Moçambique para todos

África: Perspectivas. Ensino, pesquisa e extensão(2018)

O evento “África na FFLCH” propiciou o encontro de pesquisadores e a apresentação de trabalhos sobre África existentes na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Na oportunidade, foram expostos e discutidos dezenas de trabalhos abrangendo as áreas de Cinema, Geografia, História, Letras e Linguística, Literatura, Museologia e Relações Internacionais sobre o continente africano e a sua diáspora. Uma parte desse importante evento científico fica aqui registrado neste livro. A todos os participantes, agradecemos a colaboração!

Leia aqui

Download As_contas_de_vidro_em_contextos_arqueolo

Agronegócio brasileiro regista recorde de exportações nos cinco primeiros meses do ano

As exportações do agronegócio brasileiro atingiram um recorde de receita no acumulado de janeiro a maio, gerando 42 mil milhões de dólares (37,2 mil milhões de euros), o maior valor registado no país nos primeiros cinco meses do ano.

Agronegócio brasileiro regista recorde de exportações nos cinco primeiros meses do ano

A informação foi divulgada hoje pela CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que representa proprietários rurais do país e compilou dados do setor junto do Ministério da Economia.

Segundo a CNA, o resultado representa uma subida de 7,9% face ao mesmo período de 2019.

A entidade também registou recorde no volume das vendas externas do agronegócio brasileiro de janeiro a maio, que totalizaram 86,8 milhões de toneladas, 15,3% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil no período foram a soja em grãos, que rendeu 16,3 mil milhões de dólares (14,4 mil milhões de euros), a carne bovina ‘in natura’, que gerou 2,8 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) e a celulose cuja exportação rendeu 2,6 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros).

Também se destacaram as exportações de carne de frango ‘in natura’ (2,6 mil milhões de dólares, ou 2,3 mil milhões de euros) e o farelo de soja (2,3 mil milhões de dólares, ou 2 mil milhões de euros).

Estes cinco produtos responderam por 63,4% da pauta exportadora do agronegócio brasileiro de janeiro a maio.

A China foi o principal importador do Brasil, sendo destino de 39,3% dos embarques dos produtos agropecuários do país.

A receita gerada com as exportações à China foi de 16,5 mil milhões de dólares (14,6 mil milhões de euros) no período.

Em seguida surgem a União Europeia, para onde foram 16,4% das vendas externas brasileiras, Estados Unidos da América (6%), Turquia (2,1%) e Japão (2%).

Ainda de acordo com a CNA, maio também foi de recorde no que se refere a receita gerada pelas exportações, que alcançou 10,9 mil milhões de dólares (9,6 mil milhões de euros), o que significou um aumento de 17,9% na comparação com maio de 2019.

Quanto ao saldo comercial, houve um excedente de 10,1 mil milhões de dólares (9 mil milhões de euros) em maio. Em volume, as vendas externas do setor foram de 24,8 milhões de toneladas, volume 34,1% superior ao de maio do ano passado.

A China foi o destino de 44,9% das vendas externas do agronegócio brasileiro em maio.

LUSA – 22.06.2020

Francisco Paulo de Almeida, barão de Guaraciaba

Pode parecer ficção, mas não é e está contada no livro Barão de Guaraciaba - Um Negro no Brasil Império, do historiador Carlos Alberto Dias Ferreira. Francisco Paulo de Almeida foi um homem de negócios brasileiro, do século XIX, que teve centenas de escravos nas plantações de café.
"Não se trata de uma contradição ele ter sido negro e dono de escravos, pois tinha consciência do período em que vivia e precisava de mão de obra para tocar suas fazendas. E a mão de obra disponível era a escrava", disse Dias Ferreira à BBC Brasil.
A sua trineta Mónica de Souza Destro também não vê nada de mais no facto de um negro ter tido a seu cargo escravos negros. "Ainda que nos cause repúdio hoje em dia, o contexto de escravidão era uma coisa normal e era mão-de-obra que existia naquele tempo", comentou.
Francisco Paulo de Almeida nasceu no interior de Minas Gerais em 1826, no Brasil independente, filho de um pequeno comerciante e de uma antiga escrava. Desde novo mostrou grande iniciativa, trabalhando como ourives e a tocar violino nos funerais para complementar os rendimentos.
Aos 15 anos começou a transportar gado entre Minas Gerais e o Rio, ou seja, era tropeiro. Daí para o comércio de gado foi um passo e o seguinte foi comprar terras para plantar café. A fortuna construiu-se também com a herança proveniente dos sogros: chegou a ter várias fazendas de café, centenas de escravos ao seus dispor, empresas (banca, ferrovia, energia) e palácios, como o Palácio Amarelo, hoje sede da Câmara Municipal de Petrópolis.
A princesa Isabel, enquanto regente, concedeu-lhe o título de barão de Guaraciaba em 1887. Depois de ter experimentado o sucesso enquanto empresário, Francisco Paulo de Almeida foi também um benemérito. Morreu em 1901 no Rio de Janeiro, já na república do Brasil.

In https://www.dn.pt/mundo/o-barao-negro-que-teve-mil-escravos-12310324.html?fbclid=IwAR2QBMsEUviGzkgIuk3n3hWN5W5pXOeq0B9d7jCM23EhAQstEAWCAm4K_Pc

Tribunal mantém condenação de Lula da Silva a 17 anos e um mês de prisão

Um tribunal regional brasileiro manteve hoje a condenação do ex-Presidente Lula da Silva a 17 anos e um mês de prisão, num caso sobre uma quinta em Atibaia, no interior de São Paulo.
Os juízes do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negaram, através de uma sessão virtual, os recursos apresentados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, mantendo a sentença em segunda instância ditada em novembro do ano passado, de 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado, a pena mais pesada imposta ao antigo chefe de Estado.
Lula foi condenado por corrupção passiva e branqueamento de capitais pela posse e reformas executadas numa quinta na cidade de Atibaia, no estado de São Paulo, que terão sido executadas alegadamente como pagamento de suborno das construtoras OAS e Odebrecht.
O recurso da defesa do histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT) pedia a revisão de dúvidas ou contradições na sentença.
Os juízes também negaram um pedido da defesa de Lula, que procurava adiar o julgamento, de forma a garantir que este decorresse presencialmente, para que a defesa pudesse participar.
Os advogados de Lula alegaram que declarações feitas pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e pelo ex-juiz da Lava Jato e anterior ministro da Justiça, Sergio Moro, reforçam a suspeita de que o antigo magistrado não era isento para julgar Lula.
“Há diversos factos que mostram a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e, consequentemente, comprometimento de toda a instrução deste processo. Dentre os apontamentos, está o facto de o ex-juiz ter passado a integrar o Governo de Bolsonaro com o afirmado compromisso para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal”, indicou o requerimento, apresentado pela defesa do antigo chefe de Estado.
O requerimento, a que a revista ‘online’ Conjur, especializada em temas jurídicos, teve acesso, faz referência a uma declaração feita por Bolsonaro em 24 de abril, enquanto procurava contestar acusações feitas por Moro horas antes, sobre tentativas de interferir na Polícia Federal.
Na ocasião, Jair Bolsonaro acusou Sergio Moro de condicionar a exoneração do ex-chefe da Polícia Federal Maurício Valeixo à sua nomeação para juiz do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os argumentos não foram aceites pela unanimidade dos juízes do TRF-4.
Logo após a decisão, os advogados de Lula da Silva emitiram um comunicado, acusando o TRF-4 de “ignorar provas da inocência” do antigo Presidente do Brasil, acrescentando que a decisão tem “caráter injusto e arbitrário”
A defesa informou ainda que irá recorrer da decisão.
Esta é a segunda sentença em segunda instância de Lula nos processos da operação anticorrupção Lava Jato em Curitiba.
No início de 2018, Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais depois de ser considerado culpado de receber um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, litoral do estado brasileiro de São Paulo, em troca de favores políticos à construtora da OAS.
No entanto, o Superior Tribunal de Justiça diminuiu a pena para oito anos e 10 meses. O ex-Presidente foi preso em abril de 2018 devido a essa condenação.
O antigo chefe de Estado passou 580 dias na prisão e está desde novembro do ano passado em liberdade condicional, após o Supremo Tribunal Federal ter revertido o seu entendimento sobre prisões após a condenação em segunda instância.
Além de ter sido condenado nestes dois processos por corrupção, Lula da Silva enfrenta pelo menos outras sete investigações.

LUSA - 07.05.2020

Advogados: Moçambique deveria ter julgado Fuminho para desmascarar a rede de traficantes

A expulsão de Moçambique do barão da droga brasileiro, Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido nos meandros do crime como Fuminho, foi contrária ao previsto na legislação, dizem advogados.

Na opinião de Rodrigo Rocha e Arlindo Guilamba, prevaleceu um processo administrativo em detrimento do processo crime, que poderia ter sido aberto.

“Está decisão foi feita contrariando aquilo que está preconizado inclusivamente na convenção de extradição celebrada entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, da qual quer Moçambique e Brasil fazem parte”, diz Rodrigo Rocha.

Rocha explica que “nunca um processo de expulsão envolve a entrega de um indivíduo as autoridades de outro país, isso é uma extradição; a expulsão indica que o indivíduo tem que sair no primeiro voo, no primeiro carro, navio ou comboio que passar, porque ele não tem legitimidade para estar no nosso país”

O advogado Guilamba diz que Fuminho deveria ter permanecido detido em Moçambique para ajudar o país no “desmantelamento ou conhecimento da rede internacional de tráfico de drogas” com a qual está envolvido.

“Era importante que ele fosse detido, julgado e condenado eventualmente relativamente aos crimes que ele cometeu aqui e na sequência da sua condenação, uma vez cumprida a pena, adicionalmente ele ser expulsos por imigração ilegal”, diz Guilamba.

Por outro lado, os dois advogados lamentam que com a expulsão de Fuminho perdeu-se uma oportunidade para esclarecer as acusações que dão conta que Moçambique é usado como corredor de internacional de drogas.

Para Guilamba, o julgamento em Moçambique ajudaria “o sistema a descodificar ou até a encontrar pistas de outros indivíduos que estiveram a dar guarida (...) de certa forma não se pode perceber a presença dele sem que nenhum moçambicano ou outras pessoas tenham envolvimento neste caso”.

Fuminho viajou, domingo, 19, a bordo de um avião da Força Aérea Brasileira. O jornal Estadão escreve que após desembarcar em São Paulo, Fuminho seguiu para a prisão de alta segurança de Catanduvas, em Paraná.

Refira-se que as autoridades moçambicanas não revelaram o destino dos dois cidadãos nigerianos que estavam na companhia de Fuminho aquando da sua detenção.

VOA – 20.04.2020

Fuminho expulso de Moçambique

Leia aqui

https://cartamz.com/index.php/politica/item/4942-fuminho-expulso-de-mocambique

Foi preso em Moçambique um dos maiores traficantes de drogas do Brasil

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve no início da tarde desta segunda-feira (13) um importante barão da droga brasileiro num luxuoso hotel da Cidade de Maputo. Foragido há mais de 20 anos Gilberto Aparecido dos Santos foi detido em resultado de cooperação das autoridades policiais moçambicanas e forças congéneres do Brasil e dos Estados Unidos da América.

Apontado pelas autoridades policiais como o responsável pelo envio de toneladas da droga para diversos países do mundo Gilberto Aparecido dos Santos, de 49 anos, conhecido como Fuminho, foi detido cerca das 14 horas no Montebelo Indy Maputo Congress Hotel, no bairro de Sommerschield, onde estava hospedado desde Março.

Um dos líderes do grupo criminoso brasileiro Primeiro Comando da Capital o traficante constava da lista de procurados pela polícia do Brasil, desde 1999 e foi preso, segundo fonte policial, sem oferecer resistência quando regressava de uma clínica privada, onde fez um curativo na sua perna, para o apartamento onde estava hospedado na companhia de um cidadão nigeriano e um outro brasileiro ainda não identificado.

Segundo a imprensa brasileira a carreira criminosa do barão da droga brasileiro ganhou relevância em 1999 quando escapou da cadeia do Carandiru, em São Paulo e refugiou-se no Paraguai e na Bolívia. No início deste ano chegou a Moçambique vindo da Bolívia

@VERDADE - 14.04.2020

A LIVE DO SÉCULO SOBRE O CORONAVÍRUS!(video)

Ver a partir dos 33 minutos o depoimento do Dr. Pedro Batis

"Mazagão: a cidade que atravessou o Atlântico" por Laurent Vidal

VIDAL, Laurent. Mazagão: a cidade que atravessou o Atlântico. São Paulo: Martins Fontes, 2008, 294p.

 Júnia Ferreira Furtado*

*Professora do Departamento e Programa de Pós-graduação em História da UFMG. Av. Antônio Carlos, 6627, Caixa Postal 253. Belo Horizonte – MG- CEP. 31.270-901. [email protected]

Raiava o dia 11 de março de 1769. Na fortaleza portuguesa de Mazagão, situada no noroeste da África, encravada no Marrocos, cercada pelos mouros, desde cedo os moradores se irmanavam num movimento incomum. Para estes 1642 habitantes, esta data ficará gravada com fogo na memória de cada um, apesar desta praça, desde 1509 sob a posse da Coroa portuguesa, já ter passado pelas mais dolorosas privações. Durante 260 anos, as sucessivas gerações de moradores, vivendo isolados do restante do continente, numa fortaleza debruçada sobre o mar, ao qual se ligavam por uma estreita porta, haviam sido fustigadas pelo isolamento, pela fome, pelas epidemias, pelos conflitos internos, mas também pelo tédio e pela inércia, todos subprodutos da sua reclusão. Mas nada se comparava ao que estava para acontecer. Apesar de todas as dificuldades, ao longo dessa longa jornada, haviam sempre resistido bravamente aos avanços do inimigo infiel. A bandeira portuguesa, que, por dois séculos e meio, com orgulho e a todo custo, mantiveram hasteada na fortaleza, para além da submissão à Coroa portuguesa, também era símbolo de sua bravura, pois fora graças a esta que mantiveram viva a presença do catolicismo numa região dominada pelos hereges muçulmanos. Seus feitos e sua tenacidade repercutiriam ainda por longo tempo na memória dos portugueses.

Porém, nesse dia, um outro capítulo de sua história, bem diferente da tradição de heroísmo precedente, estava para se iniciar. Cercada por 120 mil soldados mouros, sob o comando do sultão Mohamed, ao longo do dia, sob as ordens do rei dom José e de seu poderoso ministro – o marquês de Pombal -, a fortaleza será evacuada de forma definitiva. Em Mazagão: a cidade que atravessou o Atlântico, Laurent Vidal se debruça sobre a saga destas 469 famílias desterradas, cujo destino vai flutuar, ao sabor das ondas, entre a África, Portugal e o Brasil. Premidos pelo contexto de disputa entre Portugal, Espanha e França pelos territórios americanos, a Coroa portuguesa decide trasladar toda a comunidade para os confins da Amazônia e, como peões num tabuleiro de xadrez a serviço da realeza, os mazaganenses vão ser deslocados sob a justificativa do uti possidetis – o direito de posse a quem efetivamente tiver povoado –, o que garantiria o efetivo domínio português das terras entre o norte do rio Amazonas e a Guiana Francesa.

Incêndios florestais: As diferenças entre África e Amazónia

Além da Amazónia, as florestas de África também estão a arder. Entretanto, as situações no continente africano e na América do Sul são muito diferentes e nem sempre podem ser comparadas do ponto de vista ecológico.

As imagens de satélite da NASA mostram a escala assustadora dos incêndios florestais na África Central. Uma corrente de fogo se alastra desde Angola passando pela República Democrática do Congo e Moçambique até Madagáscar. As chamas são semelhantes às que consomem a Amazónia brasileira e provocaram indignação em todo o mundo.

Em 24 de agosto, um satélite da NASA terá detetado quase sete mil focos de incêndio em Angola e cerca de quatro mil na RDC. Assim, os dois países serão os que mais registam queimadas no mundo, seguidos do Brasil, com 2.127 incêndios. O Governo de Angola, entretanto, não confirmou a veracidade dos dados divulgados pela imprensa internacional.

O facto é que as queimadas são um fenómeno frequente na estação de seca nas savanas de Angola ou Moçambique. Esses incêndios são responsáveis pela renovação dos ecossistemas. Depois dos fogos, a savana torna-se verde no mês de outubro. Em entrevista à DW, a ministra do Ambiente de Angola, Paula Francisca Coelho, afirmou que não faz sentido comparar situações completamente diferentes.

"Não há necessidade de se levantar aqui parâmetros comparativos relacionados aos incêndios na questão a decorrer com o nosso país, Angola. Neste momento, não temos nenhum incêndio em ocorrência e o que acontece são queimadas feitas por algumas das nossas comunidades para a preparação dos solos para a próxima campanha agrícola", afirmou.

 A ministra também se mostrou disposta a receber qualquer tipo de ajuda internacional, ao contrário do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, o ministro da Comunicação Social de Angola, João Melo, escreveu que "confundir fotos de capim a arder" em Angola "com incêndios massivos em florestas é brincadeira".

Incêndios florestais: Angola ultrapassa o Brasil nos últimos dias

Angola lidera uma lista de países com o maior número de incêndios florestais. O país registou 6.902 fogos nos últimos dois dias, comparado com os 2.127 no Brasil, principalmente na Amazónia, aponta satélite da NASA.

O Brasil é o terceiro país com o maior número de fogos, numa lista liderada por Angola, que registou 6.902 fogos nos últimos dois dias (22 e 23 de agosto), comparado com os 2.127 registados no Brasil, principalmente na Amazónia.

De acordo com a agência de notícias Bloomberg, que cita dados do satélite MODIS (Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer) lançado pela NASA - agência espacial norte-americana - em 1999, Angola registou 6.902 fogos nas últimas 48 horas, mais do dobro dos 3.395 na República Democrática do Congo e mais do triplo dos 2.127 fogos registados no Brasil.

"Os fogos que grassam na Amazónia podem ter colocado pressão sobre as políticas ambientais do Presidente Jair Bolsonaro, mas o Brasil é, na verdade, o terceiro país no mundo em termos de incêndios nas últimas 48 horas", escreve a Bloomberg.

Citando mais dados da NASA, a agência de notícias salienta que este número não é um fenómeno invulgar na África central, a agência de notícias escreve que só numa semana de junho foram registados 67 mil incêndios quando os agricultores fizeram queimadas para ganhar terra para as colheitas.

A Zâmbia é o quarto país com mais fogos nos últimos dois dias, seguindo pela Austrália, enquanto a Bolívia, vizinho do Brasil na Amazónia, é o sexto, aponta o MODIS.

'A floresta leva décadas ou centenas de anos pra se recuperar': O que difere os incêndios na Amazônia e no cerrado

Enquanto o Cerrado é preparado para lidar com o fogo, a região amazônica não possui a mesma capacidade, conforme especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Um incêndio na Amazônia costuma ter chamas baixas – às vezes não passam de 30 centímetros -, que avançam com lentidão. A destruição causada pelo fogo é grande e leva tempo para ser superada. No Cerrado, as chamas são altas e avançam com velocidade. No entanto, a área se recupera com rapidez.

Enquanto o Cerrado é preparado para lidar com o fogo, a região amazônica não possui a mesma capacidade, conforme especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Biomas mais comuns no Brasil, os dois lideram a lista dos atingidos pelas queimadas que têm sido registrados em diversos pontos do país neste ano. Em primeiro lugar aparece a Amazônia, com 52,6% dos focos de incêndios de 2019. No Cerrado foram notificados 29,8% dos casos. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

As chamas registradas na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, tiveram repercussão internacional. A situação provocou reações em líderes de todo o mundo. O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mentiu sobre compromissos ambientais assumidos durante o encontro do G20, em Osaka, no Japão.

Neste ano, houve aumento de 85% nos registros de focos de incêndio em todo o Brasil, quando comparado a dados de 2018.

Ex-ministro brasileiro diz que PT recebeu 60 ME em subornos de empresas

Um ex-ministro dos governos brasileiros de Lula da Silva e Dilma Rousseff afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu 270,5 milhões de reais (60 milhões de euros) em subornos de empresas entre 2002 e 2014.

Segundo uma reportagem publicada ontem pela revista Veja, que cita informações até agora sob sigilo, o ex-ministro Antonio Palloci declarou, num depoimento à justiça em regime de delação premiada (benefício legal concedido a um réu que aceite colaborar com a investigação criminal), que os subornos eram destinados a campanhas eleitorais em troca de favores do partido.

Os benefícios iam desde a “menor tributação para um setor específico, obtenção de alguma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social para essas empresas, auxílio em fusão de grupos de um mesmo setor ou apoio da base governamental a medidas que tramitavam no Congresso”, diz a Veja.

De acordo com a delação de Antonio Palocci, parte das doações foi declarada e o dinheiro era proveniente de grandes grupos e empresas, a partir de negociações feitas pelo próprio antigo ministro e pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que se encontra preso no âmbito da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil.

Ainda segundo a revista, o acordo firmado por Palocci no Supremo Tribunal Federal envolve 12 políticos, entre ex-ministros, parlamentares e ex-parlamentares, e 16 empresas.

Entre as declarações de Palocci destaca-se ainda a de que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, recebeu de três empreiteiras (Camargo Correa, Odebrecht e OAS) 3,8 milhões de reais (850 mil euros) na campanha eleitoral de 2010, quando foi eleita senadora pelo Paraná.

Propinas da Odebrecht favoreceram poderosos de Angola e sobrinho de Lula

Documentos de uma investigação conduzida por autoridades da Suíça, aos quais VEJA teve acesso, expõem a extensão do esquema de corrupção da empreiteira
maio de 2014, o ex-presidente Lula foi recebido em Angola como “convidado especial” do então presidente José Eduardo dos Santos, com direito a honras de chefe de Estado, tratamento vip e um jato à disposição. De avião, Lula foi até uma usina de açúcar e etanol, na província de Malanje, construída e controlada por meio de uma parceria da Odebrecht com o governo local. O ex-presidente era o palestrante mais vistoso de um seminário de combate à fome organizado pela Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), cujo patrono era o próprio presidente angolano. Pelos minutos em que falou sobre os programas sociais de seu governo, Lula recebeu quase meio milhão de reais de cachê, pago pela empreiteira brasileira, que um ano depois cairia na rede da Lava-Jato. Para conseguir obras e gordos contratos no país africano, a Odebrecht pagou 166 milhões de reais em propina.
Documentos de uma investigação conduzida por autoridades da Suíça, aos quais VEJA teve acesso, expõem a extensão do esquema de corrupção da Odebrecht em Angola. As tramoias da empreiteira foram reveladas pelo ex-¬diretor da empresa na África Ernesto Baiardi. Em depoimento, o executivo detalhou como e a quem a companhia pagava subornos para garantir bons negócios no país. Um dos beneficiários, não por acaso, era exatamente o presidente da Fundação Eduardo dos Santos, Ismael Diogo da Silva. De acordo com Baiardi, Ismael, homem de confiança do ex-presidente de Angola, recebeu 8,2 milhões de dólares (25 milhões de reais) entre 2008 e 2013. O dinheiro, claro, deve ter sido aplicado no combate à pobreza. No índice global da fome, Angola figura na 95ª posição no ranking de 119 países avaliados.
A Odebrecht também financiou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido do governo. A legenda comanda o país desde os anos 70, quando foi decretada a independência de Portugal, e implantou uma ditadura comunista — a típica, daquela em que o povo é pobre e os dirigentes do partido são milionários. Nas eleições legislativas de 2008, a empreiteira destinou 5 milhões de dólares (15 milhões de reais) ao MPLA. Os subornos da Odebrecht envolveram o alto escalão do governo. Entre 2008 e 2010, a empresa desembolsou 4,8 milhões de dólares (15 milhões de reais) em “vantagem indevida” ao ex--ministro de Finanças de Angola José Pedro de Morais — em contrapartida, ele garantia o pagamento prioritário das faturas da companhia. Na lista de beneficiados da Odebrecht, estavam ainda o atual ministro de Petróleo, o ex-chefe do banco nacional de Angola e o ex--vice-ministro do Comércio.
O ex-diretor da Odebrecht na África também confirmou que Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, foi favorecido com pagamentos de propinas referentes à obra da hidrelétrica de Cambembe. Ex-vidraceiro, o jovem se tornou um empresário bem-sucedido ao assinar contratos milionários com a Odebrecht sem precisar bater um prego — uma mãozinha financeira que a empreiteira deu ao rapaz atendendo a pedido do tio famoso. O ex-presidente e seu sobrinho são réus no processo que apura fraudes em contratos do BNDES, banco público que emprestou dinheiro para financiar os projetos de infraestrutura da Odebrecht em Angola. Em última instância, era de lá que saía a propina para Lula, José Eduardo, Taiguara e outros.

Projecto "Minha Casa, Meu Sonho" do CNJ: Um sonho frustado!

Passa um ano desde que o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), em parceria com a construtora brasileira "Ecobíque Brasil Incorporadora e Construtora EIRELI", lançou um projecto de habitação para jovens, denominado "Minha Casa, Meu Sonho", que, entretanto, ainda não saiu do papel.

De um sonho para a maioria dos jovens em ter uma residência T1, T2,13, T4 ou T5 com valores que variam de 25.700,00 USD a 63.000,00 USD com facilidades de pagamento (240 meses), o projecto tornou-se um pesadelo, com dezenas deles a reclamarem de burla. O facto é que, para poder ter acesso a uma casa construída pelo Projecto, os potenciais compradores tinham de se inscrever, mediante o desembolso de um valor mínimo de 2.700 Mts.

Dezenas de jovens aderiram à ideia e sacrificaram as suas poupanças, com valores que variam entre 2.700 e 8.400 Mts, com objectivo de ter casa própria, algo que se mostra quase uma utopia. Estes nunca foram informados sobre o estágio das obras e muito menos o local onde está a ser erguido o projecto.

São, no total, 15 mil casas que o CNJ e seu parceiro projectavam construir em vários pontos do país, sendo que a suposta casa modelo foi inaugurada em Dezembro último, no bairro da Maxaquene, na cidade de Maputo, numa cerimónia que não contou com a presença dos potenciais compradores, alguns deles já com contratos assinados com o Projecto.

De acordo com o Projecto, as casas seriam construídas em várias províncias, mas, em Maputo, por exemplo, seriam erguidas io distrito Municipal KaTembe e nos bairros Guava e Ricatla, no distrito de Marracuene. Previa-se construir 10 mil casas, num prazo de 14 meses.

Leia mais aqui https://cartamz.com/index.php/sociedade/item/2397-projecto-minha-casa-meu-sonho-do-cnj-um-sonho-frustrado

NOTA: Povo sempre enganado.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Despacho do Tribunal Superior de Recurso: arguidos do caso "Embraer" com acusações reduzidas

Os arguidos do caso Embraer, nomeadamente José Zuzarte Viegas, Mateus Gentil Zimba e Paulo Zucula, acabam de conquistar uma "meia vitória" no Tribunal Superior de Recurso (ÍSR), que decidiu reduzir o leque de crimes de que o tridente era acusado.

Eis a acusação inicial do Ministério Publico para cada um:

José Viegas - participação económica em negócio, associação para delinquir, abuso de confiança e falsificação de documentos.

Mateus Gentil Zimba - participação económica em negócio, associação para delinquir e burla por defraudação.

Paulo Zucula - participação económica em negócio, associação para delinquir e branqueamento de capitais.

O acórdão do TSR, datado de 9 de Junho e assinado pelos juízes Inácio Ombe, Arlindo Mazive e Alexandre Victor Samuel, considerou que, nalguns casos, a acusação do Ministério Público era frágil, dado que não conseguiu reunir os elementos constitutivos para cada crime.

Deste modo, o TSR despronunciou Viegas em 4 de 5 crimes, ficando apenas o crime de participação em negócio. Zimba foi despronunciado em 2 de 3 crimes, ficando apenas o crime de branqueamento e Paulo Zucula foi despronunciado em 1 de 3, ficando o branqueamento e a participação económica em negócio. O caso ainda não tem data de julgamento marcada.(M.M.)

CARTA - 03.07.2019

O dia, 525 anos atrás, em que Portugal e Espanha dividiram o Novo Mundo

A descoberta de Cristóvão Colombo de "novas terras desconhecidas" pela Europa em 1492 quase criou um conflito entre as duas potências da época. Um tratado conseguiu, entretanto, dividir os territórios - e, sem perceber, os espanhóis deixaram escapar o Brasil para as mãos dos portugueses.
Em pleno centro da Espanha, em meio às terras frias e áridas castelhanas, ergue-se uma pequena cidade de 141 quilômetros quadrados.
Atualmente ela é habitada por cerca de 9 mil pessoas e ostenta o título de “vila muito ilustre, antiga, coroada, leal e muito nobre”.
Ali ocorreu há 525 anos um fato histórico que determinou a configuração política e territorial da América, dividiu o mundo em dois hemisférios e definiu a língua e a cultura de milhões de pessoas.
Essa cidade, chamada Tordesilhas, está localizada ao norte de Madri.
Foi lá que, em 7 de junho de 1494, as duas grandes potências marítimas da época, Castela e Portugal, chegaram a um acordo para dividir as zonas de navegação do Oceano Atlântico e os territórios do “Novo Mundo”.
Apenas um ano antes, em março de 1493, Cristóvão Colombo havia voltado a Castela com uma notícia surpreendente.
A viagem que ele havia empreendido em 3 de agosto de 1492 a partir do porto espanhol de Palos de la Frontera, em busca de uma rota mais curta para a Ásia – onde os comerciantes europeus obtinham as especiarias usadas para temperar os alimentos, que atingiam preços muito altos -, havia dado frutos.
A expedição havia terminado com o descobrimento de novas terras até então desconhecidas na Europa.
As disputas entre Castela e Portugal pelo controle desses territórios começaram de imediato.
O ambiente lançava faíscas. Algo precisava ser feito para evitar a guerra.
Assim, em março de 1494, representantes de João 2º de Portugal e dos chamados reis católicos espanhóis (Isabel de Castela e Fernando de Aragón) se reuniram pela primeira vez em Tordesilhas.
O objetivo era estabelecer um acordo que delimitaria as áreas de atuação de cada reino e restabeleceria a paz entre as duas coroas.
Tordesilhas era, naquela época, uma cidade importante em Castela. Tratava-se de um ponto estratégico de passagem graças a sua ponte medieval sobre o rio Douro.
Cercada por uma muralha, a cidade tinha cerca de 3.500 habitantes.
As reuniões entre os embaixadores de João 2º e os reis católicos ocorreram em um magnífico e imponente palácio recém-construído em Tordesilhas. Sobre sua porta se encontravam o brasão real dos reis católicos e o do seu proprietário, Alfonso González de Tordesilhas.
O palácio havia começado a ser erguido em 1488 e, no ano seguinte, já estava pronto.
A construção, que está localizada sobre uma colina e continua de pé, transformada agora no Museu do Tratado, foi sede das negociações entre os embaixadores da Espanha e de Portugal para dividir o Oceano Atlântico e os novos territórios que Colombo havia acabado de descobrir.
O futuro da política atlântica dos dois reinos dependia do que fosse acordado em Tordesilhas, tanto que o rei português e os reis castelhanos acompanhavam de perto o desenrolar das negociações.
No entanto, o rei português havia adoecido quando esse processo estava prestes a começar. Ele tinha 38 anos e 30 meses depois estaria morto.

Detido Paulo Zucula acusado de receber subornos no caso Odebrecht

O antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula foi detido esta manhã na cidade de Maputo em conexão com o caso Odebrecht onde é acusado de ter recebido subornos no valor de 315 mil dólares americanos para viabilizar a construção do Aeroporto de Nacala. No âmbito do processo nº 58/GCCC/17-IR foi detido igualmente hoje o cidadão Emilliano Finoch, arquitecto de profissão e à data dos factos dono da Construtora Geo Projectos Construções.

Os dois arguidos foram detidos após serem chamados para Procuradoria-Geral da República. A brasileira admitiu num acordo de leniência com o departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, ter pago subornos de 900 mil dólares norte-americanos a funcionários de Governo de Moçambique para a construção do megalómano Aeroporto Internacional de Nacala.

Além de Zucula e Finoch, também é arguido no processo o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang acusado de ter recebido 250 mil dólares de suborno da Odebrecht.

O PAÍS – 04.06.2019

Ex-Presidente Michel Temer entrega-se à justiça brasileira

O ex-Presidente brasileiro Michel Temer apresentou-se hoje à Polícia Federal de São Paulo, pouco antes das 15:00 (19:00 em Lisboa), para cumprir prisão, após a revogação do 'habeas corpus' que o mantinha livre.

O antigo chefe de Estado deixou a sua casa na tarde de hoje, na Zona Oeste de São Paulo, dirigindo-se até a Superintendência da Polícia Federal, escoltado.

LUSA – 09.05.2019

Em Cabo Delgado "negligência" com arma resulta na morte de três militares das FDS

Três militares das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que operam em alguns distritos de Cabo Delgado, perderam a vida nas últimas três semanas, por motivos que nada têm que ver com os combates contra os insurgentes. O último caso ocorreu no passado dia 3 de Abril, no distrito de Palma, quando um soldado das FDS, por sinal "comando das boinas vermelhas" e integrante de um pelotão que escoltava funcionários de uma empresa que estava a realizar estudos para exploração de hidrocarbonetos, supostamente deixou a sua arma na 'posição de disparar'.

Durante os seus movimentos, o soldado terá inclinado a arma, que disparou atingindo-o na zona do abdómen. De acordo com fontes de "Carta", o soldado teve morte imediata, tendo o seu corpo sido transladado para a sua terra natal em Nacala, no dia 4 de Abril, onde foi enterrado.

Fontes oficiais contaram ao nosso jornal que, nas últimas semanas, tem havido vários casos como os do "comando das boinas vermelhas", que resultaram na morte de três militares. Todos eles ter-se-ão 'esquecido' de trancar as suas armas. Um outro caso aconteceu em finais de Março último, quando um militar que também escoltava funcionários esqueceu-se de trancar a sua arma. O militar em questão teve sorte porque o tiro foi para o ar e ninguém foi atingido. Como castigo, o comandante do regimento ordenou que lhe aplicassem 50 'chambocos'.

Desde que no mês de Outubro do ano 2017 iniciou a insurgência na província de Cabo Delgado, mecanismos de segurança para a circulação de pessoas e bens têm sido implementados e reforçados em alguns distritos. Um desses mecanismos consiste em escoltar funcionários de diferentes instituições nas zonas fustigadas pelos ataques dos insurgentes. É nesse quadro que se registaram as três mortes. (Paula Mawar e Omardine Ornar)

CARTA – 10.04.2019

NOTA: A pena de morte e o chamboco foram introduzidos em Moçambique por Samora Machel. Julguei que ambas as penas tinham sido abolidas. Afinal o “chamboco” continua activo nas FADM. Quem diria? E respeito pelos direitos humanos onde fica?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Michel Temer acaba de ser detido em S.Paulo

O ex-Presidente do Brasil, Michel Temer, acaba de ser detido em S. Paulo em ligação à operação Lava Jato.

NOTA: Só em Moçambique nada acontece.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Lula da Silva condenado num segundo caso a 12 anos e 11 meses prisão

O antigo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira, 6, no processo da Lava Jato por receber propinas pelas obras numa propriedade em Atibaia, em São Paulo, que ele negou lhe pertencer.

A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná.

A juíza declarou ter ficado comprovado que a empresa OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha da propriedade em 2014, que as obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família, que toda a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem estava a executar o trabalho e em benefício de quem seria realizada e que não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e da sua família.

O ex-presidente está preso em Curitiba desde Abril de 2018, onde cumpre uma pena de 12 anos e um mês.

A defesa de Lula da Silva ainda não reagiu e pode recorrer.

VOA – 06.02.2019

A Embraer deve ser demandada por aceitar entrar neste esquema!(Repetição)

Como vai este processo? Moçambique já demandou a Embraer?

Manuel Chang também é arguido no caso Odebrecht (Aeroporto de Nacala)

O ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, vai também responder num processo de corrupção relacionado com a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, pela empreiteira brasileira Odebrecht. Chang é um dos principais arguidos do processo. O outro é o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula. Os dois terão recebido altas somas em dinheiro por seu envolvimento alegadamente corrupto na entrada da Odebrecht em Moçambique. 

As provas indiciárias que sustentarão a acusação foram fornecidas pela própria Odebrecht, que se dispôs a abrir o esquema, sob a garantia de que a justiça moçambicana nada faria contra seus colaboradores, uma vez que a construtora já tinha chegado a um acordo de leniência com as autoridades brasileiras e americanas, através do qual teve de pagar avultadas multas para voltar a receber os contratos. 

“Carta” ainda não conseguiu os detalhes sobre como é que Chang e Zucula envolveram-se no processo. Mas há indicações de que ambos terão embolsado vários milhões ilicitamente. A Odebrecht forneceu todas as evidências dos pagamentos efectuados. O Aeroporto de Nacala foi construído com base num crédito do BNDS, do Brasil, de 125 milhões de USD, contraídos na vigência do regime de Lula da Silva. A obra foi inaugurada em Dezembro de 2014, mas nunca levantou voo. Com capacidade para 500 mil passageiros por ano, recebe menos de 20 mil. (Carta)

In https://cartamz.com/index.php/politica/item/642-manuel-chang-tambem-e-arguido-no-caso-odebrecht-aeroporto-de-nacala

Governo Bolsonaro formaliza saída do Brasil do pacto de migração da ONU – BBC

A BBC News informou que o Brasil comunicou à ONU, por via diplomática, a saída do pacto de migrações. A decisão já havia sido anunciada por Jair Bolsonaro e pelo seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, juntando-se a países que não assinaram o pacto, como EUA e Israel.

Em telegrama distribuído nesta terça-feira (08) aos diplomatas brasileiros junto dos organismos da ONU em Nova York e em Genebra, o Itamaraty ( Ministério das Relações Exteriores) comunica a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, em vésperas de Jair Bolsonaro assumir a Presidência da República.

O acordo foi assinado por Aloysio Nunes Ferreira, então ministro brasileiro das Relações Exteriores do governo do ex-presidente Michel Temer.

De acordo com a BBC, o Itamaraty orientou as missões do Brasil na ONU e em Genebra a “informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular”.

A nota diz ainda que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”.

Segundo a BBC News Brasil, diplomatas brasileiros confirmaram, sob anonimato, o conteúdo da nota.

Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já tinham anunciado, em diversas ocasiões, que o Brasil iria abandonar o pacto, sob o argumento de que “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Bolsonaro, o ex-capitão que se tornou Presidente do Brasil

Jair Bolsonaro, o novo Presidente brasileiro que tomou posse segunda-feira, pretende liderar uma marcha conservadora baseada numa ordem civil inspirada na cultura militar, na moral cristã e no liberalismo económico.

Considerado "mito" e "herói" pelos seus apoiantes e um "perigo para a democracia" por críticos e adversários, Jair Messias Bolsonaro, de 63 anos, está na política brasileira há 28 anos e antes de vencer as presidenciais de 2018 foi eleito deputado (membro da câmara baixa) sete vezes consecutivas, sem nunca ter ocupado um cargo importante no Parlamento.

Capitão do exército reformado e defensor da ditadura militar - regime que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985 -, o 38.º Presidente brasileiro iniciou a carreira política como uma figura caricata de posições extremas e discursos agressivos em defesa da autoridade do Estado e dos valores da família cristã.

Bolsonaro ganhou notoriedade nos últimos anos e transformou-se num líder capaz de mobilizar milhares de eleitores desiludidos com a mais severa recessão económica da história do Brasil, que eclodiu entre os anos de 2015 e 2016, ao mesmo tempo que as lideranças políticas tradicionais do país foram apanhadas em escândalos de corrupção.

Sempre se posicionou como um inimigo declarado de ideias defendidas por partidos de esquerda chegando a declarar publicamente em inúmeras oportunidades que varrerá do Brasil todos aqueles que defendem a ideologia comunista.

Por que um casal brasileiro deixa seu filho brincar com onças-pintadas

Uma foto de um menino ao lado de duas onças-pintadas viralizou nas últimas semanas, na internet. Alguns acharam que era montagem, mas a imagem é real. Tiago convive com onças desde bebê.
Um garoto acompanhado de duas onças-pintadas em uma lagoa. Ele demonstra conforto com a situação e faz carinho em um dos felinos, enquanto o outro animal está com uma pata encostada no ombro esquerdo do jovem. A cena, que causou estranheza nas redes sociais nas últimas semanas, faz parte da rotina de Tiago Jácomo Silveira, de 12 anos, desde que ele era recém-nascido.
A imagem do garoto foi publicada, inicialmente, pelo próprio pai, o biólogo Leandro Silveira, de 49 anos. Depois, a fotografia foi compartilhada em páginas de Facebook e perfis do Instagram.
Leia tudo aqui https://noticias.sapo.mz/sociedade/artigos/por-que-um-casal-brasileiro-deixa-seu-filho-brincar-com-oncas-pintadas

Polícia Federal prende governador do Rio de Janeiro

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de hoje (28) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho. As ações são executadas pela Polícia Federal.

Entre os nomes estão José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador.

Também estão entre os alvos Cláudio Fernandes Vidal, sócio da J.R.O Pavimentação; Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da J.R.O Pavimentação; Luis Fernando Craveiro de Amorim e César Augusto Craveiro de Amorim, ambos sócios da High Control.

“Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido das prisões.

Fato novo

A procuradora Raquel Dodge afirmou que ficou “demonstrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”. As conclusões se sustentam em informações decorrentes de uma colaboração premiada homologada no Supremo Tribunal Federal e documentos apreendidos na residência de um dos investigados na Operação Calicute.

Há três anos atrás, Jair Bolsonaro estava caminhando por uma rua do lugarejo onde passava as suas férias

Ao ver um senhor carregando com dificuldades um saco de latinhas que havia catado naquele dia, imediatamente colocou o saco na sua cabeça e o carregou até à casa do velhinho.
Esta foto foi tirada por uma senhora que mora nessa rua e que jamais poderia imaginar que esse homem simples seria no futuro o Presidente da República do Brasil.

PS: Comentar para quê?

 

Bolsonaro é o novo Presidente do Brasil

Jair Bolsonaro é o novo presidente brasileiro. Já está "matematicamente eleito", tendo neste momento mais de 53 milhões de votos.

Bolsonaro vence, mas Haddad leva eleição para Presidente do Brasil para a segunda volta

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) venceu as eleições presidenciais brasileiras deste domingo, com 46,7% dos votos, seguido de Fernando Haddad (PT), com 28,37%, quando estão 96% das secções de voto apuradas, confirmando uma segunda volta entre ambos.
Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, que começaram a ser divulgados às 19:00 (hora local), no terceiro lugar da contagem ficou o candidato Ciro Gomes (PDT), com 12,52% dos votos contabilizados.
Os números foram divulgados cerca das 21:00 (hora local) e como nenhum candidato está já, oficialmente, em condições de atingir a marca de 50% dos votos válidos, haverá uma segunda volta.
A decisão sobre o sucessor de Michel Temer como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil fica assim adiada para 28 de outubro, com a eleição a ser disputada entre Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita brasileira, e Fernando Haddad, que substituiu Lula da Silva na liderança da candidatura do PT (esquerda).
Neste domingo, 147 milhões de brasileiros foram às urnas para escolher um novo Presidente, membros do Parlamento (Câmara dos Deputados e Senado), além de governadores e legisladores regionais em todo o país.
LUSA – 08.10.2018

Tribunal Administrativo condena Governo a divulgar informação sobre programa agrário

O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo condenou o Ministério da Agricultura a fornecer toda a informação de interesse público sobre o ProSAVANA, um projecto de desenvolvimento agrário entre os governos moçambicano, brasileiro e japonês, foi hoje anunciado.

Um excerto do acórdão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, divulgado hoje por iniciativa da Ordem dos Advogados, refere que a condenação foi decidida por unanimidade pelo colectivo de juízes daquela instância judicial.

Aquele órgão insta o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar "a disponibilizar ao público, em geral, a informação de interesse público relativa à organização, funcionamento e decisões passíveis de interferir na esfera dos direitos e liberdades dos cidadãos, particularmente os relativos à terra, segurança alimentar e nutricional das comunidades abrangidas pelo ProSAVANA".

O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo dá dez dias ao Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique para acatar a decisão.

A condenação foi desencadeada por uma ação interposta pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) em 2017 devido à falta de informação sobre o funcionamento e decisões com impacto sobre os direitos e liberdades das comunidades abrangidas pelo ProSAVANA.

Em concreto, a OAM considera que o Governo moçambicano não tem partilhado com a sociedade civil informações sobre como é que serão geridos os 14,5 milhões de hectares das comunidades destinados ao ProSAVANA e se estão assegurados os direitos das comunidades sobre a terra.

O ProSAVANA ainda está na fase de estudos e experiência resulta de uma parceria entre os governos de Moçambique, Brasil e Japão para o desenvolvimento de agricultura comercial em distritos do centro e norte do país.

LUSA – 27.09.2018

Lançado Acervo Digital em Suaíli

Numa parceria entre Universidade Lúrio (UniLúrio), através do Centro de Estudos e Documentação na Ilha de Moçambique (CEDIM) da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico (FAPF), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, através o Grupo de Estudos de História da África (GEHA) e a Universidade Eduardo Mondlane, através do Centro de Estudos Africanos (CEA), lançaram na segunda-feira (17 de Setembro), o Acervo Digital Suaíli, no Rio de Janeiro – Brasil.
O Acervo Digital Suaíli foi criado em 2018 com o objetivo de ser uma plataforma de divulgação do material de pesquisa e de reflexões realizados no âmbito do “Projeto Acervo digital da história e cultura suaíli do norte de Moçambique: experiências de inclusão social por meio do ensino de história e da cultura e das Mídias digitais (Brasil-Moçambique) ”, financiado pelo Programa de Cooperação PROÁFRICA-MCTI/ CNPq.

O projeto conta com uma equipe de 12 pesquisadores e colaboradores em níveis acadêmicos distintos, de Iniciação Científica à Doutoramento, vinculados a diferentes universidades do Brasil e de Moçambique. Dentre o material de pesquisa disponibilizado estão documentos históricos variados, tais como: manuscritos em ajami (escrita das línguas africanas em caracteres do alfabeto árabe), vídeos com entrevistas e manifestações culturais, áudios, imagens e mapas. Para o aprofundamento dos temas do Acervo Digital Suaíli serão realizadas diferentes publicações de artigos, livros, obras de referência, dissertações e teses, além de informações sobre cursos, oficinas e seminários e roteiros educativos para uso em salas de aula.
A intenção é que o Acervo Digital Suaíli possa fomentar mais pesquisas acadêmicas e propiciar o aperfeiçoamento do ensino nas universidades e nas escolas e contribuir para a formação de docentes no Brasil e em Moçambique, fornecendo, também, subsídios para a criação de materiais didáticos. Dessa forma, privilegia a popularização e a difusão de tecnologias como meio de inclusão social, proporcionando conteúdos digitais como instrumento de apoio a professores e estudantes, assim como a divulgação mais ampla do conhecimento com a apropriação deste pela sociedade como um todo, promovendo, assim, a integração entre universidade, escola e sociedade.

A ILHA DE MOÇAMBIQUE NOS FINAIS DO SEC XVIII

REVISITE A ILHA DE MOÇAMBIQUE CERCA DE 1790 PELA MÃO DO PROF. ADELTO GONÇALVES E PELA PENA DE TOMÁS GONZAGA

A Moçambique, aqui, vim deportado,
Descoberta a cabeça ao sol ardente;
Trouxe por irrisão duro castigo
Ante a africana, pia, boa gente.
Graças, Alcino amigo.
Graças à nossa estrela!

Não esmolei, aqui não se mendiga;
Os africanos peitos caridosos
Antes que a mão o infeliz lhe estenda
A socorrê-lo correm pressurosos.
Graças, Alcino amigo,
Graças à nossa estrela.

Veja mais em

http://www.macua.org/gonzaga/inicial.html

(Click na imagem da Ilha)

 

ENTRE O DISCURSO SOLIDÁRIO E A AÇÃO PRAGMÁTICA: O SENTIDO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASILEIRA EM MOÇAMBIQUE NO GOVERNO LULA DA SILVA" por ELGA LESSA DE ALMEIDA

RESUMO

Desde as últimas décadas do século XX, um novo discurso para a cooperação internacional começou a ser formulado intencionando diferenciar a ajuda prestada pelos doadores do eixo Norte-Sul da prestada pelos países do hemisfério Sul.

As condições econômicas e políticas dos chamados países emergentes favoreceu a operacionalização da cooperação Sul-Sul, principalmente na primeira década deste século.

Nesse contexto, o governo brasileiro, a partir do governo Lula da Silva, intensificou sua atuação como prestador de ajuda, principalmente junto a países sul-americanos e africanos, como Moçambique. Os países africanos passaram a ser importantes destinatários da cooperação técnica brasileira sob o discurso da solidariedade internacional e da necessidade de compensação de uma dívida histórica. Ao mesmo tempo, a intensificação das relações econômicas no eixo Sul, por meio da internacionalização de empresas brasileiras promovida por instituições como o BNDES, leva a supor que a pauta da cooperação não está desconectada dessas relações.

Assim, se esse discurso brasileiro propaga a desvinculação a interesses econômicos, é imperioso refletir sobre as limitações ao discurso da ajuda desinteressada.

Nesse sentido, a conexão entre Brasil e Moçambique é exemplar para compreender o sentido da cooperação técnica brasileira no continente africano, considerando que, de uma trajetória histórica caracterizada por momentos de aproximação e afastamento, o ímpeto da diplomacia do governo Lula da Silva colocou a relação com o país africano em destaque.

O Brasil continuou um só país enquanto a América espanhola se dividiu em vários. Sabe porquê?

BBC News Brasil conversou com historiadores para entender causas que levaram à unificação do Brasil e à fragmentação de seus vizinhos.

Há exatos 196 anos, em 7 de setembro de 1822, o Brasil ganhava sua independência de Portugal.

Mas por que a América portuguesa se tornou um único país, enquanto a América espanhola se fragmentou em outros tantos?

Não há apenas uma única razão, mas várias, segundo historiadores com quem a BBC News Brasil conversou. E, para quem busca respostas fáceis, um alerta. Não há unanimidade nas conclusões.

Leia aqui Download O Brasil continuou um só país enquanto a América espanhola se dividiu em vários

NOTA: Se repararem, o Estado Novo de Salazar seguiu uma política ultramarina já há muito desenhada pelos Reis de Portugal. Interessante!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Tribunal Superior Eleitoral rejeita formalmente candidatura de Lula da Silva

O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil rejeitou o pedido de candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, formalmente impedido de participar nas próximas eleições, em Outubro.

A proibição foi feita durante uma sessão que durou mais dez horas, com juízes do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.

Segundo tribunal, o ex-presidente foi declarado inelegível devido à lei que proíbe qualquer pessoa condenada em duas instâncias da Justiça a disputar cargos públicos, conhecida no Brasil pelo nome de “Lei da Ficha Limpa”.

Apesar de o tribunal ter rejeitado a candidatura de Lula, o Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota informando que usará todos os meios para mantê-lo na corrida.

Apesar da condenação, Lula da Silva lidera as sondagens de opinião, com 39% do apoio dos eleitores. O antigo presidente do Brasil afirma que foi vítima de uma conspiração para bloquear o seu regresso ao poder.

O PAÍS – 01.09.2018

Navios portugueses e brasileiros fizeram mais de 9 mil viagens com escravos da África para o Brasil

'Os portugueses são os primeiros a avançar na costa da África. E os primeiros a iniciar o comércio de escravos no Atlântico. Durante algumas décadas, são praticamente só eles que fazem esse tipo de comércio', explica historiador português.

O Brasil ainda não estava no mapa do mundo quando, em 1482, uma dúzia de embarcações portuguesas aportou no oeste da África com uma missão dada pelo rei dom João 2º: construir uma fortaleza militar para defender os interesses econômicos de Portugal na região. Os porões dos navios estavam carregados de material de construção e havia na tripulação dezenas de pedreiros e carpinteiros. Era uma empreitada pioneira, já que nenhuma outra nação europeia havia feito nada semelhante.

Leia tudo em https://noticias.sapo.mz/sociedade/artigos/navios-portugueses-e-brasileiros-fizeram-mais-de-9-mil-viagens-com-escravos-da-africa-para-o-brasil

Promotores brasileiros denunciam juiz que tentou libertar Lula da Silva

Promotores públicos do Brasil acusaram hoje o juiz que tentou ordenar a libertação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último domingo, de praticar ativismo judicial.

Uma denúncia contra o juiz Rogério Favreto foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que se argumenta que, ao emitir a ordem de soltura do ex-presidente brasileiro, o juiz "flagrantemente violado o princípio do árbitro, e, portanto, a ordem jurídica e o Estado democrático de direito".

Favreto aceitou no domingo de manhã um ‘habeas corpus' apresentado por um grupo de deputados que apoia Lula da Silva, preso desde o último dia 07 de abril, e ordenou a sua “libertação imediata".

Este juiz estava em serviço no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4), tribunal de segunda instância com sede em Porto Alegre, que em abril negou os últimos apelos de Lula da Silva e ordenou a sua prisão.

Na decisão, Favreto argumentou que a condição de pré-candidato nas próximas presidenciais do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT) era um facto novo no caso de Lula da Silva e, por isso, ele deveria ser libertado para disputar as eleições em igualdade de condições com os seus adversários.

Relator da Lava Jato suspende decisão que colocava Lula em liberdade

Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Pela decisão de Gebran Neto, não há fato novo que justifique a decisão de soltar o ex-presidente. Segundo o magistrado, não se trata de revisar a decisão do plantonista Rogério Favreto, que determinou a soltura de Lula.

“Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, decidiu Gebran Neto.

In https://www.campograndenews.com.br/politica/relator-da-lava-jato-suspende-decisao-que-colocava-lula-em-liberdade

Neste domingo, dia primeiro de julho, haverá no instituto o lançamento do novo disco de Danilo Moraes, chamado Obra Filha, que contará com a participação da cantora moçambicana Lenna Bahule, que traz para o show elementos diversos da musicalidade do

Olá, boa tarde!
Escrevo para vocês do Brasil. Faço parte da equipe de assessoria de imprensa do Itaú Cultural, localizado em São Paulo. Neste domingo, dia primeiro de julho, haverá no instituto o lançamento do novo disco de Danilo Moraes, chamado Obra Filha, que contará com a participação da cantora moçambicana Lenna Bahule, que traz para o show elementos diversos da musicalidade do moçambicana.
O álbum já foi lançado em Maputo, em fevereiro deste ano, e agora será apresentado ao público brasileiro. Neste link pode ser vista a parceria entre Danilo e Lenna, na faixa Virando amor ou já é: https://www.youtube.com/watch?v=Kb2k7dyZhGk
No anexo envio o release que produzimos com todas as informações desta e de outras três apresentações musicais que ocorrerão em sequência nesta semana, no Itaú Cultural. O que acham da pauta? Será que este belo intercambio musical rende alguma publicação para vocês?
Abraços e obrigada,
Mariana Zoboli do Carmo
Núcleo Itaú Cultural
55 11 5056-9813 / 9 8971 0773
www.conteudocomunicacao.com.br

Tribunal encerra instrução contraditória do "Caso Embraer da LAM"

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo terminou, há dias, a instrução contraditória do processo envolvendo três antigos gestores indiciados de corrupção na compra de duas aeronaves “Embraer” para a frota da companhia de bandeira, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

Nesta fase, o Ministério Público procura juntar ao processo mais elementos para sustentar a acusação deduzida contra os arguidos, nomeadamente provas documentais, testemunhais e declarantes. Por seu turno, a defesa apresenta elementos que julga necessários para contrariar a posição da acusação.

Segundo dados apurados pelo “Notícias”, com esta diligência estão abertas as portas para a realização do julgamento de Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Comunicações; José Viegas, ex-presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), e Mateus Zimba, ex-gestor da SASOL, todos acusados no processo.

Com efeito, o Ministério Público manteve a sua posição de acusar Paulo Zucula nos crimes de participação económica em negócios e branqueamento de capitais. Sobre José Viegas pesa o crime de branqueamento de capitais, enquanto Mateus Zimba é acusado no crime de participação económica em negócios e branqueamento de capitais.

Os mesmos encontram-se em liberdade depois de terem sido detidos e posteriormente restituídos à liberdade mediante o pagamento de uma caução no valor de 14.5 milhões de meticais.

É no Brasil. Mas pode ser em Portugal, em Moçambique ou em muitos outros lugares.(video)

Lição de "velho".

Justiça brasileira emite mandado de prisão contra ex-ministro José Dirceu

A justiça brasileira emitiu na quinta-feira um mandado de prisão contra José Dirceu, ex-ministro e homem forte no primeiro Governo do ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro terá de se apresentar hoje à Polícia Federal, em Brasília, até às 17:00 (hora local), para continuar a cumprir a pena de 32 anos que lhe foi atribuída no processo Lava Jato.

José Dirceu foi acusado de corrupção, branqueamento de dinheiro e conspiração.

A ordem de detenção foi emitida após um tribunal de segunda instância ter negado o último recurso, manifestando-se a favor da execução provisória da pena.

O ex-ministro ficou preso no Paraná, no âmbito da operação ‘Lava Jato’, entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal um ‘habeas corpus’, garantia que permite aguardar julgamento em liberdade. Desde então, encontra-se monitorizado pelas autoridades brasileiras através de uma pulseira eletrónica.

A defesa de Dirceu tem um prazo de 15 dias para recorrer da sentença.

LUSA – 18.05.2018

NOTA: Só em Moçambique nada acontece…

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

TVGazeta(Brasil)-Povo brasileiro vai pagar "calote" de Moçambique 26.04.2018(video)

Mais uma vergonha para o "patrão" de Moçambique, que nem para aí foi chamado. Mas terá que pagar, mais dia, menos dia. Mais uma vergonha para os moçambicanos honestos. Até quando?

Brasil quer 310 milhões de euros para cobrir dívidas em Moçambique e Venezuela

O Presidente do Brasil pediu hoje que o Congresso autorize 1,3 mil milhões de reais (310 milhões de euros) para pagar dívidas contraídas para financiar contratos de empresas brasileiras em Moçambique e na Venezuela.
Os credores são o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e o Credit Suisse.

As dívidas dizem respeito a contratos firmados com estes países em Governo anteriores, mas o Presidente brasileiro, Michel Temer, afirmou que faz questão de honrá-las.

Mais cedo, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, anunciou que o Brasil terá que mexer em seu orçamento para sanar estas dívidas sem detalhar o que será feito.

A Venezuela e Moçambique deixaram de pagar 1,5 mil milhões de reais (360 milhões de euros) por obras e serviços financiadas com recursos obtidos junto ao Fundo de Garantia à Exportação do Brasil.

O Tesouro brasileiro é responsável por cobrir este fundo quando não há o pagamento das dívidas de empréstimos para cobrir gastos com serviços e obras de empresas brasileiras no exterior.

LUSA - 26.04.2018

Lula é desmascarado pela ONU. Estudo comprova uma década e meia de mentiras do PT

O ex-presidente Lula e os representantes do PT foram desmentidos por um dos mais profundos estudos sobre a pobreza no Brasil entre os anos de 2010 e 2014. Os indicadores apontam que durante os governos do PT de Lula e Dilma, nada se avançou no combate a desigualdade social no país ao longo de toda a era PT. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 22.
O Radar IDHM, índice que compara as tendências de crescimento dos indicadores sociais na década de 2000 a 2010 e no período de 2011 a 2014. O estudo comprova que o Brasil perdeu a batalha para redução da desigualdade nos primeiros quatro anos desta década. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.
A conclusão foi a de que o Brasil não conseguiu, em 14 anos, diminuir o fosso entre ricos e pobres. O estudo comprova que o discurso de Lula e dos integrantes do PT é meramente uma peça de marketing, enquanto os mais pobres continuam a sentir na pele o drama da pobreza e da desigualdade social.

Se comparado a outros países como México, Chile e Colômbia, a conclusão é a de que o povo brasileiro regrediu nas conquistas econômicas e sociais entre o período e que os avanços foram maiores no estudo anterior aos governos do PT.
Outro aspecto que chama a atenção é que o estudo foi realizado durante o período de maior prosperidade dos governos petistas. Os danos na economia causados pela corrupção na Petrobras começaram a ser sentidos justamente após o ano de 2014, o último avaliado na pesquisa. De lá para cá, mais de 12 milhões de brasileiros ficaram sem emprego, o que significa que o fosso que separa os pobres dos ricos aumentou, enquanto a renda das famílias diminuiu ainda mais.
Entre 2000 e 2010, anos dos dois mandatos de Lula, o Índice de Gini, que mede o nível de desigualdade, aponta que o Brasil teve uma redução da pobreza de 0,6% de 2000 a 2010, mesma proporção identificada para o período de 2011 a 2014. O valor foi considerado inexpressivo pelos especialistas, considerando que mesmo países em guerra tiveram evolução bem maior.

Justiça brasileira congela bens do ex-Presidente Lula da Silva

A Justiça brasileira ordenou o congelamento dos bens de Lula da Silva e do Instituto Lula para pagar uma dívida de 30 milhões de reais (7,1 milhões de euros), confirmou hoje o advogado de defesa do ex-Presidente brasileiro.

Um tribunal de São Paulo ordenou o congelamento dos activos do antigo chefe de Estado, do Instituto Lula e da empresa LILS, para garantir o pagamento de uma multa determinada pela Justiça do país.

Em comunicado, a defesa de Lula da Silva disse que a investigação à operação Lava Jacto quer retirar ao ex-Presidente "qualquer possibilidade de defesa, privando-o de seus bens e recursos para garantir um débito fiscal que ainda está sendo discutido na esfera administrativa".

Segundo o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, "o ex-Presidente não tem os valores indicados no documento e a decisão do bloqueio foi contestada pelo recurso".

"Nem o Instituto Lula nem Paulo Okamotto (presidente do instituto Lula) têm 30 milhões de reais", afirmou em comunicado a organização liderada pelo ex-Presidente.

Lula chega a Curitiba para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro

(Ex-presidente foi condenado em segunda instância no caso do triplex. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite deste sábado (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).
Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
Lula pousou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, às 22h01. De lá, seguiu de helicóptero até a Superintendência da PF na capital paranaense, onde pousou às 22h28.

 (Lula chega à Superintendência da PF em Curitiba, onde ficará preso (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Por ordem de Moro, o ex-presidente ficará preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um TV no local.
O espaço reservado é um direito previsto em lei.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex
O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Sérgio Moro na início da noite de quinta-feira (5) e, na sequência, Lula seguiu para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
O ex-presidente se entregou à Polícia Federal quase 26 horas após o prazo dado pelo juiz para que ele se apresentasse voluntariamente.

Lula vai entregar-se depois da missa em memória da mulher

Lula da Silva e a Polícia Federal chegaram a acordo, o ex-presidente do Brasil vai entregar-se este sábado, depois da missa em memória da mulher, Marisa Letícia, falecida em Fevereiro de 2017, que completaria hoje 68 anos, escreve o Notícias ao Minuto.

Receando um aumento do clima de crispação com a justiça, os familiares do histórico do Partido Trabalhista (PT) defendiam que este se entregasse às autoridades.
A ideia inicial defendida por Lula e pelo PT era que a Polícia Federal fosse ao Sindicato dos Metalúrgicos deter o ex-presidente, um cenário descartado pelas autoridades, que recearam a escalada de violência causada por uma intervenção policial no local, cheio de manifestantes pró-Lula.

Enquanto isso, nas ruas de várias cidades continuava a crescer a multidão, envolta na emoção do momento em que as palavras de ordem eram de apoio ao antigo líder do PT, presidente do Brasil durante oito anos.

Numa nota publicada pela assessoria de Sérgio Moro, lia-se que Lula da Silva não é considerado foragido.

Juristas ouvidas pela TV Globo afirmaram que o facto de Lula não se ter entregado não constitui um desrespeito à justiça, uma vez que a sua entrega, determinada por Sérgio Moro, era uma oferta que poderia ou não ser aceite pelo ex-presidente. O mandado de prisão será cumprido quando tal for decidido pela Polícia Federal e pelo juiz Sérgio Moro.

O PAÍS – 07.04.2018