Moçambique para todos

Como o nióbio pode protagonizar a corrida pela bateria de carros elétricos

A mineira CBMM, que detém 90% da produção global do insumo, se prepara para entrar na briga por um dos mercados mais promissores da próxima década

O tão falado -- mas pouco conhecido -- nióbio poderá se tornar protagonista na corrida por um dos mercados mais promissores da próxima década: o de baterias para carros elétricos. Para isso, a mineira CBMM, que detém 90% da produção global de nióbio, está investindo cifras vultosas para desenvolver baterias que prometem carregar o veículo elétrico em apenas 6 minutos

Ricardo Lima, vice-presidente da CBMM, afirma que a empresa vem investindo cerca de 50 milhões de reais por ano no negócio de baterias automotivas, com um time de 11 pessoas dedicadas para pesquisa e desenvolvimento na área, das quais 5 têm doutorado em eletroquímica.

Atualmente, são 40 projetos em baterias automotivas sendo desenvolvidos pela CBMM. Em parceria com a Toshiba, a companhia de Araxá irá produzir 1.000 células que devem começar a ser entregues ao mercado para testes em 2021. Para isso, a empresa mineira está negociando com cerca de 20 montadoras globais, entre elas a Tesla, de Elon Musk.

"A expectativa é que em 2023 já tenhamos esse material sendo comercializado no mercado global", disse Lima em entrevista exclusiva à EXAME.

Além disso, durante o ano de 2021 a companhia tem a previsão de outras 10.000 células entrarem em processo de homologação da tecnologia no mercado global.

Os projetos mais avançados na área são de um carro "familiar" e outro de alta performance. Lima destaca que a Tesla já está ciente da proposta da CBMM para o segmento. Segundo o executivo, o óxido de nióbio pode ser uma alternativa ao cobalto: Musk já afirmou publicamente sobre o seu desejo de reduzir a utilização do insumo na produção de baterias, devido às condições de exploração nas minas de cobalto.

Diferenciais

As tecnologias e insumos disponíveis hoje ainda resultam em baterias mais pesadas, o que acaba prolongando o tempo de carregamento.

Atualmente, os carros elétricos ficam em torno de 8 horas carregando na tomada para obter autonomia completa. A proposta da bateria a base de óxido de nióbio é de carga total em apenas 6 minutos, com autonomia de 350 quilômetros

Além disso, a bateria a base de nióbio promete oferecer menos riscos de explosão na recarga rápida, uma grande preocupação da indústria automotiva.

Os estudos para baterias estão sendo feitos dentro de casa, mas a mineira também quer cortar caminho: está negociando a compra de três startups do ramo de baterias automotivas, uma americana e duas britânicas.

A CBMM também adquiriu, recentemente, a startup 2DM, de Singapura, referência em grafeno, que tem grande sinergia com o nióbio.

“Com estas aquisições, vamos acelerar o conhecimento. O nosso principal desafio é a corrida contra o tempo para viabilizar a bateria em larga escala e, neste quesito, temos obtido resultados excelentes”, garante Lima.

Hoje, 90% da receita da companhia é proveniente da siderurgia, mas a expectativa é que, até 2030, de 35% a 40% do faturamento venha de novas aplicações, especialmente do setor automotivo.

In https://exame.com/negocios/como-o-niobio-pode-protagonizar-a-corrida-pela-bateria-de-carros-eletricos/

Apreendido no Rio de Janeiro recorde de cocaína num navio com destino a Moçambique

A Polícia federal apreendeu cerca de 5 toneladas de cocaína.

A Polícia Federal do Brasil apreendeu na noite de terça-feira cinco toneladas de cocaína que estavam escondidas num carregamento de sabão em pó que seria embarcado num navio para Moçambique, uma apreensão recorde, relataram fontes oficiais.

A apreensão ocorreu no âmbito da operação Missão Redentor, e, segundo a Polícia Federal brasileira, tratou-se da maior apreensão de cocaína da história no estado do Rio de Janeiro.

"Após denúncia, foram realizadas diligências, iniciadas na manhã desta terça-feira, pelos polícias federais e a Missão Redentor. Com o apoio de cães farejadores, foram localizadas cerca de 4,3 toneladas do entorpecente acondicionado em caixas de sabão em pó, no interior de um container [contentor]", informaram as autoridades brasileira num comunicado.

Quando já estavam a retirar a droga, os cães farejadores alertaram sobre substâncias suspeitas num outro contentor, no qual foram encontrados outros 700 quilos de cocaína também escondidos dentro de caixas de sabão em pó.

"Os responsáveis pela carga fizeram um trabalho muito sofisticado. Colocaram a cocaína dentro das caixas de sabão com peso idêntico ao declarado nos documentos de embarque pelo exportador", disse o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando Aduaneiro, Augusto da Rocha, em declarações à imprensa.

Na sequência da apreensão, todo a carga da droga foi encaminhada para Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, para formalização da apreensão.

"Pelo custo da logística, esta é uma organização criminosa altamente estruturada, mas teve um prejuízo enorme, já que é a maior apreensão de cocaína feita na história [do estado] do Rio de Janeiro", disse o delegado e vice-chefe da Comissão de Repressão aos Entorpecentes, Bruno Tavares.

Apesar de a polícia ainda não ter identificado os donos da carga e nem apurado se a droga foi introduzida pelos próprios exportadores ou sem o seu conhecimento, os agentes da Polícia Federal prenderam dois suspeitos que encontrados no porto.

No veículo em que estavam os dois suspeitos, as autoridades encontraram mais 270 quilos de cocaína, pelo que as autoridades acreditam que os detidos fossem os responsáveis pela introdução da droga nos contentores e que pretendiam esconder a restante carga.

https://sicnoticias.pt/mundo/2021-10-06-Apreendido-no-Rio-de-Janeiro-recorde-de-cocaina-num-navio-com-destino-a-Mocambique-ed52dbc2

NOTA: Será que em Moçambique alguém está interessado em saber quem é o receptador?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Caso Embraer: Antigo ministro dos Transportes de Moçambique condenado a 10 anos de prisão

Paulo Zucula e o director da empresa Xihevele, Mateus Zimba, foram condenados a uma pena de 10 anos cada, e o antigo PCA da LAM, José Viegas, absolvido

O antigo ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e o director da empresa Xihevele, Mateus Zimba, foram condenados a uma pena de 10 anos de prisão cada, por prática de corrupção na compra de dois aviões à brasileira Embraer.

Os dois deverão indemnizar ao Estado moçambicano em 40 milhões e 33 milhões de meticais, respectivamente, por terem sido considerados culpados do crime de branqueamento de capitais, no processo da compra de aeronaves para as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

O Ministério Público (MP) acusou Zucula de ter recebido 430 mil dólares e Zimba de embolsar 370 mil dólares pela participação no negócio.

Os dois réus têm 20 dias pra submeter o seu recurso.

No mesmo caso, José Viegas, antigo Presidente do Conselho de Administração da LAM, foi absolvido.

VOA – 13.09.2021

EFEMÉRIDE: O TRATADO DO RIO DE JANEIRO DE 1825

"Decreto

Achando-se mutuamente Ratificado o Tratado assignado nesta Corte aos cinte e nove de Agosto do anno próximo passado pelos Meus Plenipotenciários e o do Senhor D. João Sexto, Rei de Portugal e Algarves, Meu Augusto Pai, mediante o qual pondo-se o dezejado termo à guerra que infelizmente se fizera necessária entre os dous Estados, foi justamente Reconhecida a plena Independência da Nação Brasileira, e a Suprema Dignidade, a que Fui Elevado pela unânime Acclamação dos Povos, com a cathegoria de Imperador Constitucional, e Seu Defensor Perpetuo: Hei por bem Ordenar que se dê ao dito Tratado a mais exacta observancia e execução, como convém à sanctidade dos Tratados celebrados entre as Nações Independentes, e à inviolável boa fé, com que são firmados. O Visconde de Inhambupe de Cima, do Meu Conselho d’Estado, Ministro e Secretario de Estado dos Negócios Estrangeiros, o tenha assim entendido, e faça executar, expedindo as devidas participações e exemplares impressos para as estações competentes desta Corte e Províncias do Império, com as ordens mais positivas para que se cumprão e guardem como neles se contem. Palácio do Rio de Janeiro em dez de Abril de mil oitocentos e vinte e seis, Quinto da Independência e do Império. Com a Rubrica de Sua Magestade Imperial. Visconde de Inhambupe.”

Fez no passado dia 29, 196 anos que foi assinado na cidade do Rio de Janeiro, o também chamado “Tratado Luso-Brasileiro” e “Tratado de Paz, Amizade e Aliança”, que selou o acordo bilateral firmado, em 29 de Agosto de 1825, entre o Império do Brasil e o Reino de Portugal, que formalmente reconheceu, “de jure”, a Independência do Brasil e pôs fim à Guerra da Independência.

Leia aqui Download O TRATADO DO RIO DE JANEIRO DE 1825

Um poeta esquecido na África(Repetição)

  

Fernando Gil mantem um site de assuntos ligados a Moçambique

Estudioso luso-moçambicano diz que hoje só descendentes de Gonzaga em Moçambique conhecem a importância do ascendente ilustre

Patrícia Rosseto

O poeta Tomás António Gonzaga morreu no exílio na Ilha de Moçambique, antiga capital das posses­sões portuguesas na África Oriental, entre os dias 24 de janeiro e 1^o de fevereiro de 1810, deixando uma filha e um filho de seu casamento com Juliana de Sousa Mascarenhas, nascida em Moçambique. O filho morreu solteiro ainda jovem, mas a filha Ana casou-se em segunda núpcias com Adolfo João Pin­to Magalhães, que haveria de se tornar um dos mai­ores traficantes negreiros da Ilha de Moçambique no começo do século XVIII.

Alguns de seus descendentes ainda moram na Ilha de Moçambique, ao Norte, embora muitos te­nham mudado para a antiga Lourenço Marques, hoje Maputo, capital da República Moçambicana, ao Sul. O estudioso Fernando Gil, que nasceu na Ilha de Moçambique e hoje mora na Costa da Caparica, per­to de Lisboa, conheceu vários tetranetos de Gonza­ga, que hoje se orgulham do ascendente distante e ilustre. Quase todos são descendentes de macuas, uma das nações majoritárias da Ilha de Moçambi­que e no continente fronteiro.

Agregar valor ao agronegócio

Por Adelto Gonçalves (*)
SÃO PAULO - Como quarta economia do mundo, o Brasil não depende – e ainda bem – do governo central para dar andamento a sua economia, mas que suas ações podem atrapalhar não há dúvida. E, infelizmente, é o que vem ocorrendo com frequência. Com exceção dos ministérios da Fazenda e da Agricultura e do Banco Central, administrados por titulares de alto nível técnico e formação acadêmica invejável, os demais órgãos, com raras exceções, são conduzidos por profissionais que estão longe de serem os mais bem preparados.
Na maioria, foram convidados por conchavos e pelo contato do principal mandatário com a caserna. A rigor, esses pretensos ministros, se tivessem autocrítica e realmente estivessem preocupados com o desenvolvimento do País, jamais aceitariam a responsabilidade de administrar aquilo que efetivamente não conhecem. Na verdade, mostram-se tão despreparados para a função que é possível imaginar que tenham sido convidados para encobrir mais a falta de talento administrativo e político do presidente da República do que por outra razão mais nobre. Seja como for, o que se lamenta é que a soberba impeça que se deem conta do quanto sua incompetê ncia vem prejudicando o País.
Em que pesem trapalhadas governamentais e atitudes do presidente que fogem à luz da razão, o empresariado nacional tem sabido como se portar, assimilando as informações e os movimentos econômicos e administrativos do governo que são dignos de serem levados em conta. E assim o País, apesar dos sobressaltos causados pela pandemia de coronavírus (covid-19), segue firme em busca da retomada da produção e da normalidade econômica para fazer frente a um mercado consumidor que deve chegar em 2030 como o quinto maior do mundo, com um potencial previsto de US$ 2,5 trilhões, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Basta ver que, mesmo em meio à pandemia, em 2020, no acumulado do ano, a balança comercial registrou superávit de US$ 50,9 bilhões, com exportações de US$ 209,9 bilhões e importações de US$ 158,9 bilhões, tendo a corrente de comércio chegado a US$ 368,8 bilhões, segundo dados do Ministério da Economia.

A mandioca e Moçambique(Repetição)

Suponho que 50% dos moçambicanos não sabem a história da mandioca e de como apareceu em Moçambique e em África. Aqui fica pois esta achega. Há um nome muito conhecido em Moçambique, porque o deram à rua onde se encontra a sede da FRELIMO: Baltasar Pereira do Lago. Baltasar Manuel Pereira do Lago (de seu nome completo) foi Governador-Geral de Moçambique de 1765 a 1779 e bem merece a honraria que lhe concederam na então cidade de Lourenço Marques e mantida após a independência até que por motivos políticos foi substituído. Pobres e mal agradecidos. A ele se deve a introdução da mandioca em Moçambique, pois que originária do Chile e disseminada por todo o continente sul americano, foi trazida para África pelos portugueses.

Repito e actualizo este post porque um jornalista escreveu que “Figuras de produtos agrícolas alimentares como o cogumelo, mandioca, entre outros tubérculos, incluindo cereais, estão patentes nas pinturas rupestres de Tchahulo e Namulempwa.”  (In http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2013/09/descoberta-de-pinturas-rupestres-atrai-curiosos-a-mecub%C3%BAri.html )

Se não existia mandioca em África como poderia ela ter sido pintada? Santa ignorância.

Saiba tudo sobre essa maravilhosa planta em:

Download Plantao_da_mandioca

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

BRASIL - CERTAMENTE SEU PROFESSOR DE HISTÓRIA NÃO TE ENSINOU ISSO NA ESCOLA

Santos Dumont almoçava 3 vezes por semana na casa da Princesa Isabel em Paris.

A ideia do Cristo na montanha do Corcovado partiu da Princesa Isabel.

A família imperial não tinha escravos. Todos os negros eram alforriados e assalariados, em todos os imóveis da família. D. Pedro II tentou ao parlamento a abolição da escravatura desde 1848. Uma luta contra os poderosos fazendeiros por 40 anos.

D. Pedro II falava 23 idiomas, sendo que 17 era fluente.

A primeira tradução do clássico árabe “Mil e uma noites” foi feita por D. Pedro II, do árabe arcaico para o português do Brasil.

D. Pedro II doava 50% de sua dotação anual para instituições de caridade e incentivos para educação com ênfase nas ciências e artes.

D. Pedro Augusto Saxe-Coburgo era fã assumido de Chiquinha Gonzaga.

Princesa Isabel recebia com bastante frequência amigos negros em seu palácio em Laranjeiras para saraus e pequenas festas. Um verdadeiro escândalo para época.

Na casa de veraneio em Petrópolis, Princesa Isabel ajudava a esconder escravos fugidos e arrecadava numerários para alforriá-los.

Os pequenos filhos da Princesa Isabel possuíam um jornalzinho que circulava em Petrópolis, um jornal totalmente abolicionista.

D. Pedro II recebeu 14 mil votos na Filadélfia para a eleição Presidencial, devido sua popularidade, na época os eleitores podiam votar em qualquer pessoa nas eleições.

Uma senhora milionária do sul, inconformada com a derrota na guerra civil americana, propôs a Pedro II anexar o sul dos Estados Unidos ao Brasil, ele respondeu literalmente com dois “Never!” bem enfáticos.

Pedro II fez um empréstimo pessoal a um banco europeu para comprar a fazenda que abrange hoje o Parque Nacional da Tijuca. Em uma época que ninguém pensava em ecologia ou desmatamento, Pedro II mandou reflorestar toda a grande fazenda de café com mata atlântica.

• Quando D. Pedro II do Brasil subiu ao trono, em 1840, 92% da população brasileira era analfabeta.

Em seu último ano de reinado, em 1889, essa percentagem era de 56%, devido ao seu grande incentivo à educação, a construção de faculdades e, principalmente, de inúmeras escolas que tinham como modelo o excelente Colégio Pedro II.

• A Imperatriz Teresa Cristina cozinhava as próprias refeições diárias da família imperial apenas com a ajuda de uma empregada (paga com o salário de Pedro II).

• (1880) O Brasil era a 4º economia do Mundo e o 9º maior Império da história.

• (1860-1889) A média do crescimento econômico foi de 8,81% ao ano.

• (1880) Eram 14 impostos, atualmente são 98.

• (1850-1889) A média da inflação foi de 1,08% ao ano.

• (1880) A moeda brasileira tinha o mesmo valor do dólar e da libra esterlina.

• (1880) O Brasil tinha a segunda maior e melhor marinha do Mundo, perdendo apenas para a da Inglaterra.

• (1860-1889) O Brasil foi o primeiro país da América Latina e o segundo no Mundo a ter ensino especial para deficientes auditivos e deficientes visuais.

• (1880) O Brasil foi o maior construtor de estradas de ferro do Mundo, com mais de 26 mil km.

• A imprensa era livre tanto para pregar o ideal republicano quanto para falar mal do nosso Imperador.

"Diplomatas europeus e outros observadores estranhavam a liberdade dos jornais brasileiros" conta o historiador José Murilo de Carvalho.

Mesmo diante desses ataques, D. Pedro II se colocava contra a censura. "Imprensa se combate com imprensa", dizia.

• O Maestro e Compositor Carlos Gomes, de “O Guarani” foi sustentado por Pedro II até atingir grande sucesso mundial.

• Pedro II mandou acabar com a guarda chamada Dragões da Independência por achar desperdício de dinheiro público. Com a república a guarda voltou a existir.

• Em 1887, Pedro II recebeu os diplomas honorários de Botânica e Astronomia pela Universidade de Cambridge.

• A mídia ridicularizava a figura de Pedro II por usar roupas extremamente simples, e o descaso no cuidado e manutenção dos palácios da Quinta da Boa Vista e Petrópolis. Pedro II não admitia tirar dinheiro do governo para tais futilidades. Alvo de charges quase diárias nos jornais, mantinha a total liberdade de expressão e nenhuma censura.

• D. Pedro II andava pelas ruas de Paris em seu exílio sempre com um saco de veludo ao bolso com um pouco de areia da praia de Copacabana. Foi enterrado com ele.

Fonte: Biblioteca Nacional RJ, IMS RJ, Diário de Pedro II, Acervo Museu Imperial de Petrópolis RJ, IHGB, FGV, Museu Nacional RJ, Bibliografia de José Murilo de Carvalho.

#BrasilRealTv

CASO EMBRAER - Vice-presidente desconhece trabalho de Mateus Zimba

- Mauro Keny, vice-presidente para a área da Aviação Comercial da Embraer, foi quem assinou o contrato de compra e venda das duas aeronaves, de marca Embraer, modelo E-190, à LAM, mas não assinou o de prestação de serviços de promotor de vendas desempenhado por Mateus Zimba, na origem do qual este, José Viegas e Paulo Zucula vieram a ganhar mais de 800 mil dólares americanos. É este valor, importa referir, que os coloca em cheque porque tido como suborno.

O vice-presidente para a área da Aviação Comercial da Embraer, Mauro Keny, uma das testemunhas arroladas pela 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), que julga o “Caso Embraer”, disse desconhecer o papel de Mateus Zimba no processo de compra e venda de dois aviões às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) entre 2008 e 2009.

Keny disse que, na altura, estava focado em grandes negócios da empresa, sendo que este processo esteve a cargo do director para a Área de Contratos.

A testemunha confirma ter assinado o contrato de compra e venda das duas aeronaves, de marca Embraer, modelo E-190, à LAM, mas não assinou o de prestação de serviços de promotor de vendas desempenhado por Mateus Zimba.

“Não participei na contratação do promotor de vendas, que tem uma missão auxiliar no negócio dos aviões. Provavelmente tenha sido assinado pelos vice-presidentes jurídico e financeiro”, disse.

Clarificou que só ouviu falar de Mateus Zimba na investigação interna na empresa. Referiu, ainda, que soube durante a investigação interna, através de um e-mail, que a comissão do promotor de venda era de 400 mil dólares (29,8 milhões de meticais) por aeronave, tendo achado o valor normal, uma vez que a Embraer tem pago montantes altos em negócios desta natureza.

Afirmou que não conhece fisicamente o co-réu José Viegas, que também responde no processo com número 52/GCCC/2016-IP, sabendo apenas que à data dos factos era presidente do Conselho de Administração das LAM.

Outro co-réu é Paulo Zucula, então ministro dos Transportes e Comunicações. Os co-réus são acusados de terem usado o contrato de compra e venda dos dois aviões Embraer como meio para a obtenção de vantagens pessoais.

DN – 04.03.2021

KUCHUKURO DOM LUIZ LISBOA, PELO QUE FEZ PELA PROVÍNCIA DE CABO DELGADO-Comunicado

O Contexto

Dom Luiz Fernando Lisboa foi nomeado Bispo de Pemba pelo Papa Francisco em Junho  de 2013. O contexto social enfrentado na Diocese de Pemba foi caracterizado por um período de violenta penetração do capital, exercendo uma forte pressão sobre terras e reassentamentos populacionais, por uma intensa conflitualidade nas minas de Montepuez, por graves violações de direitos humanos, assim como um aumento da pobreza e desigualdades sociais. A partir de 2017 iniciaram os primeiros ataques em Mocímboa da Praia, com níveis de violência macabros, alastrando-se nos anos seguintes por todo o Nordeste da província, desencadeando meio milhão de deslocados e uma grave crise humanitária.

O trabalho realizado

O trabalho de Dom Luiz foi notável, não só ao nível da denúncia de violações dos direitos humanos, na montagem de toda uma rede de assistência humanitária às populações deslocadas, complementando ou até substituindo-se ao Estado, mas também ao nível da promoção do diálogo inter-religioso e nos apelos à construção da Paz. Dom Luiz Fernando Lisboa nunca deixou de ser a voz dos mais desfavorecidos, chamando a atenção nacional e internacional para a violência da pobreza e da injustiça social, exercendo uma pressão para uma sociedade mais justa e menos desigual. O resultado foi a conquista de um carisma alargado junto das populações de Cabo Delgado, entre cristãos e muçulmanos.

Leia aqui  Download KUCHUKURO DOM LUIZ LISBOA - Comunicado

Moçambique concorda em pagar dívida corrupta ao Brasil em troca de apoio ao Conselho de Segurança

Moçambique concordou em pagar S224 milhões em empréstimos corruptos do Brasil, aparentemente em troca do apoio brasileiro para que Moçambique seja eleito em 2022 para um dos assentos não permanentes no Conselho de Segurança da ONU. O acordo foi feito em uma reunião na internet em 11 de fevereiro entre a ministra das Relações Exteriores moçambicano, Veronica Macamo, e seu homólogo brasileiro Ernesto Araújo. Curiosamente, parece que as pessoas do Ministério da Finanças e Justiça não estavam presentes.

A reunião concluiu com declarações de que o Brasil apoiaria Moçambique para a sede do Conselho de Segurança, e Moçambique pagaria se a dívida fosse reestruturada para ter um tempo de reembolso maior e sem juros extras para a inadimplência.

Moçambique se recusou a devolver banimentos ao banco de fomento brasileiro BNDES por dois grandes projetos com empreiteiras envolvidas no escândalo da Lava Jato - Odebrecht e Andrade Gutierrez, ambos foram considerados inadimplentes, e fundo de garantia de exportação do Brasil começou a pagar o BNDES em 2017. Um não pagamento é para $177 mn para o aeroporto de Nacala, agora um elefante branco sem uso. O projeto foi promovido e construído pela empresa brasileira Odebrecht, que admitiu em acordo com autoridades norte-americanas que pagou uma propina de US$ 900 mil aos moçambicanos para obter acordo e 0,1% do valor do contrato a um funcionário do escritório de comércio exterior dos presidentes brasileiros para obter a aprovação do empréstimo do BNDES.

Detalhes do acordo com a Odebrecht nos EUA mostraram como é barato subornar moçambicanos, que custam menos do que qualquer outro país com quem a Odebrecht estava lidando. O suborno foi de 0,5% dos custos inflados do aeroporto.

O ex-ministro dos Transportes Paulo Zucula foi acusado de aceitar 315 mil dólares em subornos. O ex-ministro das Finanças Manuel Chang, ainda detido na África do Sul como parte de pedidos de extradição concorrentes, é acusado de receber um suborno de US$ 250 mil.

O outro não pagamento é para a barragem Moamba Major, agora paralisada porque os brasileiros pararam a obra por causa da Andrade Gutierrez, ironicamente a barragem é urgentemente necessária para fornecer água para Maputo, e não há sugestões de corrupção do lado moçambicano, mas Gutienrez estava fortemente envolvido em corrupção no Brasil.

Em 29 de outubro de 2020, o presidente Filipe Nyusi disse que o governo ainda estava tentando encontrar recursos para retomar os trabalhos na barragem. Mas parece que a China recusou pedidos de financiamento.   Por mais de um ano, Moçambique tem feito lobby silenciosamente por um dos assentos africanos no Conselho de Segurança, e agora parece ter o apoio da União Africana. O presidente Nyusi disse à cúpula virtual da União Africana em 6 de fevereiro que Moçambique havia se candidatado ao local.

LUSA – 13.02.2021

STV-O País Económico 29.01.2021(video)

O futuro do carvão em Tete. Não editado pela STV-SOICO

Depois de Usufruir de Generosos Benefícios Fiscais a Vale decide Desinvestir em Moçambique

Contexto
A Vale S.A. assinou, a 20 de Janeiro corrente, um Head of Agreement (Acordo)1 com a Mitsui & Co. Neste acordo, dois aspectos suscitam preocupação nomeadamente: a) o valor da transacção anunciada de USD1 por cada activo da Mitsui; b) o facto da mineradora pretender desinvestir no negócio de carvão em Moçambique exactamente no período do término dos generosos benefícios fiscais concedidos à mesma pelo governo de Moçambique.
De acordo com o comunicado, o acordo tem como objectivo a retirada da Mitsui (no corrente ano) das minas de Moatize e do Corredor Logístico de Nacala (CLN), como primeiro passo para o desinvestimento da Vale no negócio de carvão em Moçambique.

Leia aqui Download Vale-decide-Desinvestir-em-Moçambique-2

Direitos de Propriedade, Terra e Território nos Impérios Ultramarinos Europeus(2014)

Resumo:

O presente trabalho busca analisar os meandros da invasão espanhola na ilha de Santa Catarina em 1777 e os mecanismos de manutenção do território da América portuguesa. Dessa forma, surge a necessidade de estudar o espaço geográfico e suas funções políticas, ou seja, a imprescindibilidade de manter, defender e conservar os domínios preestabelecidos do império português. Foi somente no segundo quartel do século XVIII que a coroa portuguesa desenvolveu um planejamento estratégico do território. A ilha de Santa Catarina recebeu importância tática para manter uma ligação direta com o centro da colônia (Rio de Janeiro), o Rio Grande de São Pedro e a Colônia do Santíssimo Sacramento. Este espaço geopolítico sofreu alterações significativas. O receio de invasões, conquistas, incursões ou mesmo pequenos assédios de um inimigo que nunca adormece, transformou o espaço geográfico. Primeiramente foram construídas diversas fortalezas, redutos e aos poucos a emigração de açorianos e madeirenses metamorfoseou o ambiente da ilha. Entretanto, esta política não foi capaz de conter o avanço de tropas espanholas. Em 1777, D. Pedro de Cevallos invadiu a ilha sem qualquer resistência. No mesmo ano, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Santo Ildefonso que restabeleceu o território aos portugueses.

(Em inglês e português)

Leia aqui Download Direitos de Propriedade Terra e Território nos Impérios Ultramarinos Europeus(2015)

Jornais brasileiros de 16.01.2021

O GLOBO

Download O Globo RJ 16.01.21

FOLHA DE SÃO PAULO

Download Folha de São Paulo (16 Jan 21)

Governo moçambicano pretende assumir junto do Brasil dívida do aeroporto de Nacala

O Governo moçambicano anunciou hoje que pretende assumir a dívida contraída junto do Brasil para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, devido à incapacidade de o empreendimento gerar recursos que permitam o reembolso do encargo.

"Estamos a trabalhar com o Governo brasileiro para encaixar esta dívida no Estado [moçambicano], porque a empresa Aeroportos de Moçambique tem os problemas que tem", afirmou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Maleiane falava na Assembleia da República, numa sessão de perguntas e respostas entre os deputados e os membros do executivo.

O governante assinalou que o Aeroporto Internacional de Nacala, na província de Nampula, norte de Moçambique, não está a ter tráfego suficiente para gerar um rendimento à altura de assegurar a amortização da dívida contraída junto do Brasil.

A dívida da construção da infraestrutura foi contraída pela empresa Aeroportos de Moçambique, na qualidade de gestor do sistema aeroportuário moçambicano, junto do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), instituição financeira do Governo brasileiro.

"Enquanto a gente não resolver o problema do Aeroporto Internacional de Nacala, que tem muito a ver com o tráfego, é preciso que o Estado tome conta do que se passa com essa dívida", frisou o ministro.

Adriano Maleiane manifestou otimismo quanto ao desfecho: "Estamos num processo de negociação e espero que as coisas funcionem bem, até porque o Brasil é membro do Clube de Paris e podemos encaixar esta situação da dívida nesta base".

O Clube de Paris integra os países que são principais credores bilaterais do mundo.

O ministro da Economia e Finanças avançou que o empréstimo para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala já passou para a titularidade do Ministério das Finanças do Brasil.

"O que aconteceu no Brasil é que, a nível do Governo, eles resolveram restruturar e sanear a carteira da dívida do BNDES e o Governo brasileiro disse que esta situação da dívida tem de passar para o Ministério das Finanças", declarou Adriano Maleiane.

O executivo moçambicano, continuou, foi notificado da decisão no ano passado por Brasília.

O Aeroporto Internacional de Nacala entrou em funcionamento em 2014 e custou 125 milhões de dólares (111 milhões de euros), tendo sido construído pela empreiteira Odebrecht com recursos financiados pelo Brasil.

Concebido para ser um destino e ponto de partida de voos internacionais, o aeroporto tem operado abaixo da sua capacidade e os contornos do financiamento para a sua construção são alvo de uma investigação criminal em Moçambique.

O ministro da Economia e Finanças moçambicano disse que o país deve ao Brasil 180 milhões de dólares (152,2 milhões de euros), mas não especificou se o montante inclui a dívida para construção do Aeroporto Internacional de Nacala.

LUSA – 19.11.2020

Quarta edição do Seminário da CPCLP será online e gratuita

O evento acontece de 9 a 14 de novembro e reúne grandes nomes da literatura e do ensino de diversos países de língua portuguesa, além de representantes de projetos sociais. O tema central do seminário em 2020 é a educação

A 4ª edição do Seminário "A Língua Portuguesa na Educação, na Literatura e na Comunicação", organizado pela Comissão para Promoção de Conteúdo em Língua Portuguesa (CPCLP), já tem data marcada. O evento acontece de 9 a 14 de novembro em uma plataforma digital e gratuita.

Em 2020, o seminário se volta para os professores das escolas públicas e privadas, de países e comunidades de língua portuguesa. O evento reúne autores, editores, acadêmicos, especialistas e representantes de projetos sociais para debater o tema Educação.  

O evento é realizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) em parceria com o Sesc São Paulo, por meio da unidade do Centro de Pesquisa e Formação (CPF Sesc), sob a coordenação geral de Francis Manzoni. Além do Sesc, são apoiadores do seminário o Instituto Camões, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, Edusp, FGV, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Oficina de textos e Ordem do Graal da Terra.

Leia aqui Download Edit.lancamentoRelease_4º seminário_CPCLP (2)

A Cooperação Bilateral Brasil-Moçambique, com Enfoque Especial na Área da Defesa por Luca Bussotti e Ernesto Macamo(2018)

A cooperação bilateral Brasil-Moçambique, com enfoque especial na área da defesa
Este artigo pretende compreender a evolução das relações bilaterais Brasil-Moçambique,
sobretudo na área da defesa. As relações entre os dois países entraram numa fase nova com
o advento de Lula e do lado moçambicano com a presidência de Guebuza. Tais relações se
focalizaram em sectores tais como saúde e educação, mas na área da defesa houve também
muitos avanços. A pesquisa, baseada numa metodologia qualitativa, conclui que as relações
bilaterais no sector da defesa foram caracterizadas por uma “convergência ambígua”,
em que por um lado Brasil se comprometia com programas de apoio ao desenvolvimento,
mas ao mesmo tempo formava militares e vendia equipamentos necessários que o governo
de Moçambique usou para reabrir uma frente de guerra com a Renamo.

Leia aqui Download A Cooperação Bilateral Brasil-Moçambique

HISTÓRIA DA ECONOMIA SOCIALISTA MOÇAMBICANA por Tomé Miranda Maloa(2016)

Leia aqui

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Obs: Na página 33 diz-se "que Moçambique possui uma superfície de 79 938 Km2" quando na realidade tem uma superfície de 801 590 Km2.

Terroristas que dizem ser do Estado Islâmico sequestram freiras brasileiras em Moçambique(video)

Duas freiras brasileiras ficaram reféns de radicais islâmicos por 24 dias, durante missão em país africano de língua portuguesa que vive uma explosão de violência.

Veja aqui https://globoplay.globo.com/v/8872151/

Vinte e quatro dias de medo: duas freiras brasileiras foram feitas reféns por extremistas islâmicos em Moçambique, país do continente africano que fala português.

Os ataques terroristas se intensificaram nos últimos dias. Cidades foram incendiadas, civis mortos e ônibus metralhados. Quem conta é um bispo brasileiro que vive em Moçambique há quase 20 anos. Veja na reportagem.

A irmã Inês é paranaense e está em Moçambique há 17 anos. É uma das freiras mais antigas em missão no país, que tem o português como língua oficial. A irmã Eliane é de São Paulo e há três anos trabalha como missionária na África. Elas atuam em uma região que virou alvo de terroristas islâmicos. No dia 11 de agosto, as duas brasileiras foram feitas reféns. Só no início deste mês, depois de 24 dias, elas foram libertadas.

In https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2020/09/20/terroristas-que-dizem-ser-do-estado-islamico-sequestram-freiras-brasileiras-em-mocambique.ghtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=fant&utm_content=post&fbclid=IwAR3BqX58M5Xbq_IucJdAaYOWsJ7CxdIE08RnG6D4ctdpfkHEFm96GUXFaiI

Três detidos no Brasil com 23 quilos de cocaína e que planeavam viajar para Moçambique

A Polícia Federal brasileira prendeu duas mulheres e um homem no final da noite de quarta-feira, que planeavam embarcar no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, transportando mais de 23 quilos de cocaína para Maputo, capital de Moçambique.

Segundo um comunicado emitido pelas autoridades locais, duas brasileiras, uma de 20 anos e outra de 29 anos, aguardavam voo para Adis Abeba, na Etiópia, com destino final em Maputo, Moçambique, quando foram abordadas pelos agentes policiais que, após uma breve entrevista, revistaram as suas bagagens e estranharam a grande quantidade de bombons e artigos de festa que as mulheres levavam.

Ao abrirem um dos pacotes de bombons, que possuía indícios de violação, os agentes da polícia encontraram uma substância branca compactada, que suspeitaram ser cocaína.

As mulheres foram levadas para uma esquadra, onde receberam voz de prisão após os peritos identificarem que a substância era mesmo cocaína.

A polícia também descobriu que o volume da droga apreendida superava os 23 quilos, distribuídos dentro de embalagens de bombons, sacos de juta e fitas metalizadas.

Simultaneamente à prisão das mulheres, polícias federais detiveram, também no aeroporto de Guarulhos, um homem que tinha sido visto na companhia delas, após confirmarem o seu envolvimento.

Os presos foram conduzidos para prisões no estado de São Paulo, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

LUSA – 18.09.2020

Funcionário brasileiro do Consulado de Moçambique é procurado pela polícia

As autoridades brasileiras identificam Marcos Roberto de Almeida, técnico do Consulado de Moçambique em Belo Horizonte, como o novo cabecilha da maior facção criminosa do Brasil. Operação de busca e prisão está em curso.

Considerado agora o número 1 do Primeiro Comando da Capital (PPC), a maior facção criminosa do Brasil, Marcos Roberto de Almeida, conhecido como ‘’Tuta’’, ocupava um cargo técnico no Consulado de Moçambique em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais desde julho de 2018. A afirmação é do promotor do Ministério Público de São Paulo, Lincoln Gakiya.

‘’É um indivíduo que tem contacto com o consulado, que transita não só no país, mas fora do país. Então [esta] é uma operação hoje que não está mais centralizada nas prisões’’, explicou o promotor durante a conferência de imprensa realizada esta segunda-feira (14.09) em São Paulo.

A DW tentou contactar nesta quarta-feira (16.09) o Consulado de Moçambique em Belo Horizonte para se manifestar sobre as afirmações do Ministério Público, mas o órgão não atendeu as chamadas.

Operação de busca

‘’Tuta’’ foi escolhido para ser sucessor do ex-chefe da facção PPC, Marcos Willians Camacho, o Marcola, que está detido numa prisão federal e cumpre pena de 330 anos de prisão.

‘’É o número 1. Ele ainda não foi preso e temos equipas na rua, na região metropolitana de São Paulo. Hoje, ele é o integrante mais importante, o sucessor de Marcola’’, acrescentou o promotor Lincoln que está à frente do caso.

Itamaraty recusou renovação de carteira diplomática do Consul de Moçambique no Belo Horizonte

Leia aqui

https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/6114-itamaraty-recusou-renovacao-de-carteira-diplomatica-do-consul-de-mocambique-no-belo-horizonte

NOTA: Estas nomeações não teem que ser publicadas no Boletim da República?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Dia da independência do Brasil: a mulher que assinou separação de Portugal e foi a primeira a governar o país

Escritores discutem importância política da imperatriz Maria Leopoldina, que ocupou poder por pouco tempo, mas durante independência do país, período em que teve papel crucial.

Dia da independência do Brasil: a mulher que assinou separação de Portugal e foi a primeira a governar o país

"D. Leopoldina ajudou a escrever nossa história política, mas é comum explicá-la apenas como mãe de D. Pedro 2º e esposa de D. Pedro 1º" | Foto: domínio público BBC

A independência do Brasil em relação a Portugal foi firmada, em 1822, e como o momento histórico ocorreu durante a regência da imperatriz Maria Leopoldina, ela se tornou a primeira mulher a governar o Brasil, ocupando o cargo interinamente por alguns dias.

Carolina Josefa Leopoldina de Habsburgo-Lorena nasceu em Viena, na Áustria, em 22 de janeiro de 1797, e integrava uma das famílias mais poderosas da Europa no século 18, os Habsburgo. Terceira filha de Francisco 1º, Imperador da Áustria, a princesa embarcou ao Brasil há 200 anos e mudou os rumos do nosso país.

Aos 20 anos, em maio de 1817, Leopoldina se casou à distância e por procuração com um homem que nunca havia visto: o príncipe português Pedro de Bragança, futuro Dom Pedro 1º, como forma de firmar uma aliança diplomática entre Portugal e Áustria.

Para consumar a união, Leopoldina embarcou em uma viagem de navio de seis meses de duração, rumo a um continente que o mundo pouco conhecia, a América. Na tripulação, trouxe pintores, cientistas e botânicos europeus, conhecida como Missão Científica Austríaca, para catalogarem a fauna e flora brasileiras.

"Leopoldina foi muito bem preparada para governar e aceitou de bom grado cruzar o oceano e deixar para trás tudo o que conhecia para obedecer e agradar ao pai e a sua nação, cumprindo o papel que era esperado dela como princesa", afirma a professora Maria Celi Chaves Vasconcelos, do Programa de Pós-Graduação em Educação da UERJ e especialista em educação de mulheres nobres.

Em 1822, durante uma viagem do marido a São Paulo, Leopoldina permaneceu no palácio imperial e ocupou o cargo de regente do país, período que inclui a assinatura da independência brasileira, em 2 de setembro.

Somente cinco dias depois Dom Pedro 1º foi informado sobre a notícia da independência, dando o famoso grito às margens do rio Ipiranga, sendo essa segunda data a que entrou para os livros de história como o Dia da Independência: 7 de setembro de 1822.

"O período em que a princesa exerceu o poder foi pequeno, mas fundamental para o Brasil. Além disso, ela foi a primeira mulher a exercer o governo", explica a professora de pós-graduação em História Social da USP Cecilia Helena L. de Salles Oliveira.

Apesar de ela ser retratada como uma mulher melancólica e humilhada com os escândalos e relações extraconjugais de Dom Pedro 1º, escritores têm reivindicado a Leopoldina uma imagem menos passiva na história nacional.

Reunião de Leopoldina com o Conselho de Ministros em 2 de setembro de 1822; escritores têm reivindicado a ela uma imagem menos passiva na história nacional .

"As pesquisas das últimas três décadas apontam várias interpretações novas sobre a história do Brasil. Tais descobertas apresentam questões diferentes e revelam situações pouco ou nada conhecidas", explica Oliveira.

África: Perspectivas. Ensino, pesquisa e extensão(2018)

O evento “África na FFLCH” propiciou o encontro de pesquisadores e a apresentação de trabalhos sobre África existentes na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Na oportunidade, foram expostos e discutidos dezenas de trabalhos abrangendo as áreas de Cinema, Geografia, História, Letras e Linguística, Literatura, Museologia e Relações Internacionais sobre o continente africano e a sua diáspora. Uma parte desse importante evento científico fica aqui registrado neste livro. A todos os participantes, agradecemos a colaboração!

Leia aqui

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Agronegócio brasileiro regista recorde de exportações nos cinco primeiros meses do ano

As exportações do agronegócio brasileiro atingiram um recorde de receita no acumulado de janeiro a maio, gerando 42 mil milhões de dólares (37,2 mil milhões de euros), o maior valor registado no país nos primeiros cinco meses do ano.

Agronegócio brasileiro regista recorde de exportações nos cinco primeiros meses do ano

A informação foi divulgada hoje pela CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que representa proprietários rurais do país e compilou dados do setor junto do Ministério da Economia.

Segundo a CNA, o resultado representa uma subida de 7,9% face ao mesmo período de 2019.

A entidade também registou recorde no volume das vendas externas do agronegócio brasileiro de janeiro a maio, que totalizaram 86,8 milhões de toneladas, 15,3% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil no período foram a soja em grãos, que rendeu 16,3 mil milhões de dólares (14,4 mil milhões de euros), a carne bovina ‘in natura’, que gerou 2,8 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) e a celulose cuja exportação rendeu 2,6 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros).

Também se destacaram as exportações de carne de frango ‘in natura’ (2,6 mil milhões de dólares, ou 2,3 mil milhões de euros) e o farelo de soja (2,3 mil milhões de dólares, ou 2 mil milhões de euros).

Estes cinco produtos responderam por 63,4% da pauta exportadora do agronegócio brasileiro de janeiro a maio.

A China foi o principal importador do Brasil, sendo destino de 39,3% dos embarques dos produtos agropecuários do país.

A receita gerada com as exportações à China foi de 16,5 mil milhões de dólares (14,6 mil milhões de euros) no período.

Em seguida surgem a União Europeia, para onde foram 16,4% das vendas externas brasileiras, Estados Unidos da América (6%), Turquia (2,1%) e Japão (2%).

Ainda de acordo com a CNA, maio também foi de recorde no que se refere a receita gerada pelas exportações, que alcançou 10,9 mil milhões de dólares (9,6 mil milhões de euros), o que significou um aumento de 17,9% na comparação com maio de 2019.

Quanto ao saldo comercial, houve um excedente de 10,1 mil milhões de dólares (9 mil milhões de euros) em maio. Em volume, as vendas externas do setor foram de 24,8 milhões de toneladas, volume 34,1% superior ao de maio do ano passado.

A China foi o destino de 44,9% das vendas externas do agronegócio brasileiro em maio.

LUSA – 22.06.2020

Francisco Paulo de Almeida, barão de Guaraciaba

Pode parecer ficção, mas não é e está contada no livro Barão de Guaraciaba - Um Negro no Brasil Império, do historiador Carlos Alberto Dias Ferreira. Francisco Paulo de Almeida foi um homem de negócios brasileiro, do século XIX, que teve centenas de escravos nas plantações de café.
"Não se trata de uma contradição ele ter sido negro e dono de escravos, pois tinha consciência do período em que vivia e precisava de mão de obra para tocar suas fazendas. E a mão de obra disponível era a escrava", disse Dias Ferreira à BBC Brasil.
A sua trineta Mónica de Souza Destro também não vê nada de mais no facto de um negro ter tido a seu cargo escravos negros. "Ainda que nos cause repúdio hoje em dia, o contexto de escravidão era uma coisa normal e era mão-de-obra que existia naquele tempo", comentou.
Francisco Paulo de Almeida nasceu no interior de Minas Gerais em 1826, no Brasil independente, filho de um pequeno comerciante e de uma antiga escrava. Desde novo mostrou grande iniciativa, trabalhando como ourives e a tocar violino nos funerais para complementar os rendimentos.
Aos 15 anos começou a transportar gado entre Minas Gerais e o Rio, ou seja, era tropeiro. Daí para o comércio de gado foi um passo e o seguinte foi comprar terras para plantar café. A fortuna construiu-se também com a herança proveniente dos sogros: chegou a ter várias fazendas de café, centenas de escravos ao seus dispor, empresas (banca, ferrovia, energia) e palácios, como o Palácio Amarelo, hoje sede da Câmara Municipal de Petrópolis.
A princesa Isabel, enquanto regente, concedeu-lhe o título de barão de Guaraciaba em 1887. Depois de ter experimentado o sucesso enquanto empresário, Francisco Paulo de Almeida foi também um benemérito. Morreu em 1901 no Rio de Janeiro, já na república do Brasil.

In https://www.dn.pt/mundo/o-barao-negro-que-teve-mil-escravos-12310324.html?fbclid=IwAR2QBMsEUviGzkgIuk3n3hWN5W5pXOeq0B9d7jCM23EhAQstEAWCAm4K_Pc

Tribunal mantém condenação de Lula da Silva a 17 anos e um mês de prisão

Um tribunal regional brasileiro manteve hoje a condenação do ex-Presidente Lula da Silva a 17 anos e um mês de prisão, num caso sobre uma quinta em Atibaia, no interior de São Paulo.
Os juízes do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negaram, através de uma sessão virtual, os recursos apresentados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, mantendo a sentença em segunda instância ditada em novembro do ano passado, de 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado, a pena mais pesada imposta ao antigo chefe de Estado.
Lula foi condenado por corrupção passiva e branqueamento de capitais pela posse e reformas executadas numa quinta na cidade de Atibaia, no estado de São Paulo, que terão sido executadas alegadamente como pagamento de suborno das construtoras OAS e Odebrecht.
O recurso da defesa do histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT) pedia a revisão de dúvidas ou contradições na sentença.
Os juízes também negaram um pedido da defesa de Lula, que procurava adiar o julgamento, de forma a garantir que este decorresse presencialmente, para que a defesa pudesse participar.
Os advogados de Lula alegaram que declarações feitas pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e pelo ex-juiz da Lava Jato e anterior ministro da Justiça, Sergio Moro, reforçam a suspeita de que o antigo magistrado não era isento para julgar Lula.
“Há diversos factos que mostram a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e, consequentemente, comprometimento de toda a instrução deste processo. Dentre os apontamentos, está o facto de o ex-juiz ter passado a integrar o Governo de Bolsonaro com o afirmado compromisso para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal”, indicou o requerimento, apresentado pela defesa do antigo chefe de Estado.
O requerimento, a que a revista ‘online’ Conjur, especializada em temas jurídicos, teve acesso, faz referência a uma declaração feita por Bolsonaro em 24 de abril, enquanto procurava contestar acusações feitas por Moro horas antes, sobre tentativas de interferir na Polícia Federal.
Na ocasião, Jair Bolsonaro acusou Sergio Moro de condicionar a exoneração do ex-chefe da Polícia Federal Maurício Valeixo à sua nomeação para juiz do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os argumentos não foram aceites pela unanimidade dos juízes do TRF-4.
Logo após a decisão, os advogados de Lula da Silva emitiram um comunicado, acusando o TRF-4 de “ignorar provas da inocência” do antigo Presidente do Brasil, acrescentando que a decisão tem “caráter injusto e arbitrário”
A defesa informou ainda que irá recorrer da decisão.
Esta é a segunda sentença em segunda instância de Lula nos processos da operação anticorrupção Lava Jato em Curitiba.
No início de 2018, Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais depois de ser considerado culpado de receber um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, litoral do estado brasileiro de São Paulo, em troca de favores políticos à construtora da OAS.
No entanto, o Superior Tribunal de Justiça diminuiu a pena para oito anos e 10 meses. O ex-Presidente foi preso em abril de 2018 devido a essa condenação.
O antigo chefe de Estado passou 580 dias na prisão e está desde novembro do ano passado em liberdade condicional, após o Supremo Tribunal Federal ter revertido o seu entendimento sobre prisões após a condenação em segunda instância.
Além de ter sido condenado nestes dois processos por corrupção, Lula da Silva enfrenta pelo menos outras sete investigações.

LUSA - 07.05.2020

Advogados: Moçambique deveria ter julgado Fuminho para desmascarar a rede de traficantes

A expulsão de Moçambique do barão da droga brasileiro, Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido nos meandros do crime como Fuminho, foi contrária ao previsto na legislação, dizem advogados.

Na opinião de Rodrigo Rocha e Arlindo Guilamba, prevaleceu um processo administrativo em detrimento do processo crime, que poderia ter sido aberto.

“Está decisão foi feita contrariando aquilo que está preconizado inclusivamente na convenção de extradição celebrada entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, da qual quer Moçambique e Brasil fazem parte”, diz Rodrigo Rocha.

Rocha explica que “nunca um processo de expulsão envolve a entrega de um indivíduo as autoridades de outro país, isso é uma extradição; a expulsão indica que o indivíduo tem que sair no primeiro voo, no primeiro carro, navio ou comboio que passar, porque ele não tem legitimidade para estar no nosso país”

O advogado Guilamba diz que Fuminho deveria ter permanecido detido em Moçambique para ajudar o país no “desmantelamento ou conhecimento da rede internacional de tráfico de drogas” com a qual está envolvido.

“Era importante que ele fosse detido, julgado e condenado eventualmente relativamente aos crimes que ele cometeu aqui e na sequência da sua condenação, uma vez cumprida a pena, adicionalmente ele ser expulsos por imigração ilegal”, diz Guilamba.

Por outro lado, os dois advogados lamentam que com a expulsão de Fuminho perdeu-se uma oportunidade para esclarecer as acusações que dão conta que Moçambique é usado como corredor de internacional de drogas.

Para Guilamba, o julgamento em Moçambique ajudaria “o sistema a descodificar ou até a encontrar pistas de outros indivíduos que estiveram a dar guarida (...) de certa forma não se pode perceber a presença dele sem que nenhum moçambicano ou outras pessoas tenham envolvimento neste caso”.

Fuminho viajou, domingo, 19, a bordo de um avião da Força Aérea Brasileira. O jornal Estadão escreve que após desembarcar em São Paulo, Fuminho seguiu para a prisão de alta segurança de Catanduvas, em Paraná.

Refira-se que as autoridades moçambicanas não revelaram o destino dos dois cidadãos nigerianos que estavam na companhia de Fuminho aquando da sua detenção.

VOA – 20.04.2020

Fuminho expulso de Moçambique

Leia aqui

https://cartamz.com/index.php/politica/item/4942-fuminho-expulso-de-mocambique

Foi preso em Moçambique um dos maiores traficantes de drogas do Brasil

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve no início da tarde desta segunda-feira (13) um importante barão da droga brasileiro num luxuoso hotel da Cidade de Maputo. Foragido há mais de 20 anos Gilberto Aparecido dos Santos foi detido em resultado de cooperação das autoridades policiais moçambicanas e forças congéneres do Brasil e dos Estados Unidos da América.

Apontado pelas autoridades policiais como o responsável pelo envio de toneladas da droga para diversos países do mundo Gilberto Aparecido dos Santos, de 49 anos, conhecido como Fuminho, foi detido cerca das 14 horas no Montebelo Indy Maputo Congress Hotel, no bairro de Sommerschield, onde estava hospedado desde Março.

Um dos líderes do grupo criminoso brasileiro Primeiro Comando da Capital o traficante constava da lista de procurados pela polícia do Brasil, desde 1999 e foi preso, segundo fonte policial, sem oferecer resistência quando regressava de uma clínica privada, onde fez um curativo na sua perna, para o apartamento onde estava hospedado na companhia de um cidadão nigeriano e um outro brasileiro ainda não identificado.

Segundo a imprensa brasileira a carreira criminosa do barão da droga brasileiro ganhou relevância em 1999 quando escapou da cadeia do Carandiru, em São Paulo e refugiou-se no Paraguai e na Bolívia. No início deste ano chegou a Moçambique vindo da Bolívia

@VERDADE - 14.04.2020

A LIVE DO SÉCULO SOBRE O CORONAVÍRUS!(video)

Ver a partir dos 33 minutos o depoimento do Dr. Pedro Batis

"Mazagão: a cidade que atravessou o Atlântico" por Laurent Vidal

VIDAL, Laurent. Mazagão: a cidade que atravessou o Atlântico. São Paulo: Martins Fontes, 2008, 294p.

 Júnia Ferreira Furtado*

*Professora do Departamento e Programa de Pós-graduação em História da UFMG. Av. Antônio Carlos, 6627, Caixa Postal 253. Belo Horizonte – MG- CEP. 31.270-901. [email protected]

Raiava o dia 11 de março de 1769. Na fortaleza portuguesa de Mazagão, situada no noroeste da África, encravada no Marrocos, cercada pelos mouros, desde cedo os moradores se irmanavam num movimento incomum. Para estes 1642 habitantes, esta data ficará gravada com fogo na memória de cada um, apesar desta praça, desde 1509 sob a posse da Coroa portuguesa, já ter passado pelas mais dolorosas privações. Durante 260 anos, as sucessivas gerações de moradores, vivendo isolados do restante do continente, numa fortaleza debruçada sobre o mar, ao qual se ligavam por uma estreita porta, haviam sido fustigadas pelo isolamento, pela fome, pelas epidemias, pelos conflitos internos, mas também pelo tédio e pela inércia, todos subprodutos da sua reclusão. Mas nada se comparava ao que estava para acontecer. Apesar de todas as dificuldades, ao longo dessa longa jornada, haviam sempre resistido bravamente aos avanços do inimigo infiel. A bandeira portuguesa, que, por dois séculos e meio, com orgulho e a todo custo, mantiveram hasteada na fortaleza, para além da submissão à Coroa portuguesa, também era símbolo de sua bravura, pois fora graças a esta que mantiveram viva a presença do catolicismo numa região dominada pelos hereges muçulmanos. Seus feitos e sua tenacidade repercutiriam ainda por longo tempo na memória dos portugueses.

Porém, nesse dia, um outro capítulo de sua história, bem diferente da tradição de heroísmo precedente, estava para se iniciar. Cercada por 120 mil soldados mouros, sob o comando do sultão Mohamed, ao longo do dia, sob as ordens do rei dom José e de seu poderoso ministro – o marquês de Pombal -, a fortaleza será evacuada de forma definitiva. Em Mazagão: a cidade que atravessou o Atlântico, Laurent Vidal se debruça sobre a saga destas 469 famílias desterradas, cujo destino vai flutuar, ao sabor das ondas, entre a África, Portugal e o Brasil. Premidos pelo contexto de disputa entre Portugal, Espanha e França pelos territórios americanos, a Coroa portuguesa decide trasladar toda a comunidade para os confins da Amazônia e, como peões num tabuleiro de xadrez a serviço da realeza, os mazaganenses vão ser deslocados sob a justificativa do uti possidetis – o direito de posse a quem efetivamente tiver povoado –, o que garantiria o efetivo domínio português das terras entre o norte do rio Amazonas e a Guiana Francesa.

Incêndios florestais: As diferenças entre África e Amazónia

Além da Amazónia, as florestas de África também estão a arder. Entretanto, as situações no continente africano e na América do Sul são muito diferentes e nem sempre podem ser comparadas do ponto de vista ecológico.

As imagens de satélite da NASA mostram a escala assustadora dos incêndios florestais na África Central. Uma corrente de fogo se alastra desde Angola passando pela República Democrática do Congo e Moçambique até Madagáscar. As chamas são semelhantes às que consomem a Amazónia brasileira e provocaram indignação em todo o mundo.

Em 24 de agosto, um satélite da NASA terá detetado quase sete mil focos de incêndio em Angola e cerca de quatro mil na RDC. Assim, os dois países serão os que mais registam queimadas no mundo, seguidos do Brasil, com 2.127 incêndios. O Governo de Angola, entretanto, não confirmou a veracidade dos dados divulgados pela imprensa internacional.

O facto é que as queimadas são um fenómeno frequente na estação de seca nas savanas de Angola ou Moçambique. Esses incêndios são responsáveis pela renovação dos ecossistemas. Depois dos fogos, a savana torna-se verde no mês de outubro. Em entrevista à DW, a ministra do Ambiente de Angola, Paula Francisca Coelho, afirmou que não faz sentido comparar situações completamente diferentes.

"Não há necessidade de se levantar aqui parâmetros comparativos relacionados aos incêndios na questão a decorrer com o nosso país, Angola. Neste momento, não temos nenhum incêndio em ocorrência e o que acontece são queimadas feitas por algumas das nossas comunidades para a preparação dos solos para a próxima campanha agrícola", afirmou.

 A ministra também se mostrou disposta a receber qualquer tipo de ajuda internacional, ao contrário do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, o ministro da Comunicação Social de Angola, João Melo, escreveu que "confundir fotos de capim a arder" em Angola "com incêndios massivos em florestas é brincadeira".

Incêndios florestais: Angola ultrapassa o Brasil nos últimos dias

Angola lidera uma lista de países com o maior número de incêndios florestais. O país registou 6.902 fogos nos últimos dois dias, comparado com os 2.127 no Brasil, principalmente na Amazónia, aponta satélite da NASA.

O Brasil é o terceiro país com o maior número de fogos, numa lista liderada por Angola, que registou 6.902 fogos nos últimos dois dias (22 e 23 de agosto), comparado com os 2.127 registados no Brasil, principalmente na Amazónia.

De acordo com a agência de notícias Bloomberg, que cita dados do satélite MODIS (Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer) lançado pela NASA - agência espacial norte-americana - em 1999, Angola registou 6.902 fogos nas últimas 48 horas, mais do dobro dos 3.395 na República Democrática do Congo e mais do triplo dos 2.127 fogos registados no Brasil.

"Os fogos que grassam na Amazónia podem ter colocado pressão sobre as políticas ambientais do Presidente Jair Bolsonaro, mas o Brasil é, na verdade, o terceiro país no mundo em termos de incêndios nas últimas 48 horas", escreve a Bloomberg.

Citando mais dados da NASA, a agência de notícias salienta que este número não é um fenómeno invulgar na África central, a agência de notícias escreve que só numa semana de junho foram registados 67 mil incêndios quando os agricultores fizeram queimadas para ganhar terra para as colheitas.

A Zâmbia é o quarto país com mais fogos nos últimos dois dias, seguindo pela Austrália, enquanto a Bolívia, vizinho do Brasil na Amazónia, é o sexto, aponta o MODIS.

'A floresta leva décadas ou centenas de anos pra se recuperar': O que difere os incêndios na Amazônia e no cerrado

Enquanto o Cerrado é preparado para lidar com o fogo, a região amazônica não possui a mesma capacidade, conforme especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Um incêndio na Amazônia costuma ter chamas baixas – às vezes não passam de 30 centímetros -, que avançam com lentidão. A destruição causada pelo fogo é grande e leva tempo para ser superada. No Cerrado, as chamas são altas e avançam com velocidade. No entanto, a área se recupera com rapidez.

Enquanto o Cerrado é preparado para lidar com o fogo, a região amazônica não possui a mesma capacidade, conforme especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Biomas mais comuns no Brasil, os dois lideram a lista dos atingidos pelas queimadas que têm sido registrados em diversos pontos do país neste ano. Em primeiro lugar aparece a Amazônia, com 52,6% dos focos de incêndios de 2019. No Cerrado foram notificados 29,8% dos casos. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

As chamas registradas na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, tiveram repercussão internacional. A situação provocou reações em líderes de todo o mundo. O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mentiu sobre compromissos ambientais assumidos durante o encontro do G20, em Osaka, no Japão.

Neste ano, houve aumento de 85% nos registros de focos de incêndio em todo o Brasil, quando comparado a dados de 2018.

Ex-ministro brasileiro diz que PT recebeu 60 ME em subornos de empresas

Um ex-ministro dos governos brasileiros de Lula da Silva e Dilma Rousseff afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu 270,5 milhões de reais (60 milhões de euros) em subornos de empresas entre 2002 e 2014.

Segundo uma reportagem publicada ontem pela revista Veja, que cita informações até agora sob sigilo, o ex-ministro Antonio Palloci declarou, num depoimento à justiça em regime de delação premiada (benefício legal concedido a um réu que aceite colaborar com a investigação criminal), que os subornos eram destinados a campanhas eleitorais em troca de favores do partido.

Os benefícios iam desde a “menor tributação para um setor específico, obtenção de alguma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social para essas empresas, auxílio em fusão de grupos de um mesmo setor ou apoio da base governamental a medidas que tramitavam no Congresso”, diz a Veja.

De acordo com a delação de Antonio Palocci, parte das doações foi declarada e o dinheiro era proveniente de grandes grupos e empresas, a partir de negociações feitas pelo próprio antigo ministro e pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que se encontra preso no âmbito da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil.

Ainda segundo a revista, o acordo firmado por Palocci no Supremo Tribunal Federal envolve 12 políticos, entre ex-ministros, parlamentares e ex-parlamentares, e 16 empresas.

Entre as declarações de Palocci destaca-se ainda a de que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, recebeu de três empreiteiras (Camargo Correa, Odebrecht e OAS) 3,8 milhões de reais (850 mil euros) na campanha eleitoral de 2010, quando foi eleita senadora pelo Paraná.

Propinas da Odebrecht favoreceram poderosos de Angola e sobrinho de Lula

Documentos de uma investigação conduzida por autoridades da Suíça, aos quais VEJA teve acesso, expõem a extensão do esquema de corrupção da empreiteira
maio de 2014, o ex-presidente Lula foi recebido em Angola como “convidado especial” do então presidente José Eduardo dos Santos, com direito a honras de chefe de Estado, tratamento vip e um jato à disposição. De avião, Lula foi até uma usina de açúcar e etanol, na província de Malanje, construída e controlada por meio de uma parceria da Odebrecht com o governo local. O ex-presidente era o palestrante mais vistoso de um seminário de combate à fome organizado pela Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), cujo patrono era o próprio presidente angolano. Pelos minutos em que falou sobre os programas sociais de seu governo, Lula recebeu quase meio milhão de reais de cachê, pago pela empreiteira brasileira, que um ano depois cairia na rede da Lava-Jato. Para conseguir obras e gordos contratos no país africano, a Odebrecht pagou 166 milhões de reais em propina.
Documentos de uma investigação conduzida por autoridades da Suíça, aos quais VEJA teve acesso, expõem a extensão do esquema de corrupção da Odebrecht em Angola. As tramoias da empreiteira foram reveladas pelo ex-¬diretor da empresa na África Ernesto Baiardi. Em depoimento, o executivo detalhou como e a quem a companhia pagava subornos para garantir bons negócios no país. Um dos beneficiários, não por acaso, era exatamente o presidente da Fundação Eduardo dos Santos, Ismael Diogo da Silva. De acordo com Baiardi, Ismael, homem de confiança do ex-presidente de Angola, recebeu 8,2 milhões de dólares (25 milhões de reais) entre 2008 e 2013. O dinheiro, claro, deve ter sido aplicado no combate à pobreza. No índice global da fome, Angola figura na 95ª posição no ranking de 119 países avaliados.
A Odebrecht também financiou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido do governo. A legenda comanda o país desde os anos 70, quando foi decretada a independência de Portugal, e implantou uma ditadura comunista — a típica, daquela em que o povo é pobre e os dirigentes do partido são milionários. Nas eleições legislativas de 2008, a empreiteira destinou 5 milhões de dólares (15 milhões de reais) ao MPLA. Os subornos da Odebrecht envolveram o alto escalão do governo. Entre 2008 e 2010, a empresa desembolsou 4,8 milhões de dólares (15 milhões de reais) em “vantagem indevida” ao ex--ministro de Finanças de Angola José Pedro de Morais — em contrapartida, ele garantia o pagamento prioritário das faturas da companhia. Na lista de beneficiados da Odebrecht, estavam ainda o atual ministro de Petróleo, o ex-chefe do banco nacional de Angola e o ex--vice-ministro do Comércio.
O ex-diretor da Odebrecht na África também confirmou que Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, foi favorecido com pagamentos de propinas referentes à obra da hidrelétrica de Cambembe. Ex-vidraceiro, o jovem se tornou um empresário bem-sucedido ao assinar contratos milionários com a Odebrecht sem precisar bater um prego — uma mãozinha financeira que a empreiteira deu ao rapaz atendendo a pedido do tio famoso. O ex-presidente e seu sobrinho são réus no processo que apura fraudes em contratos do BNDES, banco público que emprestou dinheiro para financiar os projetos de infraestrutura da Odebrecht em Angola. Em última instância, era de lá que saía a propina para Lula, José Eduardo, Taiguara e outros.

Projecto "Minha Casa, Meu Sonho" do CNJ: Um sonho frustado!

Passa um ano desde que o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), em parceria com a construtora brasileira "Ecobíque Brasil Incorporadora e Construtora EIRELI", lançou um projecto de habitação para jovens, denominado "Minha Casa, Meu Sonho", que, entretanto, ainda não saiu do papel.

De um sonho para a maioria dos jovens em ter uma residência T1, T2,13, T4 ou T5 com valores que variam de 25.700,00 USD a 63.000,00 USD com facilidades de pagamento (240 meses), o projecto tornou-se um pesadelo, com dezenas deles a reclamarem de burla. O facto é que, para poder ter acesso a uma casa construída pelo Projecto, os potenciais compradores tinham de se inscrever, mediante o desembolso de um valor mínimo de 2.700 Mts.

Dezenas de jovens aderiram à ideia e sacrificaram as suas poupanças, com valores que variam entre 2.700 e 8.400 Mts, com objectivo de ter casa própria, algo que se mostra quase uma utopia. Estes nunca foram informados sobre o estágio das obras e muito menos o local onde está a ser erguido o projecto.

São, no total, 15 mil casas que o CNJ e seu parceiro projectavam construir em vários pontos do país, sendo que a suposta casa modelo foi inaugurada em Dezembro último, no bairro da Maxaquene, na cidade de Maputo, numa cerimónia que não contou com a presença dos potenciais compradores, alguns deles já com contratos assinados com o Projecto.

De acordo com o Projecto, as casas seriam construídas em várias províncias, mas, em Maputo, por exemplo, seriam erguidas io distrito Municipal KaTembe e nos bairros Guava e Ricatla, no distrito de Marracuene. Previa-se construir 10 mil casas, num prazo de 14 meses.

Leia mais aqui https://cartamz.com/index.php/sociedade/item/2397-projecto-minha-casa-meu-sonho-do-cnj-um-sonho-frustrado

NOTA: Povo sempre enganado.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Despacho do Tribunal Superior de Recurso: arguidos do caso "Embraer" com acusações reduzidas

Os arguidos do caso Embraer, nomeadamente José Zuzarte Viegas, Mateus Gentil Zimba e Paulo Zucula, acabam de conquistar uma "meia vitória" no Tribunal Superior de Recurso (ÍSR), que decidiu reduzir o leque de crimes de que o tridente era acusado.

Eis a acusação inicial do Ministério Publico para cada um:

José Viegas - participação económica em negócio, associação para delinquir, abuso de confiança e falsificação de documentos.

Mateus Gentil Zimba - participação económica em negócio, associação para delinquir e burla por defraudação.

Paulo Zucula - participação económica em negócio, associação para delinquir e branqueamento de capitais.

O acórdão do TSR, datado de 9 de Junho e assinado pelos juízes Inácio Ombe, Arlindo Mazive e Alexandre Victor Samuel, considerou que, nalguns casos, a acusação do Ministério Público era frágil, dado que não conseguiu reunir os elementos constitutivos para cada crime.

Deste modo, o TSR despronunciou Viegas em 4 de 5 crimes, ficando apenas o crime de participação em negócio. Zimba foi despronunciado em 2 de 3 crimes, ficando apenas o crime de branqueamento e Paulo Zucula foi despronunciado em 1 de 3, ficando o branqueamento e a participação económica em negócio. O caso ainda não tem data de julgamento marcada.(M.M.)

CARTA - 03.07.2019

O dia, 525 anos atrás, em que Portugal e Espanha dividiram o Novo Mundo

A descoberta de Cristóvão Colombo de "novas terras desconhecidas" pela Europa em 1492 quase criou um conflito entre as duas potências da época. Um tratado conseguiu, entretanto, dividir os territórios - e, sem perceber, os espanhóis deixaram escapar o Brasil para as mãos dos portugueses.
Em pleno centro da Espanha, em meio às terras frias e áridas castelhanas, ergue-se uma pequena cidade de 141 quilômetros quadrados.
Atualmente ela é habitada por cerca de 9 mil pessoas e ostenta o título de “vila muito ilustre, antiga, coroada, leal e muito nobre”.
Ali ocorreu há 525 anos um fato histórico que determinou a configuração política e territorial da América, dividiu o mundo em dois hemisférios e definiu a língua e a cultura de milhões de pessoas.
Essa cidade, chamada Tordesilhas, está localizada ao norte de Madri.
Foi lá que, em 7 de junho de 1494, as duas grandes potências marítimas da época, Castela e Portugal, chegaram a um acordo para dividir as zonas de navegação do Oceano Atlântico e os territórios do “Novo Mundo”.
Apenas um ano antes, em março de 1493, Cristóvão Colombo havia voltado a Castela com uma notícia surpreendente.
A viagem que ele havia empreendido em 3 de agosto de 1492 a partir do porto espanhol de Palos de la Frontera, em busca de uma rota mais curta para a Ásia – onde os comerciantes europeus obtinham as especiarias usadas para temperar os alimentos, que atingiam preços muito altos -, havia dado frutos.
A expedição havia terminado com o descobrimento de novas terras até então desconhecidas na Europa.
As disputas entre Castela e Portugal pelo controle desses territórios começaram de imediato.
O ambiente lançava faíscas. Algo precisava ser feito para evitar a guerra.
Assim, em março de 1494, representantes de João 2º de Portugal e dos chamados reis católicos espanhóis (Isabel de Castela e Fernando de Aragón) se reuniram pela primeira vez em Tordesilhas.
O objetivo era estabelecer um acordo que delimitaria as áreas de atuação de cada reino e restabeleceria a paz entre as duas coroas.
Tordesilhas era, naquela época, uma cidade importante em Castela. Tratava-se de um ponto estratégico de passagem graças a sua ponte medieval sobre o rio Douro.
Cercada por uma muralha, a cidade tinha cerca de 3.500 habitantes.
As reuniões entre os embaixadores de João 2º e os reis católicos ocorreram em um magnífico e imponente palácio recém-construído em Tordesilhas. Sobre sua porta se encontravam o brasão real dos reis católicos e o do seu proprietário, Alfonso González de Tordesilhas.
O palácio havia começado a ser erguido em 1488 e, no ano seguinte, já estava pronto.
A construção, que está localizada sobre uma colina e continua de pé, transformada agora no Museu do Tratado, foi sede das negociações entre os embaixadores da Espanha e de Portugal para dividir o Oceano Atlântico e os novos territórios que Colombo havia acabado de descobrir.
O futuro da política atlântica dos dois reinos dependia do que fosse acordado em Tordesilhas, tanto que o rei português e os reis castelhanos acompanhavam de perto o desenrolar das negociações.
No entanto, o rei português havia adoecido quando esse processo estava prestes a começar. Ele tinha 38 anos e 30 meses depois estaria morto.

Detido Paulo Zucula acusado de receber subornos no caso Odebrecht

O antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula foi detido esta manhã na cidade de Maputo em conexão com o caso Odebrecht onde é acusado de ter recebido subornos no valor de 315 mil dólares americanos para viabilizar a construção do Aeroporto de Nacala. No âmbito do processo nº 58/GCCC/17-IR foi detido igualmente hoje o cidadão Emilliano Finoch, arquitecto de profissão e à data dos factos dono da Construtora Geo Projectos Construções.

Os dois arguidos foram detidos após serem chamados para Procuradoria-Geral da República. A brasileira admitiu num acordo de leniência com o departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, ter pago subornos de 900 mil dólares norte-americanos a funcionários de Governo de Moçambique para a construção do megalómano Aeroporto Internacional de Nacala.

Além de Zucula e Finoch, também é arguido no processo o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang acusado de ter recebido 250 mil dólares de suborno da Odebrecht.

O PAÍS – 04.06.2019

Ex-Presidente Michel Temer entrega-se à justiça brasileira

O ex-Presidente brasileiro Michel Temer apresentou-se hoje à Polícia Federal de São Paulo, pouco antes das 15:00 (19:00 em Lisboa), para cumprir prisão, após a revogação do 'habeas corpus' que o mantinha livre.

O antigo chefe de Estado deixou a sua casa na tarde de hoje, na Zona Oeste de São Paulo, dirigindo-se até a Superintendência da Polícia Federal, escoltado.

LUSA – 09.05.2019

Em Cabo Delgado "negligência" com arma resulta na morte de três militares das FDS

Três militares das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que operam em alguns distritos de Cabo Delgado, perderam a vida nas últimas três semanas, por motivos que nada têm que ver com os combates contra os insurgentes. O último caso ocorreu no passado dia 3 de Abril, no distrito de Palma, quando um soldado das FDS, por sinal "comando das boinas vermelhas" e integrante de um pelotão que escoltava funcionários de uma empresa que estava a realizar estudos para exploração de hidrocarbonetos, supostamente deixou a sua arma na 'posição de disparar'.

Durante os seus movimentos, o soldado terá inclinado a arma, que disparou atingindo-o na zona do abdómen. De acordo com fontes de "Carta", o soldado teve morte imediata, tendo o seu corpo sido transladado para a sua terra natal em Nacala, no dia 4 de Abril, onde foi enterrado.

Fontes oficiais contaram ao nosso jornal que, nas últimas semanas, tem havido vários casos como os do "comando das boinas vermelhas", que resultaram na morte de três militares. Todos eles ter-se-ão 'esquecido' de trancar as suas armas. Um outro caso aconteceu em finais de Março último, quando um militar que também escoltava funcionários esqueceu-se de trancar a sua arma. O militar em questão teve sorte porque o tiro foi para o ar e ninguém foi atingido. Como castigo, o comandante do regimento ordenou que lhe aplicassem 50 'chambocos'.

Desde que no mês de Outubro do ano 2017 iniciou a insurgência na província de Cabo Delgado, mecanismos de segurança para a circulação de pessoas e bens têm sido implementados e reforçados em alguns distritos. Um desses mecanismos consiste em escoltar funcionários de diferentes instituições nas zonas fustigadas pelos ataques dos insurgentes. É nesse quadro que se registaram as três mortes. (Paula Mawar e Omardine Ornar)

CARTA – 10.04.2019

NOTA: A pena de morte e o chamboco foram introduzidos em Moçambique por Samora Machel. Julguei que ambas as penas tinham sido abolidas. Afinal o “chamboco” continua activo nas FADM. Quem diria? E respeito pelos direitos humanos onde fica?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Michel Temer acaba de ser detido em S.Paulo

O ex-Presidente do Brasil, Michel Temer, acaba de ser detido em S. Paulo em ligação à operação Lava Jato.

NOTA: Só em Moçambique nada acontece.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Lula da Silva condenado num segundo caso a 12 anos e 11 meses prisão

O antigo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira, 6, no processo da Lava Jato por receber propinas pelas obras numa propriedade em Atibaia, em São Paulo, que ele negou lhe pertencer.

A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná.

A juíza declarou ter ficado comprovado que a empresa OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha da propriedade em 2014, que as obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família, que toda a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem estava a executar o trabalho e em benefício de quem seria realizada e que não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e da sua família.

O ex-presidente está preso em Curitiba desde Abril de 2018, onde cumpre uma pena de 12 anos e um mês.

A defesa de Lula da Silva ainda não reagiu e pode recorrer.

VOA – 06.02.2019

A Embraer deve ser demandada por aceitar entrar neste esquema!(Repetição)

Como vai este processo? Moçambique já demandou a Embraer?

Manuel Chang também é arguido no caso Odebrecht (Aeroporto de Nacala)

O ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, vai também responder num processo de corrupção relacionado com a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, pela empreiteira brasileira Odebrecht. Chang é um dos principais arguidos do processo. O outro é o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula. Os dois terão recebido altas somas em dinheiro por seu envolvimento alegadamente corrupto na entrada da Odebrecht em Moçambique. 

As provas indiciárias que sustentarão a acusação foram fornecidas pela própria Odebrecht, que se dispôs a abrir o esquema, sob a garantia de que a justiça moçambicana nada faria contra seus colaboradores, uma vez que a construtora já tinha chegado a um acordo de leniência com as autoridades brasileiras e americanas, através do qual teve de pagar avultadas multas para voltar a receber os contratos. 

“Carta” ainda não conseguiu os detalhes sobre como é que Chang e Zucula envolveram-se no processo. Mas há indicações de que ambos terão embolsado vários milhões ilicitamente. A Odebrecht forneceu todas as evidências dos pagamentos efectuados. O Aeroporto de Nacala foi construído com base num crédito do BNDS, do Brasil, de 125 milhões de USD, contraídos na vigência do regime de Lula da Silva. A obra foi inaugurada em Dezembro de 2014, mas nunca levantou voo. Com capacidade para 500 mil passageiros por ano, recebe menos de 20 mil. (Carta)

In https://cartamz.com/index.php/politica/item/642-manuel-chang-tambem-e-arguido-no-caso-odebrecht-aeroporto-de-nacala

Governo Bolsonaro formaliza saída do Brasil do pacto de migração da ONU – BBC

A BBC News informou que o Brasil comunicou à ONU, por via diplomática, a saída do pacto de migrações. A decisão já havia sido anunciada por Jair Bolsonaro e pelo seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, juntando-se a países que não assinaram o pacto, como EUA e Israel.

Em telegrama distribuído nesta terça-feira (08) aos diplomatas brasileiros junto dos organismos da ONU em Nova York e em Genebra, o Itamaraty ( Ministério das Relações Exteriores) comunica a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, em vésperas de Jair Bolsonaro assumir a Presidência da República.

O acordo foi assinado por Aloysio Nunes Ferreira, então ministro brasileiro das Relações Exteriores do governo do ex-presidente Michel Temer.

De acordo com a BBC, o Itamaraty orientou as missões do Brasil na ONU e em Genebra a “informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular”.

A nota diz ainda que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”.

Segundo a BBC News Brasil, diplomatas brasileiros confirmaram, sob anonimato, o conteúdo da nota.

Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já tinham anunciado, em diversas ocasiões, que o Brasil iria abandonar o pacto, sob o argumento de que “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Bolsonaro, o ex-capitão que se tornou Presidente do Brasil

Jair Bolsonaro, o novo Presidente brasileiro que tomou posse segunda-feira, pretende liderar uma marcha conservadora baseada numa ordem civil inspirada na cultura militar, na moral cristã e no liberalismo económico.

Considerado "mito" e "herói" pelos seus apoiantes e um "perigo para a democracia" por críticos e adversários, Jair Messias Bolsonaro, de 63 anos, está na política brasileira há 28 anos e antes de vencer as presidenciais de 2018 foi eleito deputado (membro da câmara baixa) sete vezes consecutivas, sem nunca ter ocupado um cargo importante no Parlamento.

Capitão do exército reformado e defensor da ditadura militar - regime que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985 -, o 38.º Presidente brasileiro iniciou a carreira política como uma figura caricata de posições extremas e discursos agressivos em defesa da autoridade do Estado e dos valores da família cristã.

Bolsonaro ganhou notoriedade nos últimos anos e transformou-se num líder capaz de mobilizar milhares de eleitores desiludidos com a mais severa recessão económica da história do Brasil, que eclodiu entre os anos de 2015 e 2016, ao mesmo tempo que as lideranças políticas tradicionais do país foram apanhadas em escândalos de corrupção.

Sempre se posicionou como um inimigo declarado de ideias defendidas por partidos de esquerda chegando a declarar publicamente em inúmeras oportunidades que varrerá do Brasil todos aqueles que defendem a ideologia comunista.