Moçambique para todos

Justiça usou "artifícios fraudulentos" em caso com petrolífera, acusa Ordem dos Advogados

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acusou hoje o Tribunal Administrativo de recorrer a "artifícios fraudulentos" para negar a anulação do direito de terra atribuído à petrolífera Anadarko em Afungi, em Cabo Delgado.

A OAM reagia a um acórdão do plenário do Tribunal de Administrativo (TA) de 30 de dezembro de 2019, no qual este órgão judicial nega provimento a um recurso dos advogados e acusou o tribunal de se ter concentrado em "assuntos marginais".

O recurso opunha-se à rejeição pelo TA de um pedido de anulação do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) atribuído à petrolífera norte-americana para implantação das infraestruturas de liquefação e exportação de gás natural, projeto entretanto vendido à francesa Total, numa área de 6.475 hectares.

A organização refere que o plenário do tribunal "subscreveu" os fundamentos usados pela primeira secção da instância para se recusar a atender o mérito e o fundo da causa que deram origem à ação.

Entre os fundamentos apontados na decisão judicial e criticados pela OAM está a alegada satisfação das comunidades residentes na zona do DUAT atribuído à Anadarko.

"Independentemente de as comunidades estarem satisfeitas ou conformadas, este alegado sentimento das comunidades não transforma em legal um processo de DUAT ilegal", defende a OAM.

Outro argumento rejeitado pelos advogados é o de que omitiu na ação que intentou a referência aos conselhos consultivos das comunidades locais, na qualidade de contrainteressados, que poderiam ficar prejudicados se fosse dado provimento ao recurso interposto pela OAM.

CABO DELGADO - Insurgência e Covid-19 afectam projetos de gás

A insurgência e casos de coronavírus poderão ter impacto significativo nas perspectivas de produção de gás na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, alertam especialistas. Aquela província tem sido alvo de ataques terroristas desde 2017, dos quais morreram, pelo menos, 900 pessoas. E dos 80 casos positivos do novo coronavírus que o país tem, 58 estão precisamente em áreas de Cabo Delgado que acolhem projectos de exploração de gás natural.
A empresa americana de petróleo e gás dos ExxonMobil, entre as maiores com presença no país, decidiu, em Abril, adiar a sua decisão final sobre um grande investimento de longo prazo na agitada Cabo Delgado. “A Decisão Final de Investimento do projecto de gás natural liquefeito de Rovuma (GNL) em Moçambique, prevista para o final deste ano, foi adiada”, disse a gigante de petróleo e gás em comunicado.
“A ExxonMobil continua a trabalhar activamente com os seus parceiros e o Governo para optimizar os planos de desenvolvimento, melhorando sinergias e explorando oportunidades relacionadas ao atual ambiente de baixo custo”, acrescentou. A empresa também anunciou os seus investimentos de capital para 2020 em cerca de 23 mil milhões, abaixo dos anteriores 33.
Embora a ExxonMobil tenha reconhecido o impacto do coronavírus na economia global, não indicou se a sua decisão sobre os projectos de Moçambique estava directamente ligada à pandemia. No entanto, especialistas, acreditam que a COVID-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, afectou os preços globais de energia, dificultando o aumento de financiamento das empresas a curto prazo. A ExxonMobil não respondeu de imediato a uma solicitação para comentar.
Segurança precária
Empresas estrangeiras como a americana Exxon; Total, da França; e ENI, da Itália também estão preocupadas com a deterioração da segurança na província de Cabo Delgado, e vêm incentivando o Governo de Moçambique a melhorar a sua resposta. “Moçambique está agora em Estado de Emergência por causa do COVID-19 e isso desviará recursos e atenção de Cabo Delgado”, disse Alex Vines, director do programa de África na Chatham House, em Londres.
A crescente insurgência islâmica em Cabo Delgado, além das mortes reportadas, provocou o deslocamento interno de mais de 160 mil pessoas. “Os ataques insurgentes devem ser de grande preocupação para o Governo de Moçambique”, disse Jasmine Opperman, analista de África no grupo de monitoria de conflitos ACLED. “Após o ataque de Mocimboa de Praia, a Total retirou todas as embarcações offshore.” “Os insurgentes demonstraram capacidade de passar de atos de terror contra civis para atingir infraestruturas do governo”, disse Opperman.
Nos ataques recentes, “os insurgentes também mostraram capacidade de manter território por curtos períodos com a intenção de criar” áreas libertadas “, o que permite liberdade de movimento e acesso a suprimentos de comida”, acrescentou Opperman.

Ataques: Instabilidade agrava riscos associados aos projetos de gás natural, considera o Banco de Moçambique

A instabilidade militar em Cabo Delgado, Norte de Moçambique, está a agravar os riscos associados ao avanço dos investimentos na produção de gás natural na região, considera o Banco de Moçambique.

A situação tem diversos "efeitos económicos para o país", entre os quais o "agravamento dos riscos e incertezas associados ao desenvolvimento dos projectos de gás natural", refere o banco central num documento com respostas a questões colocadas por jornalistas.

"O aumento dos custos com a segurança dos projectos ou o adiamento das decisões de investimento têm um custo socioeconómico elevado para o país", detalha.

Por um lado, estes custos com segurança "são custos recuperáveis", ou seja, são abatidos mais tarde no imposto que deve reverter para o Estado, na fase de produção.

Por outro lado, o atraso em investir "afecta a viabilidade e o sentido de oportunidade dos projetos, num cenário em que ocorrem descobertas noutras regiões do mundo, o que pode comprometer os ganhos económicos do país - receitas, dividendos, emprego e outros".

Dos três planos de desenvolvimento, um anunciou liderado pela ExxonMobil e ENI anunciou este mês o adiamento da decisão final de investimento, mas devido ao impacto da covid-19.

Os outros efeitos da insegurança em Cabo Delgado são a "deterioração do ambiente de negócios" e a "restrição do funcionamento dos serviços públicos e a circulação de pessoas e mercadorias na região".

O banco central destaca ainda a destruição de infraestruturas, gerando deslocados e agravando custos nas áreas de defesa, segurança e assistência humanitária, o que obriga o Estado a abdicar de alguns projetos de desenvolvimento, para atender as despesas associadas ao conflito".

A província nortenha de Moçambique vê-se a abraços com ataques de grupos armados classificados como uma ameaça terrorista e que já mataram, pelo menos, 500 pessoas nos últimos dois anos e meio.

As autoridades moçambicanas contabilizam 162 mil afectados pela violência armada naquela província.

No final de Março, as vilas de Mocímboa da Praia e Quissanga foram invadidas por um grupo, que destruiu várias infraestruturas e içou a sua bandeira num quartel das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique.

Na ocasião, num vídeo distribuído na Internet, um alegado militante 'jihadista' justificou os ataques de grupos armados no norte de Moçambique com o objetivo de impor uma lei islâmica na região.

Foi a primeira mensagem divulgada por autores dos ataques que ocorrem há dois anos e meio na província de Cabo Delgado, gravada numa das povoações que invadiram.

LUSA – 29.04.2020

Saúde vai descontaminar instalações da Total em Afungi onde existem 47 doentes e quase um milhar de casos suspeitos

O director-geral do INS revelou neste domingo (26) que vão ser testados quase um milhar de trabalhadores da petrolífera Total e sub-contratados que estão na Península de Afungi e onde foram diagnosticados mais cinco infectados pelo novo coronavírus, local onde existe a única cadeia de transmissão activa em Moçambique. A 76ª infectada pela covid-19 em Moçambique é uma criança, filha de uma cidadã residente na Cidade de Pemba que contraiu o novo coronavírus de contacto profissional com um doente em Afungi. O @Verdade apurou ainda que a vontade popular de isolar a Província de Cabo Delgado além de descabida, pelas implicações socio-económicas, terá poucos efeitos de contenção pois saíram das instalações da petrolífera francesa mais de 2 mil pessoas na semana em que foi identificado o “caso índex de Afungi”.

Após uma semana epidemiológica onde foram diagnosticados 35 novos doentes da covid-19, mais do que o dobro do que em todas semanas anteriores, os infectados continuam a aumentar, e com a realização de mais 68 testes pelo INS, seis novos doentes foram diagnosticados no nosso país, cinco moçambicanos e um sul-africano, todos sem sintomatologia e por isso em isolamento domiciliar na Província de Cabo Delgado onde passaram a existir 54 doentes.

O @Verdade apurou que dos testes realizados entre sábado e domingo 50 foram de casos suspeitos na Província de Cabo Delgado, um suspeito na Cidade de Maputo, cinco da Província de Maputo e 13 da Província de Inhambane. Dos testes realizados entre sexta e sábado 53 foram a casos suspeitos na Cidade de Maputo, oito da Província de Maputo e 75 da Província de Cabo Delgado.

“Três são do sexo masculino, sendo dois na faixa etária dos 25 aos 34 anos e um na faixa etária dos 45 aos 59 anos. Três são do sexo feminino, sendo que um na faixa etária dos 5 aos 14 anos, portanto a primeira criança que diagnosticamos, e duas na faixa etária dos 15 aos 24 anos”, revelou a Directora Nacional de Saúde Pública.

A Dra. Rosa Marlene detalhou que a criança infectada pela covid-19 está em isolamento domiciliar na Cidade de Pemba e “é filha de um caso positivo relacionado com um outro caso de Afungi”.

1º trabalhador da Total infectado está curado

Ainda na conferencia de imprensa deste domingo (26), e analisando os dados epidemiológicos consolidados até ao dia 25 de Abril, o Dr. Ilesh Vinodrai Jani indicou que “a curva de Moçambique é das menores da Região (Austral de África)”, porém na última semana epidemiológica foram diagnosticados tantos casos positivos quanto nas quatro semanas anteriores, 35. Grande parte dos diagnosticados durante a semana epidemiológica de 19 e 24 de Abril são do sexo masculino, 34, e estrangeiros, 19, sem sintomas, 30, e têm entre 10 e 39 anos de idade, 14 infectados.

Petróleo Brent cai 21,7% para 20,02 dólares

O preço do barril de petróleo Brent para entrega em junho desceu hoje 21,7% no Intercontinental Exchange Futures (ICE) de Londres, muito atingido pela forte contração da procura devido à pandemia da covid-19.

O petróleo de referência na Europa cotava-se a meio da manhã no ICE Futures a 20,02 dólares — contra 25,58 dólares na segunda-feira — cerca das 09:30 TMG, depois do dia negro que viveu o petróleo de referência nos Estados Unidos, o West Texas Intermediate (WTI), na segunda-feira, quando se cotou em terreno negativo pela primeira vez na sua história.

O Brent continuou durante a manhã de hoje a trajetória de baixa devido aos problemas para armazenar o excesso de produção.

Recentemente, a Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e os seus principais aliados (OPEP+) acordaram baixar a produção conjunta em 10 milhões de barris por dia.

Contudo, o colapso da procura pode ultrapassar 20 milhões de barris por dia, ameaçando inundar o mercado com um excesso de oferta que será difícil de armazenar.

LUSA – 21.04.2020

NOTA: Já mais barato que a água. Vejam:

O Barril de Petróleo Americano tem 158,987 Litros.

Já o Barril de Petróleo Britânico tem 159,113 litros.

Normalmente considera-se 159 litros em um Barril e usa-se a sigla bbl, comumente relacionada Blue Barrel.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Adiamento da ExxonMobil vai complicar futuro de Moçambique

O adiamento da Decisão Final de Investimento no projecto de Gás Natural Liquefeito na bacia do Rovuma é outro revés para Moçambique, já que prejudica a balança de pagamentos, o crescimento do Produto Interno Bruto e a perspectiva de cumprimento do orçamento
O gabinete de estudos económicos do Standard Bank considera que o adiamento da Decisão Final de Investimento da ExxonMobil no projecto da bacia do Rovuma, em Moçambique, vai dificultar o acesso a financiamento externo do país.
“O adiamento da Decisão Final de Investimento no projecto de Gás Natural Liquefeito na bacia do Rovuma é outro revés para Moçambique, já que prejudica a balança de pagamentos, o crescimento do Produto Interno Bruto e a perspectiva de cumprimento do orçamento”, escrevem os analistas na mais recente nota sobre as economias africanas.
No documento, enviado aos investidores, os economistas do gabinete de estudos deste banco sul-africano dizem que o adiamento “reduz materialmente o montante de entrada de capitais e o investimento directo estrangero que Moçambique deverá receber, e também prejudica a capacidade de acesso aos mercados internacionais por parte do sector público do país”.
De acordo com o Standard Bank, a questão da sustentabilidade da dívida ficará mais clara quando o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgar a análise sobre a sustentabilidade da dívida de Moçambique, “nas próximas semanas, definindo o montante de apoio financeiro que pode ser disponibilizado ao país”.
O projecto do Rovuma, liderado pela petrolífera norte-americana ExxonMobil, é o maior dos três grandes projectos de gás natural liquefeito em desenvolvimento em Moçambique, e era previsível que as operações começassem em 2025, mas parece agora cada vez mais provável que haja um adiamento.
Já este mês, a petrolífera anunciou oficialmente o adiamento da Decisão Final de Investimento, citando as difíceis condições de operação decorrentes do abrandamento da economia a nível mundial e a redução do preço das matérias-primas devido à descida da procura, no seguimento das medidas decretadas para conter a propagação da pandemia da covid-19. Segundo o Standard Bank, a previsão de crescimento de 2,2% apontada pelo FMI, em linha com a estimativa do Governo, é optimista: “Vemos riscos acrescidos devido aos desafios de segurança e à materialização do cenário de menos investimento, especialmente considerando o adiamento do projecto da bacia do Rovuma”.
CORREIO DA MANHÃ – 20.04.2020

A possível explosão da bolha do Gás do Rovuma

Leia aqui

https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/4922-a-possivel-explosao-da-bolha-do-gas-do-rovuma

NOTA: Moçambique, infelizmente, sempre a afundar-se desde Guebuza. Até quando e até onde?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

ExxonMobil anuncia adiamento da decisão final de investimento em Moçambique

A petrolífera norte-americana ExxonMobil anunciou hoje oficialmente o adiamento, sem prazo, da decisão final de investimento para o seu megaprojeto de gás natural na Área 4 no norte do país , onde a portuguesa Galp é parceira.

O adiamento deve-se a um corte em 2020 nas despesas de capital em 30% e nas despesas operacionais em 15% devido à queda dos preços do petróleo e derivados, provocada pelo excesso de oferta e baixa procura com a pandemia de COVID-19.

"Uma decisão final de investimento para o projeto de gás natural liquefeito (GNL) da bacia do Rovuma em Moçambique, prevista para o final deste ano, foi adiada", lê-se em comunicado acerca do empreendimento avaliado entre 20 a 25 mil milhões de dólares (18,3 a 23 mil milhões de euros), um dos maiores previstos para África.

É um valor semelhante ao do megaprojeto da Área 1 da petrolífera francesa Total - que já disse continuar a avançar como previsto - sobre os quais recaem as esperanças de Moçambique de dar fôlego à sua economia.

A ExxonMobil refere que "continua a trabalhar ativamente com os seus parceiros e o Governo para otimizar os planos de desenvolvimento, melhorando as sinergias e explorando oportunidades relacionadas com o atual ambiente de custos mais baixos".

Ainda dentro da Área 4, o desenvolvimento da plataforma flutuante Coral Sul prossegue como previsto, acrescenta, com o navio em construção na Coreia do Sul e início de exploração marcado para 2022.

Total e Eni não confirmam conteúdo local propalado pelo Instituto Nacional do Petróleo

O Instituto Nacional do Petróleo (INP) divulgou há poucas semanas que centenas de empresas em Moçambique já estão ligadas aos projectos de gás natural na Bacia do Rovuma. “Só para o projecto principal, Mozambique LNG, foram registadas na plataforma 1.400 empresas, das quais 427 são empresas registadas em Moçambique e 307 empresas detidas por moçambicanas” afirmou Carlos Zacarias que indicou existirem no projecto de Coral Sul FLNG “568 são empresas moçambicanas e já estão prestar serviços à Eni 220 empresas moçambicanas”. Questionadas pelo @Verdade as petrolíferas Total e a Eni não confirmaram estes números. “Dão nos encomendas de canetas e camisetes, o grosso está a passar ao lado”, revelou o representante da CTA na Província de Cabo Delgado.

Em conferencia de imprensa, no passado dia 12, o presidente do Conselho de Administração (PCA) do INP anunciou que dezenas de milhares de moçambicanos já estão a beneficiar dos projectos de gás natural em Cabo Delgado e centenas de empresas nacionais também.

“Só para o projecto principal, Mozambique LNG, foram registadas na plataforma 1.400 empresas, das quais 427 são empresas registadas em Moçambique e 307 empresas detidas por moçambicanas”, declarou Carlos Zacarias que recordou “concordou-se pelo projecto liderado pela Total, o Mozambique LNG, que 2,5 biliões de dólares seriam alocados somente para empresas moçambicanas”.

“Esse valor será gasto em serviços como transporte, inertes, cimento, etc. Desde valor foram já gastos cerca de 1 bilião de dólares, com empresas moçambicanas foram já gastos pelo projecto liderado pela Total cerca de 500 milhões de dólares até este momento”, especificou o PCA do INP.

Questionado pelo @Verdade sobre quantas dos fornecedores são empresas realmente de moçambicanos e dentre essas quantas são de moçambicanos da Província de Cabo Delgado o regulador do sector de petróleo e gás esclareceu: “está em progresso a definição dos indicadores de desempenho para diversos aspectos relativos ao reporte de dados sobre a implementação de Conteúdo Local, uma vez que grande parte das empresas não registavam de forma descriminada o número de empresas Locais. Referir que serão abrangidas nesse aspecto 6 categorias nomeadamente: empresas locais (onde o projecto está implantado), empresas detidas por nacionais (100% capital nacional), empresas moçambicanas (maioritariamente 51% capital nacional), empresas estrangeiras registadas em Moçambique, e empresas estrangeiras. Logo que o processo da desagregação da lista terminar iremos partilhar”.

Adicionalmente o Instituto Nacional do Petróleo indicou ao @Verdade que “estão registadas na plataforma do Projecto Coral Sul FLNG cerca de 1000 empresas, das quais 568 são empresas moçambicanas e já estão prestar serviços à Eni 220 empresas moçambicanas”.

Algumas dessas empresas ditas moçambicanas nem presença física tem em Cabo Delgado

O @Verdade efectou as mesmas perguntas as petrolíferas que lideram os consórcios que vão explorar o gás natural no Campo de Coral Sul e Campo de Golfinho/Atum.

A Total em Moçambique, que assumiu o projecto do Campo de Golfinho/Atum inicialmente liderado pela Anadarko, esclareceu que “actualmente, temos 279 empresas de propriedade moçambicana ou registadas em Moçambique que fornecem bens e serviços ao Projecto”.

“Destas empresas, 157 são detidas por moçambicanos (propriedade moçambicana > 51%), sendo 20 empresas de Cabo Delgado, e 122 estão registadas em Moçambique (propriedade moçambicana <51%), das quais 16 em Cabo Delgado. Em colaboração com as autoridades governamentais, estamos a trabalhar para aumentar a identificação de empresas moçambicanas e temos estado a reiterar a necessidade de as empresas não registadas na plataforma Achilles ( plataforma para cadastrar os nossos fornecedores) procederem ao seu registo na mesma para se fazerem conhecer”, acrescentou a petrolífera francesa.

Petrolífera Chevron suspende exploração em Cabinda

A companhia petrolífera Chevron suspendeu a exploração de todas as plataformas em águas profundas no mar de Cabinda por tempo indeterminado, na base estão os danos financeiros causados pela covid-19.
Neste momento apenas duas plataformas estão em funcionamento para fornecimento de gás natural para Malembo e Soyo.
As restantes foram suspensas devido à falta de escoamento do petróleo uma vez que todos os reservatórios estão cheios.
Os funcionários da petrolífera norte-americana, subsidiária da Cabinda Gulf Oil Company Limited, estão em casa, por um período de 40 dias, a aguardar a evolução da pandemia no país.
Até ao momento, Angola tem três casos infetados e o Presidente já decretou o estado de emergência, que terá início na sexta-feira.
LUSA – 26.03.2020

Covid-19: Pandemia pode adiar projetos de gás em Moçambique, segundo Standard Bank

O departamento de estudos do banco sul-africano Standard Bank disse hoje que a pandemia da covid-19 poderá adiar a implementação dos projetos de gás na bacia do Rovuma, em Moçambique, e abrandar o crescimento para 2,2%.

“A pandemia da covid-19 vai provavelmente pressionar a balança de pagamentos devido aos baixos preços das matérias-primas, possivelmente adiar a implementação dos projetos de gás natural liquefeito na bacia do Rovuma e perturbações na atividade económica”, escrevem os analistas do departamento de estudos económicos.

No relatório mensal sobre as economias africanas, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os economistas escrevem que as negociações de um programa de apoio financeiro com o Fundo Monetário Internacional também deve ser “negativamente impactado” e acrescentam que “é difícil ver o PIB a crescer mais do que os 2,2% registados em 2019 dados os desafios atuais, que são agravados pelos desafios de segurança”.

Em termos de revisões das previsões, os economistas do Standard Bank aumentaram a estimativa da inflação, que deverá ser agora de 6,3% face aos 5,8% estimados anteriormente, e manter a taxa de juro de referência para os empréstimos bancários nos 18%.

Sobre a taxa de câmbio face ao dólar, o Standard Bank antevê uma depreciação do metical, estimando que sejam necessários 65,4 meticais para cada dólar, subindo face aos 60,7 meticais previstos anteriormente, mas sublinham que “mesmo que a taxa de câmbio suba para além dos 70 meticais, será apenas temporário”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 345 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

LUSA – 25.03.2020

Exclusive: Coronavirus, gas slump put brakes on Exxon's giant Mozambique LNG plan

Exxon Mobil is likely to delay the greenlighting of its $30 billion liquefied natural gas (LNG) project in Mozambique as the coronavirus disrupts early works and a depressed gas market makes investors wary, six sources told Reuters.

FILE PHOTO: Logos of ExxonMobil are seen in its booth at Gastech, the world's biggest expo for the gas industry, in Chiba, Japan April 4, 2017.

Top U.S. oil and gas company Exxon said on Tuesday it was evaluating “significant” cuts to capital spending and operating expenses. Energy firms worldwide have slashed spending this month as oil prices plummeted to 18-year lows after global travel curbs and reduced economic activity destroyed demand.    

The coronavirus pandemic is forcing delays to projects worldwide. Qatar, the world’s largest producer of liquefied natural gas (LNG), is delaying a big expansion in which Exxon is a major partner.

The Rovuma LNG project, which will produce from a deepwater block off Mozambique containing more than 85 trillion cubic feet of natural gas, was expected to get the go-ahead in the first half of 2020.

But three sources familiar with the project told Reuters that Exxon’s partners want to push back a final investment decision (FID).

A further three sources said the pandemic is disrupting work on the project to such a degree that FID before the second half is unlikely.

Covid-19: Brent cai para 27,60 dólares, o preço mais baixo em 17 anos

O receio dos efeitos do coronavírus na economia global arrastou hoje o preço do barril de petróleo Brent para entrega em maio para o nível mais baixo em 17 anos, 27,60 dólares ao final da manhã.

O petróleo do Mar do Norte, de referência na Europa, continuou a descer durante a manhã, recuando em Londres 3,36% em relação ao preço de encerramento na terça-feira (28,56 dólares) e atingindo o nível mais baixo desde 2003.

O Ministério da Energia saudita anunciou recentemente que pode aumentar as sua exportações em maio, sendo esse também um dos factores que afetam a negociação do Brent.

Segundo os analistas, além do medo do impacto económico do Covid-19, a guerra de preços pode aumentar as expectativas de que se produza um desequilíbrio entre a oferta e a procura.

LUSA – 18.03.2020

Futuro melhor prometido por Filipe Nyusi não vai começar em 2024, PIB revisto de 11,5 para apenas 5,5 por cento

2024 é suposto ser o ano em que Moçambique começa a dar certo, pelo menos é o que nos tem prometido o Presidente Filipe Nyusi. Porém, a julgar pelo Plano Quinquenal do seu Governo nem o próprio parece acreditar nas ilusões que tem criado aos moçambicanos pois o crescimento Produto Interno Bruto (PIB), inicialmente previsto em 11,5 por cento, foi revisto em baixa para apenas 5,5 por cento.

O @Verdade apurou na proposta do Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 que o Executivo de Nyusi, no âmbito da sua Prioridade II de impulsionar o crescimento económico, a produtividade e a geração de emprego, reviu dos 11,5 por cento que estava projectado para apenas 5,5 por cento a taxa média de crescimento do PIB.

No PQG 2020 – 2024 analisado pelo @Verdade não são apresentadas justificações para esta revisão para menos de metade do Produto Interno Bruto, aliás a base de referencia indicada não está correcto pois assume que em 2019 a taxa média de crescimento económico foi de 4,1 por cento quando na verdade o PIB ficou-se pelos 2,2 por cento no culminar do quarto ano em contracção.

O “objectivo estratégico” continua a ser “manutenção de um ambiente macro-económico robusto” e para alcançar essa meta do Governo de Nyusi mantém as boas intenções do 1º mandato: “Adoptar medidas que assegurem o crescimento e a diversificação da economia, através da formulação de políticas e estratégia integradas e melhor distribuição de renda”.

“Assegurar uma gestão prudente e transparente das finanças públicas, através da consolidação fiscal assente na racionalização da despesa pública, viabilização e rentabilização do sector empresarial do Estado, na contracção, amortização e reestruturação das dívidas públicas, na melhoria e transparência das Contratações Públicas, e numa melhor gestão do património do Estado; No âmbito do Sector Empresarial do Estado melhorar o desempenho económico e financeiro das empresas”, pode-se ainda ler no PQG 2020 – 2024.

O Governo tem ainda baixas expectativas de aumentar as suas receitas, dos actuais 23,9 por cento para somente 25,7 por cento do Produto Interno Bruto, o que indicia ao @Verdade que as receitas do gás natural da Bacia do Rovuma não deverão ser significativas até 2024. No entanto o início da produção do gás natural existente na Província de Cabo Delgado continua prevista para finais de 2022, no Campo de Coral Sul, e para 2024, nos Campos de Golfinho/Atum.

“Assegurar a implementação das primeiras quatro unidades de liquefacção do gás natural na Bacia do Rovuma em terra e uma no mar: iniciar a produção de GNL (Gás Natural Liquefeito) no projecto Coral Sul FLNG; concluir a construção de duas unidades do projectos Golfinho/Atum; iniciar a construção de duas unidades do projecto Rovuma LNG; e garantir a aprovação de futuros planos de desenvolvimento das Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma”.

Coronavírus e queda do preço do petróleo podem afectar os projectos de gás natural em Moçambique

A pandemia do coronavírus e a queda do preço do petróleo poderão atrasar o início da produção de gás natural na Bacia do Rovuma. “Estamos numa situação muito sensível a nível global”, admitiu o PCA do Instituto Nacional do Petróleo (INP). Impossibilitados de trabalhar e em quarentena na Província de Cabo Delgado estão dezenas de trabalhadores das petrolíferas.

Os isolamentos e quarentenas impostas pelas autoridades chinesas para travar a propagação do Covid-19 reduziram para metade a actividade económica no gigante asiático o que ditou um corte de cerca de 20 por cento no seu consumo de petróleo. Sendo um dos principais compradores mundiais de crude originou uma oferta maior de petróleo que, e na falta de acordo para redução da produção na Organização dos Países Produtores de Petróleo, o preço caiu dos 50 a 60 dólares para 30 a 40 dólares norte-americanos o barril.

Uma maior oferta e o preço baixo do petróleo geram menor apetência para investir em novas fontes de energia como no gás natural existente na Bacia do Rovuma, na Província de Cabo Delgado.

Confrontado pelo @Verdade o Presidente do Conselho de Administração do INP, Carlos Zacarias, declarou: “Estamos numa situação muito sensível a nível global, caracterizada pelo coronavírus e também pela descida do preço do petróleo, que aparentemente tem a ver com algum desentendimento entre alguns países dentro da OPEP. Espero que essa baixa dos preços do petróleo não seja por muito tempo e não tenha impactos negativos nos investimentos que estão a ser feitos”.

Price collapse threatening LNG producers worldwide

Liquefied natural gas (LNG) projects are on the cusp of having to halt output as mild winter weather and the coronavirus cut into demand for the fuel.

Prices for the super-cooled fuel are near a record low as an inventory glut built up during what’s usually a season of peak demand. That, according to analysts and industry researchers, threatens to make LNG-producing plants unprofitable from the U.S. to Malaysia.

“We see the U.S. projects struggling,” Carlos Torres Diaz, senior vice president and head of gas and power markets at Rystad Energy, said in an interview in London. “We see coal-bed methane projects in eastern Australia struggling.”

The warmest winter on record in the Northern Hemisphere has left storage tanks full at a time when they’re usually nearly empty. While demand slumped, capacity to make the fuel is set to extend the record build-out of the last decade, growing 28 million tons this year, according to Rystad, a Norwegian research company.

Producers and traders are closely watching who will blink first and cut output. Vitol Group Chief Executive Officer Russell Hardy said at the IP Week conference in London that levels are now close to where it doesn’t make sense to bring U.S. exports to the market.

As the coronavirus is causing havoc in markets from oil to stocks, Rystad Energy slashed its global price outlook for LNG this year by about a third for Asia and Europe. China will probably consume only 62 million tons this year, compared with an earlier forecast of 67 million tons and the impact will also be felt in 2021.

[Anna Shiryaevskaya]

In https://ieefa.org/price-collapse-threatening-lng-producers-worldwide/

Quase 200 portugueses e 30 empresas trabalham e investem em Cabo Delgado, apesar dos ataques

Quase 200 portugueses e 30 empresas estão a trabalhar e a investir em Cabo Delgado, disse hoje à Lusa fonte diplomática, após encontros naquela região rica em gás natural, mas afetada por ataques armados.
“A melhor forma de combater a insegurança, seja ela qual for a motivação, é investir. Os empresários e trabalhadores portugueses estão a contribuir ativamente para isso”, referiu Maria Amélia Paiva, embaixadora portuguesa em Moçambique.
A diplomata visitou Pemba, capital de Cabo Delgado, na segunda e terça-feira, e manteve diversas reuniões com a comunidade portuguesa e autoridades locais.
A embaixadora citou o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que durante uma visita a Moçambique, em janeiro, defendeu o investimento nas regiões como forma de as desenvolver e assim contrariar ações de destabilização.
Há indicação de 183 portugueses em Cabo Delgado, registados no Consulado-Geral da Beira (que tem jurisdição sobre a província de Cabo Delgado), sendo a grande maioria trabalhadores, incluindo empresários, a par de 30 empresas lusas.
“A situação de segurança vivida em Cabo Delgado é, dentro da ação normal diplomática, acompanhada por Portugal”, com atualizações no Portal das Comunidades, acrescentou a embaixadora.
Maria Amélia Paiva ouviu ainda “preocupações que são naturais numa situação de distância”, dado que Pemba está a quase dois mil quilómetros de distância da capital, Maputo, onde se encontra a embaixada portuguesa, e a mil quilómetros da Beira, onde se encontra o consulado-geral.
“A visita visou garantir à comunidade portuguesa a disponibilidade para uma reunião mais próxima e articulada com os serviços do Estado português em Moçambique”, sublinhou.
Da parte das autoridades moçambicanas, “foram feitas menções ao reforço da cooperação nalgumas áreas, nomeadamente na área da Educação e Ensino Técnico-profissional”.
“Esta é uma matéria que Portugal considera da maior importância, incluindo em Cabo Delgado, onde já apoiou financeiramente o Instituto Agrário de Bilibiza”, gerido pela fundação Aga Khan, e recentemente alvo dos ataques armados que atormentam a região desde 2017.
A província de Cabo Delgado tem sido alvo de ataques de grupos armados que organizações internacionais classificam como uma ameaça terrorista e que em dois anos e meio já fez, pelo menos, 350 mortos e afetou 156.400 pessoas com perda de bens ou obrigadas a abandonar casa e terras em busca de locais seguros.
LUSA – 04.03.2020

Obras "bem encaminhadas" para processar gás em Cabo Delgado

O consórcio da Área 1 de Moçambique considera bem encaminhadas as obras para a exportação de gás natural arrancarem em 2024, disse hoje à Lusa fonte do grupo, um ano após conquistar clientes suficientes para sustentar o empreendimento.

"O Projeto Mozambique LNG, liderado pela Total, está a avançar a bom ritmo e no caminho certo para fazer a entrega do primeiro carregamento de LNG [gás natural liquefeito, sigla inglesa] em 2024", referiu fonte da empresa.

Em fevereiro de 2019, o consórcio anunciou ter assinado um volume suficiente de contratos para tomar a decisão final de investimento, que acabaria por acontecer quatro meses depois.

"O projeto Mozambique LNG celebrou oito CCV (contratos de compra e venda) de longo prazo com 10 clientes para um volume total de mais de 11,1 mtpa [milhões de toneladas por ano de GNL]", acrescentou hoje a mesma fonte.

A exploração dos recursos de gás natural ao largo da costa Norte de Moçambique tem potencial para tirar o país do grupo de países mais pobres do mundo.

Enquanto o projecto da Área 1 vai extrair o gás no mar e processá-lo em terra, na península de Afungi, uma primeira exploração mais reduzida arranca na mesma zona (bacia do Rovuma) em 2022 através de uma plataforma flutuante de outro consórcio da Área 4 - liderado pela Exxon Mobil e Eni.

A Área 4 terá também uma exploração de grande dimensão, mas a decisão final de investimento ainda está por anunciar. Os investimentos totais na exploração de gás ao largo de Cabo Delgado representam o maior investimento privado em curso em África, anunciaram os respectivos consórcios, com valores globais que podem chegar a 50 mil milhões de dólares.

A província de Cabo Delgado tem sido alvo de ataques de grupos armados que organizações internacionais classificam como uma ameaça terrorista.Fonte da Total disse à Lusa que a empresa continua a "monitorizar de perto as condições" de segurança.

"Trabalhamos com as autoridades relevantes e outras partes interessadas para providenciar um ambiente seguro para a nossa força de trabalho e para as comunidades locais", acrescentou." A segurança dos nossos trabalhadores e das empresas contratadas é um valor essencial para a Total", concluiu.

LUSA – 04.03.2020

Gás do Rovuma: Petrolíferas declararam USD 33 milhões a mais em custos

Dos cerca de dois biliões de dólares norte-americanos declarados como custos recuperáveis pelas petrolíferas que exploram hidrocarbonetos na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, o regulador concluiu que perto de 33.3 milhões de dólares não são elegíveis.

Resultados da auditoria aos custos recuperáveis dos Contratos de Concessão para Pesquisa e Produção (CCPP) das áreas 1 e 4 offshore (no mar) da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, concluíram que as petrolíferas inflacionaram os números.

São 33.3 milhões de dólares a mais. Os operadores destes blocos de exploração de petróleo e gás declararam custos no valor de aproximadamente dois biliões de dólares, relativos aos exercícios de 2015, 2016 e 2017, indica o Instituto Nacional de Petróleo (INP).

As razões para a não elegibilidades destes custos como recuperáveis incluem, entre outras, a não observância dos procedimentos contabilísticos estabelecidos nos CCPP e a não apresentação de documentos comprovativos dos custos incorridos.

Adicionalmente, e de acordo ainda com os resultados da auditoria a que O País teve acesso, no que tange à Área 4 offshore, cerca de 676 milhões de dólares norte americanos dos custos recuperáveis (correspondente a 34% do total dos custos declarados pelas concessionárias deste bloco) foram “incorrectamente classificados”, contrariando os procedimentos contabilísticos e financeiros do contrato.

Nenhum banco estrangeiro empresta dinheiro a ENH mesmo com Garantia Soberana

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) não conseguiu obter financiamento de nenhuma das instituições financeiras que abordou durante o ano passado para financiar a sua participação no Consórcio que vai explorar o Gás Natural Liquefeito (GNL) existente no Campo de Golfinho Atum, mesmo tendo uma Garantia Soberana do Estado moçambicano.

No Orçamento de Estado de 2019 o Governo de Filipe Nyusi incluiu uma Garantia Soberana de 136,1 biliões de meticais (equivalente a 2,2 biliões de dólares norte-americanos) “para o Apoio do Sector Empresarial do Estado da Indústria Extractiva”.

A Garantia Soberana aprovada pela Assembleia da República destinava-se a avalizar o financiamento que a ENH precisa para realizar a sua participação de 15 por cento no Desenvolvimento do projecto de exploração de GNL existente na Área 1 Offshore da Bacia do Rovuma, na Província de Cabo Delgado.

O @Verdade apurou que foram dezenas as instituições financeiras internacionais abordadas e nem mesmo a ajuda do Banco Africano de Desenvolvimento foi catalisadora de financiamento a condições de juro razoáveis, pois Moçambique continua classificado como Estado “caloteiro” e as contas da contas do braço comercial do Governo no sector de Petróleos são dúbias.

No entanto é expectável que a Garantia Soberana seja novamente integrada no Orçamento de Estado de 2020 para que com um novo Instrumento de Apoio à Política Económica do Fundo Monetário Internacional a ENH consiga enfim o financiamento que necessita.

Recorde-se que o @Verdade revelou que enquanto não consegue este financiamento bancário a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos tem viabilizado os necessários investimentos em curso que nos campos de Coral Sul, , e de Golfinho Atum, na Área 1, através de endividamentos junto das petrolíferas de que é parceira.

Às petrolíferas parceiras na Área 4 a ENH deve cerca de 1,1 bilião de dólares norte-americanos, sem incluir os custos dos empréstimos, e aos sócios na Área 1 a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos aproximadamente 1,4 bilião de dólares relativos as despesas incorridas pelo Consórcio desde o início das actividades de pesquisa em 2006 acrescidos dos investimentos em curso desde a Decisão Final de Investimento no ano passado.

@VERDADE - 25.02.2020

Ataques: País corre risco de se tornar um Estado falhado - investigador

O pesquisador moçambicano João Feijó defende que Moçambique corre o risco de se tornar num "Estado falhado" com os armados na província de Cabo Delgado, alertando para a possibilidade de o conflito atingir proporções de uma guerra civil.

"Quando chegamos a uma situação em que o Estado não consegue exerce as funções essenciais, que devem garantir a administração do território, providenciar assistência médica e educação, o risco é de o país se transformar num Estado falhado", disse à Lusa João Feijó, pesquisador da Organização do Meio Rural (OMR) e docente universitário.

Para João Feijó, os ataques armados, que têm afetado distritos da província de Cabo Delgado, resultam de "históricas contradições socioeconómicas" na região e estão a ser exploradas por "movimentos religiosos radicais e violentos", capitalizando um alegado descontentamento de milhares de jovens que se sentem excluídos.

O Estado "economicamente frágil revela hoje incapacidade de garantir segurança os seus funcionários e das populações", invalidando a administração do território, frisou.

De acordo com pesquisador, as evidências deixam transparecer a existência de um "grupo de rebeldes com organização militar".

"A persistência do conflito, a aparente capacidade de recrutamento de jovens locais e descontentes e a hipótese de existência de uma base social de apoio, aumentam o risco de transformação do conflito numa guerra civil", alertou.

Feijó considera que se trata de uma situação "embaraçosa" para o Governo, acusando o executivo moçambicano de estar a tentar ocultar a "realidade no terreno" colocando obstáculos a jornalistas e investigadores no acesso à informação.

Gas-rich Mozambique may be headed for a disaster

(The village of Quitupo in northeast Mozambique will be resettled to make way for a gas project [File: John Wessels/AFP] 

When, in 2010, US energy company Anadarko found major gas reserves off the coast of Mozambique's Cabo Delgado province, many hoped that the discovery was going to bring prosperity to the impoverished region. The following year, Italy's ENI also found a massive gas field in the area.

Since then Mozambique has seen an influx of foreign energy companies fishing for lucrative contracts: Anadarko, Total - which in 2019 bought Anadarko's assets in Mozambique - ENI, ExxonMobil, BP, Shell, China National Petroleum Corporation (CNPC) and others.

Cabo Delgado is now home to Africa's three largest liquid natural gas (LNG) projects: the Mozambique LNG Project (Total, formerly Anadarko) worth $20bn, Coral FLNG Project (ENI and ExxonMobil) worth $4.7bn, and Rovuma LNG Project (ExxonMobil, ENI and CNPC) worth $30bn.

But, despite the billions in investments these contracts have brought, the people of Cabo Delgado are yet to see any benefit from them. In fact, some have already suffered immensely from the arrival of the gas industry.

Soon after the discovery of gas in Cabo Delgado, it became clear that even though exploration and extraction will take place offshore, a number of communities will have to be evicted to make way for the support facilities onshore to be used by Anadarko/Total and ENI's projects. According to a 2016 report by Anadarko, over 550 families would have to be physically relocated and 952 would lose access to their cultivated land to make way for the facilities of the Mozambique LNG Project. In addition, over 3,000 individuals would lose access to their fishing grounds as a result of the projects' operations.

Some of these families have already had to move. Although the foreign companies promised to carry out resettlement and provide compensation after a thorough consultation process with affected communities, villagers I and my colleagues at the enviromental NGO Justica Ambiental have spoken to told us that their concerns and objections have fallen on deaf ears.

Many of them complained that the compensation has been inadequate. In some instances, arable land they were allocated encroaches on the farmlands of another community, causing conflict; in others, the new plots they were given were too far away from their homes.

Families who used to live just a few hundred metres from the sea and relied on fishing for their livelihoods will be resettled more than 10km away from the shore. Fishermen have already reported that initial gas development operations and drilling are affecting fishing stocks.

Petrolífera Total quer oito navios-tanque de gás natural para servir Norte de Moçambique

A petrolífera francesa Total pretende mandar construir, na Coreia do Sul, oito navios cargueiros de gás natural para servir a unidade de produção de Afungi, no Norte de Moçambique, a partir de 2024, anunciou o portal económico Business Korea.

“A maior companhia petrolífera francesa assinou recentemente cartas de intenção com a Hyundai Heavy Industries e a Samsung Heavy Industries em relação a oito navios-tanque de gás natural liquefeito (GNL) de 170.000 metros cúbicos para o projeto em Moçambique”, refere o portal.

As encomendas deverão ser feitas “assim que a Total completar a seleção dos armadores, em março”, acrescentou, referindo que o custo total está estimado em 3,4 triliões de won (moeda coreana), cerca de 2.600 milhões de euros.

O anúncio reforça os sinais de avanço do projeto cujo investimento pode ascender a 23 mil milhões de euros, apesar dos ataques de grupos armados no Norte de Moçambique.

Outro consórcio liderado pela Eni e Exxon Mobil avança com projeto de dimensão semelhante na Área 4 da mesma bacia oceânica, partilhando a zona industrial para liquefação e exportação do gás, aguardando-se o anúncio oficial da decisão final de investimento.

Um navio-plataforma da Área 4, em construção na Coreia do Sul, vai ser o precursor da exploração da bacia do Rovuma a partir de 2022.

Os projetos de gás no Norte de Moçambique deverão colocar o país entre os principais exportadores mundiais de GNL, catapultando o crescimento da economia para mais de 10% ao ano na próxima década.

LUSA – 21.02.2020

Falhada a canalização de gás para cozinha utopia é encher botijas em Inhambane

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional do Petróleo (INP), Carlos Zacarias, anunciou que Moçambique poderá, “nos próximos 2 a 3 anos”, começar a produzir gás de cozinha na Província de Inhambane. Este novo projecto surgiu depois da utopia de canalizar o gás natural produzido em Pande e Temane para as cozinhas dos maputenses.

“Há um projecto que foi aprovado e encontra-se em implementação. Vamos também ver, nos próximos 2 a 3 anos, a implementação de um projecto que tem a ver com a produção de gás designado das cozinhas. É um projecto que será implementado a partir de Pande e Temane e demonstra que nós, embora não tenhamos grandes desenvolvimentos de momento, que esperamos ter na Bacia do Rovuma, o país encontra-se numa rota muito boa de consolidação do seu papel como produto de hidrocarbonetos”, anunciou no passado dia 6 Carlos Zacarias.

Falando em conferência de imprensa o PCA do do Instituto Nacional do Petróleo detalhou que “é um projecto da ordem de 20 a 30 mil toneladas que corresponde a cerca de 70 a 80 por cento daquilo que é o consumo no país”.

O @Verdade apurou que este sonho antigo está a ser materializado em parceria com a petrolífera sul-africana SASOL através da instalação de uma refinaria em Inhambane para a produção de Liquefied Petroleum Gas (LPG que em português é designado Gás liquefeito de Petróleo, GPL) sendo que o governo moçambicano será o seu principal, e único, comprador e distribuidor.

“A produção de LPG está prevista para começar no primeiro semestre de 2024. A Sasol venderá o LPG em grandes volumes à saída da fábrica, e o comprador designado será responsável pelo restante da cadeia de valor” precisou ao @Verdade a petrolífera sul-africana.

Recorde-se que o gás natural extraído nas concessões da SASOL quase não beneficia aos moçambicanos pois gera parcos impostos e tem sido todo exportado para a África do Sul a preços abaixo do custo de mercado.

Uma tentativa de fazer os moçambicanos obterem alguma vantagem destas concessões, que remontam ao ano 2001, foi instalação de um pequeno gasoduto com vista a canalizar gás natural para o uso doméstico nas cozinhas da Cidade e Província de Maputo. Contudo o custo da instalação das infra-estruturas domésticas não tem viabilidade para os cidadãos que usam botijas de gás ou combustíveis lenhosos na confecção dos seus alimentos em casa.

@VERDADE - 18.02.2020

Governo de Filipe Nyusi dá calote aos moçambicanos de Govuro, Inhassoro, Moatize e Montepuez

O Governo de Filipe Nyusi desviou mais de 17 milhões de meticais cobrados às multinacionais que exploram gás natural, rubis e carvão mineral, como taxa sobre a receita do Imposto de Produção Mineira e Petrolífera, e que deveria ter canalizados às comunidades dos distritos de Inhassoro, Govuro, , Moatize e de Montepuez.
No Orçamento de Estado de 2018 o Executivo de Nyusi fixou em 2,75 por cento a percentagem das receitas geradas pela extracção mineira e petrolífera que devem ser destinadas a programas que visam o desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os projectos, ao abrigo da Lei de Minas e da Lei dos Petróleos.
O Tribunal Administrativo (TA) apurou que no exercício fiscal em questão a Sasol Petroleum Temane pagou 523.012.866,14 meticais de Imposto de Produção Petrolífera sendo que as comunidades de Maimelane, no Distrito de Inhassoro, e de Pande, no Distrito de Govuro, na Província de Inhambane, deveriam ter recebido 14.382.853,82 meticais. Porém o Governo apenas canalizou 4.838.200 meticais, menos 9.544.653,82 meticais definidos por lei.
Por sua vez Montepuez Rubi Mining, que explora rubis na Província de Cabo Delgado, gerou como Imposto de Produção Mineira 493.308.870 meticais dos quais 13.565.993,93 deveria ter sido entregues às comunidades da localidade de Nyamanhumbir. O Executivo de Nyusi entregou 12.509.340 meticais.
As comunidades de Cateme, 25 de Setembro, Chipanga Ii e Benga, no Distrito de Moatize, deveriam ter recebido 14.132.509,07 meticais, correspondente aos 2,5 por cento dos 513.909.420,32 meticais pagos pelas mineradoras Vale, ICVL, JSPL e Minas de Moatize, contudo o Governo desviou 6.830.169,07 meticais.
Governo não responde ao Tribunal Administrativo
“Tendo em vista a certificação da informação sobre o s sobre a produção pago em 2016, ano em que incidiu a percentagem dos 2,75 por cento das receitas disponibilizadas, em 2018, às comunidades onde estão implantadas as indústrias extractivas, foi realizada uma auditoria ao Ministério da Economia e Finanças, tendo-se constatado que este transferiu o valor de 24.649.880,00 meticais para as comunidades dos distritos de Govuro, Inhassoro, Montepuez e Moatize, ao invés de 42.081.356,82 meticais, resultantes da aplicação da taxa sobre a receita do Imposto de Produção Mineira e Petrolífera cobrada”, indica o TA no seu Relatório Sobre a Conta Geral do Estado de 2018.

Instituto Nacional do Petróleo deixa fugir biliões de dólares da Eni e Anadarko

O Instituto Nacional do Petróleo (INP) permitiu que as petrolíferas Eni e Anadarko deduzissem como custos recuperáveis, isentos do pagamento de impostos, quase todos os investimentos que fizeram até 2017, cerca de 9,3 biliões de dólares. Embora o INP tenha realizado a primeira certificação dos custos declarados recuperáveis o @Verdade apurou que mais de 7 biliões nunca foram auditados e o Estado terá perdido mais de 1 bilião de dólares norte-americanos em impostos.

O Presidente do Conselho de Administração do INP anunciou na passada quinta-feira (06) que a instituição finalizou, enfim, as auditorias aos custos recuperáveis dos Contratos de Concessão para Pesquisa e Produção (CCPP) das Áreas 1 e 4 offshore da Bacia do Rovuma, “Esses valores que fiz referencia referem-se aos exercícios de 2015, 2016 e 2017”, disse a jornalistas Carlos Zacarias.

“(...)Informamos que o INP, com o apoio da empresa britânica Bayphase Geologists, Engineers and Investment Analiysts, finalizou o processo de certificação dos custos declarados como recuperáveis nos anos acima mencionados, tendo-se apurado que dos cerca de 2 biliões de dólares norte americanos (1.967.028.366 bilião de dólares norte americanos) declarados pelas concessionárias das duas áreas, cerca de 33 milhões de dólares norte americanos (2%) não foram considerados elegíveis para recuperação. Os motivos para a não elegibilidades destes custos como recuperáveis incluem a não observância dos procedimentos contabilísticos estabelecidos nos CCPP, a não apresentação de documentos comprovativos dos custos incorridos, e outros que constam dos respectivos Relatórios de Auditoria”, pode-se ler num comunicado publicado no sítio da internet da instituição.

Governo garante segurança a multinacionais em Cabo Delgado apesar dos ataques

O Governo diz que tudo está a ser feito para garantir a protecção dos interesses das multinacionais que operam na bacia do Rovuma, no contexto do projecto de exploração de gás natural.
O ministro da Defesa, Jaime Neto, solicitado a comentar o pedido feito pelas companhias Exxon Mobil e Total, para o aumento de 500 para 800 do efetivo das Forças de Defesa e Segurança (FDS), posicionadas na região, afirmou que as condições de segurança estão garantidas.
“É natural que as companhias se preocupem com a segurança, e o Governo está tudo a fazer para que essas multinacionais, incluindo os seus trabalhadores, operem com tranquilidade e segurança”, afirmou governante, sem, no entanto, dar pormenores.
Entretanto, o Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, diz que as FDS “estão prontas para garantir o início do processo de exploração de gás natural liquefeito na bacia do Rovuma”.
Por seu lado, alguns analistas afirmam que o pedido das multinacionais surge na sequência da intensificação de ataques dos insurgentes a alguns distritos do norte e centro da província de Cabo Delgado.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, revelou que o mais receente ataque dos insurgentes ocorreu na terça-feira, 4, no distrito de Quissanga.
A Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS) indicou que nos últimos cinco dias, houve pelo menos seis ataques em Cabo Delgado, “que provocaram uma debandada das populações e um enorme rasto de destruição”.
Um dos ataques foi contra a Escola Agrária de Bilibiza, que é também escola de formação de professores, onde há mais de 500 alunos.

ExxonMobil em debandada

Por arrastamento, também a francesa Total pode estar em vias de fazer as malas e deixar o projecto de exploração de gás natural do Rovuma, temendo ataques armados protagonizados por insurgentes, nos distritos do norte de Cabo Delgado.
SEM ignorar o revês da situação, na segunda-feira, o presidente Nyusi não só renovou a discurso de uma resposta mais incesiva contra os insurgentes, como publicamente atribuiu heroísmo às forças de defesa e segurança na frente de combate.
Pelos vistos, as palavras do Chefe de Estado caíram em ouvidos moucos, a avaliar pelos acontecimentos que ontem se precipitaram.

Pela manhã, esta casa recebeu a informação de que a Exxon Mobil está de malas feitas, pronta para deixar Cabo Delgado, decisão irreversível, enquanto a Total estava ainda por uma decisão definitiva, mais a pender para a retirada. Enquanto o ET se desdobrava em múltiplos contactos, a Reuters estava à porta da caixa de correio. A agência diz que a Exxon Mobil e a Total pediram ao governo de Filipe Nyusi o envio de mais tropas para proteger as suas operações na província de Cabo Delgado, onde continua a onda de ataques alegadamente atribuídos a radicais islâmicos.
A Reuters cita fonte das empresas e dois consultores de segurança. O ET submeteu perguntas ao gabinete de imprensa da Total, em Paris, sobre o mesmo assunto, sem que até esta peça, ainda não haviam sido respondidas. Um dos consultores de segurança disse à Reuters que na região estão 500 soldados governamentais, mas que as multinacionais pediram mais 300 homens.
Contactada, a Exxon não comentou o assunto e encaminhou a Reuters ao Ministério da Defesa Nacional, que também não comenta a informação. Cabo Delgado abriga uma das maiores reservas de gás do mundo e as duas empresas têm megaprojectos em desenvolvimento. Na semana passada, a consultora EXX Africa alertou que as organizações não-governamentais (ONG) estão mais expostas aos ataques no norte do que as petrolíferas, que têm os seus próprios sistemas de segurança reforçados e armados.
"A ameaça de insurgência islâmica coloca um risco maior para as ONG’s e para os trabalhadores humanitários do que para a indústria do gás", lê-se numa análise da consultora EXX Africa à violência em Moçambique. No relatório, Robert Besseling, director da consultora, argumenta que "os grupos armados no norte de Moçambique não têm capacidade operacional nem vontade de atacar o sector do gás natural no país".
Para Besseling, "à medida que mais fundos de ajuda e trabalhadores de ONG são canalizados para o norte de Moçambique, a perspectiva de mais ataques a estes alvos vai aumentar".
No entanto, "a combinação das medidas de contraterrorismo aplicadas pelas autoridades moçambicanas e as medidas de segurança privada associadas com os interesses no sector do gás parecem ser suficientes para mitigar qualquer ameaça latente ao sector do gás", afirma. No documento explica-se que o grupo militante Ahlu Sunnah Wa-Jama (ASWJ) tem estado activo na província de Cabo Delgado desde o final de 2017, particularmente nos distritos de Macomia, Mocímboa da Praia e Palma.
"Apesar da sua origem como um movimento de base local, há cada vez mais provas de que o ASJW está a recrutar nos países vizinhos, especialmente na Tanzânia e na Somália", aponta-se no texto, que dá conta de que não há "uma evolução visível na capacidade operacional e no perfil dos alvos".
EXPRESSO – 05.02.2020

Estevão Pale é o novo PCA da ENH: "mau feitio" tramou Omar Mithá

Leia aqui

https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/4292-estevao-pale-e-o-novo-pca-da-enh-mau-feitio-tramou-omar-mitha

Casco da plataforma flutuante lançada hoje ao mar

O casco da plataforma flutuante que irá extrair gás natural na Área 4 da bacia do Rovuma (Coral Sul FNLG) será lançado hoje à água, em Geoje, na Coreia do Sul, numa cerimónia simbólica na Doca 3, do estaleiro naval da Samsung Heavy Industries (SHI), um mega-empreendimento dos mais avançados do mundo. A plataforma, cuja construção foi iniciada em Setembro de 2017, está a ser executada nos estaleiros da SHI, em Geoje, a uma hora de carro mais a sul da capital, Seul.
Terá 432 metros de comprimento, 66 metros de largura e 43 metros de altura, equivalente a um prédio de oito andares. O casco tem um peso de 140 mil toneladas, um dos mais pesados do mundo. Segundo explicou Luca Fraccenda, engenheiro responsável pela construção do casco, a partir do momento em que o caso será lançado à água, começam todas as actividades de integração de vários blocos, nomeadamente, 12 módulos e bloco residencial, que estão a ser erguidos no estaleiro.
Terá ainda uma componente de ancoragem, que está a ser construída em Singapura. Os 12 módulos, que serão acoplados por cima do casco, no dia em que Filipe Nyusi toma posse em Maputo, como presidente formalmente eleito no sufrágio universal de 15 de Outubro passado, foram preparados para toda a operação de liquefação do gás. Mas um deles será responsável pela produção de energia eléctrica, que irá abastecer a plataforma. O módulo deve produzir 250MW, cerca de sete vezes mais do que a energia que abastece toda a província de Cabo Delgado.
Segundo dados da EDM, toda a província de Cabo Delgado tem uma ponta de 33.8 MW. A integração dos módulos será concluída no final do ano corrente e em 2021 parte para Moçambique, onde será instalada no alto mar, a 50 km da península de Afunji e 200 km de Pemba, cidade, onde o consórcio tem todas as operações de logística.
Ao que o mediaFAX apurou, o projecto está actualmente a usar o Porto de Pemba, num acordo com os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), e a base logística da empresa francesa Bollore Africa logistics, que investiu cerca de 12 milhões de euros na aquisição e na montagem de um cais flutuante para o apoio logístico à pesquisa de gás em Moçambique. 
A controversa Base Logística de Pemba, controlada por capitais nigerianos (51%), ainda não foi equacionada. O casco da Coral Sul FLNG tem uma capacidade de armazenamento de 234 mil metros cúbicos de gás. A unidade flutuante de liquefação é alimentada por seis poços submarinos e tem uma capacidade de liquefação de 3.4 MTPA (mil toneladas por ano). Moçambicanos
Cerca de quatro mil trabalhadores operam no Estaleiro Naval da Samsung, incluindo quatro engenheiros moçambicanos formados em universidades do país e que estão envolvidos nas operações de construção do casco. Trata-se de Fernanda Cossa, 32 anos, formada em Engenharia Ambiental na Universidade Técnica de Moçambique e Gizela Zoro, 36 anos, também formada na mesma instituição privada de ensino superior. “São desafios importantes. Estamos cá a aprender do que se faz de bom”, rematou Zoro. As duas, recrutadas pela ENH, parceira do projecto, beneficiaram de um curso complementar na África do Sul e desde Setembro de 2019 trabalham no casco na área de Higiene e Segurança no Trabalho.
Felibesto Dias, 32 anos, é engenheiro mecânico formado na Universidade Eduardo Mondlane. Actua no casco, como engenheiro de tubulação. O quarto estava de férias em Moçambique.

O GNL é realmente o futuro da energia?

Veja aqui

https://www.opetroleo.com.br/o-gnl-e-realmente-o-futuro-da-energia/

Privados alertam para impacto no ambiente de negócios em Cabo Delgado

O vice-presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique alertou hoje para as consequências dos ataques em Cabo Delgado, considerando que a violência armada gera a perceção de insegurança para quem quer investir na região.
“Os ataques já têm um certo impacto na indústria porque criam perceção de insegurança e instabilidade”, disse Florival Mucave, vice-presidente da CTA com o pelouro dos Recursos Minerais, Hidrocarbonetos e Energia, em entrevista à Lusa.
Para Florival Mucave, a perceção de instabilidade naquela região tem impactos graves para o ambiente de negócios, na medida em que quem investe quer garantias de segurança.
“É muito importante não só que haja estabilidade, mas também que se trabalhe na perceção da estabilidade”, frisou, alertando para impacto das mensagens e informações que circulam nas redes sociais e outros canais transmitindo a ideia de “total insegurança e instabilidade”.
“É preciso garantir que as pessoas entendam que há estabilidade e ela vai permanecer”, frisou Florival Mucave, que, embora admita insuficiências e limitações por parte das pequenas e médias empresas moçambicanas para aproveitar a exploração de gás natural no país, vê nos projetos o anúncio de uma “nova era”.
“A entrada das pequenas e médias empresas tem muitos desafios por ser uma indústria nova. Vai exigir muito das empresas moçambicanas em termos de capacitação, adquirir conhecimento, mas não é impossível”, acrescentou.
Na província de Cabo Delgado, decorrem construções da futura 'cidade do gás', um dos maiores investimentos privados de sempre em África, cujas previsões indicam que pode ascender a 50 mil milhões de dólares (mais de 45 mil milhões de euros).
Os trabalhos de consórcio petrolíferos liderados pela Total, Exxon Mobil e Eni movimentam cerca de cinco mil trabalhadores, segundo anunciado pelas empresas, sobretudo em obras de construção civil, que incluem alguns empreiteiros portugueses.
Numa ação concertada com petrolíferas, o Governo tem intensificado a resposta militar com apoio logístico da Rússia contra grupos desconhecidos que têm protagonizado ataques deste outubro de 2017 em distritos daquela província, mas a violência continua e está a perturbar as obras na península de Afungi.
Pelo menos 300 pessoas já morreram, segundo números oficiais e da população, e 60.000 residentes foram afetados, muitos obrigados a deslocar-se para outros locais em busca de segurança, segundo as Nações Unidas.
LUSA – 21.12.2019

PCA da ENH prognostica que em 3 anos do rating de Moçambique chegará a BBB... que permitiu as dívidas ilegais

A reestruturação da dívida da EMATUM e a perspectiva do início da exportação do gás natural existente na Bacia do Rovuma em 2022 animam os governantes moçambicanos a voltarem aos mercados financeiros para contraírem novas dívidas Pública. “A questão é de se reconhecer que tens capacidade presente e futura de cumprir as suas obrigações” afirmou PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Omar Mithá prognosticou que em 3 anos a classificação do rating de risco de Moçambique chegará a BBB... que permitiu as dívidas ilegais.
Desde que Moçambique é independente que as agências que avaliam os riscos de investimento no mundo classificaram o nosso país no nível de “especulativo, baixo interesse e mesmo lixo”.
Contudo, no auge do boom da indústria do carvão, o rating do nosso país melhorou tendo a agência Fitch chegado a classificar Moçambique como AA-, no grau de “investimento com qualidade alta e baixo risco”. As agências Moody´s e Standard & Poors classificaram, entre 2012 e 2014, o nosso país como de grau de “investimento com qualidade média”.
Foi nesse período que os empréstimos inconstitucionais e ilegais foram contraídos supostamente para as empresas Proindicus, EMATUM e MAM. Além disso o Governo de Armando Guebuza aproveitou para, pela primeira vez, colocar Moçambique nos mercados financeiros de títulos de dívida em dólares, vendendo a dívida da EMATUM como “Mozambique 2023 Eurobonds”.
Desde a descoberta do secretismo, inconstitucionalidades e ilegalidades em torno dos empréstimos inicialmente contraídos aos bancos Credit Suisse e VTB a avaliação de risco de investimento no nosso país voltou para o “lixo”, até ao recente acordo de renegociação com os credores dos Eurobonds, Moçambique estava classificado com DDD, “caloteiro”.
Assim que a reestruturação dos Eurobonds, que já custaram 40 milhões de dólares e vão custar mais 1,8 bilião de dólares a serem pagos até 2033, foi anunciada a agência Moody´s subiu o rating de Moçambique de Caa3 para Caa2 enquanto a Fitch tirou o nosso país de DDD para CCC.

Trabalho nos megaprojetos de gás ensombrado por novo alerta de ataque armado

O regresso ao trabalho nas obras de construção dos megaprojetos de gás no Norte de Moçambique, na sexta-feira, foi ensombrado por novo alerta de ataque armado nas proximidades, relataram dois funcionários à Lusa, residentes na vila de Palma, Cabo Delgado.

"Vimos o movimento de pessoas que passam por este sofrimento", a fugir de ataques armados: "estiveram por ali a circular, nas estradas, próximas da zona onde fazemos o nosso trabalho dia a dia", contou um trabalhador, sob anonimato, alegando razões de segurança.

Algumas obras estiveram paradas e os trabalhadores foram dispensados na quinta-feira, depois de um ataque no dia anterior ter feito oito a 10 mortos na aldeia de Nsemo, junto aos estaleiros.

Na sexta-feira, as operações foram retomadas, mas segundo descreveu este funcionário, além de Nsemo, desta vez as pessoas fugiam de Monjane, povoação também nas imediações das obras, por entre caminhos em terra e vegetação, e que foi atacada durante a tarde, indicaram residentes.

Pelo menos dois trabalhadores ligados à edificação dos megaprojetos vivem em Monjane e deram o sinal de alerta aos colegas.

"Foi entre as 14:00 e as 15:00 (menos duas horas em Lisboa) e a zona foi queimada", descreveu o mesmo funcionário.

Quem fugia, fazia-o como podia: em carrinhas de caixa aberta, de motorizada, bicicleta ou a pé, num cenário de deslocação que já dura há pelo menos dois anos, quando os ataques começaram em mesquitas radicalizadas de Mocímboa da Praia.

Pelos menos 300 pessoas já morreram, segundo dados oficiais e de testemunhas, e 60.000 foram obrigadas a abandonar as suas terras e locais de residência, de acordo com a mais recente revisão do plano global de ajuda humanitária das Nações Unidas.

Trabalhadores retomam obras em megaprojetos de gás em Cabo Delgado

Trabalhadores das obras dos megaprojetos de gás retomaram hoje a sua atividade, após uma interrupção na sequência de um ataque de um grupo armado na quarta-feira a uma aldeia que causou a morte de oito a 10 pessoas, disseram hoje à Lusa testemunhas.

"Recebemos orientação para voltar a trabalhar e disseram que a situação está controlada", disse um trabalhador de uma das empresas que falou sob anonimato por questões de segurança, e que perdeu uma embarcação e várias redes de pesca, todas incendiadas.

O ataque ocorreu na quarta-feira em Nsemo, quando homens armados com catanas e metralhadoras entraram ao fim do dia, pelo lado da praia, na península de Afungi, a poucos quilómetros das obras.

"Há algum receio, mas temos de trabalhar", explica outro trabalhador das obras, que também confirma que recebeu orientações para voltar ao trabalho.

A aldeia de Nsemo pertence à localidade de Mute, posto administrativo de Palma, vila em cujas imediações está a ser construída a futura 'cidade do gás', um dos maiores investimentos privados de sempre em África, cujas previsões indicam que pode ascender a 50 mil milhões de dólares (mais de 45 mil milhões de euros).

Num documento enviado hoje à Lusa, a Total, que lidera o consórcio da Área 1, em Cabo Delgado, disse que continua atenta à situação, considerando que a segurança dos trabalhadores é uma prioridade.

"Continuaremos a monitorar de perto a situação e a trabalhar com as autoridades competentes e outras partes interessadas para garantir um ambiente de trabalho seguro para os nossos colaboradores e para as comunidades locais", pode ler-se num comunicado da petrolífera.

A onda de violência na região que teve origem há dois anos em mesquitas radicalizadas já provocou cerca de 300 mortes na província de Cabo Delgado e afeta 60.000 pessoas, obrigadas a abandonar as suas terras e locais de residência, de acordo com a mais recente revisão do plano global de ajuda humanitária das Nações Unidas.

Os trabalhos de consórcio petrolíferos liderados pela Total, Exxon Mobil e Eni movimentam cerca de cinco mil trabalhadores, segundo anunciado pelas empresas, sobretudo em obras de construção civil, que incluem alguns empreiteiros portugueses.

LUSA – 15.11.2019

Península de Afungi: Grupo mata residentes, incendia aldeia e paralisa obras em megaprojetos de gás

Um ataque de um grupo armado a uma aldeia costeira do Norte de Moçambique provocou na quarta-feira oito a 10 mortos, várias casas incendiadas e fez paralisar algumas obras dos megaprojetos de gás natural, disseram hoje à Lusa residentes e trabalhadores.
Homens armados com catanas e metralhadoras entraram ao fim do dia em Nsemo, pelo lado da praia, na península de Afungi, a poucos quilómetros das obras.
"Queimaram casas, destruíram barracas, barcos e redes", descreveu um pescador, morador na aldeia, que falou sob anonimato por questões de segurança, e que perdeu uma embarcação e várias redes de pesca, todas incendiadas.
A liderança comunitária de Maganja, povoação vizinha para onde a população fugiu, fez um levantamento e contabilizou 10 mortes, baleados ou atingidos com catanas, sendo que uma das vítimas faleceu já no Hospital de Palma, vila sede de distrito.
Outras fontes locais falam, no mínimo, de oito mortos.
"A zona não está segura. Não é seguro nem na praia, nem na machamba [horta]", referiu o pescador, que estima viverem cerca de 700 pessoas em Nsemo.
Um trabalhador nas obras de construção dos megaprojetos de gás natural, residente em Palma, recebeu ordens da sua empresa para não entrar ao serviço hoje e aguardar indicações.
"Hoje não tivemos oportunidade de oferecer os nossos serviços", referiu o homem, que preferiu o anonimato.
"A empresa disse para irmos para casa, para tentarmos repousar", disse, acrescentando que na sexta-feira voltará a apresentar-se.
A mesma informação foi relatada por outros trabalhadores das construtoras.
"A empresa disse para amanhã [sexta-feira] voltarmos ao serviço para podermos ter as últimas informações: se ainda vamos dar continuidade [ao trabalho] ou parar", detalhou outro funcionário.
"Seguros nós não estamos", acrescentou: há vários locais "onde os militares se instalaram", mas os ataques continuam a acontecer.
"Lá, onde estamos [a trabalhar] temos militares. Mesmo na zona onde houve este problema [na quarta-feira] tem militares perto", só que os ataques continuam e isso causa receio.
"Desconfiamos dessa proteção", sublinhou.
Um deles defende que para "todas as empresas com pessoal em Palma, seria conveniente reunirem, mandar todo o pessoal para casa" e concertarem posições com as autoridades.
Só "depois de boa conversa" deveriam "trazer de volta os trabalhadores", concluiu.
Apesar das tentativas, a Lusa não conseguiu obter esclarecimentos das autoridades, nem das empresas.
A onda de violência na região que teve origem há dois anos em mesquitas radicalizadas já provocou cerca de 300 mortes na província de Cabo Delgado e afeta 60.000 pessoas, obrigadas a abandonar as suas terras e locais de residência, de acordo com a mais recente revisão do plano global de ajuda humanitária das Nações Unidas.
A aldeia de Nsemo pertence à localidade de Mute, posto administrativo de Palma sede, vila em cujas imediações está a ser construída a futura 'cidade do gás', um dos maiores investimentos privados de sempre em África, cujas previsões indicam que pode ascender a 50 mil milhões de dólares (mais de 45 mil milhões de euros).
Os trabalhos de consórcio petrolíferos liderados pela Total, Exxon Mobil e Eni movimentam cerca de cinco mil trabalhadores, segundo anunciado pelas empresas, sobretudo em obras de construção civil, que incluem alguns empreiteiros portugueses.
LUSA – 14.11.2019
NOTA: Onde está o comunicado sobre este e outros incidentes de Palma e arredores pelo Ministério de Defesa de Moçambique? Só as “vitórias” de artilharia mereceram comunicados? Quem explica?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Enquanto procura financiamento para investimentos ENH endividou Moçambique em 809 milhões de dólares para ressarcir seus sócios da Área 1

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) iniciou esta semana uma nova tentativa para obter financiamento bancário que precisa para materializar a participação directa de Moçambique no projecto que vai explorar o gás natural existente no campo no Campo Golfinho/Atum, na Área 1 da Bacia do Rovuma. Mas o @Verdade apurou que enquanto isso a ENH endividou os moçambicanos em mais de 809 milhões de dólares junto dos seus sócios Anadarko, Mitsui, ONGC, Barhat Petro Resources, PTT Exploration & Production e Beas para ressarci-los das despesas que tiveram desde o início das actividades de pesquisa na Área 1.

Com Moçambique classificado como Estado “caloteiro”, sem fundos próprios para investir, com contas dúbias nem a Garantia Soberana emitida pelo Governo de Filipe Nyusi tem sido suficiente para a ENH obter o financiamento que precisa para realizar a sua participação accionista de 15 por cento no maior projecto de gás natural em Moçambique.

O @Verdade revelou em Agosto que o investimento total para a exploração do gás natural existente no Campo Golfinho/Atum na Área 1 onshore na Bacia do Rovuma, na Província de Cabo Delgado, é de 22 biliões de Dólares dos quais 14,4 biliões norte-americanos serão financiados através de créditos bancários que cada um dos membros do Consórcio deverá viabilizar.

A Anadarko, por exemplo, financiou a sua participação através do Exim Bank dos Estados Unidos da América, que em finais de Setembro confirmou o empréstimo tendo em vista o retorno monetário directo mas ainda 16.400 empregos para cidadãos norte-americanos e a exportação de bens e serviços para Moçambique.

Eni quer contratar navios para operações em Angoche

A petrolífera italiana Eni quer contratar navios e empresas de gestão de resíduos para operações de exploração de gás e petróleo na Área A5-A, da bacia de Angoche, norte de Moçambique.

A perfuração do primeiro poço de exploração de hidrocarbonetos na Área A5-A, da bacia de Angoche, na província de Nampula, está prevista para o primeiro trimestre de 2021, com a italiana Eni a liderar as operações neste bloco.

Em anúncio público divulgado esta segunda-feira, a Eni através da sua sucursal em Moçambique, pretende contratar serviços de fornecimento de dois navios de abastecimento à sua plataforma de produção de gás no mar e mais um navio opcional para auxiliar as operações na Área A5-A.

“Os navios de abastecimento devem estar aptos e totalmente equipados para realizar todas as operações e serviços marítimos típicos normalmente prestados por embarcações de apoio offshore deste tipo”, lê-se na manifestação de interesse da Eni.

Os navios estarão envolvidos no transporte de materiais, equipamentos, cargas e suprimentos para perfuração entre o Porto de Pemba e as instalações de perfuração da Área A5-A no mar, bem como irão realizar actividades em estado de prontidão na plataforma de perfuração.

A Eni pretende, igualmente, contratar empresas para a gestão de resíduos sólidos nas suas operações no bloco de Angoche e Larde.

O PAÍS – 14.10.2019

Africa’s Oil Curse, the Example of Nigeria

CleanTechnica has been running a number of articles on little noted negative aspects of gas/diesel vehicles. These include hundreds of US deaths annually from carbon monoxide poisoning, oil refinery explosions, 137 US oil spills last year, what to do with old oil tankers, and the 150 gas/diesel car fires daily in the US. A common concept in Africa that is not noticed in the United States or other parts of the world is what in Africa is called “Africa’s Oil Curse.”

Americans surely realize that the world’s oil trade commands much attention from governments — particularly, the US government. Oil producing countries such as Iraq, Iran, Kuwait, Libya, and Venezuela which have incurred the wrath of US policymakers have received war or the threat of war to make them comply with America’s worldwide needs for oil. This is another negative aspect of gas/diesel vehicles that would need to be covered in another article.

Africa’s oil curse is different. In 2012, a modest amount of oil was discovered in Kenya, amounting to about 80,000 barrels per day. Kenyan government officials, politicians, columnists, and the general population quickly got out their calculators and figured out how much money this would bring in. At $50 per barrel, this would equal $1.5 billion per year. They suggested how these funds could be spent with funding for megaprojects and borrowing on the future oil wealth as security. Within a few days, Kenyan columnists warned Kenyans about the oil curse. This involves the fact that African countries that have a large amount of oil tend to have less economic growth, poorer governance, and less development than countries that do not depend upon oil exports. The discovery of oil was therefore considered not a blessing, but a curse.

“Nós queremos fazer diferença com a exploração de gás”, Filipe Nyusi

O Governo e a ExxonMobil assinaram hoje a Decisão Inicial de Investimento na área 4 do Rovuma, numa cerimónia dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. O PR lembrou que há três meses o país testemunhou o anúncio da Decisão Final de Investimento em cerca de 23 mil milhões de dólares.

O projecto de Gás Natural Liquefeito tem como parceiros a ExxonMobil, Eni e CNPC e prevê-se uma produção de 15,2 milhões de toneladas de gás por ano, a partir de 2023.

“O papel dos quadros nacionais destas instituições na materialização do projecto é motivo de orgulho de todos moçambicanos”, disse Nyusi.

O estadista disse que este anúncio é um marco importante para a Decisão Final de Investimento, que deverá ser anunciado em 2020.

O estadista disse ainda que o desempenho da economia não deve piorar com a descoberta do gás e petróleo.

“Não queremos que nossos produtos de tornem menos competitivos”, disse Nyusi acrescentando que, a entrada tardia na exploração dos hidrocarbonetos deve servir de mais valia para aprender com os dos outros e contribuir para o crescimento da economia e desenvolvimento da país.

Nyusi exortou as concessionárias para que continuem a investir na formação da mão-de-obra nacional.

O PAÍS – 08.10.2019

ExxonMobil e Eni adiam decisão final de investir em Moçambique

A ExxonMobil e a Eni vão adiar a decisão final de investir este ano em Moçambique cerca de 25 biliões de dólares naquele que seria o terceiro projecto de produção do gás natural existente na Bacia do Rovuma.

Cinco meses após o Governo haver aprovado o Plano de Desenvolvimento do projecto que se propõe a extrair e liquefazer os 50 triliões de pés cúbicos de gás natural existentes no Campo Mamba da Área 4 na Bacia do Rovuma a norte-americana ExxonMobil e a italiana Eni vão adiar a Decisão Final de Investimento (DFI) que estava prevista acontecer em meados de 2019.

Não são conhecidas as razões do adiamento que já foi comunicado as autoridades moçambicanas mas ainda assim o Presidente Filipe Nyusi vai transformar a má notícia num evento da campanha para a sua reeleição e nesta segunda-feira (07) deverá fazer uma declaração à Nação sobre o andamento do projecto que deveria investir 25 biliões de dólares norte-americanos na construção de dois terminais em terra com capacidade de liquefação de 7,6 milhões de toneladas de gás por ano (MTPA) cada.

De acordo com o Plano de Desenvolvimento do projecto que tem como concessionário o Consórcio Mozambique Rovuma Venture S.p.A (MRV) caso a DFI acontecesse em 2019 o início da produção do Gás Natural Liquefeito (GNL) no primeiro terminal poderia iniciar em Agosto de 2024 e do segundo terminal até meados de 2025.

Este adiamento é no entanto uma boa notícia para a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) que sem capital nem contas auditadas não tem conseguido financiamento bancário para materializar o seu investimento de 2 biliões de dólares no Consórcio Mozambique LNG1 Financing Company Ltd. que está a operar na Área 1 e não teria condições de mobilizar outros 2 biliões para investir no Consórcio MRV.

A ENH tem uma participação de 10 por cento no Consórcio MRV que é liderado pela ExxonMobil e a Eni e do qual fazem também parte a estatal Chinese National Petroleum Corporation a portuguesa Galp, a sul-coreana Kogas.

@VERDADE - 07.10.2019

Saldo da balança corrente em Angola deve ficar negativo a partir de 2021 - BFA

O gabinete de estudos do Banco Fomento Angola (BFA) considerou hoje que a balança corrente de Angola deverá manter-se positiva neste e no próximo ano, mas deve 'entrar no vermelho' a partir de 2021.

"O continuado declínio da produção petrolífera deverá provocar uma descida do saldo para perto do equilíbrio em 2020, e para um novo défice já em 2021, sendo provável que se agrave nos anos seguintes", dizem os analistas do gabinete de estudos.

"Este desequilíbrio externo, que pode chegar a níveis próximos dos 10 mil milhões de dólares [9,1 mil milhões de euros] a partir de 2023, reforça a necessidade de atrair Investimento Direto Estrangeiro (numa dimensão semelhante) para equilibrar a oferta e a procura de divisas; de outro modo, o cenário implicará, a dada altura, uma continuada depreciação e/ou uma quebra ainda maior das importações, prejudicando seriamente o nível de vida da população", alertam os analistas na nota enviada aos clientes, e a que a Lusa teve acesso.

O saldo da conta corrente no segundo trimestre deste ano registou um aumento face ao período homólogo de 2018, passando de mil milhões de dólares (910,7 milhões de euros), para 1,8 mil milhões (1,6 mil milhões de euros), o que mostra um aumento face ao primeiro trimestre, que registou um saldo quase nulo, de cerca de 47 milhões de dólares (42,8 milhões de euros), segundo os dados do Banco Nacional de Angola.

"O saldo mais baixo da balança corrente no primeiro semestre resulta da menor capacidade de exportação de crude; porém a quebra nas importações de bens e serviços compensa grande parte dessa diminuição", dizem os analistas, antecipando assim, "para a totalidade do ano, um saldo positivo da balança corrente, embora menor do que o saldo atingido em 2018".

LUSA – 06.10.2019

NOTA: Que Moçambique não cometa os mesmos erros de Angola.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Russian mercenaries win contract to fight in Mozambique

A private Russian military group has reportedly beat off competition from American rivals to a Mozambique government contract, that will see troops take on militant Islamist groups in the country.
According to a report in The Times, the Wagner Group, a privately organisation that has been reportedly been involved in conflicts in Ukraine and Syria, saw off competition from an operation owned by Erik Prince, founder of Blackwater, a US private security company that has been in Iraq.
At least 200 soldiers, including highly trained elite troops, and three attack helicopters are thought to be in Mozambique as part of operations.

In https://www.tamilguardian.com/content/russian-mercenaries-win-contract-fight-mozambique?fbclid=IwAR1-CWlZX2Efd3l1mUtBDxDq2Cl6q6UJHiGpD4Qjceu7SMmSLvq6igwAP6w

MRV-FORNECIMENTO DE QUARTÉIS DO EXÉRCITO PARA A MOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.p.A EM CONEXÃO COM O PROJECTO ROVUMA LNG DA ÁREA 4 NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOTA: Ao que chegaste Moçambique.

Preço do barril de Brent cai 3,10% e fica abaixo dos 60 dólares

O preço do barril de petróleo Brent para entrega em dezembro terminou ontem no mercado de futuros de Londres em baixa de 3,10%, para os 58,89 dólares.

O crude do mar do Norte, de referência na Europa, concluiu a sessão no International Exchange Futures a cotar 1,89 dólares abaixo dos 60,78 com que fechou as transações na segunda-feira.

O preço do crude europeu desceu depois de o Equador ter anunciado a sua saída da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), a partir de 01 de janeiro de 2020.

Os cortes anunciados pela OPEP em 2018 afetaram as receitas do Governo equatoriano com a produção petrolífera, o que pode ter contribuído para a decisão de Quito abandonar o cartel.

LUSA – 02.10.2019

Occidental Petroleum e Total pagam “mais-valias” abaixo do valor real da Área 1

Os 880 milhões de dólares que as multinacionais Occidental Petroleum e Total poderão pagar como imposto sobre as mais-valias pelos investimentos da Anadarko na Área 1 da Bacia do Rovuma estão aquém do valor de mercado. Ainda assim o Presidente Filipe Nyusi anunciou que vai usar esse dinheiro para impulsionar a sua campanha eleitoral e não iniciar o Fundo Soberano de Moçambique.

A Anadarko Petroleum foi adquirida recentemente pela multinacional Occidental Petroleum Corporation num negócio avaliado em 32 biliões de dólares do qual onde está incluída uma participação de 26,5 por cento no Consórcio que vai explorar o gás natural existente nos campos Golfinho & Atum na Área 1 da Bacia do Rovuma, na Província de Cabo Delgado.

Contudo a norte-americana Occidental Petroleum, não tendo interesse nos activos em Moçambique, Argélia, Gana e na África do Sul, decidiu vende-los à francesa Total, SA., por 8,8 biliões de dólares.

Na passada sexta-feira (27) dois executivos seniores da Occidental e da Total, Vicki Hollub e Patrick Pouyaanné, respectivamente, reuniram-se com o Presidente da República na Cidade de Chimoio e no encontro Filipe Nyusi terá sido informado que da transação Moçambique irá encaixar 880 milhões de dólares americanos em mais-valias.

Embora seja muito dinheiro, cobre grande parte do défice financeiro do Orçamento de Estado de 2019 que ronda os 90 biliões de Meticais, o @Verdade apurou que este montante poderá estar subvalorizado tendo em conta potencial da Área 1 e os investimentos feitos pela Anadarko desde que está em Moçambique.

Sendo o imposto de mais-valias no nosso país taxado em 32 por cento contas feitas pelo @Verdade indicam a participação da Anadarko na Área 1 foi avaliada em cerca de 2,5 biliões de dólares.

Exim Bank dos EUA financia Área 1 tendo em vista 16 mil empregos para norte-americanos em Moçambique

O Banco de Exportação e Importação (EXIM Bank) dos Estados Unidos da América (EUA) aprovou no passado dia 26 um empréstimo de 5 biliões de dólares para financiar parte do projecto de exploração de gás natural na Área 1 do Bloco do Rovuma, na Província de Cabo Delgado, tendo em vista a criação 16.400 empregos para cidadãos norte-americanos. Tal como todos megaprojectos em Moçambique a empresa que vai explorar e vender gás natural está sediada num paraíso fiscal.

Um comunicado da instituição financeira indica que: “O financiamento do EXIM apoiará as exportações dos EUA de bens e serviços para engenharia, compras e construção da planta de gás natural liquefeito onshore e instalações relacionadas. A transacção criará um número estimado de 16.400 empregos americanos durante o período de construção de cinco anos, incluindo empregos em fornecedores no Texas, Nova York, Pensilvânia, Geórgia, Tennessee, Flórida e no Distrito de Columbia. Através das vendas subsequentes, milhares de empregos adicionais provavelmente serão gerados nos Estados Unidos” e prevê ainda que o empréstimo deverá gerar, através de taxas e juros, “mais de 600 milhões de dólares em receita para os contribuintes dos EUA”.

Projecções públicas do Consórcio Mozambique LNG1 Financing Company Ltd., até recentemente liderado para Anadarko, indicam que ao longo dos cinco anos de edificação das infra-estruturas necessárias para a liquefação do gás existente nos campos Golfinho & Atum serão criados 51.680 dos quais apenas 19.500 serão para os moçambicanos. Portanto, para além dos 16.400 empregos para cidadãos norte-americanos, outros 15.780 estrangeiros irão beneficiar directamente do gás da Área 1.

Este empréstimo é uma parte dos 14,4 biliões de dólares norte-americanos que a Mozambique LNG1 Financing Company Ltd. está a financiar através bancos de Exportação e Importação da África do Sul, Itália, Japão e China e envolve também o Banco Africano de Desenvolvimento.

Que fazem militares russos em Moçambique?

Por José Milhazes

Não obstante os desmentidos de Moscovo e Maputo, é verdade que ao Norte de Moçambique chegaram cerca de 160 militares russos, acompanhados de material bélico e logístico. Os objectivos finais desta operação são a criação de uma base móvel de tropas da GRU (Direcção Principal de Reconhecimento, serviços secretos militares russos) e de uma base naval russa permanente nesse país lusófono.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, tem prestado cada vez maior atenção ao continente africano, ao ponto de convocar uma cimeira Rússia-África para a cidade de Sochi, no próximo mês de Outubro.

As causas para o “regresso a África” são várias. Depois da passagem inglória da União Soviética por esse continente, que pouco mais fazia do que fornecer armas e conselheiros militares a movimentos que se afirmassem ser “anti-imperialistas”, Putin quer voltar ao continente com o objectivo de pelo menos retirar dividendos económicos. Ele procura mercados alternativos que permitam suavizar o impacto das sanções ocidentais contra o seu país depois da anexação da Crimeia em 2014.

Além disso, Moscovo, não tendo capacidade para oferecer altas tecnologias, investe na extracção de matérias-primas, onde tem grande experiência: gás, petróleo, ouro, diamantes, bauxites, etc. Desse modo, os dirigentes russos tentam resolver simultaneamente dois problemas: compensar as dificuldades cada vez maiores que enfrenta a extracção de matérias-primas no seu próprio país, ao ser feita em locais mais frios e de mais difícil acesso, e continuar a ter forte influência nos mercados internacionais de hidrocarbonetos, a principal fonte de receitas do orçamento russo.

Nos últimos anos, empresas russas têm-se afirmado em países do continente africano como Sudão do Norte, Líbia, República Centro-Africana e Zimbabué. Agora, parece ter chegado a vez de Moçambique.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, estava convidado para a Cimeira de Sochi, mas antecipou a sua viagem à Rússia para Agosto, pois, em Outubro, estará envolvido nas eleições gerais marcadas para 15 de Outubro.

Moçambique: Autoridades criam equilíbrio de poder entre Rússia e EUA em Cabo Delgado?

Ataques em Cabo Delgado intensificam e Presidente fala em invasão camuflada. Imprensa noticia presença russa na província onde há interesses dos EUA. Quais seriam as vantagens de um equilíbrio de forças para Moçambique?

Em Moçambique, na última semana, a imprensa tem reportado sobre uma suposta presença russa na província nortenha de Cabo Delgado. A ser confirmada pelas autoridades, ela poderia trazer uma espécie de equilíbrio de forças, se considerarmos que nesta região há fortes interesses norte-americanos, entende o analista político Calton Cadeado.

Ouça aqui

DW-Autoridades criam equilíbrio de poder entre Rússia e EUA em Cabo Delgado

E o Presidente Filipe Nyusi disse também esta semana que o país está a ser vítima de uma "invasão camuflada" e falou em ataques ao desenvolvimento. A DW África entrevistou o analista político Calton Cadeado: 

DW África: Parece estar claro para o Estado moçambicano que os ataques no norte do país já não se trata de simples criminalidade de natureza endógena como acreditava inicialmente?

Calton Cadeado (CC): Este é um pronunciamento que o chefe de Estado faz de forma muito forte e mostra que o Presidente da República tem um tipo de informação privilegiada, como sempre teve, mas desta vez a qualidade da informação aponta para um suspeito que ainda não tem também rosto nem nome. O simples facto do chefe de Estado ter dito que se trata de uma invasão camuflada. Agora quem é esse invasor? E de onde é que vem esse invasor, ele também não disse e ficamos todos no escuro, na especulação e não deixa de ser ainda uma informação sem muito conteúdo para nós termos a certeza do que é que estamos a dizer....

DW África: A imprensa nacional tem reportado nos últimos dias sobre a presença de homens e equipamento bélico russo no norte do país. A ser verdade ou a ser confirmada esta informação, o que é que isto significa no contexto da exploração do gás com interesses norte-americanos não só neste setor mas também na área da segurança?

CC: A primeira coisa é que o Governo moçambicano tem a legitimidade de ir buscar apoios onde quer que seja para qualquer ação que for preciso. É soberano e é legítimo que o Governo moçambicano faça isso. Segundo, o Governo sente que para lidar com este problema precisa de ir buscar cooperação. Já fez uma aproximação de cooperação com a Tanzânia, que é público, já fez a aproximação da cooperação com o Quénia, que também é público, com a RDC, a República Democrática do Congo, portanto, há uma comunicação. Mas quando entramos para este nível de chegada ao país de equipamento militar, bélico, partilha de inteligências (informações secretas), estamos perante uma cooperação mais elevada para além da simples comunicação.

DW África: Mas os interesses russos e norte-americanos não são como água e óleo, ou seja, não se misturam?

Moçambique encaixa 880 milhões USD de mais-valias com venda da Anadarko

Moçambique vai receber 880 milhões de dólares de mais-valias com a venda da petrolífera Anadarko à multinacional Occidental.
O anúncio foi feito hoje na cidade de Chimoio, em Manica, depois da reunião entre o Chefe de Estado e os presidentes executivos da Occidental e da Total.

Com a compra da Anadarko, a Occidental passou os activos que aquela petrolífera detinha em África à francesa Total. Assim, a partir de hoje a Total passa a ser o operador e líder do consórcio que explora gás natural na Área 1 da bacia do Rovuma.
Em Agosto, a petrolífera norte-americana Occidental Petroleum comprou, por 55 mil milhões de dólares, a também norte-americana Anadarko, companhia que liderava um dos maiores projectos de gás natural em marcha em Moçambique e em África.

O PAÍS – 27.09.2019