Moçambique para todos

Eni Rovuma: Salários de estrangeiros são 20 vezes superiores aos dos moçambicanos no projecto de gás

​Os cidadãos estrangeiros contratados para trabalhar no projecto de gás Coral Sul Área 4, desenvolvido pela italiana ENI Rovuma Basin, auferem salários entre oito e 20 vezes superior aos dos moçambicanos na mesma empresa, com equivalente qualificação técnica e a realizar o mesmo trabalho. A trabalhar na plataforma estão cerca de 200 moçambicanos.

A denuncia é avançada hoje pelo jornal Evidências, que descreve um ambiente de descontentamento dos trabalhadores moçambicanos na plataforma de exploração de gás natural. Os mesmos dizem ser alvos de tratamento desigual e discriminatório.

A Eni Rovuma Basin confirmou ao jornal que delegou a contratação de mão-de-obra local a empresas moçambicanas, com alguns acordos a prazo incerto, porém declinou comentar ​s​obre as  disparidades salariais​, alegando confidencialidade.

A recorrência da multinacional Eni Rovuma Basin em ​tercerizar a contratação de trabalhadores é, segundo a nossa fonte, para eximir-se das suas responsabilidades perante os contratados, evitando alguma relação jurídico-legal.

Um contrato ​visto pelo jornal ​reflecte os factos​, e verificou​-se que uma das empresas moçambicanas que atribui contratos precários aos moçambicanos é a Heading Moz. Nele aponta a Eni Rovuma Basin como seu cliente.

A Eni Rovuma Basin já drenou para o Estado moçambicano cerca de cem milhões de dólares e espera-se que o valor seja superior a partir do próximo ano.

“Não obstante a terceirização dos contratos, os trabalhadores nacionais estão ligados à Eni através de contratos com prazo incerto, o que permite que a empresa possa a qualquer momento despedir os trabalhadores sem direito a nenhuma indemnização e muito menos algum benefício social e económico”, lê-se.

Citando os trabalhadores moçambicanos, refere o jornal que o actual director da Eni Rovuma Basin, Giorgio Vicini, não tenciona recrutar directamente mão-de-obra local, a menos que haja uma imposição do Governo moçambicano.

Os trabalhadores dizem haver despedimentos sem justa causa.  Os seus contratos não dispõem de garantias laborais, sociais ou bancárias.

Por conta de despedimentos sem justa causa a Eni Rovuma Basin já perdeu casos em sede de tribunal e foi condenada a pagar coima. Estrategicamente, a multinacional mudou de recrutadora, antes era a Aldeia e passou para Heading Moz. 

In https://mznews.co.mz/eni-rovuma-salarios-de-estrangeiros-sao-20-vezes-superiores-aos-dos-mocambicanos-no-projecto-de-gas/

NOTA: Mas estavam à espera de quê? Parece que nem um é efectivo. Recordem-se do que disse o PR aquando da inauguração da plataforma: muitos empregos para moçambicanos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Semanário EVIDÊNCIAS 137 de 28.11.2023

Leia aqui

Download Evidencias 137 28.11.2023

Autárquicas em Moçambique: O gás silenciou a União Europeia?

Em entrevista à DW África, Manuel de Araújo, membro da RENAMO, liga o silêncio da União Europeia perante a crise pós-eleitoral em Moçambique ao interesse no gás em Cabo Delgado. 

Manuel de Araújo, destacado membro da RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, diz que não tem dúvidas: o gás de Cabo Delgado silenciou a União Europeia (UE). 

Até agora, os 27 não fizeram qualquer pronunciamento sobre as fraudes e violência no contexto das autárquicas de 11 de outubro em Moçambique. 

A UE afirmou apenas, em comunicado, que está a acompanhar o caso "de perto", deixando entender que se deverá pronunciar só depois de 26 de outubro, altura em que deverão ser anunciados os resultados finais. UE sobre autárquicas "não surpreende" 

Araújo também tece duras cíticas às equipas de observação europeia. A sua próxima paragem é o velho continente, mas por enquanto está nos EUA em busca de apoio no contexto da crise eleitoral. 

DW África: Nesta batalha pós-eleitoral, a frente diplomática é uma das apostas da RENAMO. O que já conseguiu nos seus encontros com instituições norte-americanas? 

Manuel de Araújo (MA): Em primeiro lugar, tínhamos objetivos bastante modestos. Primeiro, manter os vários atores informados sobre a gravidade da situação em Moçambique. Preveni-los sobre uma eventual erupção de violência pós-eleitoral que depois poderá degradar não só o ambiente de negócios, como também pode criar convulsões sociais e políticas que poderão alterar a ordem estabelecida. Portanto, Moçambique precisa de estabilidade para continuar a granjear a preferência dos investidores internacionais, mas também precisa de manter um ambiente pró-democracia para continuar a angariar recursos como aqueles que o Milleniumm Change Corporation disponibilizou para Moçambique, especialmente para a província da Zambézia. São mais de 500 milhões de dólares. E uma das condições básicas é que Moçambique respeite os preceitos democráticos. Portanto, estas eleições mostraram a todo o terreno que afinal de contas Moçambique não é assim tão democrático como deixava transparecer. 

DW África: E qual foi a reação das instituições com que se reuniu?

Ativistas Exortam Credores a Interromperem o Financiamento do Projeto GNL Moçambique da Total

Os activistas ambientais instaram os bancos a retirar o financiamento e as garantias para o projecto de GNL de Moçambique, no valor de 20 mil milhões de dólares, liderado pela supergrande TotalEnergies, alegando que a construção e operação da central contribuiria para as alterações climáticas e exacerbaria os abusos dos direitos humanos no país.

“Como apoiante financeiro crítico do projecto, vocês têm uma responsabilidade directa e importante nos seus terríveis impactos”, escreveram mais de 100 grupos de activistas climáticos numa carta aos credores vista pela Reuters .

O alerta dos ambientalistas surge no momento em que o supermajor francês considera reiniciar o projeto depois de ter sido interrompido em 2021, na sequência de ataques perto das instalações.

A TotalEnergies detém uma participação de 26,5% no projeto de GNL, que foi  suspenso  em 2021 na sequência de ataques de militantes islâmicos em cidades próximas do local. O local do projecto fica perto de Palma, na província de Cabo Delgado, onde militantes afiliados ao Estado Islâmico têm estado activos há alguns anos. Na primavera de 2021, militantes afiliados ao Estado Islâmico invadiram Palma em ataques que deixaram dezenas de pessoas mortas.  

Em Abril deste ano, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, disse que agora é seguro para a TotalEnergies reiniciar os trabalhos no projecto Mozambique LNG de 20 mil milhões de dólares, mas a supermajor francesa disse que a decisão de retomar a construção cabe a todos os accionistas do empreendimento.

No mês passado, a TotalEnergies rejeitou as acusações numa queixa contra a empresa por “homicídio culposo e falta de assistência a pessoas em perigo” durante os ataques terroristas ocorridos no norte de Moçambique em março de 2021. 

Na altura, a TotalEnergies afirmou “A decisão de reiniciar o projecto depende da capacidade de conclusão do projecto em boas condições de segurança. Esta posição é partilhada por todos os parceiros do Mozambique LNG.”

“As actuais actividades no local limitam-se ao reforço da infra-estrutura de segurança e à melhoria das estradas de acesso”, disse a TotalEnergies em Outubro.  

In https://oilprice.com/Latest-Energy-News/World-News/Campaigners-Urge-Lenders-to-Halt-Funding-for-Totals-Mozambique-LNG-Project.html

Área 1: TotalEnergies espera reiniciar projecto de GNL em Janeiro

A TotalEnergies, o gigante francês do petróleo e do gás, pretende retomar as suas operações no projecto de gás natural liquefeito (GNL) da Área 1 da Bacia do Rovuma, em Moçambique, já em Janeiro de 2024, isto se as condições de segurança o permitirem, informou na segunda-feira, 13 de de Novembro, o portal de notícias BNN Network.

Sem avançar dados mais específicos sobre o assunto, o site que cita o director-geral da miltinacional francesa, Patrick Pouyanné, refere que o relançamento estará dependente do restabelecimento da paz e da estabilidade na província de Cabo Delgado e da prestação de medidas de segurança adequadas por parte das autoridades moçambicanas e das forças regionais.

Patrick Pouyanne, citado pelo portal, terá ainda referido que a empresa está a trabalhar com base num orçamento e calendário revistos para o projecto, e que serão anunciados oportunamente, ainda em 2023.

Depois de o Governo de Moçambique juntamente com os blocos regionais, como a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o Governo ruandês, terem enviado tropas e recursos para combater a insurreição e proteger as áreas de GNL, em Afungi, a intervenção militar tem vindo a produzir efeitos tendo os militantes recuperado o controlo de várias localizações estratégicas, incluindo Palma. O Governo moçambicano também tem vindo a manifestar o seu empenho e apoio ao projecto garantindo cooperação e colaboração à TotalEnergies e aos seus parceiros.

Como se sabe, a major francesa decidiu suspender o projecto em Abril de 2021, após um violento ataque de militantes islâmicos à cidade de Palma, perto do local do projecto. O ataque, que foi reivindicado pelo grupo Al-Shabaab, afiliado ao Estado Islâmico, vitimou dezenas de pessoas e deslocou milhares de outras. O ataque também perturbou a cadeia de abastecimento e a logística do projecto e suscitou sérias preocupações quanto à segurança dos trabalhadores e das instalações.

A suspensão do projecto foi um grande revés para a TotalEnergies e seus parceiros, bem como para o Governo e comunidades locais. O projecto estava inicialmente previsto para iniciar a produção em 2023, mas a suspensão atrasou o calendário e aumentou os custos.

A suspensão afectou igualmente a confiança e a atractividade do sector energético moçambicano, que foi atingido pela pandemia de covid-19, pelos baixos preços do petróleo e pela instabilidade política.

O projecto

O projecto Mozambique LNG é um dos maiores em África, com um custo estimado de 20 mil milhões de dólares e uma capacidade de produção de 12,9 milhões de toneladas por ano. Envolve o desenvolvimento de campos de gás offshore na bacia do Rovuma e a construção de uma fábrica de GNL em terra e de um terminal de exportação na Península de Afungi. Espera-se que o projecto gere receitas e benefícios significativos para a economia e o povo moçambicanos, e que contribua para a transição e segurança energética global.

A TotalEnergies é o operador e o maior accionista do projecto, com uma participação de 26,5%. Os outros parceiros incluem a empresa pública moçambicana ENH, a empresa japonesa Mitsui, a tailandesa PTTEP e as empresas indianas ONGC Videsh, Bharat Petroleum e Oil India. O projecto assegurou contratos de longo prazo com compradores da Ásia e da Europa, como a China National Offshore Oil Corporation, a Tokyo Gas, a Centrica e a Shell.

In https://integritymagazine.co.mz/arquivos/19314

Onde está o dinheiro do gás?

Estamos a ser roubados. À luz do dia. Há quem diga que as receitas do Governo com gás natural estão acima do anunciado. Ou seja, o montante de impostos arrecadados pelo Governo do único consórcio de gás natural em produção na bacia do Rovuma será muito superior ao anunciado pelo Governo

E o Governo da Frelimo tem mostrado relutância em partilhar com o público informação relevante sobre as receitas da exportação do gás. Quem é o dono desses recursos naturais? O povo. E a Constituição da República especifica isso.

No mês passado, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, disse que o Estado já recebeu de receitas do projecto Coral Sul mais de 100 milhões de dólares americanos de receitas. E para o espanto dos mais atentos, o ministro, sem vergonha nenhuma, referiu que o valor está depositado numa conta especialmente dedicada para as receitas do gás natural.

Que conta é essa? Em que banco? E o que é isso de mais de 100 milhões de dólares? Queremos valores precisos. Quanto é que temos e onde é que está esse dinheiro. E notem que o Governo ao nos dar essa informação não nos está a prestar nenhum favor. É sua obrigação. O povo tem que ter todos os detalhes sobre o seu dinheiro.

E mesmo quando o ministro disse o que disse, não estava a informar aos moçambicanos. Disse isso no âmbito da visita do ministro do Petróleo e Gás Natural, Habitação e Assuntos Urbanos da Índia, Hardeep S. Puri. Quer dizer, preferiu dar ao indiano uma informação que diz respeito ao povo moçambicano.  E é bem provável que os ruandeses  também saibam melhor onde é está depositado esse dinheiro e quanto é que é.

E o que será do tal do Fundo Soberano? O nosso dinheiro não é o que compra os Ferraris daquele miúdo gordo?

(Justiça Nacional, siga-nos no Facebook)

O GÁS E O CONFLITO EM CABO DELGADO

Por António José Canhandula *

Existe uma percepção pública, que os meios de comunicação social avançam e que nos quer fazer crer, que a religião seria um elemento central do conflito em Cabo Delgado. Esta percepção tem tendência de transformar a religião em arma, camuflando a verdade e viciando as nossas análises. A religião não é o motor nem ocupa lugar central no conflito.

O elemento externo de que se fala tem encontrado terreno fértil, na ausência de políticas eficazes para as comunidades rurais.  Em Cabo Delgado, as pessoas foram dramaticamente deslocadas pela indústria do gás, com 18.000 hectares de terras oferecidas à Cidade do Gás, deslocando pescadores e desenraizando agricultores das suas plantações, com ofertas alternativas de terras de qualidade marginal para o seu reassentamento (Aldeia Kitunda), acompanhadas de falsas promessas de empregos e compensações. 

Essas deslocações forçadas de populações não são as primeiras: A indústria extrativa de pedras preciosas e da madeira em Cabo Delgado resultaram em grandes extensões de terra que foram privatizadas e forçaram a deslocação de populações sem diálogo, reduzindo o espaço do pequeno agricultor e criminalizando a pequena exploração mineral artesanal.  Estas deslocações forçadas vêm muito antes do início da guerra.

Com a intensificação da guerra em Cabo Delgado, desde 2021, as Forças Armadas moçambicanas destacaram 600 soldados para proteger as instalações do gás e o Ruanda posicionou 2.000 soldados e polícias antes de a SADC também ter destacado 2.000 na Província. Outros países europeus como Portugal apoiam a formação de soldados, a América também presta apoio. Assim, Cabo Delgado é um teatro de diversas e várias forças militares e de segurança. 

Trabalhei em países em conflito e com uma presença militar estrangeira sob o pretexto de combate ao terrorismo: RDC, Níger, Mali, Angola. Posso afirmar que nenhuma intervenção militar estrangeira foi base de resolução de conflitos internos. O que nos deve levar a interrogar de forma frontal e sincera: como é que os acordos regionais de segurança vigentes contribuem para o empoderamento de Moçambique? 

A TotalEnergies, um agente económico estrangeiro importante na exploração do gás de Cabo Delgado, e o mais engajado para o recomeço da exploração interrompida pelas ações terroristas, encomendou um estudo a um perito de segurança para analisar os problemas emergentes e como lidar com eles quando ela decidir retomar as operações. O especialista, Jean-Christophe Rufin, submeteu um relatório que a TotalEnergies divulgou  no mês de Maio de 2023 e que identifica os seguintes motores do conflito: Desigualdades entre o Sul e o Norte do País, rivalidades étnicas, heranças da Guerra entre a Frelimo e a Renamo,  ausência de serviços públicos,  acesso a terra e aos recursos naturais, organizações mafiosas que circulam no território, influencias regionais, e em último lugar (ênfase minha)  o Jihadismo internacional. 

O relatório recomenda ações a serem tomadas pela TotalEnergies, ações essas que representam uma faca de dois gumes. Embora, por um lado, se aborde o impacto negativo da indústria do gás sobre a populaça de Cabo Delgado, por outro, são sugeridas medidas que acarretam não só riscos, mas também um sentido de negatividade contra o estado Moçambicano, o mesmo estado que fez largas concessões a TotalEnergies, negatividade essa que deve ser abordada frontalmente. Entre elas, a criação de um fundo de 200 milhões de dólares americanos para ações de responsabilidade social corporativa (CSR) em Cabo Delgado nos próximos dez anos.   O relatório propõe que a TotalEnergies trabalhe com uma agremiação local chamada Pamoja Tunaweza (traduzido do suaíli significa: “Juntos nós podemos”), transformando-a em fundação. Ora esta abordagem tem dois efeitos nefastos imediatos:

Produzir metanol faz sentido para Moçambique?

Apesar da riqueza de gás de Moçambique, permanecem dúvidas sobre se é possível fornecer gás suficiente à indústria nacional a um preço suficientemente barato para tornar viáveis ​​coisas como a produção de metanol.

Já passou mais de um ano desde que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), estatal de Moçambique, contratou a empresa italiana de engenharia Saipem para realizar um estudo de viabilidade para a construção de uma fábrica de metanol no país. O projecto poderá representar a mais recente tentativa de Moçambique de encontrar um uso doméstico para as enormes quantidades de gás que serão produzidas se e quando os consórcios liderados pela TotalEnergies e pela ExxonMobil concluírem os seus projectos na província de Cabo Delgado.

As empresas energéticas internacionais querem produzir gás natural liquefeito (GNL) para exportação, mas Moçambique sempre quis retirar uma parte significativa do gás para si, para apoiar a industrialização do país – seja através da queima do gás para gerar electricidade, ou usando como matéria-prima para a produção de outras mercadorias: combustíveis líquidos como o diesel, ou fertilizantes, e agora o metanol.

Mas a história dos projectos domésticos de gás no país não é positiva. Os planos para construir uma fábrica para converter gás em combustível líquido e outra para produzir fertilizantes foram abandonados. Desta vez poderia ser diferente?

Metanol é uma ‘pedra angular’ para Moçambique

“O metanol sempre esteve na base do nosso foco”, disse a ENH ao Zitamar News em Maio deste ano, citando a sua utilização generalizada. A empresa sugeriu que o metanol poderia ser usado para criar produtos como amônia, plásticos, vernizes, medicamentos, adesivos, têxteis e gasolina.

Converter gás natural em metanol é “muito fácil”, afirma Nuno Faisca, da consultora Wood Mackenzie. “Existe um enorme mercado [global] de metanol…é amplamente comercializado. Você seria capaz de colocá-lo facilmente nos mercados de exportação, pelo preço certo.”

Até 2010, o metanol era utilizado principalmente para produzir formaldeído e ácido acético, explicou Faísca, mas desde então, a China começou a converter metanol em plásticos, criando uma nova e enorme fonte de procura do líquido. “Haverá algum excesso de oferta nos próximos anos”, disse Faisca, “mas se um projecto demorar cerca de quatro ou cinco anos a ser construído após os acordos iniciais, então estamos a olhar para um horizonte onde a capacidade de uma nova construção poderá ser colocados nos mercados internacionais.”

Qatar assina acordo de 27 anos para fornecer GNL à França

A QatarEnergy e a TotalEnergies assinaram dois acordos de GNL de longo prazo sob os quais o Catar fornecerá até 3,5 milhões de toneladas por ano de GNL à França por 27 anos a partir de 2026, disse a gigante estatal do Qatar nesta quarta-feira.

A TotalEnergies é parceira minoritária nos grandes projetos de expansão de GNL do Catar North Field East (NFE) e North Field South (NFS), de onde serão obtidos os volumes a serem entregues à França. A parceria da TotalEnergies nos projetos de expansão é composta por uma participação de 6,25% no projeto NFE e uma participação de 9,375% no projeto NFS.

O GNL será entregue em regime de ex-navio ao terminal de recepção de GNL Fos Cavaou, no sul da França.

O Catar aumentará, assim, seus embarques para a França, que recebe alguns GNL do Catar desde 2009.

"Estes dois novos acordos que assinámos com o nosso parceiro TotalEnergies demonstram o nosso compromisso contínuo com os mercados europeus em geral e com o mercado francês em particular, contribuindo assim para a segurança energética da França", disse Saad Sherida Al-Kaabi, Ministro de Estado para Assuntos de Energia do Qatar e Presidente e CEO da QatarEnergy.

"Nossos esforços vão desde o reforço da capacidade de produção no Qatar até o desenvolvimento do projeto de exportação de GNL Golden Pass nos Estados Unidos, além de nossos compromissos em vários terminais de recebimento de GNL na Europa, incluindo o Terminal de GNL Montoir-de-Bretagne na França", acrescentou Al-Kaabi.

O acordo com a TotalEnergies é o primeiro acordo de 27 anos para a QatarEnergy fornecer GNL para a Europa, um acordo que segue acordos semelhantes de 27 anos com a empresa chinesa Sinopec e a China National Petroleum Corporation (CNPC).

No início deste mês, o Catar abriu caminho para o maior projeto de GNL do mundo, o projeto de expansão do Campo Norte, que aumentará a capacidade de exportação do pequeno país do Golfo em 48 milhões de toneladas por ano (mmtpa) até 2027.

Em julho deste ano, Al-Kaabi disse que "40% de todo o novo GNL que chegará ao mercado até 2029, quando todos os nossos projetos estiverem em funcionamento, será da QatarEnergy".

In https://oilprice.com/Latest-Energy-News/World-News/Qatar-Signs-27-Year-Deal-To-Supply-France-With-LNG.html

NOTA: Será que isto tem algo a ver com Cabo Delgado?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

TOTAL ENFRENTA ACUSAÇÕES CRIMINAIS NOS TRIBUNAIS FRANCESES PELA SUA NEGLIGÊNCIA DURANTE O ATAQUE EM PALMA, NO NORTE DE MOÇAMBIQUE

Maputo e Paris, 10 Outubro, 2023 – Uma queixa-crime acaba de ser apresentada em França contra a Total por homicídio involuntário e omissão de socorro a pessoas em perigo, por sobreviventes e famílias das vítimas do devastador ataque de insurgentes no dia 24 de Março de 2021 em Palma, Moçambique [1]. A Justiça Ambiental (JA!) / Amigos da Terra Moçambique e a Amigos da Terra França vinham alertando desde 2019 sobre as responsabilidades da Total no desenvolvimento do seu mega-projecto de gás Mozambique LNG [2], não obstante a situação de segurança e humanitária pré-existente e em curso, e as numerosas violações dos direitos humanos, e esta queixa vem confirmar que a transnacional francesa não tomou as medidas necessárias face aos graves riscos existentes. Enquanto a situação em Cabo Delgado continua dramática, a JA! e a Amigos da Terra França denunciam a intenção da Total de reiniciar as operações até ao final do ano, com o apoio dos bancos franceses Crédit Agricole e Société Générale [3].

Em Junho de 2020, a Amigos da Terra França, Moçambique e Internacional publicaram um relatório de investigação intitulado “Do Eldorado do Gás ao Caos: Quando a França Empurra Moçambique para a Armadilha do Gás” [4], detalhando os riscos e impactos do projecto sobre os direitos humanos, o ambiente e o clima, e a cumplicidade do Estado francês. Na altura, as nossas organizações alertaram: “Numa região assolada por uma escalada de conflitos, o desenvolvimento do gás já está a transformar-se num pesadelo para o povo de Cabo Delgado”.

Na sequência do atentado de insurgentes em Palma, que causou a morte de quase 1200 civis, a Total declarou força maior e suspendeu as operações, em Abril de 2021 [5]. A Total procurava assim libertar-se das suas obrigações contratuais com os seus subcontratados, muitos dos quais empresas locais. Esta situação não só afectou os trabalhadores dos subcontratados da Total, mas sobretudo agravou a situação das populações locais deslocadas pelo projecto de gás, abandonadas sem terra nem meios de subsistência, e com o processo de compensações interrompido, sem certezas a respeito de se ou quando seria retomado.

A queixa-crime apresentada contra a Total confirma a falta de consideração desta transnacional pela população local e pelos seus subcontratados: apesar de ter conhecimento da deterioração da situação de segurança em Cabo Delgado e da probabilidade de um iminente ataque de insurgentes, a empresa foi criticada por não ter sequer adoptado um plano de evacuação. Mais grave ainda, segundo a denúncia, que se baseia principalmente na investigação do jornalista Alex Perry [6], a Total recusou-se a prestar assistência à empresa de segurança DAG, que tinha solicitado combustível para as suas missões de salvamento durante o atentado de Palma. Antes do ataque, a Total tinha pressionado o governo moçambicano para garantir a segurança da zona de gás, o que se reflectiu no facto de, no dia do ataque, haver mais de 800 soldados a proteger as instalações da Total em Afungi, e nenhuma segurança a proteger a vila ou os civis [7].

Anabela Lemos, Directora da JA!, afirma: “A negligência da Total para com os seus subcontratados é mais uma expressão do desprezo criminoso da empresa pelas populações afectadas pelas suas actividades. Não nos podemos esquecer que a maioria das vítimas do ataque de Palma foram as populações locais. Acreditamos que esta acção judicial é importante para desafiar a impunidade destas empresas, e esperamos que alargue as possibilidades para que as comunidades moçambicanas procurem justiça também.”

A queixa refere-se igualmente ao estudo feito pela organização Uprights, encomendado pela Amigos da Terra Moçambique, França e Europa [8], que identificou graves deficiências nas avaliações do impacto da Total sobre os direitos humanos. Em particular, o relatório salienta o facto da empresa não ter levado em conta o conflito armado e não ter abordado o impacto das suas operações nos direitos humanos. Em consequência, os direitos das comunidades locais foram violados.

Juliette Renaud, Coordenadora Sénior de Campanhas de Regulação Corporativa na Amigos da Terra França, afirma: “Desde que entrou no negócio do gás em Moçambique em 2019, a Total tem subestimado consistentemente a gravidade da situação humanitária e de segurança, falhando mesmo no seu dever de ajudar as comunidades locais e os trabalhadores em perigo mortal. Esta impunidade deve acabar e a Total deve ser responsabilizada em tribunal.”

Lorette Philippot, Coordenadora de Campanhas de Financiamento Privado na Amigos da Terra França, afirma: “Hoje, a Total continua a tentar fazer crer aos seus financiadores e investidores que a situação está sob controlo e que as acções levadas a cabo pelo Mozambique LNG estão a ter um impacto positivo nas condições de vida da população. É urgente que o Crédit Agricole e a Société Générale abandonem este mito e deixem de apoiar os projectos dos gigantes do petróleo e do gás em Moçambique.”

Em 27 de setembro, o CEO da Total, Patrick Pouyanné, anunciou aos investidores o seu objectivo de reiniciar o projecto Mozambique LNG até ao final de 2023 [9]. No entanto, no terreno, as questões fundamentais continuam por resolver e a maioria das deficiências identificadas pelo relatório da Uprights ainda não foram abordadas pela Total. Embora se registem melhorias na situação de segurança em Palma e nas imediações do local do projecto, as comunidades ainda não se sentem seguras, as organizações da sociedade civil e os jornalistas ainda não operam livremente, e a insurgência continua activa em outras partes da província.

Este projecto não deve ser reiniciado: a realidade no terreno continua problemática, os contratos de gás são injustos, e os riscos para a população, para o clima e para a economia de Moçambique são extremamente elevados.

In https://justica-ambiental.org/2023/10/10/total-enfrenta-acusacoes-criminais-nos-tribunais-franceses-pela-sua-negligencia-durante-o-ataque-em-palma-no-norte-de-mocambique/

Moçambique possui um potencial enorme para o mercado de hidrogénio: E o que estaria por detrás para não avançarmos?

Dada a abundância de recursos renováveis em muitos países africanos, o hidrogénio verde foi rotulado por alguns como “o próximo grande recurso de África”.

Sendo um grande exportador de electricidade verde na África Austral, Moçambique está teoricamente bem colocado no continente para capitalizar a transição energética, utilizando a sua geração de energia renovável para criar hidrogénio verde. Mas existem grandes obstáculos que significam que isso pode nunca acontecer.

Os países ocidentais, nomeadamente os Estados Unidos e os Estados membros da União Europeia, consideram o hidrogénio verde fundamental para alcançar zero emissões líquidas de carbono e controlar o aquecimento global, ao mesmo tempo que satisfazem as exigências energéticas globais.

O hidrogénio já é queimado em vários processos industriais e também pode ser utilizado para alimentar veículos; também pode ser usado para armazenar energia sem a necessidade de baterias e é mais fácil de transportar por longas distâncias quando convertido em metanol ou amônia e enviado. A queima de hidrogênio produz apenas vapor de água e ar quente como resíduos.

Tornar o hidrogénio verde oferece o potencial para descarbonizar indústrias emissoras de carbono, como a siderúrgica e a de fertilizantes, que atualmente utilizam o chamado hidrogénio cinzento. Isso é feito de gás natural e gera dióxido de carbono como resíduo quando produzido. A produção de hidrogénio cinzento causou 900 milhões de toneladas de CO2 em 2020, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE).

Dada a abundância de recursos renováveis ​​em muitos países africanos, o hidrogénio verde – produzido pela divisão de moléculas de água em hidrogénio e oxigénio através de electrólise alimentada por electricidade proveniente de fontes renováveis ​​- foi rotulado por alguns como “o próximo grande recurso de África” e a AIE sugere que África poderia tornar-se um interveniente líder mundial no hidrogénio produzido a partir de energias renováveis, a fim de limitar o aquecimento global.

A maioria das fábricas de produção de hidrogénio estão localizadas próximas das instalações industriais que servem, e o hidrogénio não é comercializado globalmente em grande escala como o petróleo. Mas a AIE prevê que a procura global de hidrogénio, actualmente na ordem dos 90 milhões de toneladas por ano, aumentará várias vezes entre agora e 2050, aumentando o potencial para novos intervenientes entrarem e satisfazerem a procura. O nível exacto de procura até lá dependerá de quanto os governos apostam no hidrogénio em oposição a outras rotas para a descarbonização, especificamente a electrificação. A Alemanha, que entre os países europeus é um dos mais avançados e pró-activos na preparação para a utilização de hidrogénio, prevê que necessitará de 95-130 TWh de hidrogénio até 2030. Dependendo dos factores de conversão, isto equivale a cerca de 2,5-4 milhões de toneladas.

Para se ter uma ideia da necessidade de energia envolvida, se toda a produção de 1,5 GW da próxima central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa fosse usada para produzir hidrogénio verde, então poderia, teoricamente, produzir cerca de 188.000 toneladas de hidrogénio verde num ano seco, tendo em conta o seu fator de carga (quanta potência se espera gerar em relação à sua capacidade instalada) e a eficiência atual do eletrolisador.

“Não existe um mercado global de hidrogénio neste momento; não existe… vemos um mercado global em desenvolvimento, mas isso vai demorar alguns anos, ou mais de uma década”, afirma Hector Arreola, analista principal da consultoria energética Wood Mackenzie.

Actualmente Moçambique gera mais electricidade do que pode utilizar na barragem hidroeléctrica de Cahora Bassa, que exporta para a África do Sul, Zimbabué e outros países vizinhos. Mas a sua capacidade de geração renovável deverá aumentar enormemente quando a central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, com conclusão prevista para 2030, entrar em funcionamento. Os planos também poderão ser reiniciados para aumentar a capacidade de produção da barragem de Cahora Bassa através da adição de turbinas ao local na margem norte da albufeira. Isso poderia adicionar mais 1,25 GW.

Área 1: CEO da TotalEnergies Assegura Que Projecto de Afungi Retoma Ainda Este Ano

A petrolífera francesa TotalEnergies planeia recomeçar as obras de construção de uma central de gás natural liquefeito (GNL) da Área 1, na bacia do Rovuma, ainda este ano, anunciou o CEO da empresa numa conferência com analistas, considerando que “a situação melhorou claramente”.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, Patrick Pouyanné, disse aos analistas que considerava que a situação de insegurança que levou à suspensão dos trabalhos em 2021 “melhorou claramente”, o que permite o recomeço dos trabalhos na península de Afungi, província de Cabo Delgado, ainda este ano.

Com o novo calendário agora em cima da mesa, o início da produção de gás num projecto de 20 mil milhões de dólares poderá acontecer em 2028, e dá um novo ânimo para o aumento dos pagamentos dos juros da dívida de 900 mil milhões de dólares, cujos juros passarão de 5% para 9% a partir de Março do próximo ano.

“O recomeço dos projectos de GNL é crucial para os títulos de dívida”, comentou o chefe de investimentos na Capitulum Asset Management, Lutz Roehmeyer, uma gestora de fundos com sede em Berlim, acrescentando que “sem o recomeço das obras, uma nova reestruturação da dívida só é evitável se os mercados de capitais voltarem a abrir-se para África”.

A notícia do recomeço das obras surge na semana seguinte à agência de informação financeira Moody’s ter piorado a perspectiva de evolução da economia, de positiva para estável, mantendo o ‘rating’ oito níveis abaixo da recomendação de investimento.

Mesmo com um programa de apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI), as finanças de Moçambique continuam pressionadas, havendo registo de atrasos no pagamento da dívida interna e de dificuldades para pagar aos funcionários públicos.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, sendo que estão localizadas ao largo da costa da província de Cabo Delgado.

Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para depois o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Area 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após o ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura. O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projecto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, directamente no mar, que arrancou em Novembro de 2022.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/09/28/oilgas/lng/area-1-ceo-da-totalenergies-assegura-que-projecto-de-afungi-retoma-ainda-este-ano/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Setembro+2023

FLNG: Projecto Coral Sul já Efectuou 28.º Carregamento e Atingiu 90% de Desempenho Previsto

O projecto Coral Sul FLNG operado pela petrolífera italiana Eni em nome dos Parceiros da Área 4 (ExxonMobil, CNPC, GALP, KOGAS e ENH) registou nesta terça-feira, 26 de Setembro, o seu 28.º carregamento de Gás Natural Liquefeito (GNL) produzido a partir do campo de gás Coral, nas águas ultraprofundas da bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

A informação foi partilhada nesta quarta-feira (27), em Maputo, pelo ministro moçambicano dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, durante a 8.ª Cimeira ‘Mozambique Gas & Energy Summit & Exhibition 2023’.

De acordo com o governante, o gás exportado pela Coral Sul abastece os mercados asiático, europeu e do Médio Oriente, e ajuda na geração de receitas para o País, através do pagamento de impostos e taxas. O projecto já atingiu 90% de desempenho.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/09/27/oilgas/lng/flng-projecto-coral-sul-ja-efectuou-28-o-carregamento-e-atingiu-90-de-desempenho-previsto/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Setembro+2023

Uma dor de cabeça para Max Tonela: Juros do Atum sobem de 45 para 81 milhões de usd o ano

Hoje, o cupão do único dos eurobonds da dívida da Ematum (com vencimento em 2031) subiu de 5% para 9%. Isso significa que o pagamento anual de juros saltou para US$ 81 milhões no título de US$ 900 milhões, muito acima dos actuais US$ 45 milhões por ano. Esta revelação acaba de ser dada por Gregory Smith, um conhecido analista de Mercados Emergentes na firma M&G Investiments, baseada na City, em Londres.

Smith explica que “em 2019, este título foi emitido como parte de uma troca do título “atum” anteriormente inadimplente, com a esperança de que Moçambique já estivesse a colher muitas receitas provenientes da produção de gás natural. No entanto, os atrasos na produção de gás significaram que as receitas do Governo ainda não foram aumentadas. Na verdade, as receitas do Governo caíram de 29% do PIB em 2019 para cerca de 24% em 2023. Portanto, o Governo abrirá mão de divisas vitais antes de realizar quaisquer entradas substanciais (ao mesmo tempo que enfrenta desafios com o aumento da dívida externa e o esgotamento das reservas cambiais após a covid-19 e vários desastres naturais)”. 

De acordo com o analista, “a lição que se tira disto é que qualquer aumento acordado no cupão deveria ter dependido da chegada efectiva das receitas do gás. Esta ideia foi considerada parte da reestruturação, mas considerada complexa na época”.

O termo “complexo” é uma forma mais ou menos simpática que o analista usou para qualificar a relutância e os ouvidos mercadores do Governo (a reestruturação da dívida da Ematum teve lugar sob a batuta do antigo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, hoje Primeiro Ministro).

Na altura, alguns analistas propuseram o que está aqui a ser dito: ligar o pagamento da dívida da Ematum às receitas do gás, porque isso protegeria outras receitas e recursos do Governo. Mas isso não foi feito porque a expectativa era que, depois da reestruturação (e do julgamento do caso das Dívidas Ocultas), os doadores voltariam a financiar o Orçamento do Estado com maiores injeções, mas não é o que está a acontecer. O financiamento dos doadores cai a conta gotas (e cai mais lentamente que o financiamento a países com piores condições macroeconómicas que Moçambique, como o Gana e a Zâmbia).

Isso não foi feito e agora a situação se complica. Os titulares dos cupões da dívida da Ematum estarão agora a esfregar as mãos, aguardando para ver como este aumento dos juros vai estar refletido no Orçamento do Estado do próximo ano, certamente uma dor de cabeça para o Ministro Max Tonela.

Leia mais em https://cartamz.com/index.php/economia-e-negocios/item/14846-uma-dor-de-cabeca-para-max-tonela-juros-do-atum-sobem-de-45-para-81-milhoes-o-ano

Moçambique: Alberto Chipande acusa Estados Unidos de sabotagem em Cabo Delgado

O general na reserva, Alberto Chipande, acusa os Estados Unidos da América de estarem por detrás da sabotagem aos projectos de exploração de petróleo e gás em Cabo Delgado, no norte do país, a braços com ataques terroristas desde finais de 2017.

Alberto_Chipamde_GuerraCaboDelgado

Alberto Chipande quebra o silêncio sobre a guerra em Cabo Delgado com a descoberta dos recursos naturais e revela que em 1988 trabalhou em Mocímboa da Praia.

Este membro fundador da FRELIMO, partido que suporta o Governo, questiona o abandono repentino de petrolíferas norte-americanas nas actividades de prospecção na década dos anos 80.

“Eu trabalhei com a Anadarko e os franceses que estão aqui, por causa do petróleo e gás ali em Mbau. Ali furámos, eu fui lá assistir ao furo. Às tantas a Anadarko abandonou, porquê? Os franceses vieram dizer deixá-la, e acalmaram-nos. Muito obrigado à França, foram eles que nos acalmaram. Estive com o meu colega, que trabalhava comigo, o Ministro da defesa americano, Colin Power, e depois morreu, ele que depois foi invadir o Iraque. Fundámos força conjunta lá em Mocímboa da Praia para proteger aquele projecto. Colin Power abandonou-me e eu perguntei, mas para onde vai, e foi embora. A França ficou. Depois voltaram mais americanos, não para Mocímboa da Praia mas para Palma. Como? abandona e vai para Palma fazer o quê?”, questionou Alberto Chipande.

Questionamentos que não ficaram por aqui para o general na reserva:

“Porque é que volta?  É bom os moçambicanos agora saberem a verdade e o mundo também ouvir a verdade. Nós não temos rancor. Venham, mas deixem-nos esses projectos andar”, concluiu.

Alberto Chipande, general na reserva, e um dos membros fundadores do partido que suporta o Governo em Moçambique, falava na 58ª edição da FACIM - Feira Internacional de Maputo -, que hoje encerra as portas em Ricatla, distrito de Marracuene, sul de Moçambique.

RFI – 03.09.2023

OMR-QUE PRIORIDADES: PIPELINE OU BEM-ESTAR SOCIAL? IMPUNIDADE DO SECTOR PRIVADO E DESRESPONSABILIZAÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO

1. CONTEXTO: EXPANSÃO DAS OPERAÇÕES DA EMPRESA SASOL NA PROVÍNCIA DE INHAMBANE

Um dos principais pilares da política económica de Moçambique é a intensificação da exploração dos recursos naturais em nome do desenvolvimento e crescimento económico. A Sasol enquadra-se nesse âmbito e constitui um dos, senão, o megaprojecto mais antigo da indústria extractiva em Moçambique. As suas exportações representam, em média, 5-8 por cento do total das exportações nacionais, desde a operacionalização do gasoduto em 2004 (Banco de Moçambique, vários anos). O projecto compreende a extracção de gás natural e o seu transporte, através de um gasoduto subterrâneo (de mais de 800 km), para Secunda (Mpumalanga), na África do Sul. A área em questão (Temane e Pande) é considerada uma das maiores reservas de gás natural de África, contendo uma estimativa de 2,5 biliões de pés cúbicos (Trillion Cubic Feet - TCF) ou 2,7 milhões de giga joules, com um potencial estimado de 3,2 TCF, tendo sido Temane a primeira área a ser perfurada, com capacidade para produzir 20-40 milhões de pés cúbicos por dia (AfDB, 2002).

Leia em Download OMR-DR-252-2-QUE PRIORIDADES PIPELINE OU BEMESTAR SOCIAL

Área 1: Governo Quer Regresso da TotalEnergies “o Mais Depressa Possível”

O Governo moçambicano defendeu esta quarta-feira, 16 de Agosto, a retoma do projecto de produção de gás natural do consórcio liderado pela multinacional francesa TotalEnergies “o mais depressa possível”, assinalando que “as condições de segurança estão criadas”.

Em declarações aos jornalistas durante o enceramento do 8.º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, que decorreu por três dias (14, 15 e 16 de Agosto) na cidade de Lichinga, província do Niassa, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, assegurou que “há sinais muito claros em como as condições de segurança estão criadas”.

“Neste momento, o Governo e a TotalEnergies estão a trabalhar para que o desenvolvimento do projecto de gás natural na Area 1 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, seja reactivado o mais depressa possível”, acrescentou o governante.

O consórcio liderado pela petrolífera francesa activou a cláusula “força maior”, suspendendo os trabalhos de construção da fábrica que vai produzir gás natural liquefeito, após um ataque por insurgentes armados ao distrito de Palma, perto do perímetro do empreendimento, em 24 de Março de 2021.

Para o efeito, Carlos Zacarias disse não poder “avançar com uma data específica” para o regresso do consórcio da TotalEnergies às obras para a implantação da fábrica, mas enfatizou que a retoma será “o mais breve possível”.

“Naturalmente, não vamos falar numa data específica, uma vez que há mais variáveis e há mais componentes que têm de ser asseguradas”, sublinhou.

O ministro declarou que decorrem contactos com a TotalEnergies para que as pequenas e médias empresas moçambicanas tirem o máximo proveito das oportunidades de negócios que vão ser geradas, quando o consórcio voltar a Palma.

Relativamente ao projecto de produção de gás natural liquefeito que já está a ser implementado na água do Rovuma por um consórcio liderado pela multinacional italiana Eni, o ministro dos Recursos Minerais e Energia manifestou satisfação com o ritmo da actividade do empreendimento, salientando o facto de o mesmo já estar a exportar este recurso.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, sendo que estão localizadas ao largo da costa da província de Cabo Delgado.

Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para depois o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Area 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após o ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura. O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projecto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, directamente no mar, que arrancou em Novembro de 2022.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/08/17/oilgas/lng/area-1-governo-quer-regresso-da-totalenergies-o-mais-depressa-possivel/

CIP-Aonde estão guardadas as receitas do projecto da Coral Sul FLNG?

Introdução

Segundo Max Tonela, ministro da Economia e Finanças, desde o inicio da exportação do gás do projecto Coral Sul FLNG, em Novembro de 2023, Moçambique recebeu cerca de 40 milhões de dólares americanos. No entanto, o seu uso, segundo o Governo, está condicionado à aprovação da Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique (FSM). O Governo diz que as receitas até aqui geradas estão guardadas pela Autoridade Tributária (AT) em uma conta segura. Contudo, esta situação levanta algumas inquietações: i) não se esclarece em que banco estão depositadas as receitas; ii) qual é o rendimento do juro por esse depósito; iii) qual é a racionalidade de guardar as receitas num contexto em que o país enfrenta problemas de liquidez de tesouraria; iv) qual é o valor dos 17 carregamentos de LNG e 4 de condensado¹ ; e v) quais as categorias de impostos e respectivos valores até aqui arrecadados.

Leia aqui  Download CIP-Aonde-estao-guardadas-as-receitas

Fundo Soberano: Moçambique Prevê Arrecadar Mil Milhões de Dólares Por Ano

O ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, anunciou esta quarta-feira, 2 de Agosto, que o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), cuja criação é votada esta semana no Parlamento, deverá arrecadar anualmente, dentro de dez anos, mil milhões de dólares com receitas da exploração do gás natural.

“Em média, nos 25 anos do contrato de concessão (de exploração de gás natural), o Estado moçambicano vai receber 750 milhões de dólares (685 milhões de euros)”, explicou Max Tonela, questionado no Parlamento moçambicano pelos deputados da primeira Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e da segunda Comissão de Plano e Orçamento.

Segundo a agência Lusa, a proposta de lei que cria o FSM, a constituir-se com 40% das receitas da exploração do gás natural, já foi aprovada em Conselho de Ministros e sobe à discussão da 42.ª sessão ordinária parlamentar, que vai decorrer em Maputo de hoje, 3, a 7 de Agosto.

Nas explicações dadas aos deputados esta manhã, o ministro da Economia e Finanças apontou a previsão de receitas de 100 milhões de dólares (91 milhões de euros) anuais nos primeiros três anos e, de forma incremental a partir do quinto ano, cerca de 300 milhões de dólares (273,6 milhões de euros) por ano, chegando, após os primeiros dez anos, a cerca de mil milhões de dólares (912 milhões de euros) anuais.

Max Tonela revelou igualmente que este ano, “desde o início da exploração, o Estado já recebeu 40 milhões de dólares (36,5 milhões de euros) da exploração de gás natural, e que a expectativa aponta para 100 milhões de dólares até ao final do ano”.

Na mesma audição, o ministro assegurou que o FSM terá garantia de reporting e informação pública sobre o seu desempenho e gestão. “Todos os moçambicanos poderão ter informação sobre o valor de mercado, do imposto e dos rendimentos que advirão dos investimentos que serão efectuados pelo Fundo”, assumiu, assegurando que, “numa óptica de transparência, o Orçamento do Estado passará a ter uma secção específica que vai detalhar a forma como os fundos serão utilizados”.

No modelo de criação do FSM, cujo gestor operacional será o Banco de Moçambique, Max Tonela afirmou que foram levados em conta exemplos “bem-sucedidos no mundo e os casos menos bons”, em que “países que tiveram grandes recursos e foram à sua boleia e elevaram demasiado o padrão de consumo do Estado endividaram-se demasiado e, neste momento, o nível de recursos vai reduzindo e entram num conflito em que não têm a capacidade de ter mais [recursos]”.

“Este é o propósito último do Fundo. Por isso é que devemos olhar para as gerações actuais, mas garantir que as gerações futuras também possam tirar proveito da existência dos recursos de que o País dispõe também”, explicou, sublinhando que “o FSM permitirá ir buscar recursos para financiar o Orçamento do Estado numa situação em que já não haja gás natural para explorar”.

Área 1: Saipem Diz “Haver Progressos” Para Retoma do Projecto de GNL em Moçambique

O grupo italiano de serviços energéticos, Saipem, afirmou esta quinta-feira (27), que estão a ser envidados esforços para reiniciar um projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Área 1, na bacia do Rovuma, no norte de Moçambique, liderado pela TotalEnergies. No entanto, o grupo absteve-se de dar um calendário preciso.

O projecto, que seria o primeiro desenvolvimento onshore de uma fábrica de GNL no País, foi suspenso em 2021 devido a questões de segurança.

Citado pela agência Reuters, o director executivo da Saipem, Alessandro Puliti, assegurou, em conferência telefónica, que visitou na semana passada, o local onde será instalada a grande fábrica de gás natural liquefeito (GNL), na península de Afungi, província de Cabo Delgado.

“Passei um dia em Afungi. As actividades de relocalização estão quase concluídas e todo o trabalho de sustentabilidade social que a joint-venture de Moçambique está a fazer é muito impressionante”, disse Puliti, referindo-se à transferência de uma aldeia para longe do local onde a fábrica será construída.

O CEO da Saipem afirmou ainda que a sua empresa está a trabalhar com os accionistas do projecto para chegar a acordo sobre os custos adicionais para o reinício do mesmo, que tem um valor de cerca de 3,9 mil milhões de dólares para o grupo.

“Não posso fazer uma estimativa, mas estamos a falar de custos adicionais relevantes sobre os quais estamos actualmente a negociar com os subcontratantes”, reiterou o responsável.

Em Fevereiro, a TotalEnergies mandatou Jean-Christophe Rufin, um perito em acção humanitária e direitos humanos, para realizar uma missão independente de avaliação da situação humanitária na província, antes de tomar uma decisão sobre o reinício das operações.

Entretanto, quanto aos seus resultados financeiros, a Saipem disse que teve um lucro líquido de 40 milhões de euros no primeiro semestre, depois de um prejuízo líquido de 130 milhões de euros no mesmo período do ano passado.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/07/28/oilgas/lng/area-1-saipem-diz-haver-progressos-para-retoma-do-projecto-de-gnl-em-mocambique/

Projetos de gás deixaram Moçambique numa "armadilha"

Ambientalista Daniel Ribeiro diz que os contratos de exploração de gás puseram Moçambique numa "situação muito difícil", sendo que podem dizimar espécies animais. "Toda a gente vira a cara e ignora esses perigos", frisa.

A Total Energies só deverá voltar a Moçambique em 2024 e produzir gás apenas a partir de 2028, segundo estimativas de agências internacionais. Em entrevista à DW África, Daniel Ribeiro, coordenador e membro fundador da associação Justiça Ambiental, afirma que os atrasos dos megaprojetos de gás liquefeito em Cabo Delgado vão ter consequências negativas, uma vez que Moçambique vai perder consideráveis receitas, necessárias para fazer face à dívida pública.

Por outro lado, segundo Daniel Ribeiro, os atrasos poderão até ser uma boa notícia, uma vez que Moçambique vai ter mais tempo para fazer face aos impactos negativos dos projetos de gás, nomeadamente ao nível ambiental.

DW: O atraso na produção de gás no norte de Moçambique por parte da TotalEnergies é boa ou má notícia?

DR: É um pouco complicado porque há dois lados. Por um lado, é melhor adiar o começo, porque a situação no terreno ainda está muito complicada. Ainda há conflito e não lidaram com as causas socioeconómicas da insurgência. Ainda há muito trabalho para ser feito.

DW: Por outro lado, Moçambique precisa das receitas do gás para poder fazer face ao aumento das prestações da dívida soberana, verdade?

DR: Moçambique usou os contratos de gás para ir ao mundo internacional e pedir empréstimos e quanto mais atrasado for o projeto, mais pagamos em dívida, e pior é a situação da dívida. A nossa dívida, antes desses empréstimos lícitos, era à volta de 40 a 50% do nosso PIB, mas depois dos contratos de gás, depois desses empréstimos ilícitos, ficou em 130% do nosso PIB.

DW: Estes atrasos aumentam bastante os custos da produção do gás liquefeito. Quem é que suportará estes custos?

DR: Moçambique é o país com a maior responsabilidade económica do mundo. A Total tem uma cláusula que [define que] qualquer custo gerado pelas dinâmicas do conflito tem que ser recompensada pelo Estado moçambicano. E há outras cláusulas que põem a responsabilidade toda da economia no Estado moçambicano. Aliás, nós não podemos mudar a lei do hidrocarboneto de petróleo para os próximos 35 anos sem permissão da Total e da Eletricidade de Moçambique (EDM), só para mostrar o controlo que estas empresas têm sobre o Estado neste momento.

DW: O país está numa armadilha?

DR: É uma armadilha que já aconteceu em muitos outros países. Vamos ter grandes impactos sobre aquela zona, porque é um ecossistema de importância global classificado pelas Nações Unidas. Estamos numa situação muito difícil.

DW: O impacto ambiental desses projetos de gás é muito grave?

DR: Tem potencial para ser muito grave. O movimento dos barcos pode criar grandes impactos e extinção de espécies no local, numa zona muito sensível. E em cima disso também não podemos esquecer que, neste momento, a indústria tem uma tendência para subestimar as fugas de gás; subestimar o impacto no efeito de estufa e tudo isso; nós temos vários impactos, mas infelizmente o problema é que quando o interesse económico é tão forte, toda a gente vira a cara e ignora esses perigos.

DW – 13.07.2023

“TotalEnergies só volta a Moçambique em 2024 e produção de gás será em 2028” – garante Rystad Energy

A petrolífera TotalEnergies só deverá regressar a Moçambique no início de 2024, atrasando o início da produção de gás para 2028. A previsão é do analista da consultora Rystad Energy.

“As coisas podem complicar-se já que os contratos podem precisar de ser renegociados e os novos acordos podem incluir o impacto da inflação, também, o que pode levar a atrasar o levantamento da ‘force majeure’ para o próximo ano; assim estimamos que o projecto só comece em 2028”, disse o analista Pranav Joshi.

À Lusa, o analista da Rystad Energy afirmou que a TotalEnergies deverá também enfrentar um aumento dos custos no regresso à província moçambicana, não só devido à necessidade de renegociar os contratos, mas também devido a significativa subida da inflação, não só em Moçambique, mas também a nível global.

Recorde-se que, em 2021, devido à insegurança na região, a TotalEnergies invocou ‘force majeure’ para suspender as operações e faz depender o regresso aos trabalhos não só da garantia de condições para trabalhar, mas também das conclusões de um relatório independente sobre as condições sociais e de segurança das populações locais.

“A TotalEnergies parece estar a trabalhar nos bastidores para garantir um levantamento suave da ‘force majeure’ e estavam a apontar para o final do ano, tendo publicado recentemente um relatório assinado pelo perito em direitos humanos Jean-Christophe Rufin, que apresentava muitas recomendações, incluindo a constituição de um orçamento socioeconómico multi-anual de 200 milhões de dólares”, acrescentou o analista.

Também em declarações à Lusa na sequência de uma notícia do site Zitamar que apontava para um aumento de 25% nos custos para a operação da TotalEnergies em Moçambique, o líder do departamento de energia na Rystad Energy vincou que esta subida nos preços é aplicável não só no país lusófono africano, mas também no resto do continente.

“Globalmente os custos do gás natural liquefeito aumentaram 25%; no entanto, baseado no âmbito e no modelo de execução, o valor varia de projecto para projecto, tipicamente entre 15 a 30%, explicou Audun Martinsen, acrescentando que “se a TotalEnergues não mudou o conceito do projecto, estarão expostos ao mesmo nível de aumento dos custos da inflação, tal como os outros”.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projecto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, directamente no mar, que arrancou em Novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.

A província de Cabo Delgado é aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

In https://mznews.co.mz/totalenergies-so-volta-a-mocambique-em-2024-e-producao-de-gas-sera-em-2028-garante-rystad-energy/

Palma pomo da discórdia

Nos últimos dias Mocímboa da Praia e Palma foram visitados por altas patentes militares de Moçambique e do Ruanda, no que tem sido apelidado de escalada rotineira ou, se quiserem, de averiguação.

Há dias o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume esteve por aqueles lados e, a miúde, vincou que as forças armadas não estão a reboque (www.midia.co.mz ) de quem quer que seja, incluindo de alguma multinacional.

Antes, na sexta-feira (23), em Mocímboa da Praia, havia estado o conselheiro sénior de Paul Kagame para assuntos de defesa e segurança, o major James Kabarebe e recebido pelo major general Eugene Nkubito, comandante dos efectivos ruandeses em Cabo Delgado.

Lá mais para trás, anunciada a “retirada dos cerca de 600 militares moçambicanos de Afungi”, das recomendações do Relatório-Rufin sobre a situação socioeconómica, humanitária e dos direitos humanos em Mocímboa da Praia e Palma, por encomenda da TotalEnergies.

O Relatório-Rufin foi divulgado em maio é destaque a recomendação de que o destacamento da tropa ruandesa, em Afungi (quartel-general da Mozambique LNG) redireccionou e reduziu o papel das forças armadas moçambicanas restaurando “melhores condições de segurança”.

Na reacção, em comunicado datado de 23 de maio, a TotalEnergies dá conta de que já estava em negociações com o governo para a revisão do memorando de entendimento assinado em 2020 e que rege as relações entre o projecto Mozambique LNG e as forças armadas moçambicanas.

Ora, o anterior memorando fazia referência, entre outras coisas, à alocação da logística aos elementos das forças armadas destacadas para a protecção do projecto Mozambique LNG.

Chume diz que em termos oficiosos não conhece o famigerado Relatório-Rufin, que só ouviu falar. Com base no “ouvir falar”, Cristóvão Chume esclarece e renova o princípio de que as forças armadas não estão a reboque de ninguém e obrigadas a defender os interesses económicos estabelecidos em território moçambicano.

Por outras palavras, Chume declina a informação segundo a qual, os 600 militares destacados para Afungi estão em retirada, para cederem o lugar aos ruandeses.

De resto é essa a percepção veiculada pelo CDD, no seu mais recente newsletter quando, a dado momento, diz que a retirada das FADM de Afungi “visa dar lugar à implementação das tropas ruandesas como as responsáveis pela segurança dos projectos LNG, em Palma”.

Esta agremiação da sociedade civil lembra estar-se diante de uma questão de soberania, sendo que a recomendação de retirada vem de empresa multinacional e não necessariamente do Estado moçambicano. A fonte indica que a presença de tropas ruandesas em Afungi será financiada pelo projecto Mozambique LNG “com agravante de transformar a zona dos projectos de gás natural em uma espécie de um pequeno Estado dentro do Estado moçambicano”.

O CDD lembra que os termos que vão gerir a relação entre o projecto Mozambique LNG e as tropas ruandesas não são do domínio público. Ao emaranhado, Chume responde: exército não está a reboque.

EXPRESSO DA TARDE – 29.06.2023

Tanzânia deve assinar em Julho um acordo de US$ 42 biliões para construção de central de GNL, colocando Moçambique sob pressão

A vizinha Tanzânia pretende acelerar a exploração dos recursos naturais, sendo que a meta é começar a exportação do primeiro carregamento de GNL dentro de cinco anos.

O país confirmou para o próximo mês a celebração de um acordo alterado de partilha da produção com o consórcio do projecto que inclui a Equinor ASA, Shell Plc e a ExxonMobil, segundo anunciou o secretário permanente do Ministério da Energia, Felchesmi Mramba. O governo também pretende aprovar um projecto de lei para agilizar a construção da central.

“Queremos ter uma lei especial para esse projecto”, disse à margem de uma conferência sobre energia na capital queniana, Nairobi. “Isso deve abrir caminho para o investimento final. Quanto mais cedo cumprirmos esses dois, mais cedo chegará o investimento estrangeiro directo.”

A Tanzânia espera a sua primeira exportação de GNL dentro de cinco anos após a construção da central, disse ele Mramba.

Se for bem-sucedido, provavelmente vai tornar-se no segundo país da costa leste da África a exportar gás. Moçambique iniciou os seus primeiros embarques a partir de um terminal flutuante de GNL em Novembro do ano passado.

Cerca de 10 por cento do gás a ser produzido será usado internamente para abastecer as indústrias, disse Mramba. A Tanzânia estima ter reservas recuperáveis de gás natural de mais de 57 trilhões de pés cúbicos.

O governo está empenhado em acelerar a exploração dos seus recursos naturais e planeia realizar a exploração conjunta de petróleo e gás com a chinesa Cnooc Ltd. em dois blocos offshore detidos pela estatal Tanzania Petroleum Development Corp.

A busca por hidrocarbonetos no continente tem crescido constantemente desde uma queda em 2020, à medida que os países europeus buscam diversificar os seus suprimentos de energia e reduzir a dependência do gás russo.

Entretanto, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não governamental (ONG) moçambicana, disse a propósito que os anúncios da Tanzânia sobre investimentos em gás natural colocam pressão sobre Moçambique, devendo o país acelerar os seus projectos sem pôr em causa princípios.

“Para maximizar os ganhos com o gás, Moçambique deve avançar urgentemente”, porque “a concorrência com a Tanzânia no sector reduz a janela de tempo” para o país “operacionalizar os seus projectos”, lê-se numa análise do economista Rui Mate publicada pelo CIP.

Leia mais em https://cartamz.com/index.php/economia-e-negocios/item/14081-tanzania-deve-assinar-em-julho-um-acordo-de-us-42-bilioes-para-construcao-de-central-de-gnl-colocando-mocambique-sob-pressao

CIP-Para maximizar ganhos do gás, Moçambique deve avançar urgentemente

1. Introdução
   A República da Tanzânia, ao anunciar a liderança do maior projecto energético de gás natural liquefeito (GNL) da África Austral e Oriental, avaliado em 42 mil milhões de dólares¹, coloca desafios e oportunidades aos projectos de gás em Moçambique.
   Com a Tanzânia a posicionar-se como um dos maiores produtores e exportadores de GNL, Moçambique fica pressionado a, urgentemente, agir com vista a operacionalizar os seus projectos e marcar uma posição de avanço no mercado de GNL, procurando maximizar os ganhos que esta posição pode proporcionar antes que os seus principais competidores africanos, como é o caso da Tanzânia assumam a liderança.

Leia aqui Download CIP-Para-maximizar-ganhos-do-gas

TotalEnergies Enfrenta Mais um Processo Judicial Que Apela à Suspensão Dos Projectos de Petróleo e Gás, Entre os Quais, o da Área 1

A TotalEnergies está a ser alvo de um processo judicial desde última quarta-feira, 31 de Maio, levado a cabo por uma coligação de organizações sem fins lucrativos de várias cidades da França e de Nova Iorque. A coligação pediu que o tribunal de Paris ordenasse à empresa a suspensão de todos os novos projectos de petróleo e gás a nível mundial, incluindo os de gás natural liquefeito (GNL) em Moçambique.

Segundo o site britânico de notícias The Canary, o último pedido, apresentado a 31 de Maio, solicita ao juiz que “suspenda todos os novos projectos de petróleo e gás enquanto o processo é analisado na sua totalidade”. Presentemente não se espera uma decisão final sobre o caso antes de 2024 ou 2025. No entanto, o juiz deverá anunciar a sua decisão preliminar sobre os pedidos de suspensão já esta terça-feira, 6 de Julho.

Já em 2020, 14 autoridades locais francesas e cinco organizações sem fins lucrativos tinham iniciado um processo contra a TotalEnergies.

O processo visa obrigar a empresa a cumprir a Lei do Dever de Vigilância que obriga as empresas a elaborar planos com medidas de vigilância razoáveis para permitir a identificação de riscos e a prevenção de violações graves dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, lesões corporais graves ou danos ambientais ou riscos para a saúde resultantes directa ou indirectamente das operações da empresa e das empresas que controla.

Especificamente, o grupo está a contestar o facto de a empresa não ter alinhado as suas operações com o Acordo de Paris que preconiza a adopção de esforços internacionais para limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.

A Oil Change International assinala que a TotalEnergies está a planear a aprovação de novos projectos e que os seus planos de expansão entre 2023 e 2025 conduzirão a mais de 1 600 milhões de toneladas (Mt) de poluição por dióxido de carbono (CO2) durante o seu tempo de vida, se as reservas de petróleo e gás dos projectos forem totalmente extraídas e queimadas.

Além disso, a Oil Change International afirma que os actuais objectivos de emissões para 2030 não conseguirão reduzir as emissões de carbono. Em vez disso, projecta que as emissões das empresas se manterão estáveis entre 2022 e 2030. No entanto, salienta que a redução das emissões é vital para não ultrapassar o limite de 1,5°C.

Em Maio, a TotalEnergies manifestou a intenção de criar um fundo de 200 milhões de dólares para o desenvolvimento socioeconómico na região de Cabo Delgado, em Moçambique, sendo este um anúncio que sinalizava que o desenvolvimento, há muito adiado, poderá em breve ser retomado. No entanto, o novo fundo representaria apenas 1% dos 20 mil milhões de dólares que os financiadores estão a investir no projecto de gás.

Um relatório de 2022 da Friends of the Earth Europe e da Justiça Ambiental argumentou que as receitas dos projectos de GNL na região beneficiarão em primeiro lugar as empresas estrangeiras envolvidas e, neste processo, perdem-se biliões para Moçambique através de estruturas de evasão fiscal criadas pelas empresas, num contexto fiscal fraco e de baixa capacidade governamental.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/06/05/oilgas/totalenergies-enfrenta-mais-um-processo-judicial-que-apela-a-suspensao-dos-projectos-de-petroleo-e-gas-entre-os-quais-o-da-area-1/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Junho+2023

Cabo Delgado: TotalEnergies permitiu o pior ataque terrorista da história do petróleo e gás. Foram 1.357 mortes indiscrimidas

A petrolífera francesa TotalEnergies deve, junto das Forças Armadas e Defesa de Moçambique, responsabilizar-se pelas 1.357 mortes resultantes do ataque terrorista ocorrido entre 24 de Março e 05 de Abril de 2021, na vila de Palma, na província de Cabo Delgado, sugere o escritor e jornalista, Alex Perry. Ele considera o pior ataque terrorista da história do petróleo e gás, em 20 anos, comparável apenas com o de 11 de Setembro de 2001, nos EUA.

“A razão pela qual a Total tem responsabilidades é porque quando os rebeldes atacaram a Total saiu, fecharam os portões. Os gerentes entraram nos helicópteros e foram-se embora. Eles abandonaram a todos, os contratados, os subcontratados e como resultado 1.357 pessoas morreram”, constatou.

O investigador norte-americano disse que a petrolífera francesa prometeu segurança às pessoas, mas furtou-se a responsabilidade na hora de agir

“A Total tinha garantido a segurança, e quando aconteceram os ataques não cumpriu a promessa e abandou as pessoas. Deixou as pessoas morrerem”, referiu o investigador, citado esta segunda-feira pela RDP África.

O pior ataque da história do petróleo e gás

Disse a fonte que o jornalista norte-americano realizou um trabalho de investigação em Palma que revela, pela primeira vez, o balanço de civis assassinados durante o ataque, mais de dois anos depois. A incursão terrorista é por si classificada como uma das mais graves em várias décadas.

“Os números são bastante alarmantes. A minha equipa foi a 13.686 casas. Demorou cinco meses, num trabalho difícil, principalmente durante a época chuvosa. Eles descobriram 1.357 mortos ou desaparecidos. Presumimos que os desaparecidos estão mortos após dois anos, e outros 224 foram sequestrados. Isso é um total combinado de 1.581. Entres os mortos e desaparecidos têm 373 decapitados, 399 alvejados, seis que caracterizamos de diversos. Houve duas pessoas idosas queimadas vivas em sua casa, quatro pessoas morreram fugindo, 24 mortes ainda não sabemos. O ponto é que identificámos 95% de pessoas, temos 471 desaparecidos, isso entre a população civil de Palma. Entre as empresas que trabalham para a Total e seus trabalhadores dez foram decapitados numa decapitação em massa do lado de fora do Hotel Amarula e há pelo menos outros 45 que foram mortos. É importante saber que as mortes foram indiscriminadas. As idades variam entre os dois meses e os 105 anos de idade; 188 crianças foram mortas, classificadas    como menores de 18 anos. Algumas foram decapitadas, alvejadas, afogadas, sequestradas, ou simplesmente estão desaparecidas. Portanto, é um massacre indiscriminado. Para colocar esses números em contexto, não há um conjunto de assassinatos que além do 11 de Setembro se aproxime deste crime. O 11 de Setembro foram perto de três mil pessoas, este [de Palma] é cerca de metade. Nada da Síria ou do Afeganistão ou Iraque nos últimos 20 anos chega a perto disso. Este é o segundo pior ataque terrorista que alguma vez aconteceu. É o pior desastre em 164 anos de história do petróleo e do gás”, detalhou o jornalista norte-americano.

É com base nestas constatações que Alex Perry responsabiliza as FADM e, em particular, a TotalEnergies por não terem evitado a morte de civis no ataque a Palma.

“Ninguém está a dizer que a Total matou pessoas. O Al Shabab matou pessoas. O ponto é que ninguém estaria a trabalhar em Afungi e Palma se a Total não tivesse garantido a sua segurança. A Total entrou neste projecto em 2019. Nessa altura a guerra civil já durava há dois anos, e então todos sabiam que é uma zona de guerra que estavam a entrar e isso vem com responsabilidades acentuadas. A Total contratou um grupo de advogados canadianos de direitos humanos para dizerem quais eram as suas responsabilidades. Os advogados disseram que se estendiam a sua equipa e aos seus subcontratados e, na verdade, a toda a vila de Palma e a qualquer pessoa a quem o projecto afectasse. É como ver 20 mil milhões de dólares irem para uma vila remota em Moçambique, basicamente adjacente à pequena vila de Palma e a Total ignorar isso. Eles contrataram 600 soldados do exército moçambicano para proteger o raio de 25 quilómetros em torno de Afungi, que inclui toda a vila de Palma. O líder da Total, Patrick Pouyanné, afirmou repetidamente que a segurança desta área era a sua principal prioridade […] mas deixou as pessoas morrerem”, destacou.

O escritor e jornalista que investigou as mortes em Palma confrontou a TotalEnergies com esses dados, e petrolífera refugiou-se no silêncio. A RDP África afirma ter contactado a delegação da multinacional em Moçambique que remeteu quaisquer esclarecimentos para a sede em Paris, França.  A RDP diz igualmente que procura ouvir o Ministério da Defesa.

Im https://mznews.co.mz/totalenergies-permitiu-o-pior-ataque-da-historia-do-petroleo-e-gas/

NOTA. Mas, para mim, o principal responsável é o governo de Moçambique. Ou Palma já era território independente, entregue à TotalEnergies?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Área 1:“Projecto de GNL Deverá Estar Operacional Entre 2026-2027”, ONGC

O presidente executivo da Oil and Natural Gas Corporation Limited (ONGC) da Índia, Arun Kumar Singh anunciou esta segunda-feira, 29 de Maio, durante uma conferência de imprensa em Mumbai, que o projecto de exportação de GNL de Moçambique, que tem estado sob força maior devido aos ataques dos terroristas do Estado Islâmico, poderá começar a funcionar em 2026-2027.

Segundo o portal de notícias Club of Mozambique, a ONGC, que estabeleceu um objectivo de zero emissões líquidas para 2038, espera que a “produção de gás do projecto de Moçambique, onde detém uma participação de 16%, comece a operar a partir de 2026 ou 2027”.

O projecto, operado pela TotalEnergies, estava inicialmente previsto para entregar a sua primeira carga em 2024 e o grupo de serviços Saipem informou, recentemente, que foi notificado pela Total para se preparar para um reinício em Julho.

A empresa indiana Oil and Natural Gas Corporation Limited (ONGC) pertence ao sector público, propriedade do Ministério do Petróleo e do Gás Natural do Governo da Índia. A sua sede está em Nova Deli, tendo sido fundada a 14 de Agosto de 1956 pelo Governo da Índia e produz cerca de 70% da produção interna de petróleo bruto e cerca de 84% do gás natural da Índia.

A TotalEnergies lidera o consórcio da Área 1 da Bacia do Rovuma com uma quota de 26,5%. A japonesa Mitsui (20%), a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), as indianas ONGC Videsh (10%) e a sua participada Beas (10%), a Bharat Petro Resources (10%) e a tailandesa PTTEP (8,5%) detêm as restantes percentagens da exploração.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/05/30/oilgas/area-1projecto-de-gnl-devera-estar-operacional-entre-2026-2027-ongc/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Junho+2023

NOTA: Acredite quem quizer!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

OMR-SOLUÇÕES PALIATIVAS DA TOTALENERGIES PARA PROBLEMAS DE EXTRACTIVISMO– REFLEXÕES SOBRE O RELATÓRIO DE JEAN-CHRISTOPHE RUFIN por João Feijó

INTRODUÇÃO

Aquando da sua visita a Moçambique, em Fevereiro de 2023, o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné anunciou a realização de um relatório de avaliação das condições de direitos humanos em Cabo Delgado. Num cenário de expectativa em relação ao retorno de um dos maiores investimentos em gás em todo o continente africano, inúmeras atenções foram canalizadas para o relatório divulgado no passado dia 23 de Maio. Com base nas conclusões de Jean-Christophe Rufin, este Destaque Rural pretende reflectir sobre o desenvolvimento da província de Cabo Delgado e sobre o papel que poderão ter grandes projectos extractivos nesse processo. Argumenta-se que as propostas de Rufin não questionam os pressupostos extractivos e extrovertidos da economia política moçambicana, responsável por fenómenos de exclusão social, procurando exercer, sobretudo, efeitos paliativos sobre os problemas sociais. Trata-se de um projecto que procura contribuir para estabilização socio-política do território com vista a assegurar a concretização do investimento, mas que não proporciona reformas profundas nas condições que desencadeiam a instabilidade.

Leia aqui Download OMR-DR-237-Relatorio-Rufin-pt-1

CDD-Tensões no reassentamento em Afungi revelam que expropriação de terras em Palma pode agravar risco de novos conflitos

Governo atribuiu sete mil hectares de terras para os projectos de gás natural da Bacia do Rovuma.
Mas a zona industrial dos projectos não cobre toda a área abrangida pelo DUAT, ficando de fora 2.200 hectares de terras ociosas. Apenas 270 hectares desta área é explorada para o fomento de produção de castanha de caju. Enquanto isso, muitas famílias que perderam as suas terras para o projecto Mozambique LNG não têm espaço para desenvolver actividades agrícolas. Após críticas do relatório, a TotalEnergies aceitou ceder os 2.200 hectares às comunidades que perderam as suas terras para praticarem actividades agrícolas, reduzindo assim as tensões existentes.

Leia aqui Download CDD-Tensoes-no-reassentamento-em-Afungi-revelam-que-expropriacao-de-terras-em-Palma-pode-agravar-risco-de-novos-conflitos

Financiadores da TotalEnergies “não têm pressa em desembolsar dinheiro para o projecto da Área 1”

Os credores da TotalEnergies mantém reservas quanto a urgência em desembolsar o valor acordado na Decisão Final de Investimento (DFI) para a implementação do projecto na Área 1 da bacia do Rovuma, na Província de Cabo Delgado, avança o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD).

“Os credores também adoptaram uma postura mais cautelosa. Isto é, os donos do dinheiro não têm “pressa” em fazer o desembolso do financiamento que suporta a DFI alcançada em Junho de 2019”, escreve o CDD.

Na verdade, o principal credor do projecto da TotalEnergies, na Bacia do Rovuma, o Banco de Importação e Exportação dos Estados Unidos (US EXIM) ainda não desembolsou o valor acordado, 3,7 mil milhões de dólares.

“O banco estatal americano entrou no negócio do gás da bacia do Rovuma em Setembro de 2019 quando autorizou um financiamento directo de até cinco mil milhões de dólares para apoiar a exportação de bens e serviços de engenharia, procurement dos EUA para o desenvolvimento e construção do projecto na Área 1”, diz o CDD.

Aliás, a fonte recorda que o CEO da petrolífera francesa, Patrick Pouyanné, disse que “não há pressa” para retoma do projecto. Para o levantamento da “força maior” a TotalEnergies exige retorno dos funcionários do Estado às vilas vizinhas de Palma e Mocímboa da Praia; manutenção do custo do projecto “como era antes”; melhores condições de segurança; e uma avaliação positiva das condições humanitárias em Cabo Delgado.

Este último requisito foi confirmado pelo relatório independente da petrolífera encomendado ao auditor independente Jean-Christophe Rufin. O documento foi partilhado na terça-feira (23) pela petrolífera.

No dia anterior à divulgação do documento, o CDD alertava para um exercício redobrado da TotalEnergies dadas actuais condições de segurança em Cabo Delgado. “A retoma do projecto em um momento inoportuno pode implicar sérios custos reputacionais e económicos aos credores, na medida em que os seus recursos estariam associados a investimentos em contextos de insegurança e violação de direitos humanos, “beliscando” a sua boa imagem no mercado internacional”, lê-se.

Não obstante, a avaliação positiva do auditor e diplomata francês, bem como os reiterados discursos do Governo sobre relativa segurança em Cabo Delgado e sucessivos apelos para a retoma do projecto, correm notícias sobre ataques terroristas na região.

In https://mznews.co.mz/financiadores-da-totalenergies-nao-tem-pressa-em-desembolsar-dinheiro-para-o-projecto-da-area-1/

Jornal LES ECHOS 24.05.2023

Leia aqui

Download Les Echos du Mercredi 24 Mai 2023

• Destaque:
• - La relance du méga-projet gazier de TotalEnergies au Mozambique (Pág. 19)

O MODELO ADOPTADO PARA A PARTILHA DE PRODUÇÃO DO GÁS DO ROVUMA É DESVANTAJOSO PARA O ESTADO MOÇAMBICANO

INTRODUÇÃO
As descobertas de elevadas quantidades de hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma levaram o Governo a aprovar três grandes projectos de produção de Gás Natural Liquefeito (GNL), a saber: 1) Coral Sul FLNG¹; 2) Golfinho/Atum e; 3) Rovuma LNG². Espera-se que estes projectos, dentre vários benefícios, contribuam em cerca de 96 biliões de dólares para as receitas do Estado durante a sua vida útil.
Dos projectos acima arrolados, apenas o projecto Coral Sul FLNG, cujo contrato foi assinado em Dezembro de 2006³, deu início ao processo de produção e comercialização do gás. No entanto, a contribuição fiscal deste projecto pode estar comprometida devido às negociações desvantajosas, pelo do Governo, dos contratos com a concessionária do projecto, a Eni.
O contrato assinado entre a concessionária Eni e o Governo indica que o país terá desvantagens em relação à partilha de produção. No máximo, o país ficará com cerca de metade do gás dedicado à partilha e isto só poderá ocorrer se o projecto tiver excelente produtividade. Isto é, o país só poderá obter 55% do gás lucro⁴ se o factor R5, que representa um rácio das receitas acumuladas sobre as despesas acumuladas, for igual ou superior a 4. Entretanto, a Lei n°. 27/2014, de 23 de Setembro, que estabelece o Regime Específico de Tributação e Benefícios Fiscais das Operações Petrolíferas (RETBFOP), prevê a arrecadação de 60% do gás-lucro se o factor R for igual ou superior a 2,5, diferente do que aparece no contrato.
Leia aqui Download CIP-MODELO-ADOPTADO-PARA-A-PARTILHA-DE-PRODUCAO-DO-GAS-DO-ROVUMA-1

Área 1: Retoma do Projecto da TotalEnergies Ameaça Empréstimo de 4,7 Mil Milhões

O eventual plano da TotalEnergies para a retoma do projecto de gás natural liquefeito (GNL) em Cabo Delgado corre o risco de obrigar à revisão de um acordo de empréstimo no valor de 4,7 mil milhões de dólares com os EUA, criando mais um obstáculo à retoma de um projecto que está parado há dois anos.

O EXIM Bank, Banco de Exportação-Importação dos EUA, que se comprometeu com a maior parte do financiamento para o desenvolvimento do projecto, enviará o empréstimo para revisão se o projecto, parado devido à insurgência, for reiniciado. “Se o projecto for retomado, qualquer outra acção de financiamento para esta transacção exigirá consideração e uma análise cuidadosa por parte do EXIM”, disse um alto funcionário do banco numa resposta a perguntas da agência de informação financeira Bloomberg, acrescentando que não foram feitos quaisquer desembolsos até à data.

De notar que qualquer alteração nas modalidades de financiamento criaria um novo obstáculo ao relançamento do projecto de gás da TotalEnergies, depois de ter sido interrompido durante mais de dois anos na sequência de ataques terroristas perpetrados por rebeldes ligados ao Estado Islâmico. A TotalEnergies, o operador, tem estado a ponderar um regresso ao local para completar o projecto, se a situação de segurança o permitir. Até esta segunda-feira, 22 de Maio, a TotalEnergies não quis comentar esta notícia.

O projecto de GNL em Moçambique, o maior investimento directo estrangeiro em África até à data, foi contestado sem sucesso no início deste ano num processo que alegava que o financiamento pelo governo do Reino Unido era contrário aos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris. A TotalEnergies disse, então, que o projecto de GNL só poderia iniciar as exportações do combustível em 2027, na melhor das hipóteses.

O conselho de administração do EXIM aprovou o empréstimo em Maio de 2020, durante a presidência de Donald Trump, afirmando que iria apoiar 68 fornecedores dos EUA e 16 700 postos de trabalho americanos através do envolvimento na fábrica em terra, bem como na produção offshore. O projecto da TotalEnergies completou um financiamento de 16 mil milhões de dólares, envolvendo uma série de bancos.

O projecto foi suspenso no ano seguinte, na sequência de ameaças constantes à segurança, incluindo um ataque com mais de 100 rebeldes que invadiu a cidade de Palma, perto do local do projecto, e vitimou dezenas de pessoas.

O Director Executivo da Total, Patrick Pouyanné, visitou a zona em Fevereiro e encomendou um relatório independente. Jean-Christophe Rufin, médico francês com experiência em ajuda humanitária e diplomacia, foi encarregue de elaborar o estudo sobre a situação na província de Cabo Delgado, onde se situa o projecto.

A retoma do projecto, cujo investimento é estimado em, pelo menos, 20 mil milhões de dólares, está dependente da TotalEnergies, que detém 26,5% do empreendimento, e essencialmente dos receios da major francesa em evitar que os custos aumentem. Embora “os empreiteiros estejam impacientes”, o consórcio que detém o projecto “levará o tempo que for necessário”.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/05/22/oilgas/lng/area-1-retoma-do-projecto-da-totalenergies-ameaca-emprestimo-de-47-mil-milhoes/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Maio+2023

A TotalEnergies publicou o relatório de Jean-Christophe Rufin sobre a situação humanitária em Cabo Delgado

A TotalEnergies publicou esta manhã o relatório de Jean-Christophe Rufin sobre a situação humanitária em Cabo Delgado, e um plano de ação decidido pelos parceiros do Mozambique LNG com base nas recomendações do relatório.

O relatório diz que o conflito em Cabo Delgado tem origens anteriores aos projetos de gás, com raízes em múltiplos fatores.

Regista uma melhoria da situação humanitária no norte de Cabo Delgado, nomeadamente com o regresso das populações deslocadas pelo conflito à vila de Palma e em menor escala à vila de Mocímboa da Praia.

O consórcio Mozambique LNG vai criar uma fundação de $200m para o desenvolvimento sócio-económico local, e vai tomar medidas para remediar falhas no reassentamento de pessoas forçadas a deslocar-se pelo projecto.

A situação de segurança no norte de Cabo Delgado evoluiu positivamente em 2022, refere o relatório, que recomenda a revisão do quadro de relações entre o Mozambique LNG e as Forças de Defesa de Moçambique face a esta situação. O Mozambique LNG iniciou um diálogo com as autoridades moçambicanas para o efeito, informou a TotalEnergies.

Leia aqui:

• Download Mozambique_LNG_report_TotalEnergies
• Download Mozambique_LNG_action_plan_TotalEnergies

Tanzânia vai liderar o maior projecto energético de GNL da África Austral e Oriental avaliado em 42 mil milhões de dólares

A Tanzânia diz que o custo de desenvolvimento do seu projecto de gás natural liquefeito (GNL) é de 42 mil milhões de dólares, após a recente análise técnica. No próximo mês o país deverá assinar um acordo de exploração e começar o projecto de engenharia de ponta do que se o tornará no maior projecto de energia na África Austral e Oriental.

Inicialmente, o projecto, localizado ao largo da costa, estava estimado em cerca de 30 mil milhões de dólares, mas alguns relatórios recentes da indústria apontam para 40 mil milhões de dólares.

O Secretário Permanente do Ministério da Energia do país, Felchesmi Jossen, disse que a última análise técnica mostra que a perfuração e a tubagem offshore vão impulsionar o projecto para 42 mil milhões de dólares.

Jossen falava em Kampala, à margem da 10ª Conferência e Exposição de Petróleo da África Oriental, onde a Tanzânia apresentou mais 26 áreas de exploração, tanto em terra como no mar, que estarão em licitação até ao final do ano, na primeira ronda de licenciamento do país desde 2013, para pesquisar mais hidrocarbonetos.

A Decisão Final de Investimento que vai colocar o país no topo de desenvolvimento de projecto energético no continente será tomada em 2028. O país vai desenvolver 57,54 triliões de pés cúbicos de gás descobertos até agora, com as companhias petrolíferas internacionais Shell e a norueguesa Equinor, na qualidade de parceiros principais, e a participação da Tanzânia Petroleum Development Corporation (TPDC).

Em Março, o Ministro da Energia, January Makamba, afirmou que as negociações sobre o projecto tinham sido concluídas e que estavam a ser redigidos contratos, que incluíam um acordo com o governo anfitrião (HGA) e outro sobre a associação dos blocos 1, 2 e 4. A Shell explora os Blocos 1 e 4, enquanto a empresa norueguesa Equinor explora o Bloco 2.

Após a assinatura do HGA vão iniciar os estudos de viabilidade de engenharia prevendo-se que os resultados definitivos sejam avançados depois de dois anos. Isto conduzirá ao FEED, que deverá demorar mais três anos.

A construção do projecto vai durar três anos e já existem memorandos assinados com a Nigéria e o Uganda para compra do GNL que será produzido no país.

A Tanzânia tem 810 km de rede de gás natural projectados para a construção. O país tem 2.000 agregados familiares já ligados à infra-estrutura de gás natural, enquanto 62% da sua capacidade instalada de electricidade de 1100 MW é gerada a partir de gás natural de fontes terrestres desenvolvidas nos projectos de energia de Songo Songo e da Baía de Mnazi.

Dos seus 57,54 triliões de pés cúbicos de reservas de gás natural, apenas 650 milhões de pés cúbicos diários estão a ser produzidos.

In https://mznews.co.mz/tanzania-vai-liderar-o-maior-projecto-energetico-de-gnl-da-africa-austral-e-oriental-avaliado-em-42-mil-milhoes-de-dolares/

Gás em Moçambique: Benefícios desproporcionais para a Sasol

A recente descoberta de gás no sul de Moçambique provavelmente beneficiará de forma "desproporcional" a petrolífera sul-africana Sasol em detrimento do Estado, alerta o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD).

"É muito provável que, como aconteceu nos últimos 20 anos, as potenciais reservas continuem a beneficiar desproporcionalmente a multinacional sul-africana em detrimento do Estado moçambicano", lê-se num artigo de análise distribuído pela organização não-governamental (ONG) moçambicana.

A Sasol explora desde o ano 2000 as reservas em Pande e Temane, na província de Inhambane, e no final de abril anunciou uma nova descoberta entre aquelas duas áreas, na parte onshore da área PT5-C da Bacia de Moçambique. Até ao momento, ainda não foram feitos estudos sobre a viabilidade comercial da descoberta.

O CDD aponta o dedo aos contratos estabelecidos e também critica a "postura passiva" da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que tem uma participação de 30% na exploração do sul de Moçambique.

"Tirando proveito de incentivos fiscais exageradamente generosos, a Sasol fez e continua a fazer lucros gordos com o gás de Inhambane", considera a ONG.

Segundo o CDD, empresa sul-africana usufrui de um acordo sem partilha de produção, "o que significa que só paga o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRPC) - no valor de 32% - e uma taxa de Royalty (Imposto sobre a Produção) de 5%".

A Sasol pode ainda deduzir despesas de exploração, de capital, despesas operacionais e outras para efeitos de recuperação de custos, antes de se chegar ao valor a ser tributado, acrescenta a análise.

Por outro lado, na avaliação do CDD, "falta uma estratégia concreta por parte da ENH para participar na componente de pesquisa e exploração - como já vinha fazendo na década de 90 -, impedindo que o país seja efetivamente dono dos recursos, ficando apenas com uma pequena fração".

"Num contexto de contratos desnivelados a favor da petrolífera e uma postura rentista da ENH, a Sasol poderá continuar com a sua empreitada extrativista na província de Inhambane, perpetuando um círculo vicioso de baixas receitas para o Estado e lucros exorbitantes para a multinacional", conclui a ONG.

A agência de notícias Lusa contactou as partes visadas, mas não obteve comentários à análise do CDD.

DW – 15.05.20253

Acordo judicial nos EUA confirma subornos em Angola no setor petrolífero

A empresa holandesa Frank's Internacional vai ter de pagar ao Tesouro norte-americano 7,9 milhões de dólares (7,26 milhões de euros) por participar em subornos em Angola entre 2008 e 2014, segundo despacho do regulador de mercado norte-americano.

De acordo com o despacho da comissão da Securities and Exchange Comission (SEC), na sigla em inglês), a que a Lusa teve acesso, a empresa, fornecedora de materiais e serviços para a indústria petrolífera, terá de "pagar a restituição de $4.176.858 e juros de mora de $821.863 e uma sanção pecuniária civil no montante de $3.000.000 à Securities and Exchange Commission para transferência para o fundo geral do Tesouro dos Estados Unidos", num total de quase 7,3 milhões de euros.

Em causa estão esquemas de suborno a que a companhia, com títulos cotada na bolsa de Nova Iorque, assumiu recorrer por não estar a conseguir, de outra forma, ganhar contratos em Angola.

Segundo o documento que determina a sanção contra a Frank's, datado de 26 de abril deste ano, a SEC explica que a empresa foi informada por angolanos que tinha de criar uma consultora para onde seriam canalizados os subornos que lhe permitiriam ganhar os contratos no mercado angolano.

"Entre janeiro de 2008 e outubro de 2014, aproximadamente, a Frank's pagou comissões a um agente de vendas em Angola, mesmo tendo em conta que os responsáveis da subsidiária da Frank's sediados na região sabiam que havia uma grande probabilidade de o agente utilizar as comissões para subornar funcionários do governo angolano em nome da Frank's", acrescenta o despacho da SEC.

“De facto, alguns dos fundos foram desviados para um responsável do governo angolano para influenciar a adjudicação de contratos de serviços de petróleo e gás natural”, sublinha o documento adiantando que, durante o período relevante, a Frank's “não dispunha de controlos contabilísticos internos adequados relacionados com a retenção e pagamento de agentes que interagiam com funcionários públicos estrangeiros em nome da empresa".

Após o IPO (dispersão de capital em bolsa da Frank's Internacional, que decorreu em agosto de 2013, o agente em Angola "desviou os fundos que recebeu da Frank's Angolan Operations para contas offshore detidas por empresas cuja propriedade final não era identificável. Durante este período, depois de se tornar emissor, a Frank's Angolan Operations obteve cinco novos contratos em Angola", acrescenta o documento.

Naquele período, a empresa petrolífera estatal angolana, a Sonangol, atribuiu concessões a grandes empresas petrolíferas internacionais, concedendo os direitos de exploração e produção de petróleo em áreas onshore e offshore, designadas por blocos.

Até 2012, o presidente da petrolífera era Manuel Vicente, que mais tarde veio a ser vice-presidente de Angola, sendo Presidente o histórico José Eduardo dos Santos.

O regresso a Cabo Delgado: Gás, guerra e o surgimento da Total Land

Por João Feijó

Enquanto a TotalEnergies continua tímida em reiniciar o projeto de gás de US$ 20 bilhões, os moçambicanos estão voltando para casa na ausência visível do Estado.

Espionagem de um porto através das árvores em Cabo Delgado, Moçambique, local de um dos maiores projetos de petróleo e gás de África. Crédito: Sigrid Ekman.

Espionagem de um porto através das árvores em Cabo Delgado, Moçambique, local de um dos maiores projetos de petróleo e gás de África. Crédito: Sigrid Ekman.

Nos últimos meses, dezenas de milhares de deslocados começaram a regressar às suas casas no nordeste de Cabo Delgado. Anos depois de terem sido forçados a abandonar a região do norte de Moçambique – onde se encontra um dos maiores projetos de gás natural de África – os retornados estão visivelmente enfraquecidos e apreensivos. Embora aliviados, a área finalmente está segura o suficiente para se reinstalar, muitos moradores voltaram para encontrar suas casas destruídas, hospitais e escolas vandalizados e prédios do governo saqueados.

Também regressaram a um Cabo Delgado em que o Estado está praticamente ausente. Funcionários públicos, funcionários e médicos estão concentrados principalmente na sede do distrito, sem equipamentos para trabalhar. Nas aldeias, o único sinal do governo ainda é apenas a presença de alguns professores primários. Em Mocímboa da Praia, alguns edifícios oficiais continuam abandonados e repletos de roupas deixadas pelos insurgentes.

Dentro desse vácuo, a TotalEnergies assumiu algumas das funções do Estado. Tentando estabilizar a região, a petrolífera francesa por trás do projeto de gás natural liquefeito (GNL) de US$ 20 bilhões se envolveu em apoio humanitário, recuperação econômica, reconstrução de infraestrutura, segurança e muito mais.

Como Cabo Delgado chegou a esta situação? O que isso significa para a região, o polêmico projeto de GNL e Moçambique?

Origens complexas da guerra

Em outubro de 2017, uma milícia armada com retórica islâmica iniciou uma guerra de guerrilha em Cabo Delgado. Eles primeiro atacaram alvos do governo, antes de se voltarem para aldeias isoladas, fazendo com que milhares de pessoas fugissem. Foi apenas em março de 2021, no entanto, que o conflito atraiu atenção internacional significativa, já que os militantes ocuparam Palma e chegaram a poucos metros da cerca para o enorme projeto de GNL. Anteriormente, o conflito afetava apenas comunidades rurais pobres. Agora, centenas de trabalhadores estrangeiros estavam em risco. A TotalEnergies declarou força maior e suspendeu o projeto.

Desde o início da guerra, muitos comentaristas que tentam entender o conflito apontaram a descoberta do gás no início dos anos 2010 como a causa. A realidade é mais complexa e vai muito além.

Durante séculos, o norte de Moçambique tem sido um lugar de marginalização económica. Da intensificação da escravidão no século 19 ao trabalho forçado nas plantações sob domínio português, a região também tem uma longa história de brutalidade. Não é por acaso que a luta de libertação da Frelimo, que se sucedeu em 1975, começou no Norte. Após a independência, esta região tornou-se o grande local para experiências na construção de aldeias comunais. Era também o lar de campos de reeducação, para onde todos os acusados de dissidência, vícios coloniais ou improdutivos eram levados. Estas experiências, muitas vezes violentas, aumentaram a pobreza que foi capitalizada pela Renamo, que iniciou uma guerra de guerrilha contra o governo logo após a independência.

Frustração Dos Empresários em Cabo Delgado”

AE&M e o Diário Económico trazem a experiência de uma empresa que conseguiu o tão desejado link com um grande empreendimento a operar no sector do Oil & Gas em Cabo Delgado, a TotalEnergies, e a visão que prevalece sobre a realidade no terreno, no que diz respeito às oportunidades de negócio por parte das Pequenas e Médias Empresas locais.

Bruno Pinheiro, sócio-gerente da Mussiro Investments e delegado provincial da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) de Cabo Delgado, revela haver muita frustração dos empresários locais pela dificuldade de conseguir um lugar na prestação de serviços aos grandes projectos de gás na fase de prospecção.

Apesar de a Mussiro – uma empresa de capitais 100% moçambicanos, com sede em Pemba, capital de Cabo Delgado, e com pouco mais de cinco anos no mercado – ter conseguido organizar dois grandes eventos solicitados pela TotalEnergies, Bruno Pinheiro entende que para que haja melhoria no acesso às grandes empresas pelas empresas locais é necessário que se melhore a comunicação sobre as oportunidades existentes.

Conseguir um contrato de prestação de serviços às multinacionais que operam nos diversos projectos em Cabo Delgado é uma tarefa difícil.  Como é que a vossa empresa, a Mussiro Investments, conseguiu a ligação com a TotalEnergies?

Conseguimos prestar serviços à Total Energies e fornecer os nossos produtos através de contactos locais e por meio da apresentação de propostas financeiras que, acreditamos, estiveram de acordo com o orçamento previsto. Acreditamos que a confiança depositada anteriormente nos pequenos serviços em que estivemos envolvidos, realizados com total responsabilidade e qualidade, contribuiu significativamente para o nosso sucesso na realização de dois grandes eventos que ocorreram em Palma, patrocinados pela Total.

Além da TotalEnergies já prestámos serviços de fornecimento de produtos para grandes projectos, como os casos da Saipem, Halliburton, ENH, Smith Lamnalco Mozambique, Plan International, Radarscape Mozambique, UN-Habitat, UNDP, Advanced Maritime Transport (AMT), Bollore Transport & Logistic, Montepuez Ruby Mining e muitos outros.

Qual foi o feedback dessas empresas em relação à vossa capacidade na prestação dos serviços?

Podemos afirmar, categoricamente, que o feedback foi positivo, pois conseguimos superar as expectativas e garantir a confiança dos nossos clientes em relação à nossa prestação.

Como avalia o acesso à prestação de serviços aos grandes projectos em Moçambique? O que deve ser melhorado?

A prestação de serviços aos megaprojectos está, obviamente, relacionada com o seu peso no investimento, emprego, produção e comércio. No entanto, a riqueza gerada pelos grandes projectos pertence às corporações que os possuem e controlam e não à economia como um todo. O impacto da riqueza produzida pelos megaprojectos na economia nacional está relacionado com o grau de retenção e absorção dessa riqueza pela economia e não apenas pela quantidade de riqueza produzida.

Ainda há dificuldades para as PME. Não têm tido facilidade na prestação de serviços aos megaprojectos porque estes exigem requisitos que ultrapassam as nossas capacidades

Relatório independente da TotalEnergies reprova ambiente para regresso da petrolífera a Cabo Delgado

O CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, considerou, recentemente, ser prematuro retomar as operações para exploração de Gás Natural Liquefeito, em Cabo Delgado, devido a situação de insegurança que se vive na província.

O posicionamento de Patrick Pouyanné teria sido motivado pelas conclusões do relatório independente de avaliação da situação humanitária em Cabo Delgado que a própria petrolífera encomendou ao consultor Jean-Christophe Rufin.

De acordo com o Evidências, os resultados do estudo independente são mantidos em sigilo, mas foi apurado que o consultor reprovou a existência de condições humanitárias para a petrolífera retomar as actividades em terra na província de Cabo Delgado. Este resultado contradiz as afirmações do Governo segundo as quais já existem condições para o regresso da multinacional.

O jornal que citamos refere que Jean-Christophe Rufin entregou o relatório à TotalEnergies em finais de Fevereiro, mas as conclusões do estudo que devem ser partilhadas com os moçambicanos continuam “secretas”.

Entre as conclusões, há suspeita de desvio de fundos para ajuda humanitária na província de Cabo Delgado, o que também leva a TotalEnergies a relaxar o regresso a Moçambique.

A TotalEnergies anunciou a retirada de seu pessoal da península de Afungi, em Cabo Delgado, a 26 de Abril de 20221, um mês após o ataque a Palma. Para o levantamento da “Força Maior”, e a retoma das actividades no local do projecto Mozambique LNG, Pouyanné condicionou ao restabelecimento da segurança na região, a retoma do funcionamento dos serviços públicos e o retorno a uma vida normal para as populações da região.

In Consultor não confirma ambiente favorável anunciado pelo Governo para o regresso da TotalEnergies (mznews.co.mz)

O GNL será uma "máquina de dinheiro muito boa" para a TotalEnergies, mas não para Moçambique

Por Joe Hanlon

O CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanne, deixou claro no seu "briefing" aos investidores que deseja prosseguir em Cabo Delgado quando suas condições forem atendidas. "O LNG é uma máquina de dinheiro muito boa", disse ele aos investidores.

A maior parte do gás de Moçambique já foi pré-vendida e Pouyanne disse aos investidores no passado dia 27 de abril que poucos compradores desistiram apesar do atraso de dois anos. Ele disse que há uma nova demanda suficiente, por exemplo, do Japão, e, se os outros desistirem, a TotalEnergies ficará com o gás.

Implicitamente está o reconhecimento de que a meta da mudança climática de manter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC foi abandonada e substituída por 2ºC ou até mais. Para manter abaixo de 1,5ºC, o gás de Moçambique e outros novos campos não poderiam ser usados. A 2ºC, todo o gás de Cabo Delgado pode ser usado.

O problema para Moçambique é que a diferença de emergência climática entre 1,5ºC e 2ºC é enorme. A temperatura da superfície oceânica do mundo atingiu um recorde histórico no início de abril e continuará a subir com a previsão de um ciclo de El Niño. As inundações do ciclone Freddy em março e das chuvas torrenciais em Boane, Matola e Maputo em fevereiro estão diretamente relacionadas.

As tempestades que atravessam o Canal de Moçambique ganham energia e água do mar quente e tornam-se mais intensas do que no passado. Este é o novo normal. Moçambique vai sofrer ciclones mais severos e uma combinação de “bombas de chuva” (três dias de chuva num dia) e secas.

O aquecimento global em 2022 foi de 1,16°C e Moçambique já está a assistir a grandes alterações climáticas. Espera-se que o aquecimento atinja 1,5ºC no início da década de 2030 e 2ºC até 2050.

O custo de responder às mudanças climáticas – melhores estradas, esgotos maiores, edifícios mais fortes, mais irrigação rural, etc. – deve ser pago agora. E Moçambique ainda não recebeu todo o dinheiro dos doadores prometido para a reconstrução após o ciclone Idai há quatro anos - em parte porque os contratos controlados pela Frelimo muitas vezes envolvem trabalho precário.

Por exemplo, a estrada para o Búzi em Sofala continua a ser arrastada pelas águas porque as reparações não elevam o seu nível e nem adicionam novos aquedutos para que a água das cheias passe por baixo das estradas. Mas os empreiteiros favoritos recebem dinheiro para consertar a estrada após cada estação chuvosa.

Enquanto isso, os custos de segurança com o Ruanda e desenvolvimento da TotalEnergies serão adicionados ao custo de capital do projeto de gás, que deve ser pago antes que Moçambique obtenha receitas significativas. Moçambique não receberá muito dinheiro pelo menos até meados da década de 2030, daqui a mais de uma década.

Moçambique ganhou pouco com seus mega-projetos como alumínio, carvão e areias pesadas. E o gás não parece melhor. Os lucros do gás não pagarão nem os custos do aquecimento global e, se forem recebidos, serão uma década depois de serem necessários. O GNL será uma "máquina de dinheiro muito boa" para a TotalEnergies, mas não para Moçambique.

Mozambique News Reports & Clippings 629 - 01 May 2023 por Joseph Hanlon

Cabo Delgado:

+ 'Moçambique implora de novo à Total'

+ CEO da Total: 'Não temos pressa'

+ Sem ajuda para a reconstrução

===========================

Três declarações contraditórias na semana passada destacam o não conseguir chegar a acordo sobre a retoma do projeto de gás de Cabo Delgado.

Isto aponta para a continuação de negociações muito difíceis, o que exigirá concessões sérias da Frelimo. Parece que a TotalEnergies está se movendo em direção a um enclave de segurança e desenvolvimento dos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, onde tanto os insurgentes quanto as elites gananciosas são mantidos à distância.

A primeira das três declarações foi na quarta-feira (26 de abril) do Presidente Filipe Nyusi. Isto ganhou a manchete "Por favor, volte, Moçambique implora Total Again" no boletim informativo da indústria Africa Oil + Gas Report (27 de abril). Estava a relatar o discurso de Nyusi na Conferência de Minas e Energia de Moçambique em Maputo, onde disse que "O ambiente de trabalho e a segurança no norte de Moçambique tornam possível a Retomada da Total suas atividades a qualquer momento".

No dia seguinte, a TotalEnergies rejeitou o apelo de Nyuisi. "Não temos pressa" para regressar a Moçambique, disse Patrick Pouyanne, presidente e CEO da Total Energies, num "telefonema de ganhos" com Investidores. Acrescentou que é "prematuro" falar de um regresso a Cabo Delgado. https://news.alphastreet.com/ total-sa-tot-q1-2023-earnings-call-transcript/

A terceira declaração foi feita a 23 de Abril por Thibault Lemaire, economista do departamento africano do FMI. Disse à Lusa que espera os consórcios liderados pela TotalEnergies, de França, e pela ExxonMobil, dos EUA. para iniciar a produção de gás n 2027 e 2029, respectivamente. Isso só seria possível se o trabalho já tivesse começado no terminal de Afungi.

Há três razões para a falta de pressa de Pouyanne. Primeiro, ele insiste que os empreiteiros só podem retornar se cobrarem o mesmo preço de quando o projeto foi interrompido por dois anos e não aumentarem seus preços. Pouyanne • "Comentei recentemente que precisamos ter empreiteiros a bordo. Alguns deles não são, então vamos relicitar alguns dos pacotes", disse ele. "Não vemos por que devemos pagar mais". Em segundo lugar, ele está convencido de que pode vender esse gás, mesmo com um atraso. (veja mais abaixo).

Mas há uma terceira razão. Pouyanne sublinhou repetidamente que o regresso está condicionado à segurança e ao regresso à vida normal nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, com o fim da corrupção e da vida humana. violações de direitos e retomada dos serviços governamentais. Isso claramente não estava acontecendo. Desde o início do ano, Pouyanne teve seu representante pessoal Jean-Christophe Rufin em negociação com o governo. A Total teve um período significativo no terreno participação na ajuda ao regresso das pessoas deslocadas e das empresas, em especial em Palma.

Nada foi dito publicamente, mas a questão parece ser a do controlo do dinheiro e do desenvolvimento e que parte de qualquer dinheiro vai para a elite da Frelimo.

As indicações são de que a TotalEnergies está a manter um controlo apertado sobre o seu dinheiro e gastos no seu projeto de reconstrução, e a tentar manter a Frelimo à distância. Líderes da Frelimo e autoridades locais estão perdendo poder e dinheiro, enquanto a população local está ganhando voz.

Jean-Christophe Rufin falou com muitas pessoas em Cabo Delgado e noutros locais de Moçambique. Parece que ele e o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanne, perceberam que só pode haver paz e segurança para o projeto de gás se as pessoas e empresas locais também beneficiarem, e não apenas pessoas-chave na Frelimo.

Área 1: TotalEnergies Confirma “Última Fase” Antes do Recomeço” Mas Considera “Prematura” Retoma do Projecto

A retoma do projecto de gás da TotalEnergies em Moçambique é considerada “prematura” nesta fase, devido a “desacordos sobre os custos relacionados com o reinício do projecto”, disse quinta-feira o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné.

Ainda esta semana o  Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, tinha assegurado que estavam reunidas as condições para permitir à major francesa retomar o seu projecto de gás natural no País, suspenso desde 2021 na sequência de um ataque terrorista em Afungi.

“Penso que, ao dia de hoje, ainda é prematuro (assumir o regresso), porque a nossa equipa local ainda está a trabalhar com o Governo moçambicano e parceiros com vista a poder reiniciar o projecto, mas isso só acontecerá se os custos estejam sob controlo, isso é fundamental para nós”, assinalou Pouyanné, questionado por analistas financeiros numa conferência telefónica, esta quinta feira, 27 de Abril.

“Disse recentemente que precisamos que os empreiteiros sejam razoáveis. Alguns deles não o são, pelo que vamos voltar a apresentar propostas, porque não podemos aceitar custos indevidos”, disse também o CEO da TotalEnergies, por ocasião da divulgação dos resultados financeiros da empresa para o primeiro trimestre de 2023. No entanto, considera que se estará já na “última fase” antes do recomeço.

Há vários meses que a TotalEnergies se mostra prudente quanto à possibilidade de retomar as suas actividades em Moçambique. O seu CEO visitou o país em Fevereiro e reuniu-se com o presidente moçambicano.

No mês passado, o subcontratante italiano do gigante francês, a Saipem, anunciou que estava a preparar-se para retomar os trabalhos, afirmando ter sido informado de que “a segurança tinha melhorado”.

In Área 1: TotalEnergies Confirma "Última Fase" Antes do Recomeço" Mas Considera "Prematura" Retoma do Projecto • Diário Económico (diarioeconomico.co.mz)

União Europeia avança nos mercados solares do norte da África

África precisa de satisfazer a crescente procura de energia, garantindo simultaneamente que é suficiente, acessível e sustentável.

A China está atualmente dominando o mercado africano de energia com investimentos em grandes projetos de energia e capacidade significativa de fornecer energia aos países africanos.

O interesse internacional em projetos africanos de energia renovável levanta preocupações sobre a sustentabilidade da dívida, o impacto ambiental e a exploração de abundantes recursos africanos.

Junte-se à nossa comunidade

Eletrificar a África será um dos maiores desafios (e oportunidades) da era da energia limpa. A fim de construir uma economia livre de carbono, a África tem que "saltar" sobre o que é normalmente a próxima fase de desenvolvimento na jornada econômica de uma nação. Atualmente, 600 milhões de pessoas em todo o continente africano ainda não têm acesso à energia. Mas, em vez de procurar fontes de combustíveis fósseis baratas e abundantes para impulsionar o desenvolvimento econômico, como outras nações fizeram historicamente, os líderes africanos estão enfrentando o passo necessário e praticamente sem precedentes de pular direto para tecnologias verdes de ponta.

Não vai ser fácil. A África enfrenta um trilema energético desafiador: à medida que a demanda por energia cresce, eles devem garantir que o fornecimento de energia seja 1) suficiente, 2) acessível e 3) sustentável. Isso será difícil à medida que a população do continente continuar a crescer, e atender à demanda por meio de qualquer tipo de produção de energia – limpa ou não – será um desafio. As projeções mostram que, até 2050, um em cada quatro seres humanos em todo o mundo estará na África Subsaariana. Este crescimento populacional, juntamente com a industrialização em curso, significa que a procura de energia africana deverá aumentar em um terço nos próximos dez anos. Isso exigirá um aumento de dez vezes na capacidade de geração de energia até 2065.

A boa notícia é que o continente africano tem um enorme potencial de energia renovável. A riqueza de recursos do continente para energia solar, eólica, hidrelétrica e geotérmica, bem como sua enorme e crescente demanda, o tornam um imóvel privilegiado para investidores que desejam entrar no térreo do que certamente será um mercado emergente importante e de rápido crescimento. Os investidores estrangeiros já estão a inundar os sectores energéticos africanos que tentam estabelecer influência nestes primeiros dias do que poderia ser uma indústria muito lucrativa.

A China e a Rússia têm enfrentado o domínio da indústria de energia nuclear africana há anos, e a União Europeia começou recentemente a entrar nos mercados do norte da África em busca de espaço e sol suficientes para atender às suas próprias necessidades de energia solar. Agora, os Estados Unidos estão tentando se estabelecer na energia africana também, mas já pode ser tarde demais.

 A russa Gazprom prepara-se para aumentar as exportações de gás natural para a China em quase 50%

De acordo com um relatório recente do Nikkei Asia, a China já detém a vantagem no que está se desenvolvendo para ser uma batalha com os Estados Unidos pela energia da África. As empresas chinesas já estão fortemente envolvidas no financiamento e construção de grandes projetos de energia em toda a África, incluindo o Projeto Hidrelétrico de Mambila, na Nigéria, e a Grande Represa do Renascimento Etíope, na Etiópia. "As empresas chinesas já garantiram acordos para fornecer energia a mais de 15 países africanos, com uma capacidade total de mais de 10.000 MW", informa o Nikkei Asia. "Por outro lado, os EUA só conseguiram acordos para fornecer energia a três países africanos, com uma capacidade total de pouco mais de 1.000 MW."

SONAREP-Refinaria de Petróleo na Matola desde 1961(Repetição)

Moçambique já teve a sua refinaria de petróleo na Matola. Se a Frelimo tivesse sido diferente talvez ainda funcionasse, o que seria óptimo neste tempo de crise. Mas assim não quis ou não foi capaz.

Saiba mais em Sonarep Matola | THE DELAGOA BAY WORLD (wordpress.com)

Moçambique "à beira de grave crise" nos combustíveis

O presidente da petrolífera Puma em África alerta que Moçambique está à beira de uma "grave crise energética" por não permitir que os postos subam o preço dos combustíveis, que assim podem acabar dentro de 2 a 3 meses.

"Moçambique está hoje à beira de uma grave crise energética no que respeita a hidrocarbonetos, por duas razões: o preço é muito baixo face ao custo real do produto e quem subsidia esta situação são as empresas do mercado petrolífero", referiu Fadi Mitri em conferência de imprensa na terça-feira, em Maputo.

"O Governo deve cerca de 25 mil milhões de meticais (350 milhões de euros) à indústria das gasolineiras e esta é uma situação insustentável", referiu o líder de uma das operadoras no mercado.

"Quando uma empresa não consegue fazer dinheiro suficiente num negócio, quando está a perder, a solução é reduzir a atividade", referiu.

Impossibilitadas de ajustar os preços, tabelados pelo Governo, Mitri contou que, no primeiro trimestre, as distribuidoras de produtos petrolíferos reduziram a importação de combustíveis em 54% face ao mesmo período de 2022. "Logo, dentro de dois a três meses não vai haver combustíveis em Moçambique", sublinhou.

Reputação das gasolineiras em risco?

De acordo com o presidente da Puma em África, o aumento mensal da dívida de Moçambique coloca em causa a reputação das gasolineiras junto da banca, que começa a rejeitar propostas para novos empréstimos, principalmente entre as distribuidoras moçambicanas de menor robustez.

"Quando a dívida se prolonga, os bancos começam a rejeitar este pedido. As gasolineiras moçambicanas são as que mais sofrem, na medida em que as internacionais têm maior robustez financeira", explicou.

Desde 1 de julho de 2022, a gasolina passou a custar 86,97 meticais (1,24 euros) e o gasóleo 87,97 meticais (1,26 euros) por litro.Desde 1 de julho de 2022, a gasolina passou a custar 86,97 meticais (1,24 euros) e o gasóleo 87,97 meticais (1,26 euros) por litro.

Desde 1 de julho de 2022, a gasolina passou a custar 86,97 meticais (1,24 euros) e o gasóleo 87,97 meticais (1,26 euros) por litro.Foto: DW/B. Jequete

Para aquele responsável, a solução para travar uma crise de combustíveis em Moçambique é simples: "Os preços devem subir, no gasóleo, em 4,55 meticais por litro (6 cêntimos). Na gasolina não é necessário. Isso não significa que haverá um reembolso imediato dos 25 mil milhões de meticais que o Governo deve, mas, com esta medida, a dívida começa a cair".

"Se a dívida começar a cair, o mercado vai perceber que o Governo está a reagir", ao fim de conversações que duram "há 18 meses" e "poderíamos começar a olhar para o futuro e os bancos ficariam felizes", explicou.

Desde 1 de julho de 2022, data do último ajuste, a gasolina passou a custar 86,97 meticais (1,24 euros) e o gasóleo passou para 87,97 meticais (1,26 euros) por litro.

Menos interferência do Governo

Fadi Mitri defendeu menos interferência do Governo na definição do preço do combustível, que deriva da dinâmica do mercado internacional.

Para a Puma Energy, a localização geográfica de Moçambique, banhada pelo Índico, coloca o país como um parceiro estratégico, na medida em que o combustível que chega aos países no interior deve passar pelos portos moçambicanos, mas a situação da dívida pode obrigar a Puma Energy África a repensar as suas estratégias.

"Pensamos que Moçambique deve ser um hub (ponto de distribuição) para Zimbabué, Malawi e Zâmbia, mas infelizmente hoje não é um hub eficiente", concluiu.

As queixas das gasolineiras em Moçambique, que está entre os países com os preços de combustíveis mais baixos do continente, começaram em meados de 2022, quando a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas alertou pela primeira vez que as dívidas do Estado podiam paralisar a distribuição - num momento de volatilidade de preços no mercado internacional com a invasão russa da Ucrânia e a inflação global.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique remeteu declarações para momento oportuno.

LUSA – 20.04.2023

Estado deve mais de 400 milhões de USD às gasolineiras e só restou combustível para 28 dias

A Associação Moçambicana das Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) vem dizer que a situação no seu ramo de actividade está em níveis insustentáveis com a dificuldade crescente de as gasolineiras prosseguirem com as suas actividades.

Segundo a AMEPETROL, as empresas gasolineiras enfrentam dificuldades sérias fundamentais nos seus processos de negócio, como sejam a impossibilidade de emitirem garantias bancárias indispensáveis para a importação de combustíveis, alertando que as reservas actuais no País cobrem apenas 28 dias.

As gasolineiras, pedem a implementação efectiva do decreto 18/2019, Regulamento sobre os Produtos Petrolíferos, que regula as actividades de produção, importação, recepção, armazenagem, manuseamento, distribuição, comercialização, transporte, exportação, reexportação, trânsito e fixação de preços de produtos petrolíferos no território nacional.

Para a AMEPETROL só a implementação integral e efectiva deste dispositivo legal vai permitir estabilizar a situação no sector, e assegurar a sustentabilidade de que este ramo essencial ao funcionamento da economia precisa prossecução das suas actividades.

“De acordo com aquilo que é o preço de venda hoje do combustível no posto de abastecimento em Moçambique, nós deveríamos estar a comprar o barril de Brent abaixo de US$ 70 dólares americanos”. Disse para fundamentar a pertinência do ajustamento de preço defendido pela AMEPETROL, conforme preconiza o decreto 18/2019.

O Presidente da AMEPETROL, em declarações ao O.Económico, disse que “o nível de divida do Estado para com as gasolineiras ascende os US$ 400 milhões”, uma divida iniciada em meados de 2021 e que “continua a crescer”.

As empresas gasolineiras, através da AMEPETROL, chegou a um acordo no final do ano passado com o Governo, onde se encontrou uma fórmula de pagamento da dívida, que assumia dois princípios (i) o de que os preços internos passariam a ser preços baseados nos factores do custo, ou seja, o preço não deveria ser mais de um preço fictício, mas sim um, preço real e, (ii) a aplicação de uma fórmula de compensação que começava com 1,25 meticais por cada litro vendido e sendo acrescido de 0,75 meticais a cada três meses.

“A indústria ficou muito satisfeita com este acordo, mas infelizmente este acordo não foi implementado na sua íntegra.” Disse Michel Ussene, admitindo que actualmente o combustível é vendido dos custos.

“Nos nossos cálculos, o preço do combustível deveria estar a rondar os 110 meticais, o litro do diesel e na gasolina provavelmente devemos estar a rondar os 103-104, meticais e esta é um valor que flutua mês a mês”. Apontou.

Entretanto a AMEPETROL afirma compreender a pertinência da estabilidade no preço para o normal funcionamento da economia no seu todo, “mas isto não deveria ser em detrimento de uma parte das empresas moçambicanas ou uma parte da economia moçambicana que continua a subsidiar o preço do combustível”.

“Há actividades e sectores que não precisam de ser subsidiados”, frisou Michel Ussene. (Fonte: O. Económico)

In Estado deve mais de 400 milhões de USD às gasolineiras e só restou combustível para 28 dias (integritymagazine.co.mz)

GÁS DO ROVUMA: Quando começará a render?

.

Dívida da ENH continuou a subir em 2021 tendo atingido 3 biliões de USD

A dívida da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e suas 10 firmas filiadas continuou a subir abruptamente em 2021, apesar dos esforços para a liquidação da mesma. Dados constantes no relatório e contas consolidado do Grupo mostram que o total de empréstimos contabilizados até Dezembro de 2021 foi de 3 biliões de USD (equivalente a 192 biliões de Meticais), contra 2.9 biliões de USD (185.6 biliões de Meticais) registados em 2020. 

A dívida da ENH continuou a crescer em 2021, mesmo depois de no mesmo ano, concretamente em Fevereiro, o Grupo liquidar 38.4 milhões de USD (35 milhões de Euros) ao Banco Europeu de Investimento, emprestados para financiar a participação no projecto de transporte de gás através da aquisição de uma parte do capital da joint venture Republic of Mozambique Pipeline Company (ROMPCO), que gere o pipeline que bombeia gás natural de Inhambane para África do Sul.

Por causa do elevado endividamento, o passivo total quase engole o activo do Grupo. O passivo da ENH é de 3.2 biliões de USD, contra 3 biliões de USD registados em 2020 e o activo total é avaliado em 3.5 biliões de USD, contra 3.3 biliões de USD contabilizados em 2020. Entre o activo e o passivo, a diferença é somente de 300 milhões de USD. Ainda assim, em 2021, o Grupo arrecadou 48 milhões de USD em lucros, contra 15 milhões de USD negativos registados em 2020.

Da referida dívida da ENH (3 biliões de USD), o destaque vai para o financiamento dos activos de exploração de recursos naturais em projectos instalados na Bacia do Rovuma, num montante de 2.9 biliões de USD equivalentes a 188.7 biliões de Meticais que inclui capital, juros e diferenças cambiais, representando os custos incorridos até 31 de Dezembro de 2021.

Trata-se dos contratos de concessão de projectos para a pesquisa e produção na Área 4 Offshore da Bacia do Rovuma, assinado no dia 20 de Dezembro de 2006 entre o Governo de Moçambique, a ENI East Africa e a ENH, e também em 2006 para a Área 1, entre o Governo de Moçambique, Anadarko Petroleum Corporation e a ENH, EP.

De acordo com estes contratos, os custos incorridos até à data da aprovação do plano de desenvolvimento são suportados pelas concessionárias (ENI East Africa e Anadarko Petroleum Corporation) e pelos outros participantes, sob a forma de Carry à ENH.

Os contratos determinam que este financiamento só é devido a partir da data da assinatura do plano de desenvolvimento, que ocorreu em Fevereiro de 2016 para a Área 4 e em Fevereiro de 2017 para a Área 1. O financiamento deve ser pago em dólares norte-americanos, a partir da data do início da produção comercial, sob a forma de cost Oil, e está sujeito a juros à taxa LIBOR acrescida de um ponto percentual.

Leia mais em Dívida da ENH continuou a subir em 2021 tendo atingido 3 biliões de USD (cartamz.com)

NOTA:  Por este andar Moçambique nunca ou muito tarde começará a ter dividendos das explorações de gás em Palma e  andam aí uns tantos preocupados com o "fundo soberano".

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE