Moçambique para todos

Tensão em Palma e o recado para a TotalEnergies: “A terra é dos moçambicanos não é da França”

Foi através de uma carta denúncia colectiva que as comunidades afectadas pelo projecto de exploração de gás natural liquefeito em Palma, Quitupo, Macala, Mangale e outras localidades revelaram que a multinacional francesa está a violar direitos das comunidades acima mencionadas.

De acordo com uma carta a que tivemos acesso, a população fala da violação de acordos, reassentamento injusto e que desrespeita os direitos humanos, falta de apoio do governo e corrupção, razão pela qual a população pediu ajuda às diversas organizações da sociedade civil, imprensa e organizações de defesa de direitos humanos.

Conforme consta na missiva em nossa posse, a população diz que “as acções da gigante petrolífera francesa TotalEnergies tem lhes prejudicado gravemente.”

A população avança que “conforme o acordo estabelecido entre a TotalEnergies e as comunidades, as pessoas impactadas pelo Projecto, tanto fisicamente quanto economicamente, deveriam receber compensações monetárias pelas perdas de seus bens, casas e também uma parcela de terra de 1 hectare para produção agrícola. Aqueles afectados economicamente tinham direito de receber compensação monetária pelas perdas de seus bens e uma terra de reposição de 1 hectare.”

Porém, refere a população que “após a entrega das parcelas na zona de Macala a mais de 500 famílias, a TotalEnergies veio ao público anunciar a desistência do projecto de Terras Agrícolas de Reposição (RAL), alegando falta de sustentabilidade. Isso ocorreu após a empresa ter destruído machambas (terras agrícolas) das comunidades com suas máquinas.”

Prosseguindo, a população afirma que “a TotalEnergies retomou os trabalhos de reassentamento em dezembro de 2023. No entanto, todos os acordos assinados durante esse período são acordos que legalmente não têm nenhum valor. A TotalEnergies aproveitou-se da ignorância e falta de conhecimento jurídico dos beneficiários para enganá-los e se apropriar de suas terras. Agora que a empresa já atingiu seus objectivos, busca dispensar essa população sem os devidos pagamentos, deixando as terras esquartejadas pelas estradas do projecto.”

A população diz que “as famílias foram obrigadas a parar de produzir nessas machambas após a assinatura dos supostos acordos. Hoje, são obrigadas a retornar e começar do zero, enquanto a TotalEnergies já colhe os frutos de seus esforços.”

Acrescentando, a população revela que “o governo não está a defender os interesses da população. Existem várias queixas apresentadas nos comités de reassentamento e até na Procuradoria de Palma que nunca avançaram, pois a TotalEnergies tem grande influência nesta região do País. Todo o sistema está corrompido. As pessoas têm medo de falar, pois há casos de pessoas que apresentaram queixas e desapareceram durante a noite, nunca mais foram vistas.”

Sem alternativa, a população pretende processar a TotalEnergies e obrigá-los a pagar os direitos dos afectados com o mega-projecto da companhia francesa, como forma de mostrar que aqui “a terra é dos moçambicanos e não dos franceses.

De referir que a TotalEnergies ainda não reagiu publicamente sobre os episódios que paralisaram as actividades no seu acampamento em Palma, e muito menos as reclamações da população naquela região do País. (Omardine Omar)

INTEGRITY – 15.11.2024

Torturas na fábrica da Total!

O jornal online norte-americano, O Político, publicou uma notícia que dava conta que na fábrica de GNL em Cabo Delgado, pertencente a petrolífera francesa TotalEnergies, houve, em 2021, torturas e assassinatos de civis protagonizados pelas Forças de Defesa e Segurança.

O jornal afirma num relatório publicado ontem que os soldados do governamentais que operam fora do local, que ainda está inacabado, reuniram entre 180 e 250 homens locais, trancaram-nos em contentores de transporte e depois torturaram e mataram a maioria deles entre Julho e Setembro de 2021.

O Ministério da Defesa negou responder a um pedido de comentário sobre as alegações do relatório do Político, que citou sobreviventes e um trabalhador anónimo da fábrica de gás. O Político disse na sua notícia que o Ministério da Defesa e a Presidência da República não responderam aos pedidos de comentário.

A petrolífera francesa TotalEnergies é que respondeu. Disse ontem desconhecer as torturas e os assassinatos de civis alegadamente ocorridos em 2021 no local da sua futura fábrica de GNL em Cabo Delgado.

Quer dizer, a Total é que responde (porque não quer ver a sua imagem chamuscada) e o Governo da Frelimo fica calado (porque está habituado a chafurdar na lama). E a mesma Frelimo quer ser votada de novo!

(Justiça Nacional, siga-nos no Facebook)

Cabo Delgado: EXIM Bank-US pode estar a encravar financiamento para TotalEnergies retomar o projecto de gás

A TotalEnergies lidera o consórcio do projecto para a exploração de gás natural liquefeito na Área 4, da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. O mesmo está avaliado em mais de 20 mil milhões de dólares.

Um ataque terrorista na vila de Palma, arredores da zona de operação, em Março de 2021, obrigou a multinacional francesa a decretar Força-Maior. Suspendeu as actividades e retirou pessoal.

Em 2022 reactivaram-se as esperanças de reinício das actividades à medida que a situação de ataques terroristas era controlada pelas forças de defesa nacional e seus aliados.

Até novas informações, as incertezas sobre a segurança constituíam o principal imbróglio para a TotalEnergies regressar, de uma vez por todas, a Palma. Contudo, como revelou esta semana o semanário Savana, existe uma questão financeira que pode estar a encavilhar o avanço da TotalEnergies.

Na publicação da sexta-feira (09), o jornal refere que o consórcio liderado pela francesa já mobilizou o empréstimo de 15,5 mil milhões de dólares, junto de várias instituições de crédito à exportação. Esse grupo inclui o US-EXIM (EXIM Bank norte-americano), que ainda não desembolsou cerca cinco mil milhões de dólares do valor total do projecto.

Na verdade, “o desembolso” da agência norte-americana “ainda não foi garantido, uma das razões de fundo para atrasos no reinício do projecto”, escreve.

Todos os financiamentos carecem de reconfirmação devido aos acontecimentos relacionados com o ataque a Palma, em Março de 2021.

Para o caso do US-EXIM o desembolso já foi aprovado pelo “board”, mas não tem as assinaturas finais devido ao período eleitoral nos Estados Unidos da América e as questões ambientais sobre a exploração de combustíveis fósseis.

Uma decisão favorável do US-EXIM pode fazer cair o cepticismo de outros financiadores, refere.

MZNews - 10.08.2024

Cabo Delgado/Terrorismo: TotalEnergies desmobiliza trabalhadores devido a incertezas de retoma do projecto de gás

As incertezas para a retoma do projecto de exploração de gás natural na Área 1 da bacia do Rovuma leva a multinacional francesa TotalEnergies a desmobilizar trabalhadores.

Esse processo, conforme avança o semanário Savana, abrange cerca de 80 trabalhadores, entre moçambicanos e expatriados. Apenas será mantido o pessoal “essencial” em Afungi, em Cabo Delgado, e nos escritórios de Maputo.

Apesar disso, uma fonte citada pelo jornal assegura que a francesa vai continuar a investir em componentes sócio-económicas como a formação e oportunidades de negócio para criação de emprego.

Recorda o semanário que, esta não é a primeira vez que a TotalEnergies esvazia pessoal. Em 2021, a empresa fez grandes despedimentos na sequência de um ataque terrorista no distrito de Palma. Porém, em 2022, assistiu-se à recontratação do pessoal afastado em 2021 e à contratação de nova mão-de-obra.

Mas esta actual medida é antagónica aos “progressos positivos” na área de operações para a retoma do projecto, admitidos pelo CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, em Maio deste ano.

As previsões optimistas para o regresso das operações do projecto de mais de 20 mil milhões de dólares apontam para o primeiro trimestre de 2025. Entretanto, está dependente de uma avaliação de risco sobre a segurança e libertação de financiamento.

MZNews - 09.08.2024

Coreia do Sul adia a entrega de 17 navios gaseiros do projecto Mozambique LNG de Afungi

De acordo com uma publicação da TradeWinds, plataforma de informações especializadas em GNL, os dois estaleiros sul-coreanos que estão construindo os 17 navios gaseiros encomendados para o projecto Mozambique LNG para 2028 e 2029 adiaram a sua entrega, para efectivar o projecto, avaliado em mais de 20 bilhões de dólares, é liderado pela TotalEnergies.

A plataforma ainda informa que que a paralisação das obras de construção da base logística de Afungi, no distrito de Palma, Cabo Delgado, devido à invocação da cláusula de “força maior” (ataque terrorista de 2021), contribuiu para a o adiamento da entrega dos navios gaseiros que serão responsáveis por transportar gás natural liquefeito das unidades de liquefação até os pontos de regaseificação de gás natural, localizados em terra, próximos aos pontos de distribuição.

Os dois estaleiros HD Hyundai Group e Samsung Heavy Industries responsáveis pela construção dos navios, indicam que os navios ainda estão em construção, podendo ser entregues possivelmente de 2028 a 2029.

Enquanto o projecto Mozambique LNG se encontra extremamente atrasado, o Coral Sul FLNG, da italiana ENI, está em um nível extremamente significativo de produção em águas profundas na região nortenha de Cabo Delgado, e a multinacional chinesa CNOOC LTD confirmou vários acordos para explorar blocos offshore em África, incluindo cinco blocos offshore cobrindo 29 mil quilómetros quadrados em Moçambique resultante de uma concessão do Ministério dos Recursos Minerais e Energia e da empresa petrolífera pública ENH, factor que marca uma nova expansão da presença da CNOOC LTD em África. (Bendito Nascimento)

INTEGRITY – 26.07.2024

PROINDICUS vs ISCO: O golpe à soberania

O recente anúncio de adjudicação do contrato de provimento dos serviços de segurança ao projeto da TotalEnergies consubstancia um golpe à soberania de Moçambique visto que, este projecto avaliado em $20 bilhões, representa o futuro promissor para Moçambique. Negar que Moçambique proteja este investimento é, sem dúvida, um golpe à soberania

Se estamos recordados, a ProIndicus tinha como objectivo a proteção da zona económica exclusiva e dos projectos que ocorrem lá. Para tal, a ProIndicus foi dotada de equipamento não letal de última geração para realizar essa tarefa, nomeadamente meios marítimos, equipamento de vigilância e de comunicação. Na sua constituição, a ProIndicus era detida a 100% por empresas do Estados, o que a tornava, por via dos seus accionistas, uma empresa do Estado. A ProIndicus era soberanamente moçambicana.

Estamos, certamente, todos á par do escândalo levantado em torno da criação e financiamento da ProIndicus, e de outras duas empresas irmãs a EMATUM e MAM, as quais integravam o SIMP (Sistema Integrado de Monitoria e Proteção da Zona Económica Exclusiva). Qual   era o objectivo da problematização e escandalização destes projectos? Estou seguro que muitos agora começam a perceber a cabala.

Recordam-se que a viabilização financeira da ProIndicus passava pela assinatura dos “off-take agreements” com as empresas petrolíferas para prestação dos serviços de segurança. Infelizmente, o Governo de Moçambique não concedeu autoridade à ProIndicus para avançar nesse sentido.

Infelizmente, hoje ouvimos, com muita dor, que tudo o que foi negado à ProIndicus está sendo concedido à Ruandesa ISCO. Esta empresa Ruandesa é uma subsidiária em Moçambique onde são accionistas privados Ruandeses e Moçambicanos. Afinal de contas, o quê que está a acontecer aqui?

Primeiro, temos de entender o que é segurança não-letal ou não armada. Consiste essencialmente em vedar o acesso às operações de exploração, processamento e comercialização dos produtos petrolíferos por terceiros, através de implementação de medidas de vigilância, monitoria e protecção, em toda a cadeia de valor upstream e midstream. Isto envolve o controlo das leituras das válvulas, manómetros, bombas e outros ficheiros electrónicos gerados para o controlo da produção, para além do controlo de perímetro e acesso de pessoas às instalações. Isto significa que as autoridades moçambicanas só terão dados de produção apenas aqueles que forem formalmente fornecidos pela TotalEnergies. Não terão homens no terreno recolhendo Informação sobre a produção.

Porquê que o controlo dos dados sobre a produção corresponde ao exercício de soberania?  Vamos em partes!

África do Sul: TotalEnergies Vai Abandonar Jazida de Gás ao Largo do País

A petrolífera francesa TotalEnergies notificou o regulador do petróleo da África do Sul de que pretende retirar-se do seu campo de gás offshore, mas ainda não apresentou um pedido formal para o fazer, informou esta quarta-feira, 3 de Julho, o portal de notícias Club Of Mozambique.

De acordo com o órgão, a companhia descobriu a primeira de duas grandes descobertas de gás no Bloco 11B/12B ao largo da costa sul em 2019, e a retirada da companhia é um retrocesso para África do Sul, que estava a apostar no gás para abastecer uma refinaria nacional para líquidos ociosos em Mossel Bay.

“A principal razão [para a retirada] é a incapacidade de garantir um mercado para o gás”, afirmou uma fonte à Reuters, acrescentando: “eles não retiraram o pedido de direitos de produção (para 11B/12B)”.

A TotalEnergies não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Em Março, a TotalEnergies associou-se à QatarEnergy para adquirir uma participação numa licença de prospecção de petróleo e gás na costa ocidental da África do Sul, no âmbito dos planos de desenvolvimento da bacia de Orange, na Namíbia.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/07/03/mundo/africa/africa-do-sul-totalenergies-vai-abandonar-jazida-de-gas-ao-largo-do-pais/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_source_platform=mailpoet&utm_campaign=Weekly%20Brief%20Energia

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O oleoduto da África Oriental vai finalmente ser concluído?

A EACOP pretende conectar campos petrolíferos de Uganda ao porto da Tanzânia para exportação.

O projeto enfrentou atrasos devido a preocupações ambientais e questões de financiamento.

O investimento de US$ 5 bilhões do Standard Bank ressuscitou o projeto, mas a oposição persiste.

O desenvolvimento do Oleoduto de Petróleo Bruto da África Oriental (EACOP) enfrentou muitos obstáculos desde que foi inicialmente proposto em 2013. Havia um grande otimismo em torno da conexão de Uganda com a Tanzânia para exportar petróleo bruto dos campos de petróleo de Uganda através do Porto de Tanga, Tanzânia, no Oceano Índico, mas a construção foi paralisada devido à oposição generalizada ao projeto. Muitos investidores foram forçados a desistir, levando muitos a perguntar se o projeto sairia do papel. No entanto, a EACOP atraiu recentemente novos financiamentos e a TotalEnergies continua empenhada em desenvolver o gasoduto.

O desenvolvimento do EACOP visa conectar o campo petrolífero de Tilenga – operado pela TotalEnergies e pela Kingfisher – operado pela China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), com o Porto de Tanga, na Tanzânia. Isso ajudaria Uganda, sem litoral, a exportar seus suprimentos de petróleo para o exterior. Embora o petróleo tenha sido descoberto em Uganda há 17 anos, o desenvolvimento dos campos petrolíferos tem sido lento, pois atualmente não há uma maneira fácil de exportar sua produção de petróleo. Se desenvolvido, o EACOP seria o maior oleoduto de petróleo bruto aquecido eletricamente do mundo, medindo 1.443 km.

Até recentemente, a EACOP tinha US$ 2 bilhões em financiamento das empresas petrolíferas que desenvolviam o projeto, mas precisava de mais US$ 3 bilhões para garantir sua conclusão. Vários financiadores desistiram nos últimos anos devido a repetidos atrasos e oposição generalizada ao projeto, em grande parte devido a razões ambientais. Os acionistas da EACOP incluem a TotalEnergies, a CNOOC, a Companhia Nacional de Petróleo de Uganda (UNOC) e a Corporação de Desenvolvimento de Petróleo da Tanzânia (TPDC).

Ano após ano, a Total e a CNOOC se comprometeram a iniciar a construção do gasoduto e, no entanto, nenhuma construção começou. Isso se deve em grande parte às incertezas de investimento, com muitos bancos comerciais, como JPMorgan Chase e BNP Paribas, tendo optado por não financiar a EACOP. Mais de 20 grandes companhias de seguros, como Aegis, Canopius e Britam, também disseram que não se envolverão com o projeto. Isso deixou o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) e a subsidiária ugandense do Standard Bank, Stanbic, com o trabalho de procurar novos investidores para garantir que a EACOP siga em frente após mais de uma década de planejamento.

Este mês, o Standard Bank da África do Sul anunciou que forneceria US$ 5 bilhões em financiamento para o desenvolvimento da EACOP. Isso foi uma surpresa para muitos, considerando a longa lista de bancos que se recusam a se envolver no projeto depois que o Parlamento Europeu aprovou uma resolução se opondo ao projeto em 2022. No entanto, os governos de Uganda e Tanzânia esperam concluir o projeto até dezembro de 2025.

Nonkululeko Nyembezi, presidente do Standard Bank, declarou: "Concluímos nosso processo de governança interna e a devida diligência ambiental e social, que foi um longo empreendimento". Nyembezi acrescentou: "Temos todos os credores. Há total compromisso dos patrocinadores dos projetos petrolíferos para que isso aconteça."

Cabo Delgado: Moçambique continua a ‘namorar’ Exxon Mobil para voltar… ao gás

Moçambique ainda continua a contar com a operacionalização do projecto de exploração de gás natural liquefeito na Área 4 da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, avaliado em 46 mil milhões de dólares norte-americanos.

Neste sentido, o país continua a manter contacto com as partes intervenientes no projecto, incluindo a petrolífera norte-americana, Exxon Mobil. Os contactos visam a tomada da Decisão Final de Investimento (DFI).

“A Área 4 activou a cláusula de força-maior. Estamos a trabalhar com todos os actores da Área 1 e Área 4 para que as actividades iniciem o mais rápido possível”, disse recentemente, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Petróleo, Nazario Bangale.

Citado pelo Notícias, assegurou que “têm havido reuniões regulares e naturais entre o regulador e as concessionárias e, no momento oportuno iremos dar os passos seguintes”.

Ainda este ano, Walter Kainsteiner, responsável da Exxon Mobil, manteve encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e assegurou que a multinacional continua a analisar cuidadosamente as datas para a DFI.

O projecto da Exxon Mobil prevê produzir 18 milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano. Ele tem uma componente de exploração offshore (mar) e outra de processamento onshore (terra).

MZNews - 14.06.2024

Cabo Delgado: A quem servem as forças de elite moçambicanas?

Em Moçambique, questiona-se as verdadeiras intenções das forças de elite, formadas pela União Europeia: protegerão a população de Cabo Delgado do terrorismo ou os interesses das multinacionais do gás?

Os olhos estão agora postos sobre os 1.650 soldados moçambicanos de "elite" que, segundo relatos, foram bem preparados pela Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM-MOZ) nos últimos dois anos.

Estes soldados já combatem o terrorismo em Cabo Delgado. Contudo, João Feijó, da ONG Observatório do Meio Rural (OMR), afirma que o apoio militar externo eficaz acaba por não beneficiar quem realmente precisa.

Segundo o investigador, "é algo decidido por um grupo de indivíduos muito influenciados por interesses de grandes multinacionais extrativas que conseguem persuadir os Estados europeus a patrocinarem a formação de forças de segurança, visando mais a proteção desses investimentos do que a população".

"Há aqui um problema estrutural que reproduz o conflito", acrescenta.

Tropas da SADC devem retirar-se de Cabo Delgado até julhoTropas da SADC devem retirar-se de Cabo Delgado até julho

Macomia novamente alvo dos terroristas

Exemplo disso é Macomia. Após um período de calma garantido pela missão militar (SAMIM) da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o distrito voltou a ser um alvo preferencial dos insurgentes, especialmente desde maio, com a retirada das forças amigas prevista para julho. É costume permanecerem num à-vontade tal, em grupo numeroso, por terem consciência de que uma retaliação imediata é uma raridade.

Na avaliação do investigador Fernando Cardoso, o "vazio" deixado por essas forças da SAMIM tem sido compensado com as novas tropas treinadas nos últimos dois anos por militares europeus. "No entanto, os insurgentes aproveitaram-se desta retirada, que eliminou uma posição defensiva, para ocupar temporariamente" a área, ressalta Cardoso.

Dúvidas sobre a situação em Cabo Delgado

Os recentes ataques a Macomia e Ancuabe, por exemplo, lançam dúvidas sobre as declarações do Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, que justificou a saída gradual das forças da SADC com a estabilização da província de Cabo Delgado.

Cardoso também está otimista quanto a melhorias no norte, mas baseia-se em variáveis externas.

"Eu creio que, com as operações do gás a iniciarem-se e com o novo Governo da Tanzânia a perceber que o piorar da situação em Cabo Delgado é péssimo para os seus objetivos de desenvolvimento, com as reservas de gás todas situadas no sul, perto da fronteira com aquela província moçambicana, creio que esta insurgência não tem muito mais tempo de vida, independentemente da situação que se vive em Moçambique, uma situação de extrema debilidade", conclui.

DW – 28.05.2024

CEO da TotalEnergies “preocupado” com ataque a Macomia

Pouyanné disse ainda que o reinício do projecto da TotalEnergies, conhecido como Mozambique LNG, será “gradual” e que alguns trabalhos foram retomados em Palma.

O presidente-executivo da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, expressou preocupação com o ataque dos insurgentes à cidade de Macomia, na província de Cabo Delgado, na sexta-feira passada, após uma reunião com o Presidente Filipe Nyusi esta manhã numa conferência em Kigali.

Pouyanné disse aos jornalistas que a TotalEnergies estava “um pouco preocupada” com a actividade insurgente no sul de Cabo Delgado e que recebeu um briefing de Nyusi sobre o ataque em Macomia. A TotalEnergies e o governo moçambicano estão a partilhar informações relevantes entre si, acrescentou.

No entanto, Pouyanné insistiu que a segurança no norte da província de Cabo Delgado estava “bem sob controlo” e que a vida normal tinha agora regressado à cidade de Palma, vizinha do projecto de gás natural liquefeito (GNL) de mais de 20 mil milhões de dólares liderado pela TotalEnergies em a península de Afungi.

Pouyanné disse ainda que o reinício do seu projecto, conhecido como Mozambique LNG, será “gradual” e que algumas obras já foram retomadas em Palma. A TotalEnergies está pronta para reiniciar o trabalho com os seus empreiteiros e as negociações com as agências de crédito à exportação para retomar o financiamento do projecto estão “progredindo bem”, segundo Pouyanné, mas não se comprometeu com uma data para o relançamento do projecto. As obras foram suspensas no início de 2021, depois de os insurgentes atacarem Palma e matarem alguns funcionários subcontratados para o projecto.

“Devemos ir passo a passo… É melhor trabalhar assim, por isso não esperem um grande estrondo”, disse Pouyanné.

Os bancos e agências de crédito à exportação concordaram em 2021 em fornecer uma dívida de 14,9 mil milhões de dólares, cobrindo a maior parte dos custos do projeto, mas o financiamento foi suspenso quando o projeto foi suspenso e ainda nem todos concordaram em libertar novamente os fundos. , provavelmente devido a questões de segurança.

Imagens de satélite mostram que grandes trabalhos de construção estão em curso no local do projecto em Afungi desde Dezembro de 2023.

ZITAMAR NEWS – 18.05.2024

TCE continuam a debater destino do projecto de GNL de Moçambique

Os financiadores continuam a avaliar se devem reafirmar o seu apoio a um projeto multibilionário de GNL em Moçambique, enquanto a operadora Total procura reiniciar os trabalhos.

O projeto foi suspenso em 2021 depois de insurgentes conhecidos como Estado Islâmico de Moçambique terem atacado Palma, uma cidade na província de Cabo Delgado, norte do país.

Total declarou força maior e retirou seu pessoal do local do projeto Afungi nas proximidades.

Mas no início deste ano, a gigante francesa de energia anunciou sua intenção de reiniciar o projeto, o que significa que seus parceiros financeiros também devem confirmar seu compromisso.

Uma coligação de 124 grupos da sociedade civil, incluindo BankTrack e Amigos da Terra, apelou aos financiadores para reconsiderarem o seu apoio ao projeto e instou-os a retirar o seu financiamento devido à "continuação dos ataques insurgentes e ao fracasso do governo moçambicano e da TotalEnergies em enfrentar os motores do conflito".

Eles também citam "violações contínuas dos direitos humanos" e "impactos climáticos e ambientais irreversíveis" como razões para encerrar o apoio.

O projeto é apoiado por uma série de instituições financeiras públicas e privadas, incluindo oito agências de crédito à exportação (ECAs) e 15 bancos comerciais.

As ACE envolvidas são o Export-Import Bank of the United States (US Exim), UK Export Finance (UKEF), o Export-Import Bank of Thailand, a Sace de Itália, a Nippon Export and Investment Insurance do Japão (Nexi), a Export Credit Insurance Corporation of South Africa (ECIC), a Atradius DSB dos Países Baixos e o African Export-Import Bank (Afreximbank).

Nahuel Mercedes, porta-voz da Atradius, disse ao GTR: "Neste momento, o proprietário do projeto está olhando para a continuação e pediu a aprovação de todas as ECAs envolvidas, incluindo nós mesmos. Nossa diligência ainda está em andamento e não está claro qual é o possível cronograma para uma decisão final."

"O projeto Moçambique LNG está pausado por força maior desde abril de 2021. Estamos atualmente em negociações com patrocinadores do projeto e outros credores, incluindo agências de crédito à exportação, sobre o status mais recente do projeto e o potencial de levantamento da situação de força maior", disse um porta-voz do UKEF ao GTR.

Um alto funcionário da Exim dos EUA disse ao GTR: "Nenhuma decisão foi tomada ainda com relação à alteração do financiamento aprovado para este projeto. O pedido de alteração está sendo processado em conformidade com as políticas padrão da Exim."

"A Exim permanece em coordenação com os outros credores do projeto. Por motivo de força maior, nenhum desembolso foi feito até o momento nessa transação", afirmam.

TotalEnergies at 100: Um legado de destruição na África

Deslocamentos, danos ambientais e emissões de CO2 de projetos em Moçambique e Uganda são apenas o capítulo mais recente de uma longa história.

Hoje, 28 de março de 2024, completam-se 100 anos da gigante francesa de petróleo e gás TotalEnergies. Ao observarmos seu centenário, é hora de contar com o verdadeiro custo de seu legado. É hora de reconhecer que a busca incansável da empresa pelo lucro veio às custas das comunidades mais vulneráveis da África e dos ecossistemas insubstituíveis.

A TotalEnergies hoje tem uma base em mais de 130 países e operações que abrangem todo o espectro do setor de combustíveis fósseis, da exploração à produção, do refino à distribuição. Sua primeira incursão na África aconteceu em 1956. Desde então, tem impulsionado e lucrado com a exploração dos recursos naturais do continente. A gigante francesa de petróleo e gás é a maior produtora de hidrocarbonetos da África.

No entanto, é também em África que as suas acções deixaram algumas das cicatrizes mais profundas. Em todo o continente, os lucros da empresa têm tido um enorme custo para as comunidades locais e para o meio ambiente.

Em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, o projeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) da TotalEnergies contribuiu para o surgimento de uma crise humanitária, com comunidades enfrentando violência, deslocamento e abusos dos direitos humanos. Ao declarar força maior em 2021, a empresa se desfez de seus compromissos e obrigações contratuais, mantendo os principais benefícios de ser a dona do projeto, priorizando o lucro em detrimento do bem-estar das pessoas.

Além disso, o impacto ambiental do projeto é impressionante. Os pesquisadores estimam que suas emissões totais ao longo da vida sejam de cerca de 3,3-4,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente – mais do que as emissões anuais combinadas de gases de efeito estufa de todos os 27 países da União Europeia. Isso claramente torna o projeto incompatível com a meta do Acordo do Clima de Paris de limitar o aumento da temperatura global a 1,50C.

Se este limite for ultrapassado, são países como Moçambique que mais sofrerão. Nos últimos três anos, foi devastada pelos ciclones Idai, Kenneth e Freddy, que afetaram milhões de pessoas e deixaram cerca de 1.000 mortos. Devido à crise climática, hotspots de biodiversidade como o Parque Nacional das Quirimbas, um santuário para milhares de espécies de aves, mamíferos, répteis e flora, estão ameaçados.

Mas Moçambique é apenas um entre muitos exemplos. Em Uganda, a TotalEnergies planeja produzir quase 200.000 barris de petróleo por dia em Tilenga e está envolvida na construção do oleoduto de petróleo bruto da África Oriental (EACOP), com 1.433 km de extensão, para transportar esse combustível até o porto tanzaniano de Tanga.

Esses projetos representam riscos adicionais para comunidades e ecossistemas. Combinados, eles devem impactar diretamente a terra de cerca de 118 mil indivíduos. Muitas pessoas que já foram deslocadas ficaram angustiadas devido aos atrasos nas indenizações, enquanto várias outras foram intimidadas por resistir ao projeto e rejeitar os termos da indenização. Membros da sociedade civil e jornalistas que falam sobre os malefícios dos projetos da TotalEnergies foram intimidados e até presos em várias ocasiões.

Os projetos também representam uma ameaça às fontes críticas de água. Aproximadamente 460 km de EACOP estarão na bacia de água doce do Lago Victoria, o maior lago da África. No caso de um derramamento de petróleo, o que é provável em algum momento, as fontes de água que sustentam diretamente os meios de subsistência de mais de 40 milhões de pessoas serão poluídas. A extração nos campos de petróleo, entretanto, afetará diretamente o Parque Nacional Murchison Falls, dentro do qual a TotalEnergies planeja perfurar cerca de 130 poços de petróleo, representando uma séria ameaça à biodiversidade e espécies raras e ameaçadas de extinção. Afluentes importantes do Nilo que fluem nas proximidades também estarão ameaçados. As comunidades expressaram preocupação com a possibilidade de derramamentos de petróleo e outras formas de poluição afetarem o rio e terem impactos tão distantes quanto o norte da África. Um estudo de 2022 do Climate Accountability Institute (CAI) estimou que as emissões totais dos 25 anos de operação do gasoduto totalizam 379 milhões de toneladas de CO2 – 25 vezes as emissões anuais de Uganda e Tanzânia combinadas, tornando a TotalEnergies um contribuinte-chave para a pegada de carbono da África.

Apesar das evidências crescentes de suas práticas destrutivas, a TotalEnergies não mostra sinais de desaceleração. Sua busca pelo lucro continua a superar as preocupações com as pessoas e o planeta, perpetuando um ciclo de exploração e sofrimento. É hora de os países liderarem uma nova visão que priorize a sustentabilidade, a justiça e o respeito às pessoas e ao planeta. O século de exploração da TotalEnergies deve servir como um alerta, lembrando aos governos a necessidade urgente de fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis e para um futuro verdadeiramente sustentável para todos.

In https://africanarguments.org/2024/03/totalenergies-at-100-a-legacy-of-destruction-in-africa/

Zimbabué anuncia petróleo leve e gás natural em Cahora Bassa

O Governo do Zimbabué anunciou, como "notícia de última hora", a descoberta de petróleo leve e gás natural na bacia de Cahora Bassa, no norte do país, cuja viabilidade comercial ainda está por determinar.

"Os resultados recentemente obtidos das análises laboratoriais efetuadas coincidem, de facto, com a presença não só de gás natural, mas também de condensados petrolíferos leves, bem como de hélio e hidrogénio nos depósitos de Mukuyu", disse esta segunda-feira (04.03) Soda Zhemu, ministro das Minas, durante a conferência de imprensa, que decorreu em Harare, capital do país.

Os resultados", explicou, "são que o gás natural é de alta qualidade, com impurezas mínimas e sem sulfureto de hidrogénio nas amostras, que é um componente indesejável do petróleo e do gás".

O ministro especificou que "o petróleo descoberto pertence à classificação dos petróleos leves". É nesta classificação que se produz o gasóleo, a gasolina e o Jet A1 (combustível para a aviação comercial).

O país africano tem cerca de 360.000 hectares na bacia de Cahora Bassa, que se estende a norte por território moçambicano, para exploração de petróleo e gás.

Exploração na região

A Invictus Energy, sediada na Austrália, é uma das empresas envolvidas na exploração a partir de 2021, com base nos dados deixados pelo gigante petrolífero norte-americano Mobil antes de abandonar o país na década de 1990.

"Melhorámos e validámos esses dados através da realização de levantamentos sísmicos em 2021, que geraram uma série de potenciais alvos de perfuração de petróleo e gás", disse à agência de notícias EFE Paul Chimbodza, diretor-geral da One Gas Resources (parceiro local da empresa australiana) e porta-voz da Invictius no Zimbabué.

"Também planeamos comercializar o gás dos poços perfurados como uma prova de conceito de desenvolvimento e realizaremos mais levantamentos sísmicos para delinear novos alvos de perfuração na nossa área de licença de 360.000 hectares", acrescentou Chimbodza.

Expetativas do Governo

O Governo do Zimbabué espera que a descoberta, se puder ser explorada, ajude a reduzir a necessidade de energia importada.

Há anos que o Zimbabué sofre de escassez de energia, uma vez que o país depende fortemente de equipamentos térmicos e hidroelétricos que não conseguem satisfazer as necessidades domésticas.

Há cerca de vinte anos que o Zimbabué é assolado por uma profunda crise económica, com desemprego endémico e frequentes cortes de energia.

LUSA – 04.03.2024

TotalEnergies em Cabo Delgado: “Estamos a monitorizar permanentemente a situação no terreno”, garante Patrick Pouyanné

No dia 1 de Março de 2024, o jornal diário francês Le Monde publicou um artigo sobre o projecto Mozambique LNG. As perguntas feitas pelos jornalistas foram respondidas detalhadamente. No entanto, dada a utilização limitada das nossas respostas no artigo e no interesse da transparência, a Empresa decidiu publicar as suas respostas exaustivas.

Como afirmam que a situação voltou ao normal quando ainda ocorrem ataques terroristas na região, incluindo um tão recente como 9 de Fevereiro. O projecto Mozambique LNG está sob força maior desde Abril de 2021. A responsabilidade pela restauração da segurança cabe ao governo de Moçambique, que é uma prerrogativa do Estado soberano.

Abaixo estão as palavras exatas de Patrick Pouyanné sobre este assunto pronunciadas durante a “apresentação dos resultados anuais de 2023” realizada na quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 (veja também as páginas 13 e 27 para o roteiro completo disponível aqui ). Apresentou um resumo do estado das várias componentes do projecto (engenharia, relações com subcontratantes e financiamento), destacando o que faltava alcançar antes que o projecto pudesse ser relançado e afirmando ainda que a situação de segurança estava a ser examinada de perto.

“Em Moçambique, recebemos relatórios de segurança e relatórios de direitos humanos. Neste momento estamos a remobilizar os empreiteiros e penso que não estamos longe de ter tudo alinhado com eles. A última questão é o financiamento deste megaprojecto, que, eu diria, foi suspenso quando os acontecimentos ocorreram em 2021. Então, agora, estamos no processo de reengajamento com todas as instituições financeiras envolvidas em todo o mundo . Quando isso estiver concluído, reiniciaremos o projecto”.

“No que diz respeito ao Mozambique LNG, estamos a monitorizar permanentemente a situação no terreno. Como sabem, o Estado moçambicano está a receber apoio de outro Estado africano, nomeadamente o Ruanda, para manter o controlo da situação. O mais importante para nós é que a população civil regressou à região e a vida voltou ao normal. Alguns incidentes ocorreram recentemente relacionados com as tensões em Gaza. Podemos ver, em quase todo o mundo, que as células Daech estão a ser reactivadas – não só em Moçambique, mas num grande número de países, vocês próprios estão sem dúvida cientes disso.

É lamentável, existe uma ligação, por isso temos que ficar atentos a tudo isso. Porém, hoje, o resultado final é que precisamos nos concentrar em colocar os contratos em funcionamento novamente, ainda há algumas obras de engenharia a serem feitas, e isso faz parte de tudo. Espero que as obras possam recomeçar em algum momento no meio do ano. Estamos acompanhando de perto a situação. Novamente, o que quero evitar a todo custo é decidir trazer as pessoas de volta ao local e depois retirá-las novamente. Essa seria uma situação muito complexa de lidar . Mas, mais uma vez, hoje voltámos a envolver-nos bastante com os fornecedores e os diferentes empreiteiros e fizemos progressos significativos: de uma forma positiva, incluindo em questões de custos que deram origem a muitas discussões. Eles nos ouviram e estão dispostos a retomar seus contratos.

O último ponto, mais uma vez, é colocar novamente o financiamento internacional nos carris. Tudo isso é tarefa de Jean-Pierre, com o nosso apoio, claro. O CAPEX é enorme e precisamos colocar tudo isso em funcionamento novamente. Estamos trabalhando nisso. Deve voltar ao ar em algum momento nos próximos meses.”

Qual é o progresso da fundação Pamoja Tunaweza anunciada em abril de 2023 para ajudar a desenvolver a província?

Total de financiadores pondera reinício de Moçambique após suspensão de três anos

O maior financiamento de projetos do continente levantou cerca de US$ 15 bilhões

Local está sob força maior por causa da insurgência islâmica

Os credores do projeto de gás natural liquefeito da TotalEnergies SE em Moçambique estão a ponderar a libertação de milhares de milhões de dólares em financiamento, uma vez que a empresa planeia retomar a construção três anos depois de o desenvolvimento ter sido interrompido por ataques insurgentes islâmicos.

A instalação terrestre planejada projetada para exportar as principais descobertas de gás do país do sul da África atraiu o maior financiamento de projeto já visto na África. Isso foi antes de ataques militantes ligados ao Estado Islâmico perto do local em 2021 levarem a Total a evacuar seu pessoal e declarar força maior.

O Banco de Exportação e Importação dos EUA, que comprometeu a maior parte de US$ 4,7 bilhões em financiamento - e outros credores que compreendem um total de cerca de US$ 15 bilhões em dívidas - estão conduzindo avaliações para reativar o financiamento, disseram eles. O CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanne, disse no mês passado que a empresa fez progressos com fornecedores e empreiteiros para alcançar uma retomada no meio do ano. Ele já havia apontado para o fim de 2023.

"A Exim continua a trabalhar com os seus parceiros de financiamento e mutuários para realizar a devida diligência para o projeto de GNL de Moçambique em ligação com os projetos propostos e reiniciar as alterações aos documentos financeiros", disse o Eximbank norte-americano em resposta a perguntas. Não fez desembolsos por causa do status de força maior.

A avaliação sobre a retomada do financiamento coincide com a decisão do governo Biden, em janeiro, de pausar a aprovação de novas licenças de exportação de gás natural liquefeito, reconhecendo que o impacto climático do combustível fóssil precisa ser reavaliado. O empréstimo do Eximbank norte-americano ao projeto de Moçambique foi inicialmente concedido em 2020, durante a administração do ex-Presidente Donald Trump.

A Exim disse que busca se alinhar com a agenda climática de Biden "enquanto ainda cumpre os requisitos estatutários da Exim, incluindo a proibição da carta contra a discriminação com base apenas na indústria, setor ou negócios, e sua missão de apoiar os empregos dos EUA", acrescentando que qualquer mudança em sua carta requer ação do Congresso.

Violência ressurgente

Embora a invasão da Ucrânia pela Rússia tenha levado a Europa a uma disputa por suprimentos de energia alternativa que impulsionou o interesse na próxima produção de GNL, projetos em nações da África ainda são suscetíveis a uma série de questões, incluindo instabilidade política e atrasos na construção. Moçambique tem o obstáculo adicional de uma insurgência que se tornou subjugada pelas forças armadas, embora os combatentes islâmicos ainda realizem ataques mortais esporádicos.

Uma série de ataques desde dezembro marcou um ressurgimento da violência depois que as forças moçambicanas e regionais anunciaram no ano passado grandes ganhos no conflito de seis anos que deixou quase 5.000 mortos. O ataque recente mais mortal foi a cerca de 136 quilômetros (85 milhas) ao sul do projeto de GNL, e os ataques subsequentes foram muito mais distantes.

Desde o último surto de violência e ataques contra civis, no início de fevereiro, mais de 70.000 pessoas foram deslocadas à força em Cabo Delgado, informou esta sexta-feira a Agência das Nações Unidas para os Refugiados em comunicado.

Estado Islâmico atacou cidade ao sul do projeto de gás em 9 de fevereiro

A maioria dos ataques do Estado Islâmico ocorreu mais ao sul

A Atradius Dutch State Business, agência holandesa de crédito à exportação com sede em Amsterdã que destinou US$ 1 bilhão para a Mozambique LNG, disse que também está avaliando a situação. "A due diligence está atualmente em andamento para avaliar se podemos permitir saques sob o empréstimo", disse.

O ministro das Finanças moçambicano, Max Tonela, tinha apelado em outubro às agências de crédito à exportação envolvidas para voltarem a comprometer-se com o financiamento até ao final do ano passado.

Tanto o Eximbank dos EUA quanto a Atradius se recusaram a fornecer um cronograma sobre quando suas avaliações seriam concluídas.

O credor americano está familiarizado há muito tempo com a insurgência que acabou suspendendo o projeto. Sua própria análise sinalizou riscos de segurança antes mesmo da aprovação do empréstimo.

Sobre a violência contínua, a Exim disse que todas as transações "passam por rigorosa due diligence de acordo com os requisitos estatutários e políticos da agência, incluindo uma revisão de viabilidade e alinhamento com os procedimentos e diretrizes de diligência financeira, técnica, ambiental e social da Exim".

(Atualizações com relatório da ONU sobre deslocamentos no parágrafo anterior ao mapa. Uma versão anterior desta matéria corrigiu a data dos comentários do CEO da TotalEnergies no terceiro parágrafo e do ataque no mapa.)

In https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-03-01/total-funders-weigh-mozambique-gas-restart-after-three-year-halt

Perigo ou prosperidade? Os riscos que o tão esperado boom do gás em Moçambique enfrenta

Do conflito e das receitas há muito diferidas à queda da procura de gás, há muitas razões para acreditar que o acordo de GNL de Moçambique se tornou um passivo.

Desde que grandes depósitos de gás natural foram descobertos ao largo da costa norte de Moçambique, em 2010, há grandes expectativas de que a descoberta traga prosperidade económica ao país.

Em 2016, por exemplo, um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) previu que a exportação de gás natural liquefeito (GNL) transformaria a economia de Moçambique. Ele projetou uma receita total de US$ 500 bilhões até 2045 e uma taxa média de crescimento real do PIB de cerca de 24% entre 2021 e 2025. Para um país atolado em dívidas e classificado como tendo o 181º menor índice de desenvolvimento humano do mundo (de um total de 188), isso foi importante.

14 anos depois da descoberta do gás, no entanto, o desenvolvimento económico em Moçambique não melhorou. As taxas de extrema pobreza permaneceram em 61-63% entre 2016 e 2023. De facto, em Cabo Delgado, a província onde estão em construção instalações de GNL, a pobreza agravou-se.

A esperança de que o gás natural traga grandes somas de dinheiro e melhore a qualidade de vida continua alta em Moçambique. No entanto, as pessoas em muitos países africanos mantiveram esperanças semelhantes em projetos extrativistas, apenas para ficarem desesperadamente desapontadas.

Ainda é razoável que Moçambique espere que o GNL proporcione um desenvolvimento económico maciço no futuro, especialmente quando o mundo está a afastar-se dos combustíveis fósseis?

Preocupações com a concepção do projeto

Uma análise recente do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) destaca várias preocupações importantes com o desenho dos projetos de gás de Moçambique.

Em primeiro lugar, os negócios de GNL foram estruturados de modo que, nos anos iniciais, a receita vai principalmente para empresas estrangeiras para ajudá-las a recuperar seus investimentos. Como resultado, a maior parte da receita para Moçambique só deve vir em meados dos anos 2030 e 2040. Diante dos atrasos nos projetos, isso agora será ainda mais tarde.

O potencial benefício económico para Moçambique depende, portanto, fortemente do mercado internacional de GNL no final da década de 2030 e além. Dados os compromissos globais de mudança climática, muito gás provavelmente terá sido substituído por opções de baixo carbono até este momento.

Em segundo lugar, os consórcios de extração de gás que fazem parte do projeto teriam criado veículos especiais em Dubai para evitar o pagamento de retenção na fonte sobre dividendos ou juros. Isto significa que o imposto de 20% que seria pago ao abrigo do sistema fiscal de Moçambique pode nunca se concretizar.

O que as elites moçambicanas estão a fazer com Cabo Delgado, atrasando o gás?

Lembram-se da ladainha oficial que menosprezou os sinais do terrorismo quando ele dava seus passos iniciais : é assunto de Polícia. 

Hoje temos guerra fraticida. 

A ladainha deve ter servido para qualquer coisa, como o endinheiramento centrado na logística castrense. 

Hoje Cabo Delgado está um caos e a TotalEnergies hesitando. 

Lembrei-me desta saga interminável quando ouvia este podcast com Stefan Dercon, professor de Política Econômica na Universidade de Oxford.(em anexo e recomendo vivamente).

Ele diz uma coisa simples: sem que as  elites concordem que o caminho é o desenvolvimento, o contrário vai vigorar, a trapaça da pobreza. 

Esta é uma hipótese para Moçambique: nossas elites políticas e econômicas ainda concordaram numa visão de progresso colectivo. Cada um olha para si,  empobrecendo o Estado. 

Cabo Delgado foi (é) palco de experiências terríveis de enriquecimento e acumulação, e quando se conjecturava o fim do terrorismos que Nyusi bem amplificou com hosanas para si mesmo, ei-lo dando sinais vitais, marchando para o sul.

E o gás está lá, vendo  navios no Rovuma. 

Mas lembram-se também dos primórdios do gás do Rovuma,, entre 2005/17 Ainda pensava-se num gasoduto para a África do Sul, país então visto como potencial mercado… bom esta África do Sul está já exultar com a descoberta de petróleo lá. 

Os analistas dizem que a descoberta é como que um “game changer”. Ou seja, tem o pontecial para uma mudança estrutural da economia sul africana. E parece que a TotalEnergies tem espaço para avançar lá. sem um cordão de segurança ruandês, como em Afungi, e a escassos km terrorristas mostrando toda a sua malvadez.

Vejam o vídeo sobre a descoberta do petróleo  na sul africano. Eles vão monetiza-lo rapidamente. Com a transição energética, só pode. Mas e nós? Qual é a responsabilidade das elites no atraso do gás do Rovuma?

Marcelo Mosse

Video 1: https://www.youtube.com/watch?v=tE12-7wuydk

Video 2: https://youtu.be/7fie2tgS_Rc?si=bpmFIwP6jPEGNMaZ

Total Energies enfrenta crise financiamento e pode adiar retoma para Setembro - África Intelligence

A equipa de gestão da empresa francesa, Total Energies, liderada por Patrick Pouyanné, está a ter pesadelos com o financiamento dos dois comboios de liquefação de gás que está a construir na fábrica da Península de Afungi. Alguns credores, incluindo o Banco EXIM dos EUA, ainda temem que questões de segurança possam pôr em perigo o colossal projecto de 2 mil milhões de euros.

O Banco EXIM dos EUA está a causar grande angústia à TotalEnergies devido ao seu envolvimento no gigante projecto de gás GNL de Moçambique do grupo francês. 

Representantes de um grande banco francês, incluindo o director financeiro Jean-Pierre Sbraire, estão a revezar-se em Washington para tentar convencer a gestão sénior do banco a libertar cerca de 4,7 mil milhões de dólares em empréstimos garantidos. As empresas americanas conseguiram ganhar um grande número de contratos no âmbito do Mozambique LNG. 

Aliás, estas garantias do Banco EXIM também estão a ajudar a apoiar o sector privado americano.

O assunto está sendo levado tão a sério que o presidente e executivo-chefe da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, viajou pessoalmente a Washington em fevereiro para se encontrar com executivos seniores do Banco EXIM, que é chefiado desde 2022 por Reta Jo Lewis. A fábrica de GNL de Moçambique, que deverá custar 20 mil milhões de dólares, deverá produzir 13,1 milhões de toneladas de gás liquefeito por ano na Península de Afungi.

As dúvidas do Banco EXIM sobre o projecto resultam da preocupação constante com a situação de segurança na província de Cabo Delgado. Grupos autoproclamados islâmicos estão envolvidos em combates ali desde 2017, e essa violência não cessou apesar da presença desde Julho de 2021 de 2.500 soldados e polícias ruandeses e das tropas da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique. Estas últimas tropas deverão deixar Moçambique, aliás, antes do final de Julho deste ano. 

Suporte da ExxonMobil

Para ajudar a convencer o Banco E XIM a libertar os fundos, a TotalEnergies pode contar com o apoio do seu parceiro norte-americano, a ExxonMobil, que pretende lançar a construção da sua própria fábrica de GNL do Rovuma na região em 2025. Esta planta, que se destina a produzir 18 milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano, será alimentado por campos de gás offshore na Área 4.

Um jornal digital de quando em vez

HORIZONTE 25

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Será que a capacidade de produção de gás natural não está sobredimensionada?

O Energy Monitor relata que a demanda por GNL irá estagnar em breve e começar a diminuir.

A agência de notícias é a primeira a sugerir um excesso de GNL.

O relatório também citou a previsão da Agência Internacional de Energia de que o pico da procura de gás – tal como o pico da procura de petróleo e carvão – ocorrerá dentro de apenas alguns anos.

No ano passado, os Estados Unidos tornaram-se o maior exportador mundial de gás natural liquefeito. Este ano, o governo federal, atendendo aos apelos dos activistas climáticos, iniciou uma revisão no processo de aprovação de novas instalações de GNL. Mais ou menos na mesma altura, surgiu um alerta sobre um excesso de capacidade de GNL que se aproximava – entre relatos de que o ressurgimento das importações de GNL pela China estava a ameaçar a segurança energética da Europa.

Há apenas uma década, o gás natural, em todas as suas formas, era tão incontroverso quanto um hidrocarboneto poderia ser no mundo moderno. Agora, está a ser chamado de “muito pior do que o carvão”, e os governos da Europa e da América do Norte estão a atacá-lo pelas suas emissões de metano – o novo CO2. E o Energy Monitor relata que a procura de GNL irá estagnar em breve e começar a diminuir, razão pela qual grande parte da capacidade de GNL actualmente em construção acabará como um activo irrecuperável.

A agência de notícias é a primeira a sugerir um excesso de GNL. O Instituto de Economia Energética e Análise Financeira, um think tank pró-transição, argumentou em vários relatórios que a capacidade energética global excederá a procura do combustível.

No entanto, a procura parece permanecer bastante forte, pelo menos por enquanto. Tão forte, de facto, que a União Europeia importou no ano passado uma quantidade recorde de gás liquefeito russo, apesar das garantias de que cortou todos os laços de gás com o seu antigo principal fornecedor. E aparentemente continua a comprar quantidades recordes de GNL russo.

O argumento de que a capacidade de GNL está a ser sobrecarregada baseia-se nas expectativas de que toda a procura de gás natural irá diminuir, e em breve. A razão pela qual está a diminuir é o declínio do consumo – pelo menos no caso da Europa. O artigo do Energy Monitor relata uma queda de 20% na procura de gás em 2022, o que excedeu a meta de redução do consumo de gás de 15% num contexto de aumento dos preços.

Não é de surpreender que tenham sido estes preços que cuidaram do consumo muito mais do que quaisquer reduções impostas pelo governo. O Inverno ameno de 2022-2023 também ajudou muito, mas mesmo durante esse Inverno, uma vaga de frio em Novembro fez com que os alemães aumentassem os seus termóstatos e provocassem preocupação entre os observadores do nível de armazenamento de gás com retiradas mais elevadas.

O relatório também citou a previsão da Agência Internacional de Energia de que o pico da procura de gás – tal como o pico da procura de petróleo e carvão – ocorrerá dentro de apenas alguns anos. Dado o histórico da AIE em tais previsões, talvez seja melhor encará-las com cautela. Afinal de contas, há dois anos, a AIE afirmou que o mundo não precisa de mais investimentos em novas produções de petróleo e gás, apenas para, vários meses mais tarde, apelar a mais investimentos em novas produções de petróleo e gás.

Nos Estados Unidos, as empresas estão a construir nova capacidade de fornecimento de GNL porque há procura de GNL. É difícil pensar numa ilustração mais simples e adequada de como funciona um mercado livre. Há demanda por uma commodity energética. Se houver procura, parafraseando o ex-CEO da Shell, Ben van Beurden, haverá oferta.

A China tornou-se no ano passado o maior importador mundial de GNL, apesar de as importações de gás gasoduto da Rússia terem atingido um nível recorde e a produção interna também ter crescido. Na verdade, a China importou tanto GNL que alguns começaram a temer que isso aumentasse os preços para a Europa no mercado à vista – apesar dos relatórios positivos sobre a menor procura de gás.

A realidade sobre a procura de gás é que é fácil reduzi-la quando não é necessário. A Alemanha, no inverno de 2022, foi um excelente exemplo. As pessoas foram instruídas a economizar energia, tomar banhos mais curtos e diminuir o volume dos termostatos. As pessoas fizeram o que lhes foi dito; primeiro, porque suas contas de gás tornaram-se exorbitantes e, segundo, porque de qualquer maneira não estava muito frio. Então esfriou. E essas mesmas pessoas aumentaram os termostatos porque o aquecimento no inverno não é um luxo. É uma necessidade.

É por causa deste simples facto da vida que o pico da procura de gás provavelmente não está à vista – a menos que os governos intervenham para forçar a sua redução, obrigando a um consumo mais baixo. A parte complicada de tal curso de acção seria encontrar uma alternativa comparável ao gás, a fim de evitar o descontentamento em massa. A procura duradoura de gás face às enormes construções eólicas e solares é prova suficiente de que tal alternativa ainda não foi inventada ou descoberta.

Entretanto, se o mercado livre for deixado entregue a si mesmo, muito mais capacidade de GNL entrará em funcionamento durante a próxima década, a maior parte dela nos Estados Unidos, mas também no Qatar, que está a trabalhar para duplicar a sua capacidade de exportação até 2027, e A Rússia também. O desenvolvimento desta nova capacidade de GNL custa dezenas de milhares de milhões de dólares. Certamente que tantas empresas, incluindo os maiores comerciantes de matérias-primas do mundo, não podem estar todas erradas sobre as perspectivas a longo prazo da procura de gás.

Por Irina Slav para Oilprice.com

In https://mail.google.com/mail/u/0/#all/FMfcgzGwJmHpfTQnKGdChldqCXSGCzlc

Moçambique, Ícone do Paradoxo Energético de África

A Deloitte aponta Moçambique como “um excelente exemplo do paradoxo energético de África: apesar dos seus vastos recursos energéticos, a pobreza e o défice de acesso à energia prevalecem a níveis extremos”. Vamos aos números deste antagonismo

As contas estão feitas no estudo “2023 Africa Energy Outlook”, segundo o qual se estima que o País tenha capacidade para gerar “mais de 187GW de energia”, representando “um dos maiores potenciais de produção de energia por explorar na África Austral”, através de recursos renováveis e de transição, como fontes eólicas, solares, hídricas e de gás natural – além de reservas de carvão, mas essas, comprometidas com altas emissões de carbono. O potencial está aí, há muitas décadas, mas Moçambique continua entre os mais pobres, globalmente, no acesso à electricidade: a Deloitte nota que só 40% da população tinha acesso à rede em 2022 (e apenas 4,5% da população rural em 2020). Da mesma forma, apenas 5% da população tem acesso a combustíveis de cozinha limpos.

O contraste é evidente e tem consequências do ponto de vista económico. O acesso precário à energia do País tem dificultado o desenvolvimento, com Moçambique a ocupar a 181.ª posição entre 189 países no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), permanecendo como um dos países mais pobres do mundo.

A fragilidade energética de Moçambique pode ser superada “através de energias renováveis, com a concretização do potencial em gás natural – como combustível de transição – e promovendo o acesso a fontes de energia limpas para cozinhar”, travando a desflorestação e acelerando a economia, assinala a Deloitte. Estas ideias traduzem-se numa vasta carteira de projectos, à espera de investidores. A barragem de Mphanda Nkuwa é um dos mais recentes exemplos. Os leilões de parques solares têm atraído atenções. E a lista continua, num rol que depende também da promoção de um ambiente de negócios capaz de convencer quem olha para o globo com intenção de investir.

O Plano Estratégico para a Energia 2030

A meta das autoridades moçambicanas é duplicar a capacidade de produção até 2030. O plano governamental visa alavancar o potencial hidroeléctrico de Moçambique, de mais de 12GW, com o rio Zambeze como pano de fundo. O País quer investir mais de seis mil milhões de dólares em grandes projectos como Cahora Bassa Norte e Mphanda Nkuwa, olhando para a vizinha África do Sul como mercado-alvo chave – e com a África do Sul a poder encontrar no parceiro moçambicano uma solução para a sua crise energética. A falta de centrais eléctricas pode ser colmatada com a produção em Moçambique.

Jornal Negócios(Lx) 5154 09.01.2024

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Download Negócios 5154 09.01.2024

DESTAQUE;

Moçambique apanhado pela "maldição" do gás natural(Pág. 12)

Moçambique lucrará com a COP28 e o gás? Ou o gás está a tornar-se num péssimo negócio?

Por Joseph Hanlon

A COP 28 no Dubai aceitou efectivamente a meta das empresas de gás e petróleo de aquecimento global superior a 2ºC, acima dos níveis pré-industriais, em vez dos 1,5ºC acordados na COP21 em Paris em 2016. Meio grau pode parecer pequeno, mas faz uma grande diferença para Moçambique 

O projecto de gás de Moçambique pressupõe grandes vendas de gás durante 30 anos, o que, devido a atrasos, é até 2055. Os 1,5ºC de Paris significaria que não poderiam ser desenvolvidos novos campos de gás e significaria definitivamente que a TotalEnergies não seria capaz de vender todo o gás de Moçambique. 

Mas 2ºC significará vender gás até 2045 e 2,5ºC significaria vender todo o campo de gás.

A diferença para Moçambique é enorme, mas não imediata. Nos próximos 15 anos, a temperatura média subirá cerca de 0,6ºC, de 24,6ºC para 25,2ºC, independentemente da meta definida agora. Mas o CO2 e o metano emitidos nos próximos 15 anos determinarão o que acontecerá então. Se as empresas de petróleo e gás conseguirem o que querem, a temperatura média de Moçambique subirá para 28ºC ou 29ºC no final do século. Isto causaria secas, calor, ciclones, inundações e destruição massiva. Mas apenas o aumento de 0,6ºC, que é tarde demais para parar, causará enormes danos nos próximos 15 anos.

A projecção do governo para 2018 era de mais de 2 mil milhões de dólares por ano durante pelo menos 15 anos, portanto 2ºC ou 2,5ºC significa dezenas de milhares de milhões de dólares. Mas isso é só a partir de 2036. Antes disso, a receita é pequena. Em 1 de Dezembro de 2023, o Banco Mundial emitiu o seu Relatório sobre o Clima e Desenvolvimento do País em Moçambique, que "estima que o nível de investimento necessário até 2030 para alcançar a resiliência climática do capital humano, físico e natural ascende a 37,2 mil milhões de dólares". 

Isto destina-se a estradas, edifícios melhorados, melhor agricultura, irrigação e para lidar com a subida do nível do mar e ciclones mais fortes. Cerca de metade do dinheiro que Moçambique espera ganhar com o gás dentro de 30 anos tem de ser gasto agora para fazer face aos danos já causados ao clima. E o resto terá de ser gasto para limpar a confusão que Moçambique está a ajudar a criar.

Mas a 13 de Dezembro foi publicado outro relatório que mostra que Moçambique nunca conseguirá realmente tanto dinheiro. 

O relatório do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável no Canadá conclui que "os negócios de GNL estão estruturados de modo que a maior parte das receitas para Moçambique chegue em meados da década de 2030 e 2040 e esteja sujeita à forma como o mercado internacional de GNL se desenvolve, transferindo o risco para o Estado”. Por outro lado, “os consórcios de extracção de gás também evitam pagar impostos retidos na fonte sobre dividendos ou juros. Moçambique tem uma participação muito limitada na cadeia de valor, por isso, embora as empresas estrangeiras ganhem dinheiro em todas as fases, Moçambique não o faz."

Portanto, Moçambique precisa de 37,2 mil milhões de dólares na próxima década para lidar com o clima, antes de haver qualquer receita significativa. E se as receitas do gás vierem, terão de ser gastas nos danos cada vez mais problemáticos causados pelo aumento do aquecimento global causado pelo aumento da produção de gás. Isto começa a parecer um péssimo negócio e Moçambique estaria melhor investindo em projectos industriais e energéticos locais que provavelmente serão rentáveis em menos de uma década. 

Estes países vão ser os maiores produtores de petróleo em 2024

Países da bacia atlântica estão a ganhar avanço face aos tradicionais produtores do Médio Oriente.

Os Estados Unidos da América vão liderar a produção mundial de petróleo e derivados em 2024, deixando para trás os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Para este ano, os EUA deverão produzir por dia 19,63 milhões de barris diários de petróleo e derivados. Segue-se a Rússia com 13,65 milhões de barris/dia e a Arábia Saudita com 9,02 milhões barris/dia.

A lista continua com o Canadá (5,84 milhões de barris/dia), China (4,33 milhões de barris/dia), Iraque (4,29 milhões), Brasil (3,77 milhões), Emirados Árabes Unidos (3,23 milhões) e Irão (3,11 milhões).

INTEGRITY – 04.01.2024

EUA Agora o maior exportador de GNL do mundo

Os Estados Unidos são agora o maior exportador mundial de GNL, depois de ultrapassarem a Austrália e o Catar, de acordo com novos dados compilados e compartilhados pela Bloomberg na terça-feira.

Os Estados Unidos exportaram 91,2 milhões de toneladas métricas de GNL no ano passado, depois que a principal instalação de exportação do país, a Freeport LNG, retomou as operações após um hiato de oito meses após um incêndio em junho de 2022. Enquanto isso, os países da UE buscavam reduzir sua dependência do gás russo e compensar a redução do gás canalizado pela Rússia para a Europa.

A Austrália foi o segundo maior exportador de GNL em 2023, enquanto o Catar, o principal exportador de GNL em 2022, reduziu suas exportações em 1,9% em 2023, ficando em terceiro.

Este ano está se preparando para ser mais um ano de bandeira para o GNL dos EUA. A Venture Global LNG Inc está pronta para iniciar uma nova instalação de GNL da Plaquemines na Louisiana, e a ExxonMobil e a QatarEnergy estão prontas para iniciar o Golden Pass, uma instalação de GNL no Texas. Na última edição da Energy Information Administration (EIA) de seu Short Term Energy Outlook (STEO), as exportações de GNL dos EUA devem aumentar para 12,36 bilhões de pés cúbicos por dia, acima dos 11,81 bilhões de pés cúbicos por dia estimados em 2023 e 10,59 bilhões de pés cúbicos por dia em 2022.

Holanda, Reino Unido e França foram os principais destinos das exportações de GNL dos EUA no primeiro semestre de 2023, de acordo com a EIA. Nos primeiros seis meses de 2023, as importações de GNL da Europa e do Reino Unido excederam as importações por gasoduto pela primeira vez registrada, mostram dados da Refinitiv Eikon. Em dezembro, a Europa se manteve como o principal destino do GNL dos EUA, com 61% do total exportado. A Ásia é o segundo maior mercado de exportação de GNL dos EUA.

Por Julianne Geiger para Oilprice.com

In https://oilprice.com/Latest-Energy-News/World-News/US-Now-Worlds-Largest-LNG-Exporter.html

NOTA: E Moçambique fica aonde?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

TotalEnergies reiniciará projecto de gás em Moçambique no primeiro trimestre de 2024

A empresa francesa de energia TotalEnergies planeia reiniciar o seu projecto de gás natural liquefeito (GNL) de Moçambique, há muito atrasado, de 20 mil milhões de dólares, no primeiro trimestre do próximo ano, garantiram duas fontes próximas à multinacional.

O trabalho no projecto foi interrompido em 2021, quando uma violenta insurgência liderada por militantes ligados ao Estado Islâmico ameaçou o local de Cabo Delgado, levando a TotalEnergies a declarar força maior e interromper a construção.

Em Setembro deste ano, o director-executivo, Patrick Pouyanne, referiu que a empresa planeava recomeçar antes do final deste ano, uma vez que a situação de segurança tinha melhorado com o apoio de uma força militar regional, incluindo o Ruanda.

“A TotalEnergies indicou que pretende reiniciar o seu projecto de (Gás Natural Liquefeito)  GNL em Moçambique em Janeiro de 2024”, disse uma fonte governamental próxima do processo, que pediu o anonimato devido à sensibilidade do assunto.

A violência em curso na província do norte de Moçambique causou milhares de mortes desde que eclodiu em 2017, interrompendo investimentos multimilionários, incluindo o projecto de GNL de 20 mil milhões de dólares, no qual a TotalEnergies tem uma participação de 26,5%.

“A TotalEnergies pediu aos financiadores para obterem aprovação para o reinício do projecto Mozambique LNG no primeiro trimestre de 2024”, disse uma segunda fonte de financiamento com conhecimento directo do projecto.

Esta empreitada, que ajudará a transformar a economia de Moçambique, tem sido alvo de críticas por parte de activistas ambientais que, no mês passado, instaram os financiadores a retirar o seu apoio financeiro.

Segundo Filipe Nyusi, a multinacional TotalEnergies, que lidera o projecto Mozambique LNG, instalado na península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, poderá retomar a actividade dentro dos primeiros três meses de 2024. O Presidente da República falava durante a cerimónia de recepção da comunidade moçambicana na diáspora, por ocasião das festividades do fim do ano.

“Para o primeiro trimestre do próximo ano, espera-se a retoma dos projectos em terra, especialmente do projecto Mozambique LNG operado pela TotalEnergies”, afirmou o estadista. Tal deve-se ao “esforço empreendido pelas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) apoiadas por um contingente militar da Força de Defesa do Ruanda e pela Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, o que influenciou na redução dos ataques terroristas”, acrescentou o chefe do Estado.

O projecto Mozambique LNG é um dos maiores em África, com um custo estimado de 20 mil milhões de dólares e uma capacidade de produção de 12,9 milhões de toneladas por ano. Envolve o desenvolvimento de campos de gás offshore na bacia do Rovuma e a construção de uma fábrica de GNL em terra e de um terminal de exportação na península de Afungi. Espera-se que gere receitas e benefícios significativos para a economia e o povo moçambicanos, e que contribua para a transição e segurança energética global.

A TotalEnergies é o operador e o maior accionista do projecto, com uma participação de 26,5%. Os outros parceiros incluem a empresa pública moçambicana ENH, a empresa japonesa Mitsui, a tailandesa PTTEP e as empresas indianas ONGC Videsh, Bharat Petroleum e Oil India. O projecto assegurou contratos de longo prazo com compradores da Ásia e da Europa, como a China National Offshore Oil Corporation, a Tokyo Gas, a Centrica e a Shell.

A província de Cabo Delgado tem vindo a ser afectada por um conflito desde 2017 que aterroriza as populações. Grupos de rebeldes armados têm pilhado e massacrado aldeias e vilas um pouco por toda a província e uma variedade de ataques foi reivindicada pelo ‘braço’ do autoproclamado Estado Islâmico naquela região. O conflito já provocou mais de 4000 mortes (dados do The Armed Conflict Location & Event Data Project) e pelo menos um milhão de deslocados, de acordo com um balanço feito pelas autoridades moçambicanas.

O PAÍS – 29.12.2023

Qatar assina seu primeiro acordo de fornecimento de petróleo de cinco anos com a Shell

A QatarEnergy assinou um acordo com a Shell sob o qual a empresa estatal da pequena produtora de petróleo e gás do Golfo entregará até 18 milhões de barris de petróleo bruto anualmente à supermajor, no primeiro acordo de venda de petróleo de cinco anos para a empresa do Catar.

A QatarEnergy começará a fornecer à Shell International Eastern Trading Company em Cingapura até 18 milhões de barris por ano de petróleo da Qatar Land e Qatar Marine, a partir de janeiro de 2024.

"Estamos muito satisfeitos em assinar nosso primeiro acordo de venda de petróleo bruto de cinco anos", disse Saad Sherida Al-Kaabi, ministro de Estado para Assuntos de Energia, presidente e CEO da QatarEnergy.

"Este acordo fortalece ainda mais o relacionamento da QatarEnergy com a Shell, que não é apenas uma distribuidora confiável de petróleo bruto, mas também um grande cliente e um parceiro estratégico da QatarEnergy."

O acordo de fornecimento de petróleo bruto é o mais recente acordo entre a QatarEnergy e a Shell, que têm uma parceria estratégica de longa data por meio de vários investimentos compartilhados na indústria de energia, incluindo nos enormes projetos de expansão de GNL da QatarEnergy no Catar.

Há dois meses, a QatarEnergy e a Shell assinaram dois acordos de GNL de longo prazo para fornecer GNL do Qatar para a Holanda por 27 anos a partir de 2026, quando os primeiros projetos de expansão de exportação do Qatar devem entrar em operação.

Sob os acordos de compra e venda, o Qatar e a Shell entregarão até 3,5 milhões de toneladas por ano de GNL ao terminal de GNL Gate, no porto de Roterdã, disse a empresa catariana em outubro.

A Shell é sócia minoritária em alguns dos grandes projetos de expansão do Catar. A supermajor com sede no Reino Unido detém uma participação de 6,25% no North Field East (NFE) e uma participação de 9,375% nos projetos de expansão North Field South (NFS).

Em outubro, o Catar abriu caminho para o maior projeto de GNL do mundo, o projeto de expansão do Campo Norte, que aumentará a capacidade de exportação do pequeno país do Golfo em 48 milhões de toneladas por ano (mmtpa) até 2027.

Em julho deste ano, Al-Kaabi disse que "40% de todo o novo GNL que chegará ao mercado até 2029, quando todos os nossos projetos estiverem em funcionamento, será da QatarEnergy".

In https://oilprice.com/Latest-Energy-News/World-News/Qatar-Signs-Its-First-Ever-Five-Year-Crude-Supply-Deal-with-Shell.html

IISD: “Maus Acordos Sobre o Desenvolvimento do Gás Aumentam Risco Económico Para Moçambique”

O Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) revela no seu mais recente relatório que o desenvolvimento dos grandes depósitos de gás ao largo da costa de Moçambique poderá não conseguir impulsionar a economia do País conforme previsto, devido aos maus acordos e à possível diminuição da procura por parte dos mercados europeus. 

“Os depósitos de gás natural liquefeito (GNL) foram anunciados em 2010 como um caminho certo para a prosperidade económica do País. Em 2016, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que as receitas totais poderiam atingir 500 mil milhões de dólares até 2045”, explica o documento denominado “Navegando nas Decisões: Os Riscos Para Moçambique dos Projectos de Exportação de Gás Natural Liquefeito”, divulgado nesta sexta-feira, 15 de Dezembro. 

De acordo com o consultor político do IISD e principal autor do relatório, Richard Halsey, os planos de GNL podem acabar “por sair pela culatra”, minando a economia e a soberania de Moçambique, impactando o ambiente e agravando as tensões sociais. “A bonança do recurso natural no país africano parece cada vez mais arriscada”. 

“O Governo moçambicano promoveu o gás natural como uma solução para os seus problemas económicos, mas o nosso estudo mostra que grandes lucros podem não se materializar. Além disso, é claro que o caminho que o Governo está a tomar para acomodar poderosos interesses estrangeiros coloca Moçambique numa posição vulnerável, onde os benefícios residem num futuro distante e os passivos da dívida existentes permanecem com o Estado, e não com as empresas internacionais de combustíveis fósseis, que beneficiarão imediatamente”, explica. 

O consultor salienta ainda que desde a descoberta dos depósitos de gás, a estratégia de desenvolvimento tem dependido fortemente dos supostos retornos financeiros de futuros projectos de gás, que se previam aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), estimular a industrialização e criar empregos. 

No entanto, o que se assiste actualmente, “são centenas de deslocalizações forçadas, intimidação de jornalistas, criação de emprego para estrangeiros, cenário de violência por parte dos jihadistas islâmicos, o que não representa um quadro promissor”. 

“A volatilidade nos mercados europeus significa que, embora a procura de GNL seja agora elevada, não está garantida a longo prazo. Após a invasão da Ucrânia pela Rússia e as subsequentes sanções comerciais que reduziram o fornecimento de gás russo, os países europeus lutaram para garantir o seu fornecimento. Isto colocou os projectos de moçambicanos entre as principais perspectivas para acordos de importação da União Europeia”, clarifica o estudo. 

Richard Halsey frisa que a aceleração da mudança global para as energias renováveis, combinada com a crescente preocupação com os impactos dos combustíveis fósseis nas alterações climáticas, significa que os mercados desenvolvidos estão cada vez mais empenhados em reduzir as suas importações de carvão, petróleo e gás a longo prazo. 

Apesar das perspectivas de longo prazo, o financiamento internacional para os combustíveis fósseis em Moçambique tem sido muito maior do que para as energias renováveis. No final de 2020, o apoio às energias renováveis no País ascendia a um total de 219,8 milhões de dólares. Em contraste, o financiamento público internacional para o projecto de GNL da TotalEnergies foi 60 vezes maior em 2020, cifrando-se em 13,8 mil milhões de dólares. 

Portanto, os autores do relatório aconselham que em vez de avançar com projectos de GNL que ainda não estão operacionais, “Moçambique estaria melhor se procurasse indústrias menos arriscadas com a sustentabilidade económica e ambiental a longo prazo”. 

In IISD: “Maus Acordos Sobre o Desenvolvimento do Gás Aumentam Risco Económico Para Moçambique” • Diário Económico (diarioeconomico.co.mz) 

Petrolífera indonésia cancela contrato para compra de gás natural de Moçambique durante 20 anos

A petrolífera estatal indonésia Pertamina cancelou o contrato para compra de gás natural durante 20 anos à Mozambique LNG, projecto da TotalEnergies suspenso desde 2021 devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado. 

De acordo com o portal Argus, especializado em assuntos de energia, em causa está um acordo celebrado em 2019 prevendo a exportação para a Indonésia de um milhão de mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural por ano, ao longo de 20 anos. 

“Não há nenhuma [penalidade] porque é por força maior, por isso é um acordo [rescindindo o contrato] entre as duas partes”, disse um porta-voz da Pertamina, citado pelo mesmo portal. 

O terminal de gás natural que a TotalEnergies começou a construir em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está orçado em mais de 20 mil milhões de dólares, sendo considerado um dos maiores investimentos do género em África, mas a obra está parada desde 2021, na sequência dos ataques terroristas naquela província. 

O mesmo portal recorda que este é o primeiro cancelamento conhecido de um acordo para exportação de gás a partir daquele terminal, cujo início da operação comercial está prevista para 2028. 

A petrolífera francesa TotalEnergies planeia recomeçar as obras de construção de uma central de gás natural liquefeito ainda este ano, anunciou em setembro o presidente da empresa numa conferência com analistas, considerando que “a situação melhorou claramente”. 

Patrick Pouyanne disse que considerava que a situação de insegurança que levou à suspensão dos trabalhos em 2021 “melhorou claramente”, permitindo o recomeço dos trabalhos na província de Cabo Delgado ainda este ano. 

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. 

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido. 

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura. 

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4). 

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022. 

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 mtpa de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa. 

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás. 

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.  

LUSA – 11.12.2023 

Eni Rovuma: Salários de estrangeiros são 20 vezes superiores aos dos moçambicanos no projecto de gás

​Os cidadãos estrangeiros contratados para trabalhar no projecto de gás Coral Sul Área 4, desenvolvido pela italiana ENI Rovuma Basin, auferem salários entre oito e 20 vezes superior aos dos moçambicanos na mesma empresa, com equivalente qualificação técnica e a realizar o mesmo trabalho. A trabalhar na plataforma estão cerca de 200 moçambicanos.

A denuncia é avançada hoje pelo jornal Evidências, que descreve um ambiente de descontentamento dos trabalhadores moçambicanos na plataforma de exploração de gás natural. Os mesmos dizem ser alvos de tratamento desigual e discriminatório.

A Eni Rovuma Basin confirmou ao jornal que delegou a contratação de mão-de-obra local a empresas moçambicanas, com alguns acordos a prazo incerto, porém declinou comentar ​s​obre as  disparidades salariais​, alegando confidencialidade.

A recorrência da multinacional Eni Rovuma Basin em ​tercerizar a contratação de trabalhadores é, segundo a nossa fonte, para eximir-se das suas responsabilidades perante os contratados, evitando alguma relação jurídico-legal.

Um contrato ​visto pelo jornal ​reflecte os factos​, e verificou​-se que uma das empresas moçambicanas que atribui contratos precários aos moçambicanos é a Heading Moz. Nele aponta a Eni Rovuma Basin como seu cliente.

A Eni Rovuma Basin já drenou para o Estado moçambicano cerca de cem milhões de dólares e espera-se que o valor seja superior a partir do próximo ano.

“Não obstante a terceirização dos contratos, os trabalhadores nacionais estão ligados à Eni através de contratos com prazo incerto, o que permite que a empresa possa a qualquer momento despedir os trabalhadores sem direito a nenhuma indemnização e muito menos algum benefício social e económico”, lê-se.

Citando os trabalhadores moçambicanos, refere o jornal que o actual director da Eni Rovuma Basin, Giorgio Vicini, não tenciona recrutar directamente mão-de-obra local, a menos que haja uma imposição do Governo moçambicano.

Os trabalhadores dizem haver despedimentos sem justa causa.  Os seus contratos não dispõem de garantias laborais, sociais ou bancárias.

Por conta de despedimentos sem justa causa a Eni Rovuma Basin já perdeu casos em sede de tribunal e foi condenada a pagar coima. Estrategicamente, a multinacional mudou de recrutadora, antes era a Aldeia e passou para Heading Moz. 

In https://mznews.co.mz/eni-rovuma-salarios-de-estrangeiros-sao-20-vezes-superiores-aos-dos-mocambicanos-no-projecto-de-gas/

NOTA: Mas estavam à espera de quê? Parece que nem um é efectivo. Recordem-se do que disse o PR aquando da inauguração da plataforma: muitos empregos para moçambicanos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Semanário EVIDÊNCIAS 137 de 28.11.2023

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Autárquicas em Moçambique: O gás silenciou a União Europeia?

Em entrevista à DW África, Manuel de Araújo, membro da RENAMO, liga o silêncio da União Europeia perante a crise pós-eleitoral em Moçambique ao interesse no gás em Cabo Delgado. 

Manuel de Araújo, destacado membro da RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, diz que não tem dúvidas: o gás de Cabo Delgado silenciou a União Europeia (UE). 

Até agora, os 27 não fizeram qualquer pronunciamento sobre as fraudes e violência no contexto das autárquicas de 11 de outubro em Moçambique. 

A UE afirmou apenas, em comunicado, que está a acompanhar o caso "de perto", deixando entender que se deverá pronunciar só depois de 26 de outubro, altura em que deverão ser anunciados os resultados finais. UE sobre autárquicas "não surpreende" 

Araújo também tece duras cíticas às equipas de observação europeia. A sua próxima paragem é o velho continente, mas por enquanto está nos EUA em busca de apoio no contexto da crise eleitoral. 

DW África: Nesta batalha pós-eleitoral, a frente diplomática é uma das apostas da RENAMO. O que já conseguiu nos seus encontros com instituições norte-americanas? 

Manuel de Araújo (MA): Em primeiro lugar, tínhamos objetivos bastante modestos. Primeiro, manter os vários atores informados sobre a gravidade da situação em Moçambique. Preveni-los sobre uma eventual erupção de violência pós-eleitoral que depois poderá degradar não só o ambiente de negócios, como também pode criar convulsões sociais e políticas que poderão alterar a ordem estabelecida. Portanto, Moçambique precisa de estabilidade para continuar a granjear a preferência dos investidores internacionais, mas também precisa de manter um ambiente pró-democracia para continuar a angariar recursos como aqueles que o Milleniumm Change Corporation disponibilizou para Moçambique, especialmente para a província da Zambézia. São mais de 500 milhões de dólares. E uma das condições básicas é que Moçambique respeite os preceitos democráticos. Portanto, estas eleições mostraram a todo o terreno que afinal de contas Moçambique não é assim tão democrático como deixava transparecer. 

DW África: E qual foi a reação das instituições com que se reuniu?

Ativistas Exortam Credores a Interromperem o Financiamento do Projeto GNL Moçambique da Total

Os activistas ambientais instaram os bancos a retirar o financiamento e as garantias para o projecto de GNL de Moçambique, no valor de 20 mil milhões de dólares, liderado pela supergrande TotalEnergies, alegando que a construção e operação da central contribuiria para as alterações climáticas e exacerbaria os abusos dos direitos humanos no país.

“Como apoiante financeiro crítico do projecto, vocês têm uma responsabilidade directa e importante nos seus terríveis impactos”, escreveram mais de 100 grupos de activistas climáticos numa carta aos credores vista pela Reuters .

O alerta dos ambientalistas surge no momento em que o supermajor francês considera reiniciar o projeto depois de ter sido interrompido em 2021, na sequência de ataques perto das instalações.

A TotalEnergies detém uma participação de 26,5% no projeto de GNL, que foi  suspenso  em 2021 na sequência de ataques de militantes islâmicos em cidades próximas do local. O local do projecto fica perto de Palma, na província de Cabo Delgado, onde militantes afiliados ao Estado Islâmico têm estado activos há alguns anos. Na primavera de 2021, militantes afiliados ao Estado Islâmico invadiram Palma em ataques que deixaram dezenas de pessoas mortas.  

Em Abril deste ano, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, disse que agora é seguro para a TotalEnergies reiniciar os trabalhos no projecto Mozambique LNG de 20 mil milhões de dólares, mas a supermajor francesa disse que a decisão de retomar a construção cabe a todos os accionistas do empreendimento.

No mês passado, a TotalEnergies rejeitou as acusações numa queixa contra a empresa por “homicídio culposo e falta de assistência a pessoas em perigo” durante os ataques terroristas ocorridos no norte de Moçambique em março de 2021. 

Na altura, a TotalEnergies afirmou “A decisão de reiniciar o projecto depende da capacidade de conclusão do projecto em boas condições de segurança. Esta posição é partilhada por todos os parceiros do Mozambique LNG.”

“As actuais actividades no local limitam-se ao reforço da infra-estrutura de segurança e à melhoria das estradas de acesso”, disse a TotalEnergies em Outubro.  

In https://oilprice.com/Latest-Energy-News/World-News/Campaigners-Urge-Lenders-to-Halt-Funding-for-Totals-Mozambique-LNG-Project.html

Área 1: TotalEnergies espera reiniciar projecto de GNL em Janeiro

A TotalEnergies, o gigante francês do petróleo e do gás, pretende retomar as suas operações no projecto de gás natural liquefeito (GNL) da Área 1 da Bacia do Rovuma, em Moçambique, já em Janeiro de 2024, isto se as condições de segurança o permitirem, informou na segunda-feira, 13 de de Novembro, o portal de notícias BNN Network.

Sem avançar dados mais específicos sobre o assunto, o site que cita o director-geral da miltinacional francesa, Patrick Pouyanné, refere que o relançamento estará dependente do restabelecimento da paz e da estabilidade na província de Cabo Delgado e da prestação de medidas de segurança adequadas por parte das autoridades moçambicanas e das forças regionais.

Patrick Pouyanne, citado pelo portal, terá ainda referido que a empresa está a trabalhar com base num orçamento e calendário revistos para o projecto, e que serão anunciados oportunamente, ainda em 2023.

Depois de o Governo de Moçambique juntamente com os blocos regionais, como a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o Governo ruandês, terem enviado tropas e recursos para combater a insurreição e proteger as áreas de GNL, em Afungi, a intervenção militar tem vindo a produzir efeitos tendo os militantes recuperado o controlo de várias localizações estratégicas, incluindo Palma. O Governo moçambicano também tem vindo a manifestar o seu empenho e apoio ao projecto garantindo cooperação e colaboração à TotalEnergies e aos seus parceiros.

Como se sabe, a major francesa decidiu suspender o projecto em Abril de 2021, após um violento ataque de militantes islâmicos à cidade de Palma, perto do local do projecto. O ataque, que foi reivindicado pelo grupo Al-Shabaab, afiliado ao Estado Islâmico, vitimou dezenas de pessoas e deslocou milhares de outras. O ataque também perturbou a cadeia de abastecimento e a logística do projecto e suscitou sérias preocupações quanto à segurança dos trabalhadores e das instalações.

A suspensão do projecto foi um grande revés para a TotalEnergies e seus parceiros, bem como para o Governo e comunidades locais. O projecto estava inicialmente previsto para iniciar a produção em 2023, mas a suspensão atrasou o calendário e aumentou os custos.

A suspensão afectou igualmente a confiança e a atractividade do sector energético moçambicano, que foi atingido pela pandemia de covid-19, pelos baixos preços do petróleo e pela instabilidade política.

O projecto

O projecto Mozambique LNG é um dos maiores em África, com um custo estimado de 20 mil milhões de dólares e uma capacidade de produção de 12,9 milhões de toneladas por ano. Envolve o desenvolvimento de campos de gás offshore na bacia do Rovuma e a construção de uma fábrica de GNL em terra e de um terminal de exportação na Península de Afungi. Espera-se que o projecto gere receitas e benefícios significativos para a economia e o povo moçambicanos, e que contribua para a transição e segurança energética global.

A TotalEnergies é o operador e o maior accionista do projecto, com uma participação de 26,5%. Os outros parceiros incluem a empresa pública moçambicana ENH, a empresa japonesa Mitsui, a tailandesa PTTEP e as empresas indianas ONGC Videsh, Bharat Petroleum e Oil India. O projecto assegurou contratos de longo prazo com compradores da Ásia e da Europa, como a China National Offshore Oil Corporation, a Tokyo Gas, a Centrica e a Shell.

In https://integritymagazine.co.mz/arquivos/19314

Onde está o dinheiro do gás?

Estamos a ser roubados. À luz do dia. Há quem diga que as receitas do Governo com gás natural estão acima do anunciado. Ou seja, o montante de impostos arrecadados pelo Governo do único consórcio de gás natural em produção na bacia do Rovuma será muito superior ao anunciado pelo Governo

E o Governo da Frelimo tem mostrado relutância em partilhar com o público informação relevante sobre as receitas da exportação do gás. Quem é o dono desses recursos naturais? O povo. E a Constituição da República especifica isso.

No mês passado, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, disse que o Estado já recebeu de receitas do projecto Coral Sul mais de 100 milhões de dólares americanos de receitas. E para o espanto dos mais atentos, o ministro, sem vergonha nenhuma, referiu que o valor está depositado numa conta especialmente dedicada para as receitas do gás natural.

Que conta é essa? Em que banco? E o que é isso de mais de 100 milhões de dólares? Queremos valores precisos. Quanto é que temos e onde é que está esse dinheiro. E notem que o Governo ao nos dar essa informação não nos está a prestar nenhum favor. É sua obrigação. O povo tem que ter todos os detalhes sobre o seu dinheiro.

E mesmo quando o ministro disse o que disse, não estava a informar aos moçambicanos. Disse isso no âmbito da visita do ministro do Petróleo e Gás Natural, Habitação e Assuntos Urbanos da Índia, Hardeep S. Puri. Quer dizer, preferiu dar ao indiano uma informação que diz respeito ao povo moçambicano.  E é bem provável que os ruandeses  também saibam melhor onde é está depositado esse dinheiro e quanto é que é.

E o que será do tal do Fundo Soberano? O nosso dinheiro não é o que compra os Ferraris daquele miúdo gordo?

(Justiça Nacional, siga-nos no Facebook)

O GÁS E O CONFLITO EM CABO DELGADO

Por António José Canhandula *

Existe uma percepção pública, que os meios de comunicação social avançam e que nos quer fazer crer, que a religião seria um elemento central do conflito em Cabo Delgado. Esta percepção tem tendência de transformar a religião em arma, camuflando a verdade e viciando as nossas análises. A religião não é o motor nem ocupa lugar central no conflito.

O elemento externo de que se fala tem encontrado terreno fértil, na ausência de políticas eficazes para as comunidades rurais.  Em Cabo Delgado, as pessoas foram dramaticamente deslocadas pela indústria do gás, com 18.000 hectares de terras oferecidas à Cidade do Gás, deslocando pescadores e desenraizando agricultores das suas plantações, com ofertas alternativas de terras de qualidade marginal para o seu reassentamento (Aldeia Kitunda), acompanhadas de falsas promessas de empregos e compensações. 

Essas deslocações forçadas de populações não são as primeiras: A indústria extrativa de pedras preciosas e da madeira em Cabo Delgado resultaram em grandes extensões de terra que foram privatizadas e forçaram a deslocação de populações sem diálogo, reduzindo o espaço do pequeno agricultor e criminalizando a pequena exploração mineral artesanal.  Estas deslocações forçadas vêm muito antes do início da guerra.

Com a intensificação da guerra em Cabo Delgado, desde 2021, as Forças Armadas moçambicanas destacaram 600 soldados para proteger as instalações do gás e o Ruanda posicionou 2.000 soldados e polícias antes de a SADC também ter destacado 2.000 na Província. Outros países europeus como Portugal apoiam a formação de soldados, a América também presta apoio. Assim, Cabo Delgado é um teatro de diversas e várias forças militares e de segurança. 

Trabalhei em países em conflito e com uma presença militar estrangeira sob o pretexto de combate ao terrorismo: RDC, Níger, Mali, Angola. Posso afirmar que nenhuma intervenção militar estrangeira foi base de resolução de conflitos internos. O que nos deve levar a interrogar de forma frontal e sincera: como é que os acordos regionais de segurança vigentes contribuem para o empoderamento de Moçambique? 

A TotalEnergies, um agente económico estrangeiro importante na exploração do gás de Cabo Delgado, e o mais engajado para o recomeço da exploração interrompida pelas ações terroristas, encomendou um estudo a um perito de segurança para analisar os problemas emergentes e como lidar com eles quando ela decidir retomar as operações. O especialista, Jean-Christophe Rufin, submeteu um relatório que a TotalEnergies divulgou  no mês de Maio de 2023 e que identifica os seguintes motores do conflito: Desigualdades entre o Sul e o Norte do País, rivalidades étnicas, heranças da Guerra entre a Frelimo e a Renamo,  ausência de serviços públicos,  acesso a terra e aos recursos naturais, organizações mafiosas que circulam no território, influencias regionais, e em último lugar (ênfase minha)  o Jihadismo internacional. 

O relatório recomenda ações a serem tomadas pela TotalEnergies, ações essas que representam uma faca de dois gumes. Embora, por um lado, se aborde o impacto negativo da indústria do gás sobre a populaça de Cabo Delgado, por outro, são sugeridas medidas que acarretam não só riscos, mas também um sentido de negatividade contra o estado Moçambicano, o mesmo estado que fez largas concessões a TotalEnergies, negatividade essa que deve ser abordada frontalmente. Entre elas, a criação de um fundo de 200 milhões de dólares americanos para ações de responsabilidade social corporativa (CSR) em Cabo Delgado nos próximos dez anos.   O relatório propõe que a TotalEnergies trabalhe com uma agremiação local chamada Pamoja Tunaweza (traduzido do suaíli significa: “Juntos nós podemos”), transformando-a em fundação. Ora esta abordagem tem dois efeitos nefastos imediatos:

Produzir metanol faz sentido para Moçambique?

Apesar da riqueza de gás de Moçambique, permanecem dúvidas sobre se é possível fornecer gás suficiente à indústria nacional a um preço suficientemente barato para tornar viáveis ​​coisas como a produção de metanol.

Já passou mais de um ano desde que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), estatal de Moçambique, contratou a empresa italiana de engenharia Saipem para realizar um estudo de viabilidade para a construção de uma fábrica de metanol no país. O projecto poderá representar a mais recente tentativa de Moçambique de encontrar um uso doméstico para as enormes quantidades de gás que serão produzidas se e quando os consórcios liderados pela TotalEnergies e pela ExxonMobil concluírem os seus projectos na província de Cabo Delgado.

As empresas energéticas internacionais querem produzir gás natural liquefeito (GNL) para exportação, mas Moçambique sempre quis retirar uma parte significativa do gás para si, para apoiar a industrialização do país – seja através da queima do gás para gerar electricidade, ou usando como matéria-prima para a produção de outras mercadorias: combustíveis líquidos como o diesel, ou fertilizantes, e agora o metanol.

Mas a história dos projectos domésticos de gás no país não é positiva. Os planos para construir uma fábrica para converter gás em combustível líquido e outra para produzir fertilizantes foram abandonados. Desta vez poderia ser diferente?

Metanol é uma ‘pedra angular’ para Moçambique

“O metanol sempre esteve na base do nosso foco”, disse a ENH ao Zitamar News em Maio deste ano, citando a sua utilização generalizada. A empresa sugeriu que o metanol poderia ser usado para criar produtos como amônia, plásticos, vernizes, medicamentos, adesivos, têxteis e gasolina.

Converter gás natural em metanol é “muito fácil”, afirma Nuno Faisca, da consultora Wood Mackenzie. “Existe um enorme mercado [global] de metanol…é amplamente comercializado. Você seria capaz de colocá-lo facilmente nos mercados de exportação, pelo preço certo.”

Até 2010, o metanol era utilizado principalmente para produzir formaldeído e ácido acético, explicou Faísca, mas desde então, a China começou a converter metanol em plásticos, criando uma nova e enorme fonte de procura do líquido. “Haverá algum excesso de oferta nos próximos anos”, disse Faisca, “mas se um projecto demorar cerca de quatro ou cinco anos a ser construído após os acordos iniciais, então estamos a olhar para um horizonte onde a capacidade de uma nova construção poderá ser colocados nos mercados internacionais.”

Qatar assina acordo de 27 anos para fornecer GNL à França

A QatarEnergy e a TotalEnergies assinaram dois acordos de GNL de longo prazo sob os quais o Catar fornecerá até 3,5 milhões de toneladas por ano de GNL à França por 27 anos a partir de 2026, disse a gigante estatal do Qatar nesta quarta-feira.

A TotalEnergies é parceira minoritária nos grandes projetos de expansão de GNL do Catar North Field East (NFE) e North Field South (NFS), de onde serão obtidos os volumes a serem entregues à França. A parceria da TotalEnergies nos projetos de expansão é composta por uma participação de 6,25% no projeto NFE e uma participação de 9,375% no projeto NFS.

O GNL será entregue em regime de ex-navio ao terminal de recepção de GNL Fos Cavaou, no sul da França.

O Catar aumentará, assim, seus embarques para a França, que recebe alguns GNL do Catar desde 2009.

"Estes dois novos acordos que assinámos com o nosso parceiro TotalEnergies demonstram o nosso compromisso contínuo com os mercados europeus em geral e com o mercado francês em particular, contribuindo assim para a segurança energética da França", disse Saad Sherida Al-Kaabi, Ministro de Estado para Assuntos de Energia do Qatar e Presidente e CEO da QatarEnergy.

"Nossos esforços vão desde o reforço da capacidade de produção no Qatar até o desenvolvimento do projeto de exportação de GNL Golden Pass nos Estados Unidos, além de nossos compromissos em vários terminais de recebimento de GNL na Europa, incluindo o Terminal de GNL Montoir-de-Bretagne na França", acrescentou Al-Kaabi.

O acordo com a TotalEnergies é o primeiro acordo de 27 anos para a QatarEnergy fornecer GNL para a Europa, um acordo que segue acordos semelhantes de 27 anos com a empresa chinesa Sinopec e a China National Petroleum Corporation (CNPC).

No início deste mês, o Catar abriu caminho para o maior projeto de GNL do mundo, o projeto de expansão do Campo Norte, que aumentará a capacidade de exportação do pequeno país do Golfo em 48 milhões de toneladas por ano (mmtpa) até 2027.

Em julho deste ano, Al-Kaabi disse que "40% de todo o novo GNL que chegará ao mercado até 2029, quando todos os nossos projetos estiverem em funcionamento, será da QatarEnergy".

In https://oilprice.com/Latest-Energy-News/World-News/Qatar-Signs-27-Year-Deal-To-Supply-France-With-LNG.html

NOTA: Será que isto tem algo a ver com Cabo Delgado?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

TOTAL ENFRENTA ACUSAÇÕES CRIMINAIS NOS TRIBUNAIS FRANCESES PELA SUA NEGLIGÊNCIA DURANTE O ATAQUE EM PALMA, NO NORTE DE MOÇAMBIQUE

Maputo e Paris, 10 Outubro, 2023 – Uma queixa-crime acaba de ser apresentada em França contra a Total por homicídio involuntário e omissão de socorro a pessoas em perigo, por sobreviventes e famílias das vítimas do devastador ataque de insurgentes no dia 24 de Março de 2021 em Palma, Moçambique [1]. A Justiça Ambiental (JA!) / Amigos da Terra Moçambique e a Amigos da Terra França vinham alertando desde 2019 sobre as responsabilidades da Total no desenvolvimento do seu mega-projecto de gás Mozambique LNG [2], não obstante a situação de segurança e humanitária pré-existente e em curso, e as numerosas violações dos direitos humanos, e esta queixa vem confirmar que a transnacional francesa não tomou as medidas necessárias face aos graves riscos existentes. Enquanto a situação em Cabo Delgado continua dramática, a JA! e a Amigos da Terra França denunciam a intenção da Total de reiniciar as operações até ao final do ano, com o apoio dos bancos franceses Crédit Agricole e Société Générale [3].

Em Junho de 2020, a Amigos da Terra França, Moçambique e Internacional publicaram um relatório de investigação intitulado “Do Eldorado do Gás ao Caos: Quando a França Empurra Moçambique para a Armadilha do Gás” [4], detalhando os riscos e impactos do projecto sobre os direitos humanos, o ambiente e o clima, e a cumplicidade do Estado francês. Na altura, as nossas organizações alertaram: “Numa região assolada por uma escalada de conflitos, o desenvolvimento do gás já está a transformar-se num pesadelo para o povo de Cabo Delgado”.

Na sequência do atentado de insurgentes em Palma, que causou a morte de quase 1200 civis, a Total declarou força maior e suspendeu as operações, em Abril de 2021 [5]. A Total procurava assim libertar-se das suas obrigações contratuais com os seus subcontratados, muitos dos quais empresas locais. Esta situação não só afectou os trabalhadores dos subcontratados da Total, mas sobretudo agravou a situação das populações locais deslocadas pelo projecto de gás, abandonadas sem terra nem meios de subsistência, e com o processo de compensações interrompido, sem certezas a respeito de se ou quando seria retomado.

A queixa-crime apresentada contra a Total confirma a falta de consideração desta transnacional pela população local e pelos seus subcontratados: apesar de ter conhecimento da deterioração da situação de segurança em Cabo Delgado e da probabilidade de um iminente ataque de insurgentes, a empresa foi criticada por não ter sequer adoptado um plano de evacuação. Mais grave ainda, segundo a denúncia, que se baseia principalmente na investigação do jornalista Alex Perry [6], a Total recusou-se a prestar assistência à empresa de segurança DAG, que tinha solicitado combustível para as suas missões de salvamento durante o atentado de Palma. Antes do ataque, a Total tinha pressionado o governo moçambicano para garantir a segurança da zona de gás, o que se reflectiu no facto de, no dia do ataque, haver mais de 800 soldados a proteger as instalações da Total em Afungi, e nenhuma segurança a proteger a vila ou os civis [7].

Anabela Lemos, Directora da JA!, afirma: “A negligência da Total para com os seus subcontratados é mais uma expressão do desprezo criminoso da empresa pelas populações afectadas pelas suas actividades. Não nos podemos esquecer que a maioria das vítimas do ataque de Palma foram as populações locais. Acreditamos que esta acção judicial é importante para desafiar a impunidade destas empresas, e esperamos que alargue as possibilidades para que as comunidades moçambicanas procurem justiça também.”

A queixa refere-se igualmente ao estudo feito pela organização Uprights, encomendado pela Amigos da Terra Moçambique, França e Europa [8], que identificou graves deficiências nas avaliações do impacto da Total sobre os direitos humanos. Em particular, o relatório salienta o facto da empresa não ter levado em conta o conflito armado e não ter abordado o impacto das suas operações nos direitos humanos. Em consequência, os direitos das comunidades locais foram violados.

Juliette Renaud, Coordenadora Sénior de Campanhas de Regulação Corporativa na Amigos da Terra França, afirma: “Desde que entrou no negócio do gás em Moçambique em 2019, a Total tem subestimado consistentemente a gravidade da situação humanitária e de segurança, falhando mesmo no seu dever de ajudar as comunidades locais e os trabalhadores em perigo mortal. Esta impunidade deve acabar e a Total deve ser responsabilizada em tribunal.”

Lorette Philippot, Coordenadora de Campanhas de Financiamento Privado na Amigos da Terra França, afirma: “Hoje, a Total continua a tentar fazer crer aos seus financiadores e investidores que a situação está sob controlo e que as acções levadas a cabo pelo Mozambique LNG estão a ter um impacto positivo nas condições de vida da população. É urgente que o Crédit Agricole e a Société Générale abandonem este mito e deixem de apoiar os projectos dos gigantes do petróleo e do gás em Moçambique.”

Em 27 de setembro, o CEO da Total, Patrick Pouyanné, anunciou aos investidores o seu objectivo de reiniciar o projecto Mozambique LNG até ao final de 2023 [9]. No entanto, no terreno, as questões fundamentais continuam por resolver e a maioria das deficiências identificadas pelo relatório da Uprights ainda não foram abordadas pela Total. Embora se registem melhorias na situação de segurança em Palma e nas imediações do local do projecto, as comunidades ainda não se sentem seguras, as organizações da sociedade civil e os jornalistas ainda não operam livremente, e a insurgência continua activa em outras partes da província.

Este projecto não deve ser reiniciado: a realidade no terreno continua problemática, os contratos de gás são injustos, e os riscos para a população, para o clima e para a economia de Moçambique são extremamente elevados.

In https://justica-ambiental.org/2023/10/10/total-enfrenta-acusacoes-criminais-nos-tribunais-franceses-pela-sua-negligencia-durante-o-ataque-em-palma-no-norte-de-mocambique/

Moçambique possui um potencial enorme para o mercado de hidrogénio: E o que estaria por detrás para não avançarmos?

Dada a abundância de recursos renováveis em muitos países africanos, o hidrogénio verde foi rotulado por alguns como “o próximo grande recurso de África”.

Sendo um grande exportador de electricidade verde na África Austral, Moçambique está teoricamente bem colocado no continente para capitalizar a transição energética, utilizando a sua geração de energia renovável para criar hidrogénio verde. Mas existem grandes obstáculos que significam que isso pode nunca acontecer.

Os países ocidentais, nomeadamente os Estados Unidos e os Estados membros da União Europeia, consideram o hidrogénio verde fundamental para alcançar zero emissões líquidas de carbono e controlar o aquecimento global, ao mesmo tempo que satisfazem as exigências energéticas globais.

O hidrogénio já é queimado em vários processos industriais e também pode ser utilizado para alimentar veículos; também pode ser usado para armazenar energia sem a necessidade de baterias e é mais fácil de transportar por longas distâncias quando convertido em metanol ou amônia e enviado. A queima de hidrogênio produz apenas vapor de água e ar quente como resíduos.

Tornar o hidrogénio verde oferece o potencial para descarbonizar indústrias emissoras de carbono, como a siderúrgica e a de fertilizantes, que atualmente utilizam o chamado hidrogénio cinzento. Isso é feito de gás natural e gera dióxido de carbono como resíduo quando produzido. A produção de hidrogénio cinzento causou 900 milhões de toneladas de CO2 em 2020, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE).

Dada a abundância de recursos renováveis ​​em muitos países africanos, o hidrogénio verde – produzido pela divisão de moléculas de água em hidrogénio e oxigénio através de electrólise alimentada por electricidade proveniente de fontes renováveis ​​- foi rotulado por alguns como “o próximo grande recurso de África” e a AIE sugere que África poderia tornar-se um interveniente líder mundial no hidrogénio produzido a partir de energias renováveis, a fim de limitar o aquecimento global.

A maioria das fábricas de produção de hidrogénio estão localizadas próximas das instalações industriais que servem, e o hidrogénio não é comercializado globalmente em grande escala como o petróleo. Mas a AIE prevê que a procura global de hidrogénio, actualmente na ordem dos 90 milhões de toneladas por ano, aumentará várias vezes entre agora e 2050, aumentando o potencial para novos intervenientes entrarem e satisfazerem a procura. O nível exacto de procura até lá dependerá de quanto os governos apostam no hidrogénio em oposição a outras rotas para a descarbonização, especificamente a electrificação. A Alemanha, que entre os países europeus é um dos mais avançados e pró-activos na preparação para a utilização de hidrogénio, prevê que necessitará de 95-130 TWh de hidrogénio até 2030. Dependendo dos factores de conversão, isto equivale a cerca de 2,5-4 milhões de toneladas.

Para se ter uma ideia da necessidade de energia envolvida, se toda a produção de 1,5 GW da próxima central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa fosse usada para produzir hidrogénio verde, então poderia, teoricamente, produzir cerca de 188.000 toneladas de hidrogénio verde num ano seco, tendo em conta o seu fator de carga (quanta potência se espera gerar em relação à sua capacidade instalada) e a eficiência atual do eletrolisador.

“Não existe um mercado global de hidrogénio neste momento; não existe… vemos um mercado global em desenvolvimento, mas isso vai demorar alguns anos, ou mais de uma década”, afirma Hector Arreola, analista principal da consultoria energética Wood Mackenzie.

Actualmente Moçambique gera mais electricidade do que pode utilizar na barragem hidroeléctrica de Cahora Bassa, que exporta para a África do Sul, Zimbabué e outros países vizinhos. Mas a sua capacidade de geração renovável deverá aumentar enormemente quando a central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, com conclusão prevista para 2030, entrar em funcionamento. Os planos também poderão ser reiniciados para aumentar a capacidade de produção da barragem de Cahora Bassa através da adição de turbinas ao local na margem norte da albufeira. Isso poderia adicionar mais 1,25 GW.

Área 1: CEO da TotalEnergies Assegura Que Projecto de Afungi Retoma Ainda Este Ano

A petrolífera francesa TotalEnergies planeia recomeçar as obras de construção de uma central de gás natural liquefeito (GNL) da Área 1, na bacia do Rovuma, ainda este ano, anunciou o CEO da empresa numa conferência com analistas, considerando que “a situação melhorou claramente”.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, Patrick Pouyanné, disse aos analistas que considerava que a situação de insegurança que levou à suspensão dos trabalhos em 2021 “melhorou claramente”, o que permite o recomeço dos trabalhos na península de Afungi, província de Cabo Delgado, ainda este ano.

Com o novo calendário agora em cima da mesa, o início da produção de gás num projecto de 20 mil milhões de dólares poderá acontecer em 2028, e dá um novo ânimo para o aumento dos pagamentos dos juros da dívida de 900 mil milhões de dólares, cujos juros passarão de 5% para 9% a partir de Março do próximo ano.

“O recomeço dos projectos de GNL é crucial para os títulos de dívida”, comentou o chefe de investimentos na Capitulum Asset Management, Lutz Roehmeyer, uma gestora de fundos com sede em Berlim, acrescentando que “sem o recomeço das obras, uma nova reestruturação da dívida só é evitável se os mercados de capitais voltarem a abrir-se para África”.

A notícia do recomeço das obras surge na semana seguinte à agência de informação financeira Moody’s ter piorado a perspectiva de evolução da economia, de positiva para estável, mantendo o ‘rating’ oito níveis abaixo da recomendação de investimento.

Mesmo com um programa de apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI), as finanças de Moçambique continuam pressionadas, havendo registo de atrasos no pagamento da dívida interna e de dificuldades para pagar aos funcionários públicos.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, sendo que estão localizadas ao largo da costa da província de Cabo Delgado.

Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para depois o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Area 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após o ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura. O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projecto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, directamente no mar, que arrancou em Novembro de 2022.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/09/28/oilgas/lng/area-1-ceo-da-totalenergies-assegura-que-projecto-de-afungi-retoma-ainda-este-ano/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Setembro+2023

FLNG: Projecto Coral Sul já Efectuou 28.º Carregamento e Atingiu 90% de Desempenho Previsto

O projecto Coral Sul FLNG operado pela petrolífera italiana Eni em nome dos Parceiros da Área 4 (ExxonMobil, CNPC, GALP, KOGAS e ENH) registou nesta terça-feira, 26 de Setembro, o seu 28.º carregamento de Gás Natural Liquefeito (GNL) produzido a partir do campo de gás Coral, nas águas ultraprofundas da bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

A informação foi partilhada nesta quarta-feira (27), em Maputo, pelo ministro moçambicano dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, durante a 8.ª Cimeira ‘Mozambique Gas & Energy Summit & Exhibition 2023’.

De acordo com o governante, o gás exportado pela Coral Sul abastece os mercados asiático, europeu e do Médio Oriente, e ajuda na geração de receitas para o País, através do pagamento de impostos e taxas. O projecto já atingiu 90% de desempenho.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/09/27/oilgas/lng/flng-projecto-coral-sul-ja-efectuou-28-o-carregamento-e-atingiu-90-de-desempenho-previsto/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Setembro+2023

Uma dor de cabeça para Max Tonela: Juros do Atum sobem de 45 para 81 milhões de usd o ano

Hoje, o cupão do único dos eurobonds da dívida da Ematum (com vencimento em 2031) subiu de 5% para 9%. Isso significa que o pagamento anual de juros saltou para US$ 81 milhões no título de US$ 900 milhões, muito acima dos actuais US$ 45 milhões por ano. Esta revelação acaba de ser dada por Gregory Smith, um conhecido analista de Mercados Emergentes na firma M&G Investiments, baseada na City, em Londres.

Smith explica que “em 2019, este título foi emitido como parte de uma troca do título “atum” anteriormente inadimplente, com a esperança de que Moçambique já estivesse a colher muitas receitas provenientes da produção de gás natural. No entanto, os atrasos na produção de gás significaram que as receitas do Governo ainda não foram aumentadas. Na verdade, as receitas do Governo caíram de 29% do PIB em 2019 para cerca de 24% em 2023. Portanto, o Governo abrirá mão de divisas vitais antes de realizar quaisquer entradas substanciais (ao mesmo tempo que enfrenta desafios com o aumento da dívida externa e o esgotamento das reservas cambiais após a covid-19 e vários desastres naturais)”. 

De acordo com o analista, “a lição que se tira disto é que qualquer aumento acordado no cupão deveria ter dependido da chegada efectiva das receitas do gás. Esta ideia foi considerada parte da reestruturação, mas considerada complexa na época”.

O termo “complexo” é uma forma mais ou menos simpática que o analista usou para qualificar a relutância e os ouvidos mercadores do Governo (a reestruturação da dívida da Ematum teve lugar sob a batuta do antigo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, hoje Primeiro Ministro).

Na altura, alguns analistas propuseram o que está aqui a ser dito: ligar o pagamento da dívida da Ematum às receitas do gás, porque isso protegeria outras receitas e recursos do Governo. Mas isso não foi feito porque a expectativa era que, depois da reestruturação (e do julgamento do caso das Dívidas Ocultas), os doadores voltariam a financiar o Orçamento do Estado com maiores injeções, mas não é o que está a acontecer. O financiamento dos doadores cai a conta gotas (e cai mais lentamente que o financiamento a países com piores condições macroeconómicas que Moçambique, como o Gana e a Zâmbia).

Isso não foi feito e agora a situação se complica. Os titulares dos cupões da dívida da Ematum estarão agora a esfregar as mãos, aguardando para ver como este aumento dos juros vai estar refletido no Orçamento do Estado do próximo ano, certamente uma dor de cabeça para o Ministro Max Tonela.

Leia mais em https://cartamz.com/index.php/economia-e-negocios/item/14846-uma-dor-de-cabeca-para-max-tonela-juros-do-atum-sobem-de-45-para-81-milhoes-o-ano

Moçambique: Alberto Chipande acusa Estados Unidos de sabotagem em Cabo Delgado

O general na reserva, Alberto Chipande, acusa os Estados Unidos da América de estarem por detrás da sabotagem aos projectos de exploração de petróleo e gás em Cabo Delgado, no norte do país, a braços com ataques terroristas desde finais de 2017.

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Alberto Chipande quebra o silêncio sobre a guerra em Cabo Delgado com a descoberta dos recursos naturais e revela que em 1988 trabalhou em Mocímboa da Praia.

Este membro fundador da FRELIMO, partido que suporta o Governo, questiona o abandono repentino de petrolíferas norte-americanas nas actividades de prospecção na década dos anos 80.

“Eu trabalhei com a Anadarko e os franceses que estão aqui, por causa do petróleo e gás ali em Mbau. Ali furámos, eu fui lá assistir ao furo. Às tantas a Anadarko abandonou, porquê? Os franceses vieram dizer deixá-la, e acalmaram-nos. Muito obrigado à França, foram eles que nos acalmaram. Estive com o meu colega, que trabalhava comigo, o Ministro da defesa americano, Colin Power, e depois morreu, ele que depois foi invadir o Iraque. Fundámos força conjunta lá em Mocímboa da Praia para proteger aquele projecto. Colin Power abandonou-me e eu perguntei, mas para onde vai, e foi embora. A França ficou. Depois voltaram mais americanos, não para Mocímboa da Praia mas para Palma. Como? abandona e vai para Palma fazer o quê?”, questionou Alberto Chipande.

Questionamentos que não ficaram por aqui para o general na reserva:

“Porque é que volta?  É bom os moçambicanos agora saberem a verdade e o mundo também ouvir a verdade. Nós não temos rancor. Venham, mas deixem-nos esses projectos andar”, concluiu.

Alberto Chipande, general na reserva, e um dos membros fundadores do partido que suporta o Governo em Moçambique, falava na 58ª edição da FACIM - Feira Internacional de Maputo -, que hoje encerra as portas em Ricatla, distrito de Marracuene, sul de Moçambique.

RFI – 03.09.2023

OMR-QUE PRIORIDADES: PIPELINE OU BEM-ESTAR SOCIAL? IMPUNIDADE DO SECTOR PRIVADO E DESRESPONSABILIZAÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO

1. CONTEXTO: EXPANSÃO DAS OPERAÇÕES DA EMPRESA SASOL NA PROVÍNCIA DE INHAMBANE

Um dos principais pilares da política económica de Moçambique é a intensificação da exploração dos recursos naturais em nome do desenvolvimento e crescimento económico. A Sasol enquadra-se nesse âmbito e constitui um dos, senão, o megaprojecto mais antigo da indústria extractiva em Moçambique. As suas exportações representam, em média, 5-8 por cento do total das exportações nacionais, desde a operacionalização do gasoduto em 2004 (Banco de Moçambique, vários anos). O projecto compreende a extracção de gás natural e o seu transporte, através de um gasoduto subterrâneo (de mais de 800 km), para Secunda (Mpumalanga), na África do Sul. A área em questão (Temane e Pande) é considerada uma das maiores reservas de gás natural de África, contendo uma estimativa de 2,5 biliões de pés cúbicos (Trillion Cubic Feet - TCF) ou 2,7 milhões de giga joules, com um potencial estimado de 3,2 TCF, tendo sido Temane a primeira área a ser perfurada, com capacidade para produzir 20-40 milhões de pés cúbicos por dia (AfDB, 2002).

Leia em Download OMR-DR-252-2-QUE PRIORIDADES PIPELINE OU BEMESTAR SOCIAL

Área 1: Governo Quer Regresso da TotalEnergies “o Mais Depressa Possível”

O Governo moçambicano defendeu esta quarta-feira, 16 de Agosto, a retoma do projecto de produção de gás natural do consórcio liderado pela multinacional francesa TotalEnergies “o mais depressa possível”, assinalando que “as condições de segurança estão criadas”.

Em declarações aos jornalistas durante o enceramento do 8.º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, que decorreu por três dias (14, 15 e 16 de Agosto) na cidade de Lichinga, província do Niassa, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, assegurou que “há sinais muito claros em como as condições de segurança estão criadas”.

“Neste momento, o Governo e a TotalEnergies estão a trabalhar para que o desenvolvimento do projecto de gás natural na Area 1 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, seja reactivado o mais depressa possível”, acrescentou o governante.

O consórcio liderado pela petrolífera francesa activou a cláusula “força maior”, suspendendo os trabalhos de construção da fábrica que vai produzir gás natural liquefeito, após um ataque por insurgentes armados ao distrito de Palma, perto do perímetro do empreendimento, em 24 de Março de 2021.

Para o efeito, Carlos Zacarias disse não poder “avançar com uma data específica” para o regresso do consórcio da TotalEnergies às obras para a implantação da fábrica, mas enfatizou que a retoma será “o mais breve possível”.

“Naturalmente, não vamos falar numa data específica, uma vez que há mais variáveis e há mais componentes que têm de ser asseguradas”, sublinhou.

O ministro declarou que decorrem contactos com a TotalEnergies para que as pequenas e médias empresas moçambicanas tirem o máximo proveito das oportunidades de negócios que vão ser geradas, quando o consórcio voltar a Palma.

Relativamente ao projecto de produção de gás natural liquefeito que já está a ser implementado na água do Rovuma por um consórcio liderado pela multinacional italiana Eni, o ministro dos Recursos Minerais e Energia manifestou satisfação com o ritmo da actividade do empreendimento, salientando o facto de o mesmo já estar a exportar este recurso.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, sendo que estão localizadas ao largo da costa da província de Cabo Delgado.

Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para depois o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Area 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após o ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura. O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projecto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, directamente no mar, que arrancou em Novembro de 2022.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/08/17/oilgas/lng/area-1-governo-quer-regresso-da-totalenergies-o-mais-depressa-possivel/

CIP-Aonde estão guardadas as receitas do projecto da Coral Sul FLNG?

Introdução

Segundo Max Tonela, ministro da Economia e Finanças, desde o inicio da exportação do gás do projecto Coral Sul FLNG, em Novembro de 2023, Moçambique recebeu cerca de 40 milhões de dólares americanos. No entanto, o seu uso, segundo o Governo, está condicionado à aprovação da Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique (FSM). O Governo diz que as receitas até aqui geradas estão guardadas pela Autoridade Tributária (AT) em uma conta segura. Contudo, esta situação levanta algumas inquietações: i) não se esclarece em que banco estão depositadas as receitas; ii) qual é o rendimento do juro por esse depósito; iii) qual é a racionalidade de guardar as receitas num contexto em que o país enfrenta problemas de liquidez de tesouraria; iv) qual é o valor dos 17 carregamentos de LNG e 4 de condensado¹ ; e v) quais as categorias de impostos e respectivos valores até aqui arrecadados.

Leia aqui  Download CIP-Aonde-estao-guardadas-as-receitas

Fundo Soberano: Moçambique Prevê Arrecadar Mil Milhões de Dólares Por Ano

O ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, anunciou esta quarta-feira, 2 de Agosto, que o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), cuja criação é votada esta semana no Parlamento, deverá arrecadar anualmente, dentro de dez anos, mil milhões de dólares com receitas da exploração do gás natural.

“Em média, nos 25 anos do contrato de concessão (de exploração de gás natural), o Estado moçambicano vai receber 750 milhões de dólares (685 milhões de euros)”, explicou Max Tonela, questionado no Parlamento moçambicano pelos deputados da primeira Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e da segunda Comissão de Plano e Orçamento.

Segundo a agência Lusa, a proposta de lei que cria o FSM, a constituir-se com 40% das receitas da exploração do gás natural, já foi aprovada em Conselho de Ministros e sobe à discussão da 42.ª sessão ordinária parlamentar, que vai decorrer em Maputo de hoje, 3, a 7 de Agosto.

Nas explicações dadas aos deputados esta manhã, o ministro da Economia e Finanças apontou a previsão de receitas de 100 milhões de dólares (91 milhões de euros) anuais nos primeiros três anos e, de forma incremental a partir do quinto ano, cerca de 300 milhões de dólares (273,6 milhões de euros) por ano, chegando, após os primeiros dez anos, a cerca de mil milhões de dólares (912 milhões de euros) anuais.

Max Tonela revelou igualmente que este ano, “desde o início da exploração, o Estado já recebeu 40 milhões de dólares (36,5 milhões de euros) da exploração de gás natural, e que a expectativa aponta para 100 milhões de dólares até ao final do ano”.

Na mesma audição, o ministro assegurou que o FSM terá garantia de reporting e informação pública sobre o seu desempenho e gestão. “Todos os moçambicanos poderão ter informação sobre o valor de mercado, do imposto e dos rendimentos que advirão dos investimentos que serão efectuados pelo Fundo”, assumiu, assegurando que, “numa óptica de transparência, o Orçamento do Estado passará a ter uma secção específica que vai detalhar a forma como os fundos serão utilizados”.

No modelo de criação do FSM, cujo gestor operacional será o Banco de Moçambique, Max Tonela afirmou que foram levados em conta exemplos “bem-sucedidos no mundo e os casos menos bons”, em que “países que tiveram grandes recursos e foram à sua boleia e elevaram demasiado o padrão de consumo do Estado endividaram-se demasiado e, neste momento, o nível de recursos vai reduzindo e entram num conflito em que não têm a capacidade de ter mais [recursos]”.

“Este é o propósito último do Fundo. Por isso é que devemos olhar para as gerações actuais, mas garantir que as gerações futuras também possam tirar proveito da existência dos recursos de que o País dispõe também”, explicou, sublinhando que “o FSM permitirá ir buscar recursos para financiar o Orçamento do Estado numa situação em que já não haja gás natural para explorar”.