Movimento independentista de Cabinda apela aos EUA para denunciar repressão no enclave

O movimento independentista de Cabinda FLEC/FAC acusou hoje os Estados Unidos, cuja embaixadora em Luanda está de visita ao enclave, de se colocarem "no mesmo lado de Angola" e evitarem denunciar a repressão no território.
A posição está expressa num comunicado da Frente de Libertação do Estado de Cabinda/Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC), assinado pelo porta-voz do movimento independentista, Jean Claude Nzita.
"Após a passagem da embaixadora dos Estados Unidos (em Luanda) por Cabinda, a FLEC/FAC apela ao Governo [do Presidente norte-americano, Donald] Trump, através da sua embaixadora Nina Maria Fite, para que denuncie claramente as intervenções militares de Angola em Cabinda", lê-se na nota.
Para a FLEC/FAC, os Estados Unidos têm "negligenciado há muito tempo" as "violações do direito internacional humanitário", os "abusos" aos direitos humanos, nomeadamente "a repressão selvagem, a intimidação, o sequestro e as prisões arbitrárias e os julgamentos sumários".
"Porque é que os Estados Unidos, um país respeitável no mundo, se coloca no mesmo lado de Angola, um país que não respeita as regras internacionais? Porquê essa política de dois pesos e duas medidas? Os americanos não devem nada ao neocolonialismo angolano e à sua pilhagem ilegal", acrescenta-se no comunicado.
"Recomendamos ao Governo americano que não encoraje a pirataria das riquezas cabindesas por Angola. Os EUA devem falar diretamente aos cabindas para uma cooperação 'win-win', porque a população de Cabinda está na miséria, mas continua a ser a legítima representante do território", frisa a FLEC/FAC.
Nesse sentido, o movimento liderado por Emmanuel Nzita exorta os Estados Unidos a "parar de fazer hipocrisia na espinhosa questão" de Cabinda, pelo que "devem ter a coragem política" para "denunciar abertamente a agressão militar de Angola" em Cabinda e apoiar a luta legítima do povo e a luta pelo direito à autodeterminação.

Angola, o País que você nunca viu

Muito interessante.

 

Apreendida em Angola cerca de uma tonelada de escamas de pangolim

Cerca de uma tonelada de escamas de pangolim, considerado o mamífero mais contrabandeado do mundo, bem como "enormes quantidades de marfim", foi apreendida pelas autoridades angolanas no primeiro semestre de 2018, disse hoje à agência Lusa fonte oficial.
"Dos resultados das apreensões, neste momento, foram já inventariados 60 códigos de vários tipos de marfim e aproximadamente 1.000 quilogramas de escamas de pangolim, estamos ainda a compilar os números", disse a chefe do departamento da Gestão da Biodiversidade do Ministério do Ambiente de Angola, Albertina Nzuzi.
LUSA – 25.07.2018

Oposição angolana pede investigação a acusações espanholas

Juiz espanhol disse não poder haver dúvidas que entidades oficiais angolanas foram subornadas

Políticos da oposição angolana desafiam o Ministério Público a investigar e levar à justiça as figuras públicas do país acusadas de envolvimento no desvio de 41 milhões de Euros em comissões de contratos de fornecimento de material, de origem espanhola, para a Policial Nacional, em 2008.

Na última semana um juíz espanhol disse não haver dúvidas quanto à ocorrência de pagamentos ilícitos a funcionários públicos angolanos tendo indiciado 27 pessoas, incluindo um cidadão luso-angolano.

O cidadão luso-angolano, que vive actualmente em Luanda, foi identificado como sendo Oliveira Taveira Pinto, e que é alvo de um mandato de “busca e apreensão” internacional por parte das autoridades espanholas

Taveira Pinto era alegadamente o gestor de todos os pagamentos ilícitos feitos a funcionários angolanos e era conhecido como “el conseguidor” dos contratos com Angola.

Segundo notícias anteriores, entre os beneficiados do esquema de sobrefacturação ao governo angolano estariam o antigo embaixador angolano na Espanha, Armando da Cruz Neto, o comissário chefe da polícia Ambrósio Lemos e várias personalidades espanholas. O caso decorre na justiça espanhola desde 2014 e as autoridades angolanas nunca se pronunciaram oficialmente sobre o assunto.

Documentos relacionados com corrupção em Angola foram roubados em Madrid

A companhia espanhola Mercasa decidiu reforçar a segurança na sua sede depois de um roubo de documentos e computadores relacionados com uma investigação a um caso de corrupção que envolve Angola.
Empresa Mercasa está envolvida na construção de um mecado em Luanda que nunca arrancou
Documentos relacionados com pagamentos da companhia espanhola Mercasa a Angola foram roubados da sede da companhia num assalto feito por “profissionais”, noticiou o jornal espanhol Voz Populi.
As autoridades espanholas estão há vários meses a investigar um contrato para construir um mercado de abastecimentos em Luanda no valor de 550 milhões de dólares que nunca chegou a começar.
O jornal disse que o roubo aconteceu em Dezembro e cita uma fonte próxima da empresa como tendo dito que que os assaltantes sabiam exactamente o que queriam.
“Foi obra de profissionais que sabiam o que procuravam”, afirmou a mesma fonte que não identificada.
“Foram directamente aos locais onde podiam encontrar documentação relacionada com Angola”, acrescentou.
Outros jornais espanhóis noticiaram anteriormente que vários computadores tinham sido roubados da empresa.
O suposto mercado abastecedor de Luanda foi anunciado em 2013 pela ministra do Comércio Rosa Pacavira, mas não terá passado de uma remodelação de um espaço aberto no Quilómetro 30, em Viana, arredores de Luanda.
Em Fevereiro de 2016, o entao governador de Luanda anunciou que o espaço iria ser apenas requalificado.
Os investigadores espanhóis querem saber onde foram investidos cerca de 550 milhões de dólares.
O jornal El Mundo escreveu no final do ano passado que a Mercasa teria subornado o antigo vice-ministro do comércio Manuel Cruz Neto e que teria também pago uma comissão de dois por cento sobre os 533 milhões de dólares do total contratado à Fundação Eduardo dos Santos (FESA).
A Fundação negou veementemente ter recebido qualquer pagamento da Mercasa.
O cidadão luso-angolano Guilherme Taveira Pinto é actualmente procurado pela justiça espanhola pelo seu envolvimento no desvio de fundos e pagamento de subornos.
Taveira Pinto é também procurado pelo seu envolvimento num outro caso envolvendo a venda de material de polícia a Angola no valor de 152 milhões de euros, dos quais pelo menos 60 milhões foram desviados para contas pessoais de entidades espanholas e angolanas.
In http://www.club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=32253%3Adocumentos-relacionados-com-corrupcao-em-angola-foram-roubados-em-madrid&catid=23%3Apolitica&lang=pt&Itemid=641&utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+club-k-angola+%28CLUB-K.net+-+Not%C3%ADcias+Imparciais+de+Angola+%7C+N%C3%B3s+Reportamos%2C+Voc%C3%AA+Decide%21%29

ANGOLA-O 27 de Maio de 1977 visto em 27.05.2018

O tenebroso dia 27 de Maio de 1977 - Orlando Ferraz
Posted: 27 May 2018 10:21 AM PDT
Banjul/Gâmbia – Em 27 de Maio de 1977, apenas 19 meses de independência, tem lugar em Angola uma, denominada pelo então regime de António Agostinho Neto de “intentona golpista”, comandada por Alves Bernardo Baptista, vulgo Nito Alves, na altura membro do Comité Central do MPLA. O alegado ”golpe” é abortado, deixando a sua trás um pesado fardo para milhares de famílias: mais de 28 mil mortos (cáculos da Fundação 27 de Maio), inclusive o chefe dos alegados golpistas, caçado e posteriormente executado. Henriques Teles Carreira(Iko), então Ministro da Defesa, terá jogado papel importante e decisivo no julgamento extra-judicial e posterior fuzilamento do cabeçilha da rebelião armada, alegadamente feito por um pelotão de fuzileiros no Grafanil, arredores de Luanda.
Fonte: Club-k.net
Para as milhares de famílias, que perderam seus entes queridos na repressão sobre os insurretos. O segredo por parte do regime em volta desta questão, continua sendo considerado Segredo altamente de Estado, ou melhor e para citar o historiador angolano Carlos Pacheco "...o silêncio tem funcionado qual uma espécie de arca fechada a sete chaves, que se exita em abrir..."(in Carlos Pacheco: MPLA- Um Nascimento Polémico, 1997.)
Uma página negra na história de Angola
1O 27 de Maio de 1977 constitui a página mais negra que a história de Angola conheceu, por a repressão macabra sobre a mesma, registar-se em período de Independência, daí a gravidade acrescida do regime do MPLA, e isso para não citar outras eliminações físicas no período das guerras de libertação nacional, igualmente não esclarecidas. Verdades sobre os reais motivos de assassínios como os de Matías Miguéis, José Miguel Francisco [irmão do conhecido cantor angolano “Calabeto”] braços direito de Viriato da Cruz, mortos por ordens alegadamente expressas de Agostinho Neto em 1965, no regresso de uma Conferência em Jakarta na Indonésia, continuam igualmente sem culpados visíveis. E quém, e porque mataram a nacionalista Deolinda Rodrigues, considerada pelo próprio MPLA como sendo heroína nacional? Retaliação de Holden Roberto pela morte de Matías Miguéis e José Miguel Francisco? Infelizmente testemunhas oculares que bem poderiam responder a centenas de perguntas e esclarecer infinitos labirintos da verdadeira história do Nacionalismo Angolano, optam pelo silêncio cúmplice. Destes, fazem ou fizeram parte: António Jacinto, Pedro Van-Dúnen Loy (morto em condições estranhas em 1997); Hugo de Meneses, falecido no seu prolongado exílio português. Estes, são sómente alguns dos nomes, daqueles que vão partindo levando consigo, relíquias do nosso historial nacionalista.

ANGOLA-Panda trás de volta práticas da era de Eduardo dos Santos

Duas dezenas de jovens ativistas manifestaram-se hoje na Praça da Independência, centro de Luanda, exigindo respostas para o alegado massacre de milhares de angolanos, em 27 de maio de 1977, protesto travado poucos minutos depois pela polícia.
Travou manifestação sobre acontecimentos de 27 de maio de 1977
O protesto, presenciado pela agência Lusa no local, aconteceu cerca das 12:30, quando os ativistas angolanos surgiram, a correr, para ocupar a Praça da Independência, com cartazes e palavras de ordem sobre o 41.º aniversário dos acontecimentos do 27 de maio.
"Vamos entrar, vamos entrar no largo", gritaram os ativistas, enquanto ocorriam na direção do interior da praça, já sob vigilância policial.
Em poucos minutos, dezenas de agentes da Polícia Nacional, incluindo equipas cinotécnicas, acorreram ao local, retirando os ativistas, não sendo conhecidas detenções até ao momento.
O forte aparato policial no local manteve-se durante vários minutos, sem incidentes visíveis.
A manifestação de hoje foi anteriormente explicada por Manuel 'Nito Alves', um dos organizadores, do auto designado Movimento Revolucionário de Angola, como uma "homenagem a todos aqueles que perderam as suas vidas em sacrifício da verdade, da liberdade e em nome do país".
Estes jovens ativistas, conhecidos como 'révus', reclamam o dia de hoje como de "Reflexão e Tolerância Nacional" e, além do esclarecimento de tudo o que se passou em 1977, reivindicam igualmente a construção de um memorial às vítimas.
A manifestação foi convocada para um dia sensível em Angola, já que se cumprem hoje 41 anos sobre o 27 de maio de 1977, descrito como uma tentativa de golpe de Estado por "fracionistas" do próprio Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), então já no poder do país recém-independente, contra o Presidente Agostinho Neto e o "bureau político" do partido.

ANGOLA-27 de Maio: Discurso inédito de Nito Alves – áudio

São passados 41 anos desde que ocorreu em Angola, o massacre do 27 de Maio em que duas facões do MPLA, afectas ao então Presidente Agostinho Alves e o seu delfim Alves Bernardo Baptista confrontaram-se provocando a morte de mais de milhares de cidadãos nacionais.
Por intermédio dos seus companheiros, o Club-K, partilha um inédito discurso (áudio de 30 minutos) de Nito Alves em que este se dirige aos seus companheiros criticando a linha editorial de um certo jornal. Dizia ele que este jornal era capaz de escrever sobre a participação dos Cubanos na luta por Angola junto com brigada das FAPLA.
Ainda neste mesmo discurso, o antigo ministro da administração territorial faz critica aos seus colegas que se identificam com a Organização Comunista de Angola (OCA) e Revolta Ativa adiantando que “contra estes já não há mais provas”.
Club-k.net – 27.05.2018

ANGOLA - Carta aberta Ao Camarada Eng.º Paulo Kassoma Secretário Geral do Partido MPLA

Ao Camarada Eng.º Paulo Kassoma
Secretário Geral do Partido
CC: Bureau Político (BP);
Comité Central (CC);
1º Secretário da Lunda Sul.
Aceite as Nossas boas-vindas, às Terras de Sua Majestade Mwene Dumba Wa Tembo. Ainda bem, ainda bem, que vem. Para já desejamos votos de ótimo trabalho, Camarada Secretário Geral e a ilustre comitiva que o acompanha.
Em, 1975 na véspera da proclamação da Nossa independência a cúpula do Nosso Glorioso MPLA tinha traçado dois planos, proclamar a independência em Luanda, ou, Saurimo então Vila Henrique de Carvalho, caso não fosse possível em Luanda. O saudoso, Dr. António Agostinho Neto, realizou importantes reuniões nesta província e.g. encontro com, Presidente Kenneth David Kaunda. Importantes figuras do Nosso partido passaram por cá. A Lunda Sul foi a primeira província a escorraçar a FNLA e UNITA. E como a politica não faz-se só com ideologia importa salientar, contribuímos com cerca de, 80% da produção nacional de diamantes, pedras preciosas que ajudaram à acumulação primitiva de capital, à tantos endinheirados do País.
Camarada Secretário Geral, os factos supra aludidos não demostram a importância da província no mosaico politico nacional e seu contributo histórico?
Não queremos, com isso, enaltecer a Nossa singularidade, somos iguais perante as 18 províncias, porém, desdenhar todos esses factos é irritante.
A tempestade política que a província viveu nas eleições de Agosto de, 2017 não padecem de narração para não sermos repetitivos, pois, esteve cá e fez campanha porta-à-porta, por isso domina o miite com perfeição.
Camarada Secretário Geral, qual foi o clima político que encontrou no pleito eleitoral de 2017?
Lembra-se, onde foi realizado o acto de massa? Num campinho de futebol no bairro Kawazanga, porque?
Quando, devia ser no mítico, 1º de Maio onde, discursaram com eloquência ilustres Camaradas, cujas palavras incoaram para posteridade. Pergunte á Camarada Cândida, Segunda Ungadje e Lúis Domingos (Bolacha) eles saberão esclarecer o assunto com mestria e sagacidade.
Honestamente os acontecimentos sombrios do pleito de, 2017 envergonho-nos, que fazer, assim quis a direcção central do partido. Quantas vozes, ainda que algumas delas sujas sempre que pudessem reportavam, que, à Camarada Cândida Narciso e camarilha estavam a mergulhar o partido no abismo e impunha-se uma manobra de, 360 graus para reverter a situação, entretanto, eram entendido como tribalistas e regionalistas. Sim, dentre essas vozes haviam alguns aproveitadores, mas, o clima político que vivíamos era fértil para esses aproveitadores.
Adolf Hitler, emergiu desse tipo de turbulências para mergulhar o mundo no pior horror alguma vez sonhado na historia, lembrar que os apóstolos da democracia no processo embrionário do Nacional Socialismo profanavam, em tudo que é canto, que era um mero putsch da cervejeira (Monique), sem futuro. E qual foi o resultado?

ANGOLA - Será que o dinheiro volta? - Job de Sousa

A fuga de Capitais de Angola para o exterior, em especial Europa Ocidental, levou a presentação por parte do Titular do Poder Executivo a proposta de lei de repatriamento de recursos domiciliados no exterior. Durante o período da apresentação da proposta sobre o repatriamento de capitais no exterior de forma voluntária até Janeiro de 2018, estando em Maio assistimos Assembleia Nacional a provar à proposta de Lei no dia 17, que busca promover o repatriamento de recursos depositados no exterior, detidos por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou sediadas em angola dando 180 dias para que o dinheiro transferido de forma ilícita por cidadãos angolanos volta-se ao país.
Desde aprestação da proposta em Janeiro ao prazo aprovado pela AN é o tempo suficiente para que se assista no exterior uma fuga massiva de capitais sujeitos a serem repatriados de forma coerciva.
Travar a fuga de capitais e repatriar o enorme stock de capital que esta no exterior é o desafio lançado pelo Presidente da República, e pode tornar-se uma das fonte de financiamento do desenvolvimento de Angola, para ser utilizado na diversificação da economia, na melhoria substancial dos serviços de educação, saúde e saneamento, em infra-estruturas que aperfeiçoam os índices de produtividade dos investimentos privados.
A fuga de capitas é muita das vezes concebidas como sendo determinada por diferenças nas taxas ajustadas de retorno do capital. A fuga de capitais corresponde, então, a grandes saídas legais ou ilícitas de recursos financeiros devido a instabilidade política ou económica no país de origem ou a maiores taxas de rentabilidade de investimento no país de destino. Angola assistiu a saída massiva de capitais não apenas através dos pontos referido, esta perspectiva esconde as razões essências que determinaram a fuga de capitais no país. A maioria das fugas de capitais em Angola é através de facturas falsas simulando compra e venda de bens por valores com entidades diferentes, aquisição de serviços que na realidade não foram prestados, ou que foram por favor inferior, roubo, corrupção, etc.
Que tipo de políticas o governo pode implementar para evitar que o capital financeiro angolano fuja do país, e que seja aplicado com o propósito de criar mais crescimento geral (reflexão).

Angola vai crescer apenas 2% este ano devido à dependência do petróleo

As Nações Unidas reviram em baixa a previsão de crescimento de Angola para este ano, de 2,7% para 2%, devido à dependência da economia do petróleo, cuja subida de preço não deverá compensar a descida da produção

"O PIB de 2018 em Angola foi revisto em baixa para 2% nesta edição do relatório sobre a Situação Económica Mundial, comparando com 2,7% anteriormente, no seguimento de vários dados recentes incluindo o facto de que o PIB em 2017 cresceu apenas 1%", disse à Lusa a analista de assuntos económicos com o pelouro de África nas Nações Unidas.

LUSA – 21.05.2018

ANGOLA - AGT* E OS ESQUEMAS MILIONÁRIOS DE SILVIO BURITY

COMO O ESQUEMA FUNCIONA:
Segundo consta o PCA Silvio Burity, à sua turma da Mônica e o bando de paraquedistas nepotistas que colocaram a trabalhar na AGT, são considerados como à personificação do Diabo em pessoa por vários contribuintes e à maioria dos Funcionários da AGT e até do Ministério das Finanças pelas maldades e malandrices da turma, que não percebe que o País atravessa um momento delicado e teimam em saquear o erário público, com aprovação e pagamento de projectos milionários que não precisam quando muitos dos serviços nem são feitos, eles aproveitam a quota para pagar empresas suas, de familiares ou empresas que pagam mixa sem precisarem de completar os trabalhos, ninguém cobra nada porque recebem percentagens nestes pagamentos, são autênticos Elefantes Brancos que se retira do OGE para justificar o desnecessário e alimentar a vaidade dos cleptomaníacos Agetianos, exploram contribuintes honestos os condenando à falência, que voluntariamente pagam os seus impostos e não aparecem no sistema, notificando-os com dívidas que foram pagas à bastante tempo, quando isso acontece culpam a “coexistência” dos sistemas quando na verdade insistem em usar dois sistemas em simultâneo sem ser necessário, nomeadamente o SIGT e os SGs (sistema obsoleto e inseguro, mas que permite eliminar dívidas, eliminar e estornar pagamentos nos impostos e aduaneiros e desta forma furtar somas avultadas ao Estado com à conivência dos bancos e furtar ao contribuinte desatento com as suas dívidas ou que não consegue provar que já pagou, notificando-o novamente quando era suposto o sistema espelhar que o mesmo já pagou, muitos destes estão à ir à penhora injustamente, outros perdem à sua mercadoria para leilão no caso aduaneiro, aliás esquema antigo e bastante lucrativo para essa quadrilha da alfândega), por outro lado fazem esquemas com Grandes Contribuintes e com os que pagam valores altos em IPU em condomínios no talatona, em que estes ao invés de pagarem ao Estado, a dívida é eliminada justamente nesta confusão de sistemas, que para que conste à empresa responsável pelo Sistema pertence à filha de uma das Administradoras da AGT Conceição Matos a NOVATECH capital social com outras figuras não menos importantes do Ministério das Finanças e Silvio Burity, que para além de ganharem no pagamento da manutenção destes sistemas, o Grosso do Bolo vem mesmo dos estornos destes pagamentos ou da eliminação destas dívidas à troco de favores ou de transferências injustificadas, até no ramo imobiliário Silvio, a sua turma e familiares recebem casas nos condomínios à troco de eliminarem as dívidas de IPU dos mesmos Condomínios, como se da sua empresa se tratasse para se beneficiar deste jeito, sendo assim a Turma da mixa recebe parte do valor das dívidas em dinheiro ou em bens e favores e elimina à dívida toda no Sistema antigo que pouco ou nada permite ser auditado, é de se pensar que Nicolas Neto assumiu sozinho o esquema dos seus patrões.

ANGOLA-Lista de nomes que transferiram ilegalmente dinheiro para o exterior

A Associação entregou ao banco central angolano uma lista de nomes de pessoas que transferiram dinheiro de forma ilegal para o exterior. O antigo presidente José Eduardo dos Santos e o ex-chefe da Casa Civil José Leitão constam da lista que seguirá também para a Justiça angolana.
*Lígia Simões
Fonte: Jornal Economico
‘Mãos Livres’ entregou ao Banco de Angola
A Associação Mãos Livres entregou, no início desta semana, ao Banco Nacional de Angola uma lista com nomes de pessoas que alegadamente transferiram dinheiro de forma ilegal para o exterior. A lista tem nomes como o de José Eduardo dos Santos, números das contas bancárias e as datas de algumas das transferências realizadas supostamente de forma ilícita. Beneficiários particulares terão ficado com 386 milhões de dólares (324 milhões de euros).
A notícia é avançada nesta terça-feira, 15 de maio, pelo “Jornal de Angola”, que dá anda conta de um relatório, com mais de 150 páginas, denominado “Fraude em alta escala” com referências ao processo alegadamente ilícito que terá rodeado o contrato da dívida de Angola com a Rússia, em 1996.
Já o site angolano “Voa” diz que, entre outros nomes, constam os de José Eduardo dos Santos (ex-presidente da República de Angola), Elísio de Figueiredo (ex-embaixador nas Nações Unidas e em Londres), Joaquim David (deputado do MPLA e antigo ministro da Indústria) e José Leitão (antigo chefe da Casa Civil de José Eduardo dos Santos).
O presidente da organização não governamental ‘Mãos Livres’, David Mendes, já indicou que a lista será entregue agora ao Ministério das Finanças e à Procuradoria Geral da República de Angola. Com esta iniciativa, a associação quer auxiliar os órgãos do Estado a colocarem em prática a pretensão do presidente da República angolano, João Lourenço, de recuperar o património que terá saído de forma ilícita do país.
O documento sobre fraude “em alta escala” revela, segundo o “Jornal de Angola”, que cidadãos russos e angolanos terão recebido “lucros chorudos” como resultado desta transacção.

Angola entre os países que apoiam a transferência da embaixada dos EUA para Jerusalém

Angola está entre os 32 países que participam das celebrações, nesta noite de 14 de Maio, por ocasião da transferência da embaixada americana para Jerusalém.

A transferência da embaixada americana de Telavive para Jerusalém foi uma decisão do Presidente Donald Trump em Dezembro de 2017. A decisão foi reprovada por muitos países da comunidade internacional, especialmente membros da União Europeia.

Apesar da controvérsia, o Presidente Trump avançou com a decisão. Donald Trump não se deslocou a Israel. Foi representado por Ivanka Trump, sua filha e Conselheira Sénior da Casa Branca, e pelo seu genro, Jared Kushner, também ele Conselheiro Sénior da Casa Branca.

Angola admite que situação em Cabinda ainda apresenta riscos

O conflito latente no enclave de Cabinda, por parte dos independentistas da FLEC-FAC, é um dos riscos à segurança em Angola admitido pelo Governo angolano numa informação prestada aos investidores.

A informação consta do prospeto da emissão de ‘eurobonds’ de 3.000 milhões de dólares (2.500 milhões de euros), a 10 e 30 anos e com juros acima dos 8,2% ao ano – concretizada pelo Estado angolano este mês -, que foi enviado aos investidores e ao qual a Lusa teve acesso.

No documento de mais de 200 páginas de suporte à operação de colocação de títulos da dívida pública angolana em moeda estrangeira, a segunda do género feita pelo país e denominada “Palanca 2″, é referido que “apesar dos esforços do Governo, a contínua atividade criminosa, a agitação e os conflitos políticos no país podem levar a uma redução na produção de petróleo, deter o investimento estrangeiro direto e levar ao aumento da instabilidade política”.

O prospeto, que analisa a situação do país, divulgado pelo Governo angolano aponta a situação de Cabinda – a principal província produtora de petróleo em Angola -, como a mais instável, referindo que desde a morte do líder da FLEC, Nzita Tiago, em junho de 2016, que se verifica um “conflito entre várias fações” pela liderança daquele grupo independentista.

FLEC-FAC propõe a Angola roteiro para a paz no enclave de Cabinda

Independentistas da FLEC-FAC propuseram ao novo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas (FAA) um "roteiro" para a paz em Cabinda, disponibilizando delegação para negociar com o Governo angolano.

A FLEC-FAC, de Cabinda, enviou ao novo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas (FAA), António Egídio de Sousa Santos, um "roteiro" para a paz naquele enclave, disponibilizando uma delegação para, nos próximos 30 dias, negociar com o Governo de Angola.

A posição surge num comunicado divulgado esta quinta-feira (26.04) pelo autodesignado Estado-Maior das Forças Armadas de Cabinda (FAC), da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), a propósito da nomeação, esta semana, do novo chefe do Estado-Maior General das FAA.

O comunicado, assinado pelo "general" Zing Zong Júnior Sousa, descrito no documento como inspetor-geral da Defesa Nacional das FAC, surge acompanhado de um vídeo, com a sua leitura, diante uma parada que junta dezenas de alegados guerrilheiros, armados, na floresta.

Tratado de Simulambuco

Esta organização luta há cerca de 50 anos pela independência de Cabinda, contestando sempre o que apelida de "invasão militar angolana após o acordo de Alvor", assinado em 1975, e considerando que "as autoridades políticas portuguesas, sem qualquer consulta aos cabindas, os entregaram aos angolanos".

Líder dos independentistas de Cabinda pede intervenção de António Guterres

O presidente da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), Emmanuel Nzita, apelou à intervenção e "pressão" do secretário-geral da ONU, António Guterres, contra a "ocupação" daquele território por Angola, segundo uma carta hoje divulgada.

Na carta, dirigida a António Guterres, Emmanuel Nzita, que se apresenta igualmente como "chefe do Governo provisório de Cabinda", recorda que o povo daquele enclave, actualmente província de Angola limitada a norte pela República do Congo e a sul pela República Democrática do Congo, sem ligação terrestre ao restante território angolano, enfrenta "invasões a propriedades, limitação, de mobilidade e de emprego" e outras alegadas violações dos direitos humanos.

"Armas de última geração contra o povo indefeso, desemprego, uma autêntica prisão a céu aberto sob o olhar silencioso da ONU, UE [União Europeia] e UA [União Africana]", lê-se na petição, em carta dirigida este mês pelo líder da Frente de Libertação do Estado de Cabinda - Forças Armadas Cabindesas (FLEC-FAC) ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas.

Aquela organização luta há cerca de 50 anos pela independência de Cabinda, contestando sempre o que apelida de "invasão militar angolana após o acordo de Alvor", assinado em 1975, e considerando que "as autoridades políticas portuguesas, sem qualquer consulta aos cabindas, os entregaram aos angolanos".

Angola abre "portas" ao investimento externo

Analistas e empresários saúdam legislação que elimina obrigatoriedade de sócio angolano para investimentos externos

A nova proposta de lei sobre investimento privado, aprovada nesta quinta-feira, 19, na Assembleia Nacional por unanimidade, está a ser fortemente aplaudida pelos agentes económicos e especialistas na matéria.

Entre as inovações estão o fim da obrigatoriedade de investidores estrangeiros terem sócios nacionais nos seus investimentos e a inexistência de limites mínimos nos investimentos.

Especialistas entendem que a antiga lei era um absurdo e que atrasava o desenvolvimento do país.

Pedro da Fonseca, ministro da Economia e Planeamento, reconhece que os limites impostos pela norma vigente do investimento privado inibe alguns investimentos externos.

“Nesta nova lei, não há limites de valores para que ela se aplique em termos de investimentos, o que se revela aqui é a natureza económica do investimento", garantiu o governante.

Em reacção, José Severino, presidente da Associação Industrial Angolana, lembra que a nova lei é uma das exigências feitas pela sua organização.

"Era um absurdo para um país que precisava de se reconstruir, de vários investimentos, ter a obrigatoriedade de investidores estrangeiros se aliarem a sócios nacionais, era um enorme constrangimento para quem entende que o dinheiro, bem como a tecnologia, é dele”, sublinha aquele empresário, lembrando que a lei actual “não tem transparência, reduz a eficiência económica e leva o país a ficar na situação em que está hoje".

O princípio do gradualismo à luz da Constituição Angolana de 2010 - Manuel G. Manjolo

Na arena do debate político e jurídico nacional forma-se uma ampla convergência em volta da pertinência das autarquias locais e o seu processo de institucionalização ao nível das circunscrições territoriais que integram as províncias de Angola. Diga-se em abono da verdade, tal realidade já não está longe de conhecer materialização, na medida em que, por um lado, os cidadãos há muito têm manifestado o desejo veemente de ter órgãos representativos locais, cuja legitimidade seja oriunda de um processo eleitoral com candidaturas locais, inserindo-se desse modo na faculdade que a Lex superior atribui de elegerem livremente os seus órgãos autárquicos, e por outro lado, é sobejamente conhecida a visão do actual executivo em relação ao problema das autarquias, constando de sua agenda governativa que se enquadra no longo desafio de dar seguimento a reforma administrativa em curso em todo país.

As autarquias locais suscitam uma variedade de questões à luz do ordenamento jurídico angolano por ser uma experiência incipiente, levando a ponderação de uma conjunto de factores que permitirão encontrar um denominador comum entre os partidos políticos com assento no parlamento, os cidadãos e a sociedade civil de um modo geral. É nesta conformidade que interessa-nos no presente artigo trazer algumas notas reflexivas sobre o princípio do gradualismo e a respectiva interpretação em conformidade com o raciocínio do legislador constituinte de 2010.

(i) Enquadramento

O princípio do gradualismo de acordo a sistematização constitucional encontra-se previsto nas disposições finais e transitórias, concretamente nos termos do artigo 242. da Constituição da República, doravante (CRA), constituindo-se num princípio orientador de todo o processo em que deve assentar a institucionalização efectiva das autarquias locais, na ponderação extraída do n.1 da disposição supracitada, acrescentando-se o facto de “ os órgãos competentes do Estado determinarem por lei a oportunidade de sua criação, o alargamento gradual das suas atribuições, o doseamento da tutela de mérito e a transitoriedade entre a administração local do Estado e as autarquias locais”, em conformidade com o n. 2 do preceito legal anteriormente referido.

O artigo citado foi elaborado com base os Projectos de Constituição B e C, tendo sido aprovado por consenso em 2010 por ocasião da aprovação da CRA.

Até ao pescoço: Dívida de Angola causa preocupação

UNITA voltou a solicitar comissão de inquérito sobre a dívida pública, numa altura em que o valor e a estrutura da dívida real do país não são conhecidos. Economista mostra-se preocupado com a sustentabilidade da dívida.

Não é a primeira vez que a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, pede uma Comissão Parlamentar de Inquérito à dívida pública. Em março, viu chumbado um pedido do género. "Nós entendemos que esta recusa da primeira e da outra que se seguiu visa dar proteção as pessoas envolvidas neste processo", considera Alcides Sakala, deputado e porta-voz do partido.

Apesar das recusas, a UNITA insiste no pedido. Sakala diz que os angolanos têm direito a saber o que está por trás da dívida – e, sobretudo, quem beneficiou do dinheiro do Governo angolano.

Em março, a secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, veio a público dizer que 25% da dívida pública para com as empresas correspondia a processos fraudulentos. Um número que preocupa Alcides Sakala: "Significa que aqui houve má intenção, houve atitude de corrupção, desvios de fundos públicos".

Por isso, acrescenta, "há a necessidade de se clarificar todo esse quadro e responsabilizar as pessoas que estiverem envolvidas neste processo. Angola deve pautar-se pela transparência e da boa gestão do erário público".

O peso da nova dívida no Orçamento Geral do Estado angolano é cada vez maior, de acordo com a UNITA. Nos últimos dois anos foi de 32% e este ano ronda os 52%.

Angola diz que já recuperou os 500 milhões de dólares transferidos para Londres ilicitamente

O Ministério das Finanças de Angola confirmou hoje já ter recuperado os 500 milhões de dólares transferidos para uma conta bancária em Londres, numa operação alegadamente ilícita que envolveu José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano.

"Como resultado das várias diligências encetadas, cumpre-nos levar ao conhecimento público que os 500 milhões de dólares americanos já foram recuperados, estando em posse do BNA [Banco Nacional de Angola]", lê-se num comunicado enviado hoje à Lusa.

Esta transferência está em investigação pelas autoridades angolanas e britânicas, tendo José Filomeno dos Santos, filho do ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, e o ex-governador do BNA Valter Filipe sido constituídos arguidos em Angola.

O Ministério das Finanças acrescenta as autoridades angolanas se mantêm "empenhadas na recuperação da totalidade dos valores pagos" no âmbito da estruturação da operação financeira alegadamente fraudulenta, "nomeadamente, a recuperação de 24,85 milhões de euros, indevidamente transferida para a conta da empresa Mais Financial Services, resultante de uma prestação de serviços não realizada".

No mesmo comunicado, o Governo angolano esclarece publicamente, pela primeira vez, os contornos desta operação polémica, explicando que tudo começou antes da realização das eleições gerais de agosto, quando a empresa Mais Financial Services, que refere ser administrada pelo cidadão angolano Jorge Gaudens Pontes e auxiliado por José Filomeno dos Santos (ambos constituídos arguidos na investigação a esta transferência em Angola), "propôs ao Executivo a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico" que mobilizaria 35.000 milhões de dólares (28.500 milhões de euros) "para o financiamento de projetos considerados estratégicos para o país".

Governo de Angola tem "aldrabado" cabindas -- ativista angolano

O ativista angolano Sedrick de Carvalho afirmou hoje que o Governo de Angola tem estado a "aldrabar" o povo de Cabinda, ao violar todos os acordos já assinados com o enclave para o dotar de autonomia face a Luanda.

Sedrick de Carvalho, 28 anos, falava à agência Lusa por ocasião do lançamento, na próxima segunda-feira, em Lisboa, do livro "Cabinda -- Um Território em Disputa", de que é coordenador, e que conta com textos de outros sete autores angolanos, de e de fora do enclave, sobre a situação naquele território.

"Sobre o futuro de Cabinda, [entre] independência, autonomia ou manutenção dentro do território de Angola, defendo que tem o futuro que desejar. A autonomia parece-me a opção mais viável, que passa pela manutenção do território no todo, mas com uma autonomia igual à dos Açores ou Madeira, em Portugal", sustentou.

No entanto, observou o finalista do curso de Direito na Universidade Piaget de Luanda, Cabinda "também tem um futuro com uma independência caso o Governo angolano não consiga resolver esta situação de forma pacífica".

"A insistência de independências sem meios termos está a subir tom nos últimos tempos face à traição do Governo angolano, liderado pelo MPLA, a todos os acordos que já existiram. O Governo angolano tem estado a aldrabar os independentistas. O último ocorreu em 2016, entre o Governo angolano e entidades da sociedade civil Cabinda, e tem sido sistematicamente violado", exemplificou.

Em Angola existem atualmente três MPLA - historiador congolês

O historiador e académico congolês Jean-Michel Mabeko-Tali defendeu hoje à agência Lusa que o atual Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde

Jean-Michel Mabeko-Tali, natural do Congo-Brazzaville e professor desde 2002 na Universidade de Howard, em Washington, falava à Lusa a propósito do livro "Guerrilhas e Lutas Sociais -- O MPLA Perante Si Próprio (1960/1977)", de 814 páginas, a lançar pela editora portuguesa Mercado de Letras.

Mabeko-Tali, que vivenciou no Congo os primeiros anos da luta dos movimentos independentistas angolanos contra Portugal, recordou que, nessa altura, existiam dois MPLA, liderado pelo "oficial", e o "popular", o das "massas".

O "oficial", sustentou, tinha uma direção que mantinha "uma relação especial com dirigentes congoleses" -- "de elite para elite" -, e que beneficiava de vários privilégios, como documentos para viagens, passaportes com nomes falsos para permitir viagens no exterior em benefício da luta de libertação.

"E havia um MPLA popular, composto por militantes de base, que não tinham o mínimo acesso a estes pequenos privilégios, e muito menos contactos com a elite do país anfitrião. Embora não diretamente ligados à estrutura do movimento de libertação, tinham-no como um elemento de referência identitário e de ligação com Angola. Foi neste MPLA popular que houve o fenómeno de aprendizagem e de prática das línguas veiculares locais, como o 'lingala', coisa que, salvo raras exceções, não se verificava nos meios do MPLA oficial e da elite", realçou.

Rui Verde: Condenação de Lula da Silva é um aviso a Angola

O caso, diz o jurista português, mostra que "os chefes de Estado não estão acima da lei" e "o mesmo irá acontecer muito em breve em Angola". E o país tem de "investigar a sério" questões de corrupção ligadas ao Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou na quarta-feira (04.04) um recurso contra a prisão do ex-Presidente Lula da Silva, condenado em duas instâncias judiciais e que pretendia ficar em liberdade até à decisão final.  O antigo chefe de Estado brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado e pode começar a cumprir pena, assim que a decisão do STF seguir os trâmites judiciais. 

Ouça aqui

DW-Rui Verde- Condenação de Lula da Silva é um aviso a Angola

A prisão do ex-chefe de Estado está relacionada com um dos processos da "Operação Lava Jato", o maior escândalo de corrupção do Brasil. Lula foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras. 

Mas este não é o único caso de corrupção que pesa sobre os ombros de Lula da Silva. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-chefe de Estado brasileiro terá usado a sua influência junto do Banco de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para favorecer a construtora Odebrecht em contratos para obras em Angola. A empresa é responsável pela construção de estradas, refinarias e hidroelétricas no país.

"Os Flechas" de John P. Cann

Vegetando por ai (5): Qui Vadis Benguela ? - Ramiro Aleixo

Causou comoção ver as cidades de Benguela e do Lobito silenciosas neste fim de semana prolongado, e que ficou claro que longe, muito longe mesmo, vão os tempos áureos em que de Luanda, do Cuanza Sul, do Huambo, chegavam caravanas de nacionais e estrangeiros, para degustar o que a província oferece tanto no que se refere à culinária, mas, principalmente, aos encantos naturais que proporcionam as suas praias de areia branca, as paisagens deslumbrantes e a hospitalidade da sua gente simpática e hospitaleira.

Por algum tempo, porque oferecia segurança e tranquilidade, esta província tornou-se, por mérito próprio, rota nacional do turismo interno, mas também internacional, porque foi destino de cruzeiros. Estas cidades e a Baía floresceram, ganharam vida e o sector hoteleiro cresceu em todos os aspectos.
Para essa ‘seca’ no passado final de semana prolongado, contribuiu não só o aumento das tarifas cobradas pelas principais companhias aéreas mas, fundamentalmente, a degradação e a forma como está a decorrer a intervenção na estrada nacional no. 100, que liga Luanda ao Lobito. Não foram só os efeitos da crise e da estagnação da economia. Somos de opinião, que a realização dessa empreitada, nos moldes em que decorre, devia ter obedecido primeiro à um estudo sobre o seu impacto na economia de Benguela. Parece-nos que era sim possível atenuar os constrangimentos na circulação e os consequentes prejuízos aos veículos ligeiros e pesados e à economia, se em vez do ataque a ‘ilhas' em toda a extensão dos cerca de 450 km (até a Barra do Cuanza), as quatro empresas chinesas intervenientes encurtassem e interligassem as suas áreas de intervenção. Mas, enfim... como só os iluminados que funcionam na estrutura central do Governo sabem pensar no que é ou não certo para todo o país, não contam os efeitos colaterais que atingem quem tem que pagar impostos, tem despesas de funcionamento e de salários com o pessoal. Só que quando os interesses da governação não estão em consonância com os do sector privado, o progresso não anda, fica emperrado, como, infelizmente, está a acontecer.
O passado, não muito distante, recorda-nos que estes centros populacionais do litoral já estiveram em franco crescimento, atingindo o pico em 2010, com a construção de novas infraestruturas económicas e sociais, a renovação de estradas, de passeios, jardins, novas unidades hoteleiras e de restauração, realização de eventos nacionais e internacionais, conferências e para além da reabilitação do Caminho de Ferro, ganhou outros importantes aportes como foi o aeroporto internacional da Catumbela.

Angola - Caso USD 50 bilhões: Celeste acusada de forjar assinatura de Bornito

De acordo com uma fonte do Gabinete do Vice-Presidência da República, investigadores do SIC estiveram na instituição para analisar a autenticidade dos documentos que suspeitavam terem sido forjados por Celeste de Brito, antes de o processo ter sido transferido para a Procuradoria Geral da República.

A empresária Celeste de Brito, proprietária do Natrabank e do grupo Tamara, é acusada de ter forjado correspondência com o actual vice-presidente da República, Bornito de Sousa (na altura ministro da Administração do Território), com vista a facilitar a entrada dos expatriados suspeitos de pertencerem a uma alegada rede de burladores tailandeses que pretendia endividar o Governo angolano. Antes de ser detida, entre os dias 23 e 24 de Fevereiro do corrente ano, a empresária foi intimada “verbalmente” a comparecer nas instalações da Direcção Nacional do Serviço de Investigação Criminal (SIC), no dia 11, onde foi confrontada com alguns documentos que alegavam ter (ela) forjado. No dia seguinte, a 12 do mesmo mês, Celeste de Brito informou esta ocorrência a Alcino dos Prazeres Izata, assessor de Bornito de Sousa. “Pediram-me para não falar, mas penso o contrário, pelos seguintes motivos: primeiro, porque acho que não faz sentido nenhum e, segundo, porque julgo ser uma intimidação”, afirmou, sem sequer imaginar que viria a ser detida, dias depois, em companhia dos cidadãos estrangeiros sob acusação de terem cometido os crimes de associação criminosa, burla por defraudação e de falsificação de documentos.

Independentistas de Cabinda reivindicam ataque com quatro soldados mortos

As autodenominadas Forças Armadas de Cabinda (FAC) reivindicaram hoje a autoria de um ataque naquele enclave angolano que terá provocado quatro mortos entre as forças militares de Angola, o primeiro do género em 2018.

A informação consta de um “comunicado de guerra” do braço armado da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), enviado hoje à agência Lusa, que refere que a operação, alegadamente ocorrida na sexta-feira, resultou de um ataque a uma posição das Forças Armadas Angolanas (FAA) na área de Bembica, junto ao rio Chiloango, na região militar de Necuto.
Desde 2016, com o reativar dos ataques, aquela organização já reivindicou vários ataques em Cabinda e a morte de dezenas de militares angolanos, informação sempre negada pelo Governo e chefias militares de Angola.

O alegado ataque de sexta-feira, segundo FLEC/FAC, levou à morte de quatro soldados das forças angolanas e um guerrilheiro daquela organização.

“A FLEC/FAC reafirma disponibilidade para estabelecer um diálogo franco e sério com o Governo de Angola para preparar o fim do conflito em Cabinda”, refere o mesmo comunicado.

ANGOLA-PGR promete responsabilizar dirigentes que se furtam a declaração de bens

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai responsabilizar nos próximos tempos as entidades com cargos públicos que se furtam a apresentar as respectivas declarações de rendimentos, alertando para o facto de a impunidade estar com os dias contados.

A informação foi avançada nesta segunda-feira, em Luanda, pelo Procurador-Geral Adjunto da República, Mota Liz, para quem o órgão vai afinar os mecanismos para responsabilizar as entidades sujeitas a obrigação de apresentar a declaração de rendimentos e por qualquer razão não o fizeram.

Ao falar à imprensa, no final da visita dos deputados da 4ª, 9ª e 10ª comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional à PGR, declarou que a instituição está a reforçar a sua capacidade técnica e humana, para verificar caso a caso, quem fez a declaração de rendimentos e quem não o fez.

Entende que a declaração de bens é um meio instrumental para a garantia da probidade e combater a impunidade que, a seu ver, está com os dias contados.

A PGR não passou ainda na fase de repressão chamando atenção a cada caso concreto, estando neste momento a ultrapassar as dificuldades infraestruturais.

José Filomeno dos Santos constituído arguido em Angola

José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, foi constituído arguido e está impedido de sair do país, disse o sub-procurador-geral da República de Angola, Luís Benza Zanga.

Em causa está uma investigação a uma alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares (406,2 milhões de euros) para um banco britânico, que já levou à constituição como arguido de Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola. 

Indiciado pelo crime de peculato e branqueamento de capitais, Valter Filipe também está impedido de sair do país enquanto decorrem as investigações.  

"Vamos aguardar que a investigação continue, para que se possa, mais lá para frente, aferir outros nomes, por enquanto acho prematuro fazer alguma informação muito mais clara sobre outros nomes, que têm alguma envolvência com este processo", frisou na altura (15.03) o procurador-geral adjunto e coordenador da Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), João Luís de Freitas Coelho.

Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas arguido em burla de milhões

O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas foi constituído arguido no processo de crime de tentativa de burla ao Estado de 50 mil milhões dólares, disse hoje director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).

O anúncio foi feito hoje por Luís Ferreira Benza Zanga, que é também sub-procurador-geral da República de Angola e director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), salientando que o general Sachipendo Nunda se junta a outros três generais também constituídos arguidos, em liberdade, neste processo.

"Nesse processo temos constituído arguidos quatro generais, dos quais já foi ouvido um, e a última nota que tivemos o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas já foi constituído arguido e vai ser ouvido nesta qualidade", afirmou.

Em causa está o processo relativo aos crimes de burla por defraudação, associação criminosa, falsificação de documentos, falsificação de títulos de crédito, na quantia de 50 mil milhões de dólares (cerca de 40 mil milhões de euros), um suposto financiamento tailandês para investimentos em Angola.

A Monumental Burla do Filho de José Eduardo dos Santos ao Estado

Por Rafael Marques de Morais
José Filomeno dos Santos “Zenú” arquitectou uma burla de um bilião e meio de dólares (mil milhões e 500 milhões) junto do Banco Nacional de Angola. O caso, sob investigação judicial, poderá ser determinante para o aumento da pressão contra o seu pai, José Eduardo dos Santos, que foi quem autorizou o esquema enquanto presidente da República. De resto, a sua presidência no MPLA está a ser abertamente contestada por outros dirigentes, que exigem um congresso extraordinário em Junho próximo.
Para além dessa burla presidencial, vozes se levantam agora sobre a gestão, há cerca de cinco anos, de sete biliões de dólares das Reservas Internacionais Líquidas (RIL) do BNA, a cargo de José Filomeno dos Santos e do seu parceiro Jean-Claude Bastos de Morais, através da Quantum Global. Não há prestação de contas sobre a aplicação deste montante pela dupla, para além de a mesma ter desbaratado os cinco biliões do Fundo Soberano de Angola.
A corda rebenta do lado mais fraco
A 14 de Março, a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da PGR constituiu arguido o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, por ter transferido 500 milhões de dólares para a conta de uma empresa dormente (sem qualquer actividade), a Perfectbit Limited, no Reino Unido. Esse valor representava um terço do valor total que o então presidente José Eduardo dos Santos autorizara para ser transferido.
A Perfectbit Limited é uma empresa com activos de 790 dólares e liquidez de 140 dólares, conforme documentos pesquisados pelo Maka Angola no Reino Unido. Portanto, é uma empresa de fachada. Mas como é que essa empresa se torna beneficiária da transferência?
Mais Financial fraude
O Maka Angola revela, em exclusivo, os detalhes da operação, com base em documentos oficiais disponibilizados online e dados recolhidos a partir de Londres.
Em Junho de 2017, José Eduardo dos Santos chamou o ministro das Finanças e o governador do Banco Nacional de Angola à sede do MPLA.

Jornal de Angola de 17.03.2018

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Português ajuda famílias a recuperar restos mortais de antigos militares deixados em Angola

O português Carlos Rosa chegou a Angola em 2009, para trabalhar numa construtora, mas os últimos seis anos foram também passados a seguir o rasto de ex-militares cujos restos mortais nunca chegaram a ser recuperados pelas famílias, em Portugal.

O primeiro caso que, a partir de Luanda, ajudou a resolver, foi concluído em dezembro último, com a chegada a Portugal dos restos mortais de um soldado paraquedista, e o segundo deverá avançar nas próximas semanas.

"Também fui militar, não lutei, mas cumpri o meu dever. E estes senhores todos que estão aqui é que são os heróis. E os heróis devem ser honrados", desabafa à agência Lusa, durante a visita a um antigo cemitério do Sassa, no Caxito, na província do Bengo, a mais de 60 quilómetros de Luanda.

Por ali, entre o som dos pássaros e da floresta, os muros do cemitério já foram tomados pelo mato, o portão não funciona e no interior é possível encontrar pratos de comida e restos de animais em decomposição.

Entre o capim, com mais de um metro de altura, as cruzes brancas que assinalam as campas dos ex-militares portugueses, totalmente ao abandono e vandalizadas, são as primeiras a ser avistadas, ao longe.

Minério do Congo volta a circular pelo comboio angolano mais de 30 anos depois

Primeira carga de minério exportada pela República Democrática do Congo através do Caminho de Ferro de Benguela após 34 anos de paralisação nesta ligação, desde o leste de Angola, chega ao porto do Lobito.

A informação foi confirmada à agência de notícias Lusa por fonte do Caminho de Ferro de Benguela (CFB), dando conta que a carga, que partiu na segunda-feira (05.03) da estação do Luau, província angolana do Moxico, no leste, corresponde a 1.000 toneladas de manganês, que chegaram, também pela linha ferroviária, do país vizinho, em 25 vagões com 50 contentores.

De acordo com informação do Ministério dos Transportes angolano, o minério, que está a ser exportado pela Sociedade Comercial de Kissengue Manganês, da RDCongo, chega ao porto do Lobito - de onde será exportada por via marítima - por intermédio do CFB, nos termos de um acordo de cooperação rubricado em 2017 entre aquela empresa pública angolana e a Sociedade Nacional dos Caminhos de Ferro do Congo (SNCC).

Tráfego internacional suspenso em 1984

Na prática, trata-se do reinício do centenário tráfego internacional no Caminho de Ferro de Benguela, iniciado no período colonial português, com a construção da linha, mas que foi suspenso em 1984, devido à guerra civil em Angola, que só terminou em 2002.

Desde 01 de maio de 1931 que a linha do CFB está ligada à dos Caminhos de Ferro do Baixo Congo, sobre a ponte do rio Dilolo, para dar resposta à necessidade congolesa de aceder a um porto, neste caso no Lobito, Angola, para exportar por via marítima o minério extraído no interior do país.

Isabel dos Santos vai apresentar queixa-crime contra presidente da Sonangol

Em entrevista ao jornal Negócios, a ex-presidente do conselho de administração da Sonangol classificou de “normal”, a PGR de Angola ter aberto um inquérito.

A empresária angolana Isabel dos Santos vai apresentar uma queixa-crime contra o presidente da Sonangol, Carlos Saturnino, pelas “afirmações e alegações difamatórias” quanto à gestão da empresa petrolífera angolana.

Em entrevista ao jornal Negócios, a ex-presidente do conselho de administração da Sonangol classificou de “normal” o facto da Procuradoria-Geral da República de Angola, ter aberto um inquérito, na sequência das denúncias à sua gestão na petrolífera.

As declarações de Isabel dos Santos surgem na sequência das acusações feitas pelo seu sucessor, Carlos Saturnino, na conferência de imprensa realizada a 28 de fevereiro sobre o estado atual da Sonangol, no âmbito dos 42 anos de existência da companhia.

Nessa conferência de imprensa, Carlos Saturnino acusou a antiga administração de ter realizado uma transferência de 38 milhões de dólares já após ter sido exonerada, denúncia que já levou a Procuradoria-Geral da República a abrir um inquérito.

“Fiquei muito dececionada com a conferência de imprensa. Estava à espera que falasse do futuro da Sonangol e dos resultados que se tinha conseguido atingir para, no fundo, perceber as soluções, mas em vez disso lançou-se num ataque direto ao antigo conselho de administração e à minha pessoa em particular. Vou apresentar uma queixa-crime. Estou neste momento a trabalhar com advogados nesse sentido e apresentarei essa queixa em função das afirmações e alegações que foram feitas. São difamatórias. Sem dúvida”, disse.´

LUSA – 05.03.2018