Depois de um longo período fora do debate público, Magid Osman aceitou o convite da STV para fazer uma análise do estágio da economia nacional com foco em três pontos fundamentais, nomeadamente, indústria extractiva, fundo soberano e dívida pública. Na entrevista, o antigo Ministro das Finanças afirmou, na quarta-feira, que o país não está em condições de pagar as dívidas ocultas. Acompanhe à seguir os seus argumentos.
O ex-secretário geral adjunto das Nações Unidas e actual alto representante da União Africana para as parcerias com África, Carlos Lopes, alertou recentemente que Moçambique está a afundar-se numa dependência dos seus recursos naturais, no lugar de fazer reformas estruturais. Diz ainda que o país está a fundar-se mais da dependência rentista, o que significa que estamos a caminho de viver das receitas dos recursos naturais, sem lhes acrescentar valor ou aproveitá-los para melhorar a economia. Tem alguma razão, Carlos Lopes, quando diz que estamos no caminho de uma economia rentista?
Penso que a preocupação do professor Carlos Lopes é avisar. Ele tem uma paixão por Moçambique, é amigo de muitos moçambicanos, incluindo eu próprio, nós trabalhamos juntos nas Nações Unidas. No fundo, ele está a fazer um apelo para que o país faça reformas públicas e se continuar no caminho que está a seguir, naturalmente, vai cair numa economia rentista. No nosso caso particular, o aviso dele até é mais preocupante, porque nós ainda não começamos a receber as grandes receitas do petróleo e já temos uma atitude mental de comportamento de que somos um país muito rico.
Quais são os sinais desta mentalidade de um país muito rico e que pode caminhar para um estágio rentista?
No nosso caso, nós discutimos imenso o fundo soberano e é uma discussão oportuna e importante, mas nós não nos damos ao trabalho de perceber quais são as receitas que vamos receber da exploração do gás natural. No caso do gás natural há três fontes de receitas para o Estado, portanto, é preciso fazer uma distinção que eu não estou a falar de exportações, mas sim das recitas que permitem ao Ministério das Finanças alimentar o Orçamento do Estado. A primeira fonte é o imposto de produção. A segunda fonte é aquela que se chama profit oil, portanto o lucro do gás. E a terceira é o IRPC na sede do lucro. E em relação ao imposto de produção, as pessoas não sabem que aquilo começou por ser discutido a nível de 6% e hoje está estabelecido para 2%. Passados 10 anos de produção, ele passa para 4% e mais 10 anos de produção, ele passa para 6%. O profit oil é uma fórmula muito complicada e que depende muito do volume de investimento que fizemos e depende muito, inclusive, de quais foram os preços do gás no mercado internacional. E agora, o que é que acontece? Vamos pegar no projecto do Floating LNG que vai custar 8 mil milhões de dólares, 8 biliões de dólares, incluindo juros. Portanto, quando ele começar a produzir em 2022, o primeiro ano completo de produção vai ser 2023. A grande preocupação da empresa é começar a fazer depreciações. Se eu invisto 8 biliões de dólares, eu tenho que recuperar o investimento em 10 anos, só num ano tenho que fazer depreciações no valor de 800 milhões de dólares. Além dos 800 milhões de dólares em depreciações, há ainda os custos de operações e os juros. Portanto, só em 2032 é que esta unidade do Floating LNG vai começar a produzir lucros e aí é que vai começar a pagar impostos de centenas de milhões de dólares.
Quer dizer que o valor que foi anunciado publicamente na decisão final de investimentos, segundo o qual a partir de 2025 o país começa a arrecadar receitas de 2 mil milhões de dólares, não são reais?
A minha previsão é que a partir de 2023, do Floating LNG, nós vamos receber cerca de 50 a 60 milhões de dólares, que é imposto de produção, e isso vai até 2025 e em 2026 vão começar a funcionar quatro unidades novas: duas da Anadarko e duas da Exxon. Então, a produção do LNG, que é na ordem de três milhões de toneladas, em 2026 vai passar para 30 milhões de toneladas, quase 10 vezes mais. Este imposto que durante este ano vai ser de 60 milhões de dólares vai se multiplicar automaticamente em 2026, para qualquer coisa como 600 milhões de dólares.
Isso quer dizer que até lá não chegamos aos 2 mil milhões de dólares anunciados?
Recent Comments